Maitê Damé Teixeira Lemos

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). É Mestre em Direito, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa da Capes. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2015). Atualmente é professora adjunta - tempo parcial - 20h - concursada - na graduação e pós graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil (parte geral, coisas, família e sucessões).

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: o Direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os Poderes e para a atuação do Judiciário como um ?novo? ator no âmbito das Políticas Públicas
com , Ano de obtenção: 2015. Mônia Clarissa Hennig Leal. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: controle jurisdicional; Direitos fundamentais sociais; políticas públicas; princípio da cooperação; Relação entre os Poderes.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Os conflitos entre direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros: a visão da Jurisdição Constitucional brasileira em face do princípio da proporcionalidade
, Ano de Obtenção: 2008.Mônia Clarissa Hennig Leal.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais; transexual; jurisdição constitucional; dignidade da pessoa humana; princípio da proporcionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização Em Direito Penal e Processual Penal

2004 - 2006

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Cirurgia de adequação sexual: direito à integridade física versus lesões corporais - análise através do Direito Penal Constitucional
Orientador: Rui Prediger

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais
Orientador: Theobaldo Spengler Neto

Formação complementar

2014 - 2014

As tendências da Educ Superior: impactos e desaf... (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Metodol ativas de ensino aprendiz no Ensino Super. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Oficina Pedagógica de Planejamento de Ensino. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2014 - 2014

Oficina Pedag Aprendiz baseada em problemas (ABP). (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Estágio de Pesquisa Avançada. (Carga horária: 180h). , Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, MPI, Alemanha.

2003 - 2003

Curso de Oratória. (Carga horária: 8h). , Centro Educacional Prático, CEP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos e Sexualidade.

Organização de eventos

LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . II Ciclo de Oficinas. 2015. (Outro).

LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídico Científicos. 2011. (Outro).

REIS, J. R. ; LEAL, R.G. ; VIAL, S.R.M.V. ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Outro).

REIS, J. R. ; VIAL, S.R.M.V. ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2006. (Outro).

Participação em eventos

II Jornada Internacional e III mostra de pesquisa de jurisdição constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2016. (Seminário).

I Ciclo de oficinas jurídicas.Sucessões - formas de testamento e sucessões - disposições testamentárias. 2015. (Oficina).

II Ciclo de Oficinas.Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 2015. (Oficina).

I Semana de Estudos Acadêmica de Direito.A nova lei de guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental. 2015. (Oficina).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2015. (Seminário).

A sala de aula e as diversas interferências. 2014. (Exposição).

As tendências da Educação Superior: impactos e desafios para a docência. 2014. (Exposição).

Características gerais de um artigo científico para publicação em revistas científicas qualificadas. 2014. (Exposição).

Controle de convencionalidade e instrumentos interpretativos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Exposição).

Educação indígena e afrodescendente. 2014. (Exposição).

I Congresso Gaúcho de Direito de Família. 2014. (Congresso).

I Jornada "Derecho Constitucional y Práctica Profesional". 2014. (Outra).

I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2014. (Seminário).

Inovação e criatividade: como fazer dierente sendo excelente. 2014. (Exposição).

Metodologias ativas de ensino aprendizagem no Ensino superior. 2014. (Oficina).

Minicursoo de Sucessões - I Congresso Gaúcho de Direito de Família. 2014. (Congresso).

Oficina Pedagógica de planejamento de ensino. 2014. (Oficina).

Oficina Pedagógica sobre aprendizagem baseada em problemas (ABP). 2014. (Oficina).

V Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos. 2014. (Encontro).

Workshop Criatividade e Inovação - aprenda a desenvolver a criatividade e usar processos de neurociência, ferramentas, experiências práticas e viveciais de inovação. 2014. (Oficina).

X Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e I Seminário Integrador de Grupos de Pesquisas UNISC X UFRGS. 2013. (Seminário).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).

II Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Encontro).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Direitos fundamentais e garantias sociais. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Jurisdição constitucional e democracia. 2012. (Seminário).

IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2012. (Seminário).

I Seminário Ibero-Americano de Políticas Públicas de proteção do consumidor e I Seminário Nacional de educação para o o consumo. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Direitos fundamentais e garantias sociais. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Científicos.AVALIADORA. 2010. (Seminário).

