Luiz Augusto Lima de Ávila

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Lingüística.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de . IV Café Filosófico: Antígona. 2005. (Congresso).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de ; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; LIMA, Alexandre Lopes Rocha ; VASCONCELOS, Ricardo Guerra . I Semana Jurídica do CEASF. 2004. (Congresso).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de ; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Ensino Jurídico e Exame de Ordem - OAB. 2004. (Congresso).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de ; SOARES, Carlos Henrique . Reforma do Poder Judiciário e Súmula Vinculante.. 2004. (Congresso).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de . II Café Filosófico: A liberdade face o paradoxo da igualdade e da diferença.. 2003. (Congresso).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de . I Café Filosófico: A educação Ética do Guardião da Cidade.. 2003. (Congresso).

Campanha da fraternidade 2015 (Igreja e Sociedade).Campanha da fraternidade 2015 (Igreja e Sociedade). 2015. (Seminário).

I Debate sobre métodos de resolução de conflitos extrajudiciais de de conflitos e acesso à Justiça.resolução extrajudicial de conflitos e acesso à Justiça. 2015. (Seminário).

I Seminário interdisciplinar Engenharia Civil e Direito.interdisciplinaridade Engenharia Civil e Direito. 2015. (Seminário).

Dever do Estado e Direito de todos.Dever do Estado e Direito de todos. 2014. (Seminário).

Resolução extrajudicial de conflitos e acesso à Justiça.Resolução extrajudicial de conflitos e acesso à Justiça. 2014. (Seminário).

Conferência com o Prof. Dr. Antoine Auchlin (Université de Genéve): La compétence discursive et le vécu..La compétence discursive et le vécu.. 2008. (Seminário).

Seminário Cérebro, Mente, Linguagem e Cognição.Cérebro, Mente, Linguagem e Cognição. 2008. (Seminário).

Conferência com o Prof. Dr. Jean-Paul Bronckart: Pourquoit et commente analyser le travail des enseignants.Pourquoit et commente analyser le travail des enseignants. 2007. (Seminário).

IV Café Filosófico.O mito e a Lei. 2007. (Outra).

Seminário Cérebro, Linguagem, Cognição e Consciência.Cérebro, Linguagem, Cognição e Consciência. 2007. (Seminário).

A Emenda Constitucional 45/03: A Reforma do Judiciário.A Emenda Constitucional 45/03: A Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).

A racionalidade em Aristóteles: Universalismo e Particularismo.A racionalidade em Aristóteles: Universalismo e Particularismo. 2005. (Seminário).

O ensino, a Pesquisa e a Extensão e a Qualidade do Ensino Superior na Área Jurídica..O ensino, a Pesquisa e a Extensão e a Qualidade do Ensino Superior na Área Jurídica.. 2005. (Seminário).

V Café Filosófico.Debates Interdisciplinares. 2005. (Outra).

1ª Semana Jurídica do CEASF.Ensino Jurídico: Aspectos teoricos e práticos.. 2004. (Outra).

Cicatrizes: Fez Escuro, mas Eu Canto - 40 anos do Golpe Militar no Brasil..O apodítico como aporético - a partir da conjuntura político-idealista dos anos sessenta.. 2004. (Outra).

Congresso KANT. 2004. (Congresso).

Ensino Jurídico e Exame de Ordem - OAB.Ensino Jurídico e Exame de Ordem - OAB. 2004. (Outra).

I Café Filosófico..A educação ética do guardião da cidade.. 2004. (Outra).

I Ciclo de Debates Direito e Sociedade.A função do sistema jurídico.. 2004. (Outra).

I Ciclo de Debates Mulher e Cidadania.Igualdade e Diferença. 2004. (Outra).

II Café Filosófico.A liberdade face o paradoxo da igualdade e da diferença.. 2004. (Outra).

Reforma do Judiciário e Súmula Vinculante.Reforma do Judiciário e Súmula Vinculante. 2004. (Outra).

Reforma do Poder Judiciário e Súmula Vinculante.. 2004. (Outra).

Seminário Perspectivas da Teoria do Direito.Perspectivas da Teoria do Direito. 2004. (Seminário).

Ciclo de Palestra: Liberalismo e Comunitarismo: O debate entre Habermas e Rorty..Liberalismo e Comunitarismo: O debate entre Habermas e Rorty.. 2003. (Seminário).

I Seminário de Direito Empresarial da PUC Minas Arcos.A função social da empresa.. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional.Os Direitos Fundamentais na Perspectiva da Tópica e da Alteridade.. 2003. (Seminário).

Pensar Direito.O direito Romano. 1998. (Outra).

