Allan Ramalho Ferreira

Doutor em Direito do Estado, subárea de concentração em Direito Urbanístico na Pontifícia Universidade de São Paulo (PUCSP) (2022). Mestre em Direito do Estado, subárea de concentração Direito Urbanístico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) (2016). Defensor Público do Estado de São Paulo, desde 2013.Ex-Coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2018-2022). Foi representante da Defensoria Pública de São Paulo na Comissão do Direito à Moradia Digna do Colégio de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) (2018-2019). Foi representante da Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP)na Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias na Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). É associado ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), ocupando atualmente a Coordenação de Relações Institucionais. Foi professor de Direito da Infância e Juventude, Direito Civil e Direitos Difusos em Cursos Preparatórios para Ingresso na carreira de Defensor Público (Circulo de Estudos pela Internet - CEI, de 2015 a 2018; Curso Renato Saraiva - CERS, em 2018; Curso Popular de Formação de Defensores Públicos e Defensoras Públicas, de 2016 a 2018). Foi professor no Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo na Universidade Nove de Julho (UNINOVE - 2018). Co-coordenou o Curso de Extensão em Regularização Fundiária, promovido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) (2019).

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: TRATAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA ÁFRICA DO SUL: ELEMENTOS PARA A REORIENTAÇÃO DO MODELO BRASILEIRO
Nelson Saule Junior. Bolsista do(a): Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A favela e a lei: por um direito tolerante e protetivo, Ano de Obtenção: 2017
Nelson Saule Junior.Bolsista do(a): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DPESP, Brasil.

Especialização em Pós-graduação lato sensu (especialização)

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A restrição ao direito de locomoção de crianças e adolescentes: o caso dos
Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário Fieo
Título: Gradualismo eficacial constitucional
Orientador: Anna Candida da Cunha Ferraz

Formação complementar

2018 - 2018

VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, OAB-CE, Brasil.

2018 - 2018

Walter Benjamin: política, estética e modernidade. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2018 - 2018

Estado de Exceção e excepcionalidade: perspectivas histórica e teórica. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2018 - 2018

Media Trainning Básico. (Carga horária: 6h). , Oficina da Palavra, OP, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Pensamento de Paulo Freire: princípios da pedagogia freireana. (Carga horária: 24h). , Instituto Paulo Freire, IPF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Organização de eventos

FERREIRA, Allan Ramalho ; FRANCA, V. C. A. ; MENCIO, M. . Curso de Extensão "Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Urbana: o papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC". 2019. (Outro).

FERREIRA, Allan Ramalho . VI Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo - Regional Osasco. 2017. (Outro).

Participação em eventos

#OcupaTeto.Direito à Moradia: a lei, os movimentos e os desafios. 2019. (Seminário).

8.º Curso de Defensores e Defensoras Populares-Central.Direito à Moradia. 2019. (Outra).

Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Urbana: o papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC.O papel dos Municípios e dos Cartórios de Registro de Imóvels na Regularização Fundiária Urbana. 2019. (Outra).

Encontro Sul de Favelas e Ocupações.Regularização Fundiária de Interesse Social em Áreas de Manancial. 2019. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Direito á Moradia.Aspectos Pontuais da Regularização Fundiária Urbana. 2019. (Seminário).

Oficina de Planejamento Urbano. 2019. (Oficina).

Pré-Encontro Estadual de Defensores Públicos do Estado de São Paulo. 2019. (Encontro).

Regularização Fundiária Urbana: a Lei Federal n.º 13.46.5/2017 (Reurb).Regularização Fundiária Urbana: um instrumento em crise?. 2019. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Resistências: Direito á Cidade em disputa. 2019. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional da ANPUR (Enanpur). 2019. (Congresso).

30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios.Direito Urbanístico na Vida Real. 2018. (Oficina).

A intervenção de terceiro nas ações possessórias multitudinárias do Novo CPC: colisão de direitos.A intervenção de terceiro nas ações possessórias multitudinárias do Novo CPC: colisão de direitos. 2018. (Seminário).

Novo Marco da Regularização Fundiária e suas repercussões sobre o regime de bens públicos e as responsabilidades do Estado.Reurb-S. 2018. (Seminário).

