Emmanuele Bandeira de Moraes Costa

Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (2007) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Atualmente é advogado - EMMANUEL PLÁCIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, arbitro e mediador do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco e professora da Faculdade Estácio do Recife.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O SINDICATO E O SINDICALISMO NO CONTEXTO DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA: Para uma reconfiguração teório-dogmática dos seus fundamentos.,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

Especialização em Pós Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Faculdade Maurício de Nassau - Recife
Título: A dispensa discriminatória do empregado portador da Sindrome da Imunodeficiëncia Adquirida.

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2003 - 2007

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A Arbitragem e as Relações de Consumo: aspectos controversos decorrentes de inclusão de cláusula compromissória arbitral.
Orientador: SERGIO TORRES TEIXEIRA

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Formação complementar

2004 - 2004

Curso Básico de Mediação e Arbitragem Trabalhista. , Tribunal Arbitral de São Paulo, TASPE, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Capacitação em Mediação e Arbitragem. , Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco, CEMAPE, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Capacitação em Mediação e Arbitragem. , Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco, CEMAPE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

Conferência Interamericana de Arbitragem e Direito na Internet. 2005. (Outra).

A Arbitragem e a Mediação na Resolução dos Conflitos. 2004. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Lorena Machado Melo

CORREIA., A. B.;COSTA E. B.M.. Benefício assistencial de prestação continuada: uma análise das interpretações extensivas do parágrafo único do artigo 34 do Estatuto do Idoso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Drielle Carvalho Silvestre

CORREIA., A. B.;COSTA E. B.M.. .Refúgio, asilo e extradição: uma análise do caso Césare Batisti.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Lilian Dayanna torres dos Santos

CORREIA., A. B.;COSTA E. B.M.. .A legitimidade da excludente de ilicitude diante do caos de estado de necessidade parante o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro.. 2013.

Aluno: Martha Bertiani M

ESTEVES, J. T.;COSTA E. B.M.. Moura..A evolução histórica do direito trabalhista e o desenvolvimento da economia solidária como teoria alternativa ao desemprego e a precarização do trabalho.. 2013.

Aluno: Katarine Gomes de Araújo

DANGELO, I. B. M.; VIEIRA, J. L.;COSTA E. B.M.. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

Aluno: Pedro Henrique Câmara de Souza

COSTA E. B.M.; DANGELO, I. B. M.; VIEIRA, J. L.. .Justiça desportiva e o princípio da inafastabilidade do Judiciário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

Aluno: Maria Cristina de Freitas

COSTA E. B.M.; DANGELO, I. B. M.; VIEIRA, J. L.. .Reconhecimento e regulamentação do assédio moral no setor privado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

Aluno: Geraldo de Matos Guerra Paraíba Neto

COSTA E. B.M.; DANGELO, I. B. M.; VIEIRA, J. L.. .Contribuição Previdenciária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

Aluno: Laércio Flávio Menesas Guedes

COSTA E. B.M.. "Desaposentação" - Uma visão do instituto pela Doutrina e Jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Bruna Albuqerque de S

COSTA E. B.M.. Morais..Política Nacional de resíduos sólidos - Teoria e Prática.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Karina Rocha Duque

COSTA E. B.M.. .Desaposentação: impasse entre a necessidade ou não de devolução dos valores pagos com o deferimento da nova aposentadoria.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Vânia Vidal Sampaio

COSTA E. B.M.. .Aposentadoria Especial - Uma abordagem crítica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: João Henrique G

COSTA E. B.M.. Coimbra..Uma perspectiva do Simples Nacional nas Empresas prestadoras de Serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Luan Victor de Sá Resende

COSTA E. B.M.. Reforma Tributária Brasileira: Imposto sobre valor agregado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Raíssa Castro Araújo

COSTA E. B.M.. .Benefícios do Salário Maternidade e o Princípio da Igualdade: Uma nova visão.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Renatha de Sousa Pessoa

COSTA E. B.M.. .Desaposentação e a legitimidade da reversibilidade do ato jurídico da aposentadoria.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Wanessa Cavalcanti Leite

COSTA E. B.M.; CORREIA., A. B.. .A responsabilidade do empregador perante o profissional que sofreu acidente de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Maria Clara Batista da Silva

COSTA E. B.M.; CORREIA., A. B.. .Pluralidade sinical: necessidade do seu acolhimento pelo ordenamento brasileiro e as faláciasde de sua incompatibilidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Felipe Henrique Melo de Moraes

COSTA E. B.M.; CORREIA., A. B.; SANTANA, L.. A caracterização do vinculo empregatício nas representações comerciais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Maria Cristina Carvalho de Abreu

COSTA E. B.M.; CORREIA., A. B.; SANTANA, L.. .A comissão de conciliação Prévia frente ao princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional e irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Renan Rego

COSTA E. B.M.; CORREIA., A. B.; SANTANA, L.. .A garantia de emprego do portador de HIV.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Sueny Cavalcanti Venancio

COSTA E. B.M.; CORREIA., A. B.; SANTANA, L.. .A regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Paulo Cisneiros Cavalcante Neto

COSTA E. B.M.; CORREIA., A. B.; SANTANA, L.. .Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Ana Lygia Calabria

COSTA E. B.M.; CORREIA., A. B.; SANTANA, L.. .Negociação Coletiva do Trabalho e Flexibilização: renuncia do direito do empregado?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito.) - Faculdade Estácio do Recife.

