Daniel Araújo Valença
Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFERSA. Professor em regime de dedicação exclusiva, doutor em ciências jurídicas pela UFPB, linha direitos humanos, com menção de louvor. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006) e especialização em Direito Urbanístico pela PUC Minas. É mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo sido bolsista Capes e obtido conceito A, com louvor, na defesa pública da dissertação. Coordena o Grupo de Extensão e Pesquisa em Direito, Marxismo e América Latina - Gedic. Foi membro da secretaria executiva nacional do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS, ao qual permanece filiado. Integrou a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP. Atua nos seguintes temas: teoria social marxiana, socialismo, marxismo e América Latina, novo constitucionalismo latino-americano, teoria do Estado, direitos trabalhistas, direitos humanos, direito das crianças e adolescentes, assessoria jurídica popular, democracia.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas
2013 - 2017
Universidade Federal da Paraíba
Título: Disjuntivas do 'Proceso de cambio': o avanço das classes subalternas, as contradições do Estado Plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitário
Orientador: Renata Ribeiro Rolim
, Ano de obtenção: 2017. Palavras-chave: classes subalternas; Estado Plurinacional; Socialismo comunitário.
Mestrado em Arquitetura e Urbanismo
2008 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: TERRENOS DE MARINHA: TERRAS PÚBLICAS COM FUNÇÃO SOCIAL? UM ESTUDO DA ORLA MARÍTIMA DE NATAL
, Ano de Obtenção: 2010.MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em direito urbanístico
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS TERRENOS DE MARINHA NA VIA COSTEIRA DE NATAL E SUA FUNCAO SOCIAL
Formação complementar
2007 - 2007
DIREITO A CIDADE: Nova Ordem Jurídico-Urbanística. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2004 - 2005
Capacitação de Gestores em Direitos Humanos. (Carga horária: 140h). , secretaria especial de direitos humanos, SEDH, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em III Estágio Interdisciplinar de Vivência. (Carga horária: 276h). , Centros Acadêmicos da ESAM, ESAM, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Ensinando Cidadania. (Carga horária: 1000h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
Organização de eventos
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . JUSTIÇA MILITAR E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE CRIMES COMETIDOS POR MILITARES CONTRA CIVIS A PARTIR DOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS. 2020. (Outro).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO 2020.1. 2020. (Congresso).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Semana de Integração do Curso de Direito. 2019. (Congresso).
CABRAL, R. L. G. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Ciclo de Conferências do Mestrado em Direito - Empresa, consumo e regulação. 2019. (Outro).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Semana de Integração do Curso de Direito 2019.1. 2019. (Congresso).
CABRAL, R. L. G. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Ciclo de Conferências do PPGD - Premissas e perigos de um constitucionalismo distópico. 2019. (Outro).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Esperançando o transmutar: Educação, cidadania e desenvolvimento pessoal como plataformas de transformação de jovens educandos em conflito com a lei no município de Mossoró/RN. 2019. (Outro).
CABRAL, R. L. G. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Aula Magna - Constituição: 30 anos e interrupção na democracia - Abertura do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA. 2019. (Outro).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Materialismo e Constituição: o Legado das Constituições Sociais e da Revolução Russa. 2018. (Outro).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa. 2018. (Congresso).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; LIMA, M. M. B. ; BELLO, E. . III Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2018. (Congresso).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . I Encontro Acadêmico do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. 2018. (Congresso).
COSTA, R. V. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DO SEMIÁRIDO. 2017. (Congresso).
MEDEIROS, G. J. M. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Lançamento do livro do CRDH: Semiárido - espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas. 2017. (Outro).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A construção do horizonte plurinacional: liberalismo, indianismo e nacional-popular na formação do Estado boliviano. 2017. (Outro).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . V sejud constitucionalismo e direitos sociais: as reformas trabalhista e previdenciária no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Congresso).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . 2017 - V SEJUD ? Constitucionalismo e Direitos Sociais: as reformas trabalhista e previdenciária no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Congresso).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . II Seminário Marx Hoje: Pesquisa e Transformação Social. 2016. (Congresso).
VALENÇA, D. A. . III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Congresso).
VALENÇA, D. A. . II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Congresso).
VALENÇA, D. A. . Coordenador de GT no VI Colóqui INternacional de Ciências Sociais. 2012. (Congresso).
VALENÇA, D. A. . I Seminário em Direito Crítico e Assessoria Jurídica Popular: um novo direito para velhos problemas. 2012. (Congresso).
VALENÇA, D. A. . Educação Jurídica e Revisão do Projeto Político-Pedagógico da UFERSA. 2012. (Congresso).
VALENÇA, D. A. . Seminário de Direitos Humanos no Semiárido: tecendo uma cultura de direitos. 2012. (Congresso).
VALENÇA, D. A. . Morte e Vida no Campo - a questão agrária brasileira. 2012. (Outro).
VALENÇA, D. A. . Coordenador de GT no XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares. 2011. (Congresso).
VALENÇA, D. A. . O Brasil que Queremos - com Emir Sader. 2010. (Exposição).
VALENÇA, D. A. . XVI Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
10° Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Não há revoluções jurídicas. 2020. (Congresso).
2° Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos. 2012. (Encontro).
Encontro Regional de Estudantes de Direito.A práxis da assessoria jurídica popular. 2012. (Encontro).
1° Semana Jurídica da UFERSA.Funções do ensino jurídico e ações para mudar a realidade local. 2011. (Seminário).
140 Anos da Comuna de Paris.A Comuna de Paris e a construção histórica dos direitos humanos. 2011. (Seminário).
Curso de Formação em Direito Civil, Processo Civil e Movimentos Sociais. 2011. (Outra).
Encontro Regional de Estudantes de Direito.Democracia e participação popular. 2011. (Encontro).
No Espelho do Mar: abordagens antropológicas do litoral.Orla de Natal e democratização de acesso. 2011. (Seminário).
XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares.Educação Jurídica Popular. 2011. (Encontro).
XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares. 2011. (Encontro).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.Tudo que é sólido desmancha no ar: a reestruturação do ensino jurídico. 2010. (Encontro).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
Centros Históricos e dinâmica urbana: uma leitura européia. 2009. (Outra).
Marcos Teóricos sobre o Pensamento de David Harvey. 2009. (Seminário).
Oficina Quapá Natal. 2009. (Oficina).
Projeto Diálogos de Juventudes.Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 2009. (Outra).
Seminário internacional " A teoria política de Rosa Luxemburgo". 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMBIENTE URBANO E URBANIDADES. 2009. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do Plano Diretor de Natal - Lei Nº 082/2007: conflitos e pactos no processo legislativo. 2008. (Congresso).
Seminário de Qualificação em Orçamento Público. 2007. (Seminário).
VI Encontro Potiguar de Adolescentes e I Fórum Popular de Juventudes.Direitos Humanos sob perspectiva crítica. 2007. (Encontro).
"O Papel do Ministério Público ante as Polítias de Direitos Humanos: Promoção e Monitoramento. 2006. (Oficina).
I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2006. (Congresso).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Multiculturalismo: perspectivas para a humanidade. 2006. (Seminário).
Seminário Nacional de Juventude. 2006. (Encontro).
Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).
Reunião Anual da SBPC. 2005. (Congresso).
Curso de Extensão Universitária. 2004. (Simpósio).
IV Ciclo de Estudos da Revista Jur[idica In Verbis: conversando sobre Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Simpósio).
XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).
Curso Mobilização de Recursos para o Terceiro Setor. 2003. (Outra).
Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).
Encontro Potiguar de Adolescentes. 2003. (Encontro).
Fórum Social Brasileiro. 2003. (Encontro).
Seminário Cuidar de Si, do Outro e de Todos.Movimento Estudantil. 2003. (Seminário).
Seminário sobre Sociedade Anônima. 2003. (Seminário).
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Seminário).
I Simpósio sobre Cidadania e Participação. 2002. (Simpósio).
Semana de Integração. 2002. (Simpósio).
XXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito - Oficina "Alca". 2002. (Encontro).
