Marconi Neves Macedo

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

MACEDO, Marconi Neves. . Membro titular do CONSUNI - Corpo docente - Biênio 2016-2018. 2018. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2017. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" - "Audiência de Custódia". 2016. (Outro).

ARAUJO, Richard Medeiros de ; SEGUNDO, Oswalter Andrade de Sena ; LIMA, André Luiz de ; MACEDO, Marconi Neves. ; ARAUJO JUNIOR, Enoque José de ; CASTRO, Adilson Gurgel de . XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex. 2016. (Outro).

SEGUNDO, Oswalter Andrade de Sena ; LIMA, André Luiz ; MACEDO, Marconi Neves. ; ARAUJO JUNIOR, Enoque José ; CASTRO, Adilson Gurgel de . Semana Jurídica do UniFacex. 2016. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Metodologia da Pesquisa Científica". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "A pesquisa na academia jurídica". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Composição de trabalhos científicos". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Instrumentos de divulgação científica: eventos e periódicos". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . Membro titular da Comissão Própria de Avaliação (CPA) - Biênio 2014-2016. 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2015. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "A pesquisa na Academia Jurídica". 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; PEREIRA, Marianna Perantoni ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Composição de Trabalhos Científicos". 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Instrumentos de Divulgação Científica: periódicos e revistas". 2014. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XIX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; Et al . XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2013. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; Et al . XVII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2012. (Outro).

ARAGAO, Ana Lúcia Assunção ; SILVA, Maria Lussieu ; PESSOA, Marta da Apresentação Alves ; SANTOS, Dalila Belchior dos ; MACEDO, Marconi Neves. . Premiação das Melhores Monografias 2008 do CCSA/UFRN. 2009. (Outro).

Tecnologia e Sustentabilidade (Conferência). 2017. (Outra).

Cidadania e Sociedade (Minicurso). 2016. (Outra).

Metodologia Ativa: Mudando Paradigma (Minicurso). 2016. (Outra).

Metodologias Ativas (Minicurso). 2016. (Outra).

Oficina Temática do Curso de Serviço Social (UniFacex).Imigração e Território. 2016. (Encontro).

Professor e Aluno sujeitos do processo de ensino-aprendizagem. 2016. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).A ideologia de gênero no Plano Nacional de Ensino. 2016. (Outra).

Semana Jurídica do UniFacex (alusiva aos 10 anos do Curso de Direito do UniFacex).O Direito na Era Digital: vigilância e privacidade. 2016. (Outra).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.Parecerista. 2016. (Encontro).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.A autonomização do jurista através da Interdisciplinaridade e da Contextualização Social. 2016. (Encontro).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.GT Direito. 2016. (Encontro).

A Sociologia Clássica e a formação do Direito (Mini-Curso). 2015. (Outra).

Ensino Superior: Os desafios no cenário Brasileiro. 2015. (Encontro).

I Curso de Gestão de Estabelecimentos Prisionais.Fundamentos de Direito Constitucional e Administrativo. 2015. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).A política estatal de segurança pública e a participação da sociedade civil. 2015. (Outra).

Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" (UniFacex).O extremismo ditatorial: esquerda, direita e constitucionalismo. 2015. (Outra).

Semana Pedagógica FACEX.A ética no contexto institucional. 2015. (Outra).

XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.GT Direito. 2015. (Encontro).

XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.O Direito Internacional e o combate à corrupção: a internacionalização da Operação Lava-Jato. 2015. (Encontro).

Avaliação no Ensino Superior: Os elementos que envolvem a gestão do processo( Minicurso). 2014. (Outra).

Direitos e Deveres dos usuários nas redes sociais (Palestra). 2014. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. A evolução das garantias instrumentais e o surgimento do Direito Processual Constitucional. 2014. (Congresso).

Liderança e Trabalho de Equipe (Conferência). 2014. (Outra).

