Caetano Dias Correa

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Religião.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

CORRÊA, C. D. ; ALVES, R. V. S. . Oficina Avançada sobre Liberdade de Religião ou Crença. 2024. (Outro).

CORRÊA, C. D. . O presidente ou o STF: quem é o guardiao da Constituição?. 2020. (Outro).

CORRÊA, C. D. . Limitação de Responsabilidade em Operações de M&A. 2020. (Outro).

CORRÊA, C. D. ; ALVES, R. V. S. ; WEINGARTNER NETO, J. . Secularidade e Liberdade Religiosa. 2020. (Outro).

CORRÊA, C. D. . Direito e Magia: uma Relação Inesperada. 2019. (Outro).

CORRÊA, C. D. . Estado, Direito e Religião: Uma Análise dos Princípios Estruturantes da Secularidade Estatal. 2019. (Outro).

CORRÊA, C. D. . VIII Seminário de Pesquisa do Doutorado - PPGD-UFSC. 2018. (Outro).

CORRÊA, C. D. . Direito e Política no Supremo Tribunal Federal - lições do período da ditadura civil-militar de 1964- 1985. 2018. (Outro).

CORRÊA, C. D. . IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (Edição 2018.1). 2018. (Outro).

CORRÊA, C. D. . IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (edição 2018.2). 2018. (Outro).

CORRÊA, C. D. . El legado jurídico del reino de León. Un reino medieval olvidado. 2018. (Outro).

CORRÊA, C. D. . La história del derecho de propiedad: la cultura jurídica europea y el Derecho brasileño. 2018. (Outro).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E RELIGIÃO DA FDRP USP IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL FDRP ? CEDIRE I JORNADA FRANCO-BRASILEIRA DE ESTUDOS EM DIREITO E RELIGIÃO - CONSULADO FRANÇA E USP.As acomodações razoáveis nos diversos ambientes culturais: limites e possibilidades. 2025. (Seminário).

7th ICLARS Conference: The accommodation of religion or belief in the public sphere: undeserved privilege or fundamental right?. The challenges of religious accommodation in the midst of Brazil's cultural and environmental complexity. 2024. (Congresso).

9º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.Painel 1. 2024. (Encontro).

A construção do ordenamento jurídico internacional na filosofia política moderna.A construção do ordenamento jurídico internacional na filosofia política moderna. 2024. (Encontro).

Forum Inter-Religioso do G20 - IF20. Religious Literacy Explored. 2024. (Congresso).

Leituras de experiências jurídicas entre séculos XIX e XX: Linhas e metodologias historiográficas entre Brasil e França.Comentários. 2024. (Seminário).

Liberdade Religiosa e Manifestação Política na Internet: Uma Análise em Direito e Religião.Liberdade Religiosa e Manifestação Política na Internet: Uma Análise em Direito e Religião. 2024. (Seminário).

Métodos da historiografia do direito contemporânea. Olhares cruzados entre Bélgica e Brasil.Legitimação divina do poder judicial e seu impacto na cultura material da justiça na Europa e no Brasil. 2024. (Encontro).

Oficina Avançada sobre Liberdade de Religião ou Crença.Da liberdade religiosa à igualdade religiosa. 2024. (Oficina).

Seminário LAI - Legalité aut Concorditer: "Los actores en la resolución de conflictos..Actors and Conflicts in the Historical Affirmation of Religious Freedom in Brazil: Colony, Empire and Republic.. 2024. (Seminário).

The Possibilities of the Reading of the Legal Phenomenon from Religion.The Methodological Proposal and the Example of the Political Teology of John Calvin. 2024. (Outra).

XXIII Coloquio del Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa, intitulado "La relación entre familia y libertad religiosa: contornos y desafíos". Participação nos debates grupais sobre o tema. 2024. (Congresso).

XXVIII Annual Forum of Young Legal Historians. Law as Religion: The Possibilities of a Religious Ontology of Law. 2024. (Congresso).

Alternative Dispute Resolution in the light of legal norms and doctrine. Comparative approaches.Legal pluralism and plurality of jurisdictions in Brazil in the 17th and 18th centuries. Portuguese Crown, Catholic Church, sources of law and alternative dispute resolution. 2023. (Seminário).

Course of Legal History: Courts and jurists between middle ages and modernity.Comentários. 2023. (Seminário).

Course of Theory and History of International Law: Reflections after a century of the establishment of the Permanent International Court of Justice.Comentários. 2023. (Seminário).

II Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa - Construir Pontes, Romper Barreiras: O Papel da Liberdade Religiosa na Construção de uma Sociedade Livre Justa e Solidária.Liberdade de religião ou crença e liberdade de expressão: desafios contemporâneos. 2023. (Simpósio).

Ordenamentos consuetudinários indígenas enquanto ordenamentos jurídicos não estatais: O Direito do Povo Sateré-Mawé da Amazônia.Comentários. 2023. (Encontro).

XXII Coloquio del Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa titulado ?El impacto de las decisiones políticas en el ejercicio de la libertad religioso?,. ?Poder Judicial, derechos femeninos y libertad de creencia en Brasil: cooperación religiosa y laicidad estatal a partir del caso Católicas por el Derecho a Decidir. 2023. (Congresso).

6 TH Conference of the International Consortium for Law and Religion Studies, Human Dignity, Law, and Religious Diversity: Designing the Future of Inter-Cultural Societies. Neutralidade confessional e as relaçoes entre estado e religiao no Brasil: Perspetivas desde o direito constitucional, internacional e comparado. 2022. (Congresso).

A implementação dos 17 objetivos da agenda 2030 da ONU na Comunidade Internacional: Sustentabilidade, Paz, Justiça e Liberdade.Representações de justiça, paz e liberdade religiosa no Brasil. 2022. (Encontro).

I Simpósio Brasileiro sobre Liberdade de Religião ou Crença.Religião e Liberdade de Religião. 2022. (Simpósio).

