Marconi Neves Macedo

Doutor em Administração (2017-2021), Mestre em Direito (2009-2011) e Bacharel em Direito (2004-2009) pela UFRN. Servidor Docente (Professor Adjunto), Chefe (03/2024-) e ex-Vice-Chefe (05/2023-03/2024) do Departamento de Administração Pública e Gestão Social, Membro da CPA (09/2023-) e Coordenador-Adjunto do Projeto Estudos e Pesquisas do Desempenho Institucional nas Ações Acadêmicas da UFRN (07/2025-), Conselheiro do CCSA (11/2022-), Conselheiro indicado pelo CCSA (01/2025-) e Representante Docente eleito (11/2022-11/2024) no CONSEPE, ex-Assessor Acadêmico do CCSA (08/2022-03/2024), bem como ex-Servidor Técnico-Administrativo da UFRN (01/2009-04/2022). Pesquisador nos temas "Avaliação e Financiamento da Educação Superior", "Avaliação, Planejamento, Finanças e Orçamento Públicos" e "Governança Global e Políticas Públicas". Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão Institucional e Políticas Públicas (GIPP) e do Núcleo de Inovação na Gestão Pública (NIGeP) da UFRN. Atuação como Presidente/Membro/Secretário de dezenas de Comissões Disciplinares e Técnicas no âmbito da UFRN, bem como em órgãos colegiados permanentes (Conselhos e Comissões Permanentes). Professor de Cursos de Especialização nas áreas de Administração e Direito. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entre 2011 e 2013. Professor do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau (FMN) em 2012 e 2013. Professor dos Cursos de Comércio Exterior, Direito e Educação Física do Centro Universitário FACEX (UniFacex) entre 2012 e 2021. Atuação nos NDEs dos Cursos de Direito da Faculdade Maurício de Nassau (FMN) em Natal/RN de 2012 a 2013 e do Centro Universitário FACEX (UniFacex) de 2014 a 2021. Atuação como Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário FACEX (UniFacex) nos anos de 2020 e 2021. Membro de diversas Comissões Técnicas no Centro Universitário FACEX (UniFacex) de 2014 a 2021. Coordenador de Projetos de Pesquisa (financiados) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Centro Universitário FACEX (UniFacex), bem como de Projetos de Extensão financiados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e não financiados no Centro Universitário FACEX (UniFacex). Advogado licenciado inscrito na OAB/RN, ex-Presidente e ex-Membro da Comissão Especial de Direito e Economia (04/2019-10/2020), ex-Secretário (01/2018-12/2018) e ex-Membro (06/2017-01/2018) da Comissão de Compliance e Governança Corporativa, ex-Presidente (01/2013-12/2015) e ex-Membro (04/2010-12/2012) da Comissão de Relações Internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 07/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Administração

2017 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A AÇÃO PÚBLICA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS PARA AS MUDANÇAS DO SINAES EM 2017: revelando coalizões
, Ano de obtenção: 2021. Maria Arlete Duarte de Araújo. Palavras-chave: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior; Pentágono das Políticas Públicas (PPP); Advocacy Coalition Framework (ACF).

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira
, Ano de Obtenção: 2011.Jahyr-Philippe Bichara.Palavras-chave: Integração regional; Mercosul; Soberania estatal; Incorporação normativa; Solução de controvérsias; Segurança jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A incorporação imobiliária e o novo marco regulatório imobiliário - Lei Ordinária Federal nº 10.931/2004
Orientador: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira

Formação complementar

2021 - 2021

Formação em Metodologias Ativas para EaD: inversão da sala de aula (Peer In. (Carga horária: 60h). , +A Educação, +AEDUC, Brasil.

2016 - 2017

Introdução à Educação à Distância. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário FACEX, UNIFACEX, Brasil.

2016 - 2017

Formação de Docentes e Tutores em Educação à Distância. (Carga horária: 180h). , Centro Universitário FACEX, UNIFACEX, Brasil.

2016 - 2016

Metodologias Ativas: mudando paradigmas. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário FACEX, UNIFACEX, Brasil.

2014 - 2014

O uso das tecnologias móveis no ensino. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário FACEX, UNIFACEX, Brasil.

2014 - 2014

Oficina de Avaliação para o Ensino Superior. (Carga horária: 15h). , Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.

2014 - 2014

Avaliação no Ensino Superior: elementos que envolvem a gestão do processo. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário FACEX, UNIFACEX, Brasil.

2014 - 2014

Certificação Docente de Pós-Graduação UnP. (Carga horária: 20h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2013 - 2013

Socialização de Docentes. (Carga horária: 15h). , Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.

2012 - 2012

Fundamentos da Integração Regional - o Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Relações Internacionais - Temas Contemporâneos. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2012

Curso de Francês. (Carga horária: 432h). , FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN FUNCERN, FUNCERN, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Iniciação à Docência. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2006 - 2009

Curso de Espanhol. (Carga horária: 432h). , FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN FUNCERN, FUNCERN, Brasil.

1995 - 2001

Curso de Inglês. (Carga horária: 510h). , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Governança Pública/Global.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BRANDAO, Pâmela de Medeiros ; MACEDO, Marconi Neves. . XXVII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2025. (Outro).

BRANDAO, Pâmela de Medeiros ; MACEDO, Marconi Neves. . XXVI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2024. (Outro).

BRANDAO, Pâmela de Medeiros ; MACEDO, Marconi Neves. . XXV Seminário de Pesquisa do CCSA. 2023. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . V Seminário de Melhoria dos Cursos de Graduação da UFRN. 2023. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . Semana Jurídica - CA de Direito do UNIFACEX. 2020. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de ; MACEDO, Lorena Neves ; FRANCA, Kelli Cristina Lira de ; MAIA, Manuel Erik Pereira . Drive-Thru Solidário do Curso de Direito do UniFacex. 2020. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXIV Seminário de Pesquisa do CCSA. 2019. (Outro).

BICHARA, Jahyr-Philippe ; MOREIRA, Thiago Oliveira ; MACEDO, Marconi Neves. . XXIV SPCCSA - GT Direito Internacional. 2019. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; MOREIRA, Luccas Gabriel Firmo ; BEZERRA, Augusto César . I Seminário Potiguar de Direito Cartorial (SPDCart). 2019. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXIII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2018. (Outro).

BICHARA, Jahyr-Philippe ; MOREIRA, Thiago Oliveira ; MACEDO, Marconi Neves. . XXIII SPCCSA - GT Direito Internacional. 2018. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2017. (Outro).

BICHARA, Jahyr-Philippe ; MOREIRA, Thiago Oliveira ; MACEDO, Marconi Neves. . XXII SPCCSA - GT Direito Internacional. 2017. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" - "Audiência de Custódia". 2016. (Outro).

ARAUJO, Richard Medeiros de ; SEGUNDO, Oswalter Andrade de Sena ; LIMA, André Luiz de ; MACEDO, Marconi Neves. ; ARAUJO JUNIOR, Enoque José de ; CASTRO, Adilson Gurgel de . XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex. 2016. (Outro).

SEGUNDO, Oswalter Andrade de Sena ; LIMA, André Luiz ; MACEDO, Marconi Neves. ; ARAUJO JUNIOR, Enoque José ; CASTRO, Adilson Gurgel de . Semana Jurídica do UniFacex. 2016. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Metodologia da Pesquisa Científica". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "A pesquisa na academia jurídica". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Composição de trabalhos científicos". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Instrumentos de divulgação científica: eventos e periódicos". 2016. (Outro).

BICHARA, Jahyr-Philippe ; MOREIRA, Thiago Oliveira ; MACEDO, Marconi Neves. . XXI SPCCSA - GT Direito Internacional. 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2015. (Outro).

BICHARA, Jahyr-Philippe ; MOREIRA, Thiago Oliveira ; MACEDO, Marconi Neves. . XX SPCCSA - GT Direito Internacional. 2015. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "A pesquisa na Academia Jurídica". 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; PEREIRA, Marianna Perantoni ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Composição de Trabalhos Científicos". 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Instrumentos de Divulgação Científica: periódicos e revistas". 2014. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XIX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2014. (Outro).

BICHARA, Jahyr-Philippe ; MOREIRA, Thiago Oliveira ; MACEDO, Marconi Neves. . XIX SPCCSA - GT Direito Internacional. 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; Et al . XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2013. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; Et al . XVII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2012. (Outro).

ARAGAO, Ana Lúcia Assunção ; SILVA, Maria Lussieu ; PESSOA, Marta da Apresentação Alves ; SANTOS, Dalila Belchior dos ; MACEDO, Marconi Neves. . Premiação das Melhores Monografias 2008 do CCSA/UFRN. 2009. (Outro).

Participação em eventos

XV Encontro Científico e Cultural (ENEX) - UniFacex.GT Direito. 2018. (Encontro).

II Seminário do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais.GT. 2017. (Seminário).

Tecnologia e Sustentabilidade (Conferência). 2017. (Outra).

XIV Encontro Científico e Cultural (ENEX) - UniFacex.GT Direito. 2017. (Encontro).

Cidadania e Sociedade (Conferência). 2016. (Outra).

Metodologia Ativa: Mudando Paradigma (Minicurso). 2016. (Outra).

Metodologias Ativas (Minicurso). 2016. (Outra).

Oficina Temática do Curso de Serviço Social (UniFacex).Imigração e Território. 2016. (Encontro).

Professor e Aluno sujeitos do processo de ensino-aprendizagem. 2016. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).A ideologia de gênero no Plano Nacional de Ensino. 2016. (Outra).

Semana Jurídica do UniFacex (alusiva aos 10 anos do Curso de Direito do UniFacex).O Direito na Era Digital: vigilância e privacidade. 2016. (Outra).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.Parecerista. 2016. (Encontro).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.GT Direito. 2016. (Encontro).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.A autonomização do jurista através da Interdisciplinaridade e da Contextualização Social. 2016. (Encontro).

A Sociologia Clássica e a formação do Direito (Mini-Curso). 2015. (Outra).

Ensino Superior: Os desafios no cenário Brasileiro. 2015. (Encontro).

I Curso de Gestão de Estabelecimentos Prisionais.Fundamentos de Direito Constitucional e Administrativo. 2015. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).A política estatal de segurança pública e a participação da sociedade civil. 2015. (Outra).

Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" (UniFacex).O extremismo ditatorial: esquerda, direita e constitucionalismo. 2015. (Outra).

Semana Pedagógica FACEX.A ética no contexto institucional. 2015. (Outra).

XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.O Direito Internacional e o combate à corrupção: a internacionalização da Operação Lava-Jato. 2015. (Encontro).

XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.GT Direito. 2015. (Encontro).

XX Seminário de Pesquisa do CCSA.GTs. 2015. (Seminário).

Avaliação no Ensino Superior: Os elementos que envolvem a gestão do processo( Minicurso). 2014. (Outra).

Direitos e Deveres dos usuários nas redes sociais (Palestra). 2014. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. A evolução das garantias instrumentais e o surgimento do Direito Processual Constitucional. 2014. (Congresso).

Liderança e Trabalho de Equipe (Conferência). 2014. (Outra).

Oficina de Avaliação para o Ensino Superior (Faculdade Maurício de Nassau). 2014. (Oficina).

O uso das tecnologias móveis no ensino (Minicurso). 2014. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).Rolezinho e 'Black Blocs': os limites do direito à manifestação. 2014. (Outra).

Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" (UniFacex).O Controle de Convencionalidade e a efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 2014. (Outra).

Projeto "Cinema Legal" (UniFacex). 'O Pianista'. 2014. (Exposição).

Técnica de elaboração de prova ENADE. 2014. (Oficina).

Tecnologias e suas aplicações/implicações (Encontro: UniFacex). 2014. (Encontro).

VI Congresso Nacional de Ciências Criminais. A dimensão penal da Cooperação Jurídica Internacional. 2014. (Congresso).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).A UFRN em busca da proteção aos direitos autorais na produção científica: apresentação da Resolução nº 157/2013-CONSEPE. 2014. (Seminário).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).Aspectos políticos, sociais e jurídicos da ocupação israelense na palestina. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras "Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Federal de 1988"."A (des)legitimidade dos representantes democráticos brasileiros: um vício extraconstitucional". 2013. (Outra).

Evento de fundação da "Associação de Estudos Transnacionais (ANET)"."A Venezuela Pós-Chavismo". 2013. (Outra).

Lançamento da "Simulação Universitária de Diplomacia - SUD"."A suspensão do Paraguai e a legitimidade do ingresso definitivo da Venezuela no Mercosul". 2013. (Outra).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. "A internacionalização da jurisdição penal". 2013. (Congresso).

X Encontro Científico e Cultural - ENEX."O Direito Internacional Econômico na atualidade". 2013. (Encontro).

XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).Direito e Desenvolvimento: abordando perspectivas de Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito do Trabalho (Social), nas dimensões nacional e internacional. 2013. (Seminário).

XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-Curso)."O Direito Internacional do Trabalho e o dumping social". 2013. (Seminário).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-curso).Legislação do ensino superior e da administração universitária. 2012. (Seminário).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-curso).Conhecendo a Universidade. 2012. (Seminário).

40ª Quinta Jurídica - Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Congresso).

Programa Cursos Livres do CCSA - Ano V (Mini-curso).Educação Jurídica Básica. 2009. (Outra).

XV Seminário de Pesquisa do CCSA / UFRN.Grupo de Trabalho: formação, diversidade e responsabilidade social (pôsteres). 2009. (Seminário).

Lançamento da 23ª Edição da In Verbis - A Constituição como norma suprema: o resgate de uma idéia e a construção de uma realidade. 2008. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2008. (Congresso).

Lançamento da 21ª Edição da In Verbis - Processo civil: meio ou fim?. 2007. (Outra).

Lançamento da 22ª Edição da In Verbis - O processo e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. (Outra).

V Curso de Atualização Notarial e Registral - ESMARN. 2007. (Outra).

XVI Semana de Estudos Jurídicos da UnP. 2007. (Outra).

VII Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis. 2006. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA - A ética no serviço público: aspectos jurídicos (mini-curso). 2006. (Seminário).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA - Direito ambiental: desafios na implementação (mini-curso). 2006. (Seminário).

16º Encontro Descentralizado da ANOREG/BR. 2005. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nilzete Soares da Silva

MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de;MACEDO, Marconi Neves.; QUEIROZ, Luziana Maria Nunes de; ALVES, Victor Rafael Fernandes. Orçamento Público: uma análise da integração entre o Planejamento e a Execução Orçamentária do Município de Caicó/RN à luz das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aline Rodrigues Bezerra Oliveira

ARAUJO, Fabio Resende de; BRANDAO, Pâmela de Medeiros;MACEDO, Marconi Neves.. Governança Universitária e Empresas Juniores: proposição participativa de um Guia de Boas Práticas para a Universidade Federal do Cariri. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edmilson Ferreira Lima Junior

ARAUJO, Fabio Resende de;MACEDO, Marconi Neves.; BRANDAO, Pâmela de Medeiros. Análise da maturidade das Ouvidorias do Poder Executivo do Rio Grande do Norte baseado no modelo de maturidade em ouvidoria pública (MMouP). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gilmária Henllen Gondim Gomes

SUMIYA, Lilia Asuca; NASCIMENTO, Jacqueline Dourado do;MACEDO, Marconi Neves.. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ? ENADE: gestão dos resultados em uma universidade pública. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Danielle Carvalho Assunção

ARAUJO, Fabio Resende de;MACEDO, Marconi Neves.; COSTA, Maria Teresa Pires. O Controle Interno como mitigador da assimetria de informação: uma análise da atuação da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Rosiane Melo dos Santos

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de; CHAGAS, Milton Jarbas Rodrigues;MACEDO, Marconi Neves.. Evasão na Educação Superior à Distância na Universidade Federal do Cariri. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marcos Alexandre de Araújo Tavares

MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de; COSTA, Maria Teresa Pires;MACEDO, Marconi Neves.. Gestão de Riscos na Segurança Institucional: Proposição de um Mapa para a Assembleia Legislativa do RN. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sandra Ribeiro Maia

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de; CALAZANS, Dinara Leslye Macedo e Silva;MACEDO, Marconi Neves.. Avaliação da Eficácia do Processo de Contratação Direta por Dispensa de Licitação no âmbito da Lei n.º 14.133/2021: um estudo na Universidade Federal do Cariri. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marjorie Simões dos Santos

PEREIRA, Sebastian Faustino; ROSA, José Guilherme da Silva Santa;MACEDO, Marconi Neves.. Modelo de Sistema Web: Estruturação de Pareceres em Conselhos de Centro da UFRN. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CESAR MARTINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

ARAUJO, Richard Medeiros de; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de;MACEDO, Marconi Neves.. Eficácia da Previsão de Receitas de Transferências da União nos Orçamentos dos Fundos de Saúde do Rio Grande do Norte. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nilzete Soares da Silva

MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de; QUEIROZ, Luziana Maria Nunes de;MACEDO, Marconi Neves.. Orçamento Público: uma análise da integração entre o planejamento e a execução orçamentária do Município de Caicó/RN. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Lopes Filho

BRANDAO, Pâmela de Medeiros; CALAZANS, Dinara Leslye Macedo e Silva;MACEDO, Marconi Neves.. A influência da gestão de infraestrutura para a qualidade acadêmica: um estudo avaliativo no CCSA/UFRN. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nara Maria da Silva

FREITAS, Carlos Eduardo; LIMA, Andressa Lidicy Morais;MACEDO, Marconi Neves.. O Fenômeno da Judicialização: uma Controvérsia Pública da Pandemia da COVID-19 nos Estados da Bahia, do Maranhão e do Rio Grande do Norte. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas Antônio Rosso Gomes Caldas

MACEDO, Marconi Neves.. A norma antielisiva e as limitações à elisão fiscal em sede de Direito Tributário. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Felipe Silva de Moura

MACEDO, Marconi Neves.; MACEDO, Lorena Neves; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. A Segurança Jurídica como pressuposto fundamental para garantir previsibilidade às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Controle de Constitucionalidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

Aluno: Samantha Nagle Cunha de Moura

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A proteção internacional dos direitos sexuais das pessoas com deficiência e sua concretização no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Louise Magna Gomes Galvão

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni. A tutela internacional contra o trabalho escravo no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriano Silva Dantas

MACEDO, Marconi Neves.; MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano. O Brasil diante dos Acordos Internacionais de Investimento: as consequências do impasse. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wescley Bruno Lima dos Santos

BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. As obrigações internacionais decorrentes da Convenção de Segurança Nuclear e a atuação do Estado brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriana Maria da Silva

MACEDO, Marconi Neves.; BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira. O Direito do Trabalho no Mercosul em análise: livre circulação de trabalhadores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diana Raíza Quadros

CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda; BICHARA, Jahyr-Philippe;MACEDO, Marconi Neves.. A delação premiada no âmbito da Cooperação Jurídica Internacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Limites constitucionais ao poder estatal de tributar: uma análise sobre a imunidade das instituições religiosas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CINTIA MARIA DA COSTA DANTAS

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. A prevenção dos desequilíbrios concorrenciais via atividade fiscal do Estado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Silvania Matias Cavalcante

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. O alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ravênia Nãgella de Medeiros Dantas

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. ICMS no Simples Nacional em face do Princípio Constitucional de Proteção das Micro e Pequenas Empresas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA MOREIRA

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. Contribuição Social: a importância do tributo para o financiamento da Assistência Social no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ivana Souto de Medeiros

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O Direito Orçamentário brasileiro e o Princípio da Capacidade Contributiva como instrumento de promoção do desenvolvimento nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Simões Pires

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; BONIFACIO, Artur Cortez;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil do Advogado no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alessandra Karla Clementina da Silva Ribeiro

BONIFACIO, Artur Cortez; SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Gregório Bezerra Guerra

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Princípio da soberania popular: a gestão orçamentária participativa como um instrumento para a sua efetividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Olívia Dutervil de Aguiar

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Isenção heterônoma e a legalidade de sua concessão nos tratados internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafael Marinho Felismino

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Multas tributárias e Princípio do Não Confisco. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Henrique Mesquita Dutra Cortez

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A intervenção estatal no domínio econômico e o instituto da subvenção à luz da Lei 4.320/64. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, Francisco Barros; ROSARIO, José Orlando Ribeiro;MACEDO, Marconi Neves.. Ação Civil Pública em matéria tributária: análise da vedação legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Suerda Maria Leite Albuquerque de Paula

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Da impossibilidade da inserção de taxas com base de cálculo vinculada a impostos: considerações acerca dos critérios de separação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Carolina de Oliveira Moraes Lara

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços relacionados com a exploração de petróleo realizada em alto-mar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Míriam Ludmilla Costa Diógenes Malala

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. A função extrafiscal do Imposto Sobre Produto Industrializado e o Princípio da Livre Concorrência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Reneide Saldanha de França

ROSARIO, José Orlando Ribeiro; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. Base de cálculo do ISS na atividade de construção civil e o questionamento sobre a dedução de mercadorias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Augusto Barbalho Simonetti

FRANCA, Vladimir da Rocha; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. O Princípio Constitucional da Proteção da Confiança e sua aplicabilidade no Direito Administrativo brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raphael Rodrigo Valença de Oliveira

FRANCA, Vladimir da Rocha;MACEDO, Marconi Neves.; GALVAO, Hudson Palhano de Oliveira. Da estabilidade do servidor público em face da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Priscila Ferreira Dantas

SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direitos sociais: uma análise de sua concretização no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Steffano Di Carlo

SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direito fundamental à saúde e reserva do possível. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro de Oliveira Júnior

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil dos pais e/ou responsáveis legais em face de danos civis praticados por crianças e adolescentes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mirthes Iuçara Gomes de Souza

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Modalidade de famílias: um estudo sobre as instituições de família monoparental e anaparental sob a ótica civil constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Matheus Gabriel do Amarante Soares

NELSON, Aline Virginia Medeiros;MACEDO, Marconi Neves.; GALVAO, Athos Augusto da Silva. Análise comparativa do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde Pública e PDTIC do Governo do RN. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ramon dos Santos Camara

ARAUJO, Fabio Resende de;MACEDO, Marconi Neves.; OLIVEIRA, Patricia Whebber Souza de. Avaliação dos Objetivos Estratégicos da Assistência Social: um estudo sobre a formulação dos Planos Municipais no Rio Grande do Norte. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tassia Cibelle Xavier da Silva

ARAUJO, Fabio Resende de;MACEDO, Marconi Neves.; CALAZANS, Dinara Leslye Macedo e Silva. lanos de Providências do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Norte: uma Proposta de Implementação Efetiva para os Municípios Prioritários. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Davi Natan Vieira de Oliveira

NOBRE, Anna Claudia dos Santos; ARAUJO, Fabio Resende de;MACEDO, Marconi Neves.; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de. Laboratórios de Inovação no Setor Público: uma proposta de formação básica para laboratoristas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriel Wallace Canuto dos Santos

NOBRE, Anna Claudia dos Santos; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de; ARAUJO, Fabio Resende de;MACEDO, Marconi Neves.. InovaPotiguar: um sprint de inovação para microempreendedores no Seridó Potiguar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cleomar Souza dos Santos Junior

NOBRE, Anna Claudia dos Santos;MACEDO, Marconi Neves.; ARAUJO, Fabio Resende de; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de. Redes de Inovação e Cooperação Institucional no RN: a Rede Potiguar de Inovação Pública. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Eduarda Rodrigues Garcia

DIAS, Thiago Ferreira; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de;MACEDO, Marconi Neves.. Análise dos indicadores de criminalidade do Estado do Rio Grande do Norte de 2018 a 2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Flavia de Melo Batista Borba

MACEDO, Marconi Neves.; ARAUJO, Fabio Resende de; CALAZANS, Dinara Leslye Macedo e Silva. Desenvolvimento de Metodologia para Avaliação dos Planos Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (2022-2025). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Ricardo de Lima

MACEDO, Marconi Neves.; ARAUJO, Fabio Resende de; ALVES, Victor Rafael Fernandes. Uma análise das principais ações nos Processos Licitatórios nas Compras Públicas do CREA/RN para implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Stephanie Louise Fagundes Baracho do Nascimento Santos

TEIXEIRA, Jeanne Christine Mendes; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de;MACEDO, Marconi Neves.. Estudo Comparativo entre o Projeto Governo Cidadão e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mikael Lucas de Souza Simões

SANO, Hironobu; ARAUJO, Fabio Resende de;MACEDO, Marconi Neves.. Desafios à Inovação na Administração Pública: um Estudo de Caso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Clara Cecília da Silva Queiroz

MACEDO, Marconi Neves.; TEIXEIRA, Jeanne Christine Mendes; DANTAS, Cláudio Bezerra. Desafios e estratégias em um mercado oligopolista: análise do setor aéreo comercial brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernando Sampaio do Carmo

