Marconi Neves Macedo

Doutorando em Administração (2017-), Mestre em Direito (2009-2011) e Bacharel em Direito (2004-2009) pela UFRN. Servidor Técnico-Administrativo da UFRN. Professor de Cursos de Especialização nas áreas de Administração e Direito. Professor de Cursos de Graduação em Direito. Advogado inscrito na OAB/RN, Presidente da Comissão Especial de Direito e Economia (04/2019-), ex-Secretário (01/2018-12/2018) e ex-Membro (06/2017-01/2018) da Comissão de Compliance e Governança Corporativa, ex-Presidente (01/2013-12/2015) e ex-Membro (04/2010-12/2012) da Comissão de Relações Internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Administração

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Governança Internacional: indução econômica e tomada de decisão nas organizações interestatais,
Maria Arlete Duarte de Araújo.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira,Ano de Obtenção: 2011
Jahyr-Philippe Bichara.Palavras-chave: Integração regional; Mercosul; Soberania estatal; Incorporação normativa; Solução de controvérsias; Segurança jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A incorporação imobiliária e o novo marco regulatório imobiliário - Lei Ordinária Federal nº 10.931/2004
Orientador: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira

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Formação complementar

2016 - 2017

Formação de Docentes e Tutores em Educação à Distância. (Carga horária: 180h). , Centro Universitário FACEX, UNIFACEX, Brasil.

2016 - 2017

Introdução à Educação à Distância. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário FACEX, UNIFACEX, Brasil.

2014 - 2014

Certificação Docente de Pós-Graduação UnP. (Carga horária: 20h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2013 - 2013

Socialização de Docentes. (Carga horária: 15h). , Faculdade Maurício de Nassau, FMN, Brasil.

2012 - 2012

Relações Internacionais - Temas Contemporâneos. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Fundamentos da Integração Regional - o Mercosul. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2012

Curso de Francês. (Carga horária: 432h). , FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN FUNCERN, FUNCERN, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Iniciação à Docência. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2006 - 2009

Curso de Espanhol. (Carga horária: 432h). , FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN FUNCERN, FUNCERN, Brasil.

1995 - 2001

Curso de Inglês. (Carga horária: 936h). , Centro de Cultura Anglo-Americana, CCAA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Civil das Coisas (Reais).

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Organização de eventos

MACEDO, Marconi Neves. . Membro titular do CONSUNI - Corpo docente - Biênio 2016-2018. 2018. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2017. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" - "Audiência de Custódia". 2016. (Outro).

ARAUJO, Richard Medeiros de ; SEGUNDO, Oswalter Andrade de Sena ; LIMA, André Luiz de ; MACEDO, Marconi Neves. ; ARAUJO JUNIOR, Enoque José de ; CASTRO, Adilson Gurgel de . XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex. 2016. (Outro).

SEGUNDO, Oswalter Andrade de Sena ; LIMA, André Luiz ; MACEDO, Marconi Neves. ; ARAUJO JUNIOR, Enoque José ; CASTRO, Adilson Gurgel de . Semana Jurídica do UniFacex. 2016. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Metodologia da Pesquisa Científica". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "A pesquisa na academia jurídica". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Composição de trabalhos científicos". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Instrumentos de divulgação científica: eventos e periódicos". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . Membro titular da Comissão Própria de Avaliação (CPA) - Biênio 2014-2016. 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2015. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "A pesquisa na Academia Jurídica". 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; PEREIRA, Marianna Perantoni ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Composição de Trabalhos Científicos". 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Instrumentos de Divulgação Científica: periódicos e revistas". 2014. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XIX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; Et al . XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2013. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; Et al . XVII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2012. (Outro).

ARAGAO, Ana Lúcia Assunção ; SILVA, Maria Lussieu ; PESSOA, Marta da Apresentação Alves ; SANTOS, Dalila Belchior dos ; MACEDO, Marconi Neves. . Premiação das Melhores Monografias 2008 do CCSA/UFRN. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

Tecnologia e Sustentabilidade (Conferência). 2017. (Outra).

Cidadania e Sociedade (Minicurso). 2016. (Outra).

Metodologia Ativa: Mudando Paradigma (Minicurso). 2016. (Outra).

Metodologias Ativas (Minicurso). 2016. (Outra).

Oficina Temática do Curso de Serviço Social (UniFacex).Imigração e Território. 2016. (Encontro).

Professor e Aluno sujeitos do processo de ensino-aprendizagem. 2016. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).A ideologia de gênero no Plano Nacional de Ensino. 2016. (Outra).

Semana Jurídica do UniFacex (alusiva aos 10 anos do Curso de Direito do UniFacex).O Direito na Era Digital: vigilância e privacidade. 2016. (Outra).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.Parecerista. 2016. (Encontro).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.A autonomização do jurista através da Interdisciplinaridade e da Contextualização Social. 2016. (Encontro).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.GT Direito. 2016. (Encontro).

A Sociologia Clássica e a formação do Direito (Mini-Curso). 2015. (Outra).

Ensino Superior: Os desafios no cenário Brasileiro. 2015. (Encontro).

I Curso de Gestão de Estabelecimentos Prisionais.Fundamentos de Direito Constitucional e Administrativo. 2015. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).A política estatal de segurança pública e a participação da sociedade civil. 2015. (Outra).

Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" (UniFacex).O extremismo ditatorial: esquerda, direita e constitucionalismo. 2015. (Outra).

Semana Pedagógica FACEX.A ética no contexto institucional. 2015. (Outra).

XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.GT Direito. 2015. (Encontro).

XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.O Direito Internacional e o combate à corrupção: a internacionalização da Operação Lava-Jato. 2015. (Encontro).

Avaliação no Ensino Superior: Os elementos que envolvem a gestão do processo( Minicurso). 2014. (Outra).

Direitos e Deveres dos usuários nas redes sociais (Palestra). 2014. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. A evolução das garantias instrumentais e o surgimento do Direito Processual Constitucional. 2014. (Congresso).

Liderança e Trabalho de Equipe (Conferência). 2014. (Outra).

Oficina de Avaliação para o Ensino Superior (Faculdade Maurício de Nassau). 2014. (Oficina).

O uso das tecnologias móveis no ensino (Minicurso). 2014. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).Rolezinho e 'Black Blocs': os limites do direito à manifestação. 2014. (Outra).

Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" (UniFacex).O Controle de Convencionalidade e a efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 2014. (Outra).

