Gustavo Schneider Fossati
Professor Pesquisador Adjunto de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio (Graduação, Mestrado e Doutorado).
Experiência como Professor nas disciplinas de Direito Empresarial, Direito e Literatura, Sociologia Jurídica, Metodologia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito, Ciência Política e Teoria do Estado.
Doutor em Direito Tributário pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, em 16 de abril de 2013. Título revalidado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 18 de março de 2015 (Processo n 23078.005823/2014-37). Aprovado com a nota máxima summa cum laude, com bolsa de estudos da CAPES e do DAAD e sob a orientação do Prof. Dr. Joachim Englisch, catedrático e Diretor do Instituto de Direito Tributário da Universidade de Münster. Láurea acadêmica de Doutorado recebida em 2013. Tese indicada para o Prêmio Albert Hensel, na Alemanha, em 2014, o prêmio de maior prestígio no Direito Tributário na Alemanha.
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
Advogado na área do Direito Tributário, Tributário Internacional e Empresarial. Experiência no consultivo e no contencioso tributário, em planejamento tributário e societário e na assessoria de empresas estrangeiras e de empresas nacionais no exterior.
Quatro anos e meio de vivência e experiência na Europa, com sólidos contatos internacionais.
Membro do Instituto de Estudos Tributários - IET.
Fluente em alemão e inglês.
Coordenador do Projeto O Supremo Tributário, da série Supremo em Números, do Projeto Regulação Tributária da Economia Digital, do Projeto Orçamento em Números (projeto de Direito Comparado entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos) e do Projeto Tributação da Economia Digital 2: conceitos e regras de competência no Direito Tributário (projeto de Direito Comparado entre Brasil e Alemanha), todos da FGV Direito Rio.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito (Dr. jur.)
2009 - 2013
Westfälische Wilhelms Universität Münster, WWU Münster
Título: Die sozialstaatliche und freiheitsschonende Dimension des Leistungsfähigkeitsgrundsatzes im Umsatzsteuerrecht - Eine rechtsvergleichende Untersuchung zwischen Deutschland und Brasilien (aprovação com nota máxima - summa cum laude)
Orientador: Prof. Dr. Joachim Englisch
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Razoabilidade no Direito Tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervencao estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
, Ano de Obtenção: 2009.Prof. Dr. Paulo Caliendo Velloso da Silveira.Bolsista do(a): PUC/RS, PRÓ-BOLSAS, Brasil.
Especialização em Direito Tributário
2005 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Razoabilidade no Direito Tributário: conteúdo e limites de aplicação
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Fortunatto Michelon
Graduação em Direito
1998 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Interpretacao econômica no Direito Tributário
Orientador: Prof. Dr. Fernando Smith Fabris
Graduação interrompida em 1999 em Engenharia Civil
1997 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1999
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Summer Course Value Added Tax. (Carga horária: 56h). , University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2011 - 2012
Verfassungsgeschichte. , University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2011 - 2012
Grundzüge der Rechtsphilosophie. , University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2011 - 2012
Grundzüge der Rechtstheorie und Methodenlehre. , University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Organização de eventos
FOSSATI, Gustavo. . Webinar | Orçamento em Números - Federal Government Budgeting Process In Germany. 2022. (Outro).
FOSSATI, Gustavo. . Webinar | Orçamento em Números | Processo Orçamentário. 2022. (Outro).
FOSSATI, Gustavo. ; CERQUEIRA, L. S. ; LUKIC, M. R. . Webinar | Reforma do processo orçamentário. 2021. (Outro).
FOSSATI, Gustavo. ; COSTA, G. . Reflexões sobre as carreiras possíveis para novos bachareis. 2019. (Outro).
FOSSATI, Gustavo. ; PAULA, D. G. . A praticabilidade como mecanismo de adequação entre simplicidade e complexidade no Direito Tributário. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional sobre Benefícios Fiscais. Benefícios fiscais x desonerações constitucionalmente devidas: uma diferenciação necessária. 2023. (Congresso).
FÓRUM DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA 2023 Reforma tributária: Impactos econômicos e regulatórios da reforma da tributação sobre o consumo.Aspectos regulatórios da reforma da tributação do consumo. 2023. (Outra).
Transitioning to Net Zero Academic Conference.Effectiveness of greenhouse gas emissions pricing in the transition to net zero and sustainable finance and business. 2023. (Outra).
Webinar | Reforma Tributária.Reforma da tributação sobre o consumo. 2023. (Seminário).
IX Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia.Tecnologia e seus desafios regulatórios. 2022. (Seminário).
Webinar | Orçamento em Números | Processo Orçamentário.Processo Orçamentário. 2022. (Seminário).
