Elysangela Sousa Pinheiro

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA/UFPA. Área de Concentração em Desenvolvimento Socioambiental. Mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Programa de Planejamento do Desenvolvimento do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA/UFPA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Servidora Pública Federal, ocupante do cargo de analista do Ministério Público da União/Direito, lotada no Ministério Público Federal, Procuradoria da República no município de Santarém-PA.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido

2015 - 2019

Universidade Federal do Pará
Título: O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas
Oriana Trindade de Almeida. Coorientador: K. Vidyasagaran. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Comunidades Tradicionais; Governança dos Recursos Comuns; políticas públicas.

Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido

2012 - 2014

Universidade Federal do Pará
Título: Sustentabilidade, Manguezais e Reserva Extrativista: instituições e atores sociais nos municípios de Curuçá e São Caetano de Odivelas
, Ano de Obtenção: 2014.Oriana Trindade de Almeida.Palavras-chave: Ecossistema manguezal; Socioambientalismo; Comunidades Tradicionais; unidade de conservação; Desenvolvimento Sustentável; Comunidades pesqueiras. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Educação.

Especialização em andamento em Direito Aplicado ao Ministério Público da União

2016 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2009

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Coisa Julgada Material na Ação Civil Pública: análise da aplicabilidade do Art.16 da L.7347/85
Orientador: Milena Inês Sivieri Pistori

Especialização em 1º Curso de Especialização em Direito Público

2001 - 2002

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: A Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e as Políticas Públicas Sociais:Análise do Projeto de Biorremediação do Aterro Sanitário do Aurá no Município de Belém/PA
Orientador: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen

Aperfeiçoamento em LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais

2007 - 2008

Ministério Público Federal
Título: Funções do Ministério Público em Libras - apresentação em grupo. Ano de finalização: 2008
Orientador: Ellen Susan Ferreira Furtado Formigosa

Aperfeiçoamento em Sindicância Investigatória

2007 - 2007

Treinamento e Desenvolvimento
Título: Não exigida. Ano de finalização: 2007
Orientador: Léo da Silva Alves

Aperfeiçoamento em Monitoria na Disciplina Direito Penal e Processual

1994 - 1995

Universidade Federal do Pará
Título: Não Exigida. Ano de finalização: 1995
Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal do Pará
Título: Prisão Preventiva
Orientador: Regina Luiza Taveira da Silva

Formação complementar

2025 - 2025

EAD emergência climática e restauração de ecossistemas. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Direito e Sistema de Justiça. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Patrimônio Cultural e Povos e Comunidades Tradicionais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos e Comunidades Tradicionais. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2025 - 2025

Mercado de Carbono, etnodesenvolvimento e Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Gestão da informação e do conhecimento nas organizações públicas. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Perspectivas Mercadológicas do Advogado Ambientalista. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2016 - 2016

22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2015 - 2015

Lingua Portuguesa e Redação Oficial. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Fundamentais Emancipatórios. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Lingua Portuguesa e Redação Oficial. (Carga horária: 54h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Direito Indigenista. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Tendências e Inovações do Direito. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Etica e Responsabilidade Social. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Windows 7. (Carga horária: 30h). , Ministério Público Militar, MPM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2009 - 2009

71º Curso Internacional de Criminologia. (Carga horária: 120h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Especialização em Porguês Jurídico. (Carga horária: 50h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2008 - 2008

BrOffice.Org-Writer 2.1 - ESAF/2008. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento de Licitações e Casuísmo. (Carga horária: 16h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.

2003 - 2003

Atualização Gramatical. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2003 - 2003

Aspectos do Código de Processo Civil Reformado. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM/TJ/PA, Brasil.

2002 - 2002

Mini Curso de Sentença Penal. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM/TJ/PA, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Português com Enfoque Jurídico. (Carga horária: 30h). , Escola do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos e o MP. (Carga horária: 44h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Direito das Relações de Consumo. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1999 - 1999

Word 97. (Carga horária: 6h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

1999 - 1999

Impactos Ambientais e Recursos Hídricos. , Núcleo de Meio Ambiente/UFPA, NUMA, Brasil.

1998 - 1998

Atualização "Direito Administrativo". (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPP, Brasil.

