Saulo Hoffmann Prates

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Fornecimento de Medicamentos aos Participantes da Pesquisa Biomédica: Responsabilidade Jurídica do Estado ou das Instituições e Patrocinadores?
, Ano de Obtenção: 2014.Caitlin Sampaio Mulholland.Coorientador: Letícia de Campos Velho Martel.

Mestrado interrompido em 2011 em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais

2010 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A Definir
Orientador: A Definir
Ano de interrupção: 2011

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2008

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: As Influências do Direito Romano Canônico e do Estado Liberal Clássico no Processo de Execução à Luz da Lei nº 11.232/2005
Orientador: Danilo Vieira Vilella

Graduação em Direito

2001 - 2005

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: As Influências do Direito Romano Canônico e do Estado Liberal Clássico no Processo de Execução
Orientador: Fabiano Antônio Babilon

Formação complementar

2021 - 2021

Análise de Demonstrativos Financeiros. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Mathematics & Finance: Research in Options 2020. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sabrina Antunes da Paz

PRATES, S. H.. Da efetividade do direito à saúde pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Jean Vitor da Silva Eler

PRATES, S. H.. O tempo do processo e a efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: João Antonio Moschen

PRATES, S. H.. Das preclusões para o juiz no processo civil: uma análise da atuação jurisdicional frente aos paradigmas da atual sistemática processual civil brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Rodolpho Medeiros Valli

PRATES, S. H.. Penhora salarial para quitação de dívida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Robson Lourenço dos Santos

PRATES, S. H.. A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade - amparo jurídico à dignidade de pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Clara Gama Lima Xavier

PRATES, S. H.. A implementação dos direitos fundamentais e o controle judicial do orçamento público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CARLOS ALBERTO PAIVA

PRATES, S. H.. Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Chaiane Marquesini se Souza

PRATES, S. H.. O direito de sucessão decorrente de inseminação póstuma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Binda

PRATES, S. H.. Inseminação artificial post mortem: direitos sucessórios do nascituro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Paulo Arnaldo Teixeira Dias Junior

PRATES, S. H.. Controle judicial de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Rayner de Oliveira Pavuna

PRATES, S. H.. Ativismo judicial dentro das omissões legislativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Samantha Amorim de Faria

PRATES, S. H.. O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Franclin Piona Marotto

PRATES, S. H.. Aspectos atuais e polêmicos sobre o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Kamilla Marques

PRATES, S. H.. Repercussão geral de questão constitucional como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: análise à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Carlos Roberto Sigesmundo Junior

PRATES, S. H.. A aplicação da analogia limitada na exclusão por indignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Laís Domicioli Azevedo

PRATES, S. H.. A igualdade sucessória entre companheiros e cônjuges: uma necessidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Marina Machado

PRATES, S. H.. Da exclusão sucessória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Wendell Chieppe Silva Ambrozine

PRATES, S. H.. Do desuso do procedimento cautelar face ao instituto da antecipação dos efeitos da tutela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: José Alberto Silverol

PRATES, S. H.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Marjory Toffoli Soares

PRATES, S. H.. A possibilidade de ocorrência da coisa julgada material na sentença que decreta a carência da ação por ilegitimidade da parte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Mirella Galina Gatti

PRATES, S. H.. O controle judicial de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Anderson de Souza da Rocha

PRATES, S. H.. Efeito translativo nos recursos especial e extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: André Jaretta Ardison

PRATES, S. H.. Decretação de medida cautelar "ex-offico" para garantia da efetividade no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANDREA CRISTINA LORIATO VIEIRA

PRATES, S. H.. A ordem de vocação hereditária com enfoque no tratamento dado ao cônjuge e ao companheiro na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Danielle Ballarini

PRATES, S. H.. Da necessidade de prova literal de dívida líquida e certa para a concessão do arresto cautelar - uma análise do artigo 814, inciso I, do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Gilverton Lodi Guimarães

PRATES, S. H.. Aspectos gerais e atuais do cumprimento de sentença por quantia certa no Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Hillay Rossini Ignacio

PRATES, S. H.. O ato coator no mandado de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Natalia Cassunde Corteleti

PRATES, S. H.. Arresto como medida cautelar específica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Renan Alves dos Santos

PRATES, S. H.. Relativização da coisa julgada nos casos de sentença baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Diogo Candeias Kuster

PRATES, S. H.. Substituição tributária e sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Lucas Gava Figueiredo

PRATES, S. H.. Antecipação de tutela nos Juizados Especiais Federais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Maicon Cortes Gomes

PRATES, S. H.. Fungibilidade nas tutelas de urgência - remédio à crise da inefetividade processual nos tempos contemporâneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Adriano Vingi

PRATES, S. H.. Regularização fundiária municipal a partir da lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Luiz Armando Ferreira Ribas Junior

PRATES, S. H.. A relativização da coisa julgada no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Manoel Almeida Costa Junior

