Marconi Neves Macêdo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Civil das Coisas (Reais).

MACEDO, Marconi Neves. . Membro titular do CONSUNI - Corpo docente - Biênio 2016-2018. 2018. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2017. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" - "Audiência de Custódia". 2016. (Outro).

ARAUJO, Richard Medeiros de ; SEGUNDO, Oswalter Andrade de Sena ; LIMA, André Luiz de ; MACEDO, Marconi Neves. ; ARAUJO JUNIOR, Enoque José de ; CASTRO, Adilson Gurgel de . XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex. 2016. (Outro).

SEGUNDO, Oswalter Andrade de Sena ; LIMA, André Luiz ; MACEDO, Marconi Neves. ; ARAUJO JUNIOR, Enoque José ; CASTRO, Adilson Gurgel de . Semana Jurídica do UniFacex. 2016. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XXI Seminário de Pesquisa do CCSA. 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Metodologia da Pesquisa Científica". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "A pesquisa na academia jurídica". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Composição de trabalhos científicos". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Instrumentos de divulgação científica: eventos e periódicos". 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . Membro titular da Comissão Própria de Avaliação (CPA) - Biênio 2014-2016. 2016. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. . XX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2015. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "A pesquisa na Academia Jurídica". 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; PEREIRA, Marianna Perantoni ; LIMA, André Luiz de . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Composição de Trabalhos Científicos". 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; LIMA, André Luiz de ; PEREIRA, Marianna Perantoni . Projeto "Oficina de Pesquisa Jurídica" - "Instrumentos de Divulgação Científica: periódicos e revistas". 2014. (Outro).

ARAUJO, Maria Arlete Duarte de ; MACEDO, Marconi Neves. . XIX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2014. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; Et al . XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2013. (Outro).

MACEDO, Marconi Neves. ; Et al . XVII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2012. (Outro).

ARAGAO, Ana Lúcia Assunção ; SILVA, Maria Lussieu ; PESSOA, Marta da Apresentação Alves ; SANTOS, Dalila Belchior dos ; MACEDO, Marconi Neves. . Premiação das Melhores Monografias 2008 do CCSA/UFRN. 2009. (Outro).

Tecnologia e Sustentabilidade (Conferência). 2017. (Outra).

Cidadania e Sociedade (Minicurso). 2016. (Outra).

Metodologia Ativa: Mudando Paradigma (Minicurso). 2016. (Outra).

Metodologias Ativas (Minicurso). 2016. (Outra).

Oficina Temática do Curso de Serviço Social (UniFacex).Imigração e Território. 2016. (Encontro).

Professor e Aluno sujeitos do processo de ensino-aprendizagem. 2016. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).A ideologia de gênero no Plano Nacional de Ensino. 2016. (Outra).

Semana Jurídica do UniFacex (alusiva aos 10 anos do Curso de Direito do UniFacex).O Direito na Era Digital: vigilância e privacidade. 2016. (Outra).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.Parecerista. 2016. (Encontro).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.A autonomização do jurista através da Interdisciplinaridade e da Contextualização Social. 2016. (Encontro).

XIII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.GT Direito. 2016. (Encontro).

A Sociologia Clássica e a formação do Direito (Mini-Curso). 2015. (Outra).

Ensino Superior: Os desafios no cenário Brasileiro. 2015. (Encontro).

I Curso de Gestão de Estabelecimentos Prisionais.Fundamentos de Direito Constitucional e Administrativo. 2015. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).A política estatal de segurança pública e a participação da sociedade civil. 2015. (Outra).

Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" (UniFacex).O extremismo ditatorial: esquerda, direita e constitucionalismo. 2015. (Outra).

Semana Pedagógica FACEX.A ética no contexto institucional. 2015. (Outra).

XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.GT Direito. 2015. (Encontro).

XII Encontro Científico e Cultural do UniFacex.O Direito Internacional e o combate à corrupção: a internacionalização da Operação Lava-Jato. 2015. (Encontro).

Avaliação no Ensino Superior: Os elementos que envolvem a gestão do processo( Minicurso). 2014. (Outra).

Direitos e Deveres dos usuários nas redes sociais (Palestra). 2014. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. A evolução das garantias instrumentais e o surgimento do Direito Processual Constitucional. 2014. (Congresso).

Liderança e Trabalho de Equipe (Conferência). 2014. (Outra).

Oficina de Avaliação para o Ensino Superior (Faculdade Maurício de Nassau). 2014. (Oficina).