I Encontro Nacional de Estudantes Universitários. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Um golpe à boliviana: a interseção econômica e étnica da crise de Estado em 2019. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Desigualdade e Luta por Direitos Quilombola: os Limites das Conquistas Constitucionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semiárido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Crítica a teoria liberal dos direitos humanos: o caso da implantação da audiência de custódia no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. O trabalho infantil artístico nas plataformas digitais: por uma proteção integral dos influenciadores mirins. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. A Crise da Democracia Liberal e o Populismo de Direita: uma Análise Crítica do Caso Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal da Grande Dourados.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; COSTA, R. V.; SILVA, M. B. O.. Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na costa oeste potiguar: uma abordagem marxista. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da Constituição Plurinacional. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. EMPRESAS RECUPERADAS POR TRABALHADORES: limites à consolidação das ERTs na experiência brasileira e argentina. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; LIMA, M. M. B.; CASTRO, F. A.. Entre o Jurídico-Institucional e a Estratégia de Acumulação Capitalista: uma análise materialista da emenda constitucional n° 95/2016. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
SOUSA, A. M. C.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; RUSSO, G. H. A.. Saúde Pública, papel da Justiça? Análise da atuação do Poder Judiciário na tutela de direitos sociais de assistência à saúde em Mossoró-RN. 2020. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Trajetórias marcadas pela prisão: monitoramento eletrônico, liberdade ou aprisionamento?. 2020. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; MARTINS, L.; SIQUEIRA, M.. Democracia, mulheres e raça: sub-representação negra feminina no congresso e a efetivação dos direitos políticos no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Diálogo institucional entre o poder executivo e o poder judiciário para uma previdência social efetiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito do CCSA/UFRN.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. O Conflito Socioambiental na Chapada do Apodi/RN: uma disputa entre o agronegócio e a agricultura familiar.. 2018. Dissertação (Mestrado em PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Barreiras Atitudinais no Serviço Público, na UFERSA: uma análise à luz da teoria do reconhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
OLIVEIRA, I. M.; PAIVA, I. L.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes: uma análise da atuação da rede de proteção do município de Natal. 2017. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. A Forma Jurídica da Água e o Projeto de Integração do Rio São Francisco: Acumulação Por Desposessão nas Bacias do Nordeste Setentrional. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. A BURGUESIA BRASILEIRA E A REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS DA CRISE MUNDIAL DE 2008 E REAFIRMAÇÃO DE TENDÊNCIAS HISTÓRICAS DO CAPITALISMO NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Direito à cidade e participação popular na política urbana na cidade do Natal/RN: uma crítica sócio-jurídica ao direito urbanístico. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J. G.; NETTO, M. C.; BELLO, E.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Cidade e democracia: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. NUESTRA AMÉRICA: UM ESTUDO DA ?ECONOMIA POLÍTICA? DO FORO DE SÃO PAULO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em ECONOMIA POLÍTICA MUNDIAL) - Universidade Federal do ABC.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. A FORMA JURÍDICA DA ÁGUA E A SUA ACUMULAÇÃO POR DESPOSSESSÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Da Diversão ao Trabalho Infantil Artístico: por uma Proteção Integral dos Influenciadores Digitais Mirins. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Mulheres e Democracia: Análise comparativa da Sub-Rrepresentação Feminina na Política Brasileira e Boliviana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Empresas Recuperadas por Trabalhadores: Análise Comparativa de Experiências Latino-americanas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semiárido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Crimes de Ódio na Internet: a limitação do direito à liberdade de expressão no ambiente virtual em face do discurso de ódio. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. A tecnologia que Aprisiona o Corpo: a prisão sem fronteiras. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Saúde Pública, papel da justiça? Análise da atuação do Poder Judiciário na tutela de direitos sociais de assistência à saúde em Mossoró. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. "Democracia que escorrega": contradições do Direito no Estado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
CAVALCANTE, C. P. S.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; SANTOS, A. P.. Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte: Educação e Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; CAVALCANTE, C. P. S.; AGUIAR, A. S.. Educação em Direitos Humanos: um Debate Necessário na Escola. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, D. A.. O Direito como processo histórico: o papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na efetivação de direitos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, D. A.. A violência e a discriminação contra a mulher e suas repercussões no sistema carcerário brasileiro: uma análise da realidade mossoroense. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, D. A.. O direito humano à democracia nos tratados internacionais de direitos humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, D. A.. Análise do dirieto penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro sob a luz dos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Trabalho Reprodutivo e Forma Jurídica à Luz da Crítica Pachukaniana do Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. A Judicialização da Questão Agrária: um debate sobre Direito e Ideologia a partir de Decisões Monocráticas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Uberização do trabalho, regulamentação legal e tendências judiciais: uma análise marxista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Os impasses vivenciados pelos camponeses chilenos com o novo processo constituinte: os limites do Direito e do Estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. O uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi/CE: uma análise crítica acerca da violação do artigo 196 da Constituição Federal/88. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. A socioeducação no RN sob a ótica dos agentes socioeducativos: os desafios entre a atuação dos profissionais e o que se espera dos mesmos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Bienal do Livro do Rio de Janeiro e Conteúdo LGBTQ+: a limitação para representação visual de conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Impasses da reforma agrária no Rio Grande do Norte: um estudo de caso do acampamento Cirilo DE OLIVEIRA NETo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
MARTINS, L.; SIQUEIRA, M.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. O Direito Evolutivo em questão: problemas na teoria jusfilosófica de F.A.Hayek. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. As fontes e o procedimento de averiguação do instituto da alienação parental: uma análise do Semiárido mossoroense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Direito ao Convívio Familiar e os Desafios do Cárcere: um Estudo de Caso no Sistema Penitenciário de Mossoró. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Uma Análise Crítica da Delação Premiada na Operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. O Tombamento do Patrimônio Cultural Edificado: o caso de Mossoró/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Proteção ao idoso: vinculação do microssistema protetivo do Estatuto do Idoso com os institutos de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. O Direito à assistência integral no ambiente de saúde mental: uma análise da Casa de Saúde São Camilo de Lellis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, D. A.. Responsabilidade penal: alguns aportes do estudo da neurociência em relação à culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, D. A.. A auditoria da dívida pública como instrumento para o fortalecimento da proteção aos direitos sociais em tempos de crise econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, D. A.. Água nossa de cada dia: uma análise do conflito entre camponeses e o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, frente ao direito humano à água. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
SIQUEIRA, J. H.; ALMEIDA, A. L.;VALENÇA, D. A.. O poder constituinte achado na rua: as ideologias jurídicas e as respostas ao movimento pela assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, D. A.. A extensão popular do Programa Lições de Cidadania e a relação entre a Defensoria Pública do Estado e o Conjunto Habitacional Leningrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, D. A.. Saneamento ambiental no bairro Barrocas em Mossoró-RN: estudos dos impactos socioambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência e Tecnologia) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Concurso público para professor efetivo da Universidade Federal do Vale do São Francisco. 2019. Universidade Federal do Vale do São Francisco.
VALENÇA, D. A.. Seleção simplificada de profissionais. 2011. Centro de Referência em Direitos Humanos do RN.
VALENÇA, D. A.. XV Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Seleção para Monitoria da Disciplina Direito Constitucional II. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Seleção para Monitoria da Disciplina Direito Penal 1. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Seleção para Monitoria da Disciplina Ciência Política. 2019. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Avaliador Grupo de Trabalho ?Desafios do constitucionalismo democrático latino-americano em tempos de revolução e de retrocesso?, no VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2017. Universidade Federal do Ceará.