Webinar | Orçamento em Números - Federal Government Budgeting Process In Germany.Federal Government Budgeting Process In Germany. 2022. (Seminário).
Análise econômica da Reforma Tributária - Parte 2.Análise econômica da reforma tributária. 2021. (Seminário).
Formação e aplicação de precedentes tributários pelo STF.ISS e conceito de serviços. 2021. (Seminário).
Interpretação e aplicação tributárias.Interpretação e aplicação tributárias. 2021. (Seminário).
Modulação de efeitos e o consequencialismo nas decisões do STF.Modulação de efeitos e o consequencialismo nas decisões do STF. 2021. (Seminário).
Reforma Tributária e Economia Digital.Regulacao tributaria da economia digital. 2021. (Encontro).
Seminário de Iniciação Cientifica 2020-2021. 2021. (Seminário).
Webinar | Reforma do processo orçamentário.Reforma do processo orçamentário. 2021. (Seminário).
3ª Information Society and Law. Troca internacional de informações para fins fiscais. 2020. (Congresso).
Seminário de Iniciação Científica 2019-2020. 2020. (Seminário).
Webinar | Constituição Tributária - uma análise jurisprudencial prática e resolutiva.Constituição Tributária - uma análise jurisprudencial prática e resolutiva. 2020. (Encontro).
Webinar | Regulação Tributária da Economia Digital - Parte 1.Regulação Tributária da Economia Digital. 2020. (Seminário).
Webinar | Regulação Tributária da Economia Digital - Parte 2.Regulação Tributária da Economia Digital. 2020. (Seminário).
Webinar | Regulação Tributária da Economia Digital - Parte 3.Regulação Tributária da Economia Digital. 2020. (Seminário).
Webinar | Regulação Tributária da Economia Digital - Parte 4.Regulação Tributária da Economia Digita. 2020. (Seminário).
Webinar | Regulação Tributária da Economia Digital - Parte 5.Regulação Tributária da Economia Digital. 2020. (Seminário).
Webinar | Regulação Tributária da Economia Digital - Parte 6.Regulação Tributária da Economia Digital no Plano Internacional. 2020. (Seminário).
I Congresso de Advocacia Pública Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Simplificação tributária: objetivos e restrições. 2019. (Congresso).
II Congresso de Ética Fiscal - Reforma Tributária. Reforma tributária, igualdade e imposto de renda negativo. 2019. (Congresso).
III BRICS Seminar on Governance 2019.Digital Economy and Innovation-driven Growth. 2019. (Seminário).
I Seminário de Estudos Financeiros e Tributários da FND/UFRJ.Precedentes tributários. 2019. (Seminário).
Regulating Blockchain or Being Regulated by Blockchain.Smart Contracts and Fraud. 2019. (Seminário).
30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade. 2018. (Outra).
Seminário Periódicos Jurídicos no Século XXI. 2018. (Seminário).
1 Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Desdobramentos teóricos e práticos do Princípio da Capacidade Contributiva nos impostos indiretos sobre o consumo: uma análise de casos a partir da isonomia e da seletividade. 2014. (Congresso).
Palestra "O ensino eficaz - métodos e técnicas". 2014. (Outra).
Augsburger Steuergespräche - Symposium. 2011. (Simpósio).
The 5th GREIT Conference - Taxation and Human Rights in Europe and the World. 2010. (Outra).
VAT exemptions: consequences and design alternatives. 2010. (Congresso).
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).