Projeto "Cinema Legal" (UniFacex). 'O Pianista'. 2014. (Exposição).

Técnica de elaboração de prova ENADE. 2014. (Oficina).

Tecnologias e suas aplicações/implicações (Encontro: UniFacex). 2014. (Encontro).

VI Congresso Nacional de Ciências Criminais. A dimensão penal da Cooperação Jurídica Internacional. 2014. (Congresso).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).A UFRN em busca da proteção aos direitos autorais na produção científica: apresentação da Resolução nº 157/2013-CONSEPE. 2014. (Seminário).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).Aspectos políticos, sociais e jurídicos da ocupação israelense na palestina. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras "Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Federal de 1988"."A (des)legitimidade dos representantes democráticos brasileiros: um vício extraconstitucional". 2013. (Outra).

Evento de fundação da "Associação de Estudos Transnacionais (ANET)"."A Venezuela Pós-Chavismo". 2013. (Outra).

Lançamento da "Simulação Universitária de Diplomacia - SUD"."A suspensão do Paraguai e a legitimidade do ingresso definitivo da Venezuela no Mercosul". 2013. (Outra).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. "A internacionalização da jurisdição penal". 2013. (Congresso).

X Encontro Científico e Cultural - ENEX."O Direito Internacional Econômico na atualidade". 2013. (Encontro).

XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).Direito e Desenvolvimento: abordando perspectivas de Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito do Trabalho (Social), nas dimensões nacional e internacional. 2013. (Seminário).

XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-Curso)."O Direito Internacional do Trabalho e o dumping social". 2013. (Seminário).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-curso).Conhecendo a Universidade. 2012. (Seminário).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-curso).Legislação do ensino superior e da administração universitária. 2012. (Seminário).

40ª Quinta Jurídica - Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Congresso).

Programa Cursos Livres do CCSA - Ano V (Mini-curso).Educação Jurídica Básica. 2009. (Outra).

XV Seminário de Pesquisa do CCSA / UFRN.Grupo de Trabalho: formação, diversidade e responsabilidade social (pôsteres). 2009. (Seminário).

Lançamento da 23ª Edição da In Verbis - A Constituição como norma suprema: o resgate de uma idéia e a construção de uma realidade. 2008. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2008. (Congresso).

Lançamento da 21ª Edição da In Verbis - Processo civil: meio ou fim?. 2007. (Outra).

Lançamento da 22ª Edição da In Verbis - O processo e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. (Outra).

V Curso de Atualização Notarial e Registral - ESMARN. 2007. (Outra).

XVI Semana de Estudos Jurídicos da UnP. 2007. (Outra).

VII Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis. 2006. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA - A ética no serviço público: aspectos jurídicos (mini-curso). 2006. (Seminário).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA - Direito ambiental: desafios na implementação (mini-curso). 2006. (Seminário).

16º Encontro Descentralizado da ANOREG/BR. 2005. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Samantha Nagle Cunha de Moura

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A proteção internacional dos direitos sexuais das pessoas com deficiência e sua concretização no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Louise Magna Gomes Galvão

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni. A tutela internacional contra o trabalho escravo no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Wescley Bruno Lima dos Santos

BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. As obrigações internacionais decorrentes da Convenção de Segurança Nuclear e a atuação do Estado brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriana Maria da Silva

MACEDO, Marconi Neves.; BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira. O Direito do Trabalho no Mercosul em análise: livre circulação de trabalhadores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diana Raíza Quadros

CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda; BICHARA, Jahyr-Philippe;MACEDO, Marconi Neves.. A delação premiada no âmbito da Cooperação Jurídica Internacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Halley Maux Lopes

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Limites constitucionais ao poder estatal de tributar: uma análise sobre a imunidade das instituições religiosas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cíntia Maria da Costa Dantas

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. A prevenção dos desequilíbrios concorrenciais via atividade fiscal do Estado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Silvania Matias Cavalcante

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. O alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ravênia Nãgella de Medeiros Dantas

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. ICMS no Simples Nacional em face do Princípio Constitucional de Proteção das Micro e Pequenas Empresas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FÁBIO VINÍCIUS FERREIRA MOREIRA

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. Contribuição Social: a importância do tributo para o financiamento da Assistência Social no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ivana Souto de Medeiros

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O Direito Orçamentário brasileiro e o Princípio da Capacidade Contributiva como instrumento de promoção do desenvolvimento nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Simões Pires

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; BONIFACIO, Artur Cortez;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil do Advogado no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alessandra Karla Clementina da Silva Ribeiro

BONIFACIO, Artur Cortez; SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Gregório Bezerra Guerra

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Princípio da soberania popular: a gestão orçamentária participativa como um instrumento para a sua efetividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Olívia Dutervil de Aguiar

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Isenção heterônoma e a legalidade de sua concessão nos tratados internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rafael Marinho Felismino

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Multas tributárias e Princípio do Não Confisco. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Henrique Mesquita Dutra Cortez

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A intervenção estatal no domínio econômico e o instituto da subvenção à luz da Lei 4.320/64. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, Francisco Barros; ROSARIO, José Orlando Ribeiro;MACEDO, Marconi Neves.. Ação Civil Pública em matéria tributária: análise da vedação legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Suerda Maria Leite Albuquerque de Paula

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Da impossibilidade da inserção de taxas com base de cálculo vinculada a impostos: considerações acerca dos critérios de separação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Carolina de Oliveira Moraes Lara

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços relacionados com a exploração de petróleo realizada em alto-mar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Míriam Ludmilla Costa Diógenes Malala

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. A função extrafiscal do Imposto Sobre Produto Industrializado e o Princípio da Livre Concorrência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Reneide Saldanha de França

ROSARIO, José Orlando Ribeiro; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. Base de cálculo do ISS na atividade de construção civil e o questionamento sobre a dedução de mercadorias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Augusto Barbalho Simonetti

FRANCA, Vladimir da Rocha; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. O Princípio Constitucional da Proteção da Confiança e sua aplicabilidade no Direito Administrativo brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raphael Rodrigo Valença de Oliveira

FRANCA, Vladimir da Rocha;MACEDO, Marconi Neves.; GALVAO, Hudson Palhano de Oliveira. Da estabilidade do servidor público em face da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Priscila Ferreira Dantas

SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direitos sociais: uma análise de sua concretização no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Steffano Di Carlo

SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direito fundamental à saúde e reserva do possível. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro de Oliveira Júnior

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil dos pais e/ou responsáveis legais em face de danos civis praticados por crianças e adolescentes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mirthes Iucara Gomes de Souza

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Modalidade de famílias: um estudo sobre as instituições de família monoparental e anaparental sob a ótica civil constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ezyle Rodrigues de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. O direito eleitoral como microssistema jurídico constitucional diante da campanha eleitoral de 2018 e as notícias falsas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Joana D'arc Costa da Silva Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. Uma breve análise acerca do direito de integração mercosulino comparado ao direito comunitário.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Gustavo Correia Campos de Lima

MACEDO, Marconi Neves.. O crime de lavagem de dinheiro sob a égide de uma perspectiva dicotômica: preventiva e repressiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Michele Melo de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. O neoconstitucionalismo no Brasil: um alerta ao perigo da arbitrariedade judicial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Josinaldo de Souza Alves

MACEDO, Marconi Neves.. Direito Penal do inimigo: aplicabilidade no crime organizado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Edmundo Pereira

MACEDO, Marconi Neves.. A influencia da lei Pelé na evolução do futebol brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Kerolaine Vanderley Moreira

MACEDO, Marconi Neves.. Reforma Trabalhista e Condenação sucumbencial: esvaziamento material no acesso à justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Joyce Raiane Pinho de Medeiros

MACEDO, Marconi Neves.. Escravidão contemporânea: uma análise acerca do trabalho análogo à escravo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Pedro Felipe Silva Queiroz

MACEDO, Marconi Neves.. A insegurança jurídica quanto a percepção dos honorários sucumbenciais devidos à defensoria pública atuando em face da fazenda pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Felipe Altamir Alves da Cunha

MACEDO, Marconi Neves.. As instituições que geram a prosperidade das nações: uma análise institucional brasileira e comparativa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Olavo Nascimento de Souza

MACEDO, Marconi Neves.. Aborto: descriminalização ou indiscriminalização?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Lorena Carla da ?Silva Martins

MACEDO, Marconi Neves.. Audiência de Custódia: uma análise acerca da sua eficácia, reflexos e garantias constitucionais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Thyago Eduardo Freire Sobral de Lima

MACEDO, Marconi Neves.. O bem jurídico tutelado no crime de latrocínio: a extensão do Tribunal do Juri para processar e julgar o crime de latrocínio.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jessé Rodrigo de Almeida Dantas

MACEDO, Marconi Neves.. Estatuto do desarmamento: uma análise da atual lei de controle de armas e (a consequente supressão) dos direitos fundamentais atinentes à matéria.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Matheus Zuza da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. A importância da defensoria pública do Estado do Rio Grande do Norte na efetivação do Acesso à justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Leonardo Jackson dos Santos Batista

MACEDO, Marconi Neves.. Gêneros no conflito na igualdade de direitos na perspectiva ocidental em comparativo com o oriente: racismo segregador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Moser Aytak Guimarães da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. Supremo Tribunal Federal - de suprema corte e corte constitucional a um poder constituinte originário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: João Luiz Mendonça de Seixas

MACEDO, Marconi Neves.. Custos e eficiência do congresso nacional: a democracia em conflito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Liza Priscilla de Melo Machado

MACEDO, Marconi Neves.. Garantia dos Direitos sociais e reserva do possível à luz do contexto pós-positivista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Cristina Aparecida De Lima Campos

MACEDO, Marconi Neves.. Comissão parlamentar de inquérito como instrumento para apuração da corrupção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Deborah Toscano Rodrigues

MACEDO, Marconi Neves.. Adoção Internacional e a preservação do direito de nacionalidade do adotado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Bárbara Villela de Azevedo

MACEDO, Marconi Neves.. A contraposição entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Direitos Humanos sobre a aplicação da lei de anistia e suas consequências do direito brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Francisco Albédio Costa Júnior

MACEDO, Marconi Neves.. Direito das pessoas com necessidades especiais no âmbito da educação e saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jullyana Cristina Ferreira de Paiva

MACEDO, Marconi Neves.. Estado de coisas inconstitucional como solução para o direito e sociedade brasileira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Romeica da Silva Simplício

MACEDO, Marconi Neves.. Normativa brasileira sobre o ambiente virtual: inovação?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Michelly Rocha Pessoa

MACEDO, Marconi Neves.. Infiltração policial como meio de obtenção de provas: os limites acerca da atuação do agente infiltrado na desarticulação de organização criminosa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jairan Caetano da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. Danos morais: uma análise acerca da responsabilidade da ação de reparação por extraditados durante o regime militar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Daniel Melo Santos Gadelha

MACEDO, Marconi Neves.. Prática conciliatória: uma análise cerca da política do consenso como instrumento de acesso a justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Lívia Viviane Silva de Paiva

MACEDO, Marconi Neves.. Educação básica e formação para a cidadania: um mandamento constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ravena Suely Pinheiro Nunes

MACEDO, Marconi Neves.. A crise constituinte sob a égide do governo republicano e no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Rodolfo Fernandes Queiroz

MACEDO, Marconi Neves.. O marco civil da internet e a responsabilidade civil: uma ótica sobre os provedores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Hiran Fernandes Campos Filho

MACEDO, Marconi Neves.. Sistema Eleitoral Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria Lidiane Apolinário da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. Territórios quilombolas e reforma agrária como direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Wedna Suely de Lima

MACEDO, Marconi Neves.. Acidentes de trabalho, seus impactos e as de prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ronaldo Pereira Ferreira de Farias Júnior

MACEDO, Marconi Neves.. A dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Elvis Miranda da Silva Junior

MACEDO, Marconi Neves.. Intimidade e vida privada frente às novas tecnologias: uma análise do direito na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Carlos Eduardo de Oliveira Lopes

MACEDO, Marconi Neves.. Crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

MACEDO, Marconi Neves.. Democracia participativa: suas virtudes e seus dilemas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Luiz Felipe Silva de Moura

MACEDO, Marconi Neves.. O mandado de segurança como instrumento de controle da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Gabriel Ferreira de Almeida

MACEDO, Marconi Neves.. Defesa do espaço aéreo brasileiro: controvérsias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Teófilo Dias da Silva Junior

MACEDO, Marconi Neves.. O trabalho doméstico infantil na sociedade brasileira à luz do direito internacional e do direito constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jeferson Silva Magalhães