VALENÇA, D. A.. Avaliador Interno de trabalhos científicos no XVI Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Orientou
A implantação da audiência de custódia no Brasil: uma crítica à teoria liberal dos direitos humanos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA; (Orientador);
O viés econômico e étnico do golpe na Bolívia em 2019; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
10 anos de SINASE e socioeducação feminina: uma análise feminista marxista das contradições do campo; Início: 2023; Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Coorientador);
Um golpe à boliviana: a interseção econômica e étnica da crise de Estado em 2019; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A Audiência de Custódia no Brasil: uma perspectiva da etnografia crítica para a concretização de direitos humanos; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Desigualdade e Luta por Direitos Quilombola: os Limites das Conquistas Constitucionais; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Daniel Araújo Valença;
EMPRESAS RECUPERADAS POR TRABALHADORES: limites à consolidação das ERTs na experiência brasileira e argentina; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da Constituição Plurinacional; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Entre o Jurídico-Institucional e a Estratégia de Acumulação Capitalista: uma Análise Materialista da Emenda Constitucional N° 95/2016; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na costa oeste potiguar: uma abordagem marxista; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semiárido, ; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Direitos Humanos e questão agrária no semiárido: direitos à terra e água frente a política de perímetros irrigados; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Araújo Valença;
O direito humano à presunção de inocência: uma análise sobre o julgamento do HC 434; 766 pelo STJ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Caminhos de Punição: uma análise sobre as violações de direitos humanos das adolescentes, privadas de liberdade, no Rio Grande do Norte; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A Relação entre Famílias Homoparentais e a Escola: avanço recente nos direitos humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Licenciatura em Educação do Campo da UFERSA: um Caminho para Sertão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Classes Hospitalares do Rio Grande do Norte: a Importância da Regulamentação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Araújo Valença;
O Direito como Processo Histórico: O papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra na efetivação de direitos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A violência e a Discriminação contra a Mulher e suas repercussões no sistema carcerário brasileiro: Uma análise da realidade mossoroense; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A Experiência dos Agentes Socioeducativos que atuam em uma Unidade de Internação: um estudo de caso no Centro de Atendimento Socioeducativo de Mossoró/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semiárido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
O uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi/CE: uma análise crítica acerca da violação do Artigo 196 da Constituição Federal/88; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Os impasses vivenciados pelos camponeses chilenos com o novo processo constituinte: os limites do Direito e do Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE MENTAL: LUTAS, CONQUISTAS HISTÓRICAS E O RETROCESSO OCORRIDO A PARTIR DO GOLPE DE 2016; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Uberização do trabalho, regulamentação legal e tendências judiciais: uma análise marxista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Impasses da reforma agrária no Rio Grande do Norte: um estudo de caso do acampamento Cirilo de Oliveira Neto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
O direito à convivência familiar no cumprimento da medida socioeducativa de internação junto ao Centro Educacional do Município de Mossoró/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Reforma Previdenciária - uma análise da PEC 06/2019 e seu impacto sobre a vida do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Direito do idoso: uma análise sobre a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária em uma instituição de longa permanência para idosos em Mossoró/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A adoção da criança e adolescente em acolhimento no NIAC, AIA e Aldeia SOS no município de Mossoró; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A posição do juiz no sistema processual brasileiro: análise do sistema penal garantista defendido por Ferrajoli e sua efetivação na operação Lava Jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Dilemas da inclusão no modelo de formação universitária em ciclos: uma análise das dimensões da efetividade e eficácia da lei nº 12; 711/2012; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
"Escola sem partido": educação sem doutrinação ou censura a liberdade de expressão e pensamento? Uma análise constitucional do projeto de lei nº 867/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Lawfare na América Latina: a luta político-jurídica e o avanço do capital sobre o trabalho no continente; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Os 60 anos da Revolução Cubana e as principais transformações econômicas na ordem socialista: uma análise acerca da planificação da economia e das alterações legislativas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
O Estado Plurinacional da Bolívia e a participação política de mulheres; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Ocupação de fábricas na América Latina como forma de resistência e luta anticapitalista contemporânea; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A nova CPE boliviana e o sistema de justiça: avanços e contradições; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A questão agrária na Bolívia: história e dilemas pós Constituição Política de Estado de 2010; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Bolívia, socialismo comunitário e os impasses da transição democrática ao socialismo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A questão agrária na Bolívia: socialização da terra e a questão indígena camponesa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A nova CPE boliviana e o sistema de justiça: avanços e contradições; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Direito, Marxismo e América Latina; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Marxismo e gênero: encontros e desencontros na CPE boliviana e sua atual conjuntura política; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Araújo Valença;
A questão agrária na Bolívia: socialização da terra e a questão indígena camponesa; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Direito, Marxismo e América Latina; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
O direito humano ao meio ambiente equilibrado; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Análise da inadmissibilidade da prova ilícita por derivação; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Monitoria de Sociologia Jurídica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Monitoria de Sociologia Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Monitoria de Ciência Política; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Monitoria Ciência Política; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Monitoria Ciência Política; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Monitoria Ciência Política; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Monitoria Ciência Política; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Monitoria Ciência Política; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Daniel Araújo Valença;
Produções bibliográficas
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; DINIZ, D. M. F. A. . A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e as chamadas ilusões constitucionais. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 13, p. 324-339, 2024.
-
VALENÇA, D. A. . As jornadas de junho e a atualidade do marxismo. A REVISTA CRONOS , v. 60, p. 25-47, 2021.
-
MAIA JUNIOR, R. M. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; COSTA, R. V. . A construção histórica do direito humano a água: da Guerra del Agua al reconhecimento internacional. Revista Culturas Jurídicas , v. 6, p. 102-114, 2019.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; MAIA JÚNIOR, RONALDO MOREIRA ; GOMES, RAYANE CRISTINA DE ANDRADE . O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 9, p. 365-381, 2019.
-
PAIVA, I. L. ; OLIVEIRA, I. F. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Marxismo e psicologia: aportes para uma reflexão materialista sobre o indivíduo. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 1794-1811, 2018.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; BARBOSA, G. H. F. . O fim da política: o Lawfare e o continente latino-americano. REVISTA FIDES , v. 09, p. 09-22, 2018.
-
PAIVA, ILANA LEMOS ; ANDRADE GOMES, RAYANE CRISTINA ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Sistema Socioeducativo Potiguar: um debate sobre violações de direitos de crianças e adolescentes em âmbito internacional. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) , v. 17, p. 327-352, 2017.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Álvaro García Linera e a esperança de uma nova oleada. Revista Esquerda Petista , v. 1, p. 12-15, 2017.
-
DIAS, Thiago Ferreira ; VALENÇA, D. A. ; ARAUJO, I. T. ; GOMES, R. C. A. ; MAIA JUNIOR, R. M. . Water Resources Management: Coexistence and Conflict in Semiarid Brazil. DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO , v. 14, p. 91, 2016.
-
VALENÇA, D. A. . El punto de bifurcación brasileño: la revolución pasiva o la posibilidad de profundización de los cambios en Brasil. Revista La Migraña , v. 17, p. 130-133, 2016.
-
VALENÇA, D. A. . A função socioambiental dos terrenos de marinha: uma análise da orla marítima da via costeira, Natal-RN.. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. III, p. 121, 2014.
-
VALENÇA, D. A. . Entre a ação comunicativa e a materialidade histórica: limites e possibilidades a partir das jornadas de junho. Revista Culturas Jurídicas (Edição em português) , v. 1, p. 198-218, 2014.
-
VALENÇA, D. A. . Terrenos de Marinha: trilhas para uma função social. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 52, p. 24-33, 2010.
-
VALENÇA, D. A. . Instrumentos para Efetivação do Direito à Cidade na Revisão do Plano Diretor de Natal - Lei Nº 82/07: Conflitos e Pactos no Processo Legislativo. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 22, p. 63-73, 2009.
-
VALENÇA, D. A. . Terrenos de Marinha: A imperatividade de uma função socioambiental.. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , v. 17, p. 222-244, 2009.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; BARBOSA, G. H. F. ; PAIVA, I. L. ; SOUSA, T. . Por que ler Marx hoje? Reflexões sobre trabalho e revolução. 1. ed. rio de janeiro: CEEJ, 2021. v. 1. 126p .
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; MAIA JUNIOR, R. M. (Org.) ; GOMES, R. C. A. (Org.) . Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 200p .
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; BELLO, E. (Org.) ; LIMA, M. M. B. (Org.) . Direito e Marxismo: Tempos de regresso e a contribuição Marxiana para a Teoria Constitucional e Política. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . De Costas para o Império: o Estado Plurinacional da Bolívia e a Luta pelo Socialismo Comunitário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018. v. 1. 244p .
-
PAIVA, I. L. (Org.) ; SOUZA, C. (Org.) ; VALENÇA, D. A. (Org.) ; ARAUJO, A. (Org.) . Direitos Humanos e Práxis: experiências do CRDH/RN. 1. ed. NATAL: EDUFRN, 2015.
-
VALENÇA, D. A. ; RIBAS, L. O. (Org.) . Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 1. ed. Cidade de Goiás: IPDMS, 2013. v. 1.