Simpósio de Políticas Públicas para o Tratamento de Conflitos Fundiários Urbanos.A Atuação da Defensoria Pública nos Conflitos Fundiários Urbanos. 2018. (Simpósio).

VII Congresso Nacional de Direito LGBTI. 2018. (Congresso).

III Semana Jurídica da Defensoria Pública de Itaquera.Direito à Moradia. 2017. (Seminário).

I Seminário de Proteção á Criança e ao Adolescente do Município de Osasco. 2017. (Seminário).

Orientou

Rogério Costa de Andrade

Orçamento Público e a execução impositiva das emendas parlamentares no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe

Súmula Vinculante 3 ? O controle do Tribunal de Contas da União, o contraditório e ampla defesa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Renan Lusnick de Ponte

Poder Legislativo Municipal e Tribunal de Contas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Tiago Emanoel da Silva Guerrero

Controle externo, estágio probatório e o princípio constitucional da eficiência em políticas públicas de RH; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Sérgio Rômulo da Silva Pires

Políticas públicas habitacionais: uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza e Região Metropolitana; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Ricardo da Silva Sobrinho

A ampliação da transparência dos gastos públicos e a simultaneidade na fiscalização pelo tribunal de contas do estado como mecanismo para melhoria na eficiência da aplicação dos recursos públicos nos municípios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

William Inhasz

Seguros no brasil: análise do índice combinado das seguradoras; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Priscila Pinto de Oliveira

A comunicação pública no rio grande do sul e a transparência dos gastos em publicidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Roberta Azola Gardelli

O princípio da economicidade nos contratos administrativos decorrentes de dispensa de licitação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Sérgio Rômulo da Silva Pires

Políticas públicas habitacionais: uma análise do programa minha casa minha vida em fortaleza e região metropolitana; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Tiago Emanoel da Silva Guerrero

Controle externo, estágio probatório e o princípio constitucional da eficiência em políticas públicas de RH; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Wellington Antonio Gomes de Araujo

Políticas públicas de regularização fundiária; seus efeitos e implicações; estudo de caso da favela do vidigal na cidade do rio de janeiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Willian Camargo

A utilização do sistema de controle interno para a efetividade das políticas públicas municipais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Renato Vieira Pita

Relato integrado e a política pública da transparência do setor público; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Allan Ramalho Ferreira;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 99, p. 119, 2022.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; LIMA, RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE ; FRANÇA, VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE . Regularização fundiária urbana em áreas de proteção de manancial: superação de obstáculos temporais previstos na legislação estadual. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 15, p. 179-202, 2022.

