Sandro Alex de Souza Simões

Doutor (Dottore di Ricerca) pela Università Del Salento/Lecce (2009). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Especialista em Bioética pela Università Del Sacro Cuore -Roma (2006). Professor efetivo do curso de direito do Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA, no qual foi Coordenador do curso de graduação em direito (2002-2006 e 2009-2016). Professor assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do Instituto de Investigação Interdisciplinar -IURIS- da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor efetivo do curso de Direito da Universidade Europeia, Lisboa. Sócio-fundador e foi Vice-Presidente do Centro de Bioética da Amazônia-CBAm (2011-2012), membro fundador e ex-diretor da Associação Brasileira de Ensino do Direito-ABEDI (2006-2010) e ex-membro da Comissão de Especialistas de Supervisão dos cursos de Direito -MEC/SESu/DESUP/CGSUP(2007-2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito e do Pensamento Jurídico, biodireito e bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito;História da cultura jurídica; Bioética.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Evoluzione Dei Sistemi Sociale E Nuovi Diritti

2004 - 2009

Università del Salento, Unisalento
Título: Temporalidade e historicidade: funções do tempo e da memória na historia e no direito
Orientador: Prof. Dr. Raffael De Giorgi
Palavras-chave: FILOSOFIA DO DIREITO; TEORIA DOS SISTEMAS; TEORIA POLÍTICA; DEMOCRACIA E CONSTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Educação Superior; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: A FORMAÇÃO DO BRASIL PELA LEGISLAÇÃO - ANÁLISE E CRÍTICA DA UTOPIA BUROCRÁTICA COLONIAL
Orientador: ANTÔNIO GOMES MOREIRA MAUÉS
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: HISTÓRIA DO DIREITO; BRASIL-COLÔNIA; ORDENAÇÕES PORTUGUESAS; DIRETÓRIO DOS ÍNDIOS; PERÍODO POMBALINO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Metodologia do Ensino do Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em PERFEZIONAMENTO IN BIOETICA

2006 - 2006

UNIVERSITÀ DEL SACRO CUORE - ROMA
Título: LA POLITICA DELLA SALUTE IN BRASILE: IL CASO DEL S.U.S.
Orientador: MARIA LUIZA DI PIETRO

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Em Direito Previdenciário

1997 - 1997

Universidade de Brasília, UnB
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Pará
Título: ASPECTOS POLÊMICOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
Orientador: EDILSON DE OLIVEIRA SILVA

Pós-doutorado

2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito romano. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Pensamento Jurídico.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia do Ensino do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: bioética.

Organização de eventos

SIMÕES, SANDRO ALEX DE SOUZA ; RODRIGUES, Victor. R. F. ; RODRIGUES, Filipe O. . I Colóquio de Pesquisa JUDEX PERFECTUS. 2022. (Outro).

SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA ; FREITAS, Pedro. C. ; BENTES, N. M. S. ; DIAS, J. C. ; NUNES, F. A. ; FONSECA, L. ; CARTAXO, T. ; SEIXAS, M. ; BRITTO FILHO, JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE ; MATTOS, S. . A CRISE PANDÊMICA E AS REPERCUSSÕES NO DIREITO PÚBLICO. 2020. (Outro).

VERBICARO, Loiane P. ; HOMCI, Arthur. L. ; NEVES, R. T. ; MAUÉS, Antônio Gomes Moreira ; ANCONA, ADRIANA. ; SIMÕES, Sandro Alex de Souza . VI SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE. 2017. (Outro).

DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso ; VERBICARO, Loiane P. ; SIMÕES, Sandro Alex de Souza . XVI SEMANA JURÍDICA DO CESUPA. 2015. (Congresso).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; WEYL, P. S. A. ; PINHEIRO, V. S. . III COLÓQUIO DE HERMENÊUTICA E DIREITO. 2014. (Outro).

DIAS, J. C. ; SIMÕES, Sandro Alex de Souza . I Congresso Internacional de Direitos Humanos: novos olhares sobre o sistema interamericano e o direito humanitário. 2013. (Outro).

DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso ; SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; VERBICARO, Loiane P. . XIII SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ. 2013. (Congresso).

CELESTINO, ALUÍSIO ; SIMÕES, Sandro Alex de Souza . VI ENCONTRO DE BIOÉTICA DE BELÉM. 2011. (Congresso).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . II Curso de capacitação em Bioética- Bioética e saúde pública. 2010. (Outro).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; FONSECA,LUCIANA ; DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso . X SEMANA JURÍDICA DO CESUPA: DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA. 2010. (Congresso).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

III Conferência sobre Happy schools em Portugal. O florescimento humano na educação. 2024. (Congresso).

Research experiences VII.Método de investigação em história intelectual: o exemplo do meu estudo sobre Domingo de Soto sobre o Deliberación. 2024. (Seminário).

V Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho.A filosofia política institucional de João Camilo de Oliveira Torres e os fundamentos do conservadorismo brasileiro no sec. XIX. 2024. (Encontro).

IV Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho.Amazonas de Figueiredo e o ensino do Direito Romano na Faculdade Livre de Direito do Pará: a receção e a formação do pensamento acadêmico na Amazónia brasileira. 2022. (Seminário).

A CRISE PANDÊMICA E REPERCUSSÕES NO DIREITO PÚBLICO.O DIREITO À SAÚDE NA HISTÓRIA DAS EPIDEMIAS CONTEMPORÂNEAS. 2020. (Simpósio).

III ENCONTRO HISPANO-LUSO DE HISTORIADORES DO DIREITO.DELIBERACIÓN EN LA CAUSA DE LOS POBRES", DE DOMINGO DE SOTO: A CONTROVÉRSIA SOBRE A REFORMA DA ASSISTÊNCIA AOS POBRES NO SEC. XVI E AS REPERCUSSÕES PARA O DEBATE ATUAL SOBRE MIGRAÇÕES FORÇADAS. 2019. (Seminário).

O ambiente e a história.A exploração da mata atlântica e dos rios da colônia brasileira: cartas dos séculos XVI e XVII. 2019. (Seminário).

Suárez em Lisboa, 1617 - 2017. A separação entre jurisdição temporal e espiritual no pensamento de Francisco Suárez e as bases da filosofia política moderna. 2017. (Congresso).

VI SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE.IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DOCENTE PARA O SUCESSO DE UM CURSO PARTICIPATIVO: CAPACITANDO OS DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR. 2017. (Seminário).

VI CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DA VIII REGIÃO -TRT 8º.HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2012. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS DA ESCOLA JUDICIÁRIA DA 8º REGIÃO.EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO E PROCESSO JUDICIAL. 2011. (Seminário).

CURSO EM 9 LIÇÕES SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO, FILOSOFIA E ANTROPOLOGIA.DIREITO À PREVIDÊNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2011. (Seminário).

DIREITO & LITERATURA.DIREITO & LITERATURA. 2011. (Seminário).

DIREITO E CINEMA.METANÓIA EM "CRIME E CASTIGO". 2011. (Encontro).

I Concurso de Monografias UNIMED em homenagem ao Dr.Milton Nobre.Tendências da jurisprudência em saúde suplementar no Brasil. 2011. (Seminário).

XI SEMANA JURÍDICA DO CESUPA.DIREITO MIMÉTICO: RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A LITERATURA. 2011. (Seminário).

9ºConferência Estadual de Saúde do Pará.Sistemas Universais de Seguridade Social. 2010. (Outra).

CURSO LIVRE - TEORIAS DA JUSTIÇA.TEORIAS DA JUSTIÇA. 2010. (Outra).

II curso de capacitação em Bioética.A judicialização das políticas públicas em saúde. 2010. (Seminário).

IV Seminário Jurídico da UNISULMA.Os paradoxos do acesso à justiça. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro da ABEDI. Relatório financeiro da gestão 2008/2010. 2010. (Congresso).

Academia de Medicina do Pará.Os limites da técnica: a bioética para além da duvida científica. 2009. (Outra).

Bioética e saúde pública. Alocação orçamentária. 2009. (Congresso).

Curso de capacitação em Bioética.Bioética e a Saúde Pública. 2009. (Outra).

Curso de capacitação em Bioética.Histórico das declarações e dos códigos de ética. 2009. (Outra).

