Marcus Fabiano Gonçalves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1996), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Conclui atualmente Doutorado em Antropologia Social pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS - Paris. Foi (2009) Professor Adjunto I de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, onde também integrou o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), integrando também o Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia e Direito da mesma instituição. É também colaborador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade Nova de Lisboa. Desenvolve pesquisas em filosofia moral, sociologia da eficácia jurídica, hermenêutica e teoria da argumentação e antropologia jurídica. É membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFF.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2001 - 2004
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Hermenêutica e Decisão Juríca - fundamentação da pré-compreensão e crise da autoria
Horácio Wanderlei Rodrigues. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica.
Mestrado em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Epistemologia, Ética e Hermenêutica - estudos de fundamentação filosófica para o direito, Ano de Obtenção: 2000
Edmundo Lima de Arruda Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Filosofia do Direito; Epistemologia; Ética; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Formação complementar
2006 - 2007
Les forces imaginantes du droit : le relatif et l'. (Carga horária: 80h). , College de France, COLLEGE FRANCE, França.
2006 - 2007
Anthropologie de la nature. (Carga horária: 90h). , College de France, COLLEGE FRANCE, França.
2004 - 2005
Seminário de Pierre Rosanvallon. (Carga horária: 90h). , College de France, COLLEGE FRANCE, França.
2004 - 2004
Commerce des esprits et échanges triangulaire. (Carga horária: 36h). , École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris, CEMS/EHESS, França.
2004 - 2004
Groupe de travail sur universitaires brésiliens. (Carga horária: 40h). , École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris, CEMS/EHESS, França.
2003 - 2004
Séminaire pluridisciplinaire luso-brésilien. (Carga horária: 44h). , École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris, CEMS/EHESS, França.
2003 - 2004
Antropologie politique du Brésil. (Carga horária: 56h). , École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris, CEMS/EHESS, França.
2003 - 2004
Groupe de réflexion sur le Brésil Contemporain. (Carga horária: 70h). , École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris, CEMS/EHESS, França.
2003 - 2003
Loi Cosmopolitique, Seminário de Jürgen Habermas. (Carga horária: 36h). , École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris, CEMS/EHESS, França.
2002 - 2003
Seminário Regular de Jacques Derrida. (Carga horária: 36h). , École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris, CEMS/EHESS, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Grego
Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica.
Organização de eventos
GONÇALVES, M. F. . IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2023. (Congresso).
GONÇALVES, M. F. . Diálogo (Im)pertinente: Israel e Palestina. 2023. (Outro).
GONÇALVES, M. F. . IV CONINTER: Fronteiras da Integração - Estudos Interdisciplinares na América Latina. 2015. (Congresso).
GONÇALVES, M. F. . Coordenação do GT Ciências Sociais, Literatura e arte. 2015. (Congresso).
GONÇALVES, M. F. . Coordenação do GT Sociologia dos Sentimentos Morais. 2015. (Congresso).
GONÇALVES, M. F. . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).
GONÇALVES, MARCUS F. . Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito "A Mobilização Social e suas implicações na alteração do cenário nacional". 2013. (Congresso).
GONÇALVES, M. F. . Conferência do PPGDC UFF: Ética Analítica e Teoria dos Sentimentos Morais. 2012. (Outro).
GONÇALVES, M. F. ; Santos, R. D. ; C., W. A. ; VAL, E. M. . Aula Inaugural do PPGDC/UFF. 2012. (Outro).
GONÇALVES, M. F. . Semana Jurídica. 2008. (Outro).
GONÇALVES, M. F. . II Congresso Internacional de Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
Festival Artes Vertentes.Ciclo de ideias: Sobre a arte de escolher palavras. 2019. (Outra).
Festival Artes Vertentes.Lançamento de livro: ?Bruno Palma, Escolhedor De Palavras: Ensaio Sobre A Arte E O Ofício De Um Tradutor. 2019. (Outra).
Festival Artes Vertentes.Literatura: A cartografia do mistério. 2019. (Outra).
I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.DA RELAÇÃO ENTRE HISTÓRIA E DIREITO: ANALISAR A DESIGUALDADE SOCIAL, A CORRUPÇÃO E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NOS SERMÕES DO PADRE ANTÔNIO VIEIRA. 2016. (Seminário).
I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Debatedor na mesa de fechamento do seminário. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Debatedor na mesa de abertura do seminário. 2015. (Seminário).
IV CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. A Fundamentação dos Direitos Humanos em Francisco de Vitória: Liberdade e poder civil na América colonial. 2015. (Congresso).
IV CONINTER: Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Uma Análise do Ethos cristão medieval a partir da Regra de São Bento, da Regra pastoral e de "O Nome da Rosa". 2015. (Congresso).
Painel.Corrupção e Ética. 2013. (Seminário).
seminário interdisciplinar de Sociologia e Direito.GT 4 Direito, Sociologia e Democracia. 2013. (Seminário).
seminário interdisciplinar de Sociologia e Direito.As Novas Mídias e a (re)construção da liberdade de comunicação. 2013. (Seminário).