I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
BOFF, S. O.; MORAIS, F.;FOSSATI, Gustavo.. DA REPRESSÃO À PREVENÇÃO: O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
FOSSATI, Gustavo.; QUEIROZ, L. C. S.; SALINAS, N. S. C.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVA EXTRAFISCAL E CONTRIBUIÇÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; SALINAS, N. S. C.; PALMA, J. B.. UMA ANÁLISE DOS PARÂMETROS PARA O TRATAMENTO DE INFRAÇÕES NAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS SOB A ÓTICA DA REGULAÇÃO RESPONSIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; RAGAZZO, C. E. J.; PAULA, D. G.. TRIBUTAÇÃO, IGUALDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA: ASPECTOS REGULATÓRIOS DA TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE CIGARROS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; PAULA, D. G.; RACHED, D. H.; ALMEIDA, P. W.. OECD AND THE REGULATION OF TAX COMPETITION: POLICY TRANSFER UNDER THE BRAZILIAN ACCESSION PROCESS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; GUERRA, S.; BINENBOJM, G.. CONSTITUIÇÃO MONETÁRIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS, AUTORIDADE E JUSTIÇA MONETÁRIAS ? DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO DA MOEDA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
CAMPOS, C. A. A.; QUEIROZ, L. C. S.;FOSSATI, Gustavo.. A importância da sistemática da repercussão geral para a redução da incerteza e da imprevisibilidade em matéria tributária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FOSSATI, Gustavo.; SALINAS, N. S. C.; JORDAO, E. F.; PAULA, D. G.. ?A REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ECONOMIA DIGITAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO DA TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
SARLET, I. W.; SILVEIRA, P. A. C. V.; SARLET, G. B. S.; GONCALVES, O. O.;FOSSATI, Gustavo.. A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis: uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FOSSATI, Gustavo.; ROCHA, S. A.; GAMA, G.; ABRAHAM, M.; ROSENBLATT, P.; BAPTISTA, P.. A tributação indireta das plataformas de economia compartilhada no Direito brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SCHOUERI, L. E.; GRAU, E. R.; BARRETTO, P. A.; MACHADO, R. C. R.;FOSSATI, Gustavo.; ROCHA, P. V. V.. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FOSSATI, Gustavo.; ALMEIDA, P. W.; GOMES, B. X.. Rumo à OCDE e à Regulação dos Preços de Transferência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; QUEIROZ, L. C. S.; SAMPAIO, P. R. P.. SUBSÍDIOS PARA UMA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO REGULATÓRIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; SAMPAIO, R. S. R.; RIBEIRO, L. M.. EFEITOS ECONÔMICOS ADVINDOS DA NATUREZA JURÍDICA DO CARBONO: UMA PERSPECTICA CONTÁBIL PARA ANÁLISE REGULATÓRIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
QUEIROZ, L. C. S.; ROCHA, S. A.;FOSSATI, Gustavo.. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica: a construção das noções de disponibilidade econômica ou jurídica e a visão do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FOSSATI, Gustavo.; MORINI, C.; MILANI FILHO, M. A. F.. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO SOBRE PLATAFORMAS DE NEGÓCIOS DIGITAIS E O CENÁRIO DOS E-SPORTS: EXPERIÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Estadual de Campinas.
FOSSATI, Gustavo.; SALINAS, N. S. C.; AMARAL, F.. UMA ANÁLISE DOS PARÂMETROS PARA O TRATAMENTO DE INFRAÇÕES NAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; SALINAS, N. S. C.; QUEIROZ, L. C. S.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVA EXTRAFISCAL E CONTRIBUIÇÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; GUERRA, S.; CASTELAR, A.. A CONSTITUIÇÃO MONETÁRIA: DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO DA MOEDA NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; ALMEIDA, P. W.; RACHED, D. H.; PAULA, D. G.. GOVERNANÇA GLOBAL E REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS MULTINACIONAIS ALTAMENTE DIGITALIZADAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; PAULA, D. G.; RAGAZZO, C. E. J.. ?TRIBUTAÇÃO, IGUALDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA: REFLEXOS DO JULGAMENTO DO SETOR DE CIGARROS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; QUEIROZ, L. C. S.; CAMPOS, C. A. A.. O papel do STF no grau de segurança jurídica relativo ao Sistema Tributário Nacional: estudo de caso sobre os julgamentos realizados na sistemática da repercussão geral. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FOSSATI, Gustavo.; GUERRA, S.; CASTELAR, A.. A CONSTITUIÇÃO MONETÁRIA: DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO DA MOEDA NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; SALINAS, N. S. C.; JORDAO, E. F.; HARTMANN, I. A. G. M. L.. A REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ECONOMIA DIGITAL: UM ESTUDO DE CASO DA TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; GOMES, B. X.. A Tributação de Lucros e Dividendos: Uma análise da tributação sobre a renda sob a perspectiva da justiça social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; FALCONE, P. C.; AMARAL, T. B.. A sociedade em comandita por ações como ferramenta de preservação do controle familiar em companhias abertas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; GOMES, B. X.; NEVES, L.. O Fundo de Combate à Pobreza e a aplicação do princípio constitucional da seletividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; CRUZ, E.. Holding familiar: uma estratégia para o Planejamento Tributário e Sucessório Rio de. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; NEVES, G. K. M.; FRANCO, P. F.. O Caso Prospera: Caberia a implementação de uma cidade privada no Brasil assim como em Honduras?