-
MATA, S. S. M. ; PAIVA, I. L. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e o lugar das suas famílias: entre avanços e conservadorismo. In: Tabita Aija Silva Moreira... [et al.], organizadoras.. (Org.). Políticas de atendimento e redes de proteção para crianças e adolescentes. 1ed.Curitiba: Editora UFPR, 2023, v. , p. 143-158.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; SOUSA, T. ; BARBOSA, G. H. F. . China, Cuba e pandemia: o socialismo no enfrentamento à Covid-19. In: / José Geraldo de Sousa Junior; Talita Tatiana Dias Rampin; Alberto Carvalho Amara. (Org.). Direitos Humanos e Covid-19: respostas sociais à pandemia. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 2, p. 847-876.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Bolivia e "Proceso de Cambio": caminhos e impasses para o socialismo comunitário. In: Daniel Araújo Valença; Martônio Mont?Alverne Barreto Lima; Enzo Bello. (Org.). Direito e Marxismo: Tempos de regresso e a contribuição Marxiana para a Teoria Constitucional e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 71-85.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; CAVALCANTE, G. M. ; FREITAS, J. M. S. . Marxismo e América Latina: aportes para a compreensão de um continente em luta. In: Daniel Araújo Valença; Ronaldo Moreira Maia Júnior; Rayane Cristina de Andrade Gomes. (Org.). Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-18.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Para além do reconhecimento: o Estado Plurinacional da Bolívia e a Indianização da Forma Estatal. In: Sgarbossa, Luís Fernando; Iensue, Geziela. (Org.). Estudos em Teoria do Estado e Constituição: desafios e perspectivas.. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. 1, p. 82-107.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . José Carlos Mariátegui: sobre sonhos e coisas no primeiro quartel do século XX. In: José Luiz Ferreira; Humberto Hermenegildo de Araújo. (Org.). Interlocuções latino-americanas: Câmara Cascudo e escritores estrangeiros. 1ed.João Pessoa: Ideia, 2018, v. 1, p. 117-136.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Direitos Humanos e disjuntiva entre universalismo e relativismo: a superação pela teoria social marxiana. In: Isabel Fernandes de Oliveira; llana Lemos de Paiva; Ana Ludmila Freire Costa; Joyce Pereira da Costa; Luana lsabelle Cabral dos Santos. (Org.). Marx Hoje: Pesquisa e Transformação Social. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2018, v. 2, p. 59-90.
-
GOMES, R. C. A. ; PAIVA, I. L. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O protagonismo das mulheres no Proceso de Cambio na Bolívia: a articulação entre lutas particulares e globais. In: Manuel Alcantára; Mercedes Montero García; Francisco Sánchez López. (Org.). Estudios de Género: Memoria del 56º Congreso Internacional de Americanistas. 1ed.Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2018, v. 1, p. 550-559.
-
VALENÇA, D. A. . Marxismo e América Latina: história e possibilidades no século XXI. In: Isabel Fernandes de Oliveira; Ilana Lemos de Paiva; Ana Ludmila Freire Costa; Fellipe Coelho Lima; Keyla Amorim. (Org.). Marx hoje: pesquisa e transformação social. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2016, v. , p. 173-200.
-
VALENÇA, D. A. . Do entrelaçamento entre classe e etnia e a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. In: Renata Ribeiro Rolim. (Org.). Teoria crítica da cidadania: reflexões teóricas e experiências práticas. 1ed.recife: Oito de Março, 2016, v. , p. 87-139.
-
MEDEIROS, F. C. ; PAIVA, I. L. ; SANTOS, L. I. C. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; BEZERRA, D. R. ; ALMEIDA, H. T. . A vigência do SINASE e o sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte. In: Assis da Costa Oliveira; Diana Melo Pereira. (Org.). Anais do III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais. 1ed.Brasília: IPDMS, 2016, v. 01, p. 529-542.
-
VALENÇA, D. A. . Centros de Referência em Direitos Humanos: elementos para uma práxis política. In: Ilana Lemos de Paiva; Candida de Souza; Daniel Araújo Valença; Annamaria Araújo. (Org.). Direitos Humanos e Práxis: experiências do CRDH/RN. 1ed.NATAL: EDUFRN, 2015, v. 1, p. 17-40.
-
VALENÇA, D. A. . Terrenos de Marinha e acumulação urbana capitalista: especificidades da orla marítima de Natal. In: Ricardo Prestes Pazello; Luiz Otávio Ribas. (Org.). Anais do I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Ied.São Paulo: IPDMS, 2015, v. I, p. 177-190.
-
PAIVA, I. L. ; VALENÇA, D. A. . A dialética dos direitos humanos: reflexões sobre a atual luta política no Brasil. In: Rodrigo Vieira Costa; Oona de Oliveira Caju. (Org.). Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas. 1ed.Mossoró: Queima-bucha, 2015, v. 1, p. 1-15.
-
VALENÇA, D. A. ; LIMA, D. F. ; PAIVA, I. L. . A redução da maioridade penal: entre a política pública e a barbárie. In: Ilana Lemos de Paiva; Candida Souza; Daniela Bezerra Rodrigues.. (Org.). Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo. 1ed.Natal: EDUFRN, 2014, v. , p. 59-78.
-
MEDEIROS, F. C. ; PAIVA, I. L. ; SOUZA, C. ; SANTOS, L. I. C. ; VALENÇA, D. A. ; RODRIGUES, D. B. ; ALMEIDA, H. T. . A vigência do Sinase no RN: uma experiência de extensão com adolescentes e familiares. In: Ilana Lemos de Paiva, Candida Souza, Daniela Bezerra Rodrigues.. (Org.). Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo. 1ed.Natal: EDUFRN, 2014, v. , p. 185-204.
-
VALENÇA, D. A. . Bolívia: crise de Estado, disputa hegemônica e ressignificação democrática. In: Eduardo Manuel Val; Enzo Bello.. (Org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino- americano. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. , p. 87-102.
-
VALENÇA, D. A. ; GOMES, R. C. A. ; MAIA JUNIOR, R. M. . Crise de representação e reforma política:aspectos introdutórios ao debate. In: Luiz Otávio Ribas. (Org.). Constituinte Exclusiva: um outro sistema político é possível. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2014, v. 1, p. 197-210.
-
VALENÇA, D. A. ; PAIVA, I. L. . Direitos humanos: da idealização à materialidade. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti; LONGO, Marcelo Pereira; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. (Org.). Direitos Humanos e Inclusão: discursos e práticas sociais. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2014, v. 1, p. 273-286.
-
VALENÇA, D. A. ; PAIVA, I. L. . Bolívia: a reinvenção democrática como caminho para a emancipação humana?. In: Enzo Bello, Martonio Mont?Alverne Barreto Lima, Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. 3, p. 37-46.
-
VALENÇA, D. A. ; BEZERRA, H. M. S. . Os onze dias que abalaram Natal: a ocupação da Câmara Municipal de Natal e a assessoria jurídica popular. In: Amélia Rocha; Ana Carneiro; Luciana Zaffalon; Priscylla Joca; Rodrigo de Medeiros; Talita Furtado. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na construção do direito de acesso à justiça. 1ed.Fortaleza: Dedo de Moças Editora e Comunicação, 2013, v. , p. 877-898.
-
LIMA, D. F. ; PIRES, A. D. M. ; VALENÇA, D. A. . Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica Popular: a experiência da extensão univversitária desmistificando a ideololgia midiática dos movimentos - a atuação do Gedic.. In: VALENÇA, D.A.; RIBAS, L.O.. (Org.). Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 1ed.Cidade de Goiás: IPDMS, 2013, v. 1, p. 1-.
-
VALENÇA, D. A. . Avanços e impasses da implementação do Projeto Orla a nível local: o caso da Praia da Redinha - Natal/RN. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI. (Org.). Anais. -ed.Florianópolis: Boiteux, 2010, v. E56a, p. 7240-7255.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Construir, nas ruas, um projeto autônomo da classe trabalhadora. Jacobin Brasil, 23 jul. 2021.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A América Latina em 2021: agravamento da pandemia, crises e eleições. Revista Esquerda Petista, são paulo, p. 18 - 21, 23 fev. 2021.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A pandemia e a crise sistêmica do capital. Revista Esquerda Petista, são paulo, p. 6 - 7, 01 set. 2020.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Álvaro García Linera e a esperança de uma nova oleada. Revista Esquerda Petista, são paulo, p. 12 - 15, 01 nov. 2017.
