Maurício Leal Dias

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1996) e Mestrado em Direito Urbanístico pela Universidade Federal do Pará (2000), Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Atualmente é Professor da Faculdade de Direito da Uni. Federal do Pará, Advogado, Membro do Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU/UFPA), Consultor Jurídico especializado em direito urbanístico e ambiental. Sócio-Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico,,Conselheiro Estadual das Cidades do Pará (CONCIDADES/PA);

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2011 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: Térritório étnicos e Direito à cidade,
Orientador: Girolamo Domenico Treccani

Mestrado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Pará
Título: Princípios Constitucionais do Direito Urbanístico,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Fernando Facury Scaff
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Urbanístico, Princípios Constitucionais, Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal do Pará
Título: Direito Urbanístico e Meio Ambiente
Orientador: Maria Cristina Cesar Cascaes Dourado

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanistico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

DIAS, M. L. . 5º Conferência Estadual das Cidades - CONCIDADES. 2014. (Outro).

DIAS, M. L. . Como implementar programas de Regularização Fundiária de Interesse Social. 2012. (Exposição).

DIAS, M. L. . Curso sobre Assessoria Jurídica e Assistência Técnica Popular: instrumento de efetivação dio direito humano à moradia. 2012. (Outro).

DIAS, M. L. ; FREITAS, L. . Feira Transdisciplinar "sustentabilidade na Amazônia: a construção de um rede social". 2010. (Outro).

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O nó da terra: regularização fundiária, conflitos fundiários e a proteção do patrimônio público. 2019. (Congresso).

Encontro Internacional sobre o direito à Cidade.direito à cidade. 2014. (Encontro).

Quintas Urbanas. Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária Urbana. 2014. (Exposição).

5 Conferência Nacional das Cidades. 2013. (Outra).

Semana Acadêmica da Pós-Graduação em Direito.Direito Territoriais da Comunidades Quilombolas. 2013. (Seminário).

VIII Semana do Meio Ambiente.Territorialidade e Conflitos Socioambientais na Amazônia. 2012. (Seminário).

IV CONFERÊNCIA NACIONAL DA CIDADES.Participação como Delegado. 2010. (Outra).

Palestra "Direito urbanístico: perspectivas"."Direito urbanístico: perspectivas". 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. direito à cidade na Amazônia. 2010. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Faculdade do Pará.Regularização Fundiária de assentamentos informais. 2009. (Seminário).

I Semana Acadêmica 2008 - Desenvolvimento sustentável em debate.Sustentabilidade urbana. 2008. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. direito processual urbanistico; tutela juridica das na amazônia. 2008. (Congresso).

Plano Diretor Participativo.Plano Diretor Participativo. 2005. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2004. (Congresso).

Ação parlamentar para o desenvolvimento da Região Oeste do Pará.Forum Político. 2002. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de direito urbanistico. II congresso brasileiro de direito urbanistico. 2002. (Congresso).

III Salào de Iniciação Científica e Tecnológoca do ILES Santarém.III Salão de Iniciaçao cientifica e tecnologica do ILES santarém. 2002. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico. I congreso brasileiro de direito urbanistico. 2000. (Congresso).

VI Jornada de Lógica Jurídica.VI jornada de Lógica Jurídica. 2000. (Outra).

I Conferência das Cidades.I conferência das cidades. 1999. (Outra).

1 Encontro Nacional do Ministério Público do Meio Ambiente.1 Encontro Nacional do Ministério Público do Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

Direito Urbanístico e meio ambiente- o direito à cidade ecologicamente equilibrada.Direito Urbanístico e Meio Ambiente. 1998. (Seminário).

Simpósio Básico sobre Licitações e Contratos Administrativos.Licitações e Contratos Administrativos. 1998. (Simpósio).

Agenda 21 Local.Agenda 21 Local. 1997. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Tibutário.Princípios Constitucionais Tributários. 1996. (Outra).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo.III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

Reflexões Críticas Multidisciplinares sobre a Teoria Jurídica e os novos Direitos.Reflexões Críticas Multidisciplinares sobre a Teoria Jurídica e os novos Direitos. 1995. (Seminário).

Congresso Internacional da Associação Germano-Brasileira de Juristas DEUTSH-BRASILIANISCHE JURISTEN-VEREINIGUNG. Amazônia Perante o Direito. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: DELSON TEIXEIRA FERREIRA

PEREIRA, L. O. C.; BASTOS, R. C.;DIAS, M. L.. POR QUE NÃO DEIXAMOS DE MATAR NOSSAS MULHERES? Considerações sobre a efetividade da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Pamela Cristina de Souza Alves

CONCEICAO, D.; PEREIRA, L. O. C.; BASTOS, R. C.;DIAS, M. L.. ?NÃO SOU TUAS NEGAS?: Uma abordagem crítica sobre a criminalização da mulher negra no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LUA BAIA FERREIRA,

BASTOS, R. C.; MORAES, E. A. S.;DIAS, M. L.. AS IMPLICAÇÕES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: o ativismo judicial implícito na edição da Súmula Vinculante nº 13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: AMANDA ESPIRITO SANTO DA SILVA

TAXI, R. D.; COSTA, P. S. W. A.;DIAS, M. L.. O CONDOMÍNIO FAMILIAR: COMO NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA CONCEPÇÃO LIBERAL DE PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Maurel Ferreira Barbosa

MORAES, E. A. S.; PEREIRA, L. O. C.;DIAS, M. L.. A MAGISTRATURA NA ?BOCA DO POVO?: JUDICIÁRIO, POLÍTICA E IMPRENSA NO FIM DO SÉCULO XIX NO PARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Edilene Bittencourt de Oliveira

POTIGUAR, A. L.;DIAS, M. L.. O abandono moral do conjuge em situação de enfermidade e o dano moral nas relações conjugais, na cidade de Belém.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SEBASTIAO SENA VELOSO

MATTOS NETO, A. J.;DIAS, M. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA EDIÇÃO DE LEIS INCONSTITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Daniel Smith Bezerra Pastana

DIAS, M. L.; FREITAS, F.. A Regulação do "amicus Curiae" no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Josiel de Lima Abreu

TRECCANI, G. D.; SA, J. D. M.;DIAS, M. L.. A Viabilização do Usucapião dos terrenos de marinha em Belém do Pará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Bianca Sena de Souza

FONSECA, L. C.;DIAS, M. L.. Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais Associados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Antônio Cardoso da Silva Júnior

DIAS, M. L.. Reserva Florestal Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: João Batista Negrão Júnior

DIAS, M. L.. A liberdade de imprensa e sua relação com crime de difamações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: : Francineide Amaral Oliveira

DIAS, M. L.. Declaração incidental de inconstitucionalidade das leis.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: : Marcionilia Nunes Cunha

DIAS, M. L.. Liberdade provisória vinculada sem fiança com fundamento no art. 310, Caput, do código de processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Juracy Lisboa Campos

DIAS, M. L.. Da transferência do direito de construir como instrumento de proteção ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: CELSO LUIZ FURTADO SILVA

DIAS, M. L.. Conseqüências jurídicas do abuso do direito a imagem com violação a lei de imprensa: Lei 5250/67. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Sandra Suely Rayol de Queiroz

DIAS, M. L.. A co-responsabilidade dos veículos de comunicação e das agências de publicidade pela divulgação de uma propaganda enganosa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Sandra Suely Rayol de Queiroz

Aluno: Euthiciano Mendes Muniz

DIAS, M. L.. O justo preço da desapropriação de bens imóveis para fins de reforma. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Alacid de Lima Pereira

DIAS, M. L.. A (in)constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos com garantia hipotecária, nos financiamentos pelo sistema financeiro de habilitação (SFH) regulamentada pelo decreto ? Lei 070/96. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Gleiciane Stael Sousa e Silva

DIAS, M. L.. Direitos humanos e tributação: a garantia do mínimo existencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Keliane Lins Ribeiro

DIAS, M. L.. Autarquias como forma de descentralização da administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Cristiano Batista Mota

DIAS, M. L.. Erro médico na atividade: meio e responsabilidade civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: : Nazareth delgado Matos Rodrigues

DIAS, M. L.. Direito tributário: princípio da legalidade e da tipicidade da tributação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Joabe Leão de Araújo

DIAS, M. L.. A evolução ambiental na proteção a fauna silvestre brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: : Carlos Gustavo Pereira

DIAS, M. L.. A inconstitucionalidade da cobrança anual da taxa de localização e funcionamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Harlam Morais Hamad

DIAS, M. L.. Direito constitucional: direito de reserva de pacientes as transfusões de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Andrea Ribeiro Campos de Souza

DIAS, M. L.. Construção clandestinas no direito urbanístico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Akssa Hellen Silva de Araújo

DIAS, M. L.. Execução de pré executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém.

DIAS, M. L.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Substituto - Direito Eleitoral, Instituições de Direito e Legislação Aplicada. 2012. Universidade Federal do Pará.

DIAS, M. L.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto - Hermenêutica Jurídica e Legislação Societária. 2012. Universidade Federal do Pará.

Orientou

MAURA SABRINA ALVES DO CARMO

LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM PROL DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: usos, sentidos e práticas na clínica de atenção à violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

EVANDRO FERNANDES CORDEIRO JUNIOR

Improbidade administrativa e a sanção da suspensão dos direitos políticos e seus desdobramentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

FABRICIO BARRAL PINHEIRO DE CASTRO

CYBERPUNKS E O DIREITO À INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

MILENE GABRIELLE DE SOUSA SERRA

DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E O TERCEIRO SETOR: ANÁLISE DO SÍTIO ELETRÔNICO DE 1 (UMA) ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS ATUANTE NA ÁREA DA SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

Mariane Valente dos Santos

O VOTO OBRIGATÓRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a possibilidade do voto facultativo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

João Quemel Lira Júnior

APREENSÃO VEICULAR EM BLITZ:Uma análise da legalidade da medida administrativa adotada pelos órgãos de fiscalização de trânsito no Estado do Pará em decorrência do inadimplemento do IPVA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

INGRID DO SOCORRO CUNHA DE LIMA E SILVA

MEDIAÇÃO: um instrumento jurídico efetivo para resolução de conflitos familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

MÁRIO ROBERTO MELO DO NASCIMENTO

regularização fundiária e os conflitos agrários no município de Barcarena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

ADEMAR DE MAMEDES ROSA

PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ DE COERÇÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

INAIÊ DEL CASTILLO ANDRADE NEVES

Outorga Onerosa do Direito de Construir: Desafios para a regulamentação e implementação no Município de Belém; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

DAISY KELLY SILVA DE JESUS

Improbidade Administrativa e a suspensão dos direitos políticos: aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na conformação e sancionamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

Diego Brasil Feitosa da Cruz

Direito à moradia: ações possessórias e a função social da propriedade, análise da jurisprudência do TJPA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

Priscilla de Fatima Teixeira Costa

"As Zonas Especiais de Interesse Social como Instrumento de Promoção do direito humano à moradia"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA

o Teletrabalho na Tecnologia de informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

Stheffany Nayara de Oliveira Tomaz

A importância da ação civil pública para efetivação do direito à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

Renata Souza Barros

A transferência do direito de construir como estratégia de preservação do patrimônio histórico da cidade de Belém; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

Ely Peniche da Silva

A intervenção do Poder Judiciário na Efetivbidade do direito à moradia adequada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

Bruce Leal do Nascimento

A regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, enquanto facilitadora de politicas/combate à Violència urbana em aglomerados subnormais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Maurício Leal Dias;

Paulo Willians Chaves

Regularização Funidária de Interesse Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Maurício Leal Dias;

Glaudemari Lopes

Desapropriação para fins de reforma urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade integrada Brasil-Amazônia; Orientador: Maurício Leal Dias;

: Antônio Cardoso da Silva Júnior

Reserva Florestal Legal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maurício Leal Dias;

: Nelson José Oliveira da Silva

Direito de superfície como instrumento de regularização fundiária e justiça social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maurício Leal Dias;

AFONSO RODRIGUES DA SILVA

Os direitos sociais do empregado doméstico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maurício Leal Dias;

Lidiane Rodrigues Almeida

O usucapião especial urbano coletivo: instrumento de regularização fundiária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maurício Leal Dias;

: José Edibal de Carvalho

Plano diretor e participação popular; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maurício Leal Dias;

: Maria Tatiana de Araújo Carneiro

Titulas de urgência: diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maurício Leal Dias;

: Andréa Ribeiro Campos de Souza

: Construção clandestinas no direito urbanístico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maurício Leal Dias;

: Francineide Amaral Oliveira

Declaração incidental de inconstitucionalidade das leis; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Maurício Leal Dias;

Produções bibliográficas

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DIAS, M. L. ; Magalhães, R. C . Refleões Jurídicas sobre a Gestão da Água na Amazônia. In: congresso de direito urbano-ambiental, 2006, Porto Alegre - RS. Congresso de Direito urbano-ambiental - 5 anos de Estatuto da Cidade: desafios e perpspectivas. Porto Alegre - RS: Fundação Escola Superior de Direito Municipal, 2006. p. 560-575.
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DIAS, M. L. . O municipio, ordem urbanistica e alei 9.605/98. In: 1º encontro Nacionalo do Ministério Público de Meio Ambiente, 1998, Florianopólis. 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, 1998.
DIAS, M. L. . o principio da proporcionalidade e a gestão democrática na instituição de uma ordem urbanística. In: IV Salão de pesquisa e iniciação cientifica de Santarém, 2003, Santarém. IV Salão de pesquisa e iniciação cientifica de Santarém. Santarém: ULBRA, 2003.
DIAS, M. L. . O estatuto da cidade é norma geral de direito urbanístico ou diretriz geral da política urbana. In: Istituto Luterano de Santarém, 2002, Santarém. III Salão de Pesquisa e iniciação cientifica. Santarém-Pa: ULBRA, 2002. p. 73-77.
DIAS, M. L. . A importância do plano diretor. In: III salão de pesquisa e iniciação cientifica, 2002, Santarém. III salão de pesquisa e iniciação cientifica. santarém: ULBA, 2002.
DIAS, M. L. ; ROLIM, M. R. S. ; CARVALHO, A. C. ; ROCHA, G. M. ; FARIAS, A. L. A. . NOVA AGENDA URBANA E A RENATURALIZAÇÃO FLUVIAL NA PERSPECTIVA DA MUDANÇA DA RELAÇÃO HOMEM NATUREZA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, M. L. ; ROLIM, M. R. S. ; COSTA, B. J. D. ; PACHECO, N. C. C. ; TRECCANI, G. D. ; CARVALHO, A. C. . DIREITO À CIDADE NA AMAZÔNIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM DEBATE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, M. L. . O nó da terra: regularização fundiária, conflitos fundiários e a proteção do patrimônio público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, M. L. ; ROLIM, M. R. S. ; PACHECO, N. C. C. ; COSTA, B. J. D. . PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTRUÇÃO E METODOLOGIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROLIM, M. R. S. ; DIAS, M. L. ; PACHECO, N. C. C. ; COSTA, B. J. D. . Direito À Cidade, Gestão Democrática E Plano Diretor Do Município De Belém. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DIAS, M. L. . Direito à Cidade e realidade amazônica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DIAS, M. L. . DIREITO URBANÍSTICO E TERRITORIALIDADE ÉTNICA-CULTURAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, M. L. . Territorialidade étnica-cultural e o direito humano à cidade na Amazônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DIAS, M. L. . Direito à Cidade na Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, M. L. . Política de ordenamento teerritorial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, M. L. . direito à cidade na Amazônia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

DIAS, M. L. . Plano Diretor Participativo de Muaná - Pará. 2006.