Oficina de Avaliação para o Ensino Superior (Faculdade Maurício de Nassau). 2014. (Oficina).

O uso das tecnologias móveis no ensino (Minicurso). 2014. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).Rolezinho e 'Black Blocs': os limites do direito à manifestação. 2014. (Outra).

Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" (UniFacex).O Controle de Convencionalidade e a efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 2014. (Outra).

Projeto "Cinema Legal" (UniFacex). 'O Pianista'. 2014. (Exposição).

Técnica de elaboração de prova ENADE. 2014. (Oficina).

Tecnologias e suas aplicações/implicações (Encontro: UniFacex). 2014. (Encontro).

VI Congresso Nacional de Ciências Criminais. A dimensão penal da Cooperação Jurídica Internacional. 2014. (Congresso).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).A UFRN em busca da proteção aos direitos autorais na produção científica: apresentação da Resolução nº 157/2013-CONSEPE. 2014. (Seminário).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).Aspectos políticos, sociais e jurídicos da ocupação israelense na palestina. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras "Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Federal de 1988"."A (des)legitimidade dos representantes democráticos brasileiros: um vício extraconstitucional". 2013. (Outra).

Evento de fundação da "Associação de Estudos Transnacionais (ANET)"."A Venezuela Pós-Chavismo". 2013. (Outra).

Lançamento da "Simulação Universitária de Diplomacia - SUD"."A suspensão do Paraguai e a legitimidade do ingresso definitivo da Venezuela no Mercosul". 2013. (Outra).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. "A internacionalização da jurisdição penal". 2013. (Congresso).

X Encontro Científico e Cultural - ENEX."O Direito Internacional Econômico na atualidade". 2013. (Encontro).

XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).Direito e Desenvolvimento: abordando perspectivas de Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito do Trabalho (Social), nas dimensões nacional e internacional. 2013. (Seminário).

XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-Curso)."O Direito Internacional do Trabalho e o dumping social". 2013. (Seminário).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-curso).Conhecendo a Universidade. 2012. (Seminário).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-curso).Legislação do ensino superior e da administração universitária. 2012. (Seminário).

40ª Quinta Jurídica - Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Congresso).

Programa Cursos Livres do CCSA - Ano V (Mini-curso).Educação Jurídica Básica. 2009. (Outra).

XV Seminário de Pesquisa do CCSA / UFRN.Grupo de Trabalho: formação, diversidade e responsabilidade social (pôsteres). 2009. (Seminário).

Lançamento da 23ª Edição da In Verbis - A Constituição como norma suprema: o resgate de uma idéia e a construção de uma realidade. 2008. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2008. (Congresso).

Lançamento da 21ª Edição da In Verbis - Processo civil: meio ou fim?. 2007. (Outra).

Lançamento da 22ª Edição da In Verbis - O processo e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. (Outra).

V Curso de Atualização Notarial e Registral - ESMARN. 2007. (Outra).

XVI Semana de Estudos Jurídicos da UnP. 2007. (Outra).

VII Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis. 2006. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA - A ética no serviço público: aspectos jurídicos (mini-curso). 2006. (Seminário).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA - Direito ambiental: desafios na implementação (mini-curso). 2006. (Seminário).

