Marinson Luiz Albuquerque

Possui graduação em Direito - Faculdades Educacional de Araucária (2011-2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Militar e Penal.Pós graduado em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade Tuiuti do Paraná.Advogado, Professor, Coordenador da Pós Graduação de Direito Penal e Processual Penal Aplicado a Atividade Policial da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e Policial Militar do Estado do Paraná por 11 anos. Presidente da da Comissão de Direito Militar da OAB/PR (2021-2023), atualmente Membro Relator.

Informações coletadas do Lattes em 12/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo Disciplinar

2012 - 2012

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: O Garantismo Penal Aplicado no Âmbito do Direito Administrativo Disciplinar na PMPR
Orientador: Jefferson Augusto de Paula

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdades Educacional de Araucária
Título: O "Devido Processo Penal" Aplicado no Direito Administrativo Militar no Âmbito da PMPR
Orientador: Fabio Teixeira

Formação complementar

2010 - 2010

Proc. disciplinar e Téc. de Entrevista no Inq. Adm. (Carga horária: 24h). , Escola de Governo do Paraná, EGP, Brasil.

2010 - 2010

estágio em Policiamento Solidário. (Carga horária: 20h). , Academia Policial Militar do Guatupê, APMG, Brasil.

2009 - 2009

Programa Avançado de Treinamento e Cidadania. (Carga horária: 55h). , Academia Policial Militar do Guatupê, APMG, Brasil.

2009 - 2009

Palestras em Patrulha Escolar Comunitária. (Carga horária: 24h). , Academia Policial Militar do Guatupê, APMG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Extensão Anatomia do texto. (Carga horária: 40h). , Faculdades Educacional de Araucária, FACEAR, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Condutor de Viatura Policial. (Carga horária: 135h). , Academia Policial Militar do Guatupê, APMG, Brasil.

2007 - 2007

Realidade Infanto-Juvenil: Responsabilidade e Cons. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Policia Civil, ESPC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Organização de eventos

TEIXEIRA, F. ; Chistian Bernal ; ALBUQUERQUE, M. L. . Dialogo Entre Brasil e Paraguai Sobre o Código de Processo Penal. 2018. (Congresso).

PAULA, J. A. ; ALBUQUERQUE, M. L. . I Simpósio de Direito Militar Da Associação dos Militares Ativos, Inativos e Pensionistas do estado do Paraná. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, M. L. ; PAULA, J. A. . I Simpósio de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná. 2015. (Outro).

Participação em eventos

1º Debate de PEC`s e Projetos da PM`s e BM`s da Câmara Federal e Senado federal.Debate sobre PEC`s PM e BM. 2015. (Outra).

7º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2014. (Congresso).

8º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2014. (Congresso).

9º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. Código de Ética a Luz da Constituição. 2014. (Congresso).

4º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2013. (Congresso).

5º Fórum nacional das Entidades representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2013. (Congresso).

6º Fórum nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares. 2013. (Congresso).

X Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst.. 2012. (Simpósio).

Desdobramento do Assédio Moral no Trabalho.Desdobramento do Assédio Moral no Trabalho. 2010. (Outra).

II Seminário jurídico Semana do Advogado. 2009. (Seminário).

VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.Seguraça Pública e o Adolescente. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Dantas

ALBUQUERQUE, M. L.; TOMBA, M.; LIPINSKI, L. F. R.. Abordagem Policial e Sua Fundamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Allan Kelvyn da Silva Wotcoski

TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIPINSKI, L. F. R.. A (In) Constitucionalidade da Lei 11.343, frente a Vedação Expressa do Artigo 44 da Mesma Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: LUIZ EDUARDO DE PAULA STIGAR

TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.; Triviño, A. M. M.. O Crime Organizado no Brasil e o Instituto da Colaboração Premiada Como Instrumento de Combate ao Crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: José Alberto Pereira Junior

Triviño, A. M. M.; TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.. A Pena de Prisional Brasileiro e as Alternativas à Pena de Prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Larissa Marques fabossi

WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; TOMBA, M.. A Imunidade Tributária Dos Templos de Qualquer Culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Maria Betânia Santos Armistrong

WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIMA, J. O.. O Conflito Aparente Entre o Sacrifício de Anilmal Em Cultos Religiosos de Matriz Africana e Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Evelin Joise Hartmann

WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIMA, J. O.. O Regime da Separação Obrigatória de Bens e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Eduardo felício Fagundes

TOMBA, M.; LIPINSKI, L. F. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. A Responsabilidade Administrativa Pelo Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Patricia Aparecida Campos de Lima

WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIMA, J. O.. A Imunidade Tributária Dos Templos Religiosos À Luz Da Jurisprudência do Supremo Tribunal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Ana Vitória S

TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIPINSKI, A. C.. R. Hinça.Reflexões Penais Acerca do Consentimento do Adolescente de 12 a 14 Anos no Delitos Sexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Maicon José da Rosa Campos

WLADYKA, F. M.;ALBUQUERQUE, M. L.; LIMA, J. O.. O Poder do Ministério Público No Âmbito Criminal: Limites e Possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Valquíria Gil Tisque da Silva