  • SAULE JUNIOR, N. ; FERREIRA, Allan Ramalho . O fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo: o dever do Estado na promoção do direito à moradia da população de baixa renda. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 95, p. 5, 2021.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; SAULE JUNIOR, N. . A obrigação mínimo essencial do Estado de prevenção aos despejos forçados: o contexto da pandemia da Covid-19. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 96, p. 5, 2021.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; LIBORIO, D. C. . A instituição normativa das zonas especiais de interesse social (ZEIS): a Constituição do Estado como fonte de Direito Urbanístico e parâmetro de controle. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 96, p. 33, 2021.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; LIMA, RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE ; FRANÇA, VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE . Nota Técnica NEHABURB nº 02, de 7 de abril de 2021. Remoções de pessoas promovidas pelo Poder Público sem ordem judicial: campos em disputa e estratégias de atuação institucional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 13, p. 247-260, 2021.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; BONILHA, G. ; FRANCA, V. C. A. ; LIMA, R. N. D. ; HOSHINO, T. . A atuação da Defensoria Pública nos conflitos fundiários urbanos: uma análise sobre a recepção judicial dos institutos do novo Código de Processo Civil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 11, p. 9, 2020.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; LIMA, R. N. D. ; FRANCA, V. C. A. . Nota Técnica nº 01/2020. Revista Brasileira de Direito Urbanístico , v. 11, p. 217, 2020.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; LIMA, R. N. D. ; FRANCA, V. C. A. . Nota Técnica nº 03/2018 - Projeto de Lei n.º 10.140/2018 - Acréscimo do § 4.º no art. 554 do Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105/2015. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 4, p. 127-134, 2019.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; LIMA, R. N. D. ; FRANCA, V. C. A. . Parecer: legitimidade recursal da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em litígios coletivos possessórios. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 4, p. 134-138, 2019.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; LIMA, R. N. D. ; FRANCA, V. C. A. . O conteúdo normativo e os poderes da atuação custos vulnerabilis a partir da experiência do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 4, p. 137-145, 2019.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Repercussões Processuais do Microssistema Protetivo das Pessoas Situadas em Assentamentos Informais: Vulnerabilidade, Necessidade e Acesso à Justiça (Comentários ao CPC-2015). Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 1, p. 89-122, 2019.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; CARVALHO, S. N. ; VELOSO, L. L. . Relatório institucional sobre a atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São PAulo como custos vulnerabilis em litígios coletivos possessórios. REVISTADADEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 1, p. 9-46, 2019.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Tratamento jurídico de moradias em áreas de risco geológico-geotécnico e 'circuitos de precafriedade'. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 1, p. 73, 2019.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Uma experiência freireana com a população em situação de rua na roda de conversa sobre direito à cidade e políticas habitacionais. Cadernos da Defensoria Pública , v. 3, p. 138-162, 2018.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Cidade de exceção: o que o fogo não apaga. Revista Eletrônica Justificando , v. 1, p. 1, 2018.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . O abandono urbanístico da favela carioca e sua remotada biopolítica: estudo sobre o desvio e o estigma espaciais e suas repercussões sobre o estatuto jurídico do morador. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 4, p. 47-82, 2017.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . A premissa estratégica da atuação do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo no debate sobre a desativação do Elevado Minhocão. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 5, p. 9-20, 2017.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Informalidade fundiária, insegurança da posse e despejos forçados no Rio de Janeiro: por uma resposta pelo microssistema protetivo urbanístico. Revista Brasileira de Direito Urbanístico , v. 05, p. 7-37, 2017.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . O avesso do avesso: comando militarizado no território de exceção e gestão democrática da cidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 1, p. 42-71, 2016.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Uma concepção topofílica de regularização fundiária. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Lei n°13465/2017: o novo marco legal da regularização fundiária , v. 17, p. 9, 2016.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; ALFONSIN, B. M. (Org.) . 20 anos do Estatuto da Cidade: reflexões sobre temas-chave. 1. ed. São Paulo: EDEPE, IBDU, 2021. v. 1. 97p .

  • RAMALHO FERREIRA,Allan . Panorama dos conflitos fundiários no Brasil [livro eletrônico] : Relatório 2021. 1. ed. , 2021. v. 1. 154p .

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Intervenção da Defensoria Pública nos litígios coletivos possessórios. 1. ed. São Paulo: EDEPE, 2019. 146p .

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Lei n°13465/2017: o novo marco legal da regularização fundiária. 1. ed. , 2018.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; LIMA, A. N. V. ; LITSEK, F. ; COSTA, F. C. ; OLIVEIRA, J. ; CASIMIRO, L. M. S. M. ; FIDALGO, T. . A luta pela regularização fundiária plena no Brasil no período 2021-22: dos retrocessos no campo institucional aos avanços de iniciativas de organização popular. In: Orlando Alves dos Santos Junior, Mauricleia Soares dos Santos, Auta Jeane da Silva Azevedo. (Org.). Dossiê de monitoramento dos ODS e das políticas urbana federais 2022 [livro eletrônico] : direito à cidade e reforma urbana em tempos de inflexão conservadora : os desafios para a reconstrução. 1ed.Rio de Janeiro: Ed. dos autores, 2023, v. 1, p. 59-72.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; COSTA, F. C. ; ROMEIRO, P. S. . A segregação socioterritorial e a disputa pelo território no meio urbano. In: Orlando Alves dos Santos Junior, Valéria Pinheiro, PAtrícia Ramos Novaes. (Org.). https://forumreformaurbana.org.br/caderno-didatico-o-direito-a-cidade-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods-e-as-politicas-publicas/. 1ed.Rio de Janeiro: FNRU, IBDU, Observatório das Metrópoles, 2023, v. 1, p. 219-229.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Os limites do reconhecimento do ocupante como sujeito da política fundiária: uma reflexão sobre os corpos que não importam. In: CHIARELLO, Felipe; PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira. (Org.). Novos Paradigmas da Regularização Fundiária Urbana: estudos sobre a Lei 13.465/2017. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 99-114.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . O contraplanejamento popular a partir de uma construção freireana - o plano de urbanização da Vila Autódromo. In: Bruno Soeiro Vieira. (Org.). Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 01-21.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Cidade de exceção: o que o fogo não apaga. Justificando, 10 maio 2018.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; FRANCA, V. C. A. ; LIMA, R. N. D. ; MAGAMI, D. T. ; IEIRI, A. K. . Regularização Fundiária de Interesse Social em Àreas de Proteção de Manancial: a problematização dos Marcos Temporaus Restritivos Previstos na Legislação Estadual de São Paulo a Partir do Caso Jardim da União. In: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2019, Palmas TO. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2019. v. 1.