16º Encontro Descentralizado da ANOREG/BR. 2005. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A proteção internacional dos direitos sexuais das pessoas com deficiência e sua concretização no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni. A tutela internacional contra o trabalho escravo no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. As obrigações internacionais decorrentes da Convenção de Segurança Nuclear e a atuação do Estado brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MACEDO, Marconi Neves.; BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira. O Direito do Trabalho no Mercosul em análise: livre circulação de trabalhadores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda; BICHARA, Jahyr-Philippe;MACEDO, Marconi Neves.. A delação premiada no âmbito da Cooperação Jurídica Internacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Limites constitucionais ao poder estatal de tributar: uma análise sobre a imunidade das instituições religiosas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. A prevenção dos desequilíbrios concorrenciais via atividade fiscal do Estado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. O alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. ICMS no Simples Nacional em face do Princípio Constitucional de Proteção das Micro e Pequenas Empresas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. Contribuição Social: a importância do tributo para o financiamento da Assistência Social no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O Direito Orçamentário brasileiro e o Princípio da Capacidade Contributiva como instrumento de promoção do desenvolvimento nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; BONIFACIO, Artur Cortez;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil do Advogado no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Princípio da soberania popular: a gestão orçamentária participativa como um instrumento para a sua efetividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Isenção heterônoma e a legalidade de sua concessão nos tratados internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Multas tributárias e Princípio do Não Confisco. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A intervenção estatal no domínio econômico e o instituto da subvenção à luz da Lei 4.320/64. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DIAS, Francisco Barros; ROSARIO, José Orlando Ribeiro;MACEDO, Marconi Neves.. Ação Civil Pública em matéria tributária: análise da vedação legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Da impossibilidade da inserção de taxas com base de cálculo vinculada a impostos: considerações acerca dos critérios de separação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços relacionados com a exploração de petróleo realizada em alto-mar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. A função extrafiscal do Imposto Sobre Produto Industrializado e o Princípio da Livre Concorrência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, José Orlando Ribeiro; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. Base de cálculo do ISS na atividade de construção civil e o questionamento sobre a dedução de mercadorias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANCA, Vladimir da Rocha; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. O Princípio Constitucional da Proteção da Confiança e sua aplicabilidade no Direito Administrativo brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANCA, Vladimir da Rocha;MACEDO, Marconi Neves.; GALVAO, Hudson Palhano de Oliveira. Da estabilidade do servidor público em face da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direitos sociais: uma análise de sua concretização no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direito fundamental à saúde e reserva do possível. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil dos pais e/ou responsáveis legais em face de danos civis praticados por crianças e adolescentes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Modalidade de famílias: um estudo sobre as instituições de família monoparental e anaparental sob a ótica civil constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MACEDO, Marconi Neves.. O direito eleitoral como microssistema jurídico constitucional diante da campanha eleitoral de 2018 e as notícias falsas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Uma breve análise acerca do direito de integração mercosulino comparado ao direito comunitário.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O crime de lavagem de dinheiro sob a égide de uma perspectiva dicotômica: preventiva e repressiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O neoconstitucionalismo no Brasil: um alerta ao perigo da arbitrariedade judicial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Direito Penal do inimigo: aplicabilidade no crime organizado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A influencia da lei Pelé na evolução do futebol brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Reforma Trabalhista e Condenação sucumbencial: esvaziamento material no acesso à justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Escravidão contemporânea: uma análise acerca do trabalho análogo à escravo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A insegurança jurídica quanto a percepção dos honorários sucumbenciais devidos à defensoria pública atuando em face da fazenda pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. As instituições que geram a prosperidade das nações: uma análise institucional brasileira e comparativa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Aborto: descriminalização ou indiscriminalização?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Audiência de Custódia: uma análise acerca da sua eficácia, reflexos e garantias constitucionais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O bem jurídico tutelado no crime de latrocínio: a extensão do Tribunal do Juri para processar e julgar o crime de latrocínio.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Estatuto do desarmamento: uma análise da atual lei de controle de armas e (a consequente supressão) dos direitos fundamentais atinentes à matéria.