JOSÉ PEDRO PACHECO DO AMARAL
Mestre em Direito Comercial (2018), Especialista em Direito Empresarial (2013) e Bacharel em Direito (2008) pela PUC-SP. Advogado. Professor-assistente no curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP/COGEAE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade do Cedente de Quotas pelo Passivo Oculto da Sociedade Limitada
, Ano de Obtenção: 2018.Maria Eugênia Reis Finkelstein.Palavras-chave: Cessão de Quotas; Responsabilidade do Cedente; Passivo Oculto; Due Diligence; Representations & Warranties.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Empresarial
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Trespasse seguido da falência do alienante do estabelecimento
Orientador: Virgínia G. Fagury Barros Maluf
Graduação em Direito
2004 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípio Constitucional da Presunção de Inocência
Orientador: Antônio Carlos da Ponte
Graduação interrompida em 2004 em ciencias sociais
2003 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2014 - 2014
Contabilidade Aplicada ao Direito. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV/SP, Brasil.
2013 - 2013
Arbitragem Prática. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2011 - 2011
Dissolução de Sociedade Limitada e Apuração de Hav. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2009 - 2009
Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2009 - 2009
Legal English: Contracts. (Carga horária: 16h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2009 - 2009
Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2007 - 2007
Laboratório de Ciências Criminais. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2006 - 2006
Commercial Contracts. (Carga horária: 6h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2005 - 2005
Política em Direito. (Carga horária: 48h). , Núcleo de Estudos da Democracia e de Política Comparada, DEMOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Participação em eventos
III Jornada de Direito Comercial. Comissão de Direito Societário. 2019. (Congresso).
Sejubra.Responsabilidade dos sócios. 2017. (Simpósio).
Treinamento de Compliance.Treinamento de Compliance. 2017. (Oficina).
Treinamento Antitruste.Treinamento Antitruste. 2016. (Oficina).
II Jornada de Direito Comercial. Comissão de Direito Societário.II Jornada de Direito Comercial. Comissão de Direito Societário. 2015. (Outra).
Sebrae.Propriedade Intelectual. 2015. (Oficina).
Sejubra.RECENTES DIRETRIZES DO CADE SOBRE TROCA DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS DURANTE O PROCESSO DE DUE DILIGENCE. 2015. (Simpósio).
Treinamento Contratos.Treinamento Contratos. 2015. (Oficina).
Sebrae.Contrato de Prestação de Serviços. 2014. (Oficina).
Participação em bancas
LIMA, M. M.;AMARAL, J. P. P.; MALUF, V. F. B.. Exclusão de sócio: hipóteses de exclusão extrajudicial de sócio em sociedades limitadas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LIMA, M. M.;AMARAL, J. P. P.; MALUF, V. F. B.. Boas práticas de governança corporativa: o dever de informação dos administradores.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Produções bibliográficas
-
AMARAL, J. P. P. . Responsabilidade do Auditor Independente. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 76, p. 317, 2017.
-
AMARAL, J. P. P. . O Contrato de Distribuição. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. Jun/2017, p. 1, 2017.
-
AMARAL, J. P. P. . Acordo de Quotistas: Validade, Eficácia e Execução Específica (de acordo com o Novo Código de Processo Civil). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 4, p. 232, 2017.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor-Assistente, Enquadramento Funcional: Professor-Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor-Assistente no Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP/COGEAE, coordenado pelo Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida.
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 2
Outras informações:
Assistente do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida nas aula de direito comercial na graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 2
Outras informações:
Assistente da Prof. Dra. Maria Eugenia Reis Finkelstein nas aulas de "Regulação da Internet" da graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor-Assistente, Enquadramento Funcional: Professor-Assistente, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor-Assistente (Substituto) no Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP, coordenado pelo Prof. Marcus Elidius Michelli de Almeida.
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 5
Outras informações:
Assistente do Professor Marcus Elidius Michelli de Almeida nas matérias de Direito Comercial III, IV e V (Direito Societário e Direito Falimentar) na graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
2008 - 2009
Trevisan Services Gestão Empresarial e Contábil S/S Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 40
2008 - 2008
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação nas áreas trabalhista, tributária e responsabilidade civil.
2007 - 2007
Ráo, Cavalcanti & Pacheco AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 40
2006 - 2006
Bueno de Aguiar e Wendel Sociedade de AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20
2005 - 2005
Machado Associados e Advogados e ConsultoresVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 40
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