XVII Encontro preparatório para o CONPEDI.O Superior Tribunal de Justiça como mediador de supostos conflitos de direitos fundamentais nos casos de transexualidade: análise jurisprudencial. 2008. (Encontro).

III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado - A efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado Contemporâneo. 2007. (Outra).

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul: Avaliação - A Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil. 2006. (Encontro).

Encontro PROCAD - UFSC "A proteção jurídica do trabalho na esfera internacional". 2006. (Encontro).

III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2006. (Outra).

V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2006. (Outra).

XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Os conflitos entre princípios constitucionais e a dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas entre transexuais e heterossexuais: a visão da jurisdição constitucional brasileira. 2006. (Seminário).

II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

I Seminário nacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2005. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Discriminados Sexuais: análise dos direitos fundamentais e a (in)existência de políticas públicas como forma de construção da cidadania. 2005. (Seminário).

1.º Dia do Advogado. 2004. (Encontro).

Curso de Português Jurídico. 2003. (Outra).

IV Semana do Advogado. 2003. (Outra).

Palestra A importância da monografia jurídica na formação do operador do direito. 2003. (Outra).

XIXI Semana do Ministério Público. 2003. (Outra).

III Semana do Advogado. 2002. (Outra).

XVIII Semana do Ministério Público. 2002. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2001. (Outra).

II Jornada da Justiça Federal. 2001. (Outra).

XVII Semana do Ministério Público. 2001. (Outra).

IV Semana Acadêmica da ULBRA - Campus Cachoeira do Sul. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Livia Thais Henze

LEMOS, M.D.T.. Alienação parental: prejuízos à formação psicossocial da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Elisa Fernanda Bauermann

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER NETO, T.. União estável homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Caroline Pessano Husek Silva

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER, F. M.. Da cultura do litígio ao diálogo: mediação com instrumento alternativo à jurisdição estatal na busca por soluções de conflitos para uma justiça efetiva e célere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Bruna Caroline Simon

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER NETO, T.. Tutela nas relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Kananda Cristine Nardes

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; FRANTZ, D.. O direito de igualdade e a constitucionalidade das cotas raciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gabriele Haubert da Silveira

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER, F. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Francieli Braga da Silva

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. Execução de verba alimentar entre ascendentes e descendentes no novo código de processo civil: visão crítica e perspectivas de efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alessandro Tatsch

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER, F. M.. A inconstitucionalidade do art. 1651, II do Código Civil de 2002 à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernando Rodrigo Henkes

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER, F. M.. A sucessão do companheiro comparado com o direito do cônjuge no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Franciéli Fernanda Carvalho

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER, F. M.. O melhor interesse da criança e adolescente na guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Vanessa Ferreira Gomes

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER, F. M.. A adoção como forma de proporcionar a convivência familiar aos pais e filhos que buscam um ao outro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Debora Vanessa Peil

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER, F. M.. Reflexos temporais do processo na adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marisa Joseane Godoi

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; SPENGLER, F. M.. A adoção no Brasil frente à adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Helena Pacheco Wrase

SPENGLER, F. M.; LEMOS, M.D.T.. A desestabilidade do Poder Judiciário e o fórum múltiplas portas como meio eficaz para tratamento de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fernando Roberto Schnorr Alves

LEAL, Mônia Clarissa Hennig;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. Ativismo judicial: uma análise teórica e crítica sobre a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas a partir da perspectiva dos custos do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ana Cristina Barbosa Duarte

BITENCOURT, C. M.;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. O conceito de supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro em face dos tratados internacionais de direitos humanos: uma nova classificação normativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Alex Kniphoff dos Santos

SPENGLER, F. M.;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. Mediação como política pública na resolução de conflitos familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Simone Beatriz Hillesheim

SPENGLER, F. M.;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. Adoção: aspectos jurídicos e sociais da adoção unilateral no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cassiane Aline Wachholz

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; RICHTER, D.. A (in)existência de mecanismos de controle da pedofilia na internet sob a luz da proteção integral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Denise Cassol

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; RICHTER, D.. A (in)eficácia das medidas socioeducativas atribuída aos adolescentes infratores da comarca de Sobradinho-RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gabriela Barbosa Moraes

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; RICHTER, D.. Direito à inclusão: uma abordagem jurídica sobre o acesso e permanência de crianças com necessidades especiais no ensino regular das escolas públicas sob a luz da CF/1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gezreel Sachett

RICHTER, D.;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. A (in)constitucionalidade da presunção da embriaguez perante a não realização do teste do bafômetro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Simone Folgiarini

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; RICHTER, D.. O controle abstrato de constitucionanlidade: uma análise sobre a viabilidade da ADPF 54. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Viviane da Rosa Machado

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; RICHTER, D.. Delinquência juvenil: um olhar sobre a pobreza e a exclusão social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: André Garcia Barbosa

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.LEAL, M. C. H.. Um estudo da contribuição e importância do teórico Peter Häberle na jurisprudência do STF, com enfoque na sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, no período de 2005 a 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Júlia Souza Duarte

RICHTER, D.;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. Redução da maioridade penal: necessidade ou contrasenso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Lucas Becker Furquim

RICHTER, D.;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. Guarda compartilhada: um olhar sobre o princípio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tanaela Ellwanger Muller

RICHTER, D.;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. Remédios constitucionais: um olhar sobre a nova lei do mandado de segurança à luz do neoconstitucionalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: KELLEN CRISTINA CORREA DE CAMARGO

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; RICHTER, D.. Cotas raciais x cotas sociais: a melhor forma de efetivação do princípio da igualdade no acesso às Universidades Brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maira Cristina Rosa

LEMOS, Maitê Damé Teixeira.; RICHTER, D.. A guarda compartilhada como meio de concretização do princípio da convivência familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: KELLEN CRISTINA CORREA DE CAMARGO

RICHTER, D.;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. Cotas raciais x cotas sociais: a melhor forma de efetivação do princípio da igualdade no acesso às Universidades brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maira Cristina Rosa

RICHTER, D.;LEMOS, Maitê Damé Teixeira.. A guarda compartilhada como meio de concretização do princípio da convivência familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Juliana Kipper Schroeder

Herança digital: um novo olhar ao direito sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

JUlio Arthur Frantz

Reconhecimento das uniões poliafetivas como entidade familiar: uma análise da decisão do CNJ que proíbe os Tabelionatos de Notas de celebrarem declarações de união poliafetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Maurício Nader Griguc

Desistência de adoção no Brasil: uma análise da responsabildiade civil dos adotantes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Anderson Quintana

Divórcio unilateral: estudo de sua viabilidade técnica no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Juliana Pukaleski Gehres

Guarda, visitas e alienação parental: uma análise sob a ótica do direito de família e da pandemia do COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Letícia Lindemann Wohlenberg

A aplicabilidade da guarda compartilhada como forma de atenuar a síndrome da alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Jeferson Luis Grunewald

A proteção dos direitos de personalidade de terceiros através da herança digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Camila Lopes Martins

A VIABILIDADE JURÍDICA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Indiel Maria Soares dos Passos

Análise das diferenças sucessórias no casamento e na união estável em face do princípio da igualdade e do posicionamento do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Mirele da Rosa von Diemen

Síndrome da alienação parental: a efetividade da lei 12; 318/2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Jéssica Valentim Fermino

Famílias Paralelas - união estável putativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Emanuelle Loise Kolling Speroni

Guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Luiz Augusto da Fontoura Porto

A fragilidade das relações socioafetivas em face das ações negatórias e anulatórias de paternidade: uma análise das decisões dos tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Sergipe; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Aneline Kappaun

Ação de investigação (declaratória) de paternidade e de maternidade como meio judicial adequado para o reconhecimento da filiação socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Juliana de Almeida Estrazulas Salgueiro

A posição da jurisdição constitucional brasileira acerca dos limites e possibilidades do controle de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Marina Hoffmann Adamy

Alienação parental: posicionamento do Judiciário x consequências para o infante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Vanessa Finkler

Políticas Públicas: possibilidades, limites e legitimidade da atuação do Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Bruna Rodrigues

O reconhecimento constitucional do casamento civil homoafetivo em face do princípio da igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Luma Burtzlaff

Análise constitucional do conjunto normativo permissivo e proibitivo para o reconhecimento do casamento homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Ana Paula Riss da Silva

O instituto do divórcio após a emenda constitucional 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Joelson Fernando Konrad

Guarda compartilhada: uma análise do posicionamento da doutrina e da jurisdição brasileira acerca da efetivação da doutrina da proteção integral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Wesley Figueiredo Mendes

O tratamento desigual do direito sucessório no casamento e na união estável - uma abordagem a partir da Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Giovane Ramos