O uso das tecnologias móveis no ensino (Minicurso). 2014. (Outra).

Projeto "Chá, Direito e Debate" (UniFacex).Rolezinho e 'Black Blocs': os limites do direito à manifestação. 2014. (Outra).

Projeto "Ciclo de Palestras Sócio-Jurídicas" (UniFacex).O Controle de Convencionalidade e a efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 2014. (Outra).

Projeto "Cinema Legal" (UniFacex). 'O Pianista'. 2014. (Exposição).

Técnica de elaboração de prova ENADE. 2014. (Oficina).

Tecnologias e suas aplicações/implicações (Encontro: UniFacex). 2014. (Encontro).

VI Congresso Nacional de Ciências Criminais. A dimensão penal da Cooperação Jurídica Internacional. 2014. (Congresso).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).A UFRN em busca da proteção aos direitos autorais na produção científica: apresentação da Resolução nº 157/2013-CONSEPE. 2014. (Seminário).

XIX Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).Aspectos políticos, sociais e jurídicos da ocupação israelense na palestina. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras "Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Federal de 1988"."A (des)legitimidade dos representantes democráticos brasileiros: um vício extraconstitucional". 2013. (Outra).

Evento de fundação da "Associação de Estudos Transnacionais (ANET)"."A Venezuela Pós-Chavismo". 2013. (Outra).

Lançamento da "Simulação Universitária de Diplomacia - SUD"."A suspensão do Paraguai e a legitimidade do ingresso definitivo da Venezuela no Mercosul". 2013. (Outra).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. "A internacionalização da jurisdição penal". 2013. (Congresso).

X Encontro Científico e Cultural - ENEX."O Direito Internacional Econômico na atualidade". 2013. (Encontro).

XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mesa Redonda).Direito e Desenvolvimento: abordando perspectivas de Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito do Trabalho (Social), nas dimensões nacional e internacional. 2013. (Seminário).

XVIII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-Curso)."O Direito Internacional do Trabalho e o dumping social". 2013. (Seminário).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-curso).Conhecendo a Universidade. 2012. (Seminário).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA (Mini-curso).Legislação do ensino superior e da administração universitária. 2012. (Seminário).

40ª Quinta Jurídica - Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Congresso).

Programa Cursos Livres do CCSA - Ano V (Mini-curso).Educação Jurídica Básica. 2009. (Outra).

XV Seminário de Pesquisa do CCSA / UFRN.Grupo de Trabalho: formação, diversidade e responsabilidade social (pôsteres). 2009. (Seminário).

Lançamento da 23ª Edição da In Verbis - A Constituição como norma suprema: o resgate de uma idéia e a construção de uma realidade. 2008. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2008. (Congresso).

Lançamento da 21ª Edição da In Verbis - Processo civil: meio ou fim?. 2007. (Outra).

Lançamento da 22ª Edição da In Verbis - O processo e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. (Outra).

V Curso de Atualização Notarial e Registral - ESMARN. 2007. (Outra).

XVI Semana de Estudos Jurídicos da UnP. 2007. (Outra).

VII Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis. 2006. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA - A ética no serviço público: aspectos jurídicos (mini-curso). 2006. (Seminário).

XII Seminário de Pesquisa do CCSA - Direito ambiental: desafios na implementação (mini-curso). 2006. (Seminário).