IV Seminário Internacional de Direito e Religião da FDRP USP: Direito, Religião e ambiente políticocultural.Direito como Religião: A Possibilidade de uma Ontologia Religiosa do Direito. 2022. (Seminário).

XIII Congresso da ABraSD. Sociologia do Direito e da Religião. 2022. (Congresso).

XXI Coloquio del Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa ?Libertad de expresión y libertad religiosa?. Participação nos debates grupais sobre o tema. 2022. (Congresso).

Direito em Movimento.A presença da religião na política e no direito. 2021. (Encontro).

Economia e Política vs. Liberdade: Questões de Direito Sobre o Tráfico Atlântico de Escravos no Século XIX.Economia e Política vs. Liberdade: Questões de Direito Sobre o Tráfico Atlântico de Escravos no Século XIX. 2021. (Encontro).

Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.Secularidade e Liberdade Religiosa. 2021. (Encontro).

O Código Napoleônico e a Cultura Jurídica de Tradição Romano-Germânica.O Código Napoleônico e a Cultura Jurídica de Tradição Romano-Germânica. 2021. (Encontro).

VI Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana.Conflitos Religiosos na Era Moderna - A ocupação holandesa do nordeste brasileiro no período colonial: igreja, direito e resistência num cenário de disputas econômicas, territoriais e religiosas. 2021. (Simpósio).

1ª Jornada de Direito e Fé Cristã. As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião. 2020. (Congresso).

27th Willem C. Vis International Commercial Arbitration Mootvismoot.pace.edu.Participação com árbitro em três paineis da competição de arbitragem internacional. 2020. (Outra).

Golpes de Estado e Direito Internacional.Golpes de Estado e Direito Internacional. 2020. (Outra).

Limitação de Responsabilidade em Operações de M&A.Apresentação do Evento. 2020. (Outra).

O presidente ou o STF: quem é o guardiao da Constituição?.O presidente ou o STF: quem é o guardiao da Constituição?. 2020. (Encontro).

Provas no Procedimento Arbitral.Provas no Procedimento Arbitral. 2020. (Outra).

Secularidade e Liberdade Religiosa.Comentários às apresentações do palestrante nas sessões do evento. 2020. (Outra).

Seminários Temáticos - CEDIRE.As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião. 2020. (Encontro).

CAM-CCBC Pre-Moot.Atuação como árbitro na competição preparatória do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot https://vismoot.pace.edu/. 2019. (Outra).

CONIBEN - Conferência Ítalo Brasileira de Energia Elétrica. Aspectos Jurídico-legais da Produção de Energia a partir de Fontes Hídricas por meio de Geradoras de Pequeno Porte: Desafios e Perspectivas da Sustentabilidade a partir das Experiências no Estado de Santa Catarina (Brasil).. 2019. (Congresso).

Dialoghi Italo Brasiliani di Dirito Internazionale: Profili Storici e Prospettive Future.La giurisprudenza costitucionale brasiliana in materia di attuazione delle decisioni di corti internazionali e dell'internalizzazione dei trattati nei 30 anni della Costituzione del 1988. 2019. (Encontro).

Direito e Magia: uma Relação Inesperada.Comentários às apresentações do palestrante nas sessões do evento. 2019. (Seminário).

Estado, Direito e Religião: Uma Análise dos Princípios Estruturantes da Secularidade Estatal.Comentários às apresentações do palestrante nas sessões do evento. 2019. (Seminário).

I Colóquio Interdisciplinar de Direito e Teologia.A ancestralidade bíblica da forma da lei. Do pentateuco ao pós-positivismo. 2019. (Encontro).

IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica.Comentários às apresentações dos relatores nas reuniões de estudo. 2019. (Outra).

IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. As possibilidades de uma leitura dofenômeno jurídico a partir da religião: uma proposta metodológica para pesquisas históricas e empíricas. 2019. (Congresso).

Resistance, Religion and Justice.O protestantismo na ocupação holandesa do nordeste brasileiro no período colonial: igreja, direito e resistência num cenário de disputas territoriais e religiosas. 2019. (Simpósio).

Storia del Diritto Internazionale.The relationship between law and religion regarding the Indians. 2019. (Encontro).

XI Curitiba Pre-Moot - UP.Atuação como Técnico (Coach) da Equipe do CCJ/UFSC na competição preparatória do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. 2019. (Outra).

XVI Encontros de História do Direito: Imprensa e Iconologia como fontes histórico-jurídicas.Comentários às apresentações do palestrante nas sessões do evento. 2019. (Encontro).

Course of Legal History 2018 - Italian Criminal Law: Key Elements in Contemporary History (1861-1948). 2018. (Seminário).

El legado jurídico del Reino de León: un reino medieval olvidado..Comentários à apresentação do palestrante, Prof. Jesús Miguel Lobato Gómez. 2018. (Seminário).

IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (Edição 2018.1).Comentários às apresentações dos relatores nas reuniões de estudo. 2018. (Outra).

IUS COMMUNE - Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (edição 2018.2).Comentários às apresentações dos relatores nas reuniões de estudo. 2018. (Outra).

La história del derecho de propiedad: la cultura jurídica europea y el Derecho brasileño.Comentários à exposição do palestrante Prof. Jesús Miguel Lobato Gómez. 2018. (Seminário).

Migration flows in the history of International Law.Migration Flows. 2018. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa do Doutorado - PPGD-UFSC.Utilização de marcos teóricos interdisciplinares na pesquisa em direito. 2018. (Seminário).

Workshop Brasil-Reino Unido GOVERNANCE AND ACTORS ROLES IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT IN A GLOBAL-LOCAL FRAMEWORK. Transferência de Tecnologia em Contratos de Fornecimento de Equipamentos: Desenvolvendo a Indústria Local. 2018. (Congresso).