Curso de formação inicial da Escola Judiciária da 8o região -TRT.Direitos Humanos, direitos sociais e justiça. 2009. (Encontro).

CURSO LIVRE - HISTÓRIA DA JUSTIÇA.HISTÓRIA DA JUSTIÇA. 2009. (Outra).

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Módulo de Direito Previdenciário: plano de custeio. 2009. (Outra).

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Direito Previdenciário: plano de benefícios. 2009. (Outra).

Fundação Santa Casa de Misericordia.A Bioética entre a ciencia e a responsabilidade. 2009. (Outra).

II Módulo do Ciclo de palestras da Escola de Magistratura da Justiça.Hermeneutica e Argumentação Juridica Aplicada à Decisão Judicial. 2009. (Outra).

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO-CFOAB. 2009. (Seminário).

I SIMPOSIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO TCE-PA.FEDERALISMO E REGULAÇÃO DO SISTEMA DO RPPS NO BRASIL. 2009. (Simpósio).

Seminário estadual preparatório para I Conferência Mundial sobre o desenvolvimento de sistemas universais de seguridade social.Desafios para universalização da seguridade social brasileira. 2009. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Advocacia Publica. Biotecnologia, biodiversidade e Propriedade Intelectual. 2009. (Congresso).

4º Curso de Formação Inicial da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª região - EMATRA VIII.Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. 2008. (Outra).

CONVERSAS BIOÉTICAS V: SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS.SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2008. (Seminário).

Curso de formação inicial- Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho da oitava região.Filosofia do Direito: os direitos sociais e a pós modernidade. 2008. (Outra).

Encontro de Ciencias Criminais: um tributo aos 20 anos da Constituição da republica.direito. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional sobre avaliação continuada dos Programas de Pós-graduação em Direito. 2008. (Encontro).

I Semana Juridica da FCAT.A Constituição de 1988 e os vinculos com o futuro: uma leitura a partir da hermeneutica filosófica de Paul Ricouer. 2008. (Outra).

Semana Jurídica José Rodrigues da Silveira Netto.direito. 2008. (Outra).

V Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. direito. 2008. (Congresso).

Centro Universitario Luterano de Santarém.Direito, realidade e mudança social. 2007. (Outra).

Curso de Direito Previdenciario.A Previdencia Social no Brasil, os sistemas previdenciarios ao longo do século XX e inicio do século XXI. 2007. (Outra).

II Jornada Academica da Faculdade de Educação Santa terezinha.A evolução da cidadania no Brasil. 2006. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Extensão e responsabilidade Social nos cursos/ Estágio e núcleo de prática jurídica/ Diagnóstico e Perspectivas no Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

IX Encontro Regional de Estudantes de Direito.Pesquisa e História das Instituiçoes Jurídicas no Brasil. 2006. (Encontro).

Justiça Federal na Amazônia: desafios e perspectivas.Justiça Federal na Amazônia: desafios e perspectivas. 2006. (Seminário).

Justiça Federal na Amazonia - desafios e perspectivas.Programa de proteção ás vitimas e testemunhas ameaçadas - desafios e perspectivas. 2006. (Outra).

Encontro Nacional dos Procuradores Federais da PFE/INSS de matéria de benefícios. 2005. (Encontro).

Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Agere - Cooperação em Advocacy.Curso de capacitação de Gestores em Direitos Humanos. 2005. (Outra).

I Encontro de Estudantes de Direito de Santarém.Direito e realidade social. 2004. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Ensino de Direito. Os Desafios do Ensino Juridico na Pós-Modernidade. 2004. (Congresso).

XIII Encontro da associação Brasileira de Psicoterapia e Medicina Comportamental e II Congresso Internacional da Association for Behavior Analysis. Atenção Interdisciplinar ao Paciente com Genitália Ambígua na Santa Casa de Misericórdia do Pará. 2004. (Congresso).

Curso da Escola de Governo do Pará.Política previdenciaria. 2003. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. O método do caso como alternativa para o ensino do direito no Brasil: virtudes, problemas e desafios. 2003. (Congresso).

Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e a Fundação Konrad Adenauer.Justiça constitucional e ordem ecônomica. 2003. (Seminário).

Encontro com Edgar Morin e Michel Maffesoli: ideologia e Ciencia no Mundo Globalizado. 2002. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

I Seminário Paraense de Documentação e Informação Juridica.Informação no mundo virtual. 2002. (Seminário).

Seminario "Avaliação, informação e qualidade.. 2002. (Seminário).

A nova realidade da Previdencia e a Justiça do Trabalho.A lei nº 6.435/77 e a Previdencia Complementar. 2001. (Outra).

II Encontro dos estudantes de Direito de Santarém.A censura e o Estado Democrático de Direito. 2001. (Encontro).

IX Encontro regional dos estudantes de Direito.Pesquisa e História das Instituiçoes Juridicas no Brasil. 2001. (Encontro).

I Encontro de estudantes de Direito de Santarém.Direito e realidade local. 2000. (Encontro).

VIII Congressso Nacional dos Procuradores da Previdencia Social. 2000. (Congresso).

III Jornada Nacional da Dívida Ativa e da Cobrança Judicial. 1999. (Outra).

Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém - ILES/ULBRA.A Abordagem jurídica dos principios basilares do Direito Constitucional e a Sociedade Atual. 1999. (Outra).

I Semana academica integrada dos cursos de direito do ILES Santarém e da UFPA.Supremacia da Norma Constitucional e Limites do Poder de Reforma Constitucional. 1999. (Outra).

Minicurso da Ordem dos Advogados do Brasil - Santarém.Execução fiscal: teoria e prática. 1999. (Outra).

V Jornada Intercursos Universitaria da ULBRA.Constituição e o pacto federativo. 1999. (Outra).

XV Encontro de Magistrados Trabalhistas/ VIII reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.Procedimentos executórios trabalhistas para contribuiçoes previdenciarias e fiscais. 1999. (Encontro).

II Semana Acadêmica das Faculdades Integradas do Tapajós.Previdencia social no Estado democrático de Direito: curso basico para o novo cidadão brasileiro. 1998. (Outra).

Semana do curso de Direito.Cidadania e participação social. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: MAURO STÉLVIO MANUEL DO AMARAL SIMÕES

SOUZA SIMÕES, SANDRO ALEX; BRANCO, Susana. A. F. V.; COSTA, Elisabeth. A. R.; CHAVES NETO, R. N.. Função judicial e a separação de poderes: a participação de magistrados no Poder Executivo. Colaboração técnica ou violação à separação de poderes?. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Judiciário) - Universidade Europeia de Lisboa.

Aluno: MATEUS SILVA ROCHA

SOUZA SIMÕES, SANDRO ALEX; BRANCO, Susana. A. F. V.; COSTA, Elisabeth. A. R.. As Causas e Consequências da Criminalidade no Brasil: A Educação como um Direito Fundamental e as Políticas Públicas. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Judiciário) - Universidade Europeia de Lisboa.

Aluno: Vando da Silva Marques

PESSOA, Robertônio S.;SOUZA SIMÕES, SANDRO ALEX; ARAUJO NETO, Raul. L.. A crise política de recursos hídricos no nordeste brasileiro: o desenvolvimento socioeconômico frente ao paradoxo entre abundância e a escassez hídrica. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Alessandra da Gama Malcher Godinho

SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA; SARGES, MARIA N.; CABRAL, Gustavo C.. AS LEIS HIGIENISTAS DO FINAL DO SÉCULO XIX E A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA EM BELÉM. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: VICTÓRIA VASCONCELOS SÁ

SIMÕES, SANDRO ALEX; PESSOA, Robertônio S.; BRITTO FILHO, JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE. A CULTURA DA MEDICALIZAÇÃO E OS IMPACTOS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: GERALDO MAGELA PINTO DE SOUZA JÚNIOR

GOULART, P. R. K.; TEIXEIRA, R. C. R.; DUTRA, N. B.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA. Investigação sobre os vieses cognitivos no julgamento de discentes do curso de bacharelado em direito. 2022. Dissertação (Mestrado em NEUROCIÊNCIAS E COMPORTAMENTO) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Chiara de Sousa Costa