MARI, H.; WALTER, P.; EMERRY, B.; TENORIO, D. A.; ASSIS, J. A.;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Práticas identitárias e ressignificação do universo imaginário dos povos indígenas do sertão de Alagoas. 2014. Tese (Doutorado em Letras e Língua Portuguesa) - ponPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Euc).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MARI, H.; MENDES, P. H. A.; OLIVEIRA, I. V.. A mentira sob o ponto de vista da linguagem: um estudo, uma análise.. 2013. Tese (Doutorado em Letras) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da; SOARES, Mário Lúcio Quintão. O status do terrorista como combatente nas convenções de genebra: a Al-qaeda, o Talibã e o conflito no Afeganistão. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MARI, H.; MENDES, P. H. A.. Argumentação e Performatividade da Linguagem no Tribunal do Juri. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Letras - PUC Minas.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MARI, H.; MENDES, P. H. A.; OLIVEIRA, I. V.. A mentira sob o ponto de vista da linguagem: um estudo, uma análise.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Letras - PUC Minas.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; NIEMANN, D.. A impossibilidade da responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GOMES, C. T.; ANDRADE JUNIOR, G. S.. a efetividade do direito a educação das pessoas com deficiência visual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; JUNQUEIRA, J.. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A possibilidade da adoção de brasileiro por casal estrangeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; JUNQUEIRA, J.. GUARDA COMPARTILHADA: Responsabilidade parental após o divórico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; JUNQUEIRA, J.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR CONDUTA INADEQUADA DURANTE A GESTAÇÃO EM ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; JUNQUEIRA, J.. O abandono afetivo e o dever de cuidado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; JUNQUEIRA, J.. M. SOARES.DIREITO DE RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E NO DIREITO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; MADEIRA, D. C.. SITEMA DE COTAS RACIAS: uma política constitucional e obrigatória no cenário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; MADEIRA, D. C.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRA OU INVOLUNTÁRIA DOS DROGODEPENDENTES - Medida impositiva para o tratamento médico ou desvirtualização da pena restritiva de liberdade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; MADEIRA, D. C.. A importância do estágio de convivência na adoção internacional realizada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; MADEIRA, D. C.. A ação de indenização por abandono afetivo como mera patrimonialização do afeto: questões materiais e processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; MADEIRA, D. C.. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; MADEIRA, D. C.. O SISTEMA DO RECURSO DE AGRAVO NO NOVO CPC: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; REIS, D. Augusto dos; PATRICIO, R.. APAC - O Verdadeiro Sentido da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; REIS, D. Augusto dos; PATRICIO, R.. Prescrição da falta disciplinar de natureza grave na execução da pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; REIS, D. Augusto dos; PATRICIO, R.. RECONHECIMENTO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PELA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; REIS, D. Augusto dos; PATRICIO, R.. Dolo ou culpa no homicidio causado no trânsito com o condutor embriagado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; REIS, D. Augusto dos; PATRICIO, R.. Investigação Criminal Defensiva à Luz do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; GOMES, C. T.. USUCAPIÃO FAMILIAR E O RETORNO DA CULPA PELO FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; NIEMANN, D.. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; NIEMANN, D.. A ALIENAÇÃO PARENTAL no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; NIEMANN, D.. O retrocesso jurídico e social remontado pela introdução da Usucapião Familiar no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; NIEMANN, D.. PARTO ANÔNIMO NO BRASIL: aspectos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; NIEMANN, D.. O tratamento dispensado ao cônjuge e ao companheiro (a) na seara jurídica do Direito Sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; DAFONSECA, T. C.; SOARES, S. C. A.. Análise da Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; DAFONSECA, T. C.; SOARES, S. C. A.. Assédio Processual no Direito Processual do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; DAFONSECA, T. C.; SOARES, S. C. A.. Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; DAFONSECA, T. C.; CRISTO, M. M.. ANÁLISE DO ARTIGO 193 DA CLT EM FACE DE SUA ABRANGÊNCIA E SUA RELATIVIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; DAFONSECA, T. C.; CRISTO, M. M.. Assédio moral na relação de emprego: características, consequências e possibilidade probatória processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; DAFONSECA, T. C.; CRISTO, M. M.. ANÁLISE DA PARCELA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL E A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; CORDEIRO, L. A.; DIAS, F. S.; SAINTYVES, J. E. A.. Gonçalves, Isabela P. Abreu e Karina de O. Dias.Controle e redução de refugo em uma empresa lider no ramo de fixadores automotivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. Personalidade Jurídica dos embriões excedentários e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. A internação compulsória do dependente químico: uma análise da medida frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia privada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. A efetivação dos direitos à saúde pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. A sucessão do companheiro no Código Civil de 2002: uma análise do artigo 1.790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. O casamento homoafetivo sob a ótica da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. Contrato de casamento e a possibidade da separação e do divorcio extrajudicial - Lei 11.441/07. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. Alimentos gravidícos: aspectos controvertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. Discussão do retrocesso do Direito de sucessão com o sancionamento da Lei 12.424 de 16 de junho de 2011: Estudo demonstrando como a Lei 12.424/11, que reintroduziu o instituto da culpa como sanção na separação de corpos, tornou-se um retrocesso no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. Alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, C. H. B.; QUEIROZ, J. F.. A ilegalidade da cobrança da taxa de evolução de obra à luz do Código de defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; MADEIRA, D. C.. Entendendo princípios e regras na perspectiva de Ronald Dworkin. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; MADEIRA, D. C.. A possibilidade jurídica do abandono afetivo da criança e do adolescente na relação paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; MADEIRA, D. C.. O princípio jurídico da afetividade no direito das famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; MADEIRA, D. C.. a possibilidade jurídica do abandono afetivo da pessoa idosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; MADEIRA, D. C.. Aplicação de sanção disciplinar a militares da força aérea brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; MADEIRA, D. C.. Relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, J. Z. V.. A fragilidade potencializada dos consumidores idosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, J. Z. V.. Medidas processuais para inibir a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, J. Z. V.. A possibilidade de aplicação da arbitragem nas relações de família, sucessão e consumo segundo o Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, J. Z. V.. Responsabilidade do Estado no erro judiciário penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos: aplicações e efeitos na sociedade contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. A legalidade das tarifas nos contratos bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Aplicabilidade da prescrição em perspectiva no âmbito dos juizados especiais criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha à união homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Crimes cibernéticos: considerações acerca do perecimento das provas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, J. Z. V.. A responsabilidade civil na alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, J. Z. V.. A inadequação do acesso do indivíduo à Corte Interamericana de Direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; SILVA, J. Z. V.. Extradição: o caso Battisti e os conflitos de competência entre o Judiciário e o Executivo no cumprimento do tratado de extradição entre Brasil e Itália (1989). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, E. A. C.; SILVA, I. E.. Infiltrações autoritárias em ambientes democráticos - um olhar constitucional sobre os antecedentes criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, E. A. C.; SILVA, I. E.. Presunção absoluta em estupro de vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, E. A. C.; SILVA, I. E.. Lei 12.403/2011: uma análise da prisão preventiva em consonância com a Copnstituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, E. A. C.; SILVA, I. E.. Habeas Corpus: um estudo sobre o caso Daniel Dantas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, E. A. C.; SILVA, I. E.. Medidas aplicáveis frente a violação dos direitos mínimos assegurados aos presos decorrentes da superlotação carcerária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; LAGE, G.. A legitimidade do PROCON na explicação das sanções administrativas em face das concessionárias de serviços de telecomunicações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; ARCELO, A. A. B.. Monismo jurídico como paradigma em crise e apontamentos sobre uma teoria do direito no plural.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; TEOTONIO, E.. A internação compulsória como efetivação da dignidade humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; TEOTONIO, E.. A possibilidade jurídica do deferimento de alimentos avoengos no Brasil: uma questão hemenêutica sobre os Direitos da Criança e do Adolescentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; TEOTONIO, E.. A possibilidade jurídica de atuação do defensor público como curador especial da criança e do adolescente e especificamente no processo de destituição da autoridade parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ANDRADE JUNIOR, G. S.; TEOTONIO, E.. Igualdade, liberdade e integridade no pensamento de Ronald Dworkin e sua adequação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; NOVAES, R. R.. Aspectos controvertidos da lei de alimentos gravídicos - Lei 11.804/2008.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; NOVAES, R. R.. Adoção no Brasil e adoção por casais homoafetivos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; NOVAES, R. R.. Direito de filiação e sucessório dos filhos nascidos por meio de reprodução humana assistida "pos mortem".. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; NOVAES, R. R.. Prisão civil do devedor de alimentos: natureza jurídica e eficácia no plano prático.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; NOVAES, R. R.. Adoção internacional: uma abordagem à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; NOVAES, R. R.. Guarda Compartilhada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, E. A. C.; SILVA, I. E.. Monitoramento eletrônico como uma alternativa ao encarceramento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MARQUES, M. A. F.; QUEIROZ, J. F.. Usucapião especial urbano familiar como rediscussão da culpra pelo fim do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