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; FRANCO, P. F.. Responsabilidade tributária das plataformas de marketplace no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; FRANCO, P. F.; FONTE, F. M.. REGULAÇÃO DE ALGORITMOS E REDES SOCIAIS, UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; MOREIRA, C. G.; CARNEIRO, J. S. A.; PENCAK, N.. O ARGUMENTO ORÇAMENTÁRIO NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FOSSATI, Gustavo.; BARROSO, J. P.; PAULA, D. G.. Conceito de Propósito Negocial: um enfoque nas reorganizações societárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; VARGAS, D.. Plano Base Erosion and Profit Shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; PIMENTEL, W.. EXECUÇÃO FISCAL: INEFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A POSSIBILIDADE DE PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; CORBO, W. A.. A Tributação como Instrumento Adicional para Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; PIMENTEL, W.. ?Execução Fiscal: inefetividade na prestação jurisdicional e a possibilidade de protesto das Certidões de Dívida Ativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; VARGAS, D.. ?Plano Base Erosion and Profit Shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; CORBO, W. A.. A Tributação como Instrumento Adicional para Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; HARTMANN, I. A.; BARROSO, J. P.; EIZIRIK, N.. Análise empírica do artigo 254-A quanto à OPA decorrente de alienação de controle. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; PORTO, A. J. M.; FRANCO, P. F.. Applied Law and Economics: a study of Brazil's 2017 labour law reform. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; COSTA, L. A.; ALLEVATO NETO, M. E.. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior e o plano de ação 3 do BEPS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.. ICMS ECOLÓGICO INSTRUMENTO EXTRAFISCAL COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.. REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN- SOBRE OS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.. DA (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBREAS VERBAS DE CUNHO INDENIZATÓRIO: O alcance da expressão ?folha de salários? contida no inciso I do artigo 195 da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, G. M.;FOSSATI, Gustavo.; SANDER, G. V.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, G. M.;FOSSATI, Gustavo.; SANDER, G. V.. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA ANÁLISE ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E A FIXAÇÃO DE SUAS ALÍQUOTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, G. M.;FOSSATI, Gustavo.; CUNHA, T. C. N.. TRIBUTO VERDE:O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, G. M.;FOSSATI, Gustavo.; CUNHA, T. C. N.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, G. M.;FOSSATI, Gustavo.; CUNHA, T. C. N.. A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS AOS LIVROS DIGITAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.; SANDER, G. V.. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS EM MATÉRIA DE ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.; SANDER, G. V.. TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, G. M.;FOSSATI, Gustavo.; SANDER, G. V.. DA INCIDÊNCIA DO IPI NAS OPERAÇÕES DE REVENDA DE IMPORTADOS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA REVENDA DE MERCADORIAS IMPORTADAS A ESTABELECIMENTO NÃO INDUSTRIAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, G. M.;FOSSATI, Gustavo.; SANDER, G. V.. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS LIMITES ESTABELECIDOS PARA DEDUÇÃO DAS DESPESAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, G. M.;FOSSATI, Gustavo.; REICHELT, L. A.. A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PLANOS DE STOCK OPTION: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALVES, G. M.;FOSSATI, Gustavo.; REICHELT, L. A.. A IMUNIDADE RECÍPROCA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.; SANDER, G. V.. A INTERPRETAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PELO MÉTODO TELEOLÓGICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.; SANDER, G. V.. PROIBIÇÃO DO CONFISCO E AS MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.; SANDER, G. V.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DOS SÓCIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.; SANDER, G. V.. SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA A PARTIR DE CASOS CONCRETOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.; SANDER, G. V.. OS LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.; REICHELT, L. A.. COOPERATIVAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO REGISTRO E DA POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; ALVES, G. M.; CARDOSO, T.. TAXA DE COLETA DE LIXO: A EXTRAFISCALIDADE COMO INDUTORA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL FACE O PRINCIPIO DO PROTETOR RECEBEDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; MAIOLI, M. L.; ALVES, G. M.. O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO EM FACE DOS DÉBITOS CONFESSADOS PELO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS SUBMETIDOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; MAIOLI, M. L.; ALVES, G. M.. A POSSIBILIDADE DA PENHORA ONLINE ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; MAIOLI, M. L.; ALVES, G. M.. A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO FISCAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL SEVERA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; MAIOLI, M. L.; ALVES, G. M.. O IPTU PROGRESSIVO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; MAIOLI, M. L.; ALVES, G. M.. ÁLVARA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA PARTICULAR E A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (UNIÃO X ESTADO). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; MAIOLI, M. L.; ALVES, G. M.. SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO DE RENDA SOB O VIÉS DA SÚMULA 584 DO STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; LEMOS, J. I.; NELSON, D. E.. Fiscalização Tributária - Os Limites de Atuação e a Responsabilidade do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; MINUSSI, R.; NELSON, D. E.. A Limitação das Isenções e Imunidades Tributárias sobre Fundações e Associações Sob Perspectiva da Concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; NELSON, D. E.; MINUSSI, R.. A Presunção de Fraude como Garantia do Crédito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; MINUSSI, R.; NELSON, D. E.. A Extrafiscalidade e o Histórico dos Programas Sociais como Efetivação do Direito à Moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; NELSON, D. E.; MINUSSI, R.. Imposto de Renda da Pessoa Física: O Limite de Dedução de Despesas com Educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; MADEIRA, M. V.; FURLAN, M.. O Fundamento Social do Príncipio da Capacidade Contribuitiva Sob a Análise da Constituição Federal da República Brasileira de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; MADEIRA, M. V.; FURLAN, M.. Elementos para uma Análise do Abuso do Direito na Realização de Protestos Extrajudiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; FURLAN, M.; MADEIRA, M. V.