Fernanda Diniz Aires

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• AIRES, FERNANDA DINIZ ; CARVALHO, GISELE MENDES DE . O termo inicial da proteção da vida humana dependente no delito de aborto. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 12, p. 253-277, 2019.

• VALLER ZENNI, ALESSANDRO SEVERINO ; LOURENÇO TACH, CYNTHIA ; AIRES, FERNANDA DINIZ . O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES PELOS PEACEKEEPERS NAS MISSÕES DE PAZ: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA ORGANIZACÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 22, p. 85-112, 2019.

• DINIZ AIRES, FERNANDA ; VALLER ZENNI, ALESSANDRO SEVERINO ; MENENGOTI GONÇALVES RIBEIRO, DANIELA . A TUTELA DO EMBRIÃO IN VITRO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 737-756, 2018.

• AIRES, F. D. . CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: AMANDA PALOMO ALVES; ERONILDO JOSÉ DA SILVA E MIRAVÂNIA CONCEIÇÃO ARAÚJO.. (Org.). DIÁLOGOS SOBRE A DIVERSIDADE, RELAÇÕES RACIAIS E DESIGUALDADE NO BRASIL. 1ed.MARINGÁ: EDITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ- EDUEM, 2018, v. 1, p. 47-78.

• AIRES, F. D. ; ZENNI, A. S. V. ; MARCHI, G. R. P. . UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A TUTELA DA VIDA HUMANA DEPENDENTE PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Flores, Simone Fogliato; Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves; Siqueira, Bruno Luiz Weiler. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade. 1ed.SÃO CRISTOVÃO (RJ): Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 250-285.

• AIRES, FERNANDA DINIZ ; VALLER ZENNI, ALESSANDRO SEVERINO ; MARCHI, G. R. P. . UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A TUTELA DA VIDA HUMANA DEPENDENTE PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O CONTROLE JUDICIAL DE CONVENCIONALIDADE. 1ed.RIO DE JANEIRO: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 323-356.

• AIRES, F. D. ; MARCHI, G. R. P. . A INFLUÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: Gilmar Antonio Bedin; Vladmir Oliveira da Silveira; Terrie R. Groth. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 1ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 82-99.

• AIRES, F. D. ; MARCHI, G. R. P. . UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. In: : Carlos André Birnfeld; Horácio Wanderlei Rodrigues; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. (Org.). PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. 1ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 165-182.

• AIRES, F. D. ; ANDRADE, P. I. ; VIEIRA, T. . O delito de sonegação fiscal como antecedente do crime de lavagem de capitais: incremento à tutela dos recursos públicos. In: Aparecido Lopes Domingos Errerias. (Org.). Direito e Democracia: estudos jurídicos integrados de Maringá em homenagem à Prof. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão.. 1ed.Maringá: OAB- Subseção de Marigá, 2016, v. 1, p. 299-313.

• AIRES, F. D. ; ANDRADE, Andressa P. . Tutela Jurídico-Penal do Patrimônio Genético Humano na Sociedade de Risco: Análise do Artigo 25 da Lei 11.105/2005.. In: Encontro sobre meio ambiente, 2011, Maringá. EMA: OAB/Maringá (Anais) Homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado.. Toledo-PR: Editora Humanitas Vivens O conhecimento a serviço da Vida!, 2011. v. v1. p. 366-402.

• AIRES, F. D. ; CARVALHO, Gisele Mendes de. ; GRANADO, B. A. . TUTELA JURÍDICO PENAL DO EMBRIÃO HUMANO. In: 21 ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 2 ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO, 2012, MARINGÁ. 21 ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E 2 ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO, 2012.

• AIRES, F. D. ; CARVALHO, Gisele Mendes de. . Tutela jurídico- penal da vida humana dependente. In: 19 SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2011, MARINGÁ. 19 SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2011.

• AIRES, F. D. ; CARVALHO, Gisele Mendes de. ; CARVALHO, Érika Mendes de. ; ANDRADE, Andressa P. ; FERREIRA, P. P. C. . DO CONSENTIMENTO DO OFENDIDO: REFLEXÕES ACERCA DA AUTONOMIA DO INDIVÍDUO E A INGERÊNCIA DO DIREITO PENAL. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2011, MARINGÁ. VII ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2011.

• AIRES, F. D. ; PRAXEDES, W. L. A. . Criminalização do Racismo na Legislação Brasileira. In: XIX EAIC, 2010, GUARAPUAVA. Interatividade com Sinergia, 2010.