QUEIROZ, J. F.; MARQUES, M. A. F.;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. A conversão da união estável em casamento.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; MARQUES, M. A. F.. Adoção homoafetiva: uma nova tendência da família brasileira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROZ, J. F.; MARQUES, M. A. F.. O consentimento informado nas pesquisas envolvendo seres humanos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; QUEIROGA, Daniel silva. A efetividade do Direito Fundamental à saúde e a intervenção do Poder Judiciário para sua promoção.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; QUEIROGA, Daniel silva. Crime de Agressão no Tribunal Penal Internacional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; QUEIROGA, Daniel silva. A possibilidade jurídica de uma parceria público privada no ensino: artigo 213 da Constituição Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; QUEIROGA, Daniel silva. A perda da nacionalidade e a sucessão dos Estados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; TORRES, O. R.. Direito de Imagem e Direito de Arena no Direito Desportivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; TORRES, O. R.. As implicações legais da criação da moda em face à propriedade intelectual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; TORRES, O. R.. Do Usocapião Conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; TORRES, O. R.. A incompatibilidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho com o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; TORRES, O. R.. Direito a Estabilidade Provisória da Empregada Gestante em Contrato de Experiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; TORRES, O. R.. A relação da judicialização da saúde com as políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; TORRES, O. R.. Antecipação de parto de fetos anencefálicos sob a ótica do Direito e da Autopoiese. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

BASILE, Rafael Faria;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ARCELO, A. A. B.. O direito de mentir.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

BASILE, Rafael Faria;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MADEIRA,Victor Hugo Martins. Combate a corrupção: as ações desenvolvidas pelo Brasil frente ao cenário jurídico, institucional e social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

BASILE, Rafael Faria;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MORAIS, Marcio Eduardo da Silva Pedrosa. A unica resposta correta: abordagem da tese de Dworkin, a crítica de Alexy e considerações sobre um melhor modelo de Juiz em Ost.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

BASILE, Rafael Faria;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MORAIS, Marcio Eduardo da Silva Pedrosa. Os limites do moralismo religiosos cristão e sua semelhança ao positivismo jurídico Hans Kelsen.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; AFONSO, Henrique Weil. Efetividade Constitucional via mandado de injunção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; AFONSO, Henrique Weil. O tribunal do júri no ordenamento jurídico constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; AFONSO, Henrique Weil. Desaparecidos políticos e responsabilidade do Estado Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; AFONSO, Henrique Weil. A prisão civil do depositário infiel à luz dos tratados internacionais de Direitos Humanos ratificadospelo Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BARROSO, Daniela Recchione. Regulação e intervenção do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BARROSO, Daniela Recchione. Quotas raciais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

MAGALHÃES, Jose Luiz Quadros;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BARROSO, Daniela Recchione. Da jurisdição do direito à saude como forma de acesso a medicamentos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

VASCONCELOS, Ricardo Guerra; QUEIROGA, Daniel silva;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. A controvérsia entre a convenção de Haia de 1993 e o ECA em relação ao vínculo de filiação entre a criança ou adolescente e seus pais biológicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

VASCONCELOS, Ricardo Guerra; QUEIROGA, Daniel silva;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. A importância da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho: o Diretio do trabalhador Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

VASCONCELOS, Ricardo Guerra; QUEIROGA, Daniel silva;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. A discriminação dos homossexuais, sob a perpectiva do Princípio fundamental da igualdade da Constituição/86. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

VASCONCELOS, Ricardo Guerra;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROGA, Daniel silva. A pessos humana como sujeito de Direito Interncional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

VASCONCELOS, Ricardo Guerra;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUEIROGA, Daniel silva. A licença Maternidade como direito fundamental para pais adotivos do sexo masculino.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

BATISTA, Sebatião;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BENEVIDES, Wilson Almeida. A união homoafetiva em paridade de direitos com a união estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

SCARPELLI, Rosângela Dell'Amore;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BATISTA, Sebatião. Regime disciplinar diferenciado em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e humanidade e individualismo das penas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