A influência da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no desenvolvimento do Direito Internacional. A influência da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no desenvolvimento do Direito Internacional. 2017. (Congresso).

Brazilian-Finnish Legal History Conference.The Possibilities of a Reading of the Juridical phenomenon through Religion: The Methodological Proposal and the Example of the Political Theology of John Calvin. 2017. (Seminário).

Comparative legal history in perspective: methodological aspects, legal education and codification?.Comparative legal history in perspective: methodological aspects, legal education and codification. 2017. (Seminário).

Direito & Exceção: 80 anos do Estado Novo (1937-1945).Direito Processual. 2017. (Seminário).

Ghent Legal History Institute Causeries.The Possibilities of a Reading of the Juridical phenomenon through Religion: The Methodological Proposal and the Example of the Political Theology of John Calvin. 2017. (Seminário).

Tra Italia e Brasile: questioni di dirito XIX e XX secoli.Tra Italia e Brasile: questioni di dirito XIX e XX secoli. 2017. (Seminário).

V Simpósio de Direito Público.A regulamentação infralegal do processo e do procedimento.. 2017. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Processo Civil. O princípio da cooperação e a busca por bens na execução civil. 2016. (Congresso).

Por que fazer história do Direito?.Por que fazer história do Direito?. 2016. (Seminário).

Palestra - Qualidade em Serviços. 2010. (Outra).

Palestra - Relação Professor-Aluno. 2010. (Outra).

Atualizações em Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.Atualizações em Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. 2009. (Outra).

Percursos do Direito Internacional entre a Modernidade e a Pós-Modernidade. A contribuição de João Calvino para a secularização do direito internacional moderno. 2008. (Congresso).

Transfigurações do Direito internacional na História. Relações Internacionais no Antigo Israel. 2008. (Congresso).

O Regime Jurídico das Locações.O Regime Jurídico das Locações. 2007. (Outra).

I Encontro Brasileiro de Portadores de Câncer - V Encontro Catarinense da Mulher Mastectomizada. Saúde: direito do cidadão, dever do Estado. 2006. (Congresso).

Workshop Mercosul e Parlamentos. 2006. (Oficina).

XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2006. (Encontro).

Curso de Formação Cooperativista.Legislação sobre Cooperativismo de Crédito. 2005. (Outra).

I Congresso Brasileiro de História do Direito. 2005. (Congresso).

I Congresso de Direito da UFSC. 2004. (Congresso).

Mitologias Jurídicas da Modernidade. 2004. (Seminário).

Modelos de Polícia na América Latina: uma Reflexão Crítica. 2001. (Seminário).

I Seminário sobre Ensino Jurídico na UFSC. 2000. (Seminário).

CORRÊA, C. D.; RI JR., A. D.; ROHLING, M.. Até que do ceu desça: teologia política, katechon e a atuação de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional após a redemocratização. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; TEIXEIRA, M. M.; CADEMARTORI, L. H. U.. Poder Regulamentar e Inovação na Ordem Jurídica: uma análise da atividade normativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em matéria de processo e de procedimento na elaboração de seu regimento interno. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; RI JR., A. D.; GELAIN, I.. O fenômeno religioso e seu potencial normativo: Uma proposta de leitura da ?Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo?, de Max Weber. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MONTE, D. D.; NIEBUHR, P. M.. ?Competências e limites, entre legalidade e segurança jurídica, na regulamentação do processo e do procedimento em atos normativos secundários: uma análise do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LAURINDO, M. M.; ALVES, M. M.; DIAS, R. F.. ?A teoria do delito entre o código penal brasileiro de 1969 e o código penal tipo para América Latina (1963- 1979). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; TEIXEIRA, M. M.. Celebração de Convenções Pré-Processuais na Execução por Quantia Certa: Parâmetros para Maximização das Oportunidades de Satisfação do Crédito. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; BALTHAZAR, U. C.; RI JR., A. D.; WOLKMER, A. C.. Leituras do Federalismo entre Império e República: A tradução Cultural do Federalismo Calvinista Estadundense no Brasil e as Consequências no Âmbito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; ALVES, R. V. S.; NUNES, D.. A Construção da Laicidade na Constituição da República dos Estaados Unidos do Brasil de 1891. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LAMY, E. A.; CABRAL, T. N. X.; RODRIGUES, M. C.. O Princípio da Nulidade sob o Prisma da Teoria das Nulidades. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; TEIXEIRA, M. M.; PEREIRA, R.. Conflitos de Leis no Espaço: O Direito Material Aplicado aos Contratos Internacionais de Trabalho em Embarcações Estrangeiras no Tribunal Superior do Trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CORRÊA, C. D.; DALLAGNOL, D.; CADEMARTORI, L. H. U.; VERAS NETO, F. Q.. Morte Assistida: (Im)Possibilidade Jurídica no Debate Teórico entre John Stuart Mill e Imannuel Kant. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; NUNES, D.; HANSEN, T.. O status jurídico do animal no Direito Penal brasileiro (1934-1967). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MOURA, A. B.; SILVA NETO, O.. Arbitragem Comercial Internacional e Devido Processo Legal: Efeitos e Limites do Due Process Paranoia na Condução de Procedimentos Arbitrais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; NUNES, D.; SONTAG, R.; SABADELL, A. L.. A Criminalização do Autoaborto na Primeira República Brasileira: Uma Análise a Partir dos Autos Criminais do Arquivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1890-1940). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MOURA, A. B.;CORRÊA, C. D.; VELOSO, P. P. A.; SILVA NETO, O.. Arbitragem comercial internacional e devido processo legal: efeitos e limites do ?due process paranoia? na condução de procedimentos arbitrais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. O instituto do duty to mitigate the loss e a recepção da convenção das nações unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias pelo brasil: rupturas doutrinárias e jurisprudenciais perante o princípio da boa-fé objetiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; NUNES, D.; SONTAG, R.; RI JR., A. D.; PASOLD, C. L.; LIMA, M. M. B.. Delineamentos do Estado na Obra de Santi Romano (1897-1947): Institucionalismo nos Trópicos e a Apropriação pelo Pensamento Constitucional Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; SONTAG, R.; NUNES, D.; RI JR., A. D.; OLIVEIRA, C. L.. Constituição Material e Reestruturação da Forma de Governo: Categorias Mortatianas e Seus Equivalentes nas Obras de Alberto Torres e Franciscco Campos (1910-1945). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; RI JR., A. D.; VELOSO, P. P. A.; MOURA, A. B.; AMAYA, L. P. C.. O uso da força contra entidades não estatais no Direito Internacional: um estudo sobre os limites normativos da invocação da legítima defesa contra o Estadoo islâmico em território sírio (2014-2016). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. A RECEPÇÃO DE AGOSTINHO NO PENSAMENTO DE HINCMAR DE REIMS SOBRE A LEI TEMPORAL E O PAPEL JURÍDICO DO REI NO CONTEXTO DA ORDEM JURÍDICA CAROLÍNGIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; NUNES, D.; WOLKMER, A. C.; REGINALDO, L.; RIBEIRO, D.. Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico: as Irmandades Negras e suas afrojuridicidades no Brasil (Desterro, Florianópolis/SC e São Pedro do Uberabinha/MG, 1870-1917). 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; PEREZ, G. C. C. R.; NAVARRO, J. B. C.. Castigo de la Pobreza Bajo el Discurso de la Defensa Social: Brasil x Espanha (1920-1940). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universitat de València.

