Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva
Professora adjunta de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito - FND da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Coordenadora do NIDH/FND - Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Coordenadora do grupo de pesquisa O Constitucionalismo Sul-americano. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2002).Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - UBA/Argentina. Mestre em Direito na sub-área Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2001). Docente de Elementos de Derecho Constitucional na Universidade de Buenos Aires - UBA. Vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS. Pesquisa nas áreas: Direito Constitucional Sul-Americano, Reformas Constitucionais, Sistema interamericano de Direitos Humanos. Instituições de Garantia. Autonomia Universitária e Liberdade Acadêmica.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
2011 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Título: La jerarquia de las normas en el proceso de reforma constitucional en el marco del constitucionalismo sud-americano
Raúl Gustavo Ferreyra. Coorientador: Tutor no Brasil: Wladimir Barreto Lisboa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito
2018 - 2022
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NUMA VISÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO
Antonio Eduardo Ramires Santoro.
Mestrado interrompido em 2009 em Filosofia
2003 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Tomás de Aquino e os direitos subjetivos: o tratamento medieval de um problema moderno
Orientador: Alfredo Carlos Storck
Ano de interrupção: 2009Palavras-chave: Política, Ética Direito Natural, Tomás de Aquino,.Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Chaïm Perelman - Da argumentação a justiça um retorno a Aristóteles
, Ano de Obtenção: 2005.Jeanine Nicolazzi Philippi.Palavras-chave: Sub-área Teoria e Filosofia do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito Processual Civil - Processo e Constituição
2007 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Racionalidade Prática um pressuposto para compreensão do Processo Civil Contemporâneo na perspectiva do Formalismo Valorativo
Orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Co-orient Daniel Mitidiero
Graduação em Direito
1996 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Poder de Polícia e a Delegação dos Serviços Públicos
Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Formação docente para EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso regular preparatório para juiz federal. (Carga horária: 700h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; COSTA, A. P. M. ; FEIX, V. ; MULITERNO, K. ; WELSH, Gisele ; MORAES, M. E. B. ; MORETTO, R. ; GLOECKNER, R. J. ; GRANTHAM, S. R. ; RODRIGUES, C. . SEMINÁRIO SUL-AMERICANO DE DIREITO: Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
.Aborto e eutanásia. 2005. (Encontro).
.Serviços Públicos. 2005. (Encontro).
.Eutanásia. 2005. (Outra).
.Aborto e eutanásia: a descriminalização frente a legislação penal. 2005. (Outra).
3a Semana Jurídica.Serviços Públicos e o CDC. 2005. (Seminário).
Debate sobre o referendo.Debate sobre o referendo sobre comercialização de armas. 2005. (Encontro).
.Seminário de Filosofia do Direito - Hegel, Marx e Nietzsche. 2004. (Seminário).
Aspectos jurídicos e políticos da crise de legalidade.Éticas Ontológicas e Deontológicas e o problema da universalização em Kant e Habermas. 2004. (Outra).
14a Semana de Estudos Jurídicos - O Processo Penal no Século XXI. 14a semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Congresso).
13a Semana de Estudos Jurídicos - Temas atuais de Direito Penal e Processual Penal. 13a Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Público - O Direito Público no Seculo XXI. II Congresso Brasileiro de Direito Público. 2001. (Congresso).
12a Semana de Estudos Jurídicos - A Prova no Processo penal. 12a Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).
I Congresso Transdiciplinar de Estudos Criminais. I Congresso Transdiscplinar de Estudos Criminais. 2000. (Congresso).
11a Semana de Estudos Jurídicos - Os Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e o Processo Penal Patrio. 11a Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).
Curso Juri Experimental.Curso Júri Experimental. 1999. (Outra).
XVII Conferência Nacional dos Advogados.XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Encontro).
10a Semana de Estudos Jurídicos - Análise Crítica a Inovações e Projetos na Área Penal e Processual Penal. 10a Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).
Primeras Jornadas Universitarias Uruguayo-Brasilenas de Cooperacion Penal Internacional.Primeras Jornadas Universitarias Uruguayo-Brasilenas de Cooperacion Penal Internacional. 1997. (Outra).
