Aluno: Samantha Nagle Cunha de Moura
MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A proteção internacional dos direitos sexuais das pessoas com deficiência e sua concretização no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Louise Magna Gomes Galvão
MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni. A tutela internacional contra o trabalho escravo no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Wescley Bruno Lima dos Santos
BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. As obrigações internacionais decorrentes da Convenção de Segurança Nuclear e a atuação do Estado brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Adriana Maria da Silva
MACEDO, Marconi Neves.; BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira. O Direito do Trabalho no Mercosul em análise: livre circulação de trabalhadores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Diana Raíza Quadros
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda; BICHARA, Jahyr-Philippe;MACEDO, Marconi Neves.. A delação premiada no âmbito da Cooperação Jurídica Internacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Pedro Halley Maux Lopes
SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Limites constitucionais ao poder estatal de tributar: uma análise sobre a imunidade das instituições religiosas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Cíntia Maria da Costa Dantas
SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. A prevenção dos desequilíbrios concorrenciais via atividade fiscal do Estado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Silvania Matias Cavalcante
SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. O alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Ravênia Nãgella de Medeiros Dantas
SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. ICMS no Simples Nacional em face do Princípio Constitucional de Proteção das Micro e Pequenas Empresas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Fábio Vinícius Ferreira Moreira
SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. Contribuição Social: a importância do tributo para o financiamento da Assistência Social no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Ivana Souto de Medeiros Barbosa
SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O Direito Orçamentário brasileiro e o Princípio da Capacidade Contributiva como instrumento de promoção do desenvolvimento nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: JOSÉ SIMÕES PIRES
SILVA, Maria dos Remédios Fontes; BONIFACIO, Artur Cortez;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil do Advogado no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Alessandra Karla Clementina da Silva Ribeiro
BONIFACIO, Artur Cortez; SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Carlos Gregório Bezerra Guerra
BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Princípio da soberania popular: a gestão orçamentária participativa como um instrumento para a sua efetividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Maria Olívia Dutervil de Aguiar
BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Isenção heterônoma e a legalidade de sua concessão nos tratados internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Rafael Marinho Felismino
BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Multas tributárias e Princípio do Não Confisco. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Victor Henrique Mesquita Dutra Cortez
BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A intervenção estatal no domínio econômico e o instituto da subvenção à luz da Lei 4.320/64. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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DIAS, Francisco Barros; ROSARIO, José Orlando Ribeiro;MACEDO, Marconi Neves.. Ação Civil Pública em matéria tributária: análise da vedação legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Suerda Maria Leite Albuquerque de Paula
SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Da impossibilidade da inserção de taxas com base de cálculo vinculada a impostos: considerações acerca dos critérios de separação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Ana Carolina de Oliveira Moraes Lara
SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços relacionados com a exploração de petróleo realizada em alto-mar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Míriam Ludmilla Costa Diógenes Malala
SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. A função extrafiscal do Imposto Sobre Produto Industrializado e o Princípio da Livre Concorrência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: MARIA RENEIDE SALDANHA DE FRANÇA
ROSARIO, José Orlando Ribeiro; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. Base de cálculo do ISS na atividade de construção civil e o questionamento sobre a dedução de mercadorias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: José Augusto Barbalho Simonetti
FRANCA, Vladimir da Rocha; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. O Princípio Constitucional da Proteção da Confiança e sua aplicabilidade no Direito Administrativo brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Raphael Rodrigo Valença de Oliveira
FRANCA, Vladimir da Rocha;MACEDO, Marconi Neves.; GALVAO, Hudson Palhano de Oliveira. Da estabilidade do servidor público em face da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Fernanda Priscila Ferreira Dantas
SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direitos sociais: uma análise de sua concretização no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Steffano Di Carlo
SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direito fundamental à saúde e reserva do possível. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Pedro de Oliveira Júnior
SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil dos pais e/ou responsáveis legais em face de danos civis praticados por crianças e adolescentes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Mirthes Iucara Gomes de Souza
SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Modalidade de famílias: um estudo sobre as instituições de família monoparental e anaparental sob a ótica civil constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Ezyle Rodrigues de Oliveira
MACEDO, Marconi Neves.. O direito eleitoral como microssistema jurídico constitucional diante da campanha eleitoral de 2018 e as notícias falsas..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Joana D'arc Costa da Silva Oliveira
MACEDO, Marconi Neves.. Uma breve análise acerca do direito de integração mercosulino comparado ao direito comunitário..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Gustavo Correia Campos de Lima
MACEDO, Marconi Neves.. O crime de lavagem de dinheiro sob a égide de uma perspectiva dicotômica: preventiva e repressiva..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Michele Melo de Oliveira
MACEDO, Marconi Neves.. O neoconstitucionalismo no Brasil: um alerta ao perigo da arbitrariedade judicial..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Josinaldo de Souza Alves
MACEDO, Marconi Neves.. Direito Penal do inimigo: aplicabilidade no crime organizado..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Edmundo Pereira
MACEDO, Marconi Neves.. A influencia da lei Pelé na evolução do futebol brasileiro..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Kerolaine Vanderley Moreira
MACEDO, Marconi Neves.. Reforma Trabalhista e Condenação sucumbencial: esvaziamento material no acesso à justiça..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Joyce Raiane Pinho de Medeiros
MACEDO, Marconi Neves.. Escravidão contemporânea: uma análise acerca do trabalho análogo à escravo..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Pedro Felipe Silva Queiroz
MACEDO, Marconi Neves.. A insegurança jurídica quanto a percepção dos honorários sucumbenciais devidos à defensoria pública atuando em face da fazenda pública..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Felipe Altamir Alves da Cunha
MACEDO, Marconi Neves.. As instituições que geram a prosperidade das nações: uma análise institucional brasileira e comparativa..
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Olavo Nascimento de Souza
MACEDO, Marconi Neves.. Aborto: descriminalização ou indiscriminalização?.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Lorena Carla da ?Silva Martins
MACEDO, Marconi Neves.. Audiência de Custódia: uma análise acerca da sua eficácia, reflexos e garantias constitucionais..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Thyago Eduardo Freire Sobral de Lima
MACEDO, Marconi Neves.. O bem jurídico tutelado no crime de latrocínio: a extensão do Tribunal do Juri para processar e julgar o crime de latrocínio..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Jessé Rodrigo de Almeida Dantas
MACEDO, Marconi Neves.. Estatuto do desarmamento: uma análise da atual lei de controle de armas e (a consequente supressão) dos direitos fundamentais atinentes à matéria..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Matheus Zuza da Silva
MACEDO, Marconi Neves.. A importância da defensoria pública do Estado do Rio Grande do Norte na efetivação do Acesso à justiça..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Leonardo Jackson dos Santos Batista
MACEDO, Marconi Neves.. Gêneros no conflito na igualdade de direitos na perspectiva ocidental em comparativo com o oriente: racismo segregador..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Moser Aytak Guimarães da Silva
MACEDO, Marconi Neves.. Supremo Tribunal Federal - de suprema corte e corte constitucional a um poder constituinte originário..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: João Luiz Mendonça de Seixas
MACEDO, Marconi Neves.. Custos e eficiência do congresso nacional: a democracia em conflito..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Liza Priscilla de Melo Machado
MACEDO, Marconi Neves.. Garantia dos Direitos sociais e reserva do possível à luz do contexto pós-positivista..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Cristina Aparecida De Lima Campos
MACEDO, Marconi Neves.. Comissão parlamentar de inquérito como instrumento para apuração da corrupção..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Deborah Toscano Rodrigues
MACEDO, Marconi Neves.. Adoção Internacional e a preservação do direito de nacionalidade do adotado..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Bárbara Villela de Azevedo
MACEDO, Marconi Neves.. A contraposição entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Direitos Humanos sobre a aplicação da lei de anistia e suas consequências do direito brasileiro..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Francisco Albédio Costa Júnior
MACEDO, Marconi Neves.. Direito das pessoas com necessidades especiais no âmbito da educação e saúde..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Jullyana Cristina Ferreira de Paiva
MACEDO, Marconi Neves.. Estado de coisas inconstitucional como solução para o direito e sociedade brasileira..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Romeica da Silva Simplício
MACEDO, Marconi Neves.. Normativa brasileira sobre o ambiente virtual: inovação?.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Michelly Rocha Pessoa
MACEDO, Marconi Neves.. Infiltração policial como meio de obtenção de provas: os limites acerca da atuação do agente infiltrado na desarticulação de organização criminosa..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Jairan Caetano da Silva