-
VALENÇA, D. A. . El golpe burgués-parlamentario en Brasil. La Epoca, La Paz, 05 maio 2016.
-
VALENÇA, D. A. . En Brasil se juegan los destinos de la Patria Grande. La Epoca, La Paz, 20 abr. 2016.
-
VALENÇA, D. A. . Crisis política brasileña: Riesgos a la democracia. La Epoca, La Paz, 14 mar. 2016.
-
VALENÇA, D. A. . A Lei dos Passes vai prejudicar os estudantes de Natal. Diário de Natal, Natal-RN, p. 3 - 3, 11 jan. 2004.
-
VALENÇA, D. A. . A juventude na construção de um outro mundo. Caderno VIVO - Brincantos, Natal-RN, p. 89 - 89, 10 out. 2003.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Tiempos sombríos y avanzada electoral del fascismo. Rebelión.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Vencemos no Chile, e agora? Reflexões sobre a luta de classes na América Latina. Revista Esquerda Petista.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Entre As Jornadas de Junho de 2013 e a Quebra da Ordem Democrática no Brasil ou Sobre Quando as Direitas Disputaram as Ruas. In: X Encontro ANDHEP Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal, 2018, Teresina. Anais X Encontro ANDHEP, 2018.
-
MESQUITA, D. S. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A questão agrária na Bolívia e a Autonomía Indígena Originaria Campesina: avanços e limites. In: X Encontro ANDHEP Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal, 2018, Teresina. Anais X Encontro ANDHEP, 2018. p. 67-82.
-
LIMA, D. F. ; PIRES, A. D. M. ; VALENÇA, D. A. . Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica Popular: a experiência da extensão univversitária desmistificando a ideololgia midiática dos movimentos - a atuação do Gedic. In: II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Goiás Velho. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012. Goiás Velho: IPDMS, 2012.
-
VALENÇA, D. A. ; PAIVA, I. L. . Bolívia: a reinvenção democrática como caminho para a emancipação humana?. In: II Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2013, Caxias do Sul. Anais do II Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2013.
-
VALENÇA, D. A. . Avanços e impasses da implementação do Projeto Orla a nível local: o caso da praia da Redinha - Natal/RN. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.
-
SOUSA, T. ; BEZERRA, H. M. S. ; VALENÇA, D. A. . Direito a Moradia e movimentos sociais: uma experiência do MLB em Natal/RN. In: 6° Encontro Anual da ANDHEP: direitos humanos, cidades e desenvolvimento, 2010, Brasília. Anais do 6° Encontro Anual da ANDHEP: direitos humanos, cidades e desenvolvimento, 2010.
-
VALENÇA, D. A. . Propiedade Fundiária no Socialismo do Século XXI: para além do mais do mesmo?. In: I Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina, 2010, Natal. Anais do I Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina, 2010.
-
NUNES, V. C. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A nova CPE boliviana e o sistema de justiça: avanços e contradições. In: XXIV Semic, 2018, Mossoró. XXIV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA, 2018. v. 1.
-
ALMEIDA FILHO, A. F. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A questão agrária na Bolívia: história e dilemas pós Constituição Política de Estado de 2010. In: XXIV SEMIC, 2018, Mossoró. XXIV Seminário de Iniciação Científica da UFERSA, 2018.
-
ARAUJO, L. F. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A questão agrária na Bolívia: socialização da terra e a questão indígena camponesa. In: XXIV SEMIC, 2018, Mossoró. XXIV Semana de Iniciação Científica da UFERSA, 2018.
-
GUERRA, P. S. M. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Pedro Samuel de Medeiros Guerra. In: XXIV Semic, 2018, Mossoró. Anais da XXIV Semana de Iniciação Científica da UFERSA, 2018.
-
SOUZA, L. J. S. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Direito, Marxismo e América Latina. In: XXIV SEMIC, 2018, Mossoró. Anais da XXIV Semana de Iniciação Científica da UFERSA, 2018.
-
VALENÇA, D. A. ; GUTEL, C. C. . Brasil: ¿un país de todos? Los debates sobre las acciones afirmativas. In: X Congreso Argentino de Antropologia Social, 2011, Buenos Aires. Anais do X Congreso Argentino de Antropologia Social, 2011.
-
VALENÇA, D. A. . Terrenos de Marinha e Acumulação Urbana Capitalista: Especificidades da Orla Marítima de Natal. In: 62º Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.
-
ALENCAR, Bárbara Chaves de. ; MENDES, Ana Clara Maia Gurgel ; VALENÇA, D. A. . Eficácia da Lei Maria da Penha em Mossoró. In: 62° Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.
-
ASSIS, Flávia Costa de. ; VALENÇA, D. A. . Programa Minha Casa, Minha Vida: ênfase na habitação de interesse social e sua inserção na região metropolitana de Natal. In: 62° Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . As lutas e movimentos sociais na América Latina. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Análise de conjuntura: América Latina em debate. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Descolonizar instituições e poderes do Estado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Violência, autoritarismo, fascismo, sionismo e imperialismo no capitalismo do século XXI: desafios da esquerda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Direitos humanos na atualidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Democracia, constitucionalismo e América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O fenômeno da uberização do trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A dialética dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . América Latina: Formação Social, Estado e Dilemas da Atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MESQUITA, D. S. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A questão agrária na Bolívia e a 'Autonomía Indígena Originária Campesina': avanços e limites. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Entre as Jornadas de Junho de 2013 e a quebra da Ordem Democrática no Brasil ou sobre quando as Direitas Disputaram as Ruas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Estado Plurinacional da Bolívia: entre o desenvolvimento das forças produtivas e o horizonte do Vivir Bien. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Bolivia, Estado Plurinacional y su Proceso de Cambio: Contradicciones y Potencialidades de su Actual Coyuntura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; PAIVA, I. L. ; GOMES, R. C. A. . O protagonismo das mulheres no Proceso de Cambio na Bolívia: a articulação entre lutas particulares e globais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Movimentos Insurgentes, Resistências e Formulações em Relação às Políticas de Desenvolvimento da América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Lawfare: guerra jurídica e perseguição política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Alternativas de resistência e contra-hegemonia na América Latina: a experiência do Estado Plurinacional da Bolívia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Direitos Humanos: teoria e práxis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Contradicciones y Retos del Estado Plurinacional y del Proceso de Cambio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
WOLKMER, A. C. ; VALENÇA, D. A. ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; DANTAS, F. A. C. . Pluralismo Jurídico, Políticas do Bem Viver e Plurinacionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GUERRA, P. S. M. ; BEZERRA, M. T. F. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A crise na democracia representativa - as respostas do constitucionalismo bolivariano e a inclusão das mulheres na participação política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MAIA JUNIOR, R. M. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; COSTA, R. V. . A Construção Histórica do Direito Humano à Água: da Guerra Del Agua ao Reconhecimento Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Pluralismo Jurídico, Políticas do Bem Viver e Plurinacionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . Crise política, a situação do governo e os desafios da esquerda no Brasil contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VALENÇA, D. A. . Participação social e reformas democráticas e populares do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . Participação Social e Reformas Democráticas e Populares do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. ; PAIVA, I. L. . Bolívia: a reinvenção democrática como caminho para a emancipação humana?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VALENÇA, D. A. . Inversión ideológica, obstáculos epistemológicos y crítica al normativismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . Redução da maioridade penal: o que há para além do senso comum?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . Direito a cidade e produção do espaço urbano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . O Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e as Assessorias Jurídicas Universitárias Populares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . As jornadas de junho e o direito humano à comunicação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . A cor da pele e os direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . Reforma política: em busca da democracia real. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, D. A. . Novo constitucionalismo latino americano e democracia: do campo formal para a vida real. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . A Comuna de Paris e a afirmação histórica dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . Funções do Ensino Jurídico e Ações para Mudar a Realidade Local. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. ; MEDEIROS., J. P. V. ; SOUSA, A. N. A. . Bolívia: a democracia se acha nas ruas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VALENÇA, D. A. . Direitos Humanos, educação jurídica e extensão popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, T. ; BEZERRA, H. M. S. ; VALENÇA, D. A. . Direito a moradia e Movimentos Sociais: Uma experiência do MLB em Natal/RN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VALENÇA, D. A. . Avanços e Impasses da Implementação do Projeto Orla a Nível Local: o Caso da Praia da Redinha - Natal/RN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VALENÇA, D. A. . Terrenos de Marinha e Acumulação Urbana Capitalista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VALENÇA, D. A. ; FREITAS, Cleuton César Ripol de. . Ações afirmativas para acesso à educação superior. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VALENÇA, D. A. . Programa Minha Casa Minha Vida: ênfase na habitação de interesse social e sua inserção na RMN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Educação Jurídica Crítica: entraves e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VALENÇA, D. A. . Terrenos de marinha: a superação do valor de troca pelo valor de uso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, D. A. . Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do Plano Diretor de Natal - Lei Nº 082/2007: conflitos e pactos no processo legislativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, D. A. . Direitos Humanos: A Busca de Novos Referenciais - Por uma Análise Crítica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VALENÇA, D. A. . A (Des)Criminalização dos Movimentos Sociais e os Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VALENÇA, D. A. . A (Des)Criminalização dos Movimentos Sociais e os Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, D. A. . Renda de Cidadania: Clientelismo ou Direito Humano?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, D. A. . A (Des)Criminalização dos Movimentos Sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, D. A. . A (Des) Criminalização dos Movimentos Sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VALENÇA, D. A. ; Mendonça, F. A. de S . Ocupações de terra: uma visão alternativa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Lula es nuestro candidato, libre o preso politico. Bolivia: Correo del Alba, 2018 (Artigo).