Seminario Internacional Sobre Mercosul e Direito Comunitário.Seminário Internacional sobre Mercosul e Direito Comunitário. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
CYRILLO, Carolina; SANTORO, A. E. R.; MADURO, F. M.. O reflexo da opinião pública na efetivação das garantias processuais penais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; NUNES, A. C.; KUSSLER, M. B.. os atos a administracao publica frente a convalidacao no direito administrativo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; BAUM, A.; KUSSLER, M. B.. cessao de creditos e compensacao tributaria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; GRANTHAM, S. R.; DUTRA, M. V. D.. O servidor Publico é um trabalhador? Direitos e dignidade frente ao poder do Estado e a supremacia do interesse publico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; BAUM, A.; KUSSLER, M. B.. Desvelando o alcance do princípio da capacidade contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; BAUM, A.; DUTRA, M. V. D.. Compensacao tributaria com precatorios no Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; GRANTHAM, S. R.; DUTRA, M. V. D.. o fator previdenciario no contexto das reformas do Regime Geral de Previdencia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; NUNES, A. C.; REIS, M.. A judicializacao dos medicamentos no Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
NUNES, A. C.; PEREIRA, K. C.;CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado. Bioetica e celulas tronco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; CARDOSO, S. T.; DADALT, M.. O reconhecimento jurídico da filiação sócio-afetiva como efeito da relação de afetividade e da proteçao da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; CARDOSO, S. T.; PEREIRA, K.. Os novos rumos no conceito de filiação e a possibilidade de adoção nas uniões homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; RODRIGUES, C.; COSTA, A. P. M.. Imputabilidade Penal: reduzir a idade penal é a solução?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; MULITERNO, K.; AVELINE, R.. O dano moral na esfera do Direito do Trabalho: requisitos para a configuração do dano moral decorrente das relações trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; LUCENA, C.; DIAS, H.. A exceção de pré-executividade no executivo fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; NUNES, A. C.; REIS, M.. A penhora de imóvel residencial por débito fiscal diante da Lei n. 8009/90 e da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; NUNES, A. C.; KUSSLER, M. B.. Iluminação Pública: análise no Sistema Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; FEIX, V.; BAUM, A.. A negação da receita e a receita da negação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; MICHELON JUNIOR, C. F.; BARZOTTO, L. F.. Raciocínio jurídico: sintético ou analítico?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; SILVA, J. S. C.; CADEMARTORI, S. U.. Canto.Verdade, Direito e Poder: a trama das categorias Foucaultianas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; CORREA, G.; DALLABRIDA, S.. Adequação típica da tentativa de roubo de que resulta morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; GUISE, Mônica; SILVA, Reinaldo Pereira e. A Previsão de pena de prisão perpétua pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Os conflitos com a Constituição do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; OLIVERIA, Felipe Cardoso Moreira de; VIEIRA, Cleverton; VAZ, Andrea Regis. Prisão em sentença penal condenatória: modalidade de prisão cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado; BARZOTTO, L. F.; SOUZA, M. I.. IX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NO MÉXICO E SUAS SEMELHANÇAS COM A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NO BRASIL; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO PENAL E O PATRIARCADO: UMA ANÁLISE ACERCA DO TRATAMENTO DO CRIME DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
A Coisa Jugada e o Fato Superveniente na Investigação de Paternidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Instituto Medidional de Ensino; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Planejamento tributário - aspectos constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
A APOSENTADORIA ESPECIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO SEGURADO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
A definir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS ?TAXA DE CARTÕES/DÉBITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Direito a vida na Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES ? INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS NAS PRÁTICAS E ATOS LABORATIVOS CORRELACIONADA COM A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Planejamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
ICMS ecológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Anteciapação de tutela contra fazenda pública no processo em matéria tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
IPTU e a função sócio ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Os limites impostos pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelo Provimento n 94/2000 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quanto à utilização de publicidade e propaganda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Acesso a justiça e a impossibilidade de interprosição de recurso especial nos juizados especiais federais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Direito Fundamental ao desenvolvimento econômico e social na Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE: DEVER DO ESTADO EM FORNECER REMÉDIOS E AS ETAPAS PROCESSUAIS PARA A EFETIVIDADE DESSE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
?NOVO? CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ? UMA ANÁLISE SÓCIO ECONÔMICA SOBRE SUAS MOTIVAÇÕES E DESDOBRAMENTOS NA AGRICULTURA FAMILIAR E EM ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
(i) Limitações do Poder Discricionário do Juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E A LEGITIMIDADE DE TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS RESULTANTES DE ATIVIDADE CRIMINOSA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Previdencia Complementar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Evetividade de direitos X formalismo no processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Privilegios da Fazenda Publica em Juizo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Processo administrativo disciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
O poder de policia e a discricionariedade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
A dignidade na aposentadoria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Os servidores publicos civis da uniao: direitos e deveres; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Compensação Tributária através de precatórios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
A previdencia como direito fundamental e o Estado como seu garantidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
A jurisdiconalizaçao do direito a saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
A responsabilidade social da empresa e a funçao social do contrato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Depoimento sem dano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Ações coletivas em matéria de direito do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
O consumidor endividado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
O pedagio da polemica - rodovias pedagiadas: concessões no Rio Grande do Sul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Responsabilidade Civil por Erro Medico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Anencefalia uma questao de dignidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Prisão em sentença penal condenatória: modalidade de prisão cautelar; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
A lei dos crimes hediondos e a vedação à progressão de regime - inadequação ao sistema processual penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SERVIDOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO DÉFICIT DE NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA QUE GARANTAM A EFETIVIDADE DO DIREITO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SERVIDOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO DÉFICIT DE NORMAS ESPECÍFICAS QUE GARANTAM O DIREITO POSITIVADO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Justiça Distributiva e a legitimidade de tributação de rendimentos resultantes de atividade criminosa; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva;
Produções bibliográficas
-
CYRILLO, Carolina ; LEGALE, S. . Um Supremo Juizado Especial Constitucional Litigando sem Advogado no STF. PÁGINAS DE DIREITO , v. 1494, p. 1-5, 2021.