MACEDO, Marconi Neves.. A atuação do STF e a hibridização do sistema jurídico brasileiro um problema para a segurança jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Antônio Carlos Lima de Moraes

MACEDO, Marconi Neves.. Conflitos entre marcas e nome empresarial, a luz da Lei de Propriedade Industrial - LPI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Rodrigo Galdino de Oliveira Santos

MACEDO, Marconi Neves.. Dificuldade e recuperação econômica das empresas e suas consequências no meio social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Marina Mônica Figueiredo de Medeiros

MACEDO, Marconi Neves.. Recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria Deniza Duarte de Almeida

MACEDO, Marconi Neves.. A cláusula geral de negociação no Novo Código de Processo Civil: uma forma de efetivação do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Anderson dos Santos Barbosa

MACEDO, Marconi Neves.. Persecução penal: uma análise crítica do instituto da delação premiada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Camilla Fabiana de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. Escravos do Século XXI: Uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Isabelle Lopes Viana

MACEDO, Marconi Neves.. Direito à vida x liberdade de expressão: A omissão do legislador nos casos de anorexia e bulimia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ewerton da SIlva Furtado

MACEDO, Marconi Neves.. Brasil uma democracia viciada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ricardo de Souza Lima

MACEDO, Marconi Neves.. Os novos direitos do empregado doméstico: eficácia da Ementa Constitucional n.72 de 2003.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria Margarida Oliveira de Melo

MACEDO, Marconi Neves.. A jurisdição do patrimônio histórico e cultural brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Aline da Silva Mota

MACEDO, Marconi Neves.. Os limites da liberdade de expressão diante de iniciativa ao crime de racismo à luz da publicação do "minha luta" de Adolf Hitler.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Elaine Dantas de Pontes Confessor

MACEDO, Marconi Neves.. O novo código de processo civil e as técnicas de conciliação e mediação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria Madalena Craveiro Pires

MACEDO, Marconi Neves.. A pratica abusiva da venda casada e sua amplitude frente ao ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Dyjann Müller Aguiar Varela

MACEDO, Marconi Neves.. A regulação da e-moedas: perspectiva monetária e civil a luz da prevalência do direito internacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Evans Hossel Araújo Lima

MACEDO, Marconi Neves.. A corrupção internacional e a lavagem de dinheiro: a prevalência do direito internacional em face das e-moedas na perspectiva penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Thales Gomes de Lima

MACEDO, Marconi Neves.; SILVEIRA NETO, O. S.; OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Harmonização normativa e liberdade de estabelecimento empresarial no Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emmily Geanne de Paula Fonseca

SANTOS, Rafael César Coelho dos; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. O ICMS por dentro e o Princípio da Transparência Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; ARAUJO JUNIOR, Enoque José de. Direito à vida x liberdade de crença: a recusa do tratamento transfusional é garantia constitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jackson de Souza Ribeiro

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CARVALHO, Guilherme José da Costa. Estatuto do Desarmamento e sua constitucionalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Carlonei Silva de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; BULIK, Cynthia Cristina Duvoisin. A condição jurídica dos refugiados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CASTRO, Adilson Gurgel de. A concentração de propriedade dos meios de radiodifusão no Brasil: uma ameaça à liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: LAURA ALVES CAVALCANTE

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; FRANCA, Kelli Cristina Lira de. Internet: a nova tecnologia da informação e a lacuna na legislação vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: MONIQUE PEREIRA GHIJS

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Cotas raciais nas universidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Regulamentação profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endêmias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Jacqueline da Costa Gomes

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SANTOS, Rafael César Coelho dos. A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: THAÍS TORRES COSTA

FRANCA, Kelli Cristina Lira de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Diego Alves da Silva

OLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. A influência do iluminismo na aplicabilidade da pena no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. A impropriedade na aplicação do Princípio da Proporcionalidade na jurisdição brasileira. 2015 - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Juan de Assis Almeida

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. A consolidação do Estado Democrático de Direito face à superação do legado autoritário: a necessária completude da Justiça de Transição no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Cindy Gabriela Lessa Mesquita

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A atuação das organizações não-governamentais na defesa dos direitos humanos: uma análise a partir dos casos brasileiros perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raissa Raquel de Paula Almeida

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A tutela jurídica dos refugiados sírios sob a égide do sistema brasileiro de proteção: uma análise sobre a atuação da estrutura tripartite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALINE FERREIRA DE SOUZA MACIEL

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Da validade das normas votadas no período do Mensalão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Edson Felipe Nascimento da Silva

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O sistema normativo de controle do trabalho escravo no Brasil: avanços e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulineide Magda Lima de Araújo

MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal: anseio social e impossibilidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Renatta Virgínia Souza dos Santos

MACEDO, Marconi Neves.. Violação dos Direitos Humanos do apenado frente ao atual sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Anderson Araújo Soares

MACEDO, Marconi Neves.. Admissibilidade do crime de homicídio qualificado-privilegiado no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Wesley Freitas ALves

MACEDO, Marconi Neves.. A viabilidade jurídica do instituto da desaposentação no atual regime geral de previdência social brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Joyce Michelle de Melo Rocha

MACEDO, Marconi Neves.. O regime diferenciado de contratação (RDC) e a Lei Nacional de Licitações: avanços ou retrocessos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Sérgio Petterson Confessor da Paz

MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Assis Cardoso de Medeiros

MACEDO, Marconi Neves.. O contrato de factoring e suas controvérsias no direito de regresso das cláusulas pro soluto e pro solvendo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Ivete Isabel de Souza

MACEDO, Marconi Neves.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) na legislação brasileira". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Alexandre Antonio Silva de Souza

MACEDO, Marconi Neves.. Regularização fundiária na cidade do Natal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Daniel Martini de Almeida Smith

MACEDO, Marconi Neves.. Reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Maria de Fátima Silva de Oliveira

MACEDO, Marconi Neves.. A admissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

Aluno: Carlos Alexandre da Silva

MACEDO, Marconi Neves.. A Lei da Ficha Limpa: uma análise histórica e sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Arlete Duarte de Araujo

BRANDAO, P. M.;ARAÚJO, MARIA ARLETE DUARTE DE; CABRAL NETO, Antonio. A AÇÃO PÚBLICA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NAS REFORMULAÇÕES DO SINAES: REVELANDO COALIZÕES. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Jahyr-Philippe Bichara