SCARPELLI, Rosângela Dell'Amore;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BATISTA, Sebatião. A proposta inadequada da relativização da coisa julgada.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Validade dos contratos eletrônicos face a certificação eletrônica.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. A aplicabilidade da teoria da responsabilidade efetiva nos casos de omissão do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; HORDONES, Fabrício Vargas. Licitação: Da responsabilidade de realização do convite com menos de três licitantes à luz dos princípios da legalidade, da publicidade e da eficiência.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Inserção obrigatória da cláusula IUS SIC STANTIBUS nos contratos de financiamento agrícola e da necessidade de seguro rural.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; LIMA, Alexandre Lopes Rocha. Da República de Weimar ao Tratado de Versalhes: A ingerência na soberania alemã como fator de impedimento ao exercício da democracia e o substrato para o regime totalitário, sob o prisma de Füller.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; LIMA, Alexandre Lopes Rocha. Contratos administrativos e a prerrogativa da administração pública para alterá-los unilateralmente: da alteração quantitativa com reflexo no acréscimo ou supressão do seu objeto à luz dos princípios da legalidade e da supremacia do interesse público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho; COSTA, Luciana Silva. Conflito entre o princípio do direito à vida e da dignidade da pessoa humana nos casos de aborto de feto anencéfalo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho; GONÇALVES, André Luís. A reprodução independente usando método de fertilização in vitro: o conflito do direito do nascituro ao estado de família.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho; GONÇALVES, André Luís. Da possibilidade de recebimento da pensão por morte a pares homosexuais que viviam em união estável.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho; GONÇALVES, André Luís. Responsabilidade civil por abandono afetivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho; GONÇALVES, André Luís. Da impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho; GONÇALVES, André Luís. Dos conflitos entre o princípio da isonomia em face da supremacia do interesse público nos procedimentos licitatórios.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORDONES, Fabrício Vargas; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. O direito à moradia como pressuposto para impenhorabilidade do bem de pessoa solteira.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORDONES, Fabrício Vargas; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Lucro Presumido vers. lucro real: qual a melhor opção?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORDONES, Fabrício Vargas; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Das responsabilidade civil das seguradoras.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORDONES, Fabrício Vargas; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais: uma visão brasileira.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORDONES, Fabrício Vargas; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Uma análise constitucional acerca do boletim de ocorrência frente ao aborto.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORDONES, Fabrício Vargas; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Responsabilidade civil do médico em decorrência de cirurgia plástica estética.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORDONES, Fabrício Vargas; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. O terceiro setor como resultante da busca pela eficiência no paradigma do Estado Social e Democrático de Direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORDONES, Fabrício Vargas; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Eutanásia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORDONES, Fabrício Vargas; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Efeitos jurídicos do assédio moral na relações individuais do trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Análise do FMI (Fundo Monetário Internacional) e sua inserção no sistema financeiro nacional do Brasil: uma crítica às concepções transmitidas ao povo brasileiro e suas consequências.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. O FMI Fundo Monet´rio Internacional com sua historicidade, funcionamento, e inserção no Sistema Financeiro Nacional do Brasil. É o FMI uma organização internacional? Sua atuação atinge a soberania econômica nacional?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. O estatuto do desarmamento: uma visão crítica sobre a lei 10.826/2003 sob o prisma da sociologia jurídica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FREITAS, André Vicente Leite de; OLIVEIRA, Bruno de Almeida. Garantia do juízo nos embargos do devedor à execução de título extra-judicial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOARES, Jaques Daniel Rezende; ZANARDI, Teodoro Adriano. A adminissibilidade de provas ilícitas em defesa da probidade administrativa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. A colisão do pacto de São José da Costa Rica e a Carta Magna de 1988: a prisão civil face à alienação fiduciária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FREITAS, André Vicente Leite de; OLIVEIRA, Bruno de Almeida. O rompimento do noivado como uma questão aporética posta ao direito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FREITAS, André Vicente Leite de; SAHOIAN, Sandra Maria de Castro. Fungibilidade das medidas cautelares e antecipatórias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VILAÇA, Leonardo Ferreira; ABREU, Maria Lúcia Andrade de. Microempresa e empresa de pequeno porte: como cumprir a função social diante do tratamento jurídico dispensado à este segmento empresarial?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. O sistema de cotas como meio ineficaz para alcançar a igualdade e acabar com a discriminação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GUERRA, Giovanni Antônio Diniz; TEIXEIRA, Érica Fernandes. A desconsideração da personalidade jurídica: reflexo no direito do trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, Teodoro Adriano; CALDAS FILHO, Clóvis Alves. Culpa na separação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VILAÇA, Leonardo Ferreira; FERES, Anaximandro Lourenço A. Questões penais envolvendo o cheque pós-datado.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. A influência da concepção Iheringana no direito de posse brasileiro: a função socil da posse na visão dos tribunais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, Teodoro Adriano; SOARES, Jaque Daniel Rezende. A efetividade do usucapião urbano: uma reconstrução à luz da realidade arcoense.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FREITAS, André Vicente Leite de; OLIVEIRA, Bruno Almeida de. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ALEIXO, Klelia Canabrava; FREITAS, André Vicente Leite de. A prisão preventiva para conveniência da instrução criminal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VILAÇA, Leonardo Ferreira; ABREU, Maria Lúcia Andrade. A desconsideração da personalidade jurídica: a execução de bens dos sócios nas obrigações empresariais decorrentes do artigo 50 do código civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, Teodoro Adriano; SOARES, Jaques Daniel Rezende. A insuficiência da aplicabilidade da lei de assistência judiciária aos necessitados do brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. A objetividade do código de defesa do consumidor na jurisprudência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Dinizcarvalho. Alimentos no casamento e na união estável.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. A função social do advogado e a sua indeterminação constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BAHURY, Andréa Maria Nessralla; GARCIA, Walacy Pereira. A prisão decorrente da sentença de pronúncia e a demora do julgamento pelo juri.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, André Luís; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. A inconstitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Comissões de conciliação prévia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. União estável: uma evolução ou uma revolução?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Sistema jurídico de controle interno na administração pública municipal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, André Luís; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. O processo de Franz Kafka: uma crítica à democracia e ao Estado Moderno.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; VILAÇA, Leonardo Ferreira. Da indenização por dano moral decorrente do erro médico.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Do acesso da mulher ao trabalho e à justiça.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho; GONÇALVES, André Luís. Crítica ao perfil do cidadão na teoria de Härbele sob a perspectiva de uma sociedade aberta com fundamento da teoria aristotélica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. A natureza dúplice existente no sistema jurídico brasileiro entre a ação declaratória de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; CABRAL, Lauro de Tassis. O valor no dano moral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Da especificidade da preempção no estatuto da cidade: uma perspectiva epistemológica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; ABREU, Maria Lúcia Andrade. O devido processo legal no estado democrático de direito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. Guarda Compartilhada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; GONÇALVES, Virgílio Diniz Carvalho. A inviabilidade da progressão de regime nos crimes hediondos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. A ineficácia do processo de execução de títulos extra-judiciais: uma abordagem do ponto de vista do credor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; AMARANTE, Gilberto de Souza; METZKER, Maria Do Carmo B de Oliveira. Sucessão dos embriões. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Antecipação de tutela: o momento de seu deferimento e os princípios que a orientam. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. As várias faces dos efeitos da penhora no processo de execução por quantia certa.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Cunha.A revelia vista sob o aspecto da instrumentalidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; COSTA, Luciana da Silva; GONÇALVES, André Luís. Os sistemas de cotas para negros em universidade: uma compreensão à luz do princípio da isonomia no marco do Estado Democrático de Direito.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; COSTA, Luciana da Silva; PANIZA, Alexandre de Lima. A responsabilidade civil do Estado frente às políticas públicas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; DUTRA, Adriano A G; AMARANTE, Gilberto de Souza. A inconstitucionalidade do artigo 76, ADCT, alterado pela emenda constitucional n. 42 de 2003.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; DUTRA, Adriano A G; AMARANTE, Gilberto de Souza. O tratamento tributário do ato cooperativo pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; COSTA, Luciana da Silva; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; COSTA, Luciana da Silva; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. O devido processo legislativo: uma compreensão à luz do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ABREU, Maria Lúcia Andrade; ALEIXO, Klelia Canabrava. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público nos crimes ambientais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Moisés Augusto; CARVALHO, Virgílio Diniz. Adoção de crianças por homosexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo; SOARES, Carlos Henrique. Evoluções doutrinárias e jurisprudenciais da união estável.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOARES, Carlos Henrique; FREITAS, Andre Vicente Leite de. Súmulas vinculantes: uma análise do instituto frente ao sistema jurídico brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GUERRA, Giovanni Antôni Diniz; GONÇALVES, Virgilio Carvalho Diniz. Aquisição de imóvel por estrangeiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; COSTA, Luciana Silva; ZANARDI, Teodoro Adriano. Controle jurisdicional das medidas provisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; COSTA, Ana Lúcia Rodrigues; PAULINO, Sandra Maria. Aspectos relevantes da obrigação alimentar dos pais aos filhos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ZANARDI, Teodoro Adriano; GONÇALVES, Moisés Augusto. A função socialdo direito de propriedade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GONÇALVES, Moisés Augusto; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo. União homosexual.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