MACEDO, Marconi Neves.; SANO, Hironobu; DIAS, Thiago Ferreira. Inovação no Setor Público: Laboratórios de Inovação no Contexto da Superação de Barreiras à Inovação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jessica Silva

TEIXEIRA, Jeanne Christine Mendes; MARCONDES, Mariana Mazzini;MACEDO, Marconi Neves.. Transversalidade nas políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte (2003-2021). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jeane Pessoa Medeiros

CALAZANS, Dinara Leslye Macedo e Silva; ARAUJO, Fabio Resende de;MACEDO, Marconi Neves.. Análise dos desafios na implementação do planejamento estratégico em saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gleyse de França Vieira

MACEDO, Marconi Neves.; BRANDAO, Pâmela de Medeiros; TEIXEIRA, Jeanne Christine Mendes. Mulheres Empreendedoras e os Desafios da Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vivian Kaynara Gomes Werner

MACEDO, Marconi Neves.; DIAS, Thiago Ferreira; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de. Políticas Públicas Habitacionais brasileiras: criação, evolução e análise. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fabiana Morais Lima

DIAS, Thiago Ferreira; MEDEIROS, Marcos Fernando Machado de;MACEDO, Marconi Neves.. Análise da adoção do teletrabalho sob a ótica da inovação pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Medeiros Vieira Neto

MACEDO, Marconi Neves.. Direitos Fundamentais x Abordagens Policiais: perspectivas e realidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Cláudio Augusto Batista Rodrigues

MACEDO, Marconi Neves.. A atividade de inteligência no Brasil e o Estado Democrático de Direito: a Agência Brasileira de Inteligência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Mariana Alexandre Gomes

MACEDO, Marconi Neves.. As limitações constitucionais do Poder de Tributar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Alanna Rayssa Ferreira de Lima

MACEDO, Marconi Neves.. A tutela do Direito da Privacidade no ambiente virtual: amparo constitucional e legislação nos âmbitos civil e penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: João Vinicius Lucena Lopes

MACEDO, Marconi Neves.. A violação dos Direitos da Personalidade perante a sociedade das redes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Polliana Naílle Guedes de Queiroz

MACEDO, Marconi Neves.. O estudo constitucional no Ensino Médio: um caminho de garantia de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Sabrina Maria Bezerra de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. A concretização dos Direitos Sociais: o Ativismo Judicial e o Princípio da Reserva do Possível no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Iara Claudino Nelo da Silva Neta

MACEDO, Marconi Neves.. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Tratamento dos Dados Sensíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: SERGIVALDO SOARES ANTAS DE GOUVEIA

MACEDO, Marconi Neves.. Direitos Fundamentais à luz da Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria Eliza Pereira Nogueira

MACEDO, Marconi Neves.. O Direito da Mineração no Brasil: avanços, retrocessos e a permanência da insegurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ellen Taís da Costa Medeiros Alves

MACEDO, Marconi Neves.. Violência Doméstica contra a mulher: a (in)eficácia da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Mirelly Társila Nunes Santos

MACEDO, Marconi Neves.. A base acusatória e as provas colhidas durante a elaboração do Inquérito Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Luccas Gabriel Firmo Moreira

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; MAIA, Olga Cristiane Dantas. Multipropriedade Imobiliária: o impacto da Lei do Regime Jurídico da Multipropriedade e a sua efetivação nas formas de utilização do bem a partir do Registro Imobiliário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Thuanny Talynne Gomes da Silva

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; MAIA, Olga Cristiane Dantas. Honorários Sucumbenciais ao Advogado Público: uma análise sob o prisma constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Thayany Pinheiro da Silva

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; MAIA, Olga Cristiane Dantas. O macrossistema do Processo Coletivo e a proteção aos direitos transindividuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Milena de Araújo Costa

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; MAIA, Olga Cristiane Dantas. Advocacia colaborativa: novo método de solução de conflitos extrajudiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Marcel Buenno Almeida de Lima

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; MAIA, Olga Cristiane Dantas. Furto e Roubo nos transportes coletivos: responsabilidade civil do Estado ou da empresa concessionária/permissionária?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Mayara Dayane Silva de Oliveira

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; MAIA, Olga Cristiane Dantas. A responsabilidade do Estado brasileiro em relação aos mortos e desaparecidos políticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Matheus da Costa Vale Lima

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; MAIA, Olga Cristiane Dantas. Crise de representatividade política atrelada ao processo de legitimidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Isabelly Hadassa Silva de Oliveira

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; MAIA, Olga Cristiane Dantas. A APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como meio complementar à Execução Penal e seu aspecto ressocializado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Riane de Melo Carvalho

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; SOUZA, Maria Bethania Valladão de. A inclusão normativa dos transexuais: a questão previdenciária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Marcel Cavalcanti de Melo

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; SOUZA, Maria Bethania Valladão de. Tutela Coletiva no mercado de valores mobiliários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Carlos Henrique Bezerra da Silva

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; SOUZA, Maria Bethania Valladão de. A efetividade das punições previstas para os crimes ambientais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Isaac Gabriel Paiva

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; SOUZA, Maria Bethania Valladão de. A "Lei Seca" e sua efetividade na redução de vítimas fatais em acidentes de trânsito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: HERIBERTO MEDEIROS FILHO

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; SOUZA, Maria Bethania Valladão de. Instituto da Usucapião Extrajudicial e os reflexos socioeconômicos ambientais da Regularização Fundiária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Eduarda Graciely Rocha Cardoso

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; SOUZA, Maria Bethania Valladão de. Liberdade Econômica: até quando algo pontual no Brasil?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Sayonara Lisboa Barros

FRANCA, Kelli Cristina Lira de;MACEDO, Marconi Neves.; SOUZA, Maria Bethania Valladão de. A violência obstétrica e seu (das)saber jurídico: a luta feminina pelo direito a um parto humanizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ezyle Rodrigues de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. O direito eleitoral como microssistema jurídico constitucional diante da campanha eleitoral de 2018 e as notícias falsas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Joana D'arc Costa da Silva Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. Uma breve análise acerca do direito de integração mercosulino comparado ao direito comunitário.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Gustavo Correia Campos de Lima

MACEDO, Marconi Neves.. O crime de lavagem de dinheiro sob a égide de uma perspectiva dicotômica: preventiva e repressiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Michele Melo de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. O neoconstitucionalismo no Brasil: um alerta ao perigo da arbitrariedade judicial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Josinaldo de Souza Alves

MACEDO, Marconi Neves.. Direito Penal do inimigo: aplicabilidade no crime organizado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Edmundo Pereira

MACEDO, Marconi Neves.. A influencia da lei Pelé na evolução do futebol brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Kerolaine Vanderley Moreira

MACEDO, Marconi Neves.. Reforma Trabalhista e Condenação sucumbencial: esvaziamento material no acesso à justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Joyce Raiane Pinho de Medeiros

MACEDO, Marconi Neves.. Escravidão contemporânea: uma análise acerca do trabalho análogo à escravo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Pedro Felipe Silva Queiroz

MACEDO, Marconi Neves.. A insegurança jurídica quanto a percepção dos honorários sucumbenciais devidos à defensoria pública atuando em face da fazenda pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Felipe Altamir Alves da Cunha

MACEDO, Marconi Neves.. As instituições que geram a prosperidade das nações: uma análise institucional brasileira e comparativa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ronny César Nascimento de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.; TORRES, Cláudia Vecchi; OLIVEIRA, Hilderline Câmara de. Do nome social à retificação do registro civil: trajetórias de exclusão de transexuais no âmbito da saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cristian Magnos Cachina Barbosa

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Julianne Holder da Câmara. Direito das Sucessões no ordenamento jurídico nacional: uma análise acerca dos direitos do credor do falecido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Julio Cesar Pereira Bezerra

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Julianne Holder da Câmara. Exclusão do herdeiro por abandono afetivo: o fim da impunidade sucessória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Aléxia Renata da Silva Alves

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Julianne Holder da Câmara. Meios consensuais de solução de conflitos: a conciliação aplicada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a óptica do acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Paulo Daniel Fernandes

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Julianne Holder da Câmara. Novas regras do Usucapião Extrajudicial: uma análise da segurança jurídica à luz da LEI FEDERAL N° 13.465/2017 e a desburocratização do processo legal na aquisição de imóveis por posse continuada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Iris da Apresentação Rodrigues Silva

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Julianne Holder da Câmara. Condomínio em Multipropriedade (time sharing): direitos e obrigações dos coproprietários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Andreza Kadrian Souza da Trindade

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Julianne Holder da Câmara. Projeto de Lei do Senado n.º 394/2017: uma análise as consequências jurídicas sócias do Apadrinhamento Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Roberta Lorena de Souza Soares

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Julianne Holder da Câmara. Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal: análise dos novos entendimentos do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Phabyuly Huany Cavalcante Nunes

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Kathy Aline de Medeiros. A responsabilidade na parentalidade socioafetiva: uma análise da responsabilidade social, educacional e psicológica do pai socioafetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Paloma Diniz Lira Nunes

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Kathy Aline de Medeiros. Abandono afetivo e a discussão sobre reparações jurídicas causadas pela falta de afeto e cuidado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Luana Cordeiro Palmeira

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Kathy Aline de Medeiros. Abandono afetivo do idoso sob a perspectiva da ética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Felipe Aranha Valle

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Kathy Aline de Medeiros. Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência: uma análise da capacidade do indivíduo com limitação funcional exercer seus direitos e garantias fundamentais à luz da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Simone Maria de Brito

MACEDO, Marconi Neves.; MACEDO, Lorena Neves. A aplicabilidade da Lei de Separação, Divórcio e Inventário Extrajudiciais sob a luz da Lei n.º 11.441/07. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria Beatriz de Lima

MACEDO, Marconi Neves.; MACEDO, Lorena Neves. A valoração do afeto como premissa para a reparabilidade do abandono afetivo inversos a ótica jurisprudencial dominante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Raphaela Silva Pinheiro; Isabelle Marina dos Santos Beze

MACEDO, Marconi Neves.; MACEDO, Lorena Neves. Adoção tardia: seus benefícios e barreiras no Município de Natal/RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Natália Cristina Vasconcelos de Melo

MACEDO, Marconi Neves.; MACEDO, Lorena Neves. Responsabilidade Ética e Civil dos Médicos na Telemedicina (atendimento médico à distância). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Izabel Rodrigues Costa de Melo

MACEDO, Marconi Neves.; MACEDO, Lorena Neves. Salário Maternidade nos Regimes de Previdência Social Brasileiros e sua Aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Hillary da Silva Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.; MACEDO, Lorena Neves. Judicialização da Saúde: a aplicação distorcida da reserva do possível e suas consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Juliana Cristina Brilhante de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.; MACEDO, Lorena Neves. A Justiça do Trabalho: alvo da segunda fase da Reforma Trabalhista?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marina Ângelo de Lima e Silva Amorim

MACEDO, Marconi Neves.; MACEDO, Lorena Neves. Trabalho Artístico Infantil: a exploração econômica da manifestação artística da criança e do adolescente à luz da doutrina da proteção integral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Olavo Nascimento de Souza

MACEDO, Marconi Neves.. Aborto: descriminalização ou indiscriminação?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Lorena Carla da ?Silva Martins

MACEDO, Marconi Neves.. Audiência de Custódia: uma análise acerca da sua eficácia, reflexos e garantias constitucionais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Thyago Eduardo Freire Sobral de Lima

MACEDO, Marconi Neves.. O bem jurídico tutelado no crime de latrocínio: a extensão do Tribunal do Juri para processar e julgar o crime de latrocínio.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jessé Rodrigo de Almeida Dantas

MACEDO, Marconi Neves.. Estatuto do desarmamento: uma análise da atual lei de controle de armas e (a consequente supressão) dos direitos fundamentais atinentes à matéria.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Matheus Zuza da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. A importância da defensoria pública do Estado do Rio Grande do Norte na efetivação do Acesso à justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Leonardo Jackson dos Santos Batista

MACEDO, Marconi Neves.. Gêneros no conflito na igualdade de direitos na perspectiva ocidental em comparativo com o oriente: racismo segregador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Moser Aytak Guimarães da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. Supremo Tribunal Federal - de suprema corte e corte constitucional a um poder constituinte originário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: João Luiz Mendonça de Seixas

MACEDO, Marconi Neves.. Custos e eficiência do congresso nacional: a democracia em conflito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Liza Priscilla de Melo Machado

MACEDO, Marconi Neves.. Garantia dos Direitos sociais e reserva do possível à luz do contexto pós-positivista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Cristina Aparecida de Lima Campos