16º Encontro Descentralizado da ANOREG/BR. 2005. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A proteção internacional dos direitos sexuais das pessoas com deficiência e sua concretização no direito brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni. A tutela internacional contra o trabalho escravo no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. As obrigações internacionais decorrentes da Convenção de Segurança Nuclear e a atuação do Estado brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MACEDO, Marconi Neves.; BICHARA, Jahyr-Philippe; MOREIRA, Thiago Oliveira. O Direito do Trabalho no Mercosul em análise: livre circulação de trabalhadores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda; BICHARA, Jahyr-Philippe;MACEDO, Marconi Neves.. A delação premiada no âmbito da Cooperação Jurídica Internacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Limites constitucionais ao poder estatal de tributar: uma análise sobre a imunidade das instituições religiosas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. A prevenção dos desequilíbrios concorrenciais via atividade fiscal do Estado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. O alcance da imunidade tributária recíproca nos impostos indiretos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos. ICMS no Simples Nacional em face do Princípio Constitucional de Proteção das Micro e Pequenas Empresas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. Contribuição Social: a importância do tributo para o financiamento da Assistência Social no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O Direito Orçamentário brasileiro e o Princípio da Capacidade Contributiva como instrumento de promoção do desenvolvimento nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; BONIFACIO, Artur Cortez;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil do Advogado no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Princípio da soberania popular: a gestão orçamentária participativa como um instrumento para a sua efetividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Isenção heterônoma e a legalidade de sua concessão nos tratados internacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. Multas tributárias e Princípio do Não Confisco. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, Artur Cortez; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A intervenção estatal no domínio econômico e o instituto da subvenção à luz da Lei 4.320/64. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DIAS, Francisco Barros; ROSARIO, José Orlando Ribeiro;MACEDO, Marconi Neves.. Ação Civil Pública em matéria tributária: análise da vedação legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Da impossibilidade da inserção de taxas com base de cálculo vinculada a impostos: considerações acerca dos critérios de separação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços relacionados com a exploração de petróleo realizada em alto-mar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar dos;MACEDO, Marconi Neves.. A função extrafiscal do Imposto Sobre Produto Industrializado e o Princípio da Livre Concorrência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROSARIO, José Orlando Ribeiro; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. Base de cálculo do ISS na atividade de construção civil e o questionamento sobre a dedução de mercadorias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANCA, Vladimir da Rocha; MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.. O Princípio Constitucional da Proteção da Confiança e sua aplicabilidade no Direito Administrativo brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FRANCA, Vladimir da Rocha;MACEDO, Marconi Neves.; GALVAO, Hudson Palhano de Oliveira. Da estabilidade do servidor público em face da Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direitos sociais: uma análise de sua concretização no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. Direito fundamental à saúde e reserva do possível. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil dos pais e/ou responsáveis legais em face de danos civis praticados por crianças e adolescentes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes; OLIVEIRA, Ailsi Costa de;MACEDO, Marconi Neves.. Modalidade de famílias: um estudo sobre as instituições de família monoparental e anaparental sob a ótica civil constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil e Process) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MACEDO, Marconi Neves.. O direito eleitoral como microssistema jurídico constitucional diante da campanha eleitoral de 2018 e as notícias falsas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Uma breve análise acerca do direito de integração mercosulino comparado ao direito comunitário.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O crime de lavagem de dinheiro sob a égide de uma perspectiva dicotômica: preventiva e repressiva.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O neoconstitucionalismo no Brasil: um alerta ao perigo da arbitrariedade judicial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Direito Penal do inimigo: aplicabilidade no crime organizado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A influencia da lei Pelé na evolução do futebol brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Reforma Trabalhista e Condenação sucumbencial: esvaziamento material no acesso à justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Escravidão contemporânea: uma análise acerca do trabalho análogo à escravo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A insegurança jurídica quanto a percepção dos honorários sucumbenciais devidos à defensoria pública atuando em face da fazenda pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. As instituições que geram a prosperidade das nações: uma análise institucional brasileira e comparativa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Aborto: descriminalização ou indiscriminalização?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Audiência de Custódia: uma análise acerca da sua eficácia, reflexos e garantias constitucionais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O bem jurídico tutelado no crime de latrocínio: a extensão do Tribunal do Juri para processar e julgar o crime de latrocínio.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Estatuto do desarmamento: uma análise da atual lei de controle de armas e (a consequente supressão) dos direitos fundamentais atinentes à matéria.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A importância da defensoria pública do Estado do Rio Grande do Norte na efetivação do Acesso à justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Gêneros no conflito na igualdade de direitos na perspectiva ocidental em comparativo com o oriente: racismo segregador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Supremo Tribunal Federal - de suprema corte e corte constitucional a um poder constituinte originário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Custos e eficiência do congresso nacional: a democracia em conflito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Garantia dos Direitos sociais e reserva do possível à luz do contexto pós-positivista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Comissão parlamentar de inquérito como instrumento para apuração da corrupção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Adoção Internacional e a preservação do direito de nacionalidade do adotado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A contraposição entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Direitos Humanos sobre a aplicação da lei de anistia e suas consequências do direito brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Direito das pessoas com necessidades especiais no âmbito da educação e saúde.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Estado de coisas inconstitucional como solução para o direito e sociedade brasileira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Normativa brasileira sobre o ambiente virtual: inovação?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Infiltração policial como meio de obtenção de provas: os limites acerca da atuação do agente infiltrado na desarticulação de organização criminosa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Danos morais: uma análise acerca da responsabilidade da ação de reparação por extraditados durante o regime militar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Prática conciliatória: uma análise cerca da política do consenso como instrumento de acesso a justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Educação básica e formação para a cidadania: um mandamento constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A crise constituinte sob a égide do governo republicano e no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O marco civil da internet e a responsabilidade civil: uma ótica sobre os provedores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Sistema Eleitoral Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Territórios quilombolas e reforma agrária como direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Acidentes de trabalho, seus impactos e as de prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Intimidade e vida privada frente às novas tecnologias: uma análise do direito na era digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Democracia participativa: suas virtudes e seus dilemas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O mandado de segurança como instrumento de controle da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Defesa do espaço aéreo brasileiro: controvérsias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O trabalho doméstico infantil na sociedade brasileira à luz do direito internacional e do direito constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A atuação do STF e a hibridização do sistema jurídico brasileiro um problema para a segurança jurídica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Conflitos entre marcas e nome empresarial, a luz da Lei de Propriedade Industrial - LPI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Dificuldade e recuperação econômica das empresas e suas consequências no meio social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A cláusula geral de negociação no Novo Código de Processo Civil: uma forma de efetivação do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Persecução penal: uma análise crítica do instituto da delação premiada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Escravos do Século XXI: Uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Direito à vida x liberdade de expressão: A omissão do legislador nos casos de anorexia e bulimia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Brasil uma democracia viciada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Os novos direitos do empregado doméstico: eficácia da Ementa Constitucional n.72 de 2003.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A jurisdição do patrimônio histórico e cultural brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Os limites da liberdade de expressão diante de iniciativa ao crime de racismo à luz da publicação do "minha luta" de Adolf Hitler.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O novo código de processo civil e as técnicas de conciliação e mediação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A pratica abusiva da venda casada e sua amplitude frente ao ordenamento jurídico pátrio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A regulação da e-moedas: perspectiva monetária e civil a luz da prevalência do direito internacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A corrupção internacional e a lavagem de dinheiro: a prevalência do direito internacional em face das e-moedas na perspectiva penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; SILVEIRA NETO, O. S.; OLIVEIRA, Diogo Pignataro de. Harmonização normativa e liberdade de estabelecimento empresarial no Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SANTOS, Rafael César Coelho dos; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. O ICMS por dentro e o Princípio da Transparência Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; ARAUJO JUNIOR, Enoque José de. Direito à vida x liberdade de crença: a recusa do tratamento transfusional é garantia constitucional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CARVALHO, Guilherme José da Costa. Estatuto do Desarmamento e sua constitucionalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; BULIK, Cynthia Cristina Duvoisin. A condição jurídica dos refugiados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; CASTRO, Adilson Gurgel de. A concentração de propriedade dos meios de radiodifusão no Brasil: uma ameaça à liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; FRANCA, Kelli Cristina Lira de. Internet: a nova tecnologia da informação e a lacuna na legislação vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Cotas raciais nas universidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Regulamentação profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endêmias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SANTOS, Rafael César Coelho dos. A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