1998 - 1998

Atualização "Direito Constitucional". (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Pará, FESMPP, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Aeronáutico. , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1991 - 1991

Introdução à Contabilidade. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1991 - 1991

Administração de Recursos Humanos. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1988 - 1990

Cursos Básico e Avançado de Inglês. , American School of Languages, ASLAN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Organização de eventos

PINHEIRO, E. S. . IX Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1993. (Outro).

PINHEIRO, E. S. . XV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1993. (Outro).

Participação em eventos

XII Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia.NORMAS DE PLANEJAMENTO URBANO E CIDADES RESILIENTES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. 2018. (Simpósio).

XII Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia.O DIREITO À PARTICIPAÇÃO NA GOVERNANÇA DE MANGUEZAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS DO BRASIL E DA ÍNDIA?. 2018. (Simpósio).

XVI CONGRESSO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ETNOBIOLOGIA. NORMAS DE PLANEJAMENTO URBANO E CIDADES RESILIENTES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. 2018. (Congresso).

XVI CONGRESSO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ETNOBIOLOGIA. O DIREITO À PARTICIPAÇÃO NA GOVERNANÇA DE MANGUEZAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS DO BRASIL E DA ÍNDIA?. 2018. (Congresso).

Metodologia Científica Aplicável em Pesquisa Jurídica. 2017. (Outra).

Seminário Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional América Latina: Políticas e Conflitos Contemporâneos.EFETIVIDADES DAS NORMAS DO PLANEJAMENTO URBANO E SUA IMPLICAÇÃO NA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ. 2017. (Seminário).

Seminário Povos e Comunidades Tradicionais. 2017. (Seminário).

VI CONGRESSO LATINO AMERICANO DE AGROECOLOGIA. Áreas Protegidas Marinhas no Estado do Pará e Direitos das Comunidades Tradicionais no Processo de Governança dos Recursos Comuns. 2017. (Congresso).

V SEMINÁRIO DO DF E ENTORNO DE AGROECOLOGIA.Áreas Protegidas Marinhas no Estado do Pará e Direitos das Comunidades Tradicionais no Processo de Governança dos Recursos Comuns. 2017. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA. Áreas Protegidas Marinhas no Estado do Pará e Direitos das Comunidades Tradicionais no Processo de Governança dos Recursos Comuns. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DE PESQUISA.Reservas Extrativistas Marinhas no Pará e Oportunidades Sociais para Comunidades Tradicionais. 2016. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Agroecologia. Normas Ambientais para Conservação dos Manguezais e a Governança de Áreas Protegidas no Brasil e na Índia.. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA LATINA.Manguezais e a Criaca̧ ̃o de Reservas Extrativistas Marinhas: Discursos de sustentabilidade e conflitos de interesse no Pará. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS PARA CONSERVAÇÃO DE MANGUEZAIS EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS NO PARÁ. 2015. (Congresso).

VII SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL.EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS PARA CONSERVAÇÃO DE MANGUEZAIS EM. 2015. (Seminário).

19º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2013. (Seminário).

Dia Internacional contra Corrupção Eleitoral. 2013. (Seminário).

II Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável. Manejo de recursos pesqueiros na Amazônia: estratégia de regulamentação dos acordos de pesca. 2012. (Congresso).

I Simpósio de estudos e pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia.Manejo de recursos pesqueiros na Amazônia: estratégia de regulamentação dos acordos de pesca. 2012. (Simpósio).

I Simpósio de estudos e pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia.Educação ambiental participativa na construção da cidadania: impactos sobre a comunidade do Eixo-forte na área urbana de Santarém, PA.. 2012. (Simpósio).

VI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade em. 2012. (Encontro).

Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. 2010. (Encontro).

I Simpósio da Amazônia de Segurança no Transporte Regional Fluvial. 2009. (Simpósio).

Meio Ambiente e Cinema. 2008. (Outra).

Controle da Gestão Ambiental. 2007. (Seminário).

Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: Desafios para uma educação superior. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Temas de Direito Penal. 2005. (Outra).

Conheça Júlio César Ribeiro de Souza - O paraense inventor da dirigibilidade. 2004. (Outra).

Princípios Constitucionais e Prática no Direito Ambiental. 2004. (Outra).