Conferência Poesia e Hermenêutica.Lançamento do livro Arame Falado e Conferência e Hermenêutica. 2012. (Outra).
Curso de extensão em Teoria do Direito.Fundamentação Éticae Epistemológica de direito. 2012. (Oficina).
II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justoça.O Problema do Abuso da Memória em Tzvetan Todorov. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do Compedi. Hermenêutica. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do Compedi. Parecer sobre artigos submetidos (vinte artigos). 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Hermenêutica. 2012. (Congresso).
Hermeneutica e decisão judicial.Hermeneutica e decisão judicial. 2011. (Seminário).
I Seminário do PPGDC/UFF.Hermenêutica Constitucional. 2011. (Seminário).
Seminário de decisão judicial e metodologia do direito.Leitura Crítica da Obra Metododlogia do Direito. 2011. (Seminário).
XXIII Congresso de Iniciação Ciêntifica da UNESP. Metodologia, Pesquisa e Iniciação Ciêntífica nas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. 2011. (Congresso).
XII Semana Jurídica da UFSC - Prática, atualidade e sustentabilidade.Por uma antropologia dos direitos humanos. 2008. (Encontro).
10o. Congresso Internacional de Direito Alternativo. Teoria Sistêmica vesus Teoria Crítica. 2007. (Congresso).
Les traites, les esclavages et leurs productions sociales et culturelles: bilan e perspectives.Les esclavages et le judiciaire de Bahia au XIXème siècle. 2006. (Seminário).
Colloque international. La Semantique du mot chèvre dans la nomination du métis brésilien. 2005. (Congresso).
Ciclo APEB.De Cristóvão à Tarso: projets et impasses de l'education au Gouvernement Lula. 2004. (Outra).
Les voix de minorités culturelles dans la recherche scientifique. 2004. (Seminário).
I Congresso Nacional de Ensino Jurídico. Aprendizagem Baseada em Problemas, Phronésis e Avalição de capacidades: três idéias para o ensino do Direito. 2003. (Congresso).
Seminaire ?Democratie et Capitalisme dans le Systeme Global?. 2003. (Seminário).
VII Encontro Catarinense de Estudantes de Direito.Estudantil, Ensino Jurídico e Advocacia Popular. 2000. (Encontro).
III Encontro de Assessorias Jurídicas da Região Nordeste.Assessoria Jurídica Gratuita e Ensino de Direito: uma Perspectiva Praxiológica. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
COSTA, M. A. C. N.;GONÇALVES, MARCUS FABIANO. Uma análise comparativa do desempenho da defesa jurídica em matéria criminal no Brasil contemporâneo: o caso do Estado do Rio de Janeiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Sociologia e Direito - PPGSD) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS F.; RIBEIRO, L. A. C.; SILVA, J.. Linchamentos: os Justiçamentos com a chancela do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS F.; BRANCO, T. C.; ALVIM, J. L. R.. Linchamento: Um Estudo de Caso. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS F.; COSTA, R. S.; SOARES, L. E. M.. Discricionalidade Policial e Política Criminal. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; LOBAO, R. J. S.; FONTES, A. R. C.. Entre a atualização e a Tradição: Disputadas sobre o conceito de "tempo" em caso-paradigma do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; BARBOSA, C. A.; BARLETTA, F.. Os direitos reprodutivos no Brasil: Direito Fundamental ao Planejamento Familiar ou Projeto de Nação?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; Boucault, c. e.; FONSECA, G. A.. Os Contributos da Semiótica para o desenvolvimento do pensamento juridico dos séculos xx e xxi. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
GONÇALVES, M. F.; LOBAO, R. J. S.; MOTA, F. R.; SANTOS, C. A. P.. AS Máscaras do quilombo Sacopã: memória, espaço urbano, meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; LAMY, E.A.; CARTRO JR., O. A.; SANTOS, N.. EFEITOS DA MÍDIA DIGITAL NO COTIDIANO DO JORNALISTA DA IMPRENSA DIÁRIA DE SANTA CATARINA. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.
COSTA, M. A. C. N.;GONÇALVES, MARCUS FABIANO; PINHEIRO, Ana Carla de Oliveira; ALVES, Rogério Pacheco; ALMARAL, Thiago Bottino do; FRAGA, Fernanda Prates. PODER LEGISLATIVO E OPERAÇÃO LAVA JATO: ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APRESENTADAS NO CONGRESSO NACIONAL NO PERÍODO DE 2015 A 2022 EM MATÉRIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; NEDER, G.; CERQUEIRA FILHO, G.; LEAO, J. H. C.; LEITE, S. C.; KRAUSE, T. N.. Psicagogia e Espiritualidade em manuel da Nóbrega e Luis Fróis: Análise comparada das missões jesuítas no Brasil e no Japão (1549-1587). 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS FABIANO; MADEIRA FILHO, W.; Ribeiro, A. M. M.; DURÃES, Ivan de Oliveira; ARRUDA JUNIOR, E. L.. Anarquia e Direito Civil:um estudo proudhoniano das facetas do Direito de propriedade como Droit D'aubaine e como função libertária.. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
NETTO, F. G. M.; HANSEN, G. L.;GONÇALVES, M. F.; PEREIRA, A. C. A.; FALBO, R. N.; SALLES, S. S.. O Direito de Sísifo. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
HANSEN, G. L.;GONÇALVES, M. F.; PEIXOTO, L. A. S.; RIBEIRO, L. A. C.; SIQUEIRA, G. S.. Entre direitos fundamentais e democracia: a superação da dicotomia na juridição constitucional brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, C. V. N.;GONÇALVES, MARCUS FABIANO; MARTINS, L. M.; CASAMASSO, M. A. L.. BLOQUEIO DE CONTAS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO DISCURSO DE ÓDIO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional - PPGDC) - Universidade Federal Fluminense.