MACEDO, Marconi Neves.. Danos morais: uma análise acerca da responsabilidade da ação de reparação por extraditados durante o regime militar..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Daniel Melo Santos Gadelha
MACEDO, Marconi Neves.. Prática conciliatória: uma análise cerca da política do consenso como instrumento de acesso a justiça..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Lívia Viviane Silva de Paiva
MACEDO, Marconi Neves.. Educação básica e formação para a cidadania: um mandamento constitucional..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Ravena Suely Pinheiro Nunes
MACEDO, Marconi Neves.. A crise constituinte sob a égide do governo republicano e no Estado Democrático de Direito.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Rodolfo Fernandes Queiroz
MACEDO, Marconi Neves.. O marco civil da internet e a responsabilidade civil: uma ótica sobre os provedores.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Hiran Fernandes Campos Filho
MACEDO, Marconi Neves.. Sistema Eleitoral Brasileiro.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Maria Lidiane Apolinário da Silva
MACEDO, Marconi Neves.. Territórios quilombolas e reforma agrária como direito fundamental.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Wedna Suely de Lima
MACEDO, Marconi Neves.. Acidentes de trabalho, seus impactos e as de prevenção.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Ronaldo Pereira Ferreira de Farias Júnior
MACEDO, Marconi Neves.. A dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático de direito.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Elvis Miranda da Silva Junior
MACEDO, Marconi Neves.. Intimidade e vida privada frente às novas tecnologias: uma análise do direito na era digital.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Carlos Eduardo de Oliveira Lopes
MACEDO, Marconi Neves.. Crimes cibernéticos.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
MACEDO, Marconi Neves.. Democracia participativa: suas virtudes e seus dilemas.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Luiz Felipe Silva de Moura
MACEDO, Marconi Neves.. O mandado de segurança como instrumento de controle da administração pública.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Gabriel Ferreira de Almeida
MACEDO, Marconi Neves.. Defesa do espaço aéreo brasileiro: controvérsias constitucionais.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Teófilo Dias da Silva Junior
MACEDO, Marconi Neves.. O trabalho doméstico infantil na sociedade brasileira à luz do direito internacional e do direito constitucional.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Jeferson Silva Magalhães
MACEDO, Marconi Neves.. A atuação do STF e a hibridização do sistema jurídico brasileiro um problema para a segurança jurídica..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Antônio Carlos Lima de Moraes
MACEDO, Marconi Neves.. Conflitos entre marcas e nome empresarial, a luz da Lei de Propriedade Industrial - LPI.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Rodrigo Galdino de Oliveira Santos
MACEDO, Marconi Neves.. Dificuldade e recuperação econômica das empresas e suas consequências no meio social.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Marina Mônica Figueiredo de Medeiros
MACEDO, Marconi Neves.. Recuperação judicial de empresas.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Maria Deniza Duarte de Almeida
MACEDO, Marconi Neves.. A cláusula geral de negociação no Novo Código de Processo Civil: uma forma de efetivação do processo.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Anderson dos Santos Barbosa
MACEDO, Marconi Neves.. Persecução penal: uma análise crítica do instituto da delação premiada no Brasil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Camilla Fabiana de Oliveira
MACEDO, Marconi Neves.. Escravos do Século XXI: Uma afronta à dignidade da pessoa humana.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Isabelle Lopes Viana
MACEDO, Marconi Neves.. Direito à vida x liberdade de expressão: A omissão do legislador nos casos de anorexia e bulimia..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Ewerton da SIlva Furtado
MACEDO, Marconi Neves.. Brasil uma democracia viciada.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Ricardo de Souza Lima
MACEDO, Marconi Neves.. Os novos direitos do empregado doméstico: eficácia da Ementa Constitucional n.72 de 2003..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Maria Margarida Oliveira de Melo
MACEDO, Marconi Neves.. A jurisdição do patrimônio histórico e cultural brasileiro..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Aline da Silva Mota
MACEDO, Marconi Neves.. Os limites da liberdade de expressão diante de iniciativa ao crime de racismo à luz da publicação do "minha luta" de Adolf Hitler..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Elaine Dantas de Pontes Confessor
MACEDO, Marconi Neves.. O novo código de processo civil e as técnicas de conciliação e mediação..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Maria Madalena Craveiro Pires
MACEDO, Marconi Neves.. A pratica abusiva da venda casada e sua amplitude frente ao ordenamento jurídico pátrio..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Dyjann Müller Aguiar Varela
MACEDO, Marconi Neves.. A regulação da e-moedas: perspectiva monetária e civil a luz da prevalência do direito internacional..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Evans Hossel Araújo Lima
MACEDO, Marconi Neves.. A corrupção internacional e a lavagem de dinheiro: a prevalência do direito internacional em face das e-moedas na perspectiva penal..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Thales Gomes de Lima