DIAS, M. L. . Plano Diretor Participativo de Belterra. 2006.

DIAS, M. L. . Plano Diretor Participativo de Santarém. 2006.

DIAS, M. L. ; PONTE, J. X. . 16 anos do Estatuto da Cidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, M. L. . Curso de Assistência Jurídica e Assistência Técnica Popular: instrumentos de efetivação do direito humano à moradia.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, M. L. . regularização fundiária de interesse social. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, M. L. . Assessoria Jurídica e Assistência Técnica Popular: Instrumentos de efetivação do direito humano à moradia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Regulamentação e Implementação de Zonas Esoeciais de Interesse Social - ZEIS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maurício Leal Dias - Coordenador / Roberta Menezes Rodrigues - Integrante / Inaiê del Castillo Andrade Neves - Integrante / Sandra Helena Ribeiro Cruz - Integrante.
2002 - 2003

principio constitucional da proporcionalidade no direito urbanistico e a realidade amazônica, Descrição: no âmbito da teoria do direito, promver a relação do direito urbanístico com o princípio da proporcionalidade. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maurício Leal Dias - Coordenador.

Prêmios

2012

3º Prêmio Proex de Literatura, Universidade Federal do Pará.

2010

III Concurso Interno de Produção Científica e Projetos de Extensão, Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas. , Rua Augusto Corrêa, 01, Guamá, 66075-110 - Belem, PA - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Conselho Estadual das Cidades - Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselheiro Estadual das Cidades do Pará. Representando o segmento acadêmico

2011 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente II, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lecionou as disciplinas: Direito Tributário e Financeiro Legislação aplicada à arquitetura e urbanismo Direito Urbanístico

Atividades

01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense
01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática de Processo Fiscal
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Conselheiro da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
01/2013
Extensão universitária , Instituto de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Programa de Capacitação em implementação de Regularização Fundiária de Interesse Social na Região Metropolitana de Belém.
01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - ICJ/UFPA, .,Cargo ou função, Conselheiro da Faculdade de Direito - ICJ/UFPA.
08/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
11/2014 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - ICJ/UFPA, .,Cargo ou função, Comissão Eleitoral para eleição da Direção e Vice Direção da Faculdade de Direito.
12/2012 - 07/2014
Direção e administração, Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente, .,Cargo ou função, Vice Coordenador.
05/2012 - 07/2014
Direção e administração, Curso de Especialização Em Direito Agroambiental e Minerário, .,Cargo ou função, Vice Coordenador.
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Tributário, Direito Urbanístico
01/2012 - 12/2012
Extensão universitária , Instituto de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme, Belém-PA.

2012 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Coordenador, Carga horária: 4

Outras informações:
Vice Coordenador do Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Minerário, promovido pela UFPA /ESMA

2010 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito Tributário no curso preparatório para a Magistratura

Atividades

04/2012 - 05/2012
Ensino, Especialização - Direito Agroambiental e Minerári, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito dos Recursos Hídricos

2000 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Sócio Fundador, atualmente exerce a Coordenação da Região Norte. Membro da Comissão Cientifica do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

2011 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO DE PARAUAPEBAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionei as disciplinas: Direito Ambiental, Recursos Hídrico e MInerário, Direito Tributário para o Curso de Direito do Centro Universitário de Parauapebas, contrato celebrado entre a UFPA e a Prefeitura de Parauapebas

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Moradia, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão de Moradia da OAB/PA

2013 - Atual

Governo do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual das Cidades do Pará, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro Estadual das Cidades do PArá- CONCIDADES-PA, representando o segmento acadêmico

2010 - 2010

Governo do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Especial da Governadoria do Estado, lotado no Instituto de Terras do Pará - ITERPA. exerce a função de assessor jurídico, atuando na área do Direito Urbanístico, precisamente em processos relacionados aos seguintes temas: a) Regularização Fundiária de Interesse Social; b) Demarcação de limites municipais; c) Destinação de áreas patrimoniais aos municípios situados em glebas Estaduais. Participação em Fóruns sobre a questão urbana (Conferências Municipais, Estadual e Nacional das Cidades), Participação no Conselho Estadual das Cidades e Conselhos Municipais.