CORRÊA, C. D.. A ?nação? vêneta no direito internacional contemporâneo: análise dos argumentos jurídicos de um discurso separatista à luz da teoria do princípio de nacionalidade de Pasquale Stanislao Mancini. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. A produção do espaço jurídico-político dos municípios no Direito Internacional: a práxis dos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIT). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SALGADO, K.; OLIVEIRA, P. C. P.;CORRÊA, C. D.. Caritas Dialeticae: desdobramentos da dialética no pensamento Santo Agostinho,. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CORRÊA, C. D.; RI JR., A. D.; CADEMARTORI, L. H. U.. A Licença Compulsória de Patentes a partir da Constituição Federal de 1988: O Abuso ao Direito de Propriedade frente aos Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; CRISTOVAM, J. S. S.; CANCELIER, M. V. L.. A (in)constitucionalidade da herança necessária: uma análise sob a perspectiva da fundamentalidade do direito à herança na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. A ?nação? vêneta no direito internacional contemporâneo: análise dos argumentos jurídicos de um discurso separatista à luz da teoria do princípio de nacionalidade de Pasquale Stanislao Mancini. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RI JR., A. D.; MOURA, A. B.;CORRÊA, C. D.; REINIG, G.. Recepção da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias no Ordenamento Interno Brasileiro: Rupturas Doutrinárias acerca da Aplicação do Instituto do Duty to Mitigate de Loss Perante o Princípio da Boa-fé Objetiiva. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; TEIXEIRA, M. M.; VELOSO, P. P. A.. A produção do espaço jurídico-político dos municípios no Direito Internacional: a práxis dos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIT). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LAMY, E. A.; SANTOS, R. S. S.. A eficácia da prestação jurisdicional no microssistema de julgamento de casos repetitivos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; NUNES, D.; MARTYN, G.. O recurso de apelação obrigatório às decisões absolutórias proferidas pelo tribunal do júri no Estado de Santa Catarina durante a Primeira República e o início do Estado Novo (1889-1938). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; TEIXEIRA, M. M.; PEREIRA, R.. Anti-suit injunctions na arbitragem internacional e soberania: a concessão de anti-suit injunctions a favor da arbitragem internacional entre países signatários da Convenção de Nova Iorque de 1958 e a (in)ocorrência de violação à soberania. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CORRÊA, C. D.; LAMY, E. A.; DOTTI, R. F.. Estabilização da tutela incidental. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, C. L.;CORRÊA, C. D.; BARROS, D. F.. ?Até que do céu desça: a compreensão da atuação parlamentar do movimento evangélico brasileiro no Congresso Nacional no século XXI a partir do conceito de katechon de Carl Schmitt. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LAMY, E. A.; RIBEIRO, L. F. S.. Estabilização da Tutela Provisória: Parâmetros e Propostas para Sua Aplicabilidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; HEINEN, L. R.; RI JR., A. D.. Reminiscências do Constitucionalismo Liberal Alemão na Construção do Conceito de Guardião da Constituição no Debate Teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RI JR., A. D.; NUNES, D.;CORRÊA, C. D.. LEITURAS DO FEDERALISMO NO SÉCULO XIX: O ?COVENANT?, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA FEDERAL, SUA ADAPTAÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MOURA, A. B.; GLITZ, F.;CORRÊA, C. D.. A VEDAÇÃO AO USO DE NORMAS NÃO-ESTATAIS COMO LEI APLICÁVEL EM CONTRATOS INTERNACIONAIS NA UNIÃO EUROPEIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NUNES, D.; ALVES, R. V. S.;CORRÊA, C. D.. O Percurso Histórico da Laicização do Estado Brasileiro: Laicidade e Teologia Cristã nos Delineamentos da Ordem Constitucional até 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LAMY, E. A.; BORGES, M. V. M.. Entre o interesse do exequente e a menor onerosidade ao executado: limites para a celebração de convenções pré-processuais que maximizem as oportunidades desatisfação do crédito na execução por quantia certa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; NIEBUHR, P. M.. A atividade normativa do Poder Judiciário e a competência legislativa do Parlamento: uma análise das normas de processo e de procedimento editadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LAMY, E. A.; BORGES, M. V. M.. O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LAMY, E. A.; LUZIA, C. V.. Ônus da prova na ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; TEIXEIRA, M. M.; PEREIRA, R.. Conflitos de Leis no Espaço: O Direito Material Aplicado aos Contratos Internacionais de Trabalho em Embarcações Estrangeiras no Tribunal Superior do Trabalho. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CORRÊA, C. D.; RI JR., A. D.; SONTAG, R.; MARTYN, G.. O papel dos Partidos Políticos na Reconstrução da Democracia no Pós-Autoritarismo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; NUNES, D.; AMBROSIO, J. M. C.. Polícia Administrativa na Província de Santa Catarina: Uma Análise sobre a Autonomia Legislativa Provincial entre 1836 a 1840. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LEONETTI, C. A.; VECCHIO, H. P.. A cidadania como instrumento para a garantia da legitimidade dos instrumentos fiscais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NUNES, D.; RI JR., A. D.;CORRÊA, C. D.. A subjetividade jurídica internacional na doutrina brasileira ao longo do segundo império. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; BALTHAZAR, U. C.; LIMA, R. A.. Economia Solidária e Isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços como Fator de Desenvolvimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA, P. M.; MULLER, J. G.. Coisa Julgada sobre Questões Prejudiciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA, P. M.; MULLER, J. G.. Contraditório Participativo: uma Análise do Procedimento Comum do CPC/15. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; RI JR., A. D.; OLIVEIRA, C. L.. Delineamentos do Estado na Obra de Santi Romano (1897-1947): institucionalismo nos trópicos e a apropriação pelo pensamento constitucional brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RI JR., A. D.;CORRÊA, C. D.; VELOSO, P. P. A.. Terrorismo e uso da força no Direito Internacional: uma análise do direito à legítima defesa no contexto dos ataques contra o Estado Islâmico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MELO, M. P.; LIMA, G. B. C.. Os limites ?territoriais? da coisa julgada coletiva: uma análise do Tema de Repercussão Geral 1075/STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; COLLACO, Y. C.; VIECELI, M. L.; CANONICA, D. P.. A relativização da coisa julgada frente à superveniência de precedente constitucional vinculante em sentido oposto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; GUSSO, F. M.; BUOGO, P.. Liberdade religiosa, dias de guarda e acomodação razoável: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; SESTREM, F. C.; OLIVEIRA, W. L.; THIESEN, A.. O Sistema Brasileiro de Precedentes e o Manual de Padronização de Ementas (Recomendação n. 154/2024, do Conselho Nacional de Justiça): riscos e benefícios para a aplicação de precedentes judiciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; XAVIER, L. E.; BERTONCINI, R. J.. A arbitragem nas relações de consumo no Brasil e em Portugal: uma análise comparada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; FRAGA, A. J. T.; LIMA, G. B. C.. A aplicação de medidas executivas atípicas à luz dos direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LUZ, L.; SILVA, M. C.. ?Competência Legislativa em Termos de Processo Judicial Eletrônico: Direito processual ou Procedimento em matéria processual?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LUZ, L.; PREVE, M.. A fundamentação das decisões como expressão do princípio do contraditório: o modelo constitucional do processo civil e o dever de fundamentação como ferramenta de controle do judiciário.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; FRAGA, A. J. T.; ASSIS, B. B.. A contribuição da reflexão teológico-política de João Calvino no fenômeno de secularização do Estado e do Direito.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; PREVE, M.; PASCHOALI, M. A.; FERREIRA, N.. A recepção da Técnica da Inferência Negativa (Adverse Inference) pelo Direito Brasileiro e sua Aplicação em Arbitragens Internas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SASSI, A. P. Z.; KINCHESCKI, D. R.;CORRÊA, C. D.. Os limites do direito à liberdade religiosa e o crime de homofobia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; ASSIS, B. B.; SILVA, M. C.. Cláusula de Resolução de Disputas da FIDIC Rainbow Suit 2017: Conformidade com o Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; BOCORNY, L. V.; CAVAZZANI, A. Z.. Performance como Remédio: Uma Análise Comparativa entre a CISG, a Common Law Estadunidense e a Legislação Pátria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; BOCORNY, L. V.; MEIRELES, V. Z.. O instituto da violação essencial do contrato à luz da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG): uma análise doutrinária e jurisprudencial do art. 25 da CISG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; ABREU, Rodrigo de; MICHELS, G. W.. Modulação temporal na superação de jurisprudência dominante e de precedente de caráter vinculante à luz do artigo 927, § 3º do novo Código de Processo Civil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; LAMY, E. A.; BOCORNY, L. V.. Arbitragem e Boa-Fé Processual: os mecanismos de combate às táticas de guerrilha no sistema arbitral brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; BOCORNY, L. V.; LAMY, E. A.. ìArbitragem e Boa-FÈ Processual: os mecanismos de combate ?s t·ticas de guerrilha no sistema arbitral brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; ALPHONSE, A. L. O.; LUZ, L.. A possibilidade de requerimento da tutela de evidência em caráter antecedente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NUNES, D.; FRAGA, A. J. T.; ALPHONSE, A. L. O.;CORRÊA, C. D.. A liberdade religiosa e a vedação de transfusão sanguínea pelas testemunhas de jeová: uma análise de precedentes dos tribunais brasileiros à luz do ordenamento constitucional de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; RI JR., A. D.; VELOSO, P. P. A.. Direito entre Cidades-Estadona Hélade: Costume e Normas Pactícias na Guerra do Peloponeso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. Arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência no julgamento antecipado parcial do mérito . 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. A regulamentação das atividades de lobby no Brasil: análise das propostas legislativas e comparação com outros modelos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; MORETTI, E.. GRUPOS DE SOCIEDADES E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS PROCESSUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.; BERNARDO, A.. As mudanças no regime do recurso de Agravo de Instrumento e a recorribilidade da decisão declinatória de competência à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MARTINS NETO, J. P.; SANTOS, W. M. O.. Um estudo sobre a constitucionalidade do homeschooling no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. O princípio do contraditório substancial no Novo Código de Processo Civil: o lastro estrutural do novo sistema processual e a vedação às decisões-surpresa . 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. A configuração do requisito da grave lesão à ordem pública constante no pedido de Suspensão de Segurança da Lei n. 12.016/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MASSIMINO, D. M.; KUCHENBECKER JR., S.;CORRÊA, C. D.. Paradiplomacia: a atuação internacional dos entes subnacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSIMINO, Daniel de Mello;CORRÊA, C. D.; KUCHENBECKER JR., S.. A criminalização dos ilícitos tributários como forma de intimidar o contribuinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, D. M.; SILVA, K. M.. A introdução da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no ordenamento processual civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, D. M.; HARTWIG, C. A.. A possibilidade de exoneração do sócio fiador em contrato de mútuo bancário, diante de sua retirada da sociedade empresária afiançada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, D. M.; HARTWIG, C. A.. O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, D.; HERTEL, Maristela. Da aplicabilidade da guarda compartilhada nas ações de divórcio litigioso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; MORAES FILHO, O.. Processo Eletônico: a Recepção de sua Eficácia e Celeridade Processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, Daniel de Mello; HEILER, J. G.. O dano moral e a perda da chance: análise das condutas praticadas contra candidatos em campanha eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, Daniel de Mello; SILVA, K. M.. A evolução histórica das medidas cautelares no ordenamento jurídico brasileiro e as perspectivas frente ao projeto de lei do novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