BICHARA, Jahyr-Philippe; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres; ALENCAR XAVIER, Yanko Macius de. Os Antagonismos da Integração Sul-Americana na ordem jurídica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yanko Marcius de Alencar Xavier

BICHARA, Jahyr-Philippe; GALINDO, Bruno C. M. T.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Bruno César Machado Torres Galindo

BICHARA, J. P.; XAVIER, Y. M. A.;GALINDO, Bruno. Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Bruno César Machado Torres Galindo

BICHARA, J. P.;GALINDO, Bruno; XAVIER, Y. M. A.. Segurança Jurídica no Mercosul: Perspectiva Constitucional Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

Adriano Silva Dantas

O Brasil diante dos acordos internacionais de investimento: as consequências do impasse; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Tarcisio Ivo Franco de Araújo

Licitações sustentáveis: mudanças saudáveis na forma de produzir e consumir; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Alessandra de Paiva Albano

Aplicabilidade das normas de Direito Internacional sobre Refugiados: a carência de Políticas Públicas e a problemática da imigração ilegal em face do Direito Penal brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ana Luisa Araújo de Carvalho

A aplicação equivocada do Direito Penal na questão dos refugiados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Adriana Maria da Silva

O Direito do Trabalho no Mercosul em análise: livre circulação de trabalhadores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Felipe Américo da Silva Soares de Araújo

O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e sua efetivação no Estado Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Cynthia Cristina Duvoisin Bulik

O Mercosul e a proteção jurídica do Consumidor: os entraves à aprovação do Regulamento Comum; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Egle Shalch Samorinha Hagge

Desenvolvimento de um Mercado Comum a partir da análise da Indústria Automobilística; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Márcia Camila Fernandes de Oliveira

Refugiados ambientais: em busca de tutela jurídica efetiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Lívia Dinah Soares Pereira

Liberdade Religiosa e Proteção aos Missionários Cristãos Brasileiros no exterior sob a luz da Organização das Nações Unidas, Direitos Humanos e Tratados Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Adolpho Salim Simonetti Jameleddine

As diretrizes de contratações editadas pelo Banco Mundial (guidelines) e a Soberania Estatal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Narjara Medeiros Cavalcanti

Harmonização legislativa sul-americana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlos Adelson de Araújo Filho

Integração sul-americana: UNASUL, Constituição e Aspectos Teleológicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Vladimir de Oliveira Bezerra

Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul: alterações e perspectivas a partir do Protocolo de Olivos de 2002; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Antonio Claudio Peixoto Rodrigues

Controle de convencionalidade e de constitucionalidade dos casos 'Gomes Lund e outros vs Brasil' e da ADPF 153 - uma análise do diálogo jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Nátalia Gomes de Vasconcelos

A educação fiscal proposta pelo 'Programa Cidadão Nota 10': uma análise dos aspectos democráticos da sua política de arrecadação tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlos Webster Câmara Brasil

Os direitos dos apenados no sistema penitenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ewerson Joabe de Melo Ribeiro

A impertinência de normatização constitucional acerca do princípio da ampla disposição do próprio corpo: 'body modification'; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Isaumara Patrícia Santos Nogueira

Norma de eficácia limitada: a realidade brasileiro contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Pablo Damião Cordeiro Dias

A segurança jurídica e a relativização da coisa julgada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Sérgio Antonio Santos de Lima

Até que ponto o reconhecimento jurídico do casamento de pessoas do mesmo sexo interfere na liberdade constitucional de crença e culto?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jully Maiane de Medeiros

A imunidade tributária dos templos e a livre concorrência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

José Claudio Galvão

Greve dos servidores públicos civis e a aplicabilidade da Lei n; º 7; 783/1989; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Camilla Fabiana de Oliveira

Escravos do Século XXI: uma afronta à dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Isabelle Lopes Viana

Direito à vida x liberdade de expressão: a omissão do legislador nos casos de anorexia e bulimia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ewerton da SIlva Furtado

Brasil: uma democracia viciada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Ricardo de Souza Lima

Os novos direitos do empregado doméstico: eficácia da Emenda Constitucional n; º 072/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Margarida Oliveira de Melo

A jurisdição do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Aline da Silva Mota

Os limites da liberdade de expressão diante da incitação ao crime de racismo à luz da publicação do "Minha Luta" de Adolf Hitler; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Eliane Dantas de Pontes Confessor

O novo Código de Processo Civil e as técnicas de mediação e conciliação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Madalena Craveiro Pires

A prática abusiva da venda casada e sua amplitude frente ao ordenamento jurídico pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Dyjann Müller Aguiar Varela

A regulação das e-moedas: perspectiva monetária e civil à luz da prevalência do Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Evans Hossel Araújo Lima

A corrupção internacional e a lavagem de dinheiro: a prevalência do Direito Internacional em face das e-moedas na perspectiva penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO

A impropriedade na aplicação do Princípio da Proporcionalidade na jurisdição brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

ALINE FERREIRA DE SOUZA MACIEL

Da validade das normas votadas no período do mensalão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jacqueline da Costa Gomes

A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

MONIQUE PEREIRA GHIJS

Cotas raciais nas universidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA

A concentração de propriedade dos meios de radiodifusão no Brasil: uma ameaça á liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

LAURA ALVES CAVALCANTE

Internet: a nova tecnologia da informação e a lacuna na legislação vigente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA

Direito à vida x liberdade de crença: a recusa de tratamento transfusional é garantia constitucional?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Jackson de Souza Ribeiro

Estatuto do Desarmamento e sua constitucionalidade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlonei Silva de Oliveira

A condição jurídica dos refugiados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Thales Gomes de Lima

Harmonização normativa e liberdade de estabelecimento empresarial no Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

José Iago Alves de Araújo

A (in)constitucionalidade do aproveitamento da Ata de Registro de Preços por órgão diverso daquele que empreendeu o processo licitatório"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Kaliane Chaves Juvêncio

Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica com fulcro na Lei nº 11; 529/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Paulo de Lima Ferreira

O Controle Externo da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Weverton Bento da Cunha

Efeitos do inadimplemento contratual e suas consequências neste tipo de relação jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Kamilla Rafaely Rocha de Sena

Legitimidade de representação democrática diante das manifestações populares de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Vanessa Martins dos Santos

Eficácia e efetividade da Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Thayze Tiburcio da Costa

Globalização e direito: os efeitos da globalização na Teoria Geral do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Verônica Rodrigues Alves