Aspectos Relevantes da Lei Federal de Processo Administrativo. 2003. (Outra).

O Controle Difuso do Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

O Direito Comercial e o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Direito Sucessório no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

I Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica. 2002. (Seminário).

Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Ambito da Justiça Federal. 2002. (Outra).

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal. 2002. (Outra).

Papel e as Atribuições do Ministério Público Federal em Defesa do Estado Democrático de Direito. 2002. (Outra).

Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal. 2002. (Outra).

"Aspectos atuais da Defesa do Consumidor na Esfera Federal". 2001. (Outra).

Análise da Defesa do Patrimônio Público e a Lei da Improbidade. 2001. (Outra).

"15 Anos de Ação Civil Pública - Polêmicas e Controvérsias - Evolução Legislativa e Tendências Jurisprudenciais". 2000. (Seminário).

4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Simpósio).

"Presidencialismo e Parlamentarismo". 1992. (Seminário).

Direito dos Índios. 1992. (Outra).

Fórum Paraense de Estudantes contra a Violência. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Agata Fontes da Silva

PINHEIRO, Elysângela Sousa; MONTEIRO, J. T.; RODRIGO, A.. Repensado a Execução contra a Fazenda Pública no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Produções bibliográficas

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PINHEIRO, E.S ; THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. . O DIREITO À PARTICIPAÇÃO NA GOVERNANÇA DE MANGUEZAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS DO BRASIL E DA ÍNDIA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THOMAS, Shaji. ; Almeida, O.T ; PINHEIRO, E.S ; RIVERO, S. ; SILVA, M. P. ; RABELO, F. ; FERREIRA, B. F. . Normas de planejamento urbano e cidades resilientes às mudanças climáticas na região Amazônica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. ; PINHEIRO, E.S ; RIVERO, S. . Efetividade das Normas do Planejamento Urbano e sua Implicação na Prevenção e Mitigação dos Efeitos de Mudanças Climáticas no Estado do Pará e Amapá. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINHEIRO, Elysângela Sousa ; THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. ; VERGARA FILHO, W. . VIII Seminário de Pesquisa do ICMBIO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINHEIRO, Elysângela Sousa ; ALMEIDA, O. ; THOMAS, S. . EFFECTIVENESS OF ENVIRONMENTAL STANDARDS FOR CONSERVATION OF MANGROVES AND HUMAN RIGHTS IN THE MARINE EXTRACTIVE RESERVES IN THE AMAZON COSTAL AREAS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
THOMAS, S. ; ALMEIDA, O. ; PINHEIRO, E. S. . Agro-Extractive Settlement Project and Food Security in Amazon Floodplain. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
THOMAS, S. ; PINHEIRO, E. S. . A Criação Do Projeto De Assentamento Agroextrativista E A Gestão De Pesca Na Várzea Amazônica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINHEIRO, E.S ; ALMEIDA, O. ; THOMAS, Shaji. . Normas Ambientais para Conservação dos Manguezais e a Governança de Áreas Protegidas no Brasil e na Índia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. ; PINHEIRO, E. S. . Projeto de Assentamento Agroextrativista no ordenamento territorial e na gestão dos recursos naturais de várzea Amazônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINHEIRO, E.S ; THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. . Efetividade de normas ambientais, manguezais e oportunidades sociais para comunidades tradicionais em Reservas Extrativistas Marinhas no Pará. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINHEIRO, Elysângela Sousa ; THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. . Efetividade de normas ambientais, manguezais e oportunidades sociais para comunidades tradicionais em Reservas Extrativistas Marinhas no Pará. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINHEIRO, Elysângela Sousa ; ALMEIDA, O. ; THOMAS, Shaji. . MANGUEZAIS E A CRIAÇÃO DE RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS: DISCURSO DA SUSTENTABILIDADE E CONFLITOS DE INTERESSES NO PARÁ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINHEIRO, E. S. ; ALMEIDA, O. ; THOMAS, Shaji. . LEIS DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS E LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS PARA SUA APLICAÇÃO EM SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINHEIRO, Elysângela Sousa ; ALMEIDA, O. ; THOMAS, Shaji. . Protected Areas and traditional coastal communities: institutional interaction in the sustainability of mangrove resources Northern coastal region of Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. ; PINHEIRO, E. S. ; OLIVEIRA, C. T. G. . Manejo de recursos pesqueiros na Amazônia: estratégia de regulamentação dos acordos de pescas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. ; PINHEIRO, Elysângela Sousa ; RIVERO, S. . Curso de Legislação pesqueira para os pescadores profissionais artesanais. Belém: NAEA, 2015 (Gravação de som e vídeo).
THOMAS, Shaji. ; PINHEIRO, Elysângela Sousa ; ALMEIDA, O. ; RIVERO, Sérgio . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA O PEQUENO PRODUTOR. Belém-PA: NAEA-UFPA, 2014 (Folder).