-
VALENÇA, D. A. . Sí, se trata de un golpe de Estado 2016 (Artigo).
-
VALENÇA, D. A. . Ruas, a rua e a barbárie 2016 (Artigo).
-
VALENÇA, D. A. . América Latina y la lucha de clases: reflexiones sobre el presente de Brasil. La Paz 2015 (Artigo).
-
VALENÇA, D. A. . Brasil: la posibilidad de la salida de la crisis por la izquierda 2015 (Artigo).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; PAIVA, I. L. . Balanço dos 15 anos de governos progressistas na América Latina, 2015. (Tradução/Outra).
-
VALENÇA, D. A. . Blacks Blocs e meios de comunicação: o risco de quem diz o momento da comoção nacional 2014 (Artigo).
-
VALENÇA, D. A. . A inédita experiência de um primeiro de maio na Bolívia 2014 (Artigo).
-
VALENÇA, D. A. . Aos que acordaram há sete dias 2013 (Artigo).
-
VALENÇA, D. A. . Quando os discursos se desmancham no ar 2013 (Artigo).
-
VALENÇA, D. A. . Sobre vândalos e ativistas 2013 (Artigo).
-
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Prefácio. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Goiás, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
VALENÇA, D. A. . Universidade e utopia 2012 (Artigo).
-
VALENÇA, D. A. . Cartilha de Direitos Humanos 2012 (Cartilha).
-
VALENÇA, D. A. . O povo está nas ruas: #ForaMicarla 2011 (Artigo).
Outras produções
VALENÇA, D. A. . Mapeamento de grupos e organizações juvenis. 2006.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Parecer de artigo para a Suffragium ? Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 2023.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Parecer de artigo para a Revista CEJ. 2019.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Parecer de artigo para a revista de Direito Público do IDP. 2019.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Parecer de artigo para a revista Culturas Jurídicas. 2019.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Parecer de artigo para a Revista de Direito da UFPR. 2019.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Avaliação artigo Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2018.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Avaliação Artigo Revista de Informação Legislativa. 2018.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Parecer de artigo para a revista Culturas Jurídicas. 2018.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Parecer de artigo para a revista Quaestio Iuris. 2016.
SILVA SOBRINHO, A. L. ; VALENÇA, D. A. . Projeto Diálogos de Juventudes. 2006.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Que passa na América Latina. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Volta da Esquerda na eleição no Equador?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . El caso Lula. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Quadro político nacional e potiguar com o aprofundamento da crise brasileira. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Analista: EE.UU. y Colombia mantienen una posición de injerencia sobre Venezuela. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Bolívia: eleições foram conquista do movimento social, diz Daniel Valença. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Golpe, eleições adiadas e protestos: O que está acontecendo na Bolívia?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Vitória de Arce é a prova de que só se derrubam processos autoritários com luta social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Historia o barbarie?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: Reduzir o auxílio emergencial é crime!. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Professor da Ufersa explica o golpe de Estado na Bolívia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Eleições na Bolívia: vitória do MAS pode reverter golpe de Estado de 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: ?Componente religioso do golpe na Bolívia é inspirado no Brasil?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Como é a organização política e social da Bolívia no século 21. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . ?Greve deve se transformar em luta pela soberania nacional?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
VALENÇA, D. A. . Sufrimos un golpe parlamentario y patronal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENÇA, D. A. . El arresto del impulsor del 'impeachment' contra Rouseff es un golpe contra un golpe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENÇA, D. A. . Brasil y el fuera temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Peru: vitória popular, crise e golpe de Estado. 2022; Tema: América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O golpe de Estado parlamentar e a sublevação popular no Peru. 2022; Tema: América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Bolsonaro será a nova Micarla de Rogério Marinho?. 2022; Tema: Democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O 19 de junho e a encruzilhada histórica colombiana. 2022; Tema: América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . América Latina: dilemas e tendências para 2022. 2022; Tema: América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Colômbia: Derrota histórica do uribismo e possibilidade do 1° governo popular. 2022; Tema: América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O Socialismo no Século XXI. 2021; Tema: A luta pelo socialismo no Brasil e no Mundo. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Lula Livre Já, perseguição política nunca mais!. 2021; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Quem é o vilão dos preços dos combustíveis? O ICMS ou a PPI?. 2021; Tema: neoliberalismo. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A eleição da presidência da Câmara e o PT. 2021; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . As águas de março derrubarão Bolsonaro?. 2021; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Uma região em ebulição: processo eleitoral no Equador confirma novos ventos na América Latina. 2021; Tema: América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A encruzilhada eleitoral de Chile e Equador. 2021. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A jararaca voltou. 2021; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . De que lado Ciro samba?. 2021; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O voto nulo no Equador e a vitória do neoliberalismo. 2021; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Las claves de la liberación de Lula y la reafirmación de su liderazgo. 2021; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . El voto nulo en Ecuador y la victoria del neoliberalismo. 2021; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Após Bolívia e Paraguai, a Colômbia se subleva. 2021; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Para onde caminha o Peru?. 2021; Tema: América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . México e Peru: Luta de classes e polarização. 2021; Tema: América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença e os 10 anos de Estado Plurinacional da Bolívia: Forças populares continuam vivas mas sem ilusões; vídeos. 2020; Tema: Bolivia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: Que a vitória chilena inspire os trabalhadores brasileiros a rejeitarem qualquer aliança com os neoliberais!. 2020; Tema: Constituinte no Chile. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: Tentativa de esconder violência policial revela essência do governo Bolsonaro. 2020; Tema: direitos humanos. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: Por que tantas mortes nos Estados Unidos?. 2020; Tema: capitalismo. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Brasil, quintal do BTG Pactual?. 2020; Tema: neoliberalismo. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A Constituição do ditador Pinochet é derrotada na força do voto popular. 2020; Tema: Constituinte no Chile. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Autonomia Universitária e democracia em tempos de bolsonarismo. 2020; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Novo Fundeb e as lições da vitória da educação pública e derrota bolsonarista. 2020; Tema: Educação. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Semana decisiva para a educação pública: o novo Fundeb e os ataques do governo Bolsonaro. 2020; Tema: Educação. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Coronavírus: ?vírus sem classe??. 2020; Tema: Pandemia do novo Coronavírus. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . As cruéis lições da privatização da água. 2020; Tema: neoliberalismo. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Contra o Pacto pela Vida, um editorial pela morte. 2020; Tema: Pandemia do novo Coronavírus. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Bolsonaro desejava matar 30 mil em ditadura, mas seu governo já levou mais de 50 mil à morte. 2020; Tema: Pandemia do novo Coronavírus. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Livro Marxismo e América Latina: Lutas Políticas e Novos Processos Constituintes. 2020; Tema: Marxismo e América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Afinal, o que quer o Lula?. 2020; Tema: Política. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O trabalhador e a luta de classes. 2020; Tema: Trabalho. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Redução da carga tributária de bancos, congelamento salarial e ataque a direitos de servidores: a luta de classes finalmente a nu no país. 2020; Tema: neoliberalismo. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O que o dia de hoje tem a nos dizer sobre o pós-pandemia?. 2020; Tema: Pandemia do novo Coronavírus. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Moro saiu e o bolsonarismo rachou. Quais alternativas para a crise brasileira?. 2020; Tema: Política. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A eleição da presidência da Câmara e o PT. 2020; Tema: Política. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . De mãos beijadas: BB entrega carteira de R$ 3 bi para Banco criado por Guedes. 2020; Tema: neoliberalismo. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Apresentação do livro 'Sobre a questão judaica', de Karl Marx. 2020; Tema: Marxismo. (Rede social).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Apresentação do livro 'De Costas para o Império'. 2020; Tema: Marxismo e América Latina. (Rede social).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Apresentação do livro 'Luta de Classes na Rússia', de Karl Marx. 2020; Tema: Marxismo. (Rede social).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Apresentação do livro 'O Socialismo Jurídico', de Engels e Kautsky. 2020; Tema: Direito e Marxismo. (Rede social).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O plano diretor: o velho e o novo na cidade do Natal. 2020; Tema: Direito à cidade. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: Significados da quarta vitória de Evo e da nova derrota dos neoliberais. 2019; Tema: Eleições na Bolívia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: Ditadura instaurada na Bolívia após golpe não faz questão de aparentar legalidade; repressão é escancarada; vídeos. 2019; Tema: Golpe de Estado na Bolívia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: ?Componente religioso do golpe na Bolívia é inspirado no Brasil?. 2019; Tema: Golpe de Estado na Bolívia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença rebate Florestan Fernandes Jr sobre caudilhismos e democracia. 2019; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: Lula condenado à pena de morte pela Justiça brasileira. 2019; Tema: lawfare. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Sim, é possível!. 2019; Tema: Política. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . América Latina: o que nos ensinam as duas últimas décadas?. 2019; Tema: América Latina. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Reflexões sobre o golpe de Estado na Bolívia. 2019; Tema: Golpe de Estado na Bolívia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Quando a modernização representa tempos de escravidão:a reforma trabalhista e os ataques a direitos de mulheres gestantes e lactantes. 2017; Tema: reforma trabalhista. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Daniel Valença: Como na ditadura, movimentos pró-impeachment querem cadeia e tortura para quem é de esquerda. 2016; Tema: democracia. (Site).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Marx, Engels e os Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; PAIVA, I. L. ; SOUSA, T. ; BARBOSA, G. H. F. . Marxismo e mundo do trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; GOMES, R. C. A. ; CISNE, M. . Marxismo, mulheres e a questão racial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Marxismo, mulheres e a questão racial. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VALENÇA, D. A. ; PAIVA, I. L. . Minicurso Direitos Humanos e Marxismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENÇA, D. A. . Política e democracia na América Latina: antecedentes e impasses da atualidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENÇA, D. A. ; RIBAS, L. O. . Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012. 2013. (Editoração/Anais).
VALENÇA, D. A. . Minicurso em Direitos Humanos, Marxismo e América Latina. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENÇA, D. A. . Curso de Formação em Direito Civil, Processo Civil e Movimentos Sociais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENÇA, D. A. . Educação popular e extensão universitária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENÇA, D. A. . Formação em Democracia, Marxismo e Direito Crítico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENÇA, D. A. . Redes Sociais: democracia e direitos humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENÇA, D. A. . Movimentos sociais e direitos humanos: uma luta histórica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VALENÇA, D. A. . Política e democracia no século XXI: possibilidades da América Latina. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
América Latina em movimento: luta de classes e processo constituinte no Chile, Descrição: O presente projeto se volta a acompanhar, investigar e a analisar o processo constituinte chileno. Após o "estallido social", o Estado chileno trouxe como resposta para a população um projeto de convocação de assembleia constituinte. Obtendo mais de 80% em referendo nacional, o processo constituinte foi aprovado, bem como foram eleitos os constituintes. Com previsão de trabalhos até julho de 2022, o novo texto constitucional será objeto de referendo em setembro de 2022. O tema será objeto de análise mediante o materialismo histórico dialético, e como ferramentas de análise constarão acompanhamento e análise de veículos de imprensa, das comissões internas da constituinte e do pleno de tal órgão. Tal projeto se articula com o projeto de pesquisa em âmbito de mestrado em Direito da UFERSA, "O Processo Constituinte Chileno: luta de classes e limites da forma jurídica", e articulará discentes da graduação e mestrado da UFERSA, bem como de outras instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
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2018 - Atual
PERFIL DAS JUVENTUDES POTIGUARES:As juventudes do Rio Grande do Norte em múltiplas dimensões, Descrição: A presente pesquisa busca conhecer quem é a juventude potiguar, sem pretender estabelecer uma homogeneidade, entendendo que a diversidade de vivências que mencionamos atravessa esses sujeitos e produz experiências distintas de ser jovem. Para tanto, optou-se por um questionário auto-explicativo que contém perguntas abertas e fechadas, dividindo-se em 11 eixos: Dados Sociodemográficos; Família; Esporte, Lazer e Cultura; Segurança e Acesso à justiça; Mobilidade Urbana; Educação e Trabalho; Acesso à Informação e Comunicação; Participação social e política; Território; Identidade; e, Sexualidade. Deste modo, e abarcando diversos aspectos que podem contribuir para pensar, mapear e caracterizar as juventudes do Rio Grande do Norte (RN), pretende-se também, de forma mais ampliada, dar subsídios para pensar Políticas Públicas que se adequem à realidade local, uma vez que não existe levantamentos no estado que englobe as dimensões de vida dos jovens potiguares, e que é preciso conhecer as diferentes realidades e contextos para que o Estado e sociedade possam intervir de forma qualificada, contribuindo para gerar mudanças efetivas na vida das juventudes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Araújo Valença - Integrante / ILana Lemos de Paiva - Coordenador.
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2018 - Atual
Banditismo por necessidade ou pura maldade?: discursos científicos sobre o cangaço na transição entre Império e República (1880-1930), Descrição: O projeto de pesquisa pretende, a partir de uma extensa revisão bibliográfica, compreender com rigor acadêmico-metodológico o fenêmeno do banditismo social nordestino, conhecido como cangaço, com ênfase no seu desenvolvimento durante a Primeira República (1889-1930), destacando o tratamento destinado pela federação a esses movimentos, a abardogem positivista biologizante da medicina e da antropologia criminal do período, a relação do cangaço com os poderes locais e os setores da sociedade, os mercados ilegais que movimentavam, bem como questões de gênero e raça dentro dos movimentos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador / FELIPE ARAUJO CASTRO - Integrante.