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Grupos de Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; MADEIRA, M. V.; FURLAN, M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Empresária Frente Ao Código Civil e Ao Código de Defesa do Consumidor: Um Estudo Comparativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; CUNHA, D. S.; AVELINE, R. S.. O Regramento da Publicidade na Proteção do Consumidor: A Publicidade Abusiva, Enaganosa e Antiética e as Competências do PROCON e do CONAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; AVELINE, R. S.; CUNHA, D. S.. De Nuremberg ao Tribunal Penal Internacional: Uma Análise Histórica e Jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
FOSSATI, Gustavo.; MAIOLI, M. L.; ALVES, G. M.. CRITÉRIOS MATERIAIS PARA FINS DE DELIMITAÇÃO ENTRE SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FOSSATI, Gustavo.; MAIOLI, M. L.; ALVES, G. M.. SONEGAÇÃO FISCAL E INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO: CONTEÚDO E LIMITES DE APLICAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Orientou
SUBSÍDIOS PARA UMA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO REGULATÓRIA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Tributação regulatória (título provisório); Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Tributação regulatória (título provisório); Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
UMA ANÁLISE DOS PARÂMETROS PARA O TRATAMENTO DE INFRAÇÕES NAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS SOB A ÓTICA DA REGULAÇÃO RESPONSIVA; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVA EXTRAFISCAL E CONTRIBUIÇÕES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ECONOMIA DIGITAL: UM ESTUDO DE CASO DA TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nìvel Superior; Coorientador: Gustavo Schneider Fossati;
GOVERNANÇA GLOBAL E REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS MULTINACIONAIS ALTAMENTE DIGITALIZADAS; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Gustavo Schneider Fossati;
TRIBUTAÇÃO, IGUALDADE E LIVRE CONCORRÊNCIA: REFLEXOS DO JULGAMENTO DO SETOR DE CIGARROS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
O CONTROLE DA SELETIVIDADE DO IPI Uma análise jurídico-econômica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A ANÁLISE ECONÔMICA DA QUEBRA DO DIREITO CONCORRENCIAL PELO DIREITO TRIBUTÁRIO : ISENÇÃO E EVASÃO FISCAL; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A sociedade em comandita por ações como ferramenta de preservação do controle familiar em companhias abertas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
CONCEITO DE PROPÓSITO NEGOCIAL UM ENFOQUE NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: CONTEÚDO E LIMITES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
DISSOLUÇÃO PARCIAL EXTRAJUDICIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA EM ATOS DE CORRUPÇÃO: Evolução Histórica e Análise da Proporcionalidade das Sanções Previstas na Lei n 12; 846/2013; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
O ISS NAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS LIBERAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A PLURIPROFISSIONALIDADE NAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DO ISS NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS E CONTADORES; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A CONSTITUIÇÃO DE HOLDINGS FAMILIARES PARA FINS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
CONTEÚDO E LIMITES DA PROIBIÇÃO DO CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ESPANHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
CONTEÚDO E LIMITES DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS EM MATÉRIA DE ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E AS MULTAS TRIBUTÁRIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A INTERPRETAÇÃO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PELO MÉTODO TELEOLÓGICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DOS SÓCIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA A PARTIR DE CASOS CONCRETOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
OS LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
COOPERATIVAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO REGISTRO E DA POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
TAXA DE COLETA DE LIXO: A EXTRAFISCALIDADE COMO INDUTORA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL FACE O PRINCIPIO DO PROTETOR RECEBEDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A dedução das despesas com educação no âmbito do Imposto sobre a Renda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
A Dimensão Social do Princípio da Capacidade Contributiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
CRITÉRIOS MATERIAIS PARA FINS DE DELIMITAÇÃO ENTRE SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS LIBERAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
O Tribunal Penal Internacional e a concretização dos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
SONEGAÇÃO FISCAL E INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO: CONTEÚDO E LIMITES DE APLICAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ECONOMIA DIGITAL: A legislação tributária brasileira está apta a regular as plataformas digitais?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA PARA EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: aplicação e seus requisitos segundo o Supremo Tribunal Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Gustavo Schneider Fossati;
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FOSSATI, Gustavo. . A incidência de imposto de renda sobre remessas ao exterior para pagamento de operações de cloud computing nos casos de existência de tratado para evitar a dupla tributação de renda. 2023.