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A importância da defensoria pública do Estado do Rio Grande do Norte na efetivação do Acesso à justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Gêneros no conflito na igualdade de direitos na perspectiva ocidental em comparativo com o oriente: racismo segregador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Supremo Tribunal Federal - de suprema corte e corte constitucional a um poder constituinte originário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Custos e eficiência do congresso nacional: a democracia em conflito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Garantia dos Direitos sociais e reserva do possível à luz do contexto pós-positivista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Comissão parlamentar de inquérito como instrumento para apuração da corrupção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Adoção Internacional e a preservação do direito de nacionalidade do adotado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A contraposição entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Direitos Humanos sobre a aplicação da lei de anistia e suas consequências do direito brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Direito das pessoas com necessidades especiais no âmbito da educação e saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Estado de coisas inconstitucional como solução para o direito e sociedade brasileira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Normativa brasileira sobre o ambiente virtual: inovação?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Infiltração policial como meio de obtenção de provas: os limites acerca da atuação do agente infiltrado na desarticulação de organização criminosa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Danos morais: uma análise acerca da responsabilidade da ação de reparação por extraditados durante o regime militar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Prática conciliatória: uma análise cerca da política do consenso como instrumento de acesso a justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Educação básica e formação para a cidadania: um mandamento constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A crise constituinte sob a égide do governo republicano e no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O marco civil da internet e a responsabilidade civil: uma ótica sobre os provedores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Sistema Eleitoral Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Territórios quilombolas e reforma agrária como direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Acidentes de trabalho, seus impactos e as de prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Intimidade e vida privada frente às novas tecnologias: uma análise do direito na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Democracia participativa: suas virtudes e seus dilemas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O mandado de segurança como instrumento de controle da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Defesa do espaço aéreo brasileiro: controvérsias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O trabalho doméstico infantil na sociedade brasileira à luz do direito internacional e do direito constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A atuação do STF e a hibridização do sistema jurídico brasileiro um problema para a segurança jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Conflitos entre marcas e nome empresarial, a luz da Lei de Propriedade Industrial - LPI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Dificuldade e recuperação econômica das empresas e suas consequências no meio social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A cláusula geral de negociação no Novo Código de Processo Civil: uma forma de efetivação do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Persecução penal: uma análise crítica do instituto da delação premiada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Escravos do Século XXI: Uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Direito à vida x liberdade de expressão: A omissão do legislador nos casos de anorexia e bulimia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Brasil uma democracia viciada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Os novos direitos do empregado doméstico: eficácia da Ementa Constitucional n.72 de 2003.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A jurisdição do patrimônio histórico e cultural brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Os limites da liberdade de expressão diante de iniciativa ao crime de racismo à luz da publicação do "minha luta" de Adolf Hitler.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O novo código de processo civil e as técnicas de conciliação e mediação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A pratica abusiva da venda casada e sua amplitude frente ao ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A regulação da e-moedas: perspectiva monetária e civil a luz da prevalência do direito internacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A corrupção internacional e a lavagem de dinheiro: a prevalência do direito internacional em face das e-moedas na perspectiva penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; SILVEIRA NETO, O. S.; OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Harmonização normativa e liberdade de estabelecimento empresarial no Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, Rafael César Coelho dos; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. O ICMS por dentro e o Princípio da Transparência Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; ARAUJO JUNIOR, Enoque José de. Direito à vida x liberdade de crença: a recusa do tratamento transfusional é garantia constitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CARVALHO, Guilherme José da Costa. Estatuto do Desarmamento e sua constitucionalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; BULIK, Cynthia Cristina Duvoisin. A condição jurídica dos refugiados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CASTRO, Adilson Gurgel de. A concentração de propriedade dos meios de radiodifusão no Brasil: uma ameaça à liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; FRANCA, Kelli Cristina Lira de. Internet: a nova tecnologia da informação e a lacuna na legislação vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Cotas raciais nas universidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Regulamentação profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endêmias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SANTOS, Rafael César Coelho dos. A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