PINHEIRO, V. S.; SILVA, Sandoval A.; BARZOTTO, Luís F.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA. Razão prática e alteridade: a teoria da lei natural à luz da ética da fraternidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Yasmin Salgado Santa Brígida

SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA; CALAFATE, P.; BENTES, N. M. S.; PINHEIRO, V. S.. JUS GENTIUM NO SEC. XXI E A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DOS DIREITO HUMANOS: UMA ANÁLISE DA ACOLHIDA E INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Vitor Hugo Duarte das Chagas

CHAGAS, VITOR HUGO D.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA; BENTES, N. M. S.; SÁ, JOÃO D.. POR UMA DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE INDÍGENA NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: CAROLINE FIGUEIREDO LIMA

LIMA, Caroline F.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA; FONSECA, L.; BENTES, N. S.. A ÉTICA DO MEDO NA MODERNIDADE: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE À LUZ DA SOCIEDADE DO RISCO AMBIENTAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MARCELA SANTOS PIMENTEL KAYEMBE

KAYEMBE, M. S. P.; PINHEIRO, V. S.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA; MARANHAO, N.. DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO

SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA; VERBICARO, LOIANE PRADO; REYMAO, A. E.. Decisões judiciais e alfinetes: o perfil do magistrado deduzido do sistema de avaliação da atividade jurisdicional no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carlos Alberto Valcácio dos Santos

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; TAXI, Ricardo Araujo Dib; VERBICARO, Loiane P.. Ética, política e biodireito: alienação política e tecnocracia na produção legislativa do biodireito no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: NELMA LIMA E SILVA CAMPOS

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; BASTOS, E. A.; PAGANI, Juliana F. O.. A Educação Básica no Sistema Federativo Brasileiro: a descentralização e suas características estruturais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Braulio Marques Rodrigues

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; WEYL, PAULO; MARTINS, Ricardo Evandro S.. O NOMINALISMO E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: GENEALOGIA DA GENERALIZAÇÃO DE VALORES DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ANNA LAURA MANESCHY FADEL

VERBICARO, Loiane P.;SIMÕES, Sandro Alex de Souza; COELHO, A.. O DISCURSO DE ÓDIO É UM LIMITE AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO? UMA ANÁLISE DAS TEORIAS DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON A PARTIR DA HERANÇA DO LIBERALISMO DE JOHN STUART MILL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ALLAN GOMES MOREIRA

MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; BRITTO FILHO, JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A BUROCRACIA PREVIDENCIÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Hiago Mendes Guimarães

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; PINHEIRO, V. S.; VERBICARO, Loiane P.. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: A ALTERNATIVA TEÓRICA DO HUMANISMO LATINO EM FRANCISCO DE VITÓRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Adilon Passinho Koury

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; PINHEIRO, V. S.; DIAS, J. C.. Objeção de consciência como direito fundamental no direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ricardo Evandro Santos Martins

WEYL, PAULO; CULLETON, A. S.;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A CIÊNCIA DO DIREITO COMO UMA CIÊNCIA HUMANA: ESTUDO SOBRE OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS DO PROCESSO DE AUTONOMIZAÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA CIÊNCIA DO DIREITO DE HANS KELSEN. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Eduardo Neves Lima Filho

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O USO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: KAREN RICHARDSON ROCHA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; DIAS, J. C.; MATTOS, A. J.. O HORIZONTE DA SIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Adelvan Oliverio Silva

LEAL, PASTORA; BARRETO, VICENTE;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A responsabilidade civil objetiva como dever jurídico fundamental e sua incidência nas relações privadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ARTHUR LAÉRCIO HOMCI COSTA SILVA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; Klautau Filho, Paulo de Tarso; BRITTO FILHO, JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE. IGUALDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS IGUALITÁRIOS DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: SIMONE FERREIRA LOBÃO

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; KZAN NETO, C. J.; LEÃO, ARMANDO ZURITA. A DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS PARAENSES QUE ADERIRAM À MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO E A NORMA CONSTITUCIONAL PERMISSIVA DE RETENÇÃO DE VERBAS TRANSFERIDAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ESTADO DO PARÁ. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho

FARIA, JOSÉ EDUARDO; CAMPILONGO, CELSO FERNANDES;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. FORMALISMOS JURÍDICOS: ESTUDO CONCEITUAL EM FACE DA TEORIA DO DIREITO DE HANS KELSEN". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlio César Sousa Costa

WEYL, PAULO SÉRGIO; BRAGATO, FERNANDA FRIZZO;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. ALÉM DA RACIONALIDADE DOGMÁTICA: UMA TENTATIVA DE RELEITURA DO CONCEITO DE VALIDADE JURÍDICA COM BASE NA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Dienny Estefhani Magalhães Riker Pereira

PINHEIRO, V. S.; SILVA, Sandoval A.;SIMÕES, SANDRO ALEX; OLIVEIRA, ELTON. S.; COSTA, Rosalina. M. P.. O CONCEITO DE INSTITUIÇÃO NO PARADIGMA NEOCLÁSSICO DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS: UMA CONSTRUÇÃO A PARTIR DA TEORIA CLÁSSICA DA INSTITUIÇÃO DE MAURICE HAURIOU E DO NEOINSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO DE NEIL MACCORMICK. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Simões Pereira

PEREIRA, Débora S.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA; GOMES, Marcus A. M.; TAXI, Ricardo Araujo Dib; MARTINS, Ricardo E. S.; VERBICARO, Loiane P.. Os media, Direito e Decisão Judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Davi José de Souza da Silva

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; CABALLERO, C.; PINZANI, A.; DUTRA, D. V.; XAVIER, F.; WERLE, D.. GUERRA JUSTA NO DIREITO DOS POVOS DE JOHN RAWLS. 2017. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM FILOSOFIA) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Laise Helena Barbosa Araújo Sales Pinheiro

COSTA LIMA, LUIZ; JASMIN, MARCELO; BENZAQUEN, RICARDO; ANACHORETA, M. I. S.; CABRAL, A. M.;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. DESEJO, VIOLÊNCIA E CRISTIANISMO: GÊNESE DE UMA HISTÓRIA APOCALÍPTICA EM RENÉ GIRARD. 2016. Tese (Doutorado em História Social da Cultura) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho

CAMPILONGO, C. F.; FARIA, J. E.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA. Direito e política entre ideias e instituições. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Araújo Dib Taxi

WEYL, PAULO SÉRGIO; PINHEIRO, V. S.; MATOS, Saulo M. M.; CULLETON, A. S.;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A PERDA DA PRUDÊNCIA NO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Débora Simões Pereira

VAZ, Celso A. C.; GOMES, Marcus A. M.;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. MÍDIA E PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos

BRITTO FILHO, JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE; LEAL, Pastora S.;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Atividade de risco na sociedade contemporânea: reengenharia da imputação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Vando da Silva Marques

PESSOA, Robertônio S.; ARAUJO NETO, Raul L.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA. A crise política de recursos hídricos no nordeste brasileiro: o desenvolvimento socioeconômico frente ao paradoxo entre abundância e a escassez hídrica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Chiara de Sousa Costa

PINHEIRO, V. S.; BARZOTTO, Luís F.; SILVA, Sandoval A.;SIMÕES, SANDRO ALEX DE SOUZA. ética fraterna e bem comum sob a ótica do direito natural; contribuições para a concretização dos direitos fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alessandra da Gama Malcher Godinho

GODINHO, ALESSANDRA G. M.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA; SARGES, MARIA N.; VERBICARO, Loiane P.. A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA A PARTIR DAS LEIS HIGIENISTAS DO SÉCULO XIX EM BELÉM DO GRÃO-PARÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Victor Augusto de Oliveira Meira

MEIRA, Victor A. O.; PINHEIRO, V. S.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA; FONSECA, L.. DIREITO DE PROPRIEDADE SOB PERSPECTIVA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE: AS SEMENTES TRADICIONAIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A AGROBIODIVERSIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: GABRIEL NAPOLEÃO VELOSO FILHO

VELLOSO, Gabriel Napoleão; VERBICARO, Loiane P.; REYMAO, A. E.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA. CRÍTICA AO MODELO BRASILEIRO DE MENSURAÇÃO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: O PERFIL DO MAGISTRADO BRASILEIRO NO MODELO DE EFICIÊNCIA FORMAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yasmin Salgado Santa Brígida