Análise constitucional da desregulamentação trabalhista no contexto internacional em face do 'dumping' social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Luiza Filgueira Targino

O princípio da capacidade contributiva como limite ao poder de tributar no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Sérgio Petterson Confessor da Paz

Redução da maioridade penal do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria de Fátima Silva de Oliveira

"A admissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Carlos Alexandre da Silva

"A Lei da Ficha Limpa: uma análise histórica e sua aplicação"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Thayna Fernanda Cavalcanti Cortez

Atividade Interdisciplinar III; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Brendda Melo de Queiroz Teixeira

Atividade Interdisciplinar I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Luccas Gabriel Firmo Moreira

Atividade Interdisciplinar II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Antonio Claudio Peixoto Rodrigues

Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Michele Melo de Oliveira

Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Danilo Cardoso Sousa

Direito Processual Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Dyjann Müller Aguiar Varela

Direito Internacional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Joalyson Pereira da Silva

Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Bismarck de Lima Dantas

Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Maria Deniza Duarte de Almeida

Direito Constitucional I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

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Foi orientado por

Maria Arlete Duarte de Araujo

A AÇÃO PÚBLICA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NAS REFORMULAÇÕES DO SINAES: REVELANDO COALIZÕES; Início: 2017; Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Jahyr-Philippe Bichara

Os Antagonismos da Integração Sul-Americana na ordem jurídica brasileira; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Jahyr-Philippe Bichara;

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Produções bibliográficas

  • BICHARA, Jahyr-Philippe ; MACEDO, Marconi Neves. . O Novo Código Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 19, p. 149-183, 2017.

  • ARAUJO, Felipe Américo da Silva Soares ; MACEDO, Marconi Neves. . O acordo multilateral de seguridade social do mercosul: já é viável a implantação do mercado comum?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 6, p. 09-47, 2016.

  • MACEDO, Marconi Neves. . A segurança jurídica na integração regional sul-americana: em busca do desenvolvimento social. Revista FIDES , v. 03, p. 34-53, 2012.

  • MACEDO, Marconi Neves. . A soberania e a integração regional no constitucionalismo latino-americano: o Mercosul e o advento da Unasul. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU) , v. VII, p. 215-252, 2012.

  • MACEDO, Marconi Neves. . Os antagonismos da integração regional sul-americana: o Mercosul frente à Aliança do Pacífico e à Unasul. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 01. 199p .

  • VARELA, Dyjann Müller de Aguiar ; MACEDO, Marconi Neves. . A integração das e-moedas ao Sistema Financeiro Nacional: em busca da Segurança Jurídica. In: ARAÚJO, Richard Medeiros de; PINHEIRO, Renata Rocha Leal de Miranda Pereira. (Org.). Coletânea Fronteira do Saber I - Educação, Direitos Humanos, Cidadania e Gestão. 1ed.Natal/RN: UniFacex, 2018, v. 1, p. 174-201.

  • MACEDO, Marconi Neves. ; MOREIRA, Thiago Oliveira . A Concretização da liberdade de expressão no Brasil: um necessário diálogo entre a Corte IDH e o STF. In: XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; ALVES, Fabricio Germano; CONSANI, Cristina Foroni; GUIMARÃES, Patrícia Vilar Borba; GARDETA, Juan Manuel Velazquez; PIANA, Ricardo Sebastian. (Org.). Concretização de Direitos Fundamentais na Argentina, Brasil e Espanha: Liberdade de Expressão e Direito à Educação. 1ed.: , 2015, v. 01, p. 47-76.

  • MACEDO, Marconi Neves. ; BICHARA, Jahyr-Philippe . Integração regional sul-americana: solução de controvérsias e segurança jurídica no Mercosul. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 19ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 5283-5305.

  • MACEDO, Marconi Neves. ; ARAUJO, Maria Arlete Duarte de . Advocacy Coalitions Framework (ACF): identificando articulações entre diretrizes internacionais e políticas públicas nacionais de Educação Superior. In: II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, 2018, Florianópolis. Anais do II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público. Florianópolis/SC: CIDESP, 2018. v. Único. p. 373-392.

  • GUEDES, Marina de Carvalho ; MACEDO, Marconi Neves. . Uma análise da expropriação da Petroleira YPF-Repsol à luz do ordenamento jurídico argentino e sua ordem econômica. In: 4º Encuentro LatinoAmericano de Economía de la Energía, 2013, Montevideu. Proceedings of the 4th ELAEE, April 8-9, 2013 - Montevideo - Uruguay, 2013.

  • MACEDO, Marconi Neves. . Dificuldades no avanço do Mercosul: problema de institucionalidade. In: Encontro Científico e Cultural do UniFacex (ENEX), 2016, Natal/RN. Anais do Encontro Científico e Cultural do UniFacex (ENEX). Natal/RN: UniFacex, 2016. v. Único. p. 326-328.

  • SEIXAS, João Luiz Mendonça de ; ALMEIDA, Iara Lucrecia de ; MACEDO, Marconi Neves. . O cadastro indevido em órgãos de proteção ao crédito. In: XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex, 2015, Natal/RN. Anais do XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex, 2015.

  • LUCENA FILHO, Humberto Lima de ; OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; MACEDO, Marconi Neves. . Direito do Trabalho e Dumping Social: a usina hidrelétrica de Jirau e o direito ao desenvolvimento. In: III Encontro do Programa de Cooperação Acadêmica em Direito (PROCAD - UFAL/UFPB/UFPE) - O Judiciário e o o discurso dos direitos humanos, 2012, João Pessoa/PB. Livro de resumos do III Encontro Procad - UFAL/UFPB/UFPE - O Judiciário e o discurso dos direitos humanos. João Pessoa/PB: Editora Universitária da Universidade Federal da Paraíba, 2012. v. 1. p. 428-431.

  • ANDRADE, Patrícia Maria de Medeiros ; MACEDO, Lorena Neves ; MACEDO, Marconi Neves. ; NÓBREGA, Mariana Bezerra ; NOVAIS, Elaine Cardoso de Matos . A pessoa jurídica com fins lucrativos como consumidora. In: XIII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2007, Natal/RN. Anais do XIII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2007.

  • ALVES, Victor Rafael Fernandes ; OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; REBOUÇAS, Rodrigo Pinheiro ; SILVA, Alexandre Luiz Cavalcanti da ; MACEDO, Marconi Neves. ; FARIAS, Luiza Carla Menezes de . Investigação do Sistema Jurídico Ambiental: pontuação acerca da efetivação das normas em convergências com o hodierno desenvolvimento das concepções principiológicas. In: 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2006, Florianópolis/SC. Registros da 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006.