-
CYRILLO, Carolina ; SILVEIRA, L. F. C. . A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UM MODELO DE AUTONOMIA INSTITUCIONAL EM CONSTRUÇÃO.. Revista PGPU , v. 5, p. 82-104, 2021.
-
CYRILLO, Carolina ; SILVEIRA, L. F. C. . La autonomía universitaria en la Constitución brasilea de 1988: un modelo de autonomía institucional en construcción. Revista Jurídica de la Universidad de Palermo , v. 19, p. 223-244, 2021.
-
CYRILLO, Carolina ; LEGALE, S. ; CONTRERAS, E. F. . The Inter-American Rule of Law in South American constitutionalism. SEQUENCIA , v. 42, p. 1-27, 2021.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . La autonomía universitaria en la Constitución brasilea de 1988: un modelo de autonomía institucional en construcción. Revista Jurídica de la Universidad de Palermo , v. 19, p. 223-244, 2021.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; SILVEIRA, L. F. C. . A autonomia universitária na CF 88: em momento de emergência, soluções constitucionais.[1]. PÁGINAS DE DIREITO , v. 1425, p. 1-1, 2020.
-
SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES ; CYRILLO, Carolina . As Forças-Tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 6, p. 1271-1300, 2020.
-
DE SOUZA, NEYLLON RANGEL ; DE LIMA, CLARA PINHEIRO ; CYRILLO DA SILVA, CAROLINA MACHADO . Participação popular na reforma constitucional: estudo comparado entre Brasil e Bolívia. Teoria Jurídica Contemporânea , v. 2, p. 214-230, 2017.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . A Condenação do Brasil no Caso Gomes Lund Vs Brasil e o Controle de Convencionalidade da Lei da Anistia no Brasil. Revista da ESDM , v. 1, p. 21-33, 2016.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; SILVA, David Leal da ; FELIX, Y. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO ARAGUAIA: KANT COM SADE ? PARADOXOS DA LEI. Revista Crítica do Direito , v. 65, p. 238-253, 2015.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . La posición jerárquica del Derecho Internacional de los Derechos Humanos en las Constituciones Sud-americanas. Contextos-Defensoria del Pueblo de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires , v. 5, p. 124-135, 2013.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . A posição hierárquica do direito internacional dos direitos humanos nas Constituições da Colômbia, Argentina, Brasil e Uruguai ? Sobre a hierarquia das normas.. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru , v. II, p. 08-21, 2012.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . RACIONALIDADE JURÍDICA E DIREITO : UM PRESSUPOSTO PARA ESTUDAR O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOB A ÉGIDE DO FORMALISMO-VALORATIVO. Revista Superior de Justiça , v. 1, p. 103-138, 2011.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . RACIONALIDADE JURÍDICA E DIREITO: UM PRESSUPOSTO PARA ESTUDAR O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO SOB A ÉGIDE DO FORMALISMO-VALORATIVO. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. VI, p. 184-221, 2010.
-
SANTORO, A. E. R. ; DAMASCENO, A. ; CYRILLO, Carolina ; TAVARES, N. ; GONCALVES, R. M. . Maxiprocessos como instrumento de lawfare político: Estudos sobre a investigação e a colaboração premiada na Operação Lava Jato. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. 160p .
-
LEGALE, S. (Org.) ; SOUSA, A. C. (Org.) ; CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado (Org.) . Constitucionalismo Latino-Americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020. v. 1. 565p .