MACEDO, Marconi Neves.. Comissão parlamentar de inquérito como instrumento para apuração da corrupção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Deborah Toscano Rodrigues

MACEDO, Marconi Neves.. Adoção Internacional e a preservação do direito de nacionalidade do adotado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Bárbara Villela de Azevedo

MACEDO, Marconi Neves.. A contraposição entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Direitos Humanos sobre a aplicação da lei de anistia e suas consequências do direito brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Francisco Albédio Costa Júnior

MACEDO, Marconi Neves.. Direito das pessoas com necessidades especiais no âmbito da educação e saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jullyana Cristina Ferreira de Paiva

MACEDO, Marconi Neves.. Estado de coisas inconstitucional como solução para o direito e sociedade brasileira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Romeica da Silva Simplício

MACEDO, Marconi Neves.. Normativa brasileira sobre o ambiente virtual: inovação?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Michelly Rocha Pessoa

MACEDO, Marconi Neves.. Infiltração policial como meio de obtenção de provas: os limites acerca da atuação do agente infiltrado na desarticulação de organização criminosa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jairan Caetano da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. Danos morais: uma análise acerca da responsabilidade da ação de reparação por extraditados durante o regime militar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Daniel Melo Santos Gadelha

MACEDO, Marconi Neves.. Prática conciliatória: uma análise cerca da política do consenso como instrumento de acesso a justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Lívia Viviane Silva de Paiva

MACEDO, Marconi Neves.. Educação básica e formação para a cidadania: um mandamento constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ravena Suely Pinheiro Nunes

MACEDO, Marconi Neves.. A crise constituinte sob a égide do governo republicano e no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Rodolfo Fernandes Queiroz

MACEDO, Marconi Neves.. O marco civil da internet e a responsabilidade civil: uma ótica sobre os provedores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Hiran Fernandes Campos Filho

MACEDO, Marconi Neves.. Sistema Eleitoral Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria Lidiane Apolinário da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. Territórios quilombolas e reforma agrária como direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Wedna Suely de Lima

MACEDO, Marconi Neves.. Acidentes de trabalho, seus impactos e as de prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ronaldo Pereira Ferreira de Farias Júnior

MACEDO, Marconi Neves.. A dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Elvis Miranda da Silva Júnior

MACEDO, Marconi Neves.. Intimidade e vida privada frente às novas tecnologias: uma análise do direito na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Carlos Eduardo de Oliveira Lopes

MACEDO, Marconi Neves.. Crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

MACEDO, Marconi Neves.. Democracia participativa: suas virtudes e seus dilemas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Luiz Felipe Silva de Moura

MACEDO, Marconi Neves.. O mandado de segurança como instrumento de controle da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Gabriel Ferreira de Almeida

MACEDO, Marconi Neves.. Defesa do espaço aéreo brasileiro: controvérsias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Teófilo Dias da Silva Junior

MACEDO, Marconi Neves.. O trabalho doméstico infantil na sociedade brasileira à luz do direito internacional e do direito constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jeferson Silva Magalhães

MACEDO, Marconi Neves.. A atuação do STF e a hibridização do sistema jurídico brasileiro um problema para a segurança jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Antônio Carlos Lima de Moraes

MACEDO, Marconi Neves.. Conflitos entre marcas e nome empresarial, a luz da Lei de Propriedade Industrial - LPI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Rodrigo Galdino de Oliveira Santos

MACEDO, Marconi Neves.. Dificuldade e recuperação econômica das empresas e suas consequências no meio social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Marina Mônica Figueiredo de Medeiros

MACEDO, Marconi Neves.. Recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria Deniza Duarte de Almeida

MACEDO, Marconi Neves.. A cláusula geral de negociação no Novo Código de Processo Civil: uma forma de efetivação do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Lucas Augusto Macedo Chaves

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. O Controle de Convencionalidade na perspectiva dos processos integracionistas regionais: da União Europeia ao Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lydyane Thayse Leal da Silva

MACEDO, Marconi Neves.; MAUX, Ana Andréa Barbosa; LIMA, André Luiz de. A alienação parental com o fim das relações conjugais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Soraya Felipe dos Santos

MACEDO, Marconi Neves.; MAUX, Ana Andréa Barbosa; LIMA, André Luiz de. Instituto da Mediação: uma escolha inteligente para solucionar os conflitos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Wendel Tavares Avelino

MACEDO, Marconi Neves.; LIMA, André Luiz de; MAUX, Ana Andréa Barbosa. A qualidade do serviço público: princípios, normas e jurisprudência atinentes ao serviço público objetivando a melhoria do serviço oferecido à sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Juscelino Graciano dos Santos

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Paulo Hemetério Aragão; LIMA, André Luiz de. A Responsabilidade Civil Médica à luz da violação do sigilo profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Cícero Guilhermino Ferreira

MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Paulo Hemetério Aragão; LIMA, André Luiz de. O Código de Processo Civil de 2015 como instrumento do Neoprocessualismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Laura Maria Silva Cortez

MOREIRA, Thiago Oliveira; MELO, Marconi Antas Falcone de;MACEDO, Marconi Neves.. Crianças desenraizadas no Brasil: a concretização dos Direitos Humanos das crianças migrantes pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Walter Reis de Oliveira

FRANCA, Vladimir da Rocha;MACEDO, Marconi Neves.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Análise das proibições do desempenho de atividade privada pelo Servidor Público Federal e seus desdobramentos no Processo Administrativo Disciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anderson dos Santos Barbosa

MACEDO, Marconi Neves.. Persecução penal: uma análise crítica do instituto da delação premiada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Camilla Fabiana de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. Escravos do Século XXI: Uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Isabelle Lopes Viana

MACEDO, Marconi Neves.. Direito à vida x liberdade de expressão: A omissão do legislador nos casos de anorexia e bulimia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ewerton da SIlva Furtado

MACEDO, Marconi Neves.. Brasil uma democracia viciada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ricardo de Souza Lima

MACEDO, Marconi Neves.. Os novos direitos do empregado doméstico: eficácia da Ementa Constitucional n.72 de 2003.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria Margarida Oliveira de Melo

MACEDO, Marconi Neves.. A jurisdição do patrimônio histórico e cultural brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Aline da Silva Mota

MACEDO, Marconi Neves.. Os limites da liberdade de expressão diante de iniciativa ao crime de racismo à luz da publicação do "minha luta" de Adolf Hitler.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Elaine Dantas de Pontes Confessor

MACEDO, Marconi Neves.. O novo código de processo civil e as técnicas de conciliação e mediação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria Madalena Craveiro Pires

MACEDO, Marconi Neves.. A pratica abusiva da venda casada e sua amplitude frente ao ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Dyjann Muller Aguiar Varela

MACEDO, Marconi Neves.. A regulação da e-moedas: perspectiva monetária e civil a luz da prevalência do direito internacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Evans Hossel Araújo Lima

MACEDO, Marconi Neves.. A corrupção internacional e a lavagem de dinheiro: a prevalência do direito internacional em face das e-moedas na perspectiva penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Juliana Medeiros Marcolino da Silva

ALVES, Fabrício Germano; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. Uma análise da atividade de vigilância e cuidado desenvolvida pelos guardadores de veículos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emmeline Costa de Farias

ALVES, Fabrício Germano; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. Análise sobre a possibilidade de configuração de relação de consumo a partir da prestação de serviços sexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thales Gomes de Lima

MACEDO, Marconi Neves.; SILVEIRA NETO, O. S.; OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Harmonização normativa e liberdade de estabelecimento empresarial no Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emmily Geanne de Paula Fonseca

SANTOS, Rafael César Coelho dos; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. O ICMS por dentro e o Princípio da Transparência Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; ARAUJO JUNIOR, Enoque José de. Direito à vida x liberdade de crença: a recusa do tratamento transfusional é garantia constitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jackson de Souza Ribeiro

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CARVALHO, Guilherme José da Costa. Estatuto do Desarmamento e sua constitucionalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Carlonei Silva de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; BULIK, Cynthia Cristina Duvoisin. A condição jurídica dos refugiados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CASTRO, Adilson Gurgel de. A concentração de propriedade dos meios de radiodifusão no Brasil: uma ameaça à liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: LAURA ALVES CAVALCANTE

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; FRANCA, Kelli Cristina Lira de. Internet: a nova tecnologia da informação e a lacuna na legislação vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: MONIQUE PEREIRA GHIJS

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Cotas raciais nas universidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Regulamentação profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endêmias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jacqueline da Costa Gomes

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SANTOS, Rafael César Coelho dos. A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: THAÍS TORRES COSTA

FRANCA, Kelli Cristina Lira de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Diego Alves da Silva

OLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. A influência do iluminismo na aplicabilidade da pena no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. A impropriedade na aplicação do Princípio da Proporcionalidade na jurisdição brasileira. 2015 - Centro Universitário FACEX.

Aluno: ALINE FERREIRA DE SOUZA MACIEL

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Da validade das normas votadas no período do Mensalão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Juan de Assis Almeida

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. A consolidação do Estado Democrático de Direito face à superação do legado autoritário: a necessária completude da Justiça de Transição no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Cindy Gabriela Lessa Mesquita

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A atuação das organizações não-governamentais na defesa dos direitos humanos: uma análise a partir dos casos brasileiros perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raissa Raquel de Paula Almeida

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A tutela jurídica dos refugiados sírios sob a égide do sistema brasileiro de proteção: uma análise sobre a atuação da estrutura tripartite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edson Felipe Nascimento da Silva

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O sistema normativo de controle do trabalho escravo no Brasil: avanços e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulineide Magda Lima de Araújo

MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal: anseio social e impossibilidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Renatta Virgínia Souza dos Santos

MACEDO, Marconi Neves.. Violação dos Direitos Humanos do apenado frente ao atual sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Anderson Araújo Soares

MACEDO, Marconi Neves.. Admissibilidade do crime de homicídio qualificado-privilegiado no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Wesley Freitas ALves

MACEDO, Marconi Neves.. A viabilidade jurídica do instituto da desaposentação no atual regime geral de previdência social brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Joyce Michelle de Melo Rocha

MACEDO, Marconi Neves.. O regime diferenciado de contratação (RDC) e a Lei Nacional de Licitações: avanços ou retrocessos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Sérgio Petterson Confessor da Paz

MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Assis Cardoso de Medeiros

MACEDO, Marconi Neves.. O contrato de factoring e suas controvérsias no direito de regresso das cláusulas pro soluto e pro solvendo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ivete Isabel de Souza

MACEDO, Marconi Neves.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) na legislação brasileira". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Alexandre Antonio Silva de Souza

MACEDO, Marconi Neves.. Regularização fundiária na cidade do Natal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Daniel Martini de Almeida Smith

MACEDO, Marconi Neves.. Reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria de Fátima Silva de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. A admissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Carlos Alexandre da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. A Lei da Ficha Limpa: uma análise histórica e sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Orientou

Karolyne Eleuza de Oliveira Duarte

O Financiamento Público da Educação Superior do Brasil no primeiro quarto do Século XXI: a comparação entre os aportes feitos ao Setor Público, com foco no REUNI, e ao Setor Privado, com foco no FIES e no PROUNI; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Anny Luize de Aráujo Silva

Nilzete Soares da Silva

Orçamento Público: uma análise da integração entre o Planejamento e a Execução Orçamentária do Município de Caicó/RN à luz das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Marconi Neves Macedo;

João Bosco Fernandes Júnior

Mapeamento do processo de regularização fundiária dos imóveis em uso sem dominialidade na PMRN; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Inovação na Segurança Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Lélia da Costa

A defesa judicial e o assessoramento jurídico do CBMRN: proposta de implementação de um órgão especializado em direito militar na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Inovação na Segurança Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Pedro Henrique Pacheco da Silva Alves

A responsabilidade civil do Estado e o assédio moral na Administração Pública Militar; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Inovação na Segurança Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Eduardo Oliveira dos Santos

A segurança contra incêndio no CBMRN; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Inovação na Segurança Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Hiparco Nicholas Xavier de Aquino

A implementação do serviço militar estadual temporário no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Inovação na Segurança Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Lucas Antônio Rosso Gomes Caldas

A norma antielisiva e as limitações à elisão fiscal em sede de Direito Tributário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Luiz Felipe Silva de Moura

A Segurança Jurídica como pressuposto fundamental para garantir previsibilidade às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Controle de Constitucionalidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Adriano Silva Dantas

O Brasil diante dos acordos internacionais de investimento: as consequências do impasse; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Tarcisio Ivo Franco de Araújo