2007 - 2009

Governo do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Jurídico do Programa Pará Rural, que tem por objetivo gerenciar o acordo de empréstimo entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Mundial com o fito de promover a erradicação da pobreza rural. Parecer Jurídico com base nas Diretrizes de Licitação do Banco Mundial (Procurement Guidelines)

2007 - 2007

Governo do Estado do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial II, Carga horária: 180

Outras informações:
Assessor da Consultoria Geral do Estado, auxilia o consultor geral do estado na elaboração de minutas de projetos de lei de iniciativa da chefia do executivo estadual, das mensagens de veto, decretos e demais atos da chefia do executivo, pareceres de direito administrativo e processo legislativo.

2001 - 2001

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Celetista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria jurídica e para o planejanento da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Participou da Elaboraçao dos Projetos de Lei da Politica Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Belém e da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1997 - 2001

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Estatutario, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercia a função de Chefe do Nucleo Setorial Jurrídico da Secretaria de Urbanismo, com os encargo de assessorar juridicamente nas questões urbanans e ambientais correlatas à Secretaria

Atividades

01/1997 - 01/2001
Direção e administração, Secretaria Municipal de URBANISMO-SEURB, .,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica.
01/1997 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de URBANISMO-SEURB, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Licitação da SEURB.
04/2000 - 04/2000
Treinamentos ministrados , Secretaria Municipal de URBANISMO-SEURB, .,Treinamentos ministrados, Fiscal Cidadão: Uma Prioridade para Belém
02/2000 - 02/2000
Treinamentos ministrados , Secretaria Municipal de URBANISMO-SEURB, .,Treinamentos ministrados, Fiscal Cidadào: Uma Priporidade para Belém

2005 - Atual

Argonautas - Ambientalistas da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Justiça Ambiental, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Programa de Justiça Ambiental - desenvolvendo projetos sobre a efetivade do direito ambiental na amazônia

Atividades

02/2006
Extensão universitária , Programa de Justiça Ambiental, .,Atividade de extensão realizada, Plano Diretor Participativo.

1997 - Atual

Instituto de Divulgação da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista

Atividades

04/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, IDA, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

2006 - 2010

FACULDADE DE BELÉM

Vínculo: Mensalista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Agrário, Tributário e Internacional Público e Membro do Núcleo docente estruturante

Atividades

02/2006 - 01/2010
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Teoria Geral do Estado

2001 - 2003

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

08/2002 - 01/2003
Direção e administração, Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
04/2002 - 01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, .,Cargo ou função, Conselho de Curso.
04/2002 - 01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, .,Cargo ou função, Coordenador de Extensão.
01/2002 - 01/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, .,Linhas de pesquisa
09/2001 - 01/2003
Extensão universitária , Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, .,Atividade de extensão realizada, Seminários com os Movimentos Sociais Urbanos.
04/2001 - 01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal e Urbanístico, Direito Processual Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito II, Teoria Geral do Estado
04/2001 - 01/2003
Extensão universitária , Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém, .,Atividade de extensão realizada, Seminários Com os Movimentos Sociais Urbanos.
07/2002 - 07/2002
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário

1998 - 1998

Centro Univ ersitário do Pará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 15

Atividades

06/1998 - 06/1998
Ensino, Especialização em Gestão Urbana, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico e Ambiental

2001 - 2001

Universidade da Amazônia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor no Curso de Especialização em Engenharia Ambiental Urbana, na área de Direito Urbanístico

Atividades

09/2003 - 10/2003
Ensino, Engeharia Ambiental Urbana, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico e Ambiental
06/2001 - 06/2001
Ensino, Engeharia Ambiental Urbana, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico e Ambiental

2006 - 2010

Faculdade Integrada Brasil-Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Urbanístico e Direito Econômico