MACEDO, Marconi Neves.; SILVEIRA NETO, O. S.; OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Harmonização normativa e liberdade de estabelecimento empresarial no Mercosul.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Emmily Geanne de Paula Fonseca
SANTOS, Rafael César Coelho dos; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. O ICMS por dentro e o Princípio da Transparência Tributária.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; ARAUJO JUNIOR, Enoque José de. Direito à vida x liberdade de crença: a recusa do tratamento transfusional é garantia constitucional?.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Jackson de Souza Ribeiro
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CARVALHO, Guilherme José da Costa. Estatuto do Desarmamento e sua constitucionalidade no Brasil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Carlonei Silva de Oliveira
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; BULIK, Cynthia Cristina Duvoisin. A condição jurídica dos refugiados no Brasil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CASTRO, Adilson Gurgel de. A concentração de propriedade dos meios de radiodifusão no Brasil: uma ameaça à liberdade de expressão.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: LAURA ALVES CAVALCANTE
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; FRANCA, Kelli Cristina Lira de. Internet: a nova tecnologia da informação e a lacuna na legislação vigente.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: MONIQUE PEREIRA GHIJS
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Cotas raciais nas universidades.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Regulamentação profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endêmias.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Jacqueline da Costa Gomes
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SANTOS, Rafael César Coelho dos. A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: THAÍS TORRES COSTA
FRANCA, Kelli Cristina Lira de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Diego Alves da Silva
OLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. A influência do iluminismo na aplicabilidade da pena no Brasil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. A impropriedade na aplicação do Princípio da Proporcionalidade na jurisdição brasileira.
2015 - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Juan de Assis Almeida
MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. A consolidação do Estado Democrático de Direito face à superação do legado autoritário: a necessária completude da Justiça de Transição no Brasil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Cindy Gabriela Lessa Mesquita
MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A atuação das organizações não-governamentais na defesa dos direitos humanos: uma análise a partir dos casos brasileiros perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Raissa Raquel de Paula Almeida
MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A tutela jurídica dos refugiados sírios sob a égide do sistema brasileiro de proteção: uma análise sobre a atuação da estrutura tripartite.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: ALINE FERREIRA DE SOUZA MACIEL
MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Da validade das normas votadas no período do Mensalão.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Edson Felipe Nascimento da Silva
MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O sistema normativo de controle do trabalho escravo no Brasil: avanços e perspectivas.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Aluno: Paulineide Magda Lima de Araújo
MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal: anseio social e impossibilidade jurídica.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Renatta Virgínia Souza dos Santos
MACEDO, Marconi Neves.. Violação dos Direitos Humanos do apenado frente ao atual sistema penitenciário brasileiro.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Anderson Araújo Soares
MACEDO, Marconi Neves.. Admissibilidade do crime de homicídio qualificado-privilegiado no direito penal brasileiro.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Wesley Freitas ALves
MACEDO, Marconi Neves.. A viabilidade jurídica do instituto da desaposentação no atual regime geral de previdência social brasileira.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Joyce Michelle de Melo Rocha
MACEDO, Marconi Neves.. O regime diferenciado de contratação (RDC) e a Lei Nacional de Licitações: avanços ou retrocessos?.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Sérgio Petterson Confessor da Paz
MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal do Brasil.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Assis Cardoso de Medeiros
MACEDO, Marconi Neves.. O contrato de factoring e suas controvérsias no direito de regresso das cláusulas pro soluto e pro solvendo.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Ivete Isabel de Souza
MACEDO, Marconi Neves.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) na legislação brasileira".
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Alexandre Antônio Silva de Souza
MACEDO, Marconi Neves.. Regularização fundiária na cidade do Natal.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Daniel Martini de Almeida Smith
MACEDO, Marconi Neves.. Reparação do dano moral.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Maria de Fátima Silva de Oliveira
MACEDO, Marconi Neves.. A admissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.
Aluno: Carlos Alexandre da Silva
MACEDO, Marconi Neves.. A Lei da Ficha Limpa: uma análise histórica e sua aplicação.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.