FOSSATI, Gustavo. . Export transaction of processed product in Brazil through Certified Bonded Warehouse and Suspension Drawback. 2022.
FOSSATI, Gustavo. . Taxation on the import of products that are structural components for the industrial plant to be installed in Caçador, SC. 2020.
FOSSATI, Gustavo. ; MENDES, A. P. ; AMARAL, T. B. . ADI 5958 - Tributação de transferências eletrônicas de software - ACRJ. 2019.
FOSSATI, Gustavo. . Rumos tributários do Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Princípio da anterioridade, por si só, não impede correção na tabela do IR em 2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . novo arcabouço fiscal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Taxação de varejistas online estrangeiras deve sair nos próximos dias, afirma Haddad - 29/05/2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Governo pode elevar receitas com disputas bilionárias de PIS/Cofins. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . STF reinicia julgamento sobre difal do ICMS com expectativa favorável a empresas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Governo pode elevar receitas com disputas bilionárias de PIS/Cofins. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Baixa renda pode ser maior beneficiada por isenção parcial a compras de até US$ 50. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Debate sobre reforma tributária acirra divisão entre estados. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Reforma tributária pode beneficiar a Bahia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Redução de custos para empresas após Reforma Tributária pode demorar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Taxação de fundos de altíssima renda vai compensar isenção do Imposto de Renda. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Comparar PIB e número de senadores não esclarece rateio de recursos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Na mira do governo, fundos para 'super-ricos' têm alta de 40% no valor investido em 5 anos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Alvo de taxação do governo, fundos para 'super-ricos' têm alta de 40% no valor investido em 5 anos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . CONTEXTUALIZANDO: Comparação entre PIB, número de senadores e distribuição de recursos federais não é suficiente. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Lançada a obra 'Tributação do Consumo'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FOSSATI, Gustavo. . Governo terá que compensar alta de tributos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Armadilhas nas entrelinhas da reforma. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Após aprovação pelo Senado, entenda os próximos espaços até a reforma tributária entrar em vigor. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Não basta torcer, tem que apostar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Apesar de avanço, reforma tributária deve levar anos para impactar brasileiros. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Entenda como a Reforma Tributária impacta os pequenos negócios. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Com a Reforma Tributária, o que muda para as micro e pequenas empresas?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . ImpostodeRenda 2022: Especialistas alertam paraproblemas comfaltade entregada declaração. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Desafio da reforma tributária é simplificar sem perder receita nem subir imposto. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Desafio é simplificar sem perder receira nem aumentar tributos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Três perguntas: as três propostas da Reforma Tributária. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . ORÇAMENTO E RESPONSABILIDADE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Esquema do orçamento secreto pode configurar crime de responsabilidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . ''Patriotas'', empresários bolsonaristas têm offshores em paraísos fiscais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Investigados por fake news, empresários bolsonaristas têm ?offshores? em paraísos fiscais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Investigados por fake news, empresários bolsonaristas têm offshores. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Investigados por fake news, empresários bolsonaristas têm offshores... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/pandora-papers/investigados-por-fake-news-empresarios-bolsonaristas-tem-offshores/) 2021 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei n 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Entenda como é usado o dinheiro pago pelo IPVA em Pernambuco. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . IR 2020: Foi demitido em 2019? Saiba como declarar a rescisão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Contribuições, dívida ativa e ICMS são os temas com maior êxito do fisco no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Alexandre de Moraes é o ministro que mais julga a favor dos contribuintes no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Empresas públicas são responsáveis por maior parte das discussões no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Taxa de sucesso é maior para o Fisco. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Estudo mostra tendência entre os ministros. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Empresas públicas são responsáveis por maior parte das discussões no STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. ; HARTMANN, I. A. ; SIMANTOB, A. D. ; ANDRADE, M. ; BOLIVAR, I. . Imposto digital, e-tax ou CPMF? Nova economia está na mira do governo - Big Data Venia, ep. 7. 2020.
FOSSATI, Gustavo. ; AROLDI, G. . Brasil em Pauta - Presidente da CNM, Glademir Aroldi, defende uma reforma ampla. 2020.
