Érico Bruno Galvão de Freitas

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Prática Jurídica Penal.

Congresso de Ciências Criminais. A ponderação de princípios na jurisprudência atual. 2018. (Congresso).

Fórum Multidisciplinar de Direito.A convencionalidade do acordo de não persecução penal do Ministério Público. 2018. (Simpósio).

Fórum Pernambucano de Ciências Criminais.Prisão domiciliar obrigatória para mulheres grávidas. 2018. (Simpósio).

III Simpósio de Políticas Criminais.Precedentes facultativos e vinculantes no processo penal. 2018. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. A liberdade provisória e o instituto de fiança à luz das novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. A interface da cautelaridade penal e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Delação premiada: aspectos da nova lei de organização criminosa. 2016. (Congresso).

II Congresso Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais. O processo penal em tempos de "lava jato". 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Processual. A participação da vítima no processo penal brasileiro. 2015. (Congresso).

I Seminário de Ciências Criminais da Uninassau.Entre Hermes e o Corvo: o mito da busca pela verdade real no processo penal. 2014. (Seminário).

I Seminário Sertanejo de Direito Processual.Questões atuais acerca do Direito Processual Penal Constitucional. 2013. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual. Direito e Processo Penal Militar. 2013. (Congresso).

Seminário Acesso à Justiça - TRT 6ª Região.O jus postulandi no processo penal. 2013. (Seminário).

IX Semana Jurídica do Centro Universitário Mauricício de Nassau.A Nova Face do Inquérito Policial: as propostas do PL 156/09 para a reforma do CPP. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade Universo.As recentes alterações da nova lei de prisão. 2012. (Seminário).

Seminário de Ciência Criminal em Homenagem ao Prof. RoRoque de Brito Alves.Em Busca da Verdade Processual: uma crítica a verdade real no processo penal. 2012. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos de Garanhuns.As adequações histórica-constitucionais da nova lei de prisão. 2012. (Seminário).

Debates Jurídicos do SINDAPE (Sindicato dos Advogados de Pernambuco).As Lições de Aschwitz para o Direito Moderno. 2011. (Encontro).

III Semana Criminal da Faculdade Mauricio de Nassau.Adequação e aplicabilidade do fenômeno "sequestro relampago": considerações acerca do caráter hediondo da conduta. 2011. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Faculdade Mauricio de Nassau.Jusnaturalismo, Escolástica e Lei de Talião na obra "O Guarani" de José de Alencar. 2011. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito Processual. A "Insignificância" Penal e suas hipoteses de punição. 2011. (Congresso).

Oficina de Processo Penal.Prisões Processuais e Liberdade Provisória. 2010. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade Boa Viagem.Liberdade Provisória nos crimes de drogas. 2010. (Oficina).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; RIBEIRO, Isaac Luna; Wanderley, José Roberto. Investigação Criminal Moderna: a utilização ilegal das operações de inteligência policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; RIBEIRO, Isaac Luna; Wanderley, José Roberto. A Despenalização do Aborto: uma visão jurídica à luz do princípio consitucional e do Projeto de Lei 1135/91. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; RIBEIRO, Isaac Luna; Wanderley, José Roberto. Estrito Cumprimento do Dever Legal e o excesso de poder cometido pelos agentes de polícia: uma analise à luz do direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; Wanderley, José Roberto; TAVARES, João. A mudança da pena pelo Juiz da Execução Criminal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; TAVARES, João; Wanderley, José Roberto. Violência no futebol: os crimes praticados pelas torcidas organizadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Wanderley, José Roberto; JÚNIOR, Geraldo Gadelha;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. O Direito Autoral e a proteção da propriedade intelectual dos programas de computador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

JÚNIOR, Geraldo Gadelha; Wanderley, José Roberto;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. Anomia Social: Co-culpabilidade do Estado nos crimes patrimoniais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

JÚNIOR, Geraldo Gadelha; Wanderley, José Roberto;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. Júri Simultâneo: um estudo à luz da Constituição e do Código de Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MELO, W.; SOUZA, F. A. C. A.;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. Exame crimininológico na progressão de regime em crimes de estupro e estupro de vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MELO, W.; SOUZA, F. A. C. A.;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. Erro na abordagem policial: um estudo sobre a atuação dos agentes da lei e a visão da sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MELO, W.; SOUZA, F. A. C. A.;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. A contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis e derivados: um estudo sobre a sua legalidade e aplicabilidade, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MELO, W.; SOUZA, F. A. C. A.;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. A transnacionalização do tráfico de entorpecentes: a aplicabilidade do princípio da territorialidade como forma de repressão do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SILVA JUNIOR, J. V.; RIBEIRO, Isaac Luna;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. O estudo da Teoria da Estruturação Social e da Anomia de Robert King Merton a luz da culpa e da culpabilidade do Direito Penal nos "Crimes de Colarinho Branco". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MELO, W.; SILVA JUNIOR, J. V.;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. Penas Alternativas e a Casa de Albergado no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SILVA JUNIOR, J. V.; RIBEIRO, Isaac Luna;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. Conciliação: Resolução de conflitos penas nos Juizados Especiais Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SILVA JUNIOR, J. V.; RIBEIRO, Isaac Luna;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. O desuso da pena de multa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SILVA JUNIOR, J. V.; RIBEIRO, Isaac Luna;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. Educação como modelo de política social preventiva ante a repressão do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

SILVA JUNIOR, J. V.; RIBEIRO, Isaac Luna;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO. O estupro com violência real pela nova redação da Lei n 12015/2009 - Ação Penal Pública Incondicionada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; SILVA JUNIOR, J. V.; BRANDAO, P.. O crime de estupro após as alterações promovidas pela Lei n 12.015/2009: o novo tipo penal misto cumulativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; SILVA JUNIOR, J. V.; MELO, W.. Constitucionalidade da Lei n 11340/2006: Princípio da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; SILVA JUNIOR, J. V.; MELO, W.. Menor Infrator: a lei como estimulo a prática criminosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; MELO, W.; SILVA JUNIOR, J. V.. Análise acerca da constitucionalidade do aborto sentimental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

COSTA NETO, J. T.;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; Wanderley, José Roberto. A contribuição do trabalho interno do sentenciado no processo de ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; COSTA NETO, J. T.; Wanderley, José Roberto. O abuso na prisão preventiva: a falta de fundamentação para sua decretação e a nao existência de prazo para o encerramento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; COSTA NETO, J. T.; MOURA, F.. O estado soberano diante dos códigos instituidos pelos encarcerados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

LAPENDA, R.;GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; COSTA NETO, J. T.. Estupro Matrimonial: há possibilidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO; Leal, Felipe A. de Barros; Figueiredo, Luciana Maciel Dantas. Concurso Público para o cargo de professor da FACAPE. 2015. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado ao Preso Provisório: Ofensa ao Princípio da Legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Erico Bruno Galvao de Freitas;

O Excesso Exculpante da Legítima Defesa no crime de Homicídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Erico Bruno Galvao de Freitas;

A Aplicação do Princípio da Insignificância como forma de Justiça Social nos crimes de furto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau; Orientador: Erico Bruno Galvao de Freitas;

A Legitima Defesa da Honra no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Erico Bruno Galvao de Freitas;

Regime Disciplinar Diferenciado: uma análise acerca da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Erico Bruno Galvao de Freitas;

Aplicabilidade da Lei 11; 346/2006 nos casos de transexualismo e hermafroditismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Erico Bruno Galvao de Freitas;

A nova Lei 12; 403/2011 e seus reflexos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Erico Bruno Galvao de Freitas;

Arma de Brinquedo: Evolução Normativa e Jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Erico Bruno Galvao de Freitas;

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Curso de Aperfeiçoamento dos Servidores da Secretaria de Planejamento do Governo de Pernambuco. 2012. .

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Noções Gerais de Processo Penal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Princípios e Fontes do Processo Penal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Inquérito Policial. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Ação Penal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Ação Civil ex delicto. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Jurisdição e Competência. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Prova Penal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Procedimentos Comum e Especiais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Tribunal do Júri. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Habeas Corpus. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Recursos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Crimes Contra a Paz Pública. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Crimes Contra a Fé Pública I. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Crimes contra a Fé Pública II. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Crimes Contra a Fé Pública III. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Crimes Contra a Fé Pública IV. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Crimes Contra a Administração Pública. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Crimes Cometidos Por Particulares Contra a Administração Pública. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Crimes Contra a Administração da Justiça. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Relaxamento de Prisão. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Revogação da Prisão Preventiva. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Notita Criminis. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Queixa Crime. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Resposta a Acusação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Alegações Finais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Apelação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Recurso em Sentido Estrito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Carta Testemunhavel. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Habeas Corpus. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Liberdade Provisória. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

GALVÃO DE FREITAS, E. BRUNO . Curso de Processo Penal para o ENADE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).