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; DOLABJIAN, . CONSTITUIÇÃO & DIREITOS HUMANOS SOBRE O ART.5 3o DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL E O ART. 75 INCISO 22 DA CONSTITUIÇÃO DA ARGENTINA. 1. ed. Porto Alegre: Linus Editores, 2012. 72p .
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Chaïm Perelman - Da argumentação a justiça um retorno a Aristóteles. 1. ed. porto alegre: Linus Editores, 2007. v. 01. 115p .
-
CYRILLO, Carolina ; SILVEIRA, L. F. C. . A UNIVERSIDADE COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA DAS LIBERDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RESILIÊNCIA. In: Patrícia Perrone Campos Mello; Thomas Da Rosa De Bustamante. (Org.). DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1ed.Barcelona: Bosch editor, 2022, v. 1, p. 439-460.
-
CYRILLO, Carolina . Cual es el concepto de derecho constitucional en Sudamérica? Una vez más sobre la jerarquia del derecho internacional de los derechos humanos. In: Enrique Javier Morales (Org). (Org.). GARANTISMO. 1ed.Ciudad Autonoma de Buenos Aire: EDIAR, 2022, v. , p. 59-69.
-
CYRILLO, Carolina ; SILVEIRA, L. F. C. . ADPF 548: Autonomia universitária como garantia das liberdades no Estado Democrático de Direito. In: RIZK Filho, José Carlos; DAL'COL, João Roberto Sá; FABRIZ, Daury Cesar; NEMER NETO, Alberto; ABREU, Lívia Dalla Bernardina; SIQUEIRA, Julio Homem de. (Org.). Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 75-91.
-
CYRILLO, Carolina ; SILVEIRA, L. F. C. . É POSSÍVEL A VIRTUALIZAÇÃO DO ESTUDO CLÍNICO EM DIREITO? RELATO DA EXPERIÊNCIA DE ESTUDO CLÍNICO INTERINSTITUCIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: Alexandre Torres Petry; Matheus Ayres Torres. (Org.). Reeducação da Educação Jurídica/. 1ed.Porto Alegre: OABRS, 2021, v. , p. 69-81.
-
CYRILLO, Carolina . O constitucionalismo Sul-Americano: uma introdução. In: Adriano Sant'ana Pedra. (Org.). Perspectivas Latino-Americanas sobre o Constitucionalismo no Mundo. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. , p. 23-48.
-
CYRILLO DA SILVA, CAROLINA MACHADO . Reforma constitucional e participação popular nas constituições da América do Sul. In: Sousa, Adriano Correa; Legale, Siddharta; Cyrillo, Carolina. (Org.). Constitucionalismo Latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2020, v. 1, p. 221-249.
-
CYRILLO, Carolina ; SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . A defesa intransigente da democracia:uma análise do voto do MinistroCelso de Mello nas ADCs 43,44 e 54. In: andré nicolitti; yuri felix. (Org.). O STF e a Constituição : estudos em homenagem ao Ministro Celso de Mello. 1ed.são paulo: DPlácido, 2020, v. 1, p. 91-106.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Os Quatro Modelos de Posição Hierárquica do Direito Internacional dos Direitos Humanos nas Constituições dos Países da América do Sul. In: Nascimento, Valéria Ribas do; Saldanha, Jania Maria Lopes. (Org.). Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva : espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 73-86.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Limites formais, materiais e circunstâncias das emendas constitucionais. In: Cerdeira, Pablo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério. (Org.). três décadas de Reforma Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV, 2018, v. , p. 221-230.
-
STUART, J. V. J. ; MENDONCA, F. G. M. F. ; CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . A NATUREZA COMO PORTADORA DE DIREITOS ATRAVÉS DA PACHAMAMA. In: José Ribas Vieira; Cecília Caballero Lois; Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). Pluralismo jurídico e diferenças [Recurso eletrônico on-line] organização Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano Brasil. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 156-173.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Reforma constitucional e participação popular nas constituições a América do Sul. In: César Aguado Renedo; Magdalena Correa Henao; Paula Robledo Silva. (Org.). XII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional : el diseo institucional del Estado democrático. Tomo II. 1ed.Bogotá: Universidad Externado da Colombia, 2017, v. ii, p. 27-46.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e hierarquia entre direitos humanos e direitos fundamentias na Constituição Brasileira de 1988. In: BERTOLDI, M; GASTAL, A; TASSINARI CARDOSO, S.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 237-250.