FOSSATI, Gustavo. . Propostas da reforma tributária visam simplificar o sistema no País. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Brasileiros aumentam remessa de dinheiro para paraíso fiscal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Brasil está entre países que mais investem em paraísos fiscais. 2020.
FOSSATI, Gustavo. . O-imposto-pago-e-não-pago-pelos-super-ricos-no-Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . reforma tributária. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Reforma Tributária: por que o Brasil precisa de uma. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Faltam dados conclusivos sobre IR negativo, dizem especialistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Controle de ponto, carteira digital, veja o que vai mudar com a MP da Liberdade Econômica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Congresso ainda pode mudar saque de FGTS e PIS; e quem já tiver sacado?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Implementação em fases pode viabilizar Reforma Tributária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . 'Reforma tributária vai diminuir a carga de impostos no Brasil?'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Reforma Tributária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Carga tributária: PEC do Podemos propõe reduzir peso dos impostos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . Encontro do Coordenador MBA Gestão e Business Law. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, M. C. ; FOSSATI, Gustavo. . A aliança dos fura-teto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
FOSSATI, Gustavo. . Paraísos Fiscais: utilizações no planejamento tributário de empresas multinacionais que possuem subsidiárias gaúchas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOSSATI, Gustavo. . EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO LEITOR DE LIVRO DIGITAL (E-READER). 2015; Tema: Desoneração tributária do leitor de livro digital (E-Reader). (Site).
FOSSATI, Gustavo. . RESTABELECIMENTO, POR DECRETO, DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS. 2015. (Site).
FOSSATI, Gustavo. . Planejamento Tributário - MBA em Advocacia Corporativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Tributação da Economia Digital 2: Conceitos e regras de competência no Direito Tributário: evolução e segurança jurídica em prol da produtividade e da competitividade na era da economia digital, Descrição: A digitalização da economia, que terminou por originar a expressão economia digital, transformou significativamente os negócios tradicionais e abriu novos caminhos para os chamados negócios digitais. Seus impactos já são sentidos na esfera tributária, levando o legislador a tentar adaptar a legislação a essas transformações; até aqui, porém, sem sucesso. Os esforços legislativos empenhados para acompanhar essa revolução digital ainda são tímidos e ineficientes, não resolvendo adequadamente os conflitos de competência entre os entes federativos, com isso mantendo ativa a guerra fiscal. O Poder Judiciário vem se esforçando para conformar o novo Direito Tributário, que se apresenta em meio à disrupção tecnológica, mas encontra nítidas dificuldades para resolver adequadamente os problemas que lhe são apresentados. O presente projeto tem como objetivo geral (a) investigar, no Direito Tributário brasileiro e no Direito Tributário alemão, se, e, em que medida o operador do Direito Tributário pode alterar conceitos e formas do Direito Privado, utilizados expressa ou implicitamente pela Constituição Federal e pelas leis, de modo a ampliar a competência tributária do Estado e, consequentemente, a arrecadação tributária, fragilizando a segurança jurídica dos cidadãos.Para tanto, como objetivos específicos, o projeto almeja (a) analisar a competência do legislador tributário para definir e alterar conceitos e formas do Direito Privado, para fins de ampliação da competência tributária; (b) investigar os limites da atuação jurisdicional na interpretação e na aplicação dos conceitos e formas do Direito Privado, quando essa atividade resulta em ampliação da competência tributária e consequentemente da arrecadação tributária;(c) revisitar o papel desempenhado por tipos e conceitos no Direito Tributário frente às transformações e às demandas trazidas especialmente pelas inovações tecnológicas e pela digitalização da economia em geral;(d) adequar o conteúdo jurídico e os limites de aplicação do princípio da segurança jurídica no âmbito da atuação do legislador tributário e do operador do Direito, quando sua atuação resulta em ampliação da competência tributária e da respectiva arrecadação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Schneider Fossati - Coordenador / LAYLA SALLES MCCLASKEY - Integrante / Eduarda Caldas - Integrante / Tiago Santiago - Integrante / Victor Portugal - Integrante / João Verbicário - Integrante.
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2021 - Atual
Orçamento em Números, Descrição: O projeto possui como objetivo analisar a relação entre (a) orçamento e (b) desenvolvimento, mediante apuração da qualidade e da eficiência do processo orçamentário no Brasil, comparando-o com os modelos de processos orçamentários na Alemanha, na França e nos Estados Unidos, abordando as respectivas interações entre Executivo e Legislativo, o nível de participação democrática e o grau de controle social. Âmbito Federativo: orçamento da União.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gustavo Schneider Fossati - Coordenador / Dayson Pereira Bezerra de Almeida - Integrante / LAYLA SALLES MCCLASKEY - Integrante.