SANTA BRIGIDA, Y. S.; PINHEIRO, V. S.; BENTES, N. M. S.; CALAFATE, P.;SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA. JUS GENTIUM NO SEC. XXI E A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DOS DIREITO HUMANOS: UMA ANÁLISE DA ACOLHIDA E INTEGRAÇÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Anna Marcella Mendes Garcia

PINHEIRO, V. S.; MARANHAO, N. S. M.;SOUZA SIMÕES, SANDRO ALEX. DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: ANNA LAURA MANESCHY FADEL

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; COELHO, A.; VERBICARO, Loiane P.; BARBIERI, C.. A VIDA EM DEMOCRACIA E O DISCURSO DE ÓDIO A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE JEREMY WLADRON E RONALD DWORKIN. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yudice Randol Andrade Nascimento

DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso; DARWICH, ANA;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. CRIMINALIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE DE DISCURSOS INSTITUCIONAIS SOBRE O MST. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Eduardo Neves Lima Filho

DIAS, J. C.; DARWICH, ANA;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. PRECEDENTES JUDICIAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Farah de Sousa Malcher

DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso; DARWICH, ANA;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. DESSUBJETIVAÇÃO TERAPÊUTICA: UM ESTUDO SOBRE O DISPOSITIVO CRIMINAL-PUNITIVO DOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇA MENTAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: KAREN RICHARDSON ROCHA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; DARWICH, ANA; DIAS, J. C.. O HORIZONTE DA SIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lorena Mesquita Silva

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DISTINÇÕES TEÓRICAS DE ABORDAGEM À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thais Souza Barroso

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A ATUAÇÃO DOS IMPOSITORES DE REGRAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO ?HCTP? NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO ? PA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Adilon Passinho Koury

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso; BASTOS, E. A.. OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO MÉDICO EM SUA RELAÇÃO COM O PACIENTE. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: JANAÍNA BRELAZ DA ROCHA BASTOS

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A Execução do Termo de Ajustamento de Conduta Firmado pelo Ministério Público e a necessária reformulação processual em favor da efetividade dos Direitos Transindividuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NA VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ: uma analise do Acórdão nº 69904, proferido no Agravo de Instrumento nº 20073004903-5 , que considera desnecessária a analise do cumprimento da Função Social da Terra em Ações possessórias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrario) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bruno Silva Nunes de Moraes

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA COMO AGENTE MINIMIZADOR DA VIOLÊNCIA NO CAMPO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrario) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ASPECTOS CONTRADITÓRIOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Adriano da Gama Bastos

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O REQUISITO DE ADMINSSIBILIDADE DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO À LUZ DO DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS - NOTAS PARA UM EXAME A PARTIR DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BRASIL

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; Klautau Filho, Paulo de Tarso; VERBICARO, DENNIS. A EFICÁCIA DAS DECISÕES NO PROCESSO COLETIVO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: RUBSON LINS SANTOS DE OLIVEIRA

Klautau Filho, Paulo de Tarso;SIMÕES, Sandro Alex de Souza; VERBICARO, DENNIS. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Victor Russo Froes Rodrigues

PINHEIRO, V. S.;SIMÕES, Sandro Alex de Souza; MATOS, Saulo M. M.; PEREIRA, L. O. C.. ORDEM E DIREITO: ELEMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE UM DIREITO GNÓSTICO A PARTIR DE ERIC VOEGELIN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Victor Flexa de Almeida Gomes

PINHEIRO, V. S.; MATOS, Saulo M. M.;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. AMEAÇA AO DIREITO PELA TÉCNICA DA REPRODUÇÃO IN VITRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E BIOÉTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Mário da Silva Ribeiro

PINHEIRO, V. S.; MATOS, Saulo M. M.;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O ESTATUTO ONTOLÓGICO E O VALOR ABSOLUTO DO NASCITURO: A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FLÁVIA BRILHANTE ATHAYDE

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; PEREIRA, D. S.; ATHAYDE, F. B.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROFISSIONALIZAÇÃO VOLTADAS PARA AS EGRESSAS DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DULCE ACIOLLI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LARISSA SILVA RIBEIRO

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; SILVA, A. L. H. C.; RIBEIRO, L. S.. O CONCUMBINATO COMO ENTIDADE FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; MIRANDA, A. A.; IKEDA, R. G. P.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM-pa NO ANO DE 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: FERNANDA DO VALE FERNANDEZ

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; BRASIL, B.; FERNANDEZ, F. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO EM CONFRONTO COM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Jaqueline Bahia Vinas

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; BASTOS, E. A.; VINAS, J. B.. O STATUS CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: KAIO SILVA DE MELLO

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; MELLO, K. S.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA: UMA ANÁLISE ANTE A ADPF 153 E O DIREITO COMPARADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Karyme Freitas Carneiro Costa

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; FREITAS, PATRÍCIA MARQUES; COSTA, K. F. C.. EUTANÁSIA: OS PACIENTES TERMINAIS, OS MÉDICOS E SUA POSSÍVEL LEGALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; FREITAS, PATRÍCIA MARQUES; OLIVEIRA, L. A.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO HUMANO IN VITRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: RODRIGO DE ARAÚJO BRITO

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; FREITAS, PATRÍCIA MARQUES; BRITO, R. A.. CIRURGIAS REPARADORAS DE GÊNERO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA NOS CASOS DE CRIANÇAS INTERSEXUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: THIAGO LIMA CARNEIRO

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; FREITAS, PATRÍCIA MARQUES; CARNEIRO, T. L.. HOMOPARENTALIDADE E O DIREITO À REPRODUÇÃO HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: CARLA CARNEIRO BICHARA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; HOMCI, Arthur. L.; BICHARA, Carla. C.. Perspectiva jurídica da garantia de seguridade social aos ribeirinhos vítimas de escalpelamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Lorena Meirelles Esteves

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; FARO, Liandro. M.; ESTEVES, Lorena. M.. A INFLUÊNCIA DO AFETO NA NORMA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA NOVA HERMENÊUTICA CIVILÍSTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MARINA PINTO MARQUES SALOMÃO

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; PEREIRA, E. F. F.; SALOMAO, M. P. M.. ABUSO EM RELAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA: UM ESTUDO DO CASO VIGILANTES DO PESO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MÁRIO JEFFERSON CHAMMA DE CASTRO

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; CAMPOS, M. Stela.; CASTRO, M. J. C.. GRUPOS ECONÔMICOS:SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: THARUEEL LIMA KAHWAGE

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; Klautau Filho, Paulo de Tarso; KAHWAGE, T. L.. A INTERDISCIPLINARIEDADE ENTRE DIREITO E LITERATURA: A LITERATURA COMO INSTRUMENTO DE SENSIBILIZAÇÃO DO ESTUDANTE DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LUCIANA ALCANTARA MARTINS

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; FREITAS, PATRÍCIA MARQUES; MARTINS, L. A.. EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: GABRIELA CAVALCANTI GUERREIRO

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; FREITAS, PATRÍCIA MARQUES; GUERREIRO, G. C.. A ADPF 54: ANÁLISE DO JULGAMENTO NO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: BÁRBARA SANTOS MACEDO ESPÍNOLA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; FREITAS, PATRÍCIA MARQUES; ESPINOLA, B. S. M.. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: TESES APRESENTADAS E A IMPORTÂNCIA PARA O JULGAMENTO DA ADPF 54. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: CARLA CARNEIRO BICHARA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; HOMCI, Arthur. L.; BICHARA, Carla. C.. Perspectiva jurídica da garantia de seguridade social aos ribeirinhos vítimas de escalpelamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: BRENDA LOPES BARBOSA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O aborto de fetos anencefálicos e o biodireito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: darlene costa quaresma

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Benefício assistencial: critério objetivo fixado pelo parágrafo 3º, art.20 da Lei 8.742/1993. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: everton meireles costa

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Crimes de colarinho branco:modalidades e aspectos referentes à pena, à impunidade e à conscientização de seus danos ao desenvolvimento do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: FÁBIO DE LIMA MOURA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Análise do caso da "filha de ninguém" com base na bioética personalista: uma crítica à pós-modernidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Heloísa Raiol Furtado Belém de Souza

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Da legítima defesa da honra à violenta emoção: a repercussão dos crimes passionais em Belém do Pará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: MOISES SILVA DE SOUSA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O cinema como recurso facilitador para o ensino do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: YURI NASCIMENTO VILANOVA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A inclusão do empreendedor individual no simples nacional: um estudo sob a ótica do direito previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Rodrigo da Motta Neves

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Liquidação da sentença penal condenatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Adelvan Oliverio Silva

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Constituição e vínculos com o futuro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: LEONARDO KERBER ALMEIDA

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; Klautau Filho, Paulo de Tarso. Análise de uma decisão do supremo tribunal federal diante da teoria dos sistemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: shirzelma costa e silva

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Interferência do poder judiciário no poder executivo e no poder legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Suellen Abou El Hosn Ribeiro Malato

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; MALATO, S. E. H. R.. O Direito à vida e Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Irany Nayama Cardoso Azevedo

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; AZEVEDO, Irany Nayama Cardoso. Eutanasia: abordagem juridico-filosófica sobre a questão da vida ou a vida com dignidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Ricardo Araújo Dib Taxi

TAXI, Ricardo Araujo Dib;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A Hermeneutica Filosófica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Carla do Socorrro Rodrigues Alves

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; ALVES, Carla do Socorro Rodrigues. Acesso à justiça e assessoria juridica popular.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Pollyana Silva Paes

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; PAES, Pollyana Silva. A interpretação teleológico-sistemática da gratificação pelo exercicio de atividade a área da educação especial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Arnaldo de Paula

PAULA, Arnaldo de;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A quesitação do tribunal do Júri à luz do projeto de lei nº 4203/01 - análise sob uma perspectiva de Niklas Luhman. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Sergio Mendes Filho

MENDES FILHO, Sergio;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Legitimação e racionalidade do Direito: crítica da ponderação à luz dos fundamentos da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Stepphan Fernandes Houat

HOUAT, Stephan Fernandes;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Análise da legalidade da criação do Estado de Israel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Thabata Roberta Serra Viana

VIANA, Thabata Roberta Serra;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O indivíduo e sua relação com o crime: uma análise dos fatores que influenciam na criminalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Yousseff Antonio Ribeiro Valente

VALENTE, Yousseff Antonio Ribeiro;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Crimes na Propaganda eleitoral em santarém. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: Juberto Lima Pereira

PEREIRA, Juberto Lima;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Carvoarias em Santarém: um estudo da relação sócio-juridica na área urbana. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

Aluno: KLINGER DA SILVA SANTOS

SANTOS, Klinger da Silva;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. A cobrança da taxa de iluminação publica no municipio de Santarém; constitucional ou inconstitucional. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.

SIMÕES, Sandro Alex de Souza. CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR FISCAL E FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS. 2013. Universidade do Estado do Pará.

CHAVES, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA;SIMÕES, Sandro Alex de Souza. BANCA EXAMINADORA DO V EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2011. conselho federal da ordem dos advogados do brasil.

SIMÕES, Sandro Alex de Souza; DIAS, J. C.; TUPIASSU-MERLIN, L.; RAIOL, I.. BANCA DA PROVA ORAL PARA CONCURSO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ 01/2014. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Orientou

Tiago Miranda Soares

Políticas públicas e controle jurisdicional: a evolução semântica do conceito de mérito administrativo como legitimação do fenômeno do ativismo judicial; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará; (Orientador);

MAURO STÉLVIO MANUEL DO AMARAL SIMÕES

Função judicial e a separação de poderes: a participação de magistrados no Poder Executivo; Colaboração técnica ou violação à separação de poderes?; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Judiciário) - Universidade Europeia de Lisboa, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

VICTÓRIA VASCONCELOS SÁ

A CULTURA DA MEDICALIZAÇÃO E OS IMPACTOS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE BRASILEIRO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA

A ÉTICA DO MEDO NA MODERNIDADE: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE À LUZ DA SOCIEDADE DE RISCO AMBIENTAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO

Decisões judiciais e alfinetes: o perfil do magistrado deduzido do sistema de avaliação da atividade jurisdicional no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Alessandra da Gama Malcher Godinho

AS LEIS HIGIENISTAS DO FINAL DO SÉCULO XIX E A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA EM BELÉM; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Carlos Alberto Valcácio dos Santos

Ética, política e biodireito: alienação política e tecnocracia no produção legislativa do biodireito no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

NELMA LIMA E SILVA CAMPOS

FEDERALISMO COOPERATIVO E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: MITO OU REALIDADE; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

VICTOR HUGO DAS CHAGAS

O CONCEITO DE INDIGENATO NO BRASIL E A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

CAROLINE FIGUEIREDO LIMA

A ÉTICA DO MEDO NA MODERNIDADE: A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE À LUZ DA SOCIEDADE DE RISCO AMBIENTAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

GABRIEL NAPOLEÃOVELLOSO FILHO

CRÍTICA AO MODELO BRASILEIRO DE MENSURAÇÃO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: O PERFIL DE MAGISTRADO BRASILEIRO NO MODELO DE EFICIÊNCIA FORMAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Braulio Marques Rodrigues

O NOMINALISMO E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: GENEALOGIA DA GENERALIZAÇÃO DE VALORES DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

ALLAN GOMES MOREIRA

A BUROCRACIA PREVIDENCIÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Braulio Marques Rodrigues

Direito subjetivo e nominalismos, legitimidade da pessoa e os problemas do construtivismo histórico na declaração universal de direitos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Hiago Mendes Guimarães

Fundamentos filosóficos dos direitos humanos: a alternativa teórica do humanismo latino em Francisco de Vitória; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Braulio Marques Rodrigues

Direito subjetivo e nominalismos, a legitimidade da pessoa e os problemas do construtivismo histórico na declaração universal de Direitos Humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

KAREN RICHARDSON ROCHA

O HORIZONTE DA SIGNIFICAÇÃO? DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOFUNDAMENTAL N° 132-STF; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Adilon Passinho Koury

Objeção de consciência como direito fundamental no direito brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Allan Moreira Rocha

Os Regimes Próprios de Previdência Social e a formação da burocracia no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, ; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Adriano da Gama Bastos

O Requisito De Admissibilidade Da Repercussão Geral No Recurso Extraordinário A luz do Dever Constitucional de Motivação das Decisões Judiciais-Notas Para um Exame a Partir da Duração Razoável do Processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

ANDRÉ ABDELNOR SAMPAIO

AS RELAÇÕES ENTRE LEI E LIBERDADE EM SANTO TOMÁS DE AQUINO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Jucilene Gonçalves de Araújo

A inclusividade na educação das pessoas com transtorno de espectro autista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Rayra Brito Janaú

Objeção de consciência no serviço publico de saude; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

BÁRBARA DIAS MELO

Dilemas bioéticos da clonagem ante a proteção da dignidade da pessoa humana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA

O direito humano de acesso à educação básica e o sistema de voucher educacional de Milton Friedman: um estudo acerca de seus sucessos, falhas e da viabilidade na realidade paraense; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Carla Guerreiro Reale da Cunha

Uma análise da obra ?1984? a partir da teoria positivista de Hans Kelsen; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

CEZAR AUGUSTO DA CRUZ ADRIÃO

O deslocamento da autoridade familiar pelo estado: uma possibilidade de leitura jurídica e psicanalítica a partir da Constituição Federal de 1988; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Gabriela Borges Silva

Uma análise comparativa entre a corte interamericana e o STF à luz da teoria do Diálogo Judicial de Vicki Jackson; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

GERALDO MAGELA PINTO DE SOUZA JÚNIOR

A responsabilidade como fundamento moral dos direitos humanos: diálogo jusnaturalista com a obra Os Miseráveis de Victor Hugo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

RAYLA ADRIANA PEREIRA

Bioética aplicada ao transplante: O problema da instrumentalização do corpo humano; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

VITOR HUGO DUARTE DAS CHAGAS

A empatia como fundamentação dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Ana Cristina Sales Caminha

O direito a educação das comunidades rurais em Belem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Bruna Contente Carvalho