-
CYRILLO DA SILVA, C. M. ; GARCIA AMADO, J. A. ; CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . El fallo de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. La condena a Brasil en el caso Araguaia y el control de convencionalidad de la Ley de Amnistía en Brasil. In: Juan Antonio Garcia Amado. (Org.). Razonar sobre derechos. 1ed.Madrid: Tirant lo Blanch, 2016, v. 1, p. 835-844.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; SILVA, David Leal da . De los derechos humanos al discurso punitivo del garantismo positivo: una lectura del fallo Lund Gomes vs Brsil. In: Tayah, J.M; Romano, L.D; Aragão, P.. (Org.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano. 1ed.Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2013, v. 9, p. 173-188.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . O Supremo Tribunal Federal e a hierarquia entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. In: Tayah, J.M; Romano. L.D; Aragão, Paulo. (Org.). Reflexiones dobre derecho latiamericano. 1ed.Rio de Janeiro/Buenos Aires: Livre Expressão, 2013, v. 12, p. 199-2014.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; SUAREZ, C. A. ; DOLABJIAN, ; SILVA, David Leal da . LA CONDENA DE BRASIL ?CASO ARAGUAIA? Y LA RETROACTIVIDAD EN DERECHO PENAL ? SOBRE LA LEGALIDAD. In: Carlos Albeto Suarez Lopez. (Org.). Estudios de derecho penal - Tomo II. 1ed.Bogotá Colombia: Editorial de la Universidad de Bogotá, 2012, v. II, p. 503-526.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Sobre la construcción moderna de la racionalidad juridica - la formación del método del Positivismo Juridico. In: Tayah, J.M; Aragão, P; Romano, L.D. (Org.). Reflexiones Sobre Derecho Latino Americano. 1ed.Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2012, v. 8, p. 257-270.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Derecho Constitucional y Derecho Internacional de los Derechos Humanos: un propuesta de clasificación de la posición jerárquica del derecho internacional de los derechos humanos en las constituciones de Colombia, Argentina, Brasil y Uruguay. In: Tayah, Jose Marco; Romano, Leticia Danielle; Aragão, Paulo. (Org.). Reflexiones sobre derecho latinoamericano - estudios en homenaje a la profesora Flavia Piovesan. 1ed.Buenos Aires: Editorial Quorum, 2012, v. 7, p. 139-154.
-
CYRILLO, Carolina ; LEGALE, S. . Um Supremo Juizado Especial Constitucional JOTA Info. JOTA, 24 mar. 2021.
-
CYRILLO, Carolina ; SILVEIRA, L. F. C. . ADI 6.565: Considerações sobre a autonomia universitária. Revista Consultor Jurídico, 12 out. 2020.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; SILVEIRA, L. F. C. . Autonomia universitária na CF: em momento de emergência, soluções constitucionais. JOTA, Sao Paulo.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Chaim Perelman: Da argumentação a Justiça. In: XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF, 2006, Salvador. XII Encontro Nacional de Filosofia da ANPOF: Livro de atas. Salvador: Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, 2006. v. 1. p. 99-100.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Constitucionalismo y justicia de transición en los procesos de Brasil, Argentina y Uruguay. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Conferencia y ponencias sobre constitucionalismo sudamericano como movimiento constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Participação popular na reforma constitucional nas Constituições da América do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . participación popular y reforma constitucional en las constituciones sudamericanas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Participação popular na reforma constitucional nas Constituições da América do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Reformas constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; SILVA, David Leal da . DOS DIREITOS HUMANOS AO DISCURSO PUNITIVO: UMA LEITURA DO CASO ARAGUAIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; SANTANA, R. ; SUAREZ, C. A. ; EDGAR, . LA SOBERANIA Y EL GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI Y LA CONDENA DE BRASIL ?CASO ARAGUAIA? - SOBRE LA RETROACTIVIDAD EN DERECHO PENAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; ROCHA, Ubiraci de Sousa . ORTOTANASIA Y BIOÉTICA. Visión constitucional y perspectivas frente al derecho penal de Brasil y Argentina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . A efetividade do Direito a Saúde: escassez de recursos, justiça distributiva e reserva do possível. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . ARGUMENTACIÓN JURÍDICA Y JUSTICIA EN CHAIM PERELMAN Y ARISTÓTELES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Aspectos controvertidos do cumprimento de sentença. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Tomás de Aquino e os direitos subjetivos: o tratamento medieval de um problema moderno.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Tomás de Aquino e os direitos subjetivos: o tratamento medieval de um problema moderno.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Lawfare Brasileiro. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FERREYRA, R.G ; VIEIRA, L. K. ; RAVA, B. ; SCHUH, J. E. ; CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Teoria da Constituiçao. Porto Alegre: Linus Editores Ltda., 2015. (Tradução/Livro).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; FERREYRA, R.G ; SILVA, David Leal da . Constituição e direitos fundamentais: Enfoque sobre o mundo do direito. Porto Alegre: Linus Editores, 2012. (Tradução/Livro).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; PERCIO, H. ; Tania Mota . Texeira de Freitas sob a otica da contemporaneidade. Buenos Aires, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; FERREYRA, R.G . FUNDAMENTOS BÁSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Fortaleza/CE: Edições demócrito rocha, 2011. (Tradução/Artigo).