  • SILVA, Alexandre Luiz Cavalcanti da ; OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; MACEDO, Marconi Neves. ; REBOUÇAS, Rodrigo Pinheiro ; ALVES, Victor Rafael Fernandes . Análise da conceituação de Hegel acerca da teoria de estado aplicada à estrutura do Estado Novo: o totalitarismo de Vargas sob a ótica jurídica e filosófica da dialética. In: XII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2006, Natal/RN. Anais do XII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2006.

  • MACEDO, Marconi Neves. . Eleições Presidenciais 2018: representatividade democrática e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . A nova Lei das Estatais: implantando a cultura da conformidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . O maior desafio do jurista do Século XXI: entendendo o 'pensar' profissional da atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . A concretização da liberdade de expressão no Brasil: diálogo jurisdicional da Corte IDH com o STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . Museu, arte e liberdade de expressão além do senso comum: Direito Internacional/Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . A sociedade e o Direito Digital: perspectivas constitucional, civil e penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . Compliance na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . Imigração e Território. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . A ética no contexto institucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . Fundamentos de Direito Constitucional e Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . O extremismo ditatorial: esquerda, direita e constitucionalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . O Controle de Convencionalidade e a efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . A dimensão penal da Cooperação Jurídica Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . A evolução das garantias instrumentais e o surgimento do Direito Processual Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GUEDES, Marina de Carvalho ; MACEDO, Marconi Neves. . Uma análise da expropriação da Petroleira YPF-Repsol à luz do ordenamento jurídico argentino e sua ordem econômica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . A (des)legitimidade dos representantes democráticos brasileiros: um vício extraconstitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . A suspensão do Paraguai e a legitimidade do ingresso definitivo da Venezuela no Mercosul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEITE, Rodrigo de Almeida ; MORAIS, Joaquim Mauricio Fernandes de ; MACEDO, Marconi Neves. . A Venezuela Pós-Chavismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional Econômico na atualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. . A internacionalização da jurisdição penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. ; ET AL. . Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, Marconi Neves. ; BICHARA, Jahyr-Philippe . Integração regional sul-americana: solução de controvérsias e segurança jurídica no Mercosul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDRADE, Patrícia Maria de Medeiros ; MACEDO, Lorena Neves ; MACEDO, Marconi Neves. ; NÓBREGA, Mariana Bezerra ; NOVAIS, Elaine Cardoso de Matos . A pessoa jurídica com fins lucrativos como consumidora. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALVES, Victor Rafael Fernandes ; OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; REBOUÇAS, Rodrigo Pinheiro ; SILVA, Alexandre Luiz Cavalcanti da ; MACEDO, Marconi Neves. ; FARIAS, Luiza Carla Menezes de . Investigação do Sistema Jurídico Ambiental: pontuação acerca da efetivação das normas em convergências com o hodierno desenvolvimento das concepções principiológicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Alexandre Luiz Cavalcanti da ; OLIVEIRA, Lauro Ericksen Cavalcanti de ; MACEDO, Marconi Neves. ; REBOUÇAS, Rodrigo Pinheiro ; ALVES, Victor Rafael Fernandes . Análise da conceituação de Hegel acerca da teoria de estado aplicada à estrutura do Estado Novo: o totalitarismo de Vargas sob a ótica jurídica e filosófica da dialética. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

MACEDO, Marconi Neves. . Mercado de Criptomoedas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Visita ao Estuário do Rio Potengi: Visões sobre o patrimônio ambiental de Natal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Menino 23: Uma história sobre racismo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2018. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . Políticas Públicas, Responsabilidade Social e Relações de Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Políticas Públicas e Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2017.1 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Primeiro Simulado ENADE 2017.2. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2017.2 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . A autonomização do Jurista por meio da interdisciplinaridade e da contextualização social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito na Era Digital: vigilância e privacidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2016.2 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . A ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Audiência de Custódia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2016. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . A política estatal de segurança pública e a participação da sociedade civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional e o combate à corrupção: a internacionalização da Operação Lava-Jato. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . III Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . II Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . I Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2015. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . 03/03 Instrumentos de Divulgação Científica: Periódicos e Revistas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . 02/03 Composição de Trabalhos Científicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Rolezinho e Black Blocs: os limites dos direitos de manifestação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . 01/03 A pesquisa na academia jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2014. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional Econômico na atualidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2013. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . Conhecendo a Universidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Legislação do Ensino Superior e da Administração Universitária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Educação Jurídica Básica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    União Európeia, Mercosul e circulação de pessoas: formação e carreiras jurídicas intra-blocos, Descrição: Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário FACEX (UniFacex).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Coordenador / André Luiz de Lima - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário FACEX - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    A (in)segurança jurídica dos investimentos internacionais no Brasil: as e-moedas e a prevalência do Direito Internacional, Descrição: Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário FACEX (UniFacex).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Coordenador / Dyjann Müller Aguiar Varela - Integrante / Evans Hossel Araújo Lima - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário FACEX - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    Elaboração de marco jurídico conceitual para Economia Criativa: aplicações do Direito e desenvolvimento, Descrição: O projeto visa a desenvolver alguns aspectos de conteúdos trabalhados no grupo de pesquisa em Direito e Desenvolvimento, aplicados sobre o tema da Economia criativa, na sua relação com o Direito, a saber: i) A ampliação dos estudos sobre o marco legal da propriedade intelectual na Economia Criativa, para abarcar o conceito de Proteção do Conhecimento tradicional, juridicamente protegido; ii) A consolidação de estudos sobre o Direito de Comunicação e seus consectários; iii) Novas pesquisas direcionadas para áreas como: o direito do trabalho, o direito tributário, o direito administrativo, o direito ambiental e urbanístico e a sociologia jurídica, que permitam a ampliação dos estudos que visem a fomentar as análises empíricas sobre o papel do direito para o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, em especial no paradigma de produção da Economia Criativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marconi Neves Macedo - Integrante / Maria dos Remédios Fontes Silva - Integrante / Thiago Oliveira Moreira - Integrante / Patrícia Borba VIlar Guimarães - Coordenador / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Anderson Souza da Silva Lanzillo - Integrante / Lidio Sanzio Gurgel Martiniano - Integrante.