  • FERREIRA, Allan Ramalho ; FRANCA, V. C. A. ; LIMA, R. N. D. ; SOUZA, B. R. M. . O Planejamento Urbano Voltado á Lógica de Mercado: A Atuação da Defensoria Pública no Processo e Revisão do Plano Diretor do Município de Jacareí-SP. In: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2019, Palmas TO. https://www.even3.com.br/anais/xcbdu/177232-o-planejamento-urbano-voltado-a-logica-de-mercado--a-atuacao-da-defensoria-publica-no-processo-de-revisao-do-plan/, 2019.

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Direito à moradia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Plano Diretor e Código de Obras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Allan Ramalho . O Estatuto da Cidade e a participação popular: da previsão de instrumentos à transformação democrática 2022 (Artigo).

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Exigência do adequado aproveitamento do solo urbano pelo emprego dos instrumentos indutores da função social: dever fundamental do Poder Público Municipal - a interpretação do parágrafo 4.º do artigo 182 da Constituição da República [mutação constitucional?]. São Paulo: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2015 (Artigo Cientíufico - Revista Temática da Defensoria Pública sobre habeas corpus (ainda não publicado).

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Habeas corpus e juízos comparativos. São Paulo: Escola da Defensoria Pública do Estado de São PAulo (EDEPE), 2014 (Artigo Cientíufico - Revista Temática da Defensoria Pública sobre habeas corpus (ainda não publicado).

  • FERREIRA, Allan Ramalho . A construção do Direito Processual da Infância e da Juventude: diálogo entre os microssistemas protetivos e o Código de Processo Civil? uma proposta de interpretação do artigo 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014 (Revista do Direito da Infância e da Juventude - Volume 3 (aprovado para publicação)).

  • FERREIRA, Allan Ramalho . A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto ? O princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Revista do Direito da Infância e da Juventude - volume 2 (publicado)).

  • FERREIRA, Allan Ramalho . Regularização Fuindiária de Interesse Social. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de São Paulo. , Avenida dos Autonomistas - de 2950 a 4332 - lado par, Centro, 06090015 - Osasco, SP - Brasil, Telefone: (11) 36985544

Experiência profissional

2022 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Nível III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2023

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador NE-HABURB, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2021

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Nível II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2017

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado Nível I, Carga horária: 40

2015 - 2016

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Atendimento Inicial Especializado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Associação Paulista de Defensores Públicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador da Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador de Direito Constitucional no Curso Popular de Formação Complementar promovido pela APADEP em parceria com o Centro GAspar Garcia de Direitos Humnos que tem por finalidade contribuir com graduados que tenham o objetivo de ingressar na carreira de Defensor Público do Estado de São PAulo nada obstante não apresentem condições financeiras para a matrícula em curso preparatório tradicional.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
- Professor Assistente nas disciplinas Direito Ambiental (fevereiro-julho de 2016) e Advocacia Popular e Direito Urbanístico ?Direito Humano à Cidades Sustentáveis (agosto a dezembro de 2016), ministradas pelo Professor Nelson Saule Junior na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2015 - 2018

Círculo de Estudos pela Internet

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2018 - 2018

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4