COSTA, Luciana da Silva; DUTRA, Adriano A G;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Discricionariedade do Ato Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

VILAÇA, Leonardo Ferreira; ABREU, Maria Lúcia Andrade de;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. A natureza jurídica do Título de crédito.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BATISTA, V. O.. Limites à Edição da Medida Provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ALMEIDA, M. C. C.; PEDRO, J. C.. O controle externo exercido pelo Tribunal de Constas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SILVA, D. A.; NUNES, M. M. M.. Os juizados Especiais Cíveis e o acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; CARVALHO, S. A. E.; SOUZA, F. N.. A validade dos tratados internacionais aplicados em matéria tributária constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BATITUCCI, E. C.; DAMASCENO, G. J. B.. Das penas perdidas: Uma visão crítica e sociológica do sentido da pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SILVA, D. A.; NUNES, M. M. M.. A interpretação jurídica segundo a teoria tridimensional do direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; CHIMICATTI, Hebert. A adoção internacional no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Mercosul - Características e Tendências. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BATISTA, V. O.. Integração Global: Uma Solução! A Organização Mundial do Comércio e as iniciativas de Investigação Regional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BATISTA, V. O.; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Harmonização do Direito Internacional Privado e da Lei de Arbitragem no Ordenamento Jurídico Comunitário: Regulamentação Justa para os Fatos Comerciais Internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOARES, A. M. C. E. Q.; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Licitações Internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; SOUZA, A. S. R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ESTEVES, J. C.; ALMEIDA, M. C. C.. Abuso na Edição de Medidas Provisórias e Violação ao Princípio da separação de Poderes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, A. S. R.; AGUINAGA, V.. O contrato de trabalho nulo com a administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; SOUZA, A. S. R.. A meação causa mortis entre companheiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; NICOLIELLO, M.. O desequilíbrio contratual nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; SOUZA, A. S. R.. Doações inoficiosas e a legítima dos descendentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; PEDRO, J. C.. Família em tempos de transição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; CHIMICATTI, H.. A evolução dos direito da mulher no casamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; CARVALHO, S. A. E.; BARBOSA, H. O.. Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PEDRO, J. C.; MIYOSHI, A.. O arrendamento mercantil financeiro na estrutura jurídica brasileira e as discussões relativas a descaracterização de seu objeto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; PEDRO, J. C.. O regime de bens na dissolução da união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Do Sistema Tributário Aduaneiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, A. S. R.; CASTRO, J. A. L.. Arbitragem como solução de conflitos e a constitucionalidade da decisão arbitral. 2000 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BIRCHAL, A. S.; FARIA, K. M. F.. A união estável e seus requisitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PEDRO, J. C.; PANIZA, Alexandre de Lima. O sistema de proteção à propriedade industrial e o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; CASTRO, J. A. L.; PEDRO, J. C.. Teoria da imprevisão e a revisão contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; CARVALHO, S. A. E.. O Fomento da Imposição Tributária: Perspectiva histórica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.. A polêmica sobre a prescrição dos títulos da dívida pública federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ALMEIDA, M. C. C.; GONÇALVES, F.. Do mandado de segurança e da possibilidade de subsistência da liminar ante sua denegação. 2000 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BARROSO, L. A.; GONÇALVES, F.. A união estável e seus reflexos sociais, econômicos e jurídicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SOUZA, A. S. R.; CASTRO, J. A. L.. Da arbitragem no Código de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GOMES,Alessandra Pereira Simonini; DINIZ, Raquel Marques. Ato de Designação nº 210/2009 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vaga para Docente, para o 2º semestre/2009, 2º fase na matéria/disciplina Nutrição Social, do curso de Nutrição, da PUC Minas Barreiro.. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