Símbolos religiosos em repartições publicas e a liberdade religiosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS

A aplicabilidade da doutrina da margem de apreciação no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Braulio Marques Rodrigues

Perdão e reconciliação: a alteridade da graça em Rene Girard e David Konstan; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

TÁSSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA

Direito a verdade e justiça de transição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE

O CONCEITO DE VIVÊNCIA EM WILHELM DILTHEY E O CARÁTER NÃO-CIENTÍFICO DA JURISPRUDÊNCIA EM KIRCHMANN: ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA E VIDA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

FABRÍCIA DE ARRUDA BARROS

A afirmação das uniões homoafetivas e os direitos humanos contemporâneos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

FERNANDA MOURA SILVA

Análise bioética de marcos regulatória de reprodução assistida e as consequências da anomia no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Laís Bibas Quintanilha Bibas

Possibilidade da aplicação da resolução CNS 466/12 para terapias não experimentais, mas potencialmente ofensivas aos princípios bioéticos no âmbito hospitalar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Stephanie Renee Mery Girard

Procriação medicamente assistida, eugenia e os desafios da anomia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

VALDENOR MONTEIRO BRITO

Uma norma de reconhecimento invariante sobre todas as transformações de sistemas jurídicos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Gilberto Guimarães Filho

Tempo e Direito: Uma relação hermenêutica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

PAULA ANDRÉA MESSEDER ZALOUTH

A Lei de anistia e o julgamento da ADPF nº 153: O judiciário enquanto guardião de promessas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

ANTÔNIO VICTOR BARROSO MOREIRA

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

ALESSANDRA GORAYEB MARTINS

BIOÉTICA NO BRASIL: NORMATIVAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PESQUISA BIOMÉDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

YNDIRA MAGNO NORONHA

A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Ana Caroline da Cruz Correa

VIDA SINTÉTICA: A RESPONSABILIDADE DO HOMEM DIANTE DA TÉCNICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Andrei da Costa Lobato

A LEITURA DO STF SOBRE SUA PRÓPRIA JURISPRUDÊNCIA EM MANDADO DE INJUNÇÃO: UMA REFLEXÃO DO CONCEITO DE COERÊNCIA EM RONALD DWORKIN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Gabriela de Lima Acatauassu

O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE SOBRE A RETINOSE PIGMENTAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

MARIA LÚCIA CARDOSO MONTEIRO

POLITICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

BRENDA LOPES BARBOSA

O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS E O BIODIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

darlene costa quaresma

BENEFICIO ASSISTENCIAL: CRITERIO OBJETIVO FIXADO PELO 3º ART; 20, DA LEI 8; 742/93; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

everton meireles costa

CRIMES DE COLARINHO BRANCO: MODALIDADES E ASPECTOS REFERENTES À PENA, À IMPUNIDADE E À CONSCIENTIZAÇÃO DE SEUS DANOS AO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

FÁBIO DE LIMA MOURA

ANALISE DO CASO DA ?FILHA DE NINGUÉM? COM BASE NA BIOÉTICA PERSONALISTA; UMA CRITICA A POS-MODERNIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Heloísa Raiol Furtado Belém de Souza

DA LEGITIMA DEFESA DA HONRA A VIOLENTA EMOÇÃO : A REPERCUSSÃO DOS CRIMES PASSIONAIS EM BELÉM DO PARÁ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

MOISES SILVA DE SOUSA

O CINEMA COMO RECURSO FACILITADOR PARA O ENSINO DO DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

YURI NASCIMENTO VILANOVA

A INCLUSÃO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO SIMPLES NACIONAL: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Fernanda Borges da Costa

A relação entre justiça e vingança no enredo trágico premoderno e moderno; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

JOÃO MARCOS GOMES LESSA

A Regulação da publicidade dirigida a crianças e adolescentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, INSTITUTO ALANA (ONG); Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

MARCIA MENEZES DO ESPIRITO SANTO

Aposentadoria por invalidez: Uma análise em função do cargo de policial rodoviário federal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

TAMARA FAGURY VIDEIRA SECCO

A inconstitucionalidade do artigo 7º,inciso III,da nova lei do mandado de segurança; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Adelvan Oliverio Silva

Constituição e Vinculos com o Futuro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

LEONARDO KERBER ALMEIDA

ANÁLISE DE UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DIANTE DA TEORIA DOS SISTEMAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

shirzelma costa e silva

INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÀRIO NO PODER EXECUTIVO E NO PODER LEGISLATIVO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

ARTHUR LAÉRCIO HOMCI DA COSTA PORTFÓLIO DA SILVA

Consciencia juridica ou ambição infundada?: análise do caso plano Bresser concessão de beneficios previdenciarios em favor de trabalhadores rurais sem terra, processo virtual, vantagens e desvantagens de um sistema já aplicado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

SUELLEN ABOU E HOSN RIBEIRO MALATO

O direito à vida e pesquisa com células-tronco embrionárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Laise Helena Barbosa Araújo

O medalhão do século XIX: o bacharelismo em Machado de Assis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Irany Nayama Cardoso Azevedo

Eutanásia voltada para a Filosofia do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Antônio Carlos Ribeiro

A Discriminação genética nas relações trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Camila Thiers Machado

Direito e literatura: os irmãos Karamazoví e uma exploração das decisões judiciais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

CARLA LUCIANA GURJÃO DE ARAUJO

Asssinatura digital nos contratos virtuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Adriano da Gama Bastos

A crise dos direitos autorais na sociedade da informação: a função social da propriedade intelectual numa perspectiva civil constitucional; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

JOANY CRISTINA SÁ DE OLIVEIRA LIMA

Os direitos humanos e a Suprema Corte Brasileira; 2005; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

RAFAEL DEIRANE DE OLIVEIRA

A ordem do discurso: liberdade e segurança jurídica em Locke; 2005; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

IGOR PACHELLI

A Previdência social como direito fundamental; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

MOISÉS DE OLIVEIRA WANGHON

Estabilidade constitucional e estado democrático de direito; 2004; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Thabata Roberta Serra Viana

O indivíduo e sua relação com o crime: uma análise dos fatores que influenciam na criminalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

THYAGO ARAUJO DE SOUZA

A interpretação e aplicação do Direito no paradigma pós-moderno: a questão da adequação da norma; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

MAIANI DOMONT E PATRÍCIA FREITAS

História dos tributos no Brasil colonial; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

ANTONIO AUGSTO DE LIMA SIMÕES

Direito e literatura: uma interpretação da formação sócio-cultural dos operadores do Direito que constituem as instituições jurídicas brasileiras; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

NELMA CATARINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

Direito intemporal: o problema da institucionalidade superveniente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Enilda de Oliveira Batista

Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente do trabalho no direito positivo brasileiro; 1999; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Educação Superior; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Mário Bezerra Feitosa

Exigência de carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; 1999; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Educação Superior; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

ELISANGELA ABREU ARAÚJO

Imunidade constitucional tributaria das entidades beneficientes: impacto da lei nº 9; 732/98 sobre entidades filantrópicas em Santarém; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Educação Superior; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

MARIA BEZERRA FEITOSA

Exigencia de carencia para concessão de auxilio-doença e a aposentadoria por invalidez; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Educação Superior; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

TATIANA BENTES DE SOUZA

Os direitos da companheira na Previdencia Social; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Gilberto Guimarães Filho

Institucionalização e desinstitucionalização do direito: análise do Ressurreição, de Tolstói; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Paula Zalouth

Institucionalização e desinstitucionalização do direito: análise do Ressurreição, de Tolstói; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Bráulio Marques

Institucionalização e desinstitucionalização do direito: análise do Ressurreição, de Tolstói; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

Guimarães, Felipe

Insitucionalização e desinstitucionalização do direito: análise do Ressurreição, de Tólstói; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

EDIANNA DI FRANNCO MATTOS DA SILVA; PATRÍCIA MARQUES FREITAS

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NO GRÃO-PARÁ COLONIAL; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, FUNDAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO; Orientador: Sandro Alex de Souza Simões;

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  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Hermenêutica e interpretação ou do destempo e o tempo de Castorp. In: DIAS, Jean Carlos; KLAUTAU FILHO, Paulo. (Org.). Direitos fundamentais, teoria do direito e sustentabilidade. 01ed.São Paulo: Editora Método, 2009, v. 01, p. 51-65.

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  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; MAUÉS, Antônio Gomes Moreira . DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL SANITÁRIO. In: TOJAL, SEBASTIÃO BOTTO BARROS. (Org.). CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO SANITÁRIO PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA FEDERAL. 1ed.BRASÍLIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002, v. 1, p. 01-328.

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . domingo de soto y la defensa del ius migrandi e ius communicationis en la controversia de la reforma de asistencia social del siglo XVI. In: II ENCONTRO LUSO-HISPANO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 2021, LISBOA. ESTUDOS LUSO-HISPANOS DE HISTÓRIA DO DIREITO. MADRID: EDITORIAL DYKINSON, 2019. v. 1. p. 265-286.

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; RODRIGUES, Filipe O. ; RODRIGUES, Victor. R. F. . O juízo da 'desimportância': a metahistória da história do direito no Brasil.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, SANDRO ALEX DE SOUZA . O Brasil coloniual e o direito das minas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA ; MATOS, Saulo M. M. . O direito à saúde na história das pandemias contemporâneas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA ; PINHEIRO, V. S. ; RAMOS, D. L. P. . Os paradoxos dos direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA ; TOPPINO, M.arcela A. . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIDADANIA CONFERIDA AO DOENTE MENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA . OS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE NA HISTÓRIA DAS PANDEMIAS CONTEMPORÂNEAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA . FRATERNIDADE, AMIZADE E PÓLIS NO MUNDO CLÁSSICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA . 'Deliberación en la causa de los pobres' de Domingo de Soto e a controvérsia sobre a reforma da assistência aos pobres no século XVI: repercussões para o debate atual sobre migrações forçadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; CALAFATE, PEDRO . A CIDADANIA UNIVERSAL NA TRADIÇÃO DO PENSAMENTO ROMANO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DOCENTE PARA O SUCESSO DE UM CURSO PARTICIPATIVO: CAPACITANDO OS DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . DIREITO À VIDA E A RETÓRICA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA . A separação entre jurisdição temporal e espiritual no pensamento de Francisco Suárez e as bases da filosofia política moderna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . MARGIN OF APPRECIATION DOCTRINE IN THE ICHR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . JUSNATURALISMO CONTEMPORÂNEO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso ; SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; COELHO, A. ; DELUCHEY, J. ; SILVA, Davi . DIREITOS HUMANOS E CRISE EUROPÉIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS REGIONAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Resolução nº 9/2004:10 anos depois ? ranços e avanços. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . HISTÓRIA DO DIREITO, IDENTIDADE E ENSINO JURÍDICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . OS PECADOS DE DANTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . DIREITO E LITERATURA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E AS REPRESENTAÇÕES DA AMAZÔNIA NA OBRA 'SAFRA'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . O QUE NÃO ESTÁ NOS AUTOS NÃO ESTÁ NO MUNDO? O IMAGINÁRIO JURÍDICO DA VERDADE REAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; BORGES, Gabriela . Caso Guerrilha do Araguaia vs. Brasil e a lei de anistia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; CALDATO, Cassio ; CELESTINO, ALUÍSIO ; CALDATO, Milena . PERSONALISMO EM EMANUEL MOUNIER E BIOÉTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A refiguração do Direito no Outro: uma leitura 'desinstitucionalizante' de Ressurreição, de Leão Tolstói.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . POR QUE UMA TEORIA DO DIREITO HOJE?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A REFIGURAÇÃO DO DIREITO NO OUTRO: UMA HERMENÊUTICA DO 'RESSURREIÇÃO', DE LEÃO TOLSTÓI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . BIOÉTICA, SENTIDO E RESPONSABILIDADE.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . bioética, sentido e responsabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . BIOÉTICA E CONCEITO DE VIDA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . METANÓIA EM CRIME E CASTIGO, DE DOSTOIÉVSKI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A HERMENÊUTICA DO VAZIO: AS REPRESENTAÇÕES DA JUSTIÇA E DO HOMEM DA AMAZÔNIA NO ROMANCE "SAFRA", DE ABGUAR BASTOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Bioetica e Saude publica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Hermeneutica e Argumentação Juridica Aplicada à Decisão Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Os limites da técnica: a bioética para além da duvida científica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . FEDERALISMO E REGULAÇÃO DO SISTEMA DO RPPS NO BRASIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A Bioética entre a Ciencia e a responsabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; CALDATO, Cassio . Histórico das declarações e dos códigos de ética. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Filosofia do Direito: os direitos sociais e a pós modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A Constituição de 1988 e os vinculos com o futuro: uma leitura a partir da hermeneutica filosófica de Paul Ricouer. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Direito, realidade e mudança social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A Previdencia Social no Brasil, os sistemas previdenciarios ao longo do século XX e inicio do século XXI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Pesquisa e História das Instituições Jurídicas no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A evolução da cidadania no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Os Desafios do Ensino Juridico na Pós-Modernidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . O método do caso como alternativa parao ensino do direito no Brasil: virtudes, problemas e desafios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Política previdenciaria. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Justiça constitucional e ordem economica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A lei nº 6.435/77 e a Previdencia Complementar. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A censura e o Estado Democrático de Direito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Pesquisa e História das Instituiçoes Juridicas no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Direito e realidade local. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Constituição e o pacto federativo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A Abordagem jurídica dos principios basilares do Direito Constitucional e a Sociedade Atual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Execução fiscal: teoria e prática. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Procedimentos executórios trabalhistas para contribuiçoes previdenciarias e fiscais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Supremacia da Norma Constitucional e Limites do Poder de Reforma Constitucional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; BORGHEZAN, Miguel ; CASTRO, Maria Cristina . Cidadania e participaçao social. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Previdencia social no Estado democratico de Direito: curso basico para o novo cidadao brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITTO FILHO, JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO DE ; SIMÕES, SANDRO ALEX . JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. BELO HORIZONTE, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA ; VILLAS BOAS, Regina. V. . HISTÓRIA DO DIREITO - CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI/CESUPA, 2019 (REVISTA ON-LINE).

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA . 'Vos estis sal terrae'. PORTO ALEGRE -RS-BRASIL, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIMÕES, SANDRO ALEX SOUZA . EXISTÊNCIA, VIVÊNCIA E MISSÃO. BELÉM-PARÁ-BRASIL, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . A perda da prudência no pensamento jurídico moderno. RIO DE AJNEIRO, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • VERBICARO, Loiane P. ; SIMÕES, Sandro Alex de Souza . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Previdência social e a burocracia no Brasil. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Direito e Democracia. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Direitos fundamentais, teoria do direito e sustentabilidade. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Trabalho decente. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SIMÕES, SANDRO ALEX DE SOUZA ; FORENSE, Resenha . Transumanismo. 2021.

SIMÕES, SANDRO ALEX DE SOUZA ; LOBATO, Samuel . Transumanismo, Pós-Humanismo e Biocentrismo. 2020.