FRANCA, Kelli Cristina Lira de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

OLIVEIRA FILHO, Edan Bezerra de; PEREIRA, Marianna Perantoni;MACEDO, Marconi Neves.. A influência do iluminismo na aplicabilidade da pena no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. A impropriedade na aplicação do Princípio da Proporcionalidade na jurisdição brasileira. 2015 - Centro Universitário FACEX.

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; ALVES, Fabrício Germano. A consolidação do Estado Democrático de Direito face à superação do legado autoritário: a necessária completude da Justiça de Transição no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A atuação das organizações não-governamentais na defesa dos direitos humanos: uma análise a partir dos casos brasileiros perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOREIRA, Thiago Oliveira; ALVES, Fabrício Germano;MACEDO, Marconi Neves.. A tutela jurídica dos refugiados sírios sob a égide do sistema brasileiro de proteção: uma análise sobre a atuação da estrutura tripartite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MACEDO, Marconi Neves.; PEREIRA, Marianna Perantoni; SILVA, Paulo Hemetério Aragão. Da validade das normas votadas no período do Mensalão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MOREIRA, Thiago Oliveira;MACEDO, Marconi Neves.; GABBAY, Samuel Max. O sistema normativo de controle do trabalho escravo no Brasil: avanços e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal: anseio social e impossibilidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Violação dos Direitos Humanos do apenado frente ao atual sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Admissibilidade do crime de homicídio qualificado-privilegiado no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A viabilidade jurídica do instituto da desaposentação no atual regime geral de previdência social brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O regime diferenciado de contratação (RDC) e a Lei Nacional de Licitações: avanços ou retrocessos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Redução da maioridade penal do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. O contrato de factoring e suas controvérsias no direito de regresso das cláusulas pro soluto e pro solvendo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) na legislação brasileira". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Regularização fundiária na cidade do Natal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. Reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A admissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

MACEDO, Marconi Neves.. A Lei da Ficha Limpa: uma análise histórica e sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX.

