Jackeline de Carvalho Guedes

"Os sonhos não determinam o lugar que você vai estar, mas produzem a força necessária para o tirar do lugar em que está" Autor: (Augusto Cury)

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2023 - 2025

Faculdade do Leste Mineiro
Título: Direito Tributário

Especialização em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Direito Penal

Especialização em PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RECONHECIDO POR SENTENÇA TRABALHISTA AO INSTITUTO DA PROV
Orientador: Me. Eudes Vitor Bezerra

Especialização em Perícia Judicial em Avaliação de Imóveis

2021 - 2022

Faculdade Serra Geral
Título: Relação Jurídica Envolvendo a Posse Agrária, a Propriedade e a Função Social
Orientador: Flavio Marcelo Correia

Especialização em Direito da Seguridade Social Previdenciário

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: A Comunicabilidade entre as Justiças Trabalhista e Previdenciária: da Averbação do Tempo de Contribuição Reconhecida por Sentença Trabalhista ao Instituto da Prova
Orientador: Joseval Martins Viana

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: A Relação Jurídica Envolvendo a Posse Agrária, a Propriedade e a Função Social
Orientador: Ricardo Antonio Andreucci

Especialização em Saúde Pública com Enfase em Saúde da Família

2011 - 2012

Centro Universitário Internacional
Título: O Meio Ambiente como Fator Determinante para a Saúde Publica

Especialização em Ciências Ambientais

2008 - 2010

Universidade Estadual do Maranhão
Título: BIOTA SUL MARANHENSE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIVERSIDADE FAUNISTICA DA REGIÃO DE BALSAS
Orientador: Marcelo Francisco da Silva

Graduação em Direito

2017 - 2022

Faculdade Carajás
Título: A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E REGIÃO
Orientador: Esp. Karina Furman

Graduação interrompida em 2015 em Engenharia Ambiental

2013 - Atual

Universidade de Santo Amaro
Ano de interrupção: 2015

Graduação em Letras

2011 - 2016

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Título: PRÁTICAS DE LETRAMENTO NA EJA
Orientador: FLAVIA DAMARES AMARAL CANGUSSU

Graduação em Ciências Biológicas

2005 - 2009

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão
Título: SUPERAÇÃO DE DORMÊNCIA EM SEMENTES E DESENVOLVIMENTO DE PLÂNTULAS DE JATOBÁ (Hymenaea courbaril) EM CASA DE VEGETAÇÃO
Orientador: Maria Lucimar de Oliveira Souza

Formação complementar

2019 -

BÁSICO EM APICULTURA. (Carga horária: 90h). , WR EDUCACIONAL, WREDUCACIONAL, Brasil.

2018 -

Extensão universitária em Mediação em EaD - Formação de Tutores. (Carga horária: 200h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Cuidadores e a Atenção Domiciliar. (Carga horária: 30h). , Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA, Brasil.

2020 - 2020

Água em Curso ? Jovens. (Carga horária: 12h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Água e Floresta: uso sustentável da Caatinga. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Judicialismo Constitucional. (Carga horária: 80h). , Sistema de Ensino Inove, SISINOVE, Brasil.

2020 - 2020

Reflexões para Transformações Democráticas na Gestão das Águas. (Carga horária: 10h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadora. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Água em Curso ? Multiplicadores. (Carga horária: 30h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Noções de Ciência Política aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Água e Gênero. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência PAE. (Carga horária: 30h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2020 - 2020

Noções de Ciência Política aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , AD&M Consultoria Júnior, AD&M/UnB, Brasil.

2020 - 2020

Doenças ocasionadas por vírus respiratórios emergentes, incluindo o COVID-1. (Carga horária: 4h). , Escola Fiocruz de Governo, FIOCRUZ, Brasil.

2020 - 2020

CAPACITAÇÃO NOS PROTOCOLOS DE MANEJO CLÍNICO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). (Carga horária: 16h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.

2019 - 2019

Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2019 - 2019

Hidrologia Geral. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2019 - 2019

Avaliação de Equipamentos de Irrigação. (Carga horária: 10h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2019 - 2019

Direito Constitucional para Concursos - Direitos Fundamentais. (Carga horária: 40h). , Escola Técnica Vale dos Carajás, CARAJAS, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Execução Penal. (Carga horária: 160h). , WR EDUCACIONAL, WREDUCACIONAL, Brasil.

2019 - 2019

Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2019 - 2019

Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação de Tutores em EAD. (Carga horária: 40h). , WR EDUCACIONAL, WREDUCACIONAL, Brasil.

2019 - 2019

Doenças Transmissíveis e Saneamento Básico. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2019 - 2019

Inserção da Árvore na Propriedade Rural do Bioma Mata Atlântica. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2019 - 2019

Qualidade da Água em Reservatórios. (Carga horária: 60h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2019 - 2019

COMITE DE BACIA PRATICAS E PROCEDIMENTOS. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2019 - 2019

Codificação de Bacias Hidrográficas pelo método de Otto Pfafstetter. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2019 - 2019

POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2019 - 2019

Mediação Judicial. (Carga horária: 120h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho Rural. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2016 - 2016

Qualificação da Gestão Ambiental dos Municípios do Pará. (Carga horária: 32h). , Secretaria de Estado de Meio Ambiente, SEMA/PA, Brasil.