FRANCA, Kelli Cristina Lira de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

OLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. A influência do iluminismo na aplicabilidade da pena no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. A impropriedade na aplicação do Princípio da Proporcionalidade na jurisdição brasileira. 2015 - Centro Universitário FACEX.

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. A consolidação do Estado Democrático de Direito face à superação do legado autoritário: a necessária completude da Justiça de Transição no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A atuação das organizações não-governamentais na defesa dos direitos humanos: uma análise a partir dos casos brasileiros perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A tutela jurídica dos refugiados sírios sob a égide do sistema brasileiro de proteção: uma análise sobre a atuação da estrutura tripartite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Da validade das normas votadas no período do Mensalão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O sistema normativo de controle do trabalho escravo no Brasil: avanços e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal: anseio social e impossibilidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Violação dos Direitos Humanos do apenado frente ao atual sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Admissibilidade do crime de homicídio qualificado-privilegiado no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A viabilidade jurídica do instituto da desaposentação no atual regime geral de previdência social brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O regime diferenciado de contratação (RDC) e a Lei Nacional de Licitações: avanços ou retrocessos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O contrato de factoring e suas controvérsias no direito de regresso das cláusulas pro soluto e pro solvendo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) na legislação brasileira". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Regularização fundiária na cidade do Natal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A admissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A Lei da Ficha Limpa: uma análise histórica e sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

BRANDAO, P. M.;ARAÚJO, MARIA ARLETE DUARTE DE; CABRAL NETO, Antonio. A AÇÃO PÚBLICA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NAS REFORMULAÇÕES DO SINAES: REVELANDO COALIZÕES. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, Jahyr-Philippe; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres; ALENCAR XAVIER, Yanko Macius de. Os Antagonismos da Integração Sul-Americana na ordem jurídica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, Jahyr-Philippe; GALINDO, Bruno C. M. T.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, J. P.; XAVIER, Y. M. A.;GALINDO, Bruno. Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, J. P.;GALINDO, Bruno; XAVIER, Y. M. A.. Segurança Jurídica no Mercosul: Perspectiva Constitucional Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O Brasil diante dos acordos internacionais de investimento: as consequências do impasse; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Licitações sustentáveis: mudanças saudáveis na forma de produzir e consumir; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Aplicabilidade das normas de Direito Internacional sobre Refugiados: a carência de Políticas Públicas e a problemática da imigração ilegal em face do Direito Penal brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A aplicação equivocada do Direito Penal na questão dos refugiados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O Direito do Trabalho no Mercosul em análise: livre circulação de trabalhadores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e sua efetivação no Estado Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O Mercosul e a proteção jurídica do Consumidor: os entraves à aprovação do Regulamento Comum; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Desenvolvimento de um Mercado Comum a partir da análise da Indústria Automobilística; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Refugiados ambientais: em busca de tutela jurídica efetiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Liberdade Religiosa e Proteção aos Missionários Cristãos Brasileiros no exterior sob a luz da Organização das Nações Unidas, Direitos Humanos e Tratados Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