Licitações sustentáveis: mudanças saudáveis na forma de produzir e consumir; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Alessandra de Paiva Albano

Aplicabilidade das normas de Direito Internacional sobre Refugiados: a carência de Políticas Públicas e a problemática da imigração ilegal em face do Direito Penal brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ana Luisa Araújo de Carvalho

A aplicação equivocada do Direito Penal na questão dos refugiados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Adriana Maria da Silva

O Direito do Trabalho no Mercosul em análise: livre circulação de trabalhadores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Felipe Américo da Silva Soares de Araújo

O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e sua efetivação no Estado Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Cynthia Cristina Duvoisin Bulik

O Mercosul e a proteção jurídica do Consumidor: os entraves à aprovação do Regulamento Comum; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Egle Shalch Samorinha Hagge

Desenvolvimento de um Mercado Comum a partir da análise da Indústria Automobilística; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Márcia Camila Fernandes de Oliveira

Refugiados ambientais: em busca de tutela jurídica efetiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Lívia Dinah Soares Pereira

Liberdade Religiosa e Proteção aos Missionários Cristãos Brasileiros no exterior sob a luz da Organização das Nações Unidas, Direitos Humanos e Tratados Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Adolpho Salim Simonetti Jameleddine

As diretrizes de contratações editadas pelo Banco Mundial (guidelines) e a Soberania Estatal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Narjara Medeiros Cavalcanti

Harmonização legislativa sul-americana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlos Adelson de Araújo Filho

Integração sul-americana: UNASUL, Constituição e Aspectos Teleológicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Vladimir de Oliveira Bezerra

Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul: alterações e perspectivas a partir do Protocolo de Olivos de 2002; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Cleomar Souza dos Santos Junior

Redes de Inovação e Cooperação Institucional no RN: a Rede Potiguar de Inovação Pública; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Sistemas de Informação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ana Flavia de Melo Batista Borba

A influência do porte dos municípios nas capacidades estatais: um estudo de caso com o Planos Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (2022-2025); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

José Ricardo de Lima

Uma análise das principais ações nos Processos Licitatórios nas Compras Públicas do CREA/RN para implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14; 133/2021; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Clara Cecília da Silva Queiroz

Desafios e estratégias em um mercado oligopolista: análise do setor aéreo comercial brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Fernando Sampaio do Carmo

Inovação no Setor Público: Laboratórios de Inovação no Contexto da Superação de Barreiras à Inovação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Gleyse de França Vieira

Mulheres Empreendedoras e os Desafios da Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Vivian Kaynara Gomes Werner

Políticas Públicas Habitacionais brasileiras: criação, evolução e análise; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Paulo Medeiros Vieira Neto

Direitos Fundamentais x Abordagens Policiais: perspectivas e realidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Cláudio Augusto Batista Rodrigues

A atividade de inteligência no Brasil e o Estado Democrático de Direito: a Agência Brasileira de Inteligência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Mariana Alexandre Gomes

As limitações constitucionais do Poder de Tributar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Alanna Rayssa Ferreira de Lima

A tutela do Direito da Privacidade no ambiente virtual: amparo constitucional e legislação nos âmbitos civil e penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

João Vinicius Lucena Lopes

A violação dos Direitos da Personalidade perante a sociedade das redes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Polliana Naílle Guedes de Queiroz

O estudo constitucional no Ensino Médio: um caminho de garantia de direitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Sabrina Maria Bezerra de Oliveira

A concretização dos Direitos Sociais: o Ativismo Judicial e o Princípio da Reserva do Possível no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

SERGIVALDO SOARES ANTAS DE GOUVEIA

Direitos Fundamentais à luz da Constituição Federal de 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Iara Claudino Nelo da Silva Neta

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Tratamento dos Dados Sensíveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Eliza Pereira Nogueira

O Direito da Mineração no Brasil: avanços, retrocessos e a permanência da insegurança jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ellen Taís da Costa Medeiros Alves

Violência Doméstica contra a mulher: a (in)eficácia da Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Mirelly Társila Nunes Santos

A base acusatória e as provas colhidas durante a elaboração do Inquérito Policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Luccas Gabriel Firmo Moreira

MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: O IMPACTO DA LEI DO REGIME JURÍDICO DA MULTIPROPRIEDADE E A SUA EFETIVAÇÃO NAS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DO BEM, A PARTIR DO REGISTRO IMOBILIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Thuanny Talynne Gomes da Silva

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO ADVOGADO PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Thayany Pinheiro da Silva

O MICROSSISTEMA DO PROCESSO COLETIVO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Milena de Araújo Costa

ADVOCACIA COLABORATIVA: NOVO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Marcel Buenno Almeida de Lima

FURTO E ROUBO NOS TRANSPORTES COLETIVOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO OU DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA/PERMISSIONÁRIA?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Mayara Dayane Silva de Oliveira

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Matheus da Costa Vale Lima

CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA ATRELADA AO PROCESSO DE LEGITIMIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Isabelly Hadassa Silva de Oliveira

A APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS cONDENADOS) COMO MEIO COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO PENAL E O SEU ASPECTO RESSOCIALIZADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Riane de Melo Carvalho

A INCLUSÃO NORMATIVA DOS TRANSEXUAIS: A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Marcel Cavalcanti de Melo

TUTELA COLETIVA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlos Henrique Bezerra da Silva

A EFETIVIDADE DAS PUNIÇÕES PREVISTAS PARA OS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Isaac Gabriel Paiva

A ?LEI SECA? E SUA EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DE VÍTIMAS FATAIS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

HERIBERTO MEDEIROS FILHO

INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E OS REFLEXOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Eduarda Graciely Rocha Cardoso

LIBERDADE ECONÔMICA: ATÉ QUANDO UMA PONTUALIDADE NO BRASIL?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Sayonara Lisboa Barros

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SEU (DES)SABER JURÍDICO: a luta feminina pelo direito a um parto humanizado ? ?porque não tens que parir com dor; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Joana D'arc Costa da Silva Oliveira

Uma breve análise acerca do Direito de Integração Mercosulino comparado ao Direito Comunitário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Gustavo Correia Campos de Lima

O crime de lavagem de dinheiro sob a égide de uma perspectiva dicotômica: preventiva e repressiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Michele Melo de Oliveira

O Neoconstitucionalismo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Josinaldo de Souza Alves

Direito Penal do Inimigo: aplicabilidade no crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Edmundo Pereira

A influência da Lei Pelé na evolução do futebol brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Kerolaine Vanderley Moreira

Reforma Trabalhista e condenação sucumbencial: esvaziamento material no Acesso à Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Joyce Raiane Pinho de Medeiros

Escravidão contemporânea: uma análise acerca do trabalho análogo ao escravo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Pedro Felipe Silva Queiroz

A insegurança jurídica quanto à percepção dos honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública atuando em face da Fazenda Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Filipe Altamir Alves da Cunha

As instituições que geram a prosperidade das nações: uma análise institucional brasileira e comparativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ronny César Nascimento de Oliveira

DO NOME SOCIAL À RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL: Trajetórias de exclusão de transexuais no âmbito da saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Cristian Magnos Cachina Barbosa

DIREITO DAS SUCESSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL: uma análise acerca dos direitos do credor do falecido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Julio Cesar Pereira Bezerra

EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR ABANDONO AFETIVO: o fim da impunidade sucessória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Aléxia Renata da Silva Alves

MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: a conciliação aplicada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a óptica do acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Paulo Daniel Fernandes

NOVAS REGRAS DO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: uma análise da segurança jurídica à luz da LEI FEDERAL N° 13; 465/2017 e a desburocratização do processo legal na aquisição de imóveis por posse continuada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Iris da Apresentação Rodrigues Silva

CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE (TIME SHARING): direitos e obrigações dos coproprietários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Andreza Kadrian Souza da Trindade

PROJETO DE LEI DO SENADO N° 394 DE 2017: Uma análise as consequências jurídicas sócias do Apadrinhamento Afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Roberta Lorena de Souza Soares

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: Análise dos Novos Entendimentos do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Phabyuly Huany Cavalcante Nunes

A RESPONSABILIDADE NA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: Uma análise da responsabilidade social, educacional e psicológica do pai socioafetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Paloma Diniz Lira Nunes

ABANDONO AFETIVO E A DISCUSSÃO SOBRE REPARAÇÕES JURÍDICAS CAUSADAS PELA FALTA DE AFETO E CUIDADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Luana Cordeiro Palmeira

ABANDONO AFETIVO DO IDOSO SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Felipe Aranha Valle

CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Uma análise da capacidade do indivíduo com limitação funcional exercer seus direitos e garantias fundamentais à luz da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão nº 13; 146/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Simone Maria de Brito

A APLICABILIDADE DA LEI DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAIS SOB A LUZ DA LEI 11; 441/07; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Beatriz de Lima

A VALORAÇÃO DO AFETO COMO PREMISSA PARA A REPARABILIDADE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO SOB A ÓTICA JURISPRUDENCIAL DOMINANTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ana Raphaela Silva Pinheiro; Isabelle Marina dos Santos Beze

ADOÇÃO TARDIA: SEUS BENEFÍCIOS E BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Natália Cristina Vasconcelos de Melo

RESPONSABILIDADE ÉTICA E CIVIL DOS MÉDICOS NA TELEMEDICINA (ATENDIMENTO MÉDICO A DISTÂNCIA); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Izabel Rodrigues Costa de Melo

SALÁRIO MATERNIDADE NOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIROS E SUA APLICABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Hillary da Silva Oliveira

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A APLICAÇÃO DISTORCIDA DA RESERVA DO POSSIVEL E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Juliana Cristina Brilhante de Oliveira

A JUSTIÇA DO TRABALHO: alvo da segunda fase da Reforma Trabalhista?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Marina Ângelo de Lima e Silva Amorim

Trabalho Artístico Infantil: a exploração econômica da manifestação artística da criança e do adolescente à luz da doutrina da proteção integral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Moser Aytak Guimarães da Silva

Supremo Tribunal Federal - de Suprema Corte e Corte Constitucional a um Poder Constituinte Originário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

João Luiz Mendonça de Seixas

Custos e eficiência do Congresso Nacional: a Democracia em conflito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Liza Priscilla de Melo Machado

Garantia dos Direitos Sociais e Reserva do Possível à luz do contexto Pós-Positivista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Cristina Aparecida de Lima Campos

Comissão Parlamentar de Inquérito como instrumento para apuração da corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Deborah Toscano Rodrigues

Adoção internacional e a preservação do Direito de Nacionalidade do adotado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Bárbara Villela de Azevedo

A contraposição entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Direitos Humanos sobre a aplicação da Lei da Anistia e suas consequências no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Francisco Albédio Costa Júnior

Direito das pessoas com necessidade especiais no âmbito da educação e saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jullyana Cristina Ferreira de Paiva

Estado de Coisas Inconstitucional como solução para o direito e sociedade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Romeica da Silva Simplício

Normativa brasileira sobre o ambiente virtual: inovação?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Michelly Rocha Pessoa

Infiltração policial como meio de obtenção de provas: os limites acerca da atuação do agente infiltrado na desarticulação de organização criminosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jairam Caetano da Silva

Danos morais: uma análise acerca da responsabilidade da Ação de Reparação por extraditados durante o Regime Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Daniel Melo Santos Gadelha

Prática conciliatória: uma análise acerca da política do consenso como instrumento de Acesso à Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Liivia Viviane Silva de Paiva

Educação Básica e formação para a Cidadania: um mandamento constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Olavo Nascimento de Souza

Aborto: descriminalização ou indiscriminação?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Lorena Carla da Silva Martins

Audiência de Custódia: uma análise acerca da sua eficácia, reflexos e garantias constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ezyle Rodrigues de Oliveira

O Direito Eleitoral como Microssistema Jurídico Constitucional diante da campanha eleitoral de 2018 e as notícias falsas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ravena Suely Pinheiro Nunes

A crise constituinte sob a égide do governo republicano e no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Rodolfo Fernandes Queiroz

O Marco Civil da Internet e a Responsabilidade Civil: uma ótica sobre os provedores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Hiram Fernandes Campos Filho

Sistema Eleitoral Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Lidiane Apolinário da Silva

Territórios Quilombolas e Reforma Agrária como Direito Fundamental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Wedna Suely de Lima

Acidentes de trabalho, seus impactos e as formas de prevenção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ronaldo Pereira Ferreira de Farias Júnior

A Dignidade da Pessoa Humana como fundamento do Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Elvis Miranda da Silva Júnior

Intimidade e vida privada frente às novas tecnologias: uma análise do Direito na Era Digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlos Eduardo de Oliveira Lopes