BARATA, Jaqueline Marques Lara;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; NEVES, Lucas Cruz. Ato de Designação nº 205/2009 Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vaga para Docente, para o 2º semestre/2009, 2º fase nas matérias/disciplinas Direito Administrativo III e Direito Internacional Privado, do curso de Direito, da PUC Minas em Arcos.. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

BARATA, Jaqueline Marques Lara;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; COSTA, Luciana da Silva. Ato de Designação nº 168/2009 Comissão de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 2º semestre/2009, 1º fase nas matérias/disciplinas Teoria da Constituição, Direito Internacional Privado, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito CivilIII - Contratos em Espécie e Direito Penal V, do curso de Direito, da PUC Minas em Arcos.. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; LIMA, Hildegardo Martins; GUERRA, Giovanni Antônio Diniz. Ato de Designação nº 208/2008. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 2º Semestre de 2008, nas Matérias/disciplinas Economia, Política, Formação do Mundo Contemporâneo e Direito do Trabalho I, do Campus de Arcos.. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

GUIMARÃES SILVA, Jane Quintiliano; COLEN, Guilherme Coelho;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Ato de Designação nº 441/2008. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas 1ª fase, nas Matérias/Disciplinas Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal III, do curso de Direito, da PUC Minas no Barreiro.. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BOSCHI, Maria de Fátima Lobo; DUBOVISKI, Adriana Guimarães Rodrigues. Ato de Designação Nº 608/2008 Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre/2009, nas Matérias/Disciplinas Estágio Supervisionado IV, Orientação Profissional e Psicologia Institucional, do curso de Psicologia, da PUC Minas em Arcos.. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PAES, Fernando Camilo; SANTIAGO, Ronaldo Rajão. Ato de Designação: 269/2007. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Externo de Vagas para Docentes, para o 2º Semestre de 2007, nas Matérias/disciplinas Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, do Curso de Direito, do Campus Serro.. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; NUNES, Eduardo.; GARCIA, Ronaldo Carvalho.. Ato de Designação: 273/2007. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Externo de Vagas para Docentes, para o 2º Semestre de 2007, nas Matérias/disciplinas Direito Tributário I e Direito Tributário II, do Curso de Direito, do Campus Serro.. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Jean Max; SILVA, Emerson Freitas de Castro e;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Ato de Designação: 615/2007. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Externo de Vagas para Docentes, para o 1º Semestre de 2008, nas Matérias/disciplinas Direito Previdenciário e Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada (Ações Constitucionais), do Curso de Direito, do Campus Serro.. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; NASCIMENTO, Luiz Carlos do; PARREIRA, Jacyra Antunes. Ato de Designação: 614/2007. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Externo de Vagas para Docentes, para o 1º Semestre de 2008, nas Matérias/disciplinas Metodologia Científica (do curso de Administração) e Formação do Mundo Contemporâneo (do curso de Direito), do Campus Serro.. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BOTELHO, Ana Maria; PAULINO, Sandra Maria. Ato de Designação: 473/2006. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1º Semestre de 2007, nas Matérias/disciplinas Metodologia da Pesquisa Jurídica e Filosofia do Direito, do Curso de Direito, do Campus de Arcos.. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; BARROSO, Lucas Abreu; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Ato de Designação: 885/2004. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o Primeiro Semestre de 2005, na Matéria/Disciplina Direito Previdenciário, do Curso de Direito, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; FARIA, Edimur Ferreira de; GONÇALVES, Moisés Augusto. Ato de Designação: 803/2004. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas, para o Primeiro Semestre de 2005, na Matéria/Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, do Curso de Direito, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; VILAÇA, Leonardo Ferreira. Ato de Designação: 799/2004. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas, para o Primeiro Semestre de 2005, nas Matérias/Disciplinas Direito Econômico, Direito Financeiro e Finanças Públicas e Relações Internacionais do Comércio, do Curso de Direito, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; LIBERATO, Rita de Cássia; PANIZA, Alexandre de Lima. Ato de Designação: 450/2004. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 2º semestre de 2004, na Matéria/Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, do Curso de Direito, do Campus de PUC Minas Arcos.. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PEREIRA, Elizabeth Guerra Parreiras Baptista; MARTINS, Luiz Roberto de Resende. Ato de Designação: 529/2003. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o Segundo Semestre de 2006, nas Matérias/Disciplinas Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Humanos, Introdução ao Estudo de Direito e Estatuto da OAB e Ética, do Curso de Direito, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; MOREIRA, Renato Augusto; PANIZA, Alexandre de Lima. Ato de Designação: 526/2003. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o Segundo Semestre de 2006, na Matéria/Disciplina Direito Administrativo I, do Curso de Direito, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; HORTA, Valéria de Marco Fonseca; BAPTISTA, Paulo Agostinho Nogueira. Ato de Designação: 532/2003. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o Segundo Semestre de 2003, nas Matérias/Disciplinas de Filosofia I e Filosofia II, do Curso de Direito, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; RODRIGUES, João Evangelista; RODRIGUES, Walace de Almeida. Ato de Designação: 340/2003. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas, para o Segundo Semestre de 2003, na Matéria/Disciplina Filosofia II, no Curso de Administração, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; DANTAS, Douglas Cabral; SILVA, Cristiano Garotti da. Ato de Designação: 955/2002. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o Primeiro Semestre de 2003, nas matérias/Disciplinas Filosofia I, Direito Constitucional III, Direito Constitucional IV, Direitos Humanos e Estatuto da OAB e Ética do Curso de Direito, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SILVA, Cristiano Garotti da; DANTAS, Douglas Cabral. Ato de Designação: 955/2002. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o Primeiro Semestre de 2003, na Matéria/Disciplina Filosofia I do Curso de Administração, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; SILVA, Cristiano Garotti da; DANTAS, Douglas Cabral. Ato de Designação: 955/2002. Composição de Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o Primeiro Semestre de 2003, na Matéria/Disciplina Filosofia I do Curso de Sistema de Informação, do Campus da PUC Minas Arcos.. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Participação da Banca Avaliadora dos Projetos, do Curso de Direito, submetidos ao Edital de Pesquisa de Iniciação Científica Voluntária (PICV 2013/1) do Núcleo Universitário de Contagem.. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Contagem) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Participação na Comissão Julgadora do "Encontro Preparatório para o 20º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas".. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Participação da Banca Avaliadora da Apresentação de Trabalhos, na Área de Ciências Sociais Aplicadas, no II Seminário Pesquisa, Extensão e Pastoral no Núcleo Universitário de Contagem (1ª fase do Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas).. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Contagem) (MG).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; GOMES, Alexandre Travessoni; BASILE, Rafael Faria. Banca Examinadora do Concurso para Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. 1ª etapa do 19º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas no Barreiro dentro da programação do I SEMPEX - I Seminário de Pesquisa e Extensão da PUC Minas no Barreiro.. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro).