-
MORESO, J. J. ; CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . A Constituição: modelo para armar. Madrid: Marcial Pons, 2011. (Tradução/Livro).
-
FERREYRA, R.G ; CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; SILVA, David Leal da . FUNDAMENTOS BÁSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Leud, 2011. (Tradução/Artigo).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; BERTELLONI, F. . O resultado do conhecimento no segundo comentário de Boécio à Isagogé de Porfírio. São Paulo: Discurso Editorial, 2010. (Tradução/Artigo).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado ; BERTELLONI, F. . Quando a política começa a ser ciência (antecedentes históricos e requisitos científicos da Teoria Política nos séculos XIII e XIV), 2005. (Tradução/Artigo).
-
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . O Poder de Polícia e a Delegação do Serviçoes Públicos 2001 (Monografia).
Outras produções
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Comentários al juizio politico de Dilma Roussef. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Ritos do Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CYRILLO DA SILVA, CAROLINA MACHADO . Organização dos Poderes e o Papel das Instituições na Constituição de 1988. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Do Congresso Nacional. Direito Comparado. 2012. .
CYRILLO DA SILVA, Carolina Machado . Direito Constitucional Aprofundado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
Autonomia Universitária e Liberdade Acadêmica, Descrição: Autonomia universitária desempenha um papel central na manutenção da ordem democrática e contra o retrocesso de direitos de liberdade, sobretudo da liberdade acadêmica, assim a autonomia universitária pode ser elevada a categoria de instituição de garantia de direitos fundamentais, em contraposição aquelas instituições de exercício de poder. A compreensão do potencial da contribuição da liberdade acadêmica aliada à autonomia universitária para com a sociedade, inclusive no que diz respeito à salvaguarda dos valores de uma democracia, é fundamental para compreender, tanto a alçada da autonomia universitária a garantia constitucional fundamental, quanto o seu papel instrumental na resistência aos recentes ataques autoritários contra a democracia, os direitos e as instituições democráticas brasileiras. Assim, o presente projeto de pesquisa pretende investigar em que medida a autonomia universitária torna-se uma possível instituição de garantia do direito fundamental à liberdade acadêmica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva - Coordenador / Siddharta Legale - Integrante / Luiz Fernando Castilhos Silveira - Integrante / Leandro Abel Martinez - Integrante / Daniela de Oliveira Miranda - Integrante / Edgar Fuentes Contreras - Integrante / Eliyer Contreras - Integrante / Julia Schneider - Integrante / rafael marins - Integrante / Carlos Paim - Integrante / Mairara tibes - Integrante / Igor Jose Sanches - Integrante / vitoria chiesa - Integrante / Debora Domingues - Integrante / Rondinelle Ferreira - Integrante.
-
2015 - Atual
Constitucionalismo Sul-Americano, Descrição: A América do Sul passa por um período especialmente importante de sua história constitucional. Concretamente, nos últimos 30 anos todos os países da América do Sul se afirmaram como Estados Constitucionais. O processo público constitucional iniciado no século XIX encontra-se em firme consolidação. A democracia, como forma de orientação política do Estado e como forma de produção jurídica, constitui, com o constitucionalismo uma realidade: a democracia constitucional . No ano de 2008 a região firmou um tratado internacional com o objetivo de constituir um bloco que visa a fortalecer as relações comerciais, culturais, políticas e sociais entre as doze nações da América do Sul. Desse tratado surgiu um organismo internacional chamado UNASUL, composto dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, todos sul-americanos . Esse importante marco reforça que a região tem caráter includente e integracionista, objetivando ser considerada como um todo e não como partes isoladas. Este é um dos motivos pelos quais a abordagem se pretende uma modificação metodológica do Nuevo Constitucionalismo Latino-americano, não apenas por uma questão geográfica, mas por uma questão includente. Pretende-se uma nova roupagem para o objeto de abordagem, capaz de incluir e integrar a região. O que se pretende é provar que o argumento da previsão da participação popular constante nos textos das constituições não é uma novidade trazida pelas constituições de Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador. Assim, a proposta excludente dos autores em relação as demais constituições Sul-Americanas, pelo critério da previsão de participação democrática e popular, não parece ser a mais adequada. Propõe-se que se possa falar de Constitucionalismo Sul ? Americano, analisando os institutos de direito constitucional previstos nessas constituições. Assim o projeto de pesquisa visa aprimorar as discussões comparadas sobre três temas fundamentais do constitucionalismo sul-americando: a) as instituições de garantias de direitos fundamentais como os ministérios públicos, defensorias del pueblo e autonomia universitária, como formas de atribuição à instituições não componentes dos poderes de estado de deveres de assegurar o cumprimento e o respeito por parte dos poderes dos direitos fundamentais; b) a integração do status hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos e do sistema interamericano na composição de democracias constitucionais pós-ditaduras e c) a participação popular na reforma constitucional como vínculo de legitimidade constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva - Coordenador / Raúl Gustavo Ferreyra - Integrante / Diego Alberto Dolabjian - Integrante / Siddharta Legale - Integrante / Luiz Fernando Castilhos Silveira - Integrante / SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES - Integrante / Leandro Abel Martinez - Integrante.
