Raphael Almeida Soares

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, proteção, núcleo de inovação tecnológica, depósito de patentes e transferência de tecnologia. Auxílio a professores e técnicos administrativos na redação de patente e contratos de transferência de tecnologia. Participação em congressos e seminários. Atualmente é advogado no escritório Jurídico AS. Atuou como advogado em propriedade intelectual na Universidade Federal de Juiz de Fora, no Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia. Professor de direito constitucional e administrativo nos cursos BMW e Vetor Preparatório.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A possibilidade de execução de sentença meramente declaratória, à luz da lei 11.232/2005
Orientador: Aline Araújo Passos

Curso técnico/profissionalizante em Automação e controle industrial

2017 - 2018

Instituto Federal Fluminense

Formação complementar

2013 - 2013

Oficina de Monitoramento Tecnológico. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Contratos em Propriedade Industrial. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2011 - 2011

Auditor Interno. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2011 - 2011

Oratória. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2011 - 2011

Curso técnico jurídico de acesso a biodiversidade. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Introdução a finanças. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2011 - 2011

Curso Intermediário de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2011 - 2011

Curso Básico de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

Organização de eventos

SOARES, R. A. ; SOUZA, Albertina dos Santos . Curso de Contratos em Propriedade Industrial. 2012. (Outro).

SOARES, R. A. ; SOUZA, Albertina dos Santos . Curso Intermediário em Propriedade Intelectual. 2012. (Outro).

SOARES, R. A. ; MARQUES, Débora ; SOUZA, Albertina dos Santos . II Seminário de Inovação e Propriedade Intelectual. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Busca Profissional: técnicas, estratégicas e aplicações práticas foco no "questel orbit".Busca Profissional: técnicas, estratégicas e aplicações práticas foco no "questel orbit". 2012. (Oficina).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS.REGISTRO DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2012. (Simpósio).

Semana de gestão tecnológica.Inovação, formas de proteção e transferência de tecnologia". 2012. (Oficina).

VI CONGRESSO DE DIREITO DO AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. DIREITOS AUTORAIS E ECONOMIA CRIATIVA: PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO. 2012. (Congresso).

VI Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferências de Tecnologia. ECONOMIA VERDE, NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS. 2012. (Congresso).

IV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual.IV Enapid - Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual. 2011. (Encontro).

IV Seminário de Prospecção de Novos Negócios.IV Seminário de Prospecção de Novos Negócios. 2011. (Seminário).

VFórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferências de Tecnologia.Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferências de Tecnologia - FORTEC. 2011. (Outra).

XIII Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual.XIII Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual. 2011. (Encontro).

XIV REPICT.XIV REPICT - Rede de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2011. (Seminário).

XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2011. (Congresso).

Oficina de Patentes.Oficina de Patentes. 2010. (Encontro).

Breves Anotações sobre a Lei de Tóxicos.Breves Anotações sobre a Lei de Tóxicos. 2006. (Simpósio).

Questões controvertidas sobre antecipação de tutela.Questões controvertidas sobre antecipação de tutela. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SOARES, R. A. ; SOUZA, Albertina dos Santos . O NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. El Derecho (Buenos Aires) , 2012.

  • SOARES, R. A. ; SOUZA, Albertina dos Santos . 'Inovação, Formas de Proteção e Transferência de Tecnologia'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, R. A. ; SOUZA, Albertina dos Santos . O NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOARES, R. A. ; SOUZA, Albertina dos Santos . Formas de Proteção do Conhecimento e da Propriedade Intelectual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia-CRITT. , José Lourenço Kelmer, Campus Universitário, s/n, São Pedro, 36036900 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 21023435, Ramal: 220, Fax: (32) 3221023435

Experiência profissional

2010 - 2014

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua na assessoria jurídica do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia-CRITT na área de propriedade intelectual, com ênfase na parte de propriedade industrial.

2010 - 2010

Cursos BMW

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Porfessor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil

Atividades

  • 10/2007 - 07/2009

    Estágios , NunesAmaral Advogados.,Estágio realizado, no escritório NunesAmaral Advogados, no setor do Acervo Jurídico. Era responsável pela elaboração de todos os recursos processuais. Elaboração de pareceres.

  • 01/2007 - 11/2007

    Estágios , Prefeitura de Juiz de Fora.,Estágio realizado, junto a Secretaria de Serviço Social, onde era responsável pela elaboração de contratos, convênio, termos aditivos e pareceres. Era Supervisionado pela Procuradora Municipal Veraline dos Santos e pelo Procurador Raphael Galil.

2010 - 2010

Curso Vetor

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2019 - Atual

Escritório Jurídico AS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40