RITTEL, G. R.; DOS SANTOS, Wisley Rodrigo;ALBUQUERQUE, M. L.. O Desrespeito ao Princípio da Fragmentariedade do Direito Penal no processo Legislativo Pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Marilene Stanisk Bach

RITTEL, G. R.; DOS SANTOS, Wisley Rodrigo;ALBUQUERQUE, M. L.. Prisão Preventiva, Uma Análise do Termo 'Ordem pública'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Gustavo Varella

RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.; DOS SANTOS, Wisley Rodrigo. A redução da maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Barbara de Matos Bosi

RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.; DOS SANTOS, Wisley Rodrigo. Corrupção na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Vera Lucia Teixeira de Lima Rodrigues

DOS SANTOS, Wisley Rodrigo; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Autonomia Pessoal dos Adolescentes nos Crimes Sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Devair Lavino Cabral

TEIXEIRA, F.; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Exceções a inadimissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno:  Hevelyn Monique G

TEIXEIRA, F.; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Lima De Almeida.A ressocialização do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Priscila Santos Fernandes

TEIXEIRA, F.; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Pedofilia no âmbito digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Erica Fernanda Da Motta

TEIXEIRA, F.; RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.. Processo de adoção nas relações homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Gerson Alesandro Nascimento Gomes

LIPINSKI, L. F. R.; OLIVEIRA NETO, A. J.;ALBUQUERQUE, M. L.. Sistema de registro de preço e a figura do carona. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: José Carlos Alves

RITTEL, G. R.; TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.. Falta de Qualidade e Dignidade dos Apenados no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Noelia Regina Santos Bueno

RITTEL, G. R.;ALBUQUERQUE, M. L.; TOMBA, M.. Disparidade de Armas entre o Ministério Público e a Defesa no Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Eduardo Fabrici

RITTEL, G. R.; TOMBA, M.;ALBUQUERQUE, M. L.. A Vulnerabilidade dos Direitos de Personalidade Frente as Novas Técnologias. 2013 - Faculdades Educacional de Araucária.

Orientou

Leandro Sardinha

Princípio da Não Culpabilidade e Prisões Cautelares - Aspectos Polêmicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal Aplicado para a Atividade Policial) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Gustavo Ramos Dresch

Crimes de Menor Potencial Ofensivo Praticado Pelo Militar Estadual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal Aplicado para a Atividade Policial) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Claudio Arthur dos Santos Oliveira Pinto

Cidadania e a Participação Social no Brasil Frente a Atuação Policial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal Aplicado para a Atividade Policial) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA

A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA POLICIAL MILITAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal Aplicado para a Atividade Policial) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT

ANÁLISE DAS SANÇÕES DISCIPLINARES CIVIS E MILITARES: COMPARATIVO ENTRE AS LEIS 8; 112/90 E O DECRETO FEDERAL 4; 346/2002 - REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

DEYVID JUNIOR IZIDORIO

O EFEITO SUSPENSIVO NO FORMULÁRIO DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar Contemporâneo) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

RAFAEL HENRIQUE DEMOCHOSKI

A Necessidade ou Não das Penas Privativas de Liberdade nas Transgressões Disciplinares no Âmbito da Policia Militar do Estado do Paraná; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Marcia de Souza Padilha

Aborto de Fetos Anencéfalos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Bruno Mário da Silva

Concurso de Pessoas e Teoria do Domínio do Fato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Jéssica Daniele Garcia Rossoni

Homicídio Passional: Análise Criminológica e Jurídico - Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Tatiane Morais de Oliveira

Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Barbara Dalcastagne Zafiris

Psicopatas Frente ao Sistema Penal Brasileiro Atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Robson da Silveira Maurer

Imunidade Parlamentar e a Possibilidade da Cassação do Mandato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Patrícia de Cassia Stanczyk Pucci

A Ressocialização do Preso Através do Estudo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Rafael Dantas

Abordagem Policial e Sua Fundamentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Andressa Camillly Ribeiro

Compra de Votos em períodos Eleitorais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Keteriane de Oliveira dos Santos

Estatuto da Juventude a luz constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Jiovana Ferrari

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária; Orientador: Marinson Luiz Albuquerque;

Produções bibliográficas

  • ALBUQUERQUE, M. L. ; PAULA, J. A. ; MOTTA, E. H. T. . A NECESSIDADE DE INT ERPRETAÇÃO DO DIREIT O MILITAR À LUZ DOS DI REITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 1, p. 240, 2012.

  • ALBUQUERQUE, M. L. ; Cesar Souza . Segurança pública: histórico, realidade e desafios. 01. ed. Curitiba: Intersaberes, 2017. v. 1. 278p .

  • ALBUQUERQUE, M. L. . Fim Das Penas Restritivas de Lberdade no Âmbito Disciplinar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE, M. L. . Código de Ética a Luz da nossa 'Lei Maior'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE, M. L. . Juizado Especial Criminal 2014 (Apostila).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenaador

Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal Voltado para a Atividade Policial

2014 - Atual

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Grad de Dto. Adm Disc.

Outras informações:
Pós Graduação e Direito Administrativo disciplinar.

2013 - Atual

Faculdades Educacional de Araucária

Vínculo: Professor por Disciplinas, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8