RATHJE, M. R.; SCHAEFER, Cintia Beatriz Bittencourt;CORRÊA, C. D.. O poder probatório do juiz frente à efetividade da prestação jurisdicional no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MARTINS, J. M.; LOHN, J. M.. A prova da materialidade no delito de homicídio na impossibilidade de realização do exame de corpo de delito direto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; SANTOS, P.; RUTKOSKI, J. S.. O posicionamento dos tribunais regionais do trabalho perante o assédio processual como afronta ao princípio da razoável duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; SANTOS, Sidney Francisco Reis; MANERICK, Rosa. O direito de adoção aos casais homoafetivoss. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; FELIPPI FILHO, M. C.; MASSIMINO, Daniel de Mello. O direito de resistência do detento na execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

BEM, L. S.;CORRÊA, C. D.. Da aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos de furto qualificado à luz do posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e dos tribunais superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; BEM, L. S.. Análise jurídica da possibilidade de implementação do adicional de periculosidade para os militares de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; ZANATTA, S.. A constitucionalidade do art. 285-A do CPC face as alterações feitas pela Lei n.º 11.277/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MANERICK, Rosa; RUTKOSKI, J. S.. A executividade dos contratos internacionais no âmbito do Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MARTINS, J. M.; RUTKOSKI, J. S.. A evolução do direito internacional público em busca de uma melhor eficácia do direito humanitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; PEIXER, J.; MASSIMINO, D.. Seguro DPVAT: análise da constitucionalidade da Lei 11.945/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, Daniel de Mello; EMENDORFER NETO, V.. A relativização da presunção de violência no crime de estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

CORRÊA, C. D.; MASSIMINO, Daniel de Mello; EMENDORFER NETO, V.. A regulamentação penal dos crimes cometidos por meio da internet e a possível limitação da rede. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CASSULI, Célia Celina Gascho. O acesso à Justiça e a celeridade processual: uma análise a partir dos instrumentos inseridos na legislação pátria através da Emenda Constitucional 45/2004 e Lei nº. 11.672/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; KUCHENBECKER JR, Sergio. Tratamento tributário diferenciado das micro e pequenas empresas à luz das disposições constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; KUCHENBECKER JR, Sergio. Mediação e arbitragem como meio de acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA.

CORRÊA, C. D.; LARGURA, E. T.; PEITER, K.R.. A valoração das provas produzidas durante a instrução criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; SANTOS, P.; GRAIPEL JUNIOR, H.. O contrato de trabalho do adolescente menor aprendiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; COLPANI, C. L.; WEBER, E.. A interceptação telefônica e sua aplicação na investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; COLPANI, C. L.; MARTINS, J. M.. O ingresso de estudantes afro-descendentes nas universidades públicas brasileiras através do sistema de distribuição de cotas raciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MARTINS, J. M.; PEITEL, K.. A tutela do promitente comprador na promessa de compra e venda de imóvel como garantia da aquisição do imóvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

RI JR., A. D.; VELOSO, P. P. A.;CORRÊA, C. D.; BOSELI, F.. Os limites do inquérito penal na investigação e prevenção dos acidentes aéreos segundo a convenção de aviação civil internacional de chicago. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; MANSKE, Júlio Max. O Procedimento do Juri e as Nulidades Processuais Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; MANSKE, Júlio Max. Bullying Escolar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; MANSKE, Júlio Max. O Princípio Constitucional da Proporcionalidade e a Prova Ilícita no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; HERTEL, Maristela. A Guarda Compartilhada son a Luz da Lei 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; BIZATTO, Francielli A. Correa. Aspectos Relevantes da Lei 11.411/2008 e sua Aplicação em Relação ao Divórcio Extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; BIZATTO, Francielli A. Correa. A Paternidade nas Inseminações Artificiais Heterólogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; FELIPPI FILHO, M. C.. Liberdade provisória e crimes de tráfico ilícito de entorpecentese drogas afins sob o enfoque do art. 44, caput, da Lei n. 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; RAIZER, L.. A concretização dos direitos e garantias fundamentais do preso: breve cotejo com a realidade do estabelecimento penal do município de Jaraguá do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; MARTINS, K. G. V.. A (in)constitucionalidade dos quesitos do tribunal do júri a partir da reforma de lei n. 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; RAIZER, L.. Estupro de vulnerável: inovações trazidas pela lei n. 12.015/09 concernetes aos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; GOBATO, A. M. B.. Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; GOBATO, A. M. B.. Licitação pública: modalidade de concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; GOBATO, A. M. B.. A modulação temporal dos efeitos da decisão judicial da (in)constitucionalidade no âmbito tributário e os limites de criação do direito pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; GOBATO, A. M. B.. Dispensação de medicamentos pela via judicial: limites da judicialização e ações individuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

