Vinicius Magalhães Pinheiro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Esperanto

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado e Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Linguagem Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia e Teoria Geral do Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

PINHEIRO, V. M. . MackDay 2014. 2014. .

PINHEIRO, V. M. . Feria Guia do Estudante. 2013. .

"A Situação dos Quilombolas e a Questão Racial: o preconceito.... 2009. (Seminário).

"Questões jurídicas contemporâneas: perspectivas para a tutela jurídica da Instituição Familiar".Crítica do Estado na tutela dos direitos sociais. 2009. (Seminário).

Seminário Regional do Exame Naconal de Desempenho do Estudante. 2009. (Seminário).

VI Encontro de Direitos Humanos.Direito e movimentos sociais. 2009. (Encontro).

VII Simpósio Internacional de Direito. 2009. (Simpósio).

120 anos da Lei Áurea - Lei da Abolição da Escravidão.120 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL: significado histórico, econômico e a questão da justiça social ontem e hoje. 2008. (Encontro).

Congresso Brasileiro Marxismo e Direito. O marxismo jurídico italiano. 2008. (Congresso).

Simpósio Sobre Cooperativas.Cidadania e cooperativismo. 2008. (Simpósio).

V Encontro de Direitos Humanos.AI5: Segurança Nacional, Arbitrariedade e Corrupção no Brasil.. 2008. (Encontro).

VI Simpósio Internacional de Direito.Os movimentos sociais, suas lutas jurídicas e a superação do neoliberalismo. 2008. (Simpósio).

XXII Semana Jurídica do Centro Universitário de Rio Preto.Cidadania e direito: elementos jurídicos para modelação estatal a partir do exercício cidadão. 2008. (Outra).

PINHEIRO, V. M.; COSTA, C. M.; PIRES, A. C. M.. A busca da igualdade feminina no mercado de trabalho após a constituição federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINHEIRO, V. M.; COSTA, C. M.; PIRES, A. C. M.. O novo modelo de intervenção do Estado social no setor de telecomunicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.; BERTOLIN, P. T. M.;PINHEIRO, V. M.. Análise da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência de 30 de março de 2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIBEIRO, H.; COSTA, C. M.;PINHEIRO, V. M.. Acesso à justiça e a defensoria pública do Estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINHEIRO, V. M.; RIBEIRO, H.; COSTA, C. M.. As ações coletivas como instrumento de efetivação do direito de ação e do acesso à justiça na defesa dos direitos difusos e coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RIBEIRO, H.; COSTA, C. M.;PINHEIRO, V. M.. O transexualismo: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FABRETTI, H. B.; FLORENCIO F, M. A. P.;PINHEIRO, V. M.. As questões controvertidas da transação penal no juizado especial criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PINHEIRO, V. M.. Funcionamento e poderes das Comissões Especiais de Inquérito no Município de Catanduva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Conflito entre normas de direito interno e Tratado Internacional sobre direitos humanos: situação normativa de tratados rtatificados anteriormente à Emenda Constitucional nº 45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Os poderes de investigação do Ministério Público na área criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Poder legislativo catanduvense e os instrumentos da democracia semidireta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Arte, ideologia, direito e política: um estudo aplicado ao cinema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Seguro de responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Os filhos como dependentes para fins previdenciários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Danos morais no transporte aéreo de passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. As consequências jurídicas do crescimento da expectativa de vida da população na aposentadoria por idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. A técnica do direito nos extremos da justiça e do poder. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no município de Catanduva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. A eficácia da medida sócio-educativa de liberdade assistida na vida do adolescente em Catanduva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. A função do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Contratos eletrônicos: um novo direito para a sociedade digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Protocolo de Kyoto: a concreta proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. A globalização do Direito Comercial e suas influências nos pequenos centros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Bioética: reprodução humana assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Análise do princípio da continuidade do serviço público no município de Catanduva: supressão e corte no fornecimento de água e energia elétrica. 2008 - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Direitos humanos: urbanismo e exclusão social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. A construção da cidadania social: a luta das mulheres em Catanduva. Violência e resistência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino.

PINHEIRO, V. M.. Concurso Público de Docente Processo 7048/2011 na disciplina "Fundamentos de Direito Empresarial". 2013. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

A contradição entre o direito constitucional a moradia e o déficit habitacional na cidade de São Paulo; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Iniciação Direitos da Mulher e meios de comunicação de massa; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

TEORIA PURA DO DIREITO E CONTRATUALISMO; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

IMIGRAÇÃO BOLIVIANA E O CAPITAL: A CONTRADIÇÃO ENTRE O DISCURSO JURÍDICO-FORMAL POSITIVISTA E A REALIDADE DA MÂO-DE-OBRA EXPLORADA; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Marxismo, feminismo e direito: um estudo sobre Alexandra Kollontai; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A imagem da mulher e a tutela jurídica do gênero; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

Criminalização da pobreza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

A função Social dos contratos de assistência à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

Justiça popular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

A contra-história dos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

Sindicância e processo administrativo: elementos para a crítica cidadã; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

Direito ambiental enquanto limite à iniciativa econômica: perspectivas críticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

Responsabilidade civil da Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Padre Albino; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

Da prática forense à critica do Direito: elementos para uma perspectiva emancipatória do Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

Crítica do Direito Penal sob a ótica filosófica de Michel Foucault: abordagem da conversão do sistema penal e instituições coercitivas de suplícios para o sistema penal humanista; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

A Liberdade de Expressão e o Estado de Exceção; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

O "caso Pinheirinho", direitos humanos e moradia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

MANUTENÇÃO DO ?STATUS QUO? PELO DIREITO: Desmistificando o ?fetichismo jurídico?; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

O Imperialismo dos Direitos Humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro;

PINHEIRO, V. M. . Ato em memória dos 13 anos do 'Massacre do Carandiru'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PINHEIRO, V. M. . Entrelinhas do Contemporâneo. 2020; Tema: Materialismo histórico e psicanálise. (Blog).

PINHEIRO, V. M. . Crítica do Direito. 2011. (Editoração/Periódico).

PINHEIRO, V. M. . Cidadania e Direito: Noções Gerais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO, V. M. . Direito e Cidadania - Noções de Direito Constitucional e a Constituição Federal de 1988. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2007

Ceritificação na Avaliação Interna, Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares.