Emanuela Santos Deiró Lima
Advogada. Pos- graduação em andamento em direito tributario pela UCSAL (2025); Especialização incompleta em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2016), Pós-graduação incompleta em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Estácio de Sá (2017), Pós-graduação incompleta em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017), Bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador (2015), Pesquisadora do Núcleo de pesquisa NEF Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas, do(a) Universidade Federal da Bahia sob a orientação do pós doctor André Alves Portella. Experiência como Pesquisadora PIBIC, pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/FAPESB Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Atuou no Núcleo de Tributação e Finanças Públicas NEF. Palestrante na X Jornada de Iniciação Científica PIBIC/FABESB da Semana De Mobilização Científica da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Participante/Colaboradora dos eventos XVII Semana de Mobilização Científica SEMOC da Universidade Católica do Salvador UCSAL e III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades CONINTER da Associação Nac. Advogada Monitora no SAJUR Centro de Apoio Jurídico da Universidade Federal da Bahia UFBA e Advogada Dativa na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia.
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Empresarial
2016 - Atual
Especialização em andamento em Direito Civil e Processo Civil
2015 - Atual
Universidade Estácio de Sá (BA)
Bolsista do(a): CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, ESTÁCIO/FIB, Brasil., ESTÁCIO, Brasil.
Especialização em Direito Internacional Privado
2014 - 2014
Universidade Católica do Salvador
Título: A influencia do Direito Internacional Privado na Sociedade Contemporânea
Bolsista do(a): MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PROUNI, Brasil.
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Católica do Salvador
Título: implantação do ICMS Ecológico no Estado da Bahia e suas perspectivas no tocante a ecotributação e a extrafiscalidade tributária
Orientador: Andre Alves Portella
Bolsista do(a): MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2023 -
Programa de Pos Graduação em Direito -Direitos Fundamentais e Justiça. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2014 -
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Pos Graduação em Direito -Paradigmas Atuais do conhecimento jur. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Pos Graduação em Direito -Direitos Humanos e Direito Fundamenta. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Pos Graduação em Direito -Tutela Constitucional do Processo. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2019 - 2019
PPGEL 203 DISCURSO E ARGUMENTAÇÃO. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Extensão em Docência e Mediação Pedagógica. (Carga horária: 60h). , FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DO RIO DE JANEIRO, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM CIENCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2013 - 2014
Extensão universitária em DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
SANTOS, E. J. . eventos XVII Semana de Mobilização Científica - SEMOC da Universidade Católica do Salvador -UCSAL. 2015. (Congresso).
SANTOS, E. J. . III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER da Associação Nac.. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
XI Seminário de Iniciação Cientifica da Universidade Católica do Salvador..A implantação do ICMS Ecológico no estado da Bahia e suas perspectivas no tocante a ecotributação e a extrafiscalidade tributária.. 2015. (Seminário).
XVII Semana de Mobilização Científica - SEMOC da Universidade Católica do Salvador -UCSAL. Atuei como colaboradora na organização do projeto na Universidade Católica do Salvador - Faculdade Fundação de direito.. 2015. (Exposição).
I FÓRUM DE DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR. 2014. (Congresso).
I FÓRUM DE DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR. 2014. (Congresso).
III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER da Associação Nac. Atuei como colaboradora na organização do projeto na Universidade Católica do Salvador - Faculdade Fundação de direito.. 2014. (Congresso).
Seminário de PROCESSO CIVIL INSTRUMENTAL E ESTUDO DOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS. 2014. (Seminário).
XVII SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - UCSAL. ESTADO, CIDADANIA E GESTÃO DEMOCRÁTICA: AS POLÍTICAS NAS CIDADES.. 2014. (Feira).
XVI SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL. CIDADANIA E JUVENTUDE. 2013. (Seminário).
Projeto Conhecendo o Judiciário. 2012. (Encontro).
IIIª e IVª Semana Jurídica da Faculdade de Tecnologia e Ciências: Direito no século XXI: Interseções com a Filosofia, a política e a moral. Zetética e Dogmática ? Uma Conciliação possível.. 2010. (Simpósio).
Participação em bancas
SANTOS, E. J.. Ação Processual após o Novo Código de Processo Civil. 2016. Faculdade Batista Brasileira.
Produções bibliográficas
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SANTOS, E. J. . Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico. 528. ed. , 2023.
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SANTOS, E. J. . A implantação do ICMS Ecológico no Estado da Bahia e suas perspectivas no tocante a ecotributação e a extrafiscalidade tributária. XI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA , 2016.
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SANTOS, E. J. . RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, E. J. . Condições da Ação Civil sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, E. J. . A implantação do ICMS Ecológico no Estado da Bahia e suas perspectivas no tocante a ecotributação e a extrafiscalidade tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, E. J. . A implantação do ICMS Ecológico no Estado da Bahia e suas perspectivas no tocante a ecotributação e a extrafiscalidade tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, E. J. . CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA DE FELIPE BORRING 2016 (Artigo Cientifico).
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SANTOS, E. J. . ÓPICOS SOBRE PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO SOB A ÓTICA DO NOVO CPC 2016 (Artigo Cientifico).
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SANTOS, E. J. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA DO RECURSO DE AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016 (Artigo Cientifico).
-
SANTOS, E. J. . TÓPICOS ESPECIAIS SOBRE A ARBITRAGEM: A FIGURA DO ÁRBITRO, A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, PROCEDIMENTO E SENTENÇA ARBITRAL 2016 (Artigo Cientifico).
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SANTOS, E. J. . : A implantação do ICMS Ecológico no Estado da Bahia e suas perspectivas no tocante a ecotributação e a extrafiscalidade tributária. 2015 (Artigo Cientifico).
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SANTOS, E. J. . Politicas Públicas de inserção da Tecnologia digitais na formação de professores e alunos 2015 (Artigo Cientifico).
Outras produções
SANTOS, E. J. . Politicas Públicas de inserção da Tecnologia digitais na formação de professores e alunos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
A implantação do ICMS Ecológico no Estado da Bahia e suas perspectivas no tocante a ecotributação e a extrafiscalidade tributária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Emanuela Santos Deiró Lima - Coordenador / Andre Alves Portella - Integrante.
Prêmios
2016
PRÊMIO MELHOR ARTIGO DE TCC 2015, UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL.
2015
COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA EM BACHARELADO EM DIREITO POR APROVAÇÃO NA OAB EM CURSO DO 8° SEMESTRE,, UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2015
MARTE TRANSPORTES S.AVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 30
2015 - Atual
CENTRO DE APOIO JURÍDICO DA UFBAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada Dativa, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 40
2013 - 2014
Caixa Econômica FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação com rotinas de escritório de advocacia, visita a fórum para fazer carga de processos e acompanhar audiências, bem como elaborar peças diversas no que toca o processo de execução (Contestação, Impugnação, Embargos, Agravos, Apelação, e demais peças pertinentes ao processo executório)
2015 - 2015
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, TransportesVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Auxiliar na promoção da defesa da Entidade em qualquer instância, em processo no qual a
mesma for autora, ré ou terceira interveniente; pronunciar-se sobre os assuntos de natureza
jurídica ou administrativa, emitindo parecer; colaborar na elaboração de normas e outros
documentos que envolvam matéria jurídica; elaborar ou analisar portarias, resoluções, contratos,
convênios, acordos, exposições de motivos, memoriais e outras peças que envolvam matérias
jurídicas, quando solicitadas pelo Diretor Executivo; representar os interesses da AGERBA junto
ao Tribunal de Contas do Estado; exercer as demais competências previstas na legislação
aplicável à finalidade da Autarquia.
2014 - 2015
BCCTorres Advocacia CorporativaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico tributário, Carga horária: 20
2013 - 2013
Empresa Baiana de Águas e SaneamentoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação com rotinas de assessoria jurídica, elaborar peças diversas no que toca o direito administrativo (pareceres jurídicos sobre licitação, contratos administrativos, equilíbrio econômico financeiro dos contratos, convênios e outros), também a realização de consultas processuais e pesquisas de jurisprudências.
2008 - 2014
ATENTO S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 44
Outras informações:
Experiência consolidada em liderança, gerenciamento de equipes com foco em resultados de qualidade, gestão de pessoas e feedbacks. Atuei quase 6 anos no cargo de supervisão em empresa de Contact Center.
2016 - Atual
Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças PúblicasVínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 40
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