O reconhecimento da união homoafetiva e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Bruna Hermes

A utilização do princípio da boa-fé para a resolução dos conflitos patrimoniais nas relações de concubinato adulterino putativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Francieli de Bona Bernardi Pasa

A mediação como alternativa de solução dos conflitos no direito de família, frente aos custos e a demora da jurisdição tradicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Gézica Sachett

Alienação parental: um olhar sobre a nova lei do direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Roberta Firpo Bevilaqua

O direito À intimidade e seus reflexos no monitoramento da correspondência eletrônica pelo empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Camila Lopes Martins

A VIABILIDADE JURÍDICA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maitê Damé Teixeira Lemos;

Produções bibliográficas

LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; MARTINS, C. L. . A VIABILIDADE JURÍDICA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. REVISTA JOVENS PESQUISADORES , v. 11, p. 101-115, 2020.
HENNIG, Mônia Clarissa ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . Os fenômenos da judicialização da política e da politização do judiciário: uma abordagem a partir da relação entre direito e política. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO , v. XXII, p. 211-230, 2016.
TEIXEIRA, Maitê Damé . A requisição de quebra dos sigilos bancário e fiscal pelo Ministério Público. Estudos Legislativos , v. 2, p. 58-77, 2006.
TEIXEIRA, Maitê Damé . Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais. Jus Navigandi (Teresina) , v. 322, p. 5176, 2004.
TEIXEIRA, Maitê Damé ; ROSA, Marizélia Peglow da . Recursos: reforma e ideologia - Considerações sobre as novas reformas do Código de Processo Civil. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , Santa Cruz do Sul, v. 19, n.jan/jun, p. 107-122, 2003.
MENEZES, C. P. P. ; AZEVEDO, D. ; FETTER, L. R. ; ARANALDE, L. ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; STRAUSS, P. ; KIPPER, T. . VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL. 5. ed. São Paulo: JusPODIVM, 2022. 1808p .
MENEZES, C. P. P. ; AZEVEDO, D. ; FETTER, L. R. ; ARANALDE, L. ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; STRAUSS, P. ; KIPPER, T. . VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL. 4. ed. São Paulo: Rideel, 2021. 1672p .
KELLEN, G. ; FETTER, L. R. ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; STRAUSS, P. ; KIPPER, T. ; REHBEIN, V. M. . VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL. 3. ed. São Paulo: Rideel, 2020. 1632p .
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LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . Vade Mecum Universitário - Graduação & OAB. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2019. 1445p .
DURIGON, D. ; KELLEN, G. ; FETTER, L. R. ; LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; STRAUSS, P. ; KIPPER, T. ; REHBEIN, V. M. . VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2019. 1808p .
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . Direito Civil - Parte Geral. In: QUARESMA, A.; BITENCOURT, C.M.; KOHLS, C; AZEVEDO, D.; ALVES, F.D.; KUHL, F.L.; KELLEN, G.; SILVA, G.P.; RECK, J.R.; FETTER, L.R.; NEVES, L.; DUTRA, L.H.M.; LEMOS, M.D.T.; ROCHA, M.H.; SILVEIRA, M.; STURMER, M.;AHMAD, N.; STRAUSS, P.; KIPPER, T.; REHBEIN,. (Org.). Revisão Turbo - OAB - 1 fase - Doutrina e Questões. 2ed.São Paulo: Rideel, 2021, v. , p. 451-507.
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . Direito Civil - Família. In: QUARESMA, A.; BITENCOURT, C.M.; KOHLS, C; AZEVEDO, D.; ALVES, F.D.; KUHL, F.L.; KELLEN, G.; SILVA, G.P.; RECK, J.R.; FETTER, L.R.; NEVES, L.; DUTRA, L.H.M.; LEMOS, M.D.T.; ROCHA, M.H.; SILVEIRA, M.; STURMER, M.;AHMAD, N.; STRAUSS, P.; KIPPER, T.; REHBEIN,. (Org.). Revisão Turbo - OAB - 1 fase - Doutrina e Questões. 2ed.São Paulo: Rideel, 2021, v. , p. 623-662.
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . Direito Civil - Sucessões. In: QUARESMA, A.; BITENCOURT, C.M.; KOHLS, C; AZEVEDO, D.; ALVES, F.D.; KUHL, F.L.; KELLEN, G.; SILVA, G.P.; RECK, J.R.; FETTER, L.R.; NEVES, L.; DUTRA, L.H.M.; LEMOS, M.D.T.; ROCHA, M.H.; SILVEIRA, M.; STURMER, M.;AHMAD, N.; STRAUSS, P.; KIPPER, T.; REHBEIN,. (Org.). Revisão Turbo - OAB - 1 fase - Doutrina e Questões. 2ed.São Paulo: Rideel, 2021, v. , p. 663-702.