GLASENAPP, Maikon Cristiano; FRANZINER, Flávia Rubia;CORRÊA, C. D.. A finalidade das fundações privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.; GLASENAPP, Maikon Cristiano; FOGRAÇA, André Luiz Máximo. A responsabilidade dos credores pela prática do protesto de boletos bancários no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

CORRÊA, C. D.. O Tratado de Lisboa: Novas Perspectivas da Integração Européia no Século XXI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. Pontes Carioni.Responsabilidade Civil do Síndico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. Estudo Dogmático do Enriquecimento sem Causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. Fixação do Quantum Indenizatório no Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.. A responsabilidade do fiador na prorrogação legal do contrato de locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; GOMES, R. R.; KRIEGER, J.. Banca de Concurso Publico para Seleção de Professor Assistente - Prática Jurídica. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MOURA, A. B.; SA NETO, C. E.. Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e de Doutorado. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.

CORRÊA, C. D.; MACEDO, C. S.; BAGGENSTOSS, G. A.. Banca de Processo Seletivo para Professor Substituto de Prática Jurídica. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, R. P.; GOMES, R. R.;CORRÊA, C. D.. Banca de Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Civil. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

Inquisição: sua influência no processo penal brasileiro; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Mitologias e direito: uma análise crítica e interdisciplinar sobre os usos do conceito de mito no pensamento jurídico; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

O pensamento teológico de Carl Schmitt no Estado de Exceção em Weimar; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

O legado das filhas de Zelofeade: uma análise historiográfica e epistemológica da conquista histórica das mulheres da cultura hebreia primitiva e sua influência ao direito de sucessão; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Ontologia de novos mitos teológico-políticos: a atuação republicana (1988-2023) dos evangélicos e a releitura do elemento religioso no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teologia política; Início: 2025; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

A violência como obstáculo à consolidação das liberdades religiosas no sistema onusiano de proteção dos direitos humanos: um panorama a partir de Johan Galtung; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

O Federalismo e a sua base calvinista: uma análise a partir da secularização de conceitos teológicos aplicados pelas comunidades puritanas nas colônias inglesas na América do Norte (1620 ? 1787); Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

(Provisório) As Origens Religiosas do Estado de Direito no Pensamento Teológico-Político de Tomás de Aquino; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Direito como Religião: A Possibilidade de uma Ontologia Religiosa do Direito; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Até que do ceu desça: teologia política, katechon e a atuação de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional após a redemocratização; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Caetano Dias Correa;

(Provisório) A distopia de Gilead e o princípio da vedação ao retrocesso: análise da garantia dos direitos humanos das mulheres a partir do caso Afeganistão-Talibã; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Caetano Dias Correa;

Reflexões sobre a apropriação do federalismo norte americano pelo sistema jurídico brasileiro e suas consequências no âmbito tributário; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Caetano Dias Correa;

Laicidade no Brasil: evolução histórica jurídica sob a perspectiva da hamartiologia na consciência coletiva como fato social coercitivo; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Caetano Dias Correa;

Negócios jurídicos pré-processuais na execução por quantia certa; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Caetano Dias Correa;

O Fenômeno Religioso e seu Potencial Normativo: Uma proposta de leitura da ?Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo?, de Max Weber; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Caetano Dias Correa;

Competências e limites, entre legalidade e segurança jurídica, na regulamentação do processo e do procedimento em atos normativos secundários: uma análise do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Caetano Dias Correa;

Poder Regulamentar e Inovação na Ordem Jurídica: uma análise da atividade normativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em matéria de processo e de procedimento na elaboração de seu regimento interno; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Caetano Dias Correa;

Constituição Material e Reestruturação da Forma de Governo: Categorias Mortatianas e Seus Equivalentes nas Obras de Alberto Torres e Francisco Campos (1910-1945); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Caetano Dias Correa;

Delineamentos do Estado na Obra de Santi Romano (1897-1947): Institucionalismo nos Trópicoss e a Apropriação pelo Pensamento Constitucional Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Caetano Dias Correa;

O uso da força contra entidades não estatais no direito internacional: um estudo sobre os limites normativos da invocação da legítima defesa contra o Estado Islâmico em território sírio (2014-2016); 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Coorientador: Caetano Dias Correa;

O cabimento do agravo de instrumento em face das decisões que indeferem medidas cautelares ou antecipatórias no âmbito dos juizados especiais da fazenda pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Falsas memórias na prova testemunhal nos julgamentos dos crimes de roubo perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; Penal e Processual Penal Empresarial) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Conflito de princípios no licenciamento compulsório de medicamento: uma análise do caso Enfavirenz; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Juizado especial cível estadual: a irrecorribilidade das decisões interlocutórias frente ao contraditório e a ampla defesa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

A tipicidade do estupro virtual no artigo 213 do código penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; Penal e Processual Penal Empresarial) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

O princípio da função social da propriedade e a imprescritibilidade dos bens públicos dominicais frente aos aspectos do neoconstitucionalismo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Policial infiltrado virtualmente para investigar crimes sexuais: possibilidades do arrolamento como testemunha e investigação de outros crimes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; Penal e Processual Penal Empresarial) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

A importância dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico pátrio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

O fenômeno da estabilização da tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente em face da coisa julgada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

As semelhanças e dessemelhanças entre a estabilização da tutela provisória e a coisa julgada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Avaliação da audiência de conciliação e mediação como forma de solução de conflitos no novo código de processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