BASILE, Rafael Faria; RIBEIRO, Fernando José Armando;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Portaria CCD/CD 024/2010. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I e II - turno noite.. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

GOMES, Alexandre Travessoni; BASILE, Rafael Faria;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Portaria CCD/CD 014/2010 Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo de Direito I e II - turno - noite.. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

RIBEIRO, Fernando José Armando; BASILE, Rafael Faria;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Portaria CCD/ CD 030/2010 Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I e II - Manhã. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

BERNARDES, Wilba Lúcia Maia;ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PINTO, Odil de Lara. Ato nº 08/2010 Membro da Comissão Escrutinadora dos votos da eleição para representante docente da Faculdade Mineira de Direito junto ao CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Banca Avaliadora da Apresentação Oral de trabalhos na Área de Concentração Direito, na ocasião do 17º Seminário de Iniação Científica. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Banca avaliadora da apresentação dos trabalhos no 16º Seminário de Iniciação Cientifíca. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar).

ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; PANIZA, Alexandre de Lima; VILAÇA, Leonardo Ferreira. I Concurso de Monografia referente ao I Seminário de Direito Empresarial da PUC Minas Arcos. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tutela antecipada na decisão de mérito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Dir Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Inconstitucionalidade da vedação de revisão da sentença arbitral pelo poder judiciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Dir Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Estrutura técnica e sistemática do novo Código de Processo Civil (projeto aprovado no Senado): apectos positivos e negativos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Dir Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Uma análise do art; 285-A do Código de Processo Civil à luz do devido processo constitucional; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "lato sensu" em Dir Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A prática Jurídica Eleitoral sob a ótica hermenêutica do Terceiro Milênio: uma crítica ao positivismo jurídico a partir do pós-positivismo; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Puc Minas Virtual; Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Análise da Possibilidade de existência de dano moral coletivo no Direito Ambiental; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Puc Minas Virtual; Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Trabalho escravo no Brasil: a mitigação do princípio da dignidade humana e o retrocesso da definição de trabalho escravo com a aprovação do Projeto de Lei do Senado n; 432/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação dos Docentes da Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Para além de vigiar e punir: uma discussão acerca dos elementos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação dos Docentes da Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A exclusão social dos moradores em situação de rua no município de Belo Horizonte: um meio de mantê-los escondidos à margem da cidade sob o aspecto sociológico do Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação dos Docentes da Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Direito e Moral: teoria do mínimo ético de George Jellinek e teoria dos círculos secantes de Du Pasquier; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação dos Docentes da Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Sangue: direito de recusa do indivíduo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação dos Docentes da Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações provadas no Brasil: eficácia horizontal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação dos Docentes da Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O recurso mineral à luz da Constituição da República Brasileira de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A eficácia da Lei Maria da Penha e a possibilidade de inserir a mediação de conflitos na prevenção à violência doméstica contra a mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O contraditório no processo administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Garantia de acesso à justiça por meio da Assistência Judiciária Gratuíta; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A emancipação do Poder Municipal como forma de concretizar a república e a democracia: os paradigmas apontados por José Luiz Quadros de Magalhães; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Mídia: o magistro disposto a julgar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Prostituição e trabalho: a possibilidade de enquadramento dos profissionais do sexo como empregados; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Trabalho Prisional: uma nova feição do trabalho escravo contemporâneo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Corrupção e controle social: o desafio de potencializar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito: a aplicação da lei n; 12462/11 que institui o regime diferenciado de contratações públicas como técnica de governo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Autismo: capacidade civil, direito e garantias; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A competência da Guarda Municipal na proteção dos bens municipais em Belo Horizonte; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A privação materna e a violência de gênero invertido interferindo na personalidade da criança: as sequelas na sociedade e a responsabilidade do Estado; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A não efetividade do inciso IV do art; 7º da Constituição Federal de 1988: a abordagem da democracia e da justiça em Aristóteles e a compreensão do salário mínimo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Teoria da Argumentação Jurídica: uma análise em Viehweg, Popper e Atienza; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A função social do advogado na perspectiva do processo como procedimento em contraditório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A dinâmica de aplicação dos princípios e regras: redimensionamento da estrutura da norma de kelsen; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A (in)eficácia da; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A estabilidade provisória da gestante no contrato de experiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Relação de poder na criação da Lei e construção dialética do saber jurídico: como as práticas sociais engedram saberes; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Coração Eucar); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