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . Direito Civil - Parte Geral. In: QUARESMA, A.; BITENCOURT, C.M.; KOHLS, C; DURIGON, D; AZEVEDO, D.; ALVES, F.D.; KUHL, F.L.; KELLEN, G.; SILVA, G.P.; RECK, J.R.; FETTER, L.R.; NEVES, L.; DUTRA, L.H.M.; LEMOS, M.D.T.; ROCHA, M.H.; SILVEIRA, M.; AHMAD, N.; STRAUSS, P.; KIPPER, T.; REHBEIN,. (Org.). Revisão Turbo - OAB - 1 fase - Doutrina e Questões. 1ed.São Paulo: Rideel, 2019, v. , p. 411-465.
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LEAL, M. C. H. ; LEMOS, M.D.T. ; BITENCOURT, C. M. ; GERVASONI, T. A. ; LANG, P. O. ; MAAS, R. H. ; MELCHIOR, A. M. ; SANGOI, T. S. . Jurisdição constitucional abnerta: uma proposta de superação da discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.
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TEIXEIRA, Maitê Damé ; SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. . Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais. In: XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Cruz do Sul. XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão 2005, 2005.
TEIXEIRA, Maitê Damé ; COSTA, M. M. M. . Discriminados sexuais: análise dos direitos fundamentais e a (in)existência de políticas públicas como forma de construção da cidadania. In: XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Cruz do Sul. XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão 2005, 2005.
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LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; GOFAS, F. G. ; ALES, F. D. . O controle de convencionalidade das leis: a possibilidade de sua aplicação afastar o tipo penal de desacato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Controle jurisdicional de Políticas Públicas: o Direito Cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os Poders e para a atuação do Judiciário como um 'novo' ator no âmbito das Políticas Públicas enquanto instrumentos de realização dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; ALVES, Felipe Dalenogare . O controle jurisdicional de políticas públicas relativas à educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; ALVES, Felipe Dalenogare . Um mal necessário? A crise e as alternativas à jurisdição em tempos de Estado Democrático de Direito e ativismo judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, Maitê Damé . A visão da jurisdição constitucional a respeito da proteção de crianças e adolescentes: a educação como um direito fundamental social e a responsabilidade dos pais na educação dos filhos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . O Judiciário como indutor de políticas públicas: cumprimento do dever constitucional ou ativismo judicial? Uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; LEAL, M. C. H. . A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas pelo STF e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; LEITÃO, R. P. . O reconhecimento da união homoafetiva como união estável no Estado brasileiro: uma análise da atuação da jurisdição constitucional a partir da decisão do STF na ADPF 132/RJ e ADI 4.277. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; LEAL, M. C. H. . O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO MEDIADOR DE SUPOSTOS CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE TRANSEXUALIDADE: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; LEAL, M. C. H. . OS CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE TRANSEXUAIS E HETEROSSEXUAIS: A VISÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. ; LEAL, M. C. H. ; MELCHIOR, A. M. ; SANGOI, T. S. ; BITENCOURT, C. M. ; LANG, P. O. ; MAAS, R. H. ; GERVASONI, T. A. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DA DISCUSSÃO E DA LEGITIMIDADE E DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ? INSTRUMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, Maitê Damé ; LEAL, M. C. H. . Os conflitos entre princípios constitucionais e a dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas entre transexuais e heterossexuais: a visão da jurisdição constitucional brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, Maitê Damé ; SPENGLER NETO, T. ; SPENGLER, F. M. . Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, Maitê Damé ; COSTA, M. M. M. . Discriminados sexuais: análise dos direitos fundamentais e a (in)existência de políticas públicas como forma de construção da cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . A visão da jurisdição constitucional a respeito da proteção de crianças e adolescentes: a educação como um direito fundamental social e a responsabilidade dos pais na educação dos filhos 2011 (Palestra).

