Marinson Luiz Albuquerque
Possui graduação em Direito - Faculdades Educacional de Araucária (2011-2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Militar e Penal.Pós graduado em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade Tuiuti do Paraná.Advogado, Professor, Coordenador da Pós Graduação de Direito Penal e Processual Penal Aplicado a Atividade Policial da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e Policial Militar do Estado do Paraná por 11 anos. Presidente da da Comissão de Direito Militar da OAB/PR (2021-2023), atualmente Membro Relator.
Informações coletadas do Lattes em 12/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo Disciplinar
2012 - 2012
Universidade Tuiuti do Paraná
Título: O Garantismo Penal Aplicado no Âmbito do Direito Administrativo Disciplinar na PMPR
Orientador: Jefferson Augusto de Paula
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdades Educacional de Araucária
Título: O "Devido Processo Penal" Aplicado no Direito Administrativo Militar no Âmbito da PMPR
Orientador: Fabio Teixeira
Formação complementar
2010 - 2010
Proc. disciplinar e Téc. de Entrevista no Inq. Adm. (Carga horária: 24h). , Escola de Governo do Paraná, EGP, Brasil.
2010 - 2010
estágio em Policiamento Solidário. (Carga horária: 20h). , Academia Policial Militar do Guatupê, APMG, Brasil.
2009 - 2009
Programa Avançado de Treinamento e Cidadania. (Carga horária: 55h). , Academia Policial Militar do Guatupê, APMG, Brasil.
2009 - 2009
Palestras em Patrulha Escolar Comunitária. (Carga horária: 24h). , Academia Policial Militar do Guatupê, APMG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Extensão Anatomia do texto. (Carga horária: 40h). , Faculdades Educacional de Araucária, FACEAR, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Condutor de Viatura Policial. (Carga horária: 135h). , Academia Policial Militar do Guatupê, APMG, Brasil.
2007 - 2007
Realidade Infanto-Juvenil: Responsabilidade e Cons. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Policia Civil, ESPC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Organização de eventos
TEIXEIRA, F. ; Chistian Bernal ; ALBUQUERQUE, M. L. . Dialogo Entre Brasil e Paraguai Sobre o Código de Processo Penal. 2018. (Congresso).
PAULA, J. A. ; ALBUQUERQUE, M. L. . I Simpósio de Direito Militar Da Associação dos Militares Ativos, Inativos e Pensionistas do estado do Paraná. 2016. (Outro).
ALBUQUERQUE, M. L. ; PAULA, J. A. . I Simpósio de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná. 2015. (Outro).
Participação em eventos
1º Debate de PEC`s e Projetos da PM`s e BM`s da Câmara Federal e Senado federal.Debate sobre PEC`s PM e BM. 2015. (Outra).
7º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2014. (Congresso).
8º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2014. (Congresso).
9º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. Código de Ética a Luz da Constituição. 2014. (Congresso).
4º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2013. (Congresso).
5º Fórum nacional das Entidades representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2013. (Congresso).
6º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2013. (Congresso).
X Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst.. 2012. (Simpósio).
Desdobramento do Assédio Moral no Trabalho.Desdobramento do Assédio Moral no Trabalho. 2010. (Outra).
II Seminário jurídico Semana do Advogado. 2009. (Seminário).
VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.Seguraça Pública e o Adolescente. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, M. L.; TOMBA, M.; LIPINSKI, L. F. R.. Abordagem Policial e Sua Fundamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIPINSKI, L. F. R.. A (In) Constitucionalidade da Lei 11.343, frente a Vedação Expressa do Artigo 44 da Mesma Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.; Triviño, A. M. M.. O Crime Organizado no Brasil e o Instituto da Colaboração Premiada Como Instrumento de Combate ao Crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
Triviño, A. M. M.; TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.. A Pena de Prisional Brasileiro e as Alternativas à Pena de Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; TOMBA, M.. A Imunidade Tributária Dos Templos de Qualquer Culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIMA, J. O.. O Conflito Aparente Entre o Sacrifício de Anilmal Em Cultos Religiosos de Matriz Africana e Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIMA, J. O.. O Regime da Separação Obrigatória de Bens e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
TOMBA, M.; LIPINSKI, L. F. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. A Responsabilidade Administrativa Pelo Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIMA, J. O.. A Imunidade Tributária Dos Templos Religiosos À Luz Da Jurisprudência do Supremo Tribunal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIPINSKI, A. C.. R. Hinça.Reflexões Penais Acerca do Consentimento do Adolescente de 12 a 14 Anos no Delitos Sexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIMA, J. O.. O Poder do Ministério Público No Âmbito Criminal: Limites e Possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
RITTEL, G. R.; DOS SANTOS, Wisley Rodrigo;ALBUQUERQUE, M. L.. O Desrespeito ao Princípio da Fragmentariedade do Direito Penal no processo Legislativo Pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
RITTEL, G. R.; DOS SANTOS, Wisley Rodrigo;ALBUQUERQUE, M. L.. Prisão Preventiva, Uma Análise do Termo 'Ordem pública'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.; DOS SANTOS, Wisley Rodrigo. A redução da maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.; DOS SANTOS, Wisley Rodrigo. Corrupção na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
DOS SANTOS, Wisley Rodrigo; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Autonomia Pessoal dos Adolescentes nos Crimes Sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
TEIXEIRA, F.; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Exceções a inadimissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
TEIXEIRA, F.; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Lima De Almeida.A ressocialização do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
TEIXEIRA, F.; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Pedofilia no âmbito digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
TEIXEIRA, F.; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Processo de adoção nas relações homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
LIPINSKI, L. F. R.; OLIVEIRA NETO, A. J.;ALBUQUERQUE, M. L.. Sistema de registro de preço e a figura do carona. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
RITTEL, G. R.; TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.. Falta de Qualidade e Dignidade dos Apenados no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.; TOMBA, M.. Disparidade de Armas entre o Ministério Público e a Defesa no Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.
RITTEL, G. R.; TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.. A Vulnerabilidade dos Direitos de Personalidade Frente as Novas Técnologias. 2013 - Faculdades Educacional de Araucária.
Orientou
Princípio da Não Culpabilidade e Prisões Cautelares - Aspectos Polêmicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal Aplicado para a Atividade Policial) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Crimes de Menor Potencial Ofensivo Praticado Pelo Militar Estadual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal Aplicado para a Atividade Policial) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Cidadania e a Participação Social no Brasil Frente a Atuação Policial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal Aplicado para a Atividade Policial) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA POLICIAL MILITAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal Aplicado para a Atividade Policial) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
ANÁLISE DAS SANÇÕES DISCIPLINARES CIVIS E MILITARES: COMPARATIVO ENTRE AS LEIS 8; 112/90 E O DECRETO FEDERAL 4; 346/2002 - REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
O EFEITO SUSPENSIVO NO FORMULÁRIO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
A Necessidade ou Não das Penas Privativas de Liberdade nas Transgressões Disciplinares no Âmbito da Policia Militar do Estado do Paraná; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Aborto de Fetos Anencéfalos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Concurso de Pessoas e Teoria do Domínio do Fato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Homicídio Passional: Análise Criminológica e Jurídico - Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Psicopatas Frente ao Sistema Penal Brasileiro Atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Imunidade Parlamentar e a Possibilidade da Cassação do Mandato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
A Ressocialização do Preso Através do Estudo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Abordagem Policial e Sua Fundamentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Compra de Votos em períodos Eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Estatuto da Juventude a luz constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;
Produções bibliográficas
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ALBUQUERQUE, M. L. ; PAULA, J. A. ; MOTTA, E. H. T. . A NECESSIDADE DE INT ERPRETAÇÃO DO DIREIT O MILITAR À LUZ DOS DI REITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 1, p. 240, 2012.
-
ALBUQUERQUE, M. L. ; Cesar Souza . Segurança pública: histórico, realidade e desafios. 01. ed. Curitiba: Intersaberes, 2017. v. 1. 278p .
-
ALBUQUERQUE, M. L. . Fim Das Penas Restritivas de Lberdade no Âmbito Disciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALBUQUERQUE, M. L. . Código de Ética a Luz da nossa 'Lei Maior'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALBUQUERQUE, M. L. . Juizado Especial Criminal 2014 (Apostila).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenaador
Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal Voltado para a Atividade Policial
2014 - Atual
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Grad de Dto. Adm Disc.
Outras informações:
Pós Graduação e Direito Administrativo disciplinar.
2013 - Atual
Faculdades Educacional de AraucáriaVínculo: Professor por Disciplinas, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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