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Prêmios

2018

Certificado de destaque com o melhor desempenho na Avaliação Docente 2017.2 (1 a 4 turmas), Centro Universitário FACEX (UniFacex).

2013

Diploma de Reconhecimento pela contribuição na criação da Identidade Visual do CCSA, Centro de Ciências Sociais Aplicadas | UFRN.

2007

Melhor Apresentação de Pôster, XIII Seminário de Pesquisa - Centro de Ciências Sociais Aplicadas | UFRN.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Av. Senador Salgado Filho, s/n - Campus Universitário, Lagoa Nova, 59072970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32153527, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Técnico-Administrativo, Carga horária: 40

  • 2011 - 2015

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Docente externo, Enquadramento Funcional: Docente do CEDI

    Outras informações:
    2011.1, Curso de Especialização em Direito Internacional - Disciplina ministrada: "Direito da Integração Sul-Americana". 2013.1, Curso de Especialização em Direito Internacional - Disciplina ministrada: "Direito da Integração Sul-Americana". 2014.2, Curso de Especialização em Direito Internacional - Disciplina ministrada: "Direito da Integração Sul-Americana". 2015.2, Curso de Especialização em Direito Internacional - Disciplina ministrada: "Direito da Integração Sul-Americana".

  • 2014 - 2014

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Docente Externo, Enquadramento Funcional: Docente do CECG

    Outras informações:
    2014.1, Curso de Especialização em Contabilidade Governamental - Disciplina ministrada: "Direito Público, Modelos de Administração e Contratos Públicos".

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Docente Externo, Enquadramento Funcional: Docente do CEPT

    Outras informações:
    2013.1, Curso de Especialização em Planejamento Tributário - Disciplina ministrada: "Metodologia da Pesquisa Científica".

  • 2012 - 2013

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente do Departamento de Direito Público, Carga horária: 4

    Outras informações:
    2012.2, Curso de Direito (B) - Disciplina ministrada: "Teoria Geral do Processo". Coordenador-Adjunto da "Simulação de Organizações Internacionais" (SOI) do ano de 2012. 2013.1, Curso de Direito (B) - Disciplina ministrada: "Direito Internacional Público".

    Atividades

    • 08/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro de diversas Comissões de Processo Disciplinar e Comissões Técnicas.

    • 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete da Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de diversas Comissões de Processo Disciplinar e Comissões Técnicas..

    • 12/2014 - 11/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação (CPPTAE) - Representante do CCSA.

    • 07/2014 - 06/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro do CONSEC/CCSA- Representante Técnico-Administrativo.

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário FACEX

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Graduação/Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 20

    Outras informações:
    GRADUAÇÃO 2012.2, Curso de Comércio Exterior (CST). 2013.1, Curso de Direito (B). 2013.2, Cursos de Direito (B) e Comércio Exterior (CST). 2014.1, Curso de Direito (B). 2014.2, Curso de Direito (B). 2015.1, Curso de Direito (B). 2015.2, Cursos de Direito (B) e Educação Física (L). 2016.1, Curso de Direito (B). 2016.2, Curso de Direito (B). Atuação essencialmente nas disciplinas de Direito Internacional e Direito e Processo Constitucional. PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU 2015.2, Curso de Especialização em Gestão Pública - Disciplina ministrada: "Gestão de Compras à Luz da LRF". 2016.1, Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho (Abordagem do PJe-T) - Disciplina ministrada: "Direito Constitucional e Direitos Humanos Aplicados no Direito do Trabalho". 2016.2, MBA em Gestão de Mídias Sociais Digitais - Disciplina ministrada: "Fundamentos da Ética e Legislação em Redes Sociais".

    Atividades

    • 01/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação, .,Cargo ou função, Membro - Representante Docente.

    • 11/2016 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro - Representante Docente.

    • 01/2018 - 02/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para o Plano de Garantia de Acessibilidade, .,Cargo ou função, Membro.

    • 11/2017 - 02/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão sobre autoavaliação dos PPCs, .,Cargo ou função, Membro.

    • 07/2017 - 09/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão sobre Avaliação nos Componentes Curriculares Práticos, .,Cargo ou função, Membro.

    • 08/2016 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão sobre Curricularização da Extensão (PNE 2014-2024), .,Cargo ou função, Membro.

    • 11/2014 - 10/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação, .,Cargo ou função, Membro - Representante Docente.

    • 03/2015 - 05/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Elaboração do PDI 2016-2020, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2009 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

  • 2018 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Compliance e Govern

  • 2017 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Compliance e Governança

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Advogado voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais

    Outras informações:
    Presidente da Comissão de Relações Internacionais (de 01/2013 a 12/2015).

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Advogado voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Relações Internacionais, Carga horária: 4

  • 2012 - 2014

    Faculdade Maurício de Nassau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor das Disciplinas: "Direito Internacional" e "Direito Constitucional I" (2013.2); "Direito Internacional Público e Privado" e "Direito Constitucional II" (2013.1); e, "Direito Internacional Público e Privado" (2012.2), todas no Curso de Graduação em Direito (B).

  • 2012 - 2012

    Faculdade Maurício de Nassau

    Vínculo: Docente Convidado, Enquadramento Funcional: Professor do CEDTP, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor da Disciplina "Direito Internacional do Trabalho".

    Atividades

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito (B), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, "Direito Internacional Público e Privado" e "Direito Constitucional I".

    • 02/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito (B), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, "Direito Internacional Público e Privado" e "Direito Constitucional II".

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito (B), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, "Direito Internacional Público e Privado".

    • 11/2012 - 11/2012

      Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho e P, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, "Direito Internacional do Trabalho".

  • 2008 - 2008

    Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Elaboração de peças processuais no Ministério Público de Contas; acompanhamento processual.

  • 2007 - 2008

    Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Cadastramento e classificação de processos na 2ª instância do TRT/RN - 21ª Região.

  • 2007 - 2007

    Costa Barros Advogados Associados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessoria jurídica imobiliária para clientes de "Second Homes".

  • 2007 - 2007

    Sales Matos Advocacia

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Elaboração de peças processuais; acompanhamento de processos; pesquisa jurídica legal, doutrinária e jurisprudencial sobre o Direito das Coisas.

  • 2004 - 2006

    6º Ofício de Notas - Natal/RN, 6º CARTÓRIO

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Serventuário da Justiça, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Registro público imobilliário; escrituração pública.