Outras produções

LEMOS, Maitê Damé Teixeira. . 2.ª Prenda da 5.ª Região Tradicionalista. 2000 (Cultural - Regional Gaúcha).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

O testamento vital e a garantia dos direitos de personalidade no Brasil: a viabilidade jurídico-constitucional de utilização desse instrumento como forma de manifestação da autonomia da vontade, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) . , Integrantes: Maitê Damé Teixeira Lemos - Coordenador / Camila Lopes Martins - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2018 - Atual

A cooperação como princípio no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maitê Damé Teixeira Lemos - Coordenador.
2016 - 2017

A aplicação do princípio da cooperação como instrumento de concretização de direitos no Brasil: da cooperação processual à cooperação no controle de Políticas Públicas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maitê Damé Teixeira Lemos - Coordenador.
2006 - Atual

Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Maitê Damé Teixeira Lemos - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Caroline Müller Bitencourt - Integrante / Rosana Helena Maas - Integrante / Tássia Aparecida Gervasoni - Integrante.

Prêmios

2000

Moção de Congratulações, Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Direito, Curso de Direito. , Avenida Independência, 2293, Universitário, 96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177370, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista - Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional II Direito de Família

2014 - 2014

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista - assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito de Família Teoria do Estado e da Constituição

2014 - 2014

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista - Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito de Família Direito de Sucessões

2013 - 2013

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista - assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria do Estado e da Constituição - 2 turmas Direito de Família

2013 - 2013

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista - assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I Teoria do Estado e da Constituição Direito de Família Direito de Sucessões

2012 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista - assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional I Direito Civil - Família Direito Civil - Parte Geral

2012 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista - assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Civil VII - Família Direito Constitucional I Teoria do Estado e da Constituição

2011 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista - assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito de Família

2011 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista - assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria do Estado e da Constituição Direito Constitucional I Juizados Especiais, Mediação e Arbitragem Direito Civil - Sucessões

2010 - 2010

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista - assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional II Direito Civil - Direito de Família

2010 - 2010

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista - assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Constitucional I Direito da Infância e Juventude

2006 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Bolsista Capes, Enquadramento Funcional: Bolsista - Mestrado em Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Grupo de Estudos: ?Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão da legitimidade e dos limites da Jurisdição Constitucional ? instrumentos teóricos e práticos?

2006 - 2006

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência

Outras informações:
Realizou estágio de docência na disciplina de Direito Constitucional I, Curso de Direito, sob a coordenação da Prof. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, com carga horária de 60h/aula.

2006 - 2006

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Estágio de Docência Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência - voluntário

Outras informações:
Realizou estágio de docência na disciplina de Direito Constitucional I, Curso de Direito, sob a coordenação da Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, com carga horária de 60h/aula.

Atividades

03/2006 - 03/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.Linhas de pesquisa

2009 - 2010

Tribunal de Justiça

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora - Proj conciliações exec fiscais

Outras informações:
Projeto de Conciliações de Execuções Fiscais

2006 - 2010

Tribunal de Justiça

Vínculo: Juíza-Leiga, Enquadramento Funcional: Juíza-Leiga - Juizado Especial Cível

Outras informações:
Atuou como Juíza-Leiga, ofertando pareceres cíveis e efetuando audiências de conciliação e de instrução, junto a Vara Adjunta do Juizado Especial Cível, na Comarca de Encruzilhada do Sul - RS

Atividades

06/2009 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Serviço realizado, Conciliadora - Projeto de Conciliações de Execuções Fiscais.
06/2006 - 07/2010
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.Serviço realizado, Juíza-Leiga - realização de audiências (conciliação e instrução) e elaboração de pareceres cíveis junto à Vara Adjunta do Juizado Especial Cível da Comarca de Encruzilhada do Sul.

2004 - 2004

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA AUXILIAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio junto à 1.ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz do Sul

Atividades

09/2004 - 12/2004
Estágios , Promotoria Criminal de Santa Cruz do Sul, 1ª Promotoria Criminal de Santa Cruz do Sul.Estágio realizado, Estágio realizado no período de 17/9/2004 até 15/12/2004.

2001 - 2003

Meirelles & Mota Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

01/2001
Estágios , Escritório de Advocacia, Meirelles & Mota Advogados Associados.Estágio realizado, Realizava todas atividades relacionadas ao andamento de um escritório de advocacia: elaboração de petições, protocolo, distribuição de ações,...