• AIRES, F. D. ; ZENNI, A. S. V. . A TUTELA DO EMBRIÃO IN VITRO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AIRES, F. D. ; ZENNI, A. S. V. . A TUTELA JURÍDICA DA VIDA HUMANA À LUZ DA METAFÍSICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARCHI, G. R. P. ; AIRES, F. D. . A INFLUÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AIRES, F. D. ; MARCHI, G. R. P. . UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AIRES, F. D. ; CARVALHO, Gisele Mendes de. . Limites da Intervenção Jurídico-Penal na Proteção do Embrião Pré-implantatório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AIRES, F. D. ; CARVALHO, Gisele Mendes de. . TUTELA JURÍDICA DA VIDA HUMANA DEPENDENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ANDRADE, Andressa P. ; AIRES, F. D. . TUTELA JURÍDICA-PENAL DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO NA SOCIEDADE DE RISCO: ANÁLISE DO ARTIGO 25 DA LEI 11.105/2005. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AIRES, F. D. . Criminalização do Racismo na Legislação Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• AIRES, F. D. . Limites da proteção jurídico-penal da vida humana dependente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AIRES, F. D. ; CARVALHO, Gisele Mendes de. . Tutela Jurídico- Penal da Vida Humana Dependente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2013

  Limites da intervenção jurídico-penal na proteção do embrião pré-implantatório, Descrição: O presente projeto de iniciação científica objetiva a análise acerca dos tipos penais descritos nos artigos 24 e 25 da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). Parte-se do estudo dos princípios e institutos do Direito Penal em relação aos crimes previstos na lei em comento. Oportuniza a reflexão sobre os bens jurídicos tutelados, sob ótica, do ordenamento jurídico e da sociedade atual. Propiciando a análise de constitucionalidade e conveniência do artigo 24 da Lei de Biossegurança. Os avanços da tecnologia deram origem a condutas perigosas, cujo curso causal não se encontra totalmente conhecido e dominado. Destarte, o Direito Penal passa a intervir em um estágio anterior a lesão ou perigo concreto de lesão a bens jurídicos, antecipando as barreiras da punibilidade, por meio dos delitos de perigo abstrato. Propõe-se um estudo sobre os princípios da precaução e prevenção em relação a delitos que coloquem em risco o patrimônio genético da humanidade e a legitimidade, necessidade e viabilidade dos delitos de perigo abstrato para sua tutela.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Diniz Aires - Coordenador / Gisele Mendes de Carvalho - Integrante.

• 2011 - 2012

  Tutela Jurídico- Penal do Embrião Humano, Descrição: Objetiva a análise acerca dos tipos penais que têm como bem jurídico a vida intrauterina. Parte-se do estudo dos dados biológicos a respeito das fases do desenvolvimento embrionário, sobre as quais incidirão juízos de valores positivos, determinando o aparecimento do bem jurídico. Destarte, se faz necessário determinar o início da proteção da vida dependente pelo Direito Penal, ou seja, quando a tutela do bem jurídico se torna necessária e possível, tendo como pressuposto a impossibilidade que os outros ramos do direito logrem eficácia. A pesquisa oportuniza a reflexão sobre a licitude dos métodos contraceptivos de urgência, devido à delimitação temporal do âmbito de proteção jurídico-penal. Tão como a análise da constitucionalidade do artigo 5º da Lei 11.105/05, que libera a utilização de embriões excedentes das técnicas de reprodução assistida, que por sua vez, já foi objeto de apreciação do Supremo Tribunal Federal (ADin 3.510). Os avanços da medicina podem causar lesões ao nascituro que se perpetuam após o nascimento, contudo o delito de aborto doloso não é suficiente para garantir a proteção eficaz do bem jurídico. As novas formas de lesões a bens jurídicos tradicionais justificam uma intervenção penal mais ampla que tutele além da vida a integridade física do nascituro. Propõe-se a inserção da modalidade de aborto culposo e um novo tipo penal de lesões a integridade física do embrião e feto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Diniz Aires - Coordenador.

• 2009 - 2010

  A Criminalização do Racismo na Legislação Brasileira, Descrição: Avanços atuais na legislação propõem uma sociedade mais igualitária e punem o crime de racismo, porém o que se vê é a tipificação do crime de racismo como injúria racial. O trabalho consiste em uma análise histórica, quanto à criminalização do racismo no Brasil e do sistema jurídico, realizada sob ótica dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Diniz Aires - Coordenador.

Prêmios