BICHARA, J. P.; XAVIER, Y. M. A.;GALINDO, Bruno. Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, J. P.;GALINDO, Bruno; XAVIER, Y. M. A.. Segurança Jurídica no Mercosul: Perspectiva Constitucional Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ARAÚJO, MARIA ARLETE DUARTE DE; ALLOUFA, Jomaria da Mata Lima; OLIVEIRA, J. F.; COELHO, F. S.; CASTRO, A. A. D. A.. A AÇÃO PÚBLICA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NAS REFORMULAÇÕES DO SINAES: revelando coalizões. 2021. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRANDAO, P. M.;ARAÚJO, MARIA ARLETE DUARTE DE; CABRAL NETO, Antonio. A AÇÃO PÚBLICA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NAS REFORMULAÇÕES DO SINAES: REVELANDO COALIZÕES. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, M. A. D.;BRANDÃO, Pamela de Medeiros; CABRAL NETO, A.. QUALIFICAÇÃO A AÇÃO PÚBLICA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NAS REFORMULAÇÕES DO SINAES: REVELANDO COALIZÕES. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, Jahyr-Philippe; GALINDO, Bruno Cesar Machado Torres; ALENCAR XAVIER, Yanko Macius de. Os Antagonismos da Integração Sul-Americana na ordem jurídica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, M. A. D.; ALLOUFA, J. M. L.; CASTRO, A. M. D. A.;COELHO, F. S.; OLIVEIRA, J. F.. A Ação dos Organismos Internacionais e Nacionais nas Reformulações do SINAES: revelando coalizões. 2021. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BICHARA, Jahyr-Philippe; GALINDO, Bruno C. M. T.;XAVIER, Yanko. M. de Alencar. Os antagonismos da integração sul-americana na ordem jurídica brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O Brasil diante dos acordos internacionais de investimento: as consequências do impasse; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Licitações sustentáveis: mudanças saudáveis na forma de produzir e consumir; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Aplicabilidade das normas de Direito Internacional sobre Refugiados: a carência de Políticas Públicas e a problemática da imigração ilegal em face do Direito Penal brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A aplicação equivocada do Direito Penal na questão dos refugiados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O Direito do Trabalho no Mercosul em análise: livre circulação de trabalhadores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e sua efetivação no Estado Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O Mercosul e a proteção jurídica do Consumidor: os entraves à aprovação do Regulamento Comum; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Desenvolvimento de um Mercado Comum a partir da análise da Indústria Automobilística; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Refugiados ambientais: em busca de tutela jurídica efetiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Liberdade Religiosa e Proteção aos Missionários Cristãos Brasileiros no exterior sob a luz da Organização das Nações Unidas, Direitos Humanos e Tratados Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