A cláusula de incomunicabilidade nos contratos sociais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Precedentes judiciais trazidos pelo novo código de processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Os efeitos da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente na prática forense; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

A responsabilidade Civil decorrente do reconhecimento de propaganda enganosa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Os poderes do juiz no novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DIRIGENTES PELA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; Penal e Processual Penal Empresarial) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

A seletividade do sistema penal e a criminalidade do colarinho branco: uma análise a partir da criminologia crítica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; Penal e Processual Penal Empresarial) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

A recorribilidade das decisões judiciais proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A Atuação da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional durante a Pandemia de Covid-19: Análise da Agenda Jurídica e Política em Tempos de Crise (2020- 2022); ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A arbitragem nas relações de consumo no Brasil e em Portugal: uma análise comparada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

O Sistema Brasileiro de Precedentes e o Manual de Padronização de Ementas (Recomendação n; 154/2024, do Conselho Nacional de Justiça): riscos e benefícios para a aplicação de precedentes judiciais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Liberdade religiosa, dias de guarda e acomodação razoável: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A relativização da coisa julgada frente à superveniência de precedente constitucional vinculante em sentido oposto; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A aplicação de medidas executivas atípicas à luz dos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A contribuição da reflexão teológico-política de João Calvino no fenômeno de secularização do Estado e do Direito; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A fundamentação das decisões como expressão do princípio do contraditório: o modelo constitucional do processo civil e o dever de fundamentação como ferramenta de controle do judiciário; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

?Competência Legislativa em Termos de Processo Judicial Eletrônico: Direito processual ou Procedimento em matéria processual?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A recepção da Técnica da Inferência Negativa (Adverse Inference) pelo Direito Brasileiro e sua Aplicação em Arbitragens Internas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Os limites do direito à liberdade religiosa e o crime de homofobia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

O instituto da violação essencial do contrato à luz da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG): uma análise doutrinária e jurisprudencial do art; 25 da CISG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Performance como Remédio: Uma Análise Comparativa entre a CISG, a Common Law Estadunidense e a Legislação Pátria; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Cláusula de Resolução de Disputas da FIDIC Rainbow Suit 2017: Conformidade com o Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Modulação temporal na superação de jurisprudência dominante e de precedente de caráter vinculante à luz do artigo 927, § 3º do novo Código de Processo Civil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A liberdade religiosa e a vedação de transfusão sanguínea pelas testemunhas de jeová: uma análise de precedentes dos tribunais brasileiros à luz do ordenamento constitucional de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A possibilidade de requerimento da tutela de evidência em caráter antecedente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência no julgamento antecipado parcial do mérito ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

As mudanças no regime do recurso de Agravo de Instrumento e a recorribilidade da decisão declinatória de competência à luz do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A configuração do requisito da grave lesão à ordem pública constante no pedido de Suspensão de Segurança da Lei n; 12; 016/09; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

O princípio do contraditório substancial no Novo Código de Processo Civil: o lastro estrutural do novo sistema processual e a vedação às decisões-surpresa ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A formação da coisa julgada na tutela de urgência antecipada estabilizada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Os efeitos da decisão do mandado de injunção com o advento da lei 13; 300/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Paradiplomacia: a atuação internacional dos entes subnacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Caetano Dias Correa;

A possibilidade de exoneração do sócio fiador em contrato de mútuo bancário, diante de sua retirada da sociedade empresária afiançada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Imperatividade das normas jurídicas internacionais de proteção do meio ambiente e sua hierarquia quando incorporadas no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

As possibilidades de equiparação ao conceito de consumidor para efeito de incidência do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A legalidade da exigência de amostras em licitações para aquisição de bens pela administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A intervenção estatal na reorganização societária (incorporação, transformação, fusão e cisão); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

O cabimento de recurso extraordinário em face de decisão de tribunal que julga ação direita de insconstitucionalidade em âmbito estadual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes, limitações e atribuições frente à CRFB/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

O exercício do direito de arrependimento nas compras celebradas pelo comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A má-fé do mutuário /arrendatário no ingresso das ações revisionais em contratos de mútuo garantido por alienação fiduciária e de arrendamento mercantil - leasing; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A caracterização da união homoafetiva como entidade familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Alienação parental: a possibilidade de perda da guarda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

O direito de resistência do detento na execução penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

A relativização da presunção de violência no crime de estupro de vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

A regulamentação penal dos crimes cometidos por meio da internet e a possível limitação da rede; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

O termo inicial da contagem do prazo previsto no art; 475-J do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

A efetividade do cumprimento do art; 18 da lei n; º 7; 210/84 na comarca de Jaraguá do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Caetano Dias Correa;

A possibilidade de estupro cometido pelo marido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Caetano Dias Correa;

A psicografia como meio de prova no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - CATÓLICA DE SANTA CATARINA; Orientador: Caetano Dias Correa;

Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos em Face da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Caetano Dias Correa;

O Tribunal do Júri e os princípios constitucionais da motivação, da ampla defesa e da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Caetano Dias Correa;

Audiência preliminar no juizado especial e as conseqüências da transação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Caetano Dias Correa;

A responsabilidade do fiador na prorrogação legal do contrato de locação (co-orientação); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caetano Dias Correa;

Direito como Religião: A Possibilidade de uma Ontologia Religiosa do Direito; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caetano Dias Correa;

Direito como Religião: A Possibilidade de uma Ontologia Religiosa do Direito; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caetano Dias Correa;

Delineamentos e Experiências da Laicidade no Ordenamento Constitucional Brasileiro de 1988: o Percurso Histórico e o Papel da Teologia Cristã; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Caetano Dias Correa;

CORRÊA, C. D. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2024.

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CORRÊA, C. D. . Artigo avaliado para a Revista Direito, Estado e Sociedade - ISSN-L: 1516-6104. 2022.

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CORRÊA, C. D. . O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?. 2024. (Cartilha).

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