LENA ÉRIKA LIMA LEÃO

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti (IED) e Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Atuou como monitora da disciplina Antropologia Jurídica e pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde e Direitos Humanos - LEPPS-DH-UFPA. Foi estagiária e bolsista do Ministério Público Federal (MPF/PA) e integrante da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CDHA), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Possui afinidade e expectativa de pesquisa relacionada aos Direitos Humanos e aos Direitos Constitucionais, com foco em Direito de Propriedade e Meio Ambiente, destacando-se os seguintes temas: Amazônia, regularização fundiária, unidades de conservação e populações tradicionais.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil.

2015 - 2016

Instituto Elpídio Donizetti
Título: As Formas Consensuais de Solução de Conflitos e seus Princípios Informadores, segundo a Nova Sistemática Processual Civil.
Orientador: Elpídio Donizetti.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: Sobreposição de Unidades de Conservação em Territórios de Comunidades Remanescente de Quilombos no município de Oriximiná/PA.
Orientador: Girolamo Domenico Treccani

Formação complementar

2015 - 2017

Curso de Língua Francesa. , Aliança Francesa de Belém, AF- BELÉM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil IV: O Novo CPC em debate.. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em I Curso de Formação da Clínica de Direitos Humanos. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2012 - 2012

Educação Ambiental em Áreas Legalmente Protegidas. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - UFMA, SBPC, Brasil.

2012 - 2012

Lengua Española - Intercâmbio- Nível B1. (Carga horária: 40h). , COINED- Spanish school, COINED, Argentina.

2011 - 2012

Programa de Língua Espanhola (Avançado). (Carga horária: 200h). , YÁZIGI INTERNEXUS, YÁZIGI, Brasil.

2009 - 2011

English Intensive Course (Advanced). (Carga horária: 190h). , MINDS ENGLISH SCHOOL, MINDS, Brasil.

2009 - 2009

INFORMÁTICA. (Carga horária: 72h). , MICROLINS, -, Brasil.

2000 - 2004

English Course (Basic and Intermediate). (Carga horária: 350h). , CENTRO DE ENSINO FISK, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Organização de eventos

LEAO, L. E. L. . Oficina do Direito à Consulta Prévia ao Povos Tradicionais da Amazônia.. 2013. (Outro).

LEAO, L. E. L. . Oficina Violações de Direitos Humanos na Amazônia a partir da Análise e Discussão de Casos Concretos do Sistema Interamericano.. 2012. (Outro).

LEAO, L. E. L. . Seminário sobre Clínicas de Direitos Humanos. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Código Civil 10 anos: Avanços, desafios e perspectivas - Escola Superior de Advocacia da OAB/PA.. 2013. (Seminário).

Consulta à Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira sobre o Plano de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico, Ambiental e Sustentável..Oficina do Direito à Consulta Prévia ao Povos Tradicionais da Amazônia.. 2013. (Oficina).

I Seminário Consulta Prévia ao Povos Tradicionais na Amazônia.. 2013. (Seminário).

Semana Acadêmica da Pós-Graduação em Direito 2013:.Reconhecimento dos direitos territoriais dos remanescentes das comunidades de quilombo à luz do voto do Ministro César Peluso (ADI 3229).. 2013. (Seminário).

"Violações de Direitos Humanos na Amazônia a partir da análise e discussão de casos concretos do Sistema Interamericano".Comunidades Remanescentes de Quilombos - Titulação de terras, legislação e ADIN 3239.. 2012. (Oficina).

64ª Reunião da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a Pobreza.. Educação e acesso à justiça: consciência e garantia de participação na efetivação de direitos de crianças e adolescentes.. 2012. (Congresso).

64ª Reunião da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a Pobreza.. Projeto de Lei nº 7672/2010: combate ao uso de violência doméstica infantil como instrumento de educação.. 2012. (Congresso).

I Encontro para Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em Territórios Quilombolas do Pará. .. 2012. (Encontro).

VI Encontro Nacional da ANPPAS. 2012. (Encontro).

I Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPA. 2011. (Seminário).

Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais- UFPA. 2011. (Seminário).

Seminário de Mudanças Legislativas - UFPA. 2011. (Seminário).

Violência Policial e Tortura em Belém - UFPA. 2011. (Oficina).

XIII Congresso Internacional e XVI Congresso Iberoamericano de Direito Romano - O Direito de Família, de Roma à atualidade.. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras Zeno Veloso - UFPA. 2010. (Seminário).

Direitos Humanos: compreender o passado para construir o futuro. -Semana Jurídica- UFPA.. 2010. (Seminário).

II Congresso Amazônico de Direito de Família - Direito, Família e Solidariedade. 2010. (Congresso).

IV Conferência Internacional de Direitos Humanos- Os Direitos Humanos desafiando o século XXI. 2009. (Outra).

V Encontro Anual ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Liberdade. 2009. (Encontro).