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . BIOÉTICA E ABORTO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . ESTADO LAICO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; VALE, D. S. R. . Scripta Manent. 2011; Tema: História, Direito e Literatura. (Blog).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; LEHR-ERHARDT, R. . INTRODUCTION TO THE INTERAMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA: CONHECER É PRECISO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Perdão e Justiça em Paul Ricoeur. 2013. (Palestra).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . Perspectivas da educação jurídica no Brasil. 2013. (Palestra).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza ; BORGES, Gabriela . Caso Guerrilha do Araguaia vs. Brasil e a lei de anistia. 2013. (Palestra).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . O FAUSTO: ROMANTISMO E MODERNIDADE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIMÕES, Sandro Alex de Souza . METANÓIA EM CRIME E CASTIGO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    JUDEX PERFECTUS - HISTÓRIA POLÍTICA, INTELECTUAL E CULTURAL DO DIREITO MODERNO, Descrição: Linha "HISTÓRIA DO DIREITO PÚBLICO - A SEMÂNTICA BIOPOLÍTICA DOS CONCEITOS DE ESTADO, CONSTITUIÇÃO E GOVERNO NO DIREITO PÚBLICO MODERNO". A pesquisa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de pesquisas científicas na área da História do Direito, com ênfase na História Política, Intelectual e Cultural do Direito Moderno, a partir dos temas propostos nas linhas de pesquisa que o compõe, a fim de proporcionar uma maior intelegibilidade sobre o fenômeno jurídico contemporâneo. A proposição do presente Grupo de Pesquisa no seio do mestrado em Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará (CESUPA) guarda pertinência aos objetivos do Programa, quando se propõe a buscar fornecer elementos de compreensão histórica que possibilitem a atuação, debate e busca por soluções que o Direito contemporâneo enfrenta no cenário amazônico . Todos as linhas referidas remetem diretamente aos problemas contemporâneos alcançados pelo direito público. Especificamente nessa linha de pesquisa pretende-se analisar a história do Direito Público através da evolução semântica dos seus conceitos fundamentais como Estado, Constituição e Governo, em torno dos quais orbitam instituições estruturantes como soberania, direitos fundamentais, poder constituinte e ofícios públicos (LOUGHLIN:2010). O propósito do estudo é compreender o processo específico de sistematização de tais conceitos enquanto estratégias de imunização elaboradas no contexto da política moderna que, se não traz como elemento original a dimensão política da vida, contudo redimensiona sua função e centraliza sua topologia na ordem dos conceitos jurídico-políticos, especialmente a partir de fenômenos para os quais a demografia exerce influência significativa como as migrações e deslocamentos pela fome e pobreza, as guerras européias do sec. XVII, a nova economia política dos fisiocratas, a revolução industrial e inversão demográfica do sec. XVIII. As relações entre os inputs de tais fenômenos e a formação sucessiva de um ramo jurídico conceitual mais denso teórica, acadêmica e dogmaticamente somente na modernidade, o qual denominamos Direito Público, serão analisadas sob a referência teórica da biopolítica de Roberto Esposito com o propósito demonstrar o paradigma pelo que descrevemos o próprio direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / VICTOR RUSSO FRÓES RODRIGUES - Integrante / Filipe Augusto Oliveira Rodrigues - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2018 - 2020

    HISTÓRIA DO DIREITO PÚBLICO: EVOLUÇÃO SEMÂNTICA DOS CONCEITOS DE CIDADANIA, SOBERANIA E NACIONALIDADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Segio Mendes Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 16

  • 2015 - 2018

    HUMANISMO LATINO E FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: o grupo destina-se a analisar a fundamentação dos direitos humanos na tradição do humanismo latino com o objetivo de responder algumas perguntas de base, as quais ainda encontram-se em aberto, demonstrando que não está esgotada o problema da fundamentação dos DH. Daí decorrem alguns problemas em referentes a apropriação eminentemente política do rights talk, bem como a ausência de critérios para definição do que são direitos humanos e o que não pode ser definido enquanto tal. Ademais, é importante recuperar a tradição dos direitos do homem a partir de fecunda tradição jesuítico-salmantina concebida para enfrentar os dilemas da colonização e da escravidão no novo continente, a qual encontra-se pouco explorada ou mesmo abandonada em face do pensamento anglo-saxão e iluminista que foi assumido como senso comum teórico para a fundamentação dos DH.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Diego Siqueira Rebelo Vale - Integrante / BRÁULIO MARQUES RODRIGUES - Integrante / VICTÓRIA MEDEIROS DE REZENDE - Integrante / RICARDO EVANDRO DOS SANTOS MARTINS - Integrante / HIAGO MENDES GUIMARÃES - Integrante / ADILON PASSINHO KOURY - Integrante / ALLAN GOMES MOREIRA - Integrante / NATÁLIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2013 - 2014

    Hermenêutica dos direitos fundamentais no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, Descrição: A pesquisa cataloga e analisa os casos paradigmáticos da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, buscando traçar uma linha de interpretação na formação da expansão da protetividade da convencionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Adrian Barbosa e Silva - Integrante / Elden Borges Souza - Integrante / Caio César Gadelha Moreira Gonçalves - Integrante / Janaína Nascimento Silva - Integrante / Luíza Cruz Lobato - Integrante / Rafaela Teixeira Neves - Integrante / Valdenor Monteiro Brito Júnior - Integrante / Yule Luiz Tavares dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2013 - 2013

    A formação do pensamento jurídico moderno: o horizonte conceitual do formalimso no sec. XIX, Descrição: Trata da evolução semântica da concepções formalistas do direito no século XIX, tomando como paradigma as ciências naturais e o método científico, especialmente no pensamento alemão em torno da pandectística e escola da exegese, e o contraponto apresentado pelo conceito de "erlebnis" estabelecido na obra de W. Dilthey. A pesquisa procura mapear a influência da proposição epistemmológica de W. Dilthey na discussão proposta por J. Von Kirchmann.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Diego Siqueira Rebelo Vale - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário do Estado do Pará - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2011

    Institucionalização e desinstitucionalização do direito na literatura, Descrição: A mítica medieval sobre a distinção entre leis dos homens e justiça de Deus (S.Agostinho). O mundo civilizado e mundo natural (Prefiguração). A justiça dos homens, sociedade e processo na Rússia no sec XIX (Figuração). Memória e perdão(Refiguração). Verdade e expiação como reveladores da insuficiência do processo e dos Tribunais no livro Ressurreição, de Tolstói.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Ricardo Araujo Dib Taxi - Integrante / Guimarães, Felipe - Integrante / Marques, Bráulio - Integrante / Guimarães, Gilberto - Integrante / PAULA ANDRÉA MESSEDER ZALOUTH - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário do Estado do Pará - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2002 - 2004

    HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS COLONIAIS NO GRÃO-PARÁ, Descrição: Análise histórica e historiográfica da escravidão indígena na Capitania do Grão-Pará no sec. XVII e XVIII, com ênfase na implementação do Diretório dos índios na região. Foram estudadas documentos no Arquivo Público do Pará e na Torre do Tombo (arquivo nacional português).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sandro Alex de Souza Simões - Coordenador / Ediana di Frannco Matos da Silva - Integrante / PATRÍCIA MARQUES FREITAS - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

Prêmios

2019

Mérito docente, Centro Universitário do Estado do Pará.

2012

MEDALHA DO MÉRITO ADVOCATÍCIO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO PARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário do Estado do Pará, Coordenação do curso de Direito. , AV. alcindo cacela, 1523, NAZARÉ, 66040020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40099112, Fax: (91) 40099188, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2000 - 2009

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, curso de direito.Linhas de pesquisa

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do direito público moderno

  • 08/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO

  • 01/2013 - 06/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

  • 03/2014 - 06/2018

    Ensino, Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Hermenêutica e Interpretação do Direito

  • 08/2009 - 08/2016

    Direção e administração, Coordenação do curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador Geral.

  • 09/2005 - 08/2009

    Direção e administração, Reitoria, Assessoria de Relações Interinstitucionais.Cargo ou função, ASSESSOR ESPECIAL.

  • 04/2002 - 08/2005

    Direção e administração, Acsa, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2015 - 2015

University of Missouri - Kansas City

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 4

2010 - Atual

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS CATÓLICOS

Vínculo: SÓCIO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO FUNDADOR

2002 - Atual

Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor (2006-2010)

2006 - Atual

Centro de Bioética da Amazônia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

1998 - 2000

Faculdades Integradas do Tapajós

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/1998 - 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA GERAL DO ESTADO, EVOLUÇÃO DAS IDÉIAS POLÍTICAS E SOCIAIS, FILOSOFIA DO DIREITO

1998 - 2000

Instituto Luterano de Educação Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/1998 - 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA GERAL DO ESTADO

1997 - 2019

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador federal, Carga horária: 40

2019 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE CONVIDADO, Carga horária: 6

Atividades

  • 10/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Investigação Interdisciplinar- IURIS.Linhas de pesquisa

  • 09/2019

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito romano, História do direito português, História das ideias políticas, História das relações internacionais

2023 - Atual

Universidade Europeia de Lisboa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2024

    Ensino, Mestrado em Direito e Segurança Digital (online), Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Investigação em Direito

  • 09/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos do Direito europeu, História do Direito

  • 09/2023

    Ensino, Mestrado em Direito Judiciário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Investigação em Direito