Felipe Rocha Deiab

Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral do CEPED/UERJ. Professor do Curso de Direito Imobiliário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e Mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Autor de diversos artigos nas áreas de Direito Civil, Registros Públicos e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: LIMITES DO PODER CAUTELAR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Orientador: JOSÉ ROBERTO AFONSO

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Novos institutos do direito contratual contemporâneo: contratos relacionais, impossibilidade relativa e dever de renegociação
, Ano de Obtenção: 2007.Maurício Jorge Pereira Mota.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: A coisa julgada inconstitucional em matéria tributária
Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

A Ouvidoria Pública como ferramenta de participação social.A função do ouvidor na proteção legal de dados pessoais. 2023. (Seminário).

A Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - IDP/DF.As alterações da Lei de Improbidade Administrativa e a Advocacia Pública. 2022. (Seminário).

Congresso "Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal" - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os crimes previstos na LRF. 2015. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais. A Responsabilidade na Gestão Orçamentária: mitos e falsas verdades da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

DEIAB, F. R.DEIAB, F. R.. Membro de Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do cargo de Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

DEIAB, F. R.DEIAB, F. R.. Membro de Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do cargo de Procurador do Estado de Santa Catarina (PGE-SC). 2022. Fundação Getúlio Vargas.

DEIAB, F. R.. Membro da Banca Examinadora do I Concurso Público de Admissão no cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2006. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Caroline Sirena Proença

Repercussões da lei 13; 709/2018 sobre as atividades de notários e registradores no Rio de Janeiro e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Rocha Deiab;

Deiwison de Souza Machado

Um Estudo sobre Honorários Periciais em Avaliação de Imóveis no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Rocha Deiab;

Filipe Celso Torres

A RELEVÂNCIA SOCIAL DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE E DOS SEUS IMPACTOS SOCIAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Felipe Rocha Deiab;

Produções bibliográficas

DEIAB, F. R. . O ALARGAMENTO DO CONCEITO DE IMPOSSIBILIDADE NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: A INEXIGIBILIDADE E A FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO/ THE EXTENDING OF THE CONCEPT OF LAW FAILURE OF OBLIGATIONS: THE UNENFORCEABILITY AND THE FRUSTRATION OF THE END OF THE CONTRACT. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 5, p. 137-177, 2012.
DEIAB, F. R. . Uma nova experiência na advocacia pública brasileira: a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. 16, p. 95-104, 2006.
DEIAB, F. R. . Algumas reflexões sobre a prescrição e a decadência no âmbito da atuação dos tribunais de contas. Revista Brasileira de Direito Público , v. 2, p. 121-148, 2004.
DEIAB, F. R. . Comentários aos artigos 25, 26 e 52 da Lei do Inquilinato. In: Werson Rêgo; Fábio de Oliveira Azevedo. (Org.). Comentários à Lei do Inquilinato. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023, v. único, p. 1-410.
DEIAB, F. R. ; DEIAB, F. R. . Apontamentos sobre a dúvida registra imobiliária: natureza jurídica, efeitos e procedimento. In: André Gustavo Andrade; Cristina Tereza Gaulia; José Roberto de Castro Neves; Marco Aurélio Bezerra de Mello. (Org.). Lições de Direito Imobiliário: Homenagem a Sylvio Capanema.. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021, v. único, p. 5-683.
DEIAB, F. R. . Mais poder de cautela para os tribunais de contas. Jota, 20 jan. 2020.
DEIAB, F. R. . Apontamentos sobre a dúvida registral imobiliária: natureza, efeitos e procedimento.. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021 (Artigo em obra coletiva).

Projetos de pesquisa

1996 - 1999

Relações privadas contemporâneas, Descrição: Projeto de pesquisa relacionado à doutrina civil-constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Felipe Rocha Deiab - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
1996 - 1999

Relações privadas contemporâneas, Descrição: Projeto de pesquisa relacionado à doutrina civil-constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Felipe Rocha Deiab - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

Prêmios

2010

Cidadão Benemérito do Município de Niterói, Câmara de Vereadores de Niterói.

2010

Moção de Reconhecimento, Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria-Geral. , Praça da República, n° 50, 7º andar, Centro, 20211351 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32315671

Experiência profissional

2002 - Atual

tribunal de contas do estado do rio de janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação lato sensu em Direito Imobiliário, Notarial e Registral (CEPED/UERJ)

2006 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Matéria eletiva: relações contratuais contemporâneas.

2004 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro I e II, Carga horária: 20

2014 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Assuntos Cartoriais

2010 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro efetivo

2018 - 2021

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Mandato Eletivo, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Notarial