-
2012 - 2015
Constituições Sul-Americanas, Descrição: A América do Sul passa por um momento especialmente distinto em sua história. Após séculos de exploração colonial, no início do século XIX, os países Sul Americanos, passo a passo, pouco a pouco, obtiveram o reconhecimento da comunidade internacional dos Estados. Por diversas razões as repúblicas Sul Americanas foram organizando-se de acordo com um paradigma normativo até então inexistente: Estado Liberal e Social. Nos últimos 30 anos todos os Estados da América do Sul se afirmaram como Estados Constitucionais, isto é, o processo público constitucional iniciado no século XIX, com avanços e retrocessos, encontra-se em firme consolidação. A democracia, como formal de orientação política do Estado e como forma de produção jurídica, constitui, com o constitucionalismo uma realidade, a saber, a democracia constitucional. Por este motivo, como forma de mostrar esse processo de consolidação da Democracia Constitucional Sul Americana, propõe-se realizar uma compilação de constituições da América do Sul. Ressalta-se que o presente projeto é inédito, seja pela importância de seu objeto, seja pela composição da equipe de trabalhos que esta composta de juristas estudiosos do direito constitucional nos diversos países da América do Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva - Integrante / Raúl Gustavo Ferreyra - Coordenador / Diego Alberto Dolabjian - Integrante / Paulo Bonavides - Integrante / Eugenio Raul Zaffaroni - Integrante / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Integrante.
-
2007 - 2009
?Thomas Hobbes e o debate contemporâneo acerca da leitura moral da Constituição?., Descrição: O propósito desse projeto consistiu em analisar de que modo um problema contemporâneo no domínio da teoria do direito suscita questões que podem encontrar esclarecimentos na filosofia de Thomas Hobbes. O debate contemporâneo em questão são as posições doutrinárias de Jeremy Waldron (Premissa Majoritária) e de Ronald Dworkin (leitura moral da Constituição).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva - Coordenador / Wladimir Barreto Lisboa - Integrante / Alfredo Carlos Storck - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito - FND. , Rua Moncorvo Filho, n. 8, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37962140, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2018
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 0
Atividades
-
12/2013
Extensão universitária , Escola Nacional de Administração Pública.,Atividade de extensão realizada, Introdução ao Direito Regulatório.
2020 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2020
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
-
10/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito - FND.,Linhas de pesquisa
-
02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, TEMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO DA REGULAÇÃO
-
03/2017 - 03/2019
Direção e administração, Departamento de Direito do Estado - FND/UFRJ.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
-
12/2016 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito - FND.,Cargo ou função, Membro do SCRIID.
-
01/2014 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
-
04/2014 - 12/2014
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito - FND.,Cargo ou função, Membro da COAA - Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico.
-
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Tópicos de Direito Constitucional (Reformas constitucionais e controle de constitucionalidade)
2012 - Atual
Universidade de Buenos AiresVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente - auxiliar de segunda, Carga horária: 0
Outras informações:
Designada pela Resolução n. 1888/2012, do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires
2012 - Atual
Universidade de Buenos AiresVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador - aluno doutorado, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Facultad de Derecho.,Linhas de pesquisa
-
03/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Derecho Constitucional Profundizado
2007 - 2013
Centro Universitário MetodistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
De 2008 a 2011 carga horária de 40 horas semanais - membro do colegiado do curso.
Atualmente licenciada para conclusão do doutorado.