Maria Clara BP;COSTA E. B.M.; Danilo HG. Concurso público para docente do magistério superior.. 2012. Universidade de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Aurélio Agostinho da Bôaviagem

BÔAVIAGEM, A. A.; ESTEVES, J. T.; TEIXEIRA, S. T.. O sindicato e o sindicalismo no conceito da doutrina juridico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teorico dogmática dos seus fundamentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Sergio Torres Teixeira

TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ESTEVES, Juliana Teixeira. O Sindicato e o Sindicalismo no Contexto da Doutrina Jurídico-Trabalhista Clássica: para uma recoonfiguração teórico-dogmático dos seus fundamentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Maria Terezinha Pimentel de Souza

; Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissidio coletivo de natureza econômica; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Antonio Geraldo Brito Filho

; A execução das contribuições previdenciárias no âmbito da Justiça do Trabalho; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Daniel Queiroga

; A responsabilidade solidária do tomador de serviços na terceirização trabalhista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Maria Clara Batista da Silva

Pluralidade sinical: necessidade do seu acolhimento pelo ordenamento brasileiro e as faláciasde de sua incompatibilidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Wanessa Cavalcanti Leite

; A responsabilidade do empregador perante o profissional que sofreu acidente de trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Felipe Henrique Melo de Morais

A caracterização do vinculo empregatício nas representações comerciais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito; ) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Maria Cristina Carvalho de Abreu

A comissão de conciliação Prévia frente ao princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional e irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito; ) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Renan Rego

A garantia de emprego do portador de HIV; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito; ) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Sueny Cavalcanti Venancio

; A regulamentação do direito de greve dos servidores públicos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito; ) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Paulo Cisneiros Cavalcante Neto

; Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito; ) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

Ana Lygia Calabria

Negociação Coletiva do Trabalho e Flexibilização: renuncia do direito do empregado?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito; ) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Emmanuele Bandeira de Moraes Costa;

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Foi orientado por

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

O Sindicato e o Sindicalismo no Contexto da Doutrina Jurídico-Trabalhista Clássica: Para uma Reconfiguração Teórico-Dogmática dos seus Fundamentos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade;

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Produções bibliográficas

  • COSTA E. B.M. . O SINDICATO E O SINDICALISMO NO CONTEXTO DA DOUTRINA JURÍDICO- TRABALHISTA CLÁSSICA: Para uma reconfiguração teórico-dogmática dos seus fundamentos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA E. B.M. . Aviso Prévio: modificações legislativas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • EMMANUEL PLÁCIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. , RUA ARISTIDES MUNIZ, 70, 705/706, BOA VIAGEM, 51020-150 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 33250153, Fax: (81) 33250153

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Experiência profissional

  • 2012 - 2015

    Faculdade Boa Viagem

    Vínculo: Autônomo., Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II., Direito Processual do Trabalho., Orientação de Monografia., Prática Jurídica Trabalhista.

    • 01/2013 - 07/2013

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II., Direito Processual do Trabalho., Prática Jurídica Trabalhista., Orientação de Monografia.

    • 11/2012 - 12/2012

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho I., Direito Individual do Trabalho II.

  • 2011 - 2012

    Centro de Gestão Técnica de Pernambuco Ltda.

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação Trabalhista

    Atividades

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista.

    • 10/2011 - 02/2012

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada à contabilidade.

    • 09/2011 - 01/2012

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação trabalhista e legislação aplicada à contabilidade.

    • 06/2011 - 11/2011

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista.

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada à contabilidade.

  • 2011 - 2011

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência

    Atividades

    • 07/2011 - 12/2011

      Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .,Estágio realizado, Estágio de Docência na disciplina de Direito Individual ministrada pelo Professor Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade..

  • 2016 - Atual

    Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 2011 - Atual

    Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2016

      Ensino, Bacharelado em Direito., Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e Prática Simulada Trabalhista.

    • 03/2016 - 04/2016

      Ensino, Pós-graduação em Dir. Trabalho e Processo Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho.

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Bacharelado em Direito., Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho e Prática Simulada Trabalhista.

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Bacharelado em Direito., Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II., Prática Jurídica I - Prática Cível., Prática Jurídica II - Prática Trabalhista., Prática Jurídica V - Prática Cível., Tópicos Interdiciplinares.

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Tecnólogo de Segurança do Trabalho., Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista.

    • 01/2013 - 07/2013

      Ensino, Bacharelado em Direito., Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I., Prática Jurídica I - Direito Civil., Prática Jurídica II - Direito do Trabalho., Prática Jurídica III - Direito do Trabalho. , Prática Jurídica V., Tópicos Interdisciplinares.

    • 01/2012 - 06/2012

      Ensino, Bacharelado em Direito., Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Simulada I - Direito Civil., Prática Simulada II - DIreito Civil., Prática Simulada III - Direito do Trabalho.

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Bacharelado em Direito., Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho.

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Pós-graduação em Dir. Trabalho e Processo Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meio ambiente, fiscalização e meios de defesa.

  • 2007 - Atual

    Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Arbitro e Mediador

  • 2005 - 2005

    Real Hospital Português de Beneficiência em Pernambuco

    Vínculo: Estagiario, Enquadramento Funcional: Estagiário

  • 2008 - Atual

    EMMANUEL PLÁCIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2005 - 2008

    EMMANUEL PLÁCIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

  • 2003 - 2005

    EMMANUEL PLÁCIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário