Emanoel Maciel da Silva Ramiro

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito econômico.

Maciel, Emanoel ; Cacho Edgar ; FRANCO, S. ; XAVIER, F. C. ; SILVA RILDO . II SEMINÁRIO DO MESTRADO EM SEGURANÇA, PÚBLICA E CIDADANIA. 2019. (Congresso).

Maciel, Emanoel . V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).

Maciel, Emanoel . III SEMANA JURIDICA DA UERR. 2016. (Congresso).

Maciel, Emanoel . II SEMANA JURÍDICA DA UERR. 2015. (Outro).

Maciel, Emanoel . III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA. 2015. (Congresso).

Maciel, Emanoel . I SEMANA JURIDICA DA UERR. 2014. (Outro).

III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE RORAIMA. constitucionalismo: dimensão regional e internacional. 2015. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima.. Constitucionalismo: Dimensão Regional e Internacional. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras " O Combate à Corrupção Reduz Tributos". 2008. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2008. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO. 2007. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2007. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO ELEITORAL. 2006. (Seminário).

O DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NO SECULO XXI.o direito penal e processo penal no Século XXI. 2005. (Seminário).

SEMINARIO JURIDICO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2005. (Oficina).

Leila Chagas de Souza Costa; CLAUDIO DELICATO; FRANCISCO ROBSON;Ramiro, M S Emanoel. A PERCEPÇÃO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA PUBLICA: VARIÁVEIS DA REALIDADE. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; CLAUDIO DELICATO; Leila Chagas de Souza Costa; SILVA RILDO. O CRESCIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA CIDADE DE BOA VISTA ENTRE 2016 E 2020. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima.

Ramiro, M S Emanoel. ?ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL: REFLEXÕES SOBRE A REINCIDÊNCIA EM BOA VISTA RORAIMA. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima.

Ramiro, M S Emanoel; Patrícia Grazziotin Noschang; Fernando César Costa Xavier; Serguei Aily Franco de Camargo. A EDUCAÇÃO NÃOFORMAL FíAS ESCOLAS .àDAPTADAS NOS ABRIGOS DE REFUGIÂDOS EM BOA VISTA,&R: UMA PRÜPÕSTA PARA A REGULARTZAÇÂÕ LÕCAL DÕ ENS1NÕ DE EMERGÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima.

SILVA, R. D.; Leila Chagas de Souza Costa;Maciel, Emanoel. "A relevância do trabalho externo para os apenados da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC)". 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; FRANCO, S.; Linhares, Eric; Santos, Rossiter. A PREVENÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA Á REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; XAVIER, F. C.; Cacho Edgar. A OPINIÃO CONSULTIVA 21 E O DEVER DE ASSISTÊNCIA MATERIAL ÀS CRIANÇAS MIGRANTES NO BRASIL. 2017.

Maciel, Emanoel; Rubens Savaris Leal; Verçulina Firmino dos Santos. O Regime próprio de previdencia social dos servidores publicos e a atuaçao do instituto de previdencia do estado de Roraima. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Gestao e Auditoria Publica) - Universidade Federal de Roraima.

Maciel, Emanoel; Rubens Savaris Leal; Verçulina Firmino dos Santos. O regime proprio de previdencia social dos servidores publicos e a atuaçao do instituto de previdencia do estado de Roraima. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Gestao e Auditoria Publica) - Universidade Federal de Roraima.

Maciel, Emanoel; Rubens Savaris Leal; Verçulina Firmino dos Santos. O regime proprio de previdencia social dos servidores publicos e a atuaçao do instituto de previdencia do estado de Roraima. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Gestao e Auditoria Publica) - Universidade Federal de Roraima.

Maciel, Emanoel; Rubens Savaris Leal; Verçulina Firmino dos Santos. O regime proprio de previdencia social dos servidores publicos e a atuaçao do instituto de previdencia do estado de Roraima. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçao em Gestao e Auditoria Publica) - Universidade Federal de Roraima.

Maciel, Emanoel; de Menezes; MATHEUS, S.. UM ESTUDO DOS REFLEXOS DA DECISAO DO STF NO HC 143.641 NA REGIAO NORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; MATHEUS, S.; de Menezes. UM ESTUDO DOS REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO HC 143.641 NA REGIÃO NORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; Joaquim Neto; RIBEIRO, F.. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016.