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2020 - Atual
Regulação Tributária da Economia Digital: A legislação tributária brasileira está apta a regular os desafios atuais da economia digital?, Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação frente às demandas da economia digital. A pesquisa almeja investigar, se eventual instituição de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no Brasil seria adequado e suficiente para fazer frente aos desafios da economia digital e, sobretudo, garantir ao País os devidos direitos de tributação sobre a criação de valor e a geração de riqueza no mercado consumidor brasileiro. Para tanto, como objetivos específicos, o projeto almeja (a) mapear a legislação tributária brasileira vigente e (b) avaliar aperfeiçoamentos necessários dentro do quadro legislativo nacional para a regulação do tema. O tema escolhido insere-se no Tema 5 do Edital (Produtividade, competitividade e infraestrutura), propondo-se a investigar a regulação tributária da economia digital. Além disso, o tema envolve a avaliação da compatibilidade e coerência da legislação tributária nacional frente às recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gustavo Schneider Fossati - Coordenador.
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2019 - 2020
O Supremo Tributário, Descrição: O objetivo geral do presente relatório foi explorar quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Para tal, utilizamos os dados coletados e mantidos pelo projeto Supremo em Números, descritos na seção de metodologia. O objetivo específico foi analisar oito grandes temas do Direito tributário nas decisões da Corte Suprema, a saber: (i) a expressividade da matéria tributária no Supremo; (ii) as características dos processos tributários; (iii) os temas mais recorrentes nos processos tributários; (iv) o papel da União, dos estados e dos municípios, pela análise dos seus processos tributários no Supremo; (v) o perfil decisório de cada ministro, com ênfase em sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte; (vi) a importância e a influência dos precedentes; (vii) a influência de fatores externos, como sustentação oral; e (viii) a economia digital. Ao final, pretendeu-se traçar o perfil geral do STF em matéria tributária desde 1988 e, a partir dos principais problemas encontrados, alertar o legislador brasileiro para pontos de atenção que devem constar das propostas e dos debates em torno da reforma tributária no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gustavo Schneider Fossati - Coordenador / Leonardo de Andrade Costa - Integrante.
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2019 - Atual
Regulação Tributária da Economia Digital: A legislação tributária brasileira está apta a regular as plataformas digitais?, Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira, nas esferas federal, estadual e municipal, em relação ao seu grau de adequação frente às demandas das plataformas digitais. A pesquisa almeja investigar, se eventual instituição de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no Brasil, em substituição aos atuais tributos sobre o consumo, seria adequado e suficiente para fazer frente aos desafios correntes e, sobretudo, garantir ao País os devidos direitos de tributação sobre a criação de valor e a geração de riqueza no mercado consumidor brasileiro. Para tanto, como objetivos específicos, o projeto almeja (a) mapear a legislação tributária brasileira vigente, identificando quais instrumentos normativos vigentes já estão regulando a matéria e em que medida o fazem e (b) avaliar aperfeiçoamentos necessários dentro do quadro legislativo nacional para a regulação do tema. A delimitação escolhida está vinculada à temática maior da produtividade, competitividade e infraestrutura, propondo-se a investigar a regulação tributária das plataformas digitais. Além disso, o tema envolve a avaliação da compatibilidade e coerência da legislação tributária nacional frente às recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gustavo Schneider Fossati - Coordenador / ANA CLARA FONTES ABRAHÃO RIBEIRO - Integrante.
Prêmios
2023
Paraninfo da Turma da FGV Direito Rio de 2018.1, FGV Direito Rio.
2016
Professor homenageado em 2016/1, Uniritter Laureate International Universities.
2016
Professor homenageado em 2016/2, Uniritter Laureate International Universities.
2013
Láurea acadêmica de Doutorado, Westfälische Wilhelms Universität Münster.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Freitas Macedo Advogados. , Av. Borges de Medeiros, 2233, sala 1402, Praia de Belas, 90110150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 30143000
Experiência profissional
2018 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Carpena AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado sênior, Carga horária: 32
2013 - 2017
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Adjunto de Direito Empresarial, Tributário, Prática Tributária, Teoria do Direito e Teoria do Estado.
2013 - 2015
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Tributário, Sociologia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia Científica na Graduação em Direito.
2004 - 2004
LIPPERT ADVOGADOSVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40
2002 - 2004
Zulmar Neves AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 30
2015 - 2016
Andrade Maia AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30
2017 - Atual
Freitas Macedo AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor na Área Tributária, Carga horária: 2
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gustavo Schneider Fossati e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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