Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad

Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1999) e Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2007). É servidora pública estadual - analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Foi professora adjunta da Universidade da Amazônia - Unama, professora da Faculdade Integrada da Amazônia - Fibra e professora na Faculdade Devry FACI.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal do Pará
Título: Povos indígenas e ações afirmativas: a experiência do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA e análise do PLS n° 007/2002,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS; AÇÕES AFIRMATIVAS; POVOS INDÍGENAS; INCLUSÃO SOCIAL.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Pará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Conferência Mundial: transparência, ética e prestação de contas dos Poderes Judiciários. 2010. (Outra).

VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial. 2010. (Seminário).

I Simposio de Direito de Família _ IBDFAM - Seção do Pará. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Raissa Valente de Almeida

ABUFAIAD, Lia Raquel Ventura Baptista; PINHEIRO, L. A.. O dano moral em decorrência do enriquecimento sem causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Luiza Gabriel Santos

BAPTISTA, Lia Raquel Ventura; PINHEIRO, L. A.. Guarda compartilhada: comentários à Lei 11.698/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Deonildo de Vilhena Pinheiro

BAPTISTA, Lia Raquel Ventura; PINHEIRO, L. A.. A possibilidade de aplicação de guarda compartilhada em processos litigiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Davi de Vilhena Pinheiro

BAPTISTA, Lia Raquel Ventura; PINHEIRO, L. A.. O problema do reconhecimento da união estável em ações litigiosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Orientou

Waldimar Nascimento Batista

Responsabilidade Civil decorrente de assédio moral na família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Liliana Rocha Martins

Abandono afetivo com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Jacqueline Ferreira Pascoal

O reconhecimento da prestação de alimentos nas relações familiares homoafetivas, em decorrência de rompimento da relação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Deraldo de Oliveira Leite Júnior

A filiação socioafetiva no Direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Ronaldo Martins de Jesus Júnior

A paternidade socioafetiva e a obrigação de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Raimundo Júnior Borges de Souza

O limite da responsabilidade das operadoras de telefonia móvel, na relação consumerista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Juan Carlos Oli Labari dos Santos

O preconceito de cor no processo da adoção no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Igor Pastana Mota

Dano Moral decorrente da dissolução da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Ana Paula Machado Tarrio dos Santos

A normatização do afeto: o instituto da paternidade sócioafetiva no Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Ana Maria Ipiranga Oliveira

União Homoafetiva e o Direito Sucessório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Carlos Miguel Fernandes Lemos

Adoção Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

João Paulo Gonçalves de Almeida Júnior

O Direito Sucessório na União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Pedro Henrique Azevedo da Silva

Os direitos patrimoniais do concubino na sucessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Talita Ramalho Bringel

A personalidade jurídica do nascituro frente ao ordenamento jurídico pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Yaná Figueiredo Ribeiro

Responsabilidade do comerciante nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Camila Sousa Rodrigues

A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Gleidson Alves Pantoja

Contrato Virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Isolene Costa Corrêa

A destinação dos embriões excedentários na fertilização in vitro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

José Cláudio Palheta Pires Júnior

A Lei n 11; 804/2008 de alimentos gravídicos, os indícios e a presunção da paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Rafael Wilson Dias Grandim

Alimentos Gravídicos (Lei 11; 804/2008) e suas implicações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Thiago Negrão Leite

Paternidade Socioafetiva: novo paradigma em busca da verdade real; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Jolinda Prata Vasconcelos

Direitos Sucessórios decorrentes da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;

Produções bibliográficas

  • ABUFAIAD, Lia Raquel Ventura Baptista . Ações afirmativas: desenvolvimento e sustentabilidade. In: MATTOS NETO, Antonio José de. (Org.). Sustentabilidade e Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 93-112.

  • BAPTISTA, Lia Raquel Ventura . Ações Afirmativas: ensino superior aos povos indígenas. In: Amtônio José de Mattos Neto, Homero Lamarão Neto, Raimundo Rodrigues Santana. (Org.). Direitos Humanos e Democracia inclusiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 199-216.

  • BAPTISTA, Lia Raquel Ventura . Ação Afirmativa no Brasil: mecanismos existentes e possíveis no âmbito do trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BAPTISTA, Lia Raquel Ventura ; BARROS, C. M. ; CARVALHO, A. M. P. . Precatórios para todos 2011 (Cartilha).

Prêmios

2010

Ordem do Mérito Judiciário - Grau Cavaleiro, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, 3a. VARA DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL. , Avenida Rômulo Maiorana, 1366, Marco, 66093674 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32260320, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministra as disciplinas Introdução ao estudo do Direito, Direito Civil I e Direito Constitucional

2008 - 2010

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

Outras informações:
Foi aprovada em concurso público para ministrar aulas na disciplina de Direito do Consumidor. Atuou também como orientadora de Monografia da graduação do curso de Direito, na área de Direito Civil.

2008 - 2009

Faculdade Integrada da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e Direito Civil I

2002 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 30