PRATES, S. H.. Requisitos de admissibilidade na execução de cheque. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Rafael Reisen Acerbi

PRATES, S. H.. Tutela inibitória e a remoção do ilícito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Ronan Alves da Veiga

PRATES, S. H.. Nulidades da sentença arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Orientou

José Luiz Mourencio Junior

Promessa constitucional da razoável duração do processo nos Juizados Especiais Cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Laís de Almeida Rodrigues

Da impossibilidade da ação rescisória nos Juizados Especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Raphaela Alves de Paula Gagno

O processo judicial eletrônico (processo digital) como instrumento de combate à morosidade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Henzo Holz de Arruda

A conciliação como importante instrumento para garantia ao acesso à justiça, a celeridade e a efetiva prestação jurisdicional eficaz nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais do Estado do Espírito Santo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Pablo Saquetto Diniz

Tutelas de urgência nos Juizados Especiais Cíveis: uma abordagem principiológica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Bruno Francescolli Feliciano dos Santos

A natureza jurídica do fumus boni juris e do periculum in mora no Processo Cautelar Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Felipe Cardoso Bernardina

Citação por hora certa nos juizados especiais cíveis: possibilidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Nicolle Rigoni Santana

A Súmula impeditiva de recurso na admissibilidade da apelação: suas implicações sobre as garantias processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Willyan Christiane Bone Ulich

A revelia no Juizado Especial Cível Estadual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Michel Sabaini Binda

Capítulos de sentença e recurso parcial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Bernardo Bragato Jardim

Adoção tardia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Brunella Marino Küster

Sucessão legítima na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Jullyer Gadioli Milanez

Mandado de segurança como meio de impugnação de decisão judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Moacyr Matos Calmon

Processo judicial virtual eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Thiago Botelho

Processo de execução - penhora on-line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

André Zago Marino

A ação de petição de herança no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Antonio Pancieri Neto

Exclusão de herdeiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Cissa Fioroti Schmidt

Inventário Extrajudicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Leandro José Donato Sarnaglia

A prole eventual como pressuposto da existência na capacidade sucessória testamentária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Rhuan Carlos Duarte Martins

A efetividade da tutela de alimentos e questões processuais decorrentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Bruno de Souza Ronconi

Exclusão do herdeiro por indiguinidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Guilherme Ferreira Barberino Damasceno

Da tutela antecipatória e a parte incontroversa da demanda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Patrick Nunes Toniato

Dos alimentos na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Romeu Batista de Oliveira

Ação rescisória com ênfase em ofensa à coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Tatiane Pirschner Zouain

Responsabilidade civil quanto ao vício do produto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Claudimeire Lopes de Souza

Responsabilidade civil do médico sob o prisma do consentimento informado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Jefferson Dettogni Piol

Fase postulatória no cumprimento da sentença para entrega de quantia certa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Mariana Sperandio Zortéa

Guarda compartilhada: no melhor interesse do menor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Mário Bianchi Depoli

Personalidade civil dos fetos anencefálicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Walace Luiz Mariani

Decadência e prescrição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Saulo Hoffmann Prates;

Produções bibliográficas

PRATES, S. H. ; DALTO, H. A. . A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. , v. 25, p. 11-31, 2009.. UNESC em Revista , v. 25, p. 11-31, 2009.
PRATES, S. H. ; MARTEL, L. C. V. . Fornecimento de medicamentos aos participantes da pesquisa biomédica: responsabilidade jurídica do Estado ou das instituições e dos patrocinadores?. In: X Congresso Brasileiro de Bioética, 2013, Florianópolis. RBB. Revista Brasileira de Bioética. Anais - X Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: Sociedade Brasileira de Bioética, 2013. v. 09. p. 51-52.
PRATES, S. H. ; MARTEL, L. C. V. . Fornecimento de medicamentos aos participantes da pesquisa biomédica: responsabilidade jurídica do Estado ou das instituições e dos patrocinadores?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Primeiro Semestre de 2023. 2023. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Segundo Semestre de 2023. 2023. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Primeiro Semestre de 2022. 2022. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Segundo Semestre de 2022. 2022. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Segundo Semestre de 2021. 2021. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Primeiro Semestre de 2019. 2019. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Segundo Semestre de 2019. 2019. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Segundo Semestre de 2018. 2018. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Primeiro Semestre de 2018. 2018. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Primeiro Semestre 2017. 2017. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Segundo Semestre de 2017. 2017. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Primeiro Semestre 2016. 2016. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Primeiro Semestre 2015. 2015. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Segundo Semestre 2015. 2015. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Primeiro Semestre 2014. 2014. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Segundo Semetre 2014. 2014. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Primeiro Semestre 2013. 2013. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).

PRATES, S. H. . Teste de Progresso Segundo Semetre 2013. 2013. (Elaboração de itens de Teste de Progresso do Curso de Graduação do UNESC).