XXX Encontro Nacional de Estudante de Direito - Direitos Humanos na Amazônia. 2009. (Encontro).

Produções bibliográficas

LEAO, L. E. L. ; CUNHA, W. C. C. ; FERREIRA, P. R. C. ; LEMOS, R. S. . Educação e acesso à justiça: consciência e garantia de participação na efetivação de direitos de crianças e adolescentes.. In: 64ª Reunião da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência., 2012, São Luís- MA. Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a Pobreza, 2012. v. 64.
LEAO, L. E. L. ; CUNHA, W. C. C. ; FERREIRA, P. R. C. ; LEMOS, R. S. . Projeto de Lei nº 7672/2010: combate ao uso de violência doméstica infantil como instrumento de educação.. In: 64ª Reunião da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência., 2012, São Luís- MA. Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a Pobreza, 2012. v. 64.
CUNHA, W. C. C. ; LEAO, L. E. L. ; FERREIRA, P. R. C. ; LEMOS, R. S. . 'Direitos Humanos e Defesa de Bandidos': análise da influência midiática na formação da opinião e no comportamento da população.. In: 64ª Reunião da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência., 2012, São Luís- MA. Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a Pobreza., 2012. v. 64.
CUNHA, W. C. C. ; LEAO, L. E. L. ; FERREIRA, P. R. C. ; LEMOS, R. S. . A cidadania como meio de transformação da realidade social: a importância da escola na formação de sujeitos de direitos conscientes de seu papel de cidadãos fortalecedores da democracia.. In: 64ª Reunião da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência., 2012, São Luís- MA. Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a Pobreza., 2012. v. 64.
LEAO, L. E. L. . TCC's-Apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso do melhores concluintes de 2013.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEAO, L. E. L. . Reconhecimento dos direitos territoriais dos remanescentes das comunidades de quilombo à luz do voto do Ministro César Peluso (ADI 3229).. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEAO, L. E. L. . Oficina do Direito à Consulta Prévia ao Povos Tradicionais da Amazônia.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA, Descrição: Visa a capacitar discentes da graduação e da pós-graduação em Direito em uma nova prática jurídica voltada para casos de violações de Direitos Humanos, com ênfase no estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Populações Tradicionais, a fim de desenvolver novos mecanismos de proteção e promoção desses direitos. O projeto cumpre com sua função social, por congregar, além dos discentes, diversos agentes governamentais e não governamentais. A aluna desenvolve o projeto de pesquisa intitulado ?SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA?, sob a orientação do professor Dr. Girolamo Treccani.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lena Erika Lima Leao - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

Prêmios

2014

Bacharela com o maior Coeficiente de Rendimento Geral - CRG, da Turma 040/2009, do Curso de Graduação em Direito da UFPA., Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ/UFPA..

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Participação em projeto de pesquisa/extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia - CIDHA-UFPA, desenvolvendo o projeto SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIOS DE COMUNIDADES DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, coordenado pelo professor Girolamo Treccani

2011 - 2012

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Participação em projeto de pesquisa/extensão, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Saúde e Direitos Humanos- LEPPS-DH -UFPA, desenvolvendo o projeto COMANDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE: ações promotoras de saúde e a realidade social no Distrito D'ÁGUA, coordenado pela professora Réia Lemos.

2010 - 2010

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora da disciplina ANTROPOLOGIA JURÍDICA, sob a orientação da professora Edna Alencar.

2012 - 2014

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no 11º Ofício, atuando na área "Direitos do Cidadão: saúde, educação, moradia, alimentação e serviços públicos de qualidade", sob a orientação do Procurador da República Alan Mansur. Estágio no 3º Ofício, atuando na área de Direito Ambiental e Comunidades Tradicionais, sob a orientação do Procurador da República Felício Pontes.

2011 - 2012

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 4ª Promotoria da Infância e da Juventude, atuando na área "Medidas Protetivas", sob a orientação do Promotor de Justiça Roberto Souza.

2010 - 2011

Advocacia Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Procuradoria Federal Especializada do INSS, atuando no setor contencioso sobre Benefícios Previdenciários, sob a orientação da Procuradora Federal Renata Uchôa.

2010 - 2010

CORRÊA DE MELO - ADVOCACIA E CONSULTORIA, -

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em escritório de advocacia, atuando na área de Direitos Reais e Direito Eleitoral, sob a orientação do advogado Reginaldo Melo.

2006 - 2009

Escola Centro Social Auxilium

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSORA VOLUNTÁRIA em Projeto Social- Catequista no Projeto Recreativo Laura Vicuña para crianças e adolescentes de diversas faixas etárias, na Escola de Ensino Estadual Centro Social Auxilium (CSA),

2015 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciária, Carga horária: 30

Outras informações:
Analista Judiciária do Gabinete da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

2015 - 2015

Ministério da Fazenda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxiliar Técnico Administrativo na Escola de Administração Fazendária -ESAF/PA.

2017 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Chefe de Cartório, Carga horária: 35