Crimes cibernéticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

Democracia Participativa: suas virtudes e seus dilemas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Luiz Felipe Silva de Moura

O Mandado de Segurança como instrumento de controle da Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Gabriel Ferreira de Almeida

Defesa do espaço aéreo brasileiro: controvérsias constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Teófilo Dias da Silva Junior

O trabalho doméstico infantil na sociedade brasileira à luz do Direito Internacional e do Direito Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jefferson Silva Magalhães

A atuação do STF e a hibridização do sistema jurídico brasileiro: um problema para a Segurança Jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Antonio Claudio Peixoto Rodrigues

Controle de convencionalidade e de constitucionalidade dos casos 'Gomes Lund e outros vs Brasil' e da ADPF 153 - uma análise do diálogo jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Natalia Gomes de Vasconcelos

A educação fiscal proposta pelo 'Programa Cidadão Nota 10': uma análise dos aspectos democráticos da sua política de arrecadação tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlos Webster Câmara Brasil

Os direitos dos apenados no sistema penitenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ewerson Joabe de Melo Ribeiro

A impertinência de normatização constitucional acerca do princípio da ampla disposição do próprio corpo: 'body modification'; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Isaumara Patrícia Santos Nogueira

Norma de eficácia limitada: a realidade brasileiro contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Pablo Damião Cordeiro Dias

A segurança jurídica e a relativização da coisa julgada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Sérgio Antonio Santos de Lima

Até que ponto o reconhecimento jurídico do casamento de pessoas do mesmo sexo interfere na liberdade constitucional de crença e culto?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jully Maiane de Medeiros

A imunidade tributária dos templos e a livre concorrência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

José Claudio Galvão

Greve dos servidores públicos civis e a aplicabilidade da Lei n; º 7; 783/1989; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Camilla Fabiana de Oliveira

Escravos do Século XXI: uma afronta à dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Isabelle Lopes Viana

Direito à vida x liberdade de expressão: a omissão do legislador nos casos de anorexia e bulimia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ewerton da SIlva Furtado

Brasil: uma democracia viciada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ricardo de Souza Lima

Os novos direitos do empregado doméstico: eficácia da Emenda Constitucional n; º 072/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Margarida Oliveira de Melo

A jurisdição do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Aline da Silva Mota

Os limites da liberdade de expressão diante da incitação ao crime de racismo à luz da publicação do "Minha Luta" de Adolf Hitler; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Eliane Dantas de Pontes Confessor

O novo Código de Processo Civil e as técnicas de mediação e conciliação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Madalena Craveiro Pires

A prática abusiva da venda casada e sua amplitude frente ao ordenamento jurídico pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Dyjann Muller Aguiar Varela

A regulação das e-moedas: perspectiva monetária e civil à luz da prevalência do Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Evans Hossel Araújo Lima

A corrupção internacional e a lavagem de dinheiro: a prevalência do Direito Internacional em face das e-moedas na perspectiva penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO

A impropriedade na aplicação do Princípio da Proporcionalidade na jurisdição brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

ALINE FERREIRA DE SOUZA MACIEL

Da validade das normas votadas no período do mensalão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jacqueline da Costa Gomes

A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

MONIQUE PEREIRA GHIJS

Cotas raciais nas universidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA

A concentração de propriedade dos meios de radiodifusão no Brasil: uma ameaça á liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

LAURA ALVES CAVALCANTE

Internet: a nova tecnologia da informação e a lacuna na legislação vigente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA

Direito à vida x liberdade de crença: a recusa de tratamento transfusional é garantia constitucional?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jackson de Souza Ribeiro

Estatuto do Desarmamento e sua constitucionalidade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlonei Silva de Oliveira

A condição jurídica dos refugiados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Thales Gomes de Lima

Harmonização normativa e liberdade de estabelecimento empresarial no Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

José Iago Alves de Araújo

A (in)constitucionalidade do aproveitamento da Ata de Registro de Preços por órgão diverso daquele que empreendeu o processo licitatório"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Kaliane Chaves Juvêncio

Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica com fulcro na Lei nº 11; 529/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Paulo de Lima Ferreira

O Controle Externo da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Weverton Bento da Cunha

Efeitos do inadimplemento contratual e suas consequências neste tipo de relação jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Kamilla Rafaely Rocha de Sena

Legitimidade de representação democrática diante das manifestações populares de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Vanessa Martins dos Santos

Eficácia e efetividade da Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Thayze Tiburcio da Costa

Globalização e direito: os efeitos da globalização na Teoria Geral do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Verônica Rodrigues Alves

Análise constitucional da desregulamentação trabalhista no contexto internacional em face do 'dumping' social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Luiza Filgueira Targino

O princípio da capacidade contributiva como limite ao poder de tributar no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Sérgio Petterson Confessor da Paz

Redução da maioridade penal do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria de Fátima Silva de Oliveira

"A admissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlos Alexandre da Silva

"A Lei da Ficha Limpa: uma análise histórica e sua aplicação"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Anny Luize de Aráujo Silva

A situação das universidades públicas na avaliação da educação superior após a reforma de 2017 do SINAES: investigação do seu impacto nas variações de IGC; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Karolyne Eleuza de Oliveira Duarte

Ana Carolina Justino de França

Integração Regional e Formação Jurídica intra-bloco: os casos da União Europeia e do Mercosul; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Milena de Araújo Costa

Joana D'arc Costa da Silva Oliveira

União Europeia e Mercosul: Mercado de Trabalho, Habilitação Jurídica e Efetiva Circulação de Juristas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Luccas Gabriel Firmo Moreira

Dyjann Müller de Aguiar Varela

A (In)Segurança Jurídica das e-Moedas e a Prevalência do Direito Internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Evans Hossel Araújo Lima

Jessica Silva

Disciplina "Temas Emergentes em Gestão e Políticas Públicas"; 2023; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jessica Silva

Disciplina "Diversidade e Desigualdades"; 2023; Orientação de outra natureza; (Administração Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ana Flavia de Melo Batista Borba

Disciplina "Planejamento Governamental"; 2023; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Neiryane Maciel da Cruz

Monitoria de Direito Constitucional II; 2021; Orientação de outra natureza - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Rodrigo Xavier Silva

Monitoria de Direito Processual Constitucional; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Luccas Gabriel Firmo Moreira

Monitoria de Atividade Interdisciplinar II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Thayna Fernanda Cavalcanti Cortez

Monitoria de Atividade Interdisciplinar III; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Brendda Melo de Queiroz Teixeira

Monitoria de Atividade Interdisciplinar I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Antonio Claudio Peixoto Rodrigues

Monitoria de Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Michele Melo de Oliveira

Monitoria de Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Danilo Cardoso Sousa

Monitoria de Direito Processual Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Dyjann Muller Aguiar Varela

Monitoria de Direito Internacional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Joalyson Pereira da Silva

Monitoria de Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Bismarck de Lima Dantas

Monitoria de Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Deniza Duarte de Almeida

Monitoria de Direito Constitucional I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Produções bibliográficas

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MACEDO, Marconi Neves. . Planejamento nas Compras Públicas: inovações da Lei n.º 14.133/2021. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . O Papel do Gestor na Administração Pública: Liderança e Mobilização. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . A Governança Pública para além do Controle: as dimensões da Liderança e da Estratégia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . Ações Públicas para o enfrentamento às desigualdades no contexto da pandemia: um estudo sobre os Estados do Nordeste do Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACEDO, Marconi Neves. . O SINAES e o ENADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . O SINAES e o ENADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . Workshop ? Estatuto e Regimento Interno para Empresas Juniores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . O desmonte da Educação Superior no Governo Bolsonaro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACEDO, Marconi Neves. . Inteligência Artificial e um Futuro de Possibilidades e Desafios na Administração. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . A segurança dos dados no ambiente cartorial: Provimento n.º 074/2018-CNJ e Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . Análise Econômica do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . Eleições Presidenciais 2018: representatividade democrática e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . A nova Lei das Estatais: implantando a cultura da conformidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . O maior desafio do jurista do Século XXI: entendendo o 'pensar' profissional da atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . A concretização da liberdade de expressão no Brasil: diálogo jurisdicional da Corte IDH com o STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . Museu, arte e liberdade de expressão além do senso comum: Direito Internacional/Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . A sociedade e o Direito Digital: perspectivas constitucional, civil e penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . Compliance na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . Imigração e Território. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . A ética no contexto institucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . O extremismo ditatorial: esquerda, direita e constitucionalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . Fundamentos de Direito Constitucional e Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACEDO, Marconi Neves. . A evolução das garantias instrumentais e o surgimento do Direito Processual Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUEDES, Marina de Carvalho ; MACEDO, Marconi Neves. . Uma análise da expropriação da Petroleira YPF-Repsol à luz do ordenamento jurídico argentino e sua ordem econômica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACEDO, Marconi Neves. . A (des)legitimidade dos representantes democráticos brasileiros: um vício extraconstitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . A suspensão do Paraguai e a legitimidade do ingresso definitivo da Venezuela no Mercosul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEITE, Rodrigo de Almeida ; MORAIS, Joaquim Mauricio Fernandes de ; MACEDO, Marconi Neves. . A Venezuela Pós-Chavismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional Econômico na atualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. . A internacionalização da jurisdição penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. ; ET AL. . Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACEDO, Marconi Neves. ; BICHARA, Jahyr-Philippe . Integração regional sul-americana: solução de controvérsias e segurança jurídica no Mercosul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Patrícia Maria de Medeiros ; MACEDO, Lorena Neves ; MACEDO, Marconi Neves. ; NÓBREGA, Mariana Bezerra ; NOVAIS, Elaine Cardoso de Matos . A pessoa jurídica com fins lucrativos como consumidora. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVES, Victor Rafael Fernandes ; OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; REBOUÇAS, Rodrigo Pinheiro ; SILVA, Alexandre Luiz Cavalcanti da ; MACEDO, Marconi Neves. ; FARIAS, Luiza Carla Menezes de . Investigação do Sistema Jurídico Ambiental: pontuação acerca da efetivação das normas em convergências com o hodierno desenvolvimento das concepções principiológicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, Alexandre Luiz Cavalcanti da ; OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; MACEDO, Marconi Neves. ; REBOUÇAS, Rodrigo Pinheiro ; ALVES, Victor Rafael Fernandes . Análise da conceituação de Hegel acerca da teoria de estado aplicada à estrutura do Estado Novo: o totalitarismo de Vargas sob a ótica jurídica e filosófica da dialética. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . O desmonte da Educação Superior no Governo Bolsonaro. 2022.

MACEDO, Marconi Neves. . Guamaré: repasses do FPM suspensos desde o mês de julho, segundo o Tesouro Nacional. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Fabiano do Espírito Santo ; QUEIROZ, Alexandre Flávio Silva de ; MACEDO, Marconi Neves. . A avaliação da Educação Superior como bússola para o planejamento acadêmico. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACEDO, Marconi Neves. . Prefeitura pretende fazer mudança para Ribeira nos próximos 3 meses. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, Marconi Neves. . Estado tem 409 imóveis públicos sem utilização, aponta cadastro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, Marconi Neves. . Imóveis sem utilização poderiam render R$ 320 milhões ao Estado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, Marconi Neves. ; DUARTE, Fernando Hiago da Silva ; RAMOS, Deyla Moura . Comemoração da Semana da Enfermagem 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VARELA, Dyjann Müller de Aguiar ; MACEDO, Marconi Neves. . Criptomoedas (e-moedas): conceito, paradigma, problemática. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DAMASCENO, Ana Isaura Portela de Macedo ; MACEDO, Marconi Neves. ; MOREIRA, Luccas Gabriel Firmo . Impactos da informatização cartorial: Tabelionato de Notas e Correição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito na Era Digital: vigilância e privacidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACEDO, Marconi Neves. . Cinema Legal: 'O Pianista'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACEDO, Marconi Neves. . Aspectos jurídicos da ocupação israelense na Palestina. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACEDO, Marconi Neves. ; DANTAS, Thomas Kefas Souza . A UFRN em busca da proteção aos Direitos Autorais na produção científica: apresentação da Resolução n.] 157/2013-CONSEPE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACEDO, Marconi Neves. . Direito e Desenvolvimento: abordando perspectivas de Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito do Trabalho (Social), nas dimensões nacional e internacional'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACEDO, Marconi Neves. . Gestão de Alta Performance: Introdução e Planejamento na Gestão Pública. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Orçamento Público. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; ALVES FILHO, Antonio ; ARAUJO, Fabio Resende de ; MACEDO, Marconi Neves. . Universidade Públicas Federais no Enfrentamento ao Coronavírus: mobilização e construção de capacidade e lições aprendidas. 2020. (Relatório de pesquisa).