2016 - 2016

Aquicultor. (Carga horária: 160h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - DF, SENAR - DF, Brasil.

2015 - 2015

Cadastro Ambiental Rural. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

2015 - 2015

Introdução a Geotecnologia. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

2015 - 2015

Cadastro Ambiental Rural. (Carga horária: 78h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.

2014 - 2014

Responsabilidade Socioambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento estratégico de município minerador. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Ambiental e Mineraria e Aspectos Tributários. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2013 - 2013

Bombeiro Civil. (Carga horária: 210h). , Raizer & Almeida Serviços Ltda - ME, FORT, Brasil.

2013 - 2013

Inglês. , CENTRO M DE CULTURA A AMERICANO - CCAA, CCAA, Brasil.

2010 - 2012

TÉCNICO EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. (Carga horária: 1200h). , CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, CTP, Brasil.

2011 - 2011

Geotecnologia. (Carga horária: 24h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2011 - 2011

Práticas de Uso de GPS. (Carga horária: 16h). , Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia, IMAZON, Brasil.

2007 - 2007

Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, IESMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cível e Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo do Trabalho.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: Ciências Biológicas.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: Meio Ambiente.

Participação em eventos

17º Mostrarce.17º Mostrarce (Mostra Regional de Ciências e Engenharia). 2007. (Outra).

2º SEMANA DO MEIO AMBIENTE.DIREITO AMBIENTAL. 2007. (Outra).

Programa de Revitalização da Bacia Tocantins - Araguaia.Programa de Revitalização da Bacia Tocantins - Araguaia. 2006. (Seminário).

SEMANA DE BIOLOGIA.ADUBAÇAO ORGÂNICA. 2006. (Outra).

SEMANA DE BIOLOGIA.PRATICAS PEDAGÓGICAS PARA CIÊNCIAS. 2006. (Outra).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE.BIOINDICADORES: FERRAMENTAS PARA DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS. 2006. (Outra).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE.PROSPECÇAO E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO DE ÁGUA DOS AFLUENTES DO RIO TOCANTINS. 2006. (Outra).

1º SEMANAA DO BIÓLOGO.FITOTERAPIA APLICADA À SAÚDE PÚBLICA. 2005. (Outra).

1º SEMANA DO BIÓLOGO.MICROALGAS COMO INDICATIVO DE CONTAMINAÇAO DA ÁGUA. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

GUEDES, J. C. . A COMUNICABILIDADE ENTRE AS JUSTIÇAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: DA AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RECONHECIDO POR SENTENÇA TRABALHISTA AO INSTITUTO DA PROVA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 84, p. 85-104, 2025.
GUEDES, J. C. . Desafios Jurídicos Contemporâneos: Inclusão Social, Direitos Fundamentais e Proteção Ambiental em um Mundo em Transformação. 4.0. ed. Belém: Editora Revista Domínio Científico, 2024. 504p .

Outras produções

GUEDES, J. C. . MONITORAMENTO, COLETA, CAPTURA E TRANSPORTE DE FAUNA EM ÁREA DE MINERAÇÃO. 2020.

GUEDES, J. C. . PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) - FAZENDA NOGUEIRA, ZONA RURAL, RONDON DO PARÁ/PA.. 2017.

GUEDES, J. C. . RECICLAGEM DE ÓLEO USADO NA PRODUÇÃO DE FRITURAS ATRAVÉS DA FABRICAÇÃO DE SABÃO. 2011; Tema: Reutilização do Óleo usado em Frituras. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Funcionária Cedida, Carga horária: 30

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Prestação de serviço voluntário como Conciliadora em Audiências Criminais

2019 - 2023

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Medidor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Prestação de serviço voluntário como Mediador em Audiências Civis

2020 - 2020

Delegacia de Homicídios de Marabá

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estágio voluntário na área jurídica

2017 - 2019

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Gestão de Meio Ambiente - Biólogo, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsabilidade técnica em análise de processo de licenciamento ambiental no SISPASS e SISFAUNA, emissão de Licença e Autorização Faunística envolvendo Coleta, Captura e Soltura de animais, palestra de conscientização ambiental e demais atividades correlatas.

2014 - 2016

SEC. MUNCIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE RONDON DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gestora municipal

2013 - 2014

C. Pereira Nogueira - EPP

Vínculo: Empregaticio, Enquadramento Funcional: Consultoria Ambiental e Segurança do Trabalho, Carga horária: 16

Outras informações:
Consultoria ambiental e em Segurança do Trabalho, através da elaboração de estudos e laudos ambientais, treinamentos e capacitação dos colaboradores, monitoramento das ações e medidas mitigadoras implantadas na empresa, como medida de prevenção e segurança ambiental na área de comércio varejista.

2013 - 2014

Construteto

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Responsável Técnico Ambiental e em Segurança, Carga horária: 20

2011 - 2014

Centro Tecnico Profissionalizante de Rondo do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

2013 - 2013

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abel Figueiredo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação técnica na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, presidente do conselho municipal de meio ambiente, estruturação e implantação do licenciamento ambiental no município e realização de palestras.

2012 - 2012

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: BIÓLOGO, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação técnica na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e realização de palestras.

2012 - 2012

Faculdade de Ensino do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2010 - 2010

Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas, Fundação ASTEF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BIÓLOGO

Outras informações:
AVALIADOR