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2017 - Atual
Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes, Descrição: A pesquisa volta-se a articular os novos processos constituintes ocorridos no continente à formação social latino-americana. Esta, teve seu desenvolvimento natural (MARX, 2013) interrompido pelo advento da Conquista (TODOROV, 2003). Desde aí, a formação social do continente se fez a partir de regimes de produção ancorados na superexploração do trabalho (FERNANDES, 1998) de negros e indígenas. Em determinadas regiões do continente adotou-se a escravidão como principal relação de produção, enquanto, em outras, como nos países situados nos Andes, a mita. A adoção de distintas propostas de relações de produção resultaria em formações sociais particulares, bem como especificidades nas classes subalternas (GRAMSCI, 2006) em cada região. De qualquer maneira, todos os países da região caracterizaram-se por ocorrência de democracias de baixa intensidade, de inserção dependente no capital internacional, de economias fundadas na exploração ilimitada do trabalho. Tais caracteres centrais, perpetuaram-se na história. Em fins do século XX, contudo, a adoção de políticas neoliberais significou a reestruturação produtiva e do mundo do trabalho. Ela implicou em uma dramática depreciação das condições de reprodução social das classes subalternas do continente (LINERA, 2010). Em consequência, novas experiências de organização e resistência popular conformaram-se (LINERA, 2009). À mecanismos de acumulação por despossessão (HARVEY, 2011), opôs-se o desenvolvimento de novos movimentos sociais, de identidades, cumuladas às tradicionais formas de resistência política. A partir daí, nova conjuntura inaugurou-se no continente, com a eleição de governos progressistas, de maior ou menor vínculo às pautas reivindicatórias da resistência ao neoliberalismo. Em alguns destes países, houve não apenas alteração na seara das políticas públicas, mas experiências de reestruturação do aparato estatal. Em Bolívia, Equador e Venezuela, ocorreram processos constituintes que constituíram o denominado "novo constitucionalismo latino-americano" (WOLKMER, FAGUNDES, 2011). O "novo constitucionalismo latino-americano" revela aspectos formais e materiais distintivos frente à história constitucional moderna (VICIANO-PASTOR, MARTÍNEZ-DALMAU, 2010). EM alguns casos, como o boliviano e o equatoriano, proclamam a conformação de nova forma estatal, a plurinacional. A já extensa e importante literatura sobre tais processos constituintes, todavia, terminam por esvaziar o político e a história e a valorizar princípios nascidos a partir deste constitucionalismo. Terminam, portanto, por defender a criação do texto constitucional a partir de princípios pré-existentes, e não da formação social e da luta política específica em cada um dos Estados que passou por processo constituinte. Essa perspectiva, no entanto, dificulta a apreensão de potencialidades, limites e contradições de tais experiências constitucionais. Importa, para a presente pesquisa, aprofundar tais elementos, de maneira vinculada à formação social e lutas políticas específicas a cada realidade nacional particular. Como se percebe, a presente pesquisa se valerá do método materialista histórico-dialético, ancorando-se nas categorias marxianas. A presente proposta, portanto, visa recuperar esta "memória larga", confrontá-la com a "memória curta" das mobilizações do período de decadência do neoliberalismo e suas influências no texto constitucional. Busca, também, iniciar a análise da capacidade de efetivação concreta de direitos humanos e outras previsões constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
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2012 - 2013
MOVIMENTOS SOCIAIS E NOVO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR NA BOLÍVIA, VENEZUELA E EQUADOR, Descrição: A presente proposta busca investigar as mudanças ocorridas na Bolívia e Venezuela nesse século XXI, onde, após duas décadas de neoliberalismo, há o crescimento da organização popular e dos movimentos sociais organizados da região. Após as várias crises de hegemonia nacionais, há a vitória eleitoral de candidatos vinculados a esses grupos e classes sociais historicamente desfavorecidos, com a posterior implementação de políticas públicas e mudanças constitucionais que estão sendo chamadas de neoconstitucionalismo transformador. Presenciam-se mudanças nos campos da democracia e da própria configuração do Estado, que supera todas as concepções anteriores Estado Neoliberal, Estado de Bem Estar Social, Estado Liberal, dentre outros ao prever a plurinacionalidade e a multiculturalidade. Tem-se por fim, portanto, analisar tais mudanças em suas diversas nuances, no campo normativo e político... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
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2010 - Atual
Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina visa estimular a pesquisa e extensão nos diversos campos do Direito, sendo este visto numa perspectiva transformadora, garantidora dos direitos humanos de classes e grupos sociais historicamente preteridos. Nesse sentido, de maneira dialética, volta-se essencialmente aos alunos do incipiente curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, que estão construindo suas linhas de pesquisa dentro do amplo leque de possibilidades do Direito, mas também engloba acadêmicos de outras instituições de ensino superior do RN, além profissionais das áreas jurídicas e sociais. Foca o Direito a partir de teorias críticas de fundamentação marxista e a relação daquele com os movimentos sociais. Ademais, busca investigar questões sociais, econômicas, jurídicas e culturais da América Latina, especialmente as mudanças que estão em curso neste século.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
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2009 - 2010
Permanência e Expansão de Comunidades Tradicionais em Áreas Ambientalmente Sensíveis - Potencialidades e Limites no Litoral Potiguar, Descrição: O projeto proposto aborda a questão dos assentamentos humanos implantados em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Vinculado à área de "Urbanização, Projetos e Políticas Territoriais" e Linha de Pesquisa Política e Projeto Territorial e Urbano desenvolvidas pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGAU / UFRN, a pesquisa busca compreender as questões socioambientais que se apresentam no processo de formação e crescimento dos assentamentos humanos em APPS, buscando identificar as possibilidades e limites de permanência e expansão dessas comunidades nas áreas ambientalmente sensíveis onde se encontram. Especificamente, busca investigar: (i) Como se apresenta a configuração sócio-espacial dos assentamentos? (ii) Quais as questões sócio-ambientais que se apresentam no processo de formação e crescimento da área? (iii) Como a legislação urbana e ambiental trata essa questão? (iv) Quais as possibilidades e alternativas de permanência e expansão das ocupações no contexto da sustentabilidade? Toma como universo de estudo as comunidades tradicionais litorâneas de Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho localizadas a margem do canal conhecido como Rio Tubarão, assentadas sobre dunas e configuradas espacialmente de forma linear e contígua, no Rio Grande do Norte. No campo teórico conceitual destacam-se as abordagens de autores que tratam das relações da segregação sócio espacial das populações articulados aos problemas socioambientais. Nesse sentido destacam-se os estudos de Maria Lucia Refinetti Martins, Laura Machado de Mello Bueno, Renato Cymbalista e Nelson Saule Junior. No campo dos estudos sobre estrutura urbana, ressalta-se os trabalhos de Philippe Panerai e Juan Mascaró.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
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2008 - 2009
Procedimentos Metodológicos para Execução do Programa de Regularização Fundiária em Conjuntos Habitacionais do Município de Natal, Descrição: A formação das cidades brasileiras trazem em seu processo histórico de formação a marca da informalidade fundiária e /ou urbanística. No município de Natal, há registros de aproximadamente 118 loteamentos irregulares. Visando o enfrentamento dos problemas de irregularidade urbana em conjuntos habitacionais, a prefeitura do Natal lançou o editaltp065/2007- SEMURB. A presente pesquisa se coloca em resposta a essa chamada, tendo como objetivo formular procedimentos metodológicos para a execução do programa de regularização fundiária em treze conjuntos habitacionais no município do Natal. Considera-se principalmente os fundamentos do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, modalidade 3 de Apoio às Atividades Jurídicas e Administrativas de Regularização Fundiária, do Ministério das Cidades; os princípios do marco regulatório do Direito à Moradia (Agenda Habitat/1996), a Constituição Federal de 1988 (Arts. 182 e 183), Estatuto da Cidade (Lei N. 10.257/2001), o Plano Diretor de Natal (Lei n. 082/2007), Política de Habitação de Interesse Social para o Município de Natal (SEMTAS/FUNPEC/UFRN/2005).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
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2005 - 2006
A Construção Histórica dos Direitos Humanos, Descrição: Efetuar levantamento bibliográfico a cerca da positivição dos direitos humanos em âmbito internacional, a partir de uma perspectiva dialética, levando em consideração os diversos conflitos de classes de época.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - Atual
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Gedic, Carga horária: 10
Atividades
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07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da Comissão.
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03/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Formação Social Latinoamericana e Novo Constitucionalismo, Direito e Marxismo
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01/2019
Direção e administração, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA.,Cargo ou função, Membro.
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03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Membro suplente.
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09/2017
Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Vice-chefia.
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03/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito da criança, do adolescente e do idoso, Ética e legislação, Legislação Social e trabalhista, Sociologia Jurídica
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02/2013 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.
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08/2011 - 05/2013
Direção e administração, Coordenação Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do curso de Direito da UFERSA.
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08/2011 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFERSA.,Cargo ou função, Conselheiro.
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05/2011 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso de Direito.,Cargo ou função, Representante Docente no Curso de Direito.
2009 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: estagiário docente
2009 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4
Atividades
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05/2008 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRN.,Cargo ou função, Conselheiro.
2007 - 2008
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor da deputada federal Fátima Bezerra, Carga horária: 20
2005 - 2006
ONG CANTO JOVEMVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2005
Gerência Regional do Patrimônio da UniãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2004
Diretório Central dos EstudantesVínculo: coordenador geral do DCE/UFRN, Enquadramento Funcional: voluntário
2002 - 2003
Ministério Público do Estado do RNVínculo: estagiário voluntário, Enquadramento Funcional: não, Carga horária: 20
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