MACEDO, Marconi Neves. . Mercado de Criptomoedas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, Marconi Neves. . Prática de Processo Legislativo sobre a descriminalização das drogas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Atividade Notarial e Registral e o Exercício da Advocacia: Ata Notarial como meio de prova'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Visita ao Estuário do Rio Potengi: Visões sobre o patrimônio ambiental de Natal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Menino 23: Uma história sobre racismo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2018. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . V Encontro Brasileiro de Administração Pública. 2018. (Avaliação de trabalhos).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2017.2 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Políticas Públicas, Responsabilidade Social e Relações de Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Políticas Públicas e Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2017.1 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Primeiro Simulado ENADE 2017.2. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . A autonomização do Jurista por meio da interdisciplinaridade e da contextualização social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2016.2 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . A ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Audiência de Custódia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2016. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . A política estatal de segurança pública e a participação da sociedade civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional e o combate à corrupção: a internacionalização da Operação Lava-Jato. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . III Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . II Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . I Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . I Curso de Gestão de Estabelecimentos Prisionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2015. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . Oficina de Pesquisa Jurídica - Instrumentos de Divulgação Científica: Periódicos e Revistas (3/3). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Oficina de Pesquisa Jurídica - Composição de Trabalhos Científicos (2/3). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Rolezinho e Black Blocs: os limites dos direitos de manifestação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Oficina de Pesquisa Jurídica - A pesquisa na academia jurídica (1/3). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2014. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional Econômico na atualidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2013. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . Conhecendo a Universidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Legislação do Ensino Superior e da Administração Universitária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, Marconi Neves. . Educação Jurídica Básica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Participação Social e Governança: um recorte da percepção sobre o Aeroporto na Região Metropolitana de Natal/RN, Descrição: Observando que a população não foi consultada e inserida nos processos de tomada de decisão durante o processo licitatório e das audiências públicas acerca do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, e reconhecendo a necessidade dessa iminente (re)discussão, este estudo tem como objetivo principal promover a participação social, através de um survey com fins acadêmicos, em Escala Likert, visando captar, analisar e discutir dados sobre as percepções das populações de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, acerca do empreendimento e das questões que se relacionam diretamente com ele, sob a ótica da governança pública e metropolitana. Como objetivo específico, busca-se evidenciar a necessidade desta discussão conforme o referencial apresentado, busca-se também verificar, analisar e apresentar as convergências e divergências acerca dos temas discutidos em cada município analisado, visando inspirar a participação social e materializar a governança pública e metropolitana. Escolheu-se esses municípios por serem os mais afetados pelo empreendimento, tendo em vista a troca de localização supracitada entre Parnamirim (Aeroporto Augusto Severo) e São Gonçalo do Amarante (Aeroporto Internacional Aluízio Alves) e reconhecendo que Natal se localiza entre estas e comporta o grande fluxo de cargas e passageiros que advinham e advém destes, além de ser polo da Região Metropolitana de Natal (RMN) e também por estas cidades terem as maiores populações da RMN.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Coordenador / Rodrigo Danilson de Paiva Medeiros - Integrante.
2024 - Atual

Desempenho dos Municípios na Implementação da Política de Assistência Social no RN: um diagnóstico sobre as Capacidades Estatais locais para desenvolvimento das ações da Vigilância Socioassistencial, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Descrição: O presente projeto tem como objetivo principal realizar um diagnóstico das capacidades estatais e dos determinantes de desempenho dos municípios na implementação das ações da Política de Assistência Social do Rio Grande do Norte com ênfase na vigilância socioassistencial, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Como método de investigação se propõe um survey online com questionário de perguntas abertas e fechadas com gestores municipais, entrevistas e grupos focais por plataforma digital com gestores municipais e estaduais ligados às ações da Assistência Social no RN. Pretendemos compreender melhor as variáveis que impactam o desempenho dos municípios e fundamentar com evidências robustas estratégias de ação para melhorar o desempenho destes. Este projeto tem como resultado esperado apoiar a gestão estadual da Política de Assistência Social do Rio Grande do Norte por meio da consolidação das suas ferramentas de planejamento e monitoramento, como por exemplo o Plano Estadual de Apoio Técnico da SETHAS e a metodologia Municípios Prioritários Programa Bolsa Família e Cadastro Único MUPs do Ministério do Desenvolvimento Social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Integrante / Fabio Resende de Araújo - Coordenador.
2023 - 2024

Análise dos efeitos das mudanças nos processos licitatórios nas Compras Públicas do CREA/RN na percepção dos seus funcionários, Descrição: Tendo em vista a entrada em vigor de uma nova lei para reger o processo de licitações e contratações públicas no Brasil, os órgãos e entes da administração pública precisaram adaptar-se e criar meios e estratégias para esse período de transição e novos desafios. Neste sentido, o objetivo geral deste trabalho é analisar as ações já planejadas e implementas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, CREA-RN, para adequação às mudanças nas licitações e contratos administrativos trazidas pela Lei 14.133/2021. Além disso, identificar as principais mudanças na nova lei de licitações e contratos administrativos e identificar como elas afetaram os processos de compras públicas por meio das percepções dos agentes envolvidos no processo licitatório da instituição. Para embasamento teórico foi realizada uma revisão seletiva e pesquisa bibliográfica através de dados secundários que se deu por meio de artigos científicos, livros, leis, dissertações, teses, página oficial da instituição através do portal de transparência, documentos como atos, portarias, regime interno, planejamento estratégico e também através do Portal Nacional de Compras Públicas. A pesquisa também se utilizou de uma abordagem qualitativa e os dados coletados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas que contou com a participação de 9 (nove) agentes envolvidos no processo licitatório do quadro funcional. No que tange aos principais resultados constatou-se que o CREA-RN atende as principais exigências trazidas pela Lei 14.133/2021. Destacam-se a criação do ato 108/2023 que normatiza a nova lei na instituição, qualificação dos empregados com cursos, palestras e treinamento, elaboração do plano de contratações anual, a emissão de portarias de agente de contratação e equipe de apoio, políticas de compliance nos contratos, setor de gestão para compras públicas, a publicação de todos os atos realizados no processo licitatório, tanto no portal de transparência do órgão, quanto no PNCP, através do compras.gov, além da emissão de portaria de gestor e fiscais para todos os contratos do órgão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Coordenador / José Ricardo de Lima - Integrante.
2023 - Atual

O efeito da reforma do SINAES em 2017 sobre as universidades públicas federais: análise da variação dos indicadores de qualidade (CI, CC, IGC e CPC), Descrição: A reforma do SINAES em 2017 trouxe diversas mudanças que impactam no resultado do processo avaliativo. Essas mudanças se constituíram no atendimento às pressões das entidades representativas das organizações privadas do setor da educação superior, contemplando a retirada de critérios de natureza objetiva desses instrumentos, a exemplo do regime de trabalho do corpo docente e da disponibilidade de títulos em biblioteca. Após os cinco primeiros anos de vigência desses instrumentos, que invisibilizaram aspectos que representavam diferenças importantes entre as instituições públicas e privadas de educação superior, é muito importante verificar o impacto dessa mudança nos indicadores das instituições para orientar o planejamento estratégico externo das universidades públicas federais em face de um eventual resultado negativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Coordenador.
2022 - 2026

A Governança Global e seus efeitos na Educação Superior Brasileira: políticas públicas de avaliação e de financiamento, Descrição: O projeto tem o objetivo de explicar como as influências de organismos internacionais e dos interesses do capital privado estrangeiro, em um ambiente de governança global no qual ocorrem as transferências de políticas, têm contribuído para a mercantilização das políticas de avaliação e de financiamento da educação superior brasileira. A pesquisa será desenvolvida por meio da coleta de dados secundários de caráter documental e sua análise à luz do referencial teórico da Administração Pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Coordenador / Maria Arlete Duarte de Araújo - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2020 - 2020

Universidades Públicas Federais no enfrentamento ao Coronavirus: mobilização e construção de capacidades e lições aprendidas, Descrição: Nos últimos anos, as universidades públicas federais vêm sofrendo redução contínua nos seus orçamentos e ampliando as dificuldades administrativas e acadêmicas para alcançar seus objetivos institucionais. Com a Proposta de Emenda Constitucional PEC /95 de 2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos, essa situação deteriorou-se de forma acelerada, impondo cortes e/ou adiamento de atividades, paralisação de pesquisas, sobrecarga de trabalho do corpo técnico e docente pela não reposição de pessoal, comprometimento da prestação de serviços, entre outros efeitos dos cortes orçamentários. Essas dificuldades foram ampliadas com o governo Jair Bolsonaro, uma vez que passou-se a questionar o papel e importância das universidades públicas federais. Desde o início do governo iniciou-se uma narrativa cujo eixo central é o de que as universidades são caras, improdutivas, descoladas do mundo produtivo, produtoras de conhecimento sem importância para o desenvolvimento do país, lugar de esquerdismos variados. Em consequência dessa narrativa, um conjunto de iniciativas no plano federal têm sido tomadas, criando embaraços de toda ordem para as universidades públicas federais. O inicio do ano de 2020, dado o contexto acima descrito, preparava as universidades públicas federais para mais um ano de dificuldades administrativas e acadêmicas com o anúncio de novos cortes no orçamento para a educação. Esse modus operandi do Estado mínimo e de políticas ultraliberais sofre, no início do ano de 2020, um abalo sísmico com a eclosão da maior crise sanitária depois da gripe espanhola em 1918 ? o surgimento do coronavirus, no mundo inteiro. A emergência do coronavirus vem provocando mudanças drásticas em todas as dimensões da vida humana e afetando de modo avassalador a economia e a sociabilidade. Assim, neste contexto, considerando a realidade do Brasil e dos ataques feitos de forma sistemática às universidades públicas federais ? de sua incapacidade e da falta de pertinência social ? muitas questões se colocam: de que forma as universidades públicas federais, como instituições de ensino, pesquisa e extensão, diante dos cortes sucessivos de orçamento e de sobressaltos no seu cotidiano, estão contribuindo para o enfrentamento da crise sanitária em curso? Quais as ações que estão sendo implementadas? Que capacidades institucionais estão sendo mobilizadas?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Integrante / Maria Arlete Duarte de Araújo - Coordenador / Antonio Alves Filho - Integrante / Fabio Resende de Araújo - Integrante.
2020 - Atual

Marcos Regulatórios e Políticas de Desmonte das Formas Participativas de Deliberação da Sociedade e das Políticas de Promoção à Transparência e à Accountability, Descrição: O projeto tem por objetivo fazer um levantamento dos marcos regulatórios de desmonte das formas participativas de deliberação da sociedade bem como das políticas que procuram dificultar a transparência e a accountability a partir de 2019. . Investigar os diferentes instrumentos normativos que foram publicados relacionados à participação social, controle social, acessibilidade à informação e transparência é de fundamental importância para poder dimensionar corretamente a redução do espaço público para formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. De modo mais concreto, é importante examinar o marco regulatório, para identificar de que forma os normativos aprovados dificultam o acesso às informações sobre as decisões públicas e limitam a participação e o controle social. Dificuldades de acesso, opacidade nas decisões, afastamento do cidadão das decisões, falta de informações para subsidiar o controle social, entre outros, são aspectos que contrariam os princípios consagrados na CF de uma administração pública democrática e participativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Integrante / Maria Arlete Duarte de Araújo - Coordenador.
2017 - 2018

União Europeia, Mercosul e circulação de pessoas: formação e carreiras jurídicas intra-blocos, Descrição: Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário FACEX (UniFacex).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Coordenador / André Luiz de Lima - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário FACEX - Bolsa.
2015 - 2016

A (in)segurança jurídica dos investimentos internacionais no Brasil: as e-moedas e a prevalência do Direito Internacional, Descrição: Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário FACEX (UniFacex).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Coordenador / Dyjann Müller Aguiar Varela - Integrante / Evans Hossel Araújo Lima - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário FACEX - Bolsa.
2012 - 2013

Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento, Descrição: O projeto visa a desenvolver alguns aspectos de conteúdos trabalhados no grupo de pesquisa em Direito e Desenvolvimento, aplicados sobre o tema da Economia criativa, na sua relação com o Direito, a saber: i) A ampliação dos estudos sobre o marco legal da propriedade intelectual na Economia Criativa, para abarcar o conceito de Proteção do Conhecimento tradicional, juridicamente protegido; ii) A consolidação de estudos sobre o Direito de Comunicação e seus consectários; iii) Novas pesquisas direcionadas para áreas como: o direito do trabalho, o direito tributário, o direito administrativo, o direito ambiental e urbanístico e a sociologia jurídica, que permitam a ampliação dos estudos que visem a fomentar as análises empíricas sobre o papel do direito para o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, em especial no paradigma de produção da Economia Criativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Integrante / Thiago Oliveira Moreira - Integrante / Patrícia Borba VIlar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Anderson Souza da Silva Lanzillo - Integrante / Lidio Sanzio Gurgel Martiniano - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2020 - Atual

Estudos e Pesquisas do Desempenho Institucional nas Ações Acadêmicas da UFRN, Descrição: O presente Projeto tem como objetivo realizar estudos e pesquisas sobre o desempenho acadêmico da UFRN nas suas diversas dimensões, fornecendo diagnóstico que contribua para o planejamento de ações que elevem a qualidade acadêmica, favoreçam a inclusão, consolidem o compromisso social da Instituição e melhore o seu desempenho da nos índices de qualidade nacionais e internacionais. Para atingir esse objetivo deverá ser feito um estudo qualitativo e quantitativo. Os dados primários serão obtidos por meio de entrevistas junto aos 3 segmentos que compõem a comunidade acadêmica da UFRN por uma amostra representativa, junto aos sujeitos que estejam há mais de 2 anos na Instituição. Os dados secundários serão alcançados por meio da análise documental dos relatórios do ENADE e da CAPES, dos relatórios e desempenho acadêmicos advindos das pró-reitorias, dos dados oriundos dos Sistemas de Gestão da UFRN (SIGs), de outras plataformas externas como o CENSO da Educação Superior e os resultados de avaliações internas e externas. Os diagnósticos, as fragilidades e potencialidades identificadas serão disponibilizados na forma de relatórios para os gestores, de modo a contribuir para a superação dos problemas identificados, subsidiando a tomada de decisão e o planejamento das ações com a finalidade de elevar a qualidade acadêmica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Integrante / Fabiano do Espírito Santo Gomes - Integrante / Alexandre Flávio Silva de Queiroz - Coordenador / Pedro Isaac Ximenes Lopes - Integrante / Roberta de Oliveira Cacho - Integrante / Inauro Mano Evas - Integrante / Luciano Menezes Bezerra Sampaio - Integrante / Ermeton Duarte do Nascimento - Integrante.

Prêmios

2018

Certificado de destaque com o melhor desempenho na Avaliação Docente 2017.2 (1 a 4 turmas), Centro Universitário FACEX (UniFacex).

2013

Diploma de Reconhecimento pela contribuição na criação da Identidade Visual do CCSA, Centro de Ciências Sociais Aplicadas | UFRN.

2007

Melhor Apresentação de Pôster, XIII Seminário de Pesquisa - Centro de Ciências Sociais Aplicadas | UFRN.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lagoa Nova, 59078970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 33422288, Ramal: 188, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Docente | Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Departamento de Administração Pública e Gestão Social: disciplinas ministradas 2025.2 | "Teoria da Administração Pública" (Mestrado Profissional), "Planejamento na Gestão Pública", "Extensão Universitária em Políticas Públicas"; 2025.1 | "Comunicação e Expressão para Gestores Públicos", "Extensão Universitária em Organizações Públicas"; 2024.2 | "Planejamento na Gestão Pública", "Extensão Universitária em Políticas Públicas"; 2024.1 | "Planejamento Governamental", "Elementos de Direito Constitucional e Administrativo"; 2023.2 | "Planejamento Governamental", "Diversidade e Desigualdades", "Extensão Universitária e Políticas Públicas"; 2023.1 | "Orçamento Público", "Temas Emergentes em Gestão e Políticas Públicas"; 2022.2 | "Fundamentos da Administração Pública", "Mercado, Concorrência e Regulação Estatal"; 2022.1 | "Fundamentos da Administração Pública", "Governança e Inovação na Gestão Pública", "Temas Emergentes em Gestão e Políticas Públicas" Vice-Chefe (05/2023-presente). Centro de Ciências Sociais Aplicadas: Assessor Acadêmico (08/2022-presente); Conselheiro do Conselho de Centro (09/2022-presente). Reitoria: Conselheiro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (09/2022-presente); Membro da Comissão Própria de Avaliação (09/2023-presente).

2023 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente do CEGISP, Carga horária: 8

Outras informações:
2023.1 | Curso de Especialização em Gestão da Inovação na Segurança Pública - Disciplina ministrada: "Aspectos Legais da Gestão em Organizações Públicas".

2009 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Técnico-Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor-Técnico da Direção do CCSA

2011 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Especialização

Outras informações:
2015.2, 2014.2, 2013.1, 2011.1 | Curso de Especialização em Direito Internacional - Disciplina ministrada: "Direito da Integração Sul-Americana".

2014 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Docente Externo, Enquadramento Funcional: Docente do CECG

Outras informações:
2014.1 | Curso de Especialização em Contabilidade Governamental - Disciplina ministrada: "Direito Público, Modelos de Administração e Contratos Públicos".

2013 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Docente Externo, Enquadramento Funcional: Docente do CEPT

Outras informações:
2013.1 | Curso de Especialização em Planejamento Tributário - Disciplina ministrada: "Metodologia da Pesquisa Científica".

2012 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente do Departamento de Direito Público, Carga horária: 4

Outras informações:
2013.1 | Curso de Direito (B) - Disciplina ministrada: "Direito Internacional Público". 2012.2 | Curso de Direito (B) - Disciplina ministrada: "Teoria Geral do Processo".

Atividades

09/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação.
11/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Representante Docente Eleito do CCSA.
11/2022 - 03/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão.Cargo ou função, Membro da Comissão de Extensão.
09/2022 - 03/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação.Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação.
07/2022 - 03/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Assessor Acadêmico.
08/2009 - 03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro de diversas Comissões de Processo Disciplinar e Comissões Técnicas.
07/2009 - 03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria.Cargo ou função, Membro de diversas Comissões de Processo Disciplinar e Comissões Técnicas..
06/2018 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro do CONSEC/CCSA-Representante Discente de Pós-Graduação.
12/2014 - 11/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP).Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação (CPPTAE) - Representante do CCSA.
10/2013 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro do CONSEC/CCSA-Representante Técnico-Administrativo.

2009 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito e Economia

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Compliance e Govern

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Compliance e Governança

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

Vínculo: Advogado voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais

Outras informações:
Presidente da Comissão de Relações Internacionais (de 01/2013 a 12/2015).

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

Vínculo: Advogado voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais, Carga horária: 4

2015 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Especialização

Outras informações:
2021.2 | Curso de Especialização em Direito e Processo Penal - Disciplina "Direito Penal Internacional". 2020.1 | Curso de Especialização em Direito Tributário - Disciplina "Direito Tributário Internacional". 2019.2 | Curso de Especialização em Direito e Processo Penal - Disciplina "Direito Penal Internacional". 2018.2 | Curso de Especialização em Direito e Processo Penal - Disciplina "Direito Penal Internacional". 2015.1 | Curso de Especialização em Direito e Processo Penal - Disciplina "Direito Penal Internacional".

2020 - 2021

Centro Universitário FACEX

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito (B)

2015 - 2021

Centro Universitário FACEX

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Especialização

Outras informações:
2016.2 | MBA em Gestão de Mídias Sociais Digitais - Disciplina ministrada: "Fundamentos da Ética e Legislação em Redes Sociais". 2016.1 | Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho (Abordagem do PJe-T) - Disciplina ministrada: "Direito Constitucional e Direitos Humanos Aplicados no Direito do Trabalho". 2015.2 | Curso de Especialização em Gestão Pública - Disciplina ministrada: "Gestão de Compras à Luz da LRF".

2012 - 2021

Centro Universitário FACEX

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Cursos de Graduação

Outras informações:
2016.1 - presente | Curso de Direito (B) - atuação essencialmente nas disciplinas de "Direito Internacional" e "Direito e Processo Constitucional", "Direito da Informação", "Oficinas Práticas de Direito Processual Civil", "Atividades Interdisciplinares" e Oficinas sobre Carreiras Jurídicas. 2015.2 | Cursos de Direito (B) - Disciplinas: "Direito Internacional", "Atividades Interdisciplinares" e "Tópicos Diferenciados" - e Educação Física (L) - Disciplina: "Administração e Legislação da Educação Física e dos Esportes". 2014.1 - 2015.1 | Curso de Direito (B) - Disciplinas: "Direito Constitucional I", "Direito Constitucional II", "Direito Processual Constitucional", "Direito Internacional", "Direito Financeiro", "Direito Civil VII (Reais)" e "Atividades Interdisciplinares". 2013.2 | Cursos de Direito (B) - Disciplinas: "Direito Constitucional II", "Direito Civil VII (Reais)" - e Comércio Exterior (CST) - Disciplina: "Sistema Aduaneiro Brasileiro". 2013.1 | Curso de Direito (B) - Disciplinas: "Direito Constitucional II", "Direito Processual Constitucional" e "Direito Financeiro". 2012.2 | Curso de Comércio Exterior (CST) - Disciplinas: "Direito Internacional e Legislação Aduaneira" e "Sistema Aduaneiro Brasileiro".

2016 - 2020

Centro Universitário FACEX

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

Atividades

02/2021 - 07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.Cargo ou função, Membro Suplente - Representante das Coordenações de Curso.
01/2019 - 01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.Cargo ou função, Membro - Representante Docente.
11/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro - Representante Docente.
01/2018 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para o Plano de Garantia de Acessibilidade.Cargo ou função, Membro.
11/2017 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão sobre autoavaliação dos PPCs.Cargo ou função, Membro.
07/2017 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão sobre Avaliação nos Componentes Curriculares Práticos.Cargo ou função, Membro.
08/2016 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão sobre Curricularização da Extensão (PNE 2014-2024).Cargo ou função, Membro.
11/2014 - 10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.Cargo ou função, Membro - Representante Docente.
03/2015 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Elaboração do PDI 2016-2020.Cargo ou função, Membro.

2019 - 2020

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito

Outras informações:
2019.2 | Curso de Bacharelado em Direito - Disciplina: "Filosofia do Direito e Direitos Humanos" e orientação de discentes no Estágio Curricular de Prática Jurídica.

2014 - 2014

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Especialização

Outras informações:
2014.2 | Curso de Especialização em Direito Internacional e Comércio Exterior - Disciplina "Operações de Comércio Exterior".

2023 - 2023

Escola da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Especialização

Outras informações:
2023.2 | Curso de Especialização em Gestão Pública - Disciplina "Tópicos da Política Brasileira - Teoria das Organizações".

2018 - 2018

Escola da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Especialização

Outras informações:
2018.2 | Curso de Especialização em Gestão Pública, Poder Legislativo e Políticas Públicas - Disciplina "Federalismo, Regionalização e Políticas Públicas".2018.2 | Curso de Especialização em Comunicação Pública - Disciplina "Tópicos da Política Brasileira - Teoria das Organizações".

2012 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Curso de Direito, Carga horária: 6

Outras informações:
2012.2 a 2013.2 | Curso de Bacharelado em Direito - Disciplinas: "Direito Internacional" e "Direito Constitucional I" (2013.2); "Direito Internacional Público e Privado" e "Direito Constitucional II" (2013.1); e, "Direito Internacional Público e Privado" (2012.2).

2012 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Especialização

Outras informações:
2012.2 | Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo - Disciplina "Direito Internacional do Trabalho".

Atividades

08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito (B), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, "Direito Internacional Público e Privado" e "Direito Constitucional I".
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito (B), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, "Direito Internacional Público e Privado" e "Direito Constitucional II".
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito (B), Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, "Direito Internacional Público e Privado".
11/2012 - 11/2012
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e P, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, "Direito Internacional do Trabalho".

2008 - 2008

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais no Ministério Público de Contas; acompanhamento processual.

2007 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Cadastramento e classificação de processos na 2ª instância do TRT/RN - 21ª Região.

2007 - 2007

Costa Barros Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica imobiliária para clientes de "Second Homes".

2007 - 2007

Sales Matos Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais; acompanhamento de processos; pesquisa jurídica legal, doutrinária e jurisprudencial sobre o Direito das Coisas.

2004 - 2006

6º Ofício de Notas - Natal/RN, 6º CARTÓRIO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Serventuário da Justiça, Carga horária: 30

Outras informações:
Registro público imobilliário; escrituração pública.