Outras produções

PINHEIRO, Elysângela Sousa ; Diniz, Cibele . Sobre a Conscientização Mundial sobre o Autismo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. ; PINHEIRO, Elysângela Sousa ; RIVERO, S. . Curso de Legislação pesqueira para os pescadores profissionais artesanais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Gravação de som e vídeo aulas).

PINHEIRO, Elysângela Sousa ; THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. ; RIVERO, Sérgio . Legislação ambiental para o Pequeno Produtor. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder informativo).

Elysângela Sousa Pinheiro . Sustentabilidade, Manguezais e Reserva Extrativista. 2013 (Dissertação de Mestrado) .

PINHEIRO, E. S. ; ALMEIDA, O. . Parque Nacional em Área de Fronteira: Gestão Ambiental e Conflitos Judicializados. 2012 (Resumo aceito para publicação - I Simpósio de Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia) .

THOMAS, Shaji. ; PINHEIRO, E. S. . Educação ambiental participativa na construção da cidadania: impactos sobre a comunidade do Eixo-forte na área urbana de Santarém, PA.. 2012 (Resumo aceito para publicação - I Simpósio de Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia) .

THOMAS, Shaji. ; ALMEIDA, O. ; PINHEIRO, E. S. ; OLIVEIRA, C. T. G. . Manejo de recursos pesqueiros na Amazônia: estratégia de regulamentação dos acordos de pesca. 2012 (Resumo aceito para publicação - I Simpósio de Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia) .

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

MANGUEZAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR E COMUNIDADES COSTEIRAS DO SUL INDIANO E DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ANÁLISE COMPARATIVA EM ÁREAS PROTEGIDAS, Descrição: Projeto de Doutorado do Programa de Desenvolvimento do Trópico Úmido - NAEA/UFPA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Elysângela Sousa Pinheiro - Integrante / ORIANA ALMEIDA - Coordenador.
2012 - 2014

Reserva Extrativista de Marinha, Manguezais e Sustentabilidade: instituições e atores sociais nos municípios de Curuçá e São Caetano de Odivelas, Descrição: análise comparativa das instituições e atores sociais nos locais da pesquisa: ênfase na distinção de manejo tendo em vista que Curuçá possui área de reserva extrativista, enquanto São Caetano de Odivelas não está em área de resex.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Elysângela Sousa Pinheiro - Integrante / ORIANA ALMEIDA - Coordenador.

Prêmios

2011

Bons Serviços, Ministério Público Militar.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Militar. , Avenida Almirante Wandenkolk, nº, Umarizal, 66000-000 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 32232025

Experiência profissional

1996 - Atual

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do MPU/Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente lotada no Ministério Público Federal - Procuradoria da República no município de Santarém-PA

2015 - 2019

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista/Doutorado - CAPES, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa e desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - NAEA/UFPA. Área de Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Unidades de Conservação, ÁreasProtegidas e Ecossistema Manguezal.

2015 - Atual

Nucleo de Altos Estudos Amazônicos

Vínculo: Aluna - Doutorado/NAEA-UFPA, Enquadramento Funcional: Pesquisa e desenvolvimento, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa e desenvolvimento em desenvolvimento socioambiental, legislação ambiental e unidades de conservação. Orientadora: Oriana Trindade de Almeida.

2016 - 2016

Nucleo de Altos Estudos Amazônicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Atividade de Docência, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplina: Legislação Ambiental - Curso de Especialização FIPAM - Gestão Ambiental e Manejo de Paisagem

1995 - 1995

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4