Maciel, Emanoel; XAVIER, F. C.; SANTANNA, E. A. P.. AS AFIRMATIVAS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; JAQUES SONNTAG; ROTILLI, G. K.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO: ASPECTOS RELEVANTES DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Luis Fernandes Machado Mendes; SOUZA, D. V.. DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; BEZERRA, J.; ANNA KAROLLYNNE CABRAL DE OLIVEIRA. IMPOSTO DE RENDA PESSOAS FÍSICAS: HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO FATO GERADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel. A reparação civil do dano ambiental e os criterios juridicos de mensuração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; CUNHA, PATRICIA; JACINTO, WLAKER. CRÍTICA AO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA O IDOSO SOB A LUZ DO ART. 1.641, II DOCC/02.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; CEZAR FRANCO; helder girao barreto. O PROCESSO DE RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS FACE A ATUAL CF DO BRASIL ANTES E APÓS A EC 45/2004.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; PARIMA DIAS VERAS; LUCIO VILELA COSTA. a natureza juridica da homologação da transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; CRUZ, S. D. S.; Marcos Pereira. SISTEMA PRISIONAL EM RORAIMA E OS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; FREITAG, V.; CEZAR FRANCO. EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AS VITIMAS DE CATASTROFES: UMA PRATICA DA ADM.PUBLICA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; MENDES, L. F. M.; SABINO, S. S.. GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; carlos fabricio; SABINO, S. S.. A GUARDA E A RESPONSABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: UMA VISÃO VOLTADA PARA A GUARDA COMPARTILHADA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Tertuliano Rosenthal Figueredo; ELIAS JUNIOR, W.. A AÇÃO POPULAR: A TUTELA DO PATRIMÔNIO MORAL DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; CEZAR FRANCO; Antonio Valdeci Nobles. BULLYNG PRATICADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR: ASPECTOS GERIAS E JURÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Tertuliano Rosenthal Figueredo; PARIMA DIAS VERAS. DIREITO A PROPRIEDADE VERSUS EXPROPRIAÇÃO: O CASO DA RAPOSA SERRA DO SOL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Marcos Pereira; MELO, F. R. B.. OS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; MENDES, L. F. M.; MELO, F. R. B.. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: ASPECTOS JURIDICOS DO ART. 231 DO CPB.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; PACO, F.; Tertuliano Rosenthal Figueredo. SITUAÇÃO FUNDIARIA: OS BENEFICIOS ADVINDOS COM TRANFERENCIAS DAS TERRAS DA UNIAO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; CEZAR FRANCO; CARVALHO, H. A.. A FUNÇÃO ECONOMICA DAS TERRAS INDIGENAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEREDO (ORIENTADOR); JAQUES SONNTAG. REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; vilmar antonio da silva; carlos fabricio. A SUCESSÃO NA UNIAO ESTAVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; carlos fabricio; OLIVEIRA, V. A.. O INSTITUTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, SOB A OTICA CA CF/88.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Luis Fernandes Machado Mendes; Marcos Pereira. OS EFEITOS JURÍDICOS DA UNIAO ESTAVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Luis Fernandes Machado Mendes; Marcos Pereira. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Marcos Pereira; Luis Fernandes Machado Mendes. A VEDACAO DA LIBERDADE PROVISORIA, ART. 44 DA LEI 11.343, VERSUS CF/88 - UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURÍDICO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; JAQUES SONNTAG; Tertuliano Rosenthal Figueredo. A DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS CASOS DE GUERRA OU GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; carlos fabricio; vilmar antonio da silva. ASPECTOS JURIDICOS DA REPRODUÇÃO ASSITIDA HETEROLOGA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEREDO (ORIENTADOR); JAQUES SONNTAG;Maciel, Emanoel. A LEI COMPLEMENTAR 123/06 À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS LICITANTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; LUCAS VALE MENESCAL; CHRYSTIANE LEITE MENDES. AÇÃO DEMARCATÓRIA: TERRAS PARTICULARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; PARIMA DIAS VERAS; JAQUES SONNTAG. RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBITO DO DIREITO DE FAMILIA: A REPARAÇÃO CIVIL NA REPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Luis Fernandes Machado Mendes; Tertuliano Rosenthal Figueredo. Defensoria publica como meio de acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Antonio Valdeci Nobles; Silvio Abbade Macias. Direitos humanos e o sistema prisional roraimense: um panorama da realidade ou utopia?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Marcos Zanetini; Rodrigo Rorato. Assedio Moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Maciel, Emanoel; Silvio Abbade Macias; Antonio Valdeci Nobles. DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL RORAIMENSE: UM PANORAMA DA REALIDADE OU UTOPIA?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

