Paula Mércia Coimbra Brasil
Bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA) (2017-2022); Discente Voluntária do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas (2020-2021). Monitora Discente da Disciplina de Direito Processual Civil II (2020) (ED/UEA). Membra da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (CDHDA-UEA). Membra do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental (2019-2022). Membra-Voluntária do Projeto de Extensão "Clínicadhda.Org: Virtualizando o Ensino Jurídico em tempos de Pandemia" (2021- 2022). Vice-presidente do Centro Acadêmico de Direito XXVII de Junho (2020); Estagiária do Ministério Público do Estado do Amazonas (2019 - 2021); Estagiária na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (2022); Estagiária na Fundação Amazonas de Alto Rendimento (2022); Advogada e Assessora Jurídica da Representação da Prefeitura Municipal de Parintins em Manaus (2023 - Atual); Pós Graduanda em Direito Civil em Empresarial (UEA) (2023-2024); Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir (UFAM) (2025 - Atual).
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em DIREITO
2025 - Atual
Universidade Federal do Amazonas
Orientador: Thiago Augusto Galeão de Azevedo
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial
2023 - 2024
Universidade do Estado do Amazonas
Título: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DAS TOADAS DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AUTORAL
Orientador: Prof. Dra. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti
Graduação em Direito
2017 - 2022
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Povo Yanomami: Políticas Públicas para quem?
Orientador: Silvia Maria da Silveira Loureiro
Formação complementar
2020 -
Inglês - ADVANCED. , Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
2022 - 2022
Direito de Família. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Imagem e Direitos na Web. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Democracia Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Acesso à Informação. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Microsoft Word 2016 - Básico. (Carga horária: 9h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2018 - 2020
Inglês - INTER. , Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos, ICBEU, Brasil.
2014 - 2015
Amazonas Bilíngue. (Carga horária: 200h). , Alliance Educacional, AE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
BRASIL, P. M. C. . II Semana de Acolhida dos Calouros de Direito. 2020. (Outro).
BRASIL, P. M. C. ; MOREIRA, L. A. ; SOUZA, I. C. B. M. ; COELHO, M. L. ; SILVA, L. S. . Juri Simulado Interno. 2019. (Outro).
Participação em eventos
2° CONGRESSO REGIONAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Congresso).
I Conferência Internacional : Teoria dos Principios, Proporcionalidade e Direito Sociais. 2019. (Congresso).
I Simpósio de Direito Administrativo do Amazonas. 2019. (Simpósio).
X Encontro Nacional Do Ministério Público Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2019. (Encontro).
Participação em bancas
LIMA, N. A.; SANTOS, C. A. B.;BRASIL, P. M. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO TEMA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
RIBEIRO, G. M. A.; SOUZA, A. P.;BRASIL, P. M. C.. O ELEMENTO SUBJETIVO DE DOLO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE CRÍTICA DAS REFORMAS TRAZIDAS PELA LEI N 14; 230/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
Produções bibliográficas
-
MOREIRA, L. A. ; BRASIL, P. M. C. ; SANTOS, R. V. ; SILVA, M. H. L. E. . Direitos Humanos - Cartilha. 1. ed. Manaus: Universidade do Estado do Amazonas, 2021. 19p .
Outras produções
LOUREIRO, S. M. S. ; MOREIRA, L. A. ; ASSAD, E. S. ; BRASIL, P. M. C. . Solicitação de Parecer Consultivo sobre 'Enfoques Diferenciados em Matéria de Pessoas Privadas de Liberdade' Apresentada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.. 2021.
LOUREIRO, S. M. S. ; BRASIL, P. M. C. ; ASSAD, E. S. ; MOREIRA, L. A. . Petição na condição de Amicus Curiae no Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Artifício de Santo Antônio de Jesus VS. Brasil enviada pela Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020.
LOUREIRO, S. M. S. ; BRASIL, P. M. C. ; MOREIRA, L. A. ; ASSAD, E. S. . Opinião escrita da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia em sede de solicitação de Parecer Consultivo à Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da ?figura da reeleição presidencial indefinida no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos?. 2020.
LOUREIRO, S. M. S. ; BRASIL, P. M. C. ; MOREIRA, L. A. ; ASSAD, E. S. . Opinião Escrita: alcance das obrigações dos Estados, no âmbito do Sistema Interamericano, sobre as garantias à liberdade sindical, sua relação com outros direitos e sua aplicação com uma perspectiva de gênero.. 2020.
ASSAD, E. S. ; MOREIRA, L. A. ; BRASIL, P. M. C. ; LOUREIRO, S. M. S. ; MOREIRA, B. C. S. ; MOTA JUNIOR, C. A. C. ; LIMA, H. L. A. ; SILVA, J. B. ; MENDES, K. G. ; AQUINO, L. S. V. ; SANTOS, L. P. ; AMBROZIONE, L. H. ; SILVA, S. K. S. ; CARVALHO, T. A. M. ; LACERDA, D. L. ; AGUIAR, D. M. . Cartilha Mercúrio na Amazônia: Saúde e Meio Ambiente.. 2020.
LOUREIRO, S. M. S. ; BRASIL, P. M. C. ; MOREIRA, L. A. ; ASSAD, E. S. . Opinião Escrita à solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Colômbia, em 06 de maio de 2019, perante a Corte Interamericana acerca de 'pedido de interpretação sobre as obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que denunciou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e que tenta retirar-se da Organização dos Estados Americanos'. 2019.
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
PRODUÇÃO JURÍDICA DE CORPOS: RELAÇÕES DE PODER, DIREITO E CORPO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Mércia Coimbra Brasil - Coordenador / Thiago Augusto Galeão de Azevedo - Integrante.
Prêmios
2016
Menção Honrosa - NÍVEL 3, 12ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
2013
Medalha de Prata - nível Estadual, Olímpiada Brasileira de Robótica.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2021
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
lotada na 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público
2019 - 2020
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
lotada na 57ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
2022 - 2022
Defensoria Pública do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotada no Núcleo de Promoção e Defesa do Direito da Mulher (NUDEM)
2022 - 2022
Fundacao Amazonas de Alto RendimentoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotada na Assessoria Jurídica da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
2023 - Atual
Prefeitura Municipal de ParintinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessora Jurídica lotada na Representação da Prefeitura Municipal de Parintins em Manaus
2025 - Atual
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante
Atividades
-
03/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?