Francisco Yuri Silva de Oliveira

Advogado, Mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública (Universidad de Buenos Aires), Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública (Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP), Pós-graduando em Direito Público (UniMinas), Pós-graduando em Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito Processual Penal, L.L.M em Direito Tributário. Tem vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará
Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS ASPECTOS PENAIS: uma breve análise comparativa entre a Lei nº 14.133/21 e a Lei nº8.666/93
Orientador: Bruno Loiola Barbosa

Formação complementar

2022 - 2022

Nova Lei de Licitações e Governança Pública. (Carga horária: 20h). , Âmbito Público Licitação e Gestão, AB, Brasil.

2022 - 2022

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).. (Carga horária: 24h). , Controladoria Geral do Município de Horizonte, CGMH, Brasil.

2021 - 2021

Curso Obras Públicas - Aspectos da Licitação e Execução.. (Carga horária: 20h). , Instituto Plácido Castelo, IPC, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Pregoeiros com Ênfase no Novo Decreto do Pregão. (Carga horária: 20h). , Âmbito Público Licitação e Gestão, AB, Brasil.

2018 - 2018

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, F. Y. S. . Segurança jurídica e a relativização da coisa julgada no Supremo Tribunal Federal. 2ª Edição da Revista Jurídica OAB/ESA-CE, Fortaleza/CE, p. 37 - 38, 23 ago. 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Procuradoria Geral do Município de Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Procuradoria Geral do Município de Horizonte

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário

2021 - Atual

G&T Controller

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2023 - Atual

Instituto de Educação, Cultura e Ecologia

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20