LEONARDO PUGLIESE;Maciel, Emanoel; ANTONIO ALVES BARREIRO. DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LEONARDO PUGLIESE; ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel. EXPLORACAO DO MENOR NO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LEONARDO PUGLIESE; ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel. A LEI 9307/96 EM NOSSA SOCIEDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LEONARDO PUGLIESE; ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel. RESP. CIVIL DO CIRURGIAO DENTISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel; LEONARDO PUGLIESE. ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel; LEONARDO PUGLIESE. DIREITO A EDUCACAO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel; LEONARDO PUGLIESE. A UNIAO ESTAVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel; LEONARDO PUGLIESE. TRABALHADOR DOMESTICO - FGTS FACULTATIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel; LEONARDO PUGLIESE. PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NA JUSTICA DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel; LEONARDO PUGLIESE. DANO MORAL NAS RELACOES DE CONSUMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel; LEONARDO PUGLIESE. TITULOS DE CRSDITOS P- CHEQUES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ANTONIO ALVES BARREIRO;Maciel, Emanoel; LEONARDO PUGLIESE. PODER FAMILIAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Ramiro, M S Emanoel; BESSA, ROBSON; RAMOS, RICARDO. BANCA SELETIVO CURSO SEGURANÇA PUBLICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E PENAL. 2022. Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; TEIXEIRA, R. C.; de Menezes. SELEÇÃO PARA PROFESSOR HORISTA DE DIREITO DO CURSO DE DIREITO DA UERR. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; da rosa, jaqueline silva; ARANTES, Emerson. Seleção Professor Substituto na Área de Direito. 2014. Universidade Federal de Roraima.

Maciel, Emanoel; de Menezes; JOAQUIM ANA PAULA. SELEÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA UERR. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; Cacho Edgar; TEIXEIRA, R. C.. PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO PROFISSIONAL SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; MATHEUS, S.; CARDOSO, E. E. R.. Seleção para professor horista. 2015. Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; ARANTES, Emerson; ROSA, J. S.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EM DIREITO. 2014. Universidade Federal de Roraima.

Maciel, Emanoel; MATHEUS, S.; de Menezes. Seleção para professor horista de Direito. 2013. Universidade Estadual de Roraima.

Maciel, Emanoel; ARANTES, Emerson; PIERCE Kenneth. Seleção para Professor Substituto em Direito. 2012. Universidade Federal de Roraima.

Maciel, Emanoel; Denise Meneses Gomes; Thome Bayma Oestreicher. Seleçao de Professor Voluntario. 2005. Universidade Federal de Roraima.

A PREVENÇÃO ENQUANTO POLITICA VOLTADA A REDUÇÃO DA VIOLENCIA DOMESTICA; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

A PREVENÇÃO ENQUANTO POLITICA VOLTADA A REDUÇÃO DA VIOLENCIA DOMESTICA; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

"A relevância do trabalho externo para os apenados da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC)"; 2017; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - Universidade Estadual de Roraima,; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL COM BASE NA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR LOCATÍCIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILAIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

M; ; D; ; R; FONSECA; MEDIDAS CAUTELARES EM ADI EM CONTROLE ABSTRATO E A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILAIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM BOA VISTA-RR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECILAIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

ANALISE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E ORGANIZACIONAL DA SUPREMA CORTE DE PORTUGAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

'ANÁLISE SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

O MILITAR CANDIDATO A CARGO ELETIVO E A APLICABILIDADE DA LEI ELEITORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO FUNDADO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM DETRIMENTO AO DIREITO À INFORMAÇÃO BASEADO NO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

AS AFIRMATIVAS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

EFICACIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

AS CUSTAS PROCESSUAIS E O ACESSO À JURISDIÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

CRITICA AO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA O IDOSO SOB A LUZ DO ART; 1641, II DO CC/02; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

LEI MARIA DA PENHA: A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE LESAO CORPORAL LEVE NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA PARA FILHOS MENORES E A LEI DE AÇÃO DE ALIMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO EM CIRURGIAS PLASTICAS ESTETICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Aspectos juridicos da extradição no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

PRATICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Coelho; PROVAS ILÍCITAS VEDADAS PELA CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E MULHERES: INCIDÊNCIA E ENFRENTAMENTO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

A RESPONSABILDIADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

RESPONSABILDIADE CIVIL NO ERRO MÉDICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIA ESTÉTICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

INSTITUTO EM DEBATE: ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À SÚMULA VINCULANTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

ASPECTOS JURÍDICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE PESSOAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

HOMESCHOOLING - A INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTUDO EM CASA NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

RESPONSABILIDADE ESTATAL: DIABESTES MELLITUS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

O Principio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Lei do tiro de destruiçao N; 9; 614/98: um enfoque sob o viés juridico e sociologico no contexto amazonico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

CDC: a situaçao em contexto e a inefetividade em questao; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Responsabilidade Civil: dano estetico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Responsabilidade civil das empresas aereas no extravio e danos de bagagens de passageiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

A Extradiçao no Ordenamento Juridico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Os Tratados Internacionais e o Conceito de Soberania Compartilhada: um estudo sobre o tratado de cooperaçao amazonica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Responsabilidade Civil do Cirurgiao Dentista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Contrato Individual de Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Responsabilidade Civil no Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Emanoel Maciel da Silva Ramiro;

Maciel, Emanoel . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Maciel, Emanoel . Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Maciel, Emanoel . Gestao de Recursos humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Maciel, Emanoel . Pós-Graduaçao em Segurança Publica e Cidadania. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Maciel, Emanoel . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Maciel, Emanoel . Gestao de Recursos humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).