As diretrizes de contratações editadas pelo Banco Mundial (guidelines) e a Soberania Estatal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Harmonização legislativa sul-americana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Integração sul-americana: UNASUL, Constituição e Aspectos Teleológicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul: alterações e perspectivas a partir do Protocolo de Olivos de 2002; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Controle de convencionalidade e de constitucionalidade dos casos 'Gomes Lund e outros vs Brasil' e da ADPF 153 - uma análise do diálogo jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A educação fiscal proposta pelo 'Programa Cidadão Nota 10': uma análise dos aspectos democráticos da sua política de arrecadação tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Os direitos dos apenados no sistema penitenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A impertinência de normatização constitucional acerca do princípio da ampla disposição do próprio corpo: 'body modification'; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Norma de eficácia limitada: a realidade brasileiro contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A segurança jurídica e a relativização da coisa julgada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Até que ponto o reconhecimento jurídico do casamento de pessoas do mesmo sexo interfere na liberdade constitucional de crença e culto?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A imunidade tributária dos templos e a livre concorrência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Greve dos servidores públicos civis e a aplicabilidade da Lei n; º 7; 783/1989; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Escravos do Século XXI: uma afronta à dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito à vida x liberdade de expressão: a omissão do legislador nos casos de anorexia e bulimia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Brasil: uma democracia viciada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Os novos direitos do empregado doméstico: eficácia da Emenda Constitucional n; º 072/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A jurisdição do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Os limites da liberdade de expressão diante da incitação ao crime de racismo à luz da publicação do "Minha Luta" de Adolf Hitler; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O novo Código de Processo Civil e as técnicas de mediação e conciliação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A prática abusiva da venda casada e sua amplitude frente ao ordenamento jurídico pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A regulação das e-moedas: perspectiva monetária e civil à luz da prevalência do Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A corrupção internacional e a lavagem de dinheiro: a prevalência do Direito Internacional em face das e-moedas na perspectiva penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A impropriedade na aplicação do Princípio da Proporcionalidade na jurisdição brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Da validade das normas votadas no período do mensalão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Cotas raciais nas universidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A concentração de propriedade dos meios de radiodifusão no Brasil: uma ameaça á liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Internet: a nova tecnologia da informação e a lacuna na legislação vigente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito à vida x liberdade de crença: a recusa de tratamento transfusional é garantia constitucional?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Estatuto do Desarmamento e sua constitucionalidade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A condição jurídica dos refugiados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Harmonização normativa e liberdade de estabelecimento empresarial no Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A (in)constitucionalidade do aproveitamento da Ata de Registro de Preços por órgão diverso daquele que empreendeu o processo licitatório"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica com fulcro na Lei nº 11; 529/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O Controle Externo da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Efeitos do inadimplemento contratual e suas consequências neste tipo de relação jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Legitimidade de representação democrática diante das manifestações populares de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Eficácia e efetividade da Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Globalização e direito: os efeitos da globalização na Teoria Geral do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Análise constitucional da desregulamentação trabalhista no contexto internacional em face do 'dumping' social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O princípio da capacidade contributiva como limite ao poder de tributar no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Redução da maioridade penal do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

"A admissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

"A Lei da Ficha Limpa: uma análise histórica e sua aplicação"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Atividade Interdisciplinar III; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Atividade Interdisciplinar I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Atividade Interdisciplinar II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Processual Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Internacional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A AÇÃO PÚBLICA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NAS REFORMULAÇÕES DO SINAES: REVELANDO COALIZÕES; Início: 2017; Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Os Antagonismos da Integração Sul-Americana na ordem jurídica brasileira; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Jahyr-Philippe Bichara;

MACEDO, Marconi Neves. . Mercado de Criptomoedas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Visita ao Estuário do Rio Potengi: Visões sobre o patrimônio ambiental de Natal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Menino 23: Uma história sobre racismo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2018. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . Políticas Públicas, Responsabilidade Social e Relações de Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Políticas Públicas e Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2017.1 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Primeiro Simulado ENADE 2017.2. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2017.2 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . A autonomização do Jurista por meio da interdisciplinaridade e da contextualização social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito na Era Digital: vigilância e privacidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2016.2 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . A ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Audiência de Custódia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2016. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . A política estatal de segurança pública e a participação da sociedade civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional e o combate à corrupção: a internacionalização da Operação Lava-Jato. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . III Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . II Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . I Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2015. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . 03/03 Instrumentos de Divulgação Científica: Periódicos e Revistas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . 02/03 Composição de Trabalhos Científicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Rolezinho e Black Blocs: os limites dos direitos de manifestação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . 01/03 A pesquisa na academia jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2014. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional Econômico na atualidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2013. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . Conhecendo a Universidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Legislação do Ensino Superior e da Administração Universitária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Educação Jurídica Básica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Certificado de destaque com o melhor desempenho na Avaliação Docente 2017.2 (1 a 4 turmas), Centro Universitário FACEX (UniFacex).

2013

Diploma de Reconhecimento pela contribuição na criação da Identidade Visual do CCSA, Centro de Ciências Sociais Aplicadas | UFRN.

2007

Melhor Apresentação de Pôster, XIII Seminário de Pesquisa - Centro de Ciências Sociais Aplicadas | UFRN.