ASSÉDIO MORAL: uma análise da subordinação trabalhista em face da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O INSTITUTO DA ADOÇÃO: a possibilidade de sua aplicação por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O primcípio da Celeridade sob uma análise Hermenêutica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Redução da Maioridade Penal: análise constitucional, teleológica e reflexão da delinquência útil abordado por Michel Foucault; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Dolo Eventual em crimes de trânsito; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Da constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

As algemas:justificação e aplicação do Direito; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Barreiro); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A prescritibilidade das medidas socio-educativas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A função social do advogado no Estado Democrático de Direito; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A natureza política do processo de impeachment do presidente da república; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Descumprimento da transação penal: pena sem processo?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A precedência do princípio da dignidade humana na perspectiva de Robert Alexy; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Responsabilidade civil do erro médico; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Visita íntima como fator ressocializador do recluso; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O aborto em casos de anencefalia; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A negativa de redução da maioridade penal e a reafirmação da legislação especial; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Homicídio culposo de trânsito em razão de embreagues; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Princípios constitucionais da administração pública: reflexos nos serviços notoriais e de registro; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Responsabilidade civil paterna pelo abandono moral afetivo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O papel da teoria discursiva de Habermas: o agir comunicativo como forma de democracia e integração social; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O instituto da posse na delimitação da função social; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Entre legitimidade e legalidade da adoção por casal homosexual: uma questão hermenêutica; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A introdução da mulher no mercado de trabalho: ações afirmativas em uma perspectiva hermenêutica; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Aplicabilidade do dolo eventual no homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

As práticas abusivas de utilização do boleto bancário: o título de protesto, execução e falência; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Abandono afetivo dos pais em relação aos filhos: impossibilidade jurídica de indenização por danos morais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O aspecto da culpa na sepação judicial litigiosa; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A objetividade do código de defesa do consumidor na jurisprudência; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Alimentos no casamento e na união estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A função social do advogado e a sua indeterminação constitucional; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A prisão decorrente da sentença de pronúncia e a demora do julgamento pelo juri; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A inconstitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Comissões de conciliação prévia; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

União estável: uma evolução ou uma revolução?; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Sistema jurídico de controle interno na administração pública municipal; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O processo de Franz Kafka: uma crítica à democracia e ao Estado Moderno; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A indenização por dano moral decorrente do erro médico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Do acesso da mulher ao trabalho e à justiça; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Crítica ao perfil do cidadão na teoria de Harbele sob a perspectiva de uma sociedade aberta com fundamento da teoria aristotélica; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A natureza dúplice existente no sistema jurídico brasileiro entre a ação declaratória de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O valor no dano moral; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Da especificidade da preempção no estatuto da cidade: uma perspectiva epistemológica; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O devido processo legal no Estado Democrático de Direito; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Guarda compartilhada; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A inviabilidade da progressão de regime no crimes hediondos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O dano moral; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Guarda Compartilhada; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Direito Humanos: dos primórdios ao constitucionalismo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Estabilidade provisória: um direito da empregada doméstica gestante; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Os principais programas do Governo Federal para combater a exploração do trabalho infantil no Brasil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos: as inovações trazidas pelo parágrafo terceiro da CRFB/88; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Parteiras tradicionais: a racionalidade como uma menor particularidade não repetível; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A constitucionalidade da obrigatoriedade do teste de bafômetro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A função primitiva do dano moral; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Controle jurisdicional das medidas provisórias; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Aspectos relevantes da obrigação alimentar dos pais aos filhos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

União Homosexual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A função social do Direito de propriedade como conteúdo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Arcos) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Os Juizados Especiais Cíveis e o acesso à justiça; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A interpretação jurídica segundo a teoria tridimensional do direito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

O desequilíbrio contratal nas relaçoes de consuno; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

Arbitragem como solução de conflitos e a constitucionalidade da decisão arbitral; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

A polêmica sobre a prescrição dos títulos da divida pública federal; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Betim) (MG); Orientador: Luiz Augusto Lima de Ávila;

2015

Menção Honrosa (PUC Minas), Coordenação de Pesquisa da Unidade Coração Eucarístico/Praça da Liberdade.

2011

Designação para composição do Conselho Diretor da Faculdade Mineira de Direito - FMD, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2009

Aprovado em Concurso para professor na disciplina Formação Empresarial IV - Legislação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2008

Aprovado em Concurso para professor na disciplina Lógica Aplicada ao Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2007

Aprovado em Concurso para professor na disciplina Filosofia do direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2007

Aprovado em Concurso para professor na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2007

Aprovado em Concurso para professor na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2007

aprovado em Concurso para professor na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2007

Aprovado em Coincurso para professor na disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2006

Aprovado em Concurso para professor na disciplina de Filosofia do Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2006

Aprovado em Concurso para professor na disciplina de Lógica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2006

Aprovado em Concurso para professor na disciplina Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2005

Aprovado em Coincurso para professor na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2005

Aprovado em Concurso para professor na disciplina de Lógica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2004

Aprovado em Concurso para professor na disciplina Filosofia do Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2004

Coordenador Adjunto do curso de Direito na PUC Minas Campus de Arcos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2003

Aprovado em Concurso para professor na disciplina Direito Constitucional I, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

2002

Professor homenageado dos formandos da turma Prof. Leonardo Costa Bandeira, da PUC Minas Betim, Direito (Julho/2002), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

2001

Paraninfo da Turma Profa. Carmen Lucia Antunes Rocha, formandos da PUC Minas Betim, Direito (Dezembro/2001), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

2000

Aprovado em Concurso para professor nas disciplinas Relações Internacionais do Comércio e Direito Internacional Público, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

1994

Advogado, Ordem do Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro e Minas Gerais.