As diretrizes de contratações editadas pelo Banco Mundial (guidelines) e a Soberania Estatal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Harmonização legislativa sul-americana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Integração sul-americana: UNASUL, Constituição e Aspectos Teleológicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul: alterações e perspectivas a partir do Protocolo de Olivos de 2002; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Controle de convencionalidade e de constitucionalidade dos casos 'Gomes Lund e outros vs Brasil' e da ADPF 153 - uma análise do diálogo jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A educação fiscal proposta pelo 'Programa Cidadão Nota 10': uma análise dos aspectos democráticos da sua política de arrecadação tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Os direitos dos apenados no sistema penitenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A impertinência de normatização constitucional acerca do princípio da ampla disposição do próprio corpo: 'body modification'; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Norma de eficácia limitada: a realidade brasileiro contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A segurança jurídica e a relativização da coisa julgada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Até que ponto o reconhecimento jurídico do casamento de pessoas do mesmo sexo interfere na liberdade constitucional de crença e culto?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A imunidade tributária dos templos e a livre concorrência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Greve dos servidores públicos civis e a aplicabilidade da Lei n; º 7; 783/1989; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Escravos do Século XXI: uma afronta à dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito à vida x liberdade de expressão: a omissão do legislador nos casos de anorexia e bulimia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Brasil: uma democracia viciada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Os novos direitos do empregado doméstico: eficácia da Emenda Constitucional n; º 072/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A jurisdição do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Os limites da liberdade de expressão diante da incitação ao crime de racismo à luz da publicação do "Minha Luta" de Adolf Hitler; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O novo Código de Processo Civil e as técnicas de mediação e conciliação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A prática abusiva da venda casada e sua amplitude frente ao ordenamento jurídico pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A regulação das e-moedas: perspectiva monetária e civil à luz da prevalência do Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A corrupção internacional e a lavagem de dinheiro: a prevalência do Direito Internacional em face das e-moedas na perspectiva penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A impropriedade na aplicação do Princípio da Proporcionalidade na jurisdição brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Da validade das normas votadas no período do mensalão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Cotas raciais nas universidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A concentração de propriedade dos meios de radiodifusão no Brasil: uma ameaça á liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Internet: a nova tecnologia da informação e a lacuna na legislação vigente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito à vida x liberdade de crença: a recusa de tratamento transfusional é garantia constitucional?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Estatuto do Desarmamento e sua constitucionalidade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A condição jurídica dos refugiados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Harmonização normativa e liberdade de estabelecimento empresarial no Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A (in)constitucionalidade do aproveitamento da Ata de Registro de Preços por órgão diverso daquele que empreendeu o processo licitatório"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica com fulcro na Lei nº 11; 529/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O Controle Externo da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Efeitos do inadimplemento contratual e suas consequências neste tipo de relação jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Legitimidade de representação democrática diante das manifestações populares de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Eficácia e efetividade da Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Globalização e direito: os efeitos da globalização na Teoria Geral do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Análise constitucional da desregulamentação trabalhista no contexto internacional em face do 'dumping' social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

O princípio da capacidade contributiva como limite ao poder de tributar no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Redução da maioridade penal do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

"A admissibilidade do Habeas Corpus nas transgressões disciplinares militares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

"A Lei da Ficha Limpa: uma análise histórica e sua aplicação"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Atividade Interdisciplinar III; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Atividade Interdisciplinar I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Atividade Interdisciplinar II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Processual Constitucional I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Internacional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

Direito Constitucional I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito (B)) - Centro Universitário FACEX; Orientador: Marconi Neves Macedo;

A AÇÃO PÚBLICA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NAS REFORMULAÇÕES DO SINAES: revelando coalizões; 2021; Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Maria Arlete Duarte de Araujo;

Os Antagonismos da Integração Sul-Americana na ordem jurídica brasileira; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Jahyr-Philippe Bichara;

MACEDO, Marconi Neves. . Mercado de Criptomoedas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Visita ao Estuário do Rio Potengi: Visões sobre o patrimônio ambiental de Natal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Menino 23: Uma história sobre racismo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2018. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . Políticas Públicas, Responsabilidade Social e Relações de Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Políticas Públicas e Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2017.1 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Primeiro Simulado ENADE 2017.2. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2017.2 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . A autonomização do Jurista por meio da interdisciplinaridade e da contextualização social. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito na Era Digital: vigilância e privacidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Preparatório OAB 2016.2 - Direito e Processo Constitucional e Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . A ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Audiência de Custódia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2016. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . A política estatal de segurança pública e a participação da sociedade civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional e o combate à corrupção: a internacionalização da Operação Lava-Jato. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . III Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . II Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . I Oficina de Resolução de Questões em Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2015. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . 03/03 Instrumentos de Divulgação Científica: Periódicos e Revistas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . 02/03 Composição de Trabalhos Científicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Rolezinho e Black Blocs: os limites dos direitos de manifestação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . 01/03 A pesquisa na academia jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2014. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . O Direito Internacional Econômico na atualidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Revista de Direito UniFacex. 2013. (Editoração/Periódico).

MACEDO, Marconi Neves. . Conhecendo a Universidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Legislação do Ensino Superior e da Administração Universitária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, Marconi Neves. . Educação Jurídica Básica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Certificado de destaque com o melhor desempenho na Avaliação Docente 2017.2 (1 a 4 turmas), Centro Universitário FACEX (UniFacex).

2013

Diploma de Reconhecimento pela contribuição na criação da Identidade Visual do CCSA, Centro de Ciências Sociais Aplicadas | UFRN.

2007

Melhor Apresentação de Pôster, XIII Seminário de Pesquisa - Centro de Ciências Sociais Aplicadas | UFRN.