Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad
Possui bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1999) e Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2007). É servidora pública estadual - analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Foi professora adjunta da Universidade da Amazônia - Unama, professora da Faculdade Integrada da Amazônia - Fibra e professora na Faculdade Devry FACI.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal do Pará
Título: Povos indígenas e ações afirmativas: a experiência do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA e análise do PLS n° 007/2002,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS; AÇÕES AFIRMATIVAS; POVOS INDÍGENAS; INCLUSÃO SOCIAL.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Conferência Mundial: transparência, ética e prestação de contas dos Poderes Judiciários. 2010. (Outra).
VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial. 2010. (Seminário).
I Simposio de Direito de Família _ IBDFAM - Seção do Pará. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
ABUFAIAD, Lia Raquel Ventura Baptista; PINHEIRO, L. A.. O dano moral em decorrência do enriquecimento sem causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
BAPTISTA, Lia Raquel Ventura; PINHEIRO, L. A.. Guarda compartilhada: comentários à Lei 11.698/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
BAPTISTA, Lia Raquel Ventura; PINHEIRO, L. A.. A possibilidade de aplicação de guarda compartilhada em processos litigiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
BAPTISTA, Lia Raquel Ventura; PINHEIRO, L. A.. O problema do reconhecimento da união estável em ações litigiosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
Orientou
Responsabilidade Civil decorrente de assédio moral na família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Abandono afetivo com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
O reconhecimento da prestação de alimentos nas relações familiares homoafetivas, em decorrência de rompimento da relação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
A filiação socioafetiva no Direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
A paternidade socioafetiva e a obrigação de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
O limite da responsabilidade das operadoras de telefonia móvel, na relação consumerista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
O preconceito de cor no processo da adoção no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Dano Moral decorrente da dissolução da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
A normatização do afeto: o instituto da paternidade sócioafetiva no Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
União Homoafetiva e o Direito Sucessório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Adoção Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
O Direito Sucessório na União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Os direitos patrimoniais do concubino na sucessão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
A personalidade jurídica do nascituro frente ao ordenamento jurídico pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Responsabilidade do comerciante nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Contrato Virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
A destinação dos embriões excedentários na fertilização in vitro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
A Lei n 11; 804/2008 de alimentos gravídicos, os indícios e a presunção da paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Alimentos Gravídicos (Lei 11; 804/2008) e suas implicações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Paternidade Socioafetiva: novo paradigma em busca da verdade real; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Direitos Sucessórios decorrentes da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad;
Produções bibliográficas
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ABUFAIAD, Lia Raquel Ventura Baptista . Ações afirmativas: desenvolvimento e sustentabilidade. In: MATTOS NETO, Antonio José de. (Org.). Sustentabilidade e Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 93-112.
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BAPTISTA, Lia Raquel Ventura . Ações Afirmativas: ensino superior aos povos indígenas. In: Amtônio José de Mattos Neto, Homero Lamarão Neto, Raimundo Rodrigues Santana. (Org.). Direitos Humanos e Democracia inclusiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 199-216.
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BAPTISTA, Lia Raquel Ventura . Ação Afirmativa no Brasil: mecanismos existentes e possíveis no âmbito do trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BAPTISTA, Lia Raquel Ventura ; BARROS, C. M. ; CARVALHO, A. M. P. . Precatórios para todos 2011 (Cartilha).
Prêmios
2010
Ordem do Mérito Judiciário - Grau Cavaleiro, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, 3a. VARA DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL. , Avenida Rômulo Maiorana, 1366, Marco, 66093674 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32260320, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade IdealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministra as disciplinas Introdução ao estudo do Direito, Direito Civil I e Direito Constitucional
2008 - 2010
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I
Outras informações:
Foi aprovada em concurso público para ministrar aulas na disciplina de Direito do Consumidor. Atuou também como orientadora de Monografia da graduação do curso de Direito, na área de Direito Civil.
2008 - 2009
Faculdade Integrada da AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e Direito Civil I
2002 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 30
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