Atividades
-
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, ESTAGIO SUPERVISIONADO V (previdenciário, tributário, administrativo, constitucional), ÉTICA, FILOSOFIA DO DIREITO
-
11/2011 - 12/2012
Ensino, Mestrado Profissional em Reabilitação e Inclusão, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Programas especiais de reabilitação - Aspecto legais na área da saúde
-
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ÉTICA, FILOSOFIA DO DIREITO
-
11/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Centro Universitário Metodista.,Atividade de extensão realizada, Curso de revisão preparatório para o Exame da OAB - disciplinas ministradas Ética e Direito Administrativo.
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO V, FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO II
-
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II
-
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIARIO, DIREITO TRIBUTARIO I, DIREITO TRIBUTARIO II, ESTAGIO SUPERVISIONADO V, ETICA
-
03/2010 - 07/2010
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
-
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II, ESTÁGIO SUPERVISIONADO V
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTARIO I, DIREITO TRIBUTARIO II, ESTAGIO SUPERVISIONADO V, FILOSOFIA DO DIREITO
-
07/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Centro Universitário Metodista.,Atividade de extensão realizada, Curso de extensao em Direito da Seguridade Social: Previdencia, saude e assistencia.
-
03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DOS SERVICOS E DOS SERVIDORES PUBLICOS, ESTAGIO SUPERVISIONADO V, ETICA, FILOSOFIA DO DIREITO, INTRODUCAO A CIENCIA DO DIREITO I
-
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO V, ÉTICA, FILOSOFIA DO DIREITO, INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO II
-
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Romano, Estágio supervisionado IV e V, Métodos e técnicas de pesquisa em Direito, Teoria Geral do Processo
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Teoria Geral do Estado
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Administração ênfase em negócios internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito (Tributário e Trabalhista)
2012 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador - aluno doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 0
2006 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2010
Ensino, Direito Processual Civil - Processo e Constituição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica e Processo, Metodologia do Direito
-
01/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia.,Linhas de pesquisa
-
03/2006 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Estudo do Direito, METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO EM DIREITO
2012 - 2012
Universidade FeevaleVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente II, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL VII (TEORIA GERAL DOS CONTRATOS), DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO CONSTITUCIONAL II
2004 - 2004
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2003 - 2004
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Nomeada pela Portaria n° 357/DRH/2003 publicada em 29.04.2003
Atividades
-
03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LABORATÓRIO DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL, CRIMINOLOGIA
-
09/2003 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III
2008 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Atividades
-
05/2008 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ÉTICA E HERMENÊUTICA
2009 - 2011
Instituto Medidional de EnsinoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: visitante, Carga horária: 0
2007 - 2008
Instituto Medidional de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante - curso de especialização
2005 - 2005
Instituto Medidional de EnsinoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Atividades
-
03/2010
Ensino, Especialização em processo civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, História do Direito Processual Civil
-
05/2009 - 12/2009
Ensino, Especialização em processo civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporaneas do Direito e o Processo Civil
-
04/2007 - 12/2008
Ensino, Especialização em processo civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, História do Direito Processual Civil Brasileiro, Teorias do Direito Contemporâneas
-
09/2005 - 09/2005
Ensino, Especialização em processo civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas do Direito - Lógica Jurídica
2012 - Atual
Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 0
Atividades
-
09/2012
Ensino, Especializações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO CONCORRENCIAL, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO REGULATÓRIO
2000 - Atual
Escritório de Advocacia PróprioVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Outras informações:
Advogada - Direito Administrativo, Tributário, Previdenciário
Atividades
-
12/2000
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Próprio.,Serviço realizado, Advogada.
2004 - 2006
Escola Superior de Advocacia - OAB/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0
2004 - 2004
Escola Superior de Advocacia - OAB/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Revisor bibliográfico da Prova Prático Profissional do Exame de Ordem 01/2004 - OABRS
Atividades
-
03/2004 - 12/2006
Direção e administração, Diretoria Adjunta de Atividades Culturais e Artisticas.,Cargo ou função, Diretora Adjunta de Atividades Culturais e Artisticas.
2003 - 2003
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II, SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA
2003 - 2003
Instituto de Ensino Superior da Grande FlorianópolisVínculo: Professor Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem Jurídica I
1999 - 2003
Intituto de Processo PenalVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Secretária Geral do Instituto
Atividades
-
08/1999 - 05/2003
Direção e administração, Intituto de Processo Penal.,Cargo ou função, Secretária Geral.
2004 - 2004
Editora Verbo JurídicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
03/2004 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO EDITORIAL.,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL.
2004 - 2004
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 4
Atividades
-
05/2004 - 05/2004
Extensão universitária , Centro de Educação de Biguaçu, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Os impasses da legalidade no limiar do século XXI: uma compreensão a partir do pensamento de Hannah Arendt.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?