COSTA, M. A. C. N.; CASTRO, C. A.;GONÇALVES, M. F.; DUARTE, F. J. M.; LEOPOLDI, M. A.; MIRANDA, M. G.; CORREA, J. R. V.. A Corrupção nas políticas públicas no Brasil: Um estudo de caso da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CASAGRANDE, C. L.;GONÇALVES, M. F.; CORREA, H. D.. Desvelando o Grande Irmão - Fake news e Democracia: novos desafios do Direito Constitucional Contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS FABIANO; MIRANDA, Napoleão; NETO, Hélion P.. Repercussão jurídica e social das imigrações nas relações comunitárias a partir de integração dos refugiados no Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, E.; NEVES, E. A.;GONÇALVES, MARCUS FABIANO. A jurisprudência criativa do Tribunal da Relação da Corte: a formação das expectativas dos escravos e as ações de liberdade no período de 1850 a 1870. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
BELLO, E.; VAL, E. M.;GONÇALVES, MARCUS FABIANO; MAGALHAES, J. N.. A construção da democracia memorial: a recuperação das memórias oprimidas pela ditadura civil-militar como meio de realização da igualdade democrática. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
ALVIM, J. L. R.; SILVA, M. P. C.;GONÇALVES, MARCUS FABIANO. Privatização de presídios: uma análise do complexo prisional público-privado de Ribeirão das Neves.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; Santos, R. D.; Venerio, C. M.. Estudos das duas edições da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
MADEIRA FILHO, W.;GONÇALVES, M. F.; Ribeiro, A. M. M.. Estudando o paraíso: Uma etnografia da Vila Paraíso uma comunidade de prostitutas do Rio Trombetas, Oriximiná PA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; MADEIRA FILHO, W.. Revitalização, segregação socio espacial e gentrificação: Um Estudo de Caso sobre os projetos de revitalização que incidiram na àrea central de niteroi entre 1989 a 2012. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; Santos, R. D.; SILVA, M. P. C.. Política e Discricionalidade Policial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, M. P. C.;GONÇALVES, M. F.; COSTA, R. S.. O aborto na sociedade democrática pluralista contemporânea. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; MADEIRA FILHO, W.. O Violeiro e o Diabo: Presença do pacto fáustico nas tradições caipiras. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, MARCUS FABIANO GONÇALVES DA; VAL, E. M.; BARBOSA, C. A.. Acesso a Informação Pública: Cidadania, Democracia Participativa e Controle das Políticas Públicas através da Tecnologia da Informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; HANSEN, G. L.; MADEIRA FILHO, W.. Decisão Judicial na Modernidade: Atos de Vontade ou de Racionalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; Santos, R. D.; SILVA, W. C.. Os direitos reprodutivos no Brasil: Direito Fundamental ao Planejamento Familiar ou Projeto de Nação?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; LOBAO, R. J. S.. De Pescadores a beneficiários: O contrato de concessão de Direito Real de Uso da Resex-Mar de Arraial do Cabo - RJ. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, M. P. C.;GONÇALVES, M. F.; DRUDE, B. M.; OLIVEIRA, Matheus Farinhas de. O Brasil e a ajuda humanitária internacional:Um estudo de caso do estado de violência na República Democrática do Congo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, M. P. C.;GONÇALVES, M. F.; MARTINS, L. M.. Aspectos da responsabilidade penal dos esquizofrênicos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; BRITO, I. A. T. M. B.; SILVA, K. R. L.. Sanção e Dissuasão trangressiva: Eficiência e suficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; BRITO, I. A. T. M. B.; SILVA, K. R. L.; SOUZA, M. G. S.. Samba em Contravenção - A persecução Penal ao samba na primeira República. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; BRITO, I. A. T. M. B.; SILVA, K. R. L.; SOUZA, M. G. S.. A narrativa do Golpe de 2016 e sua desconstrução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS FABIANO; SILVA, A. C. P. C.; PERLINGEIRO, R.. Um ensaio sobre o Impeachment. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS FABIANO; ALVIM, J. L. R.; MONTEIRO, T. L.. A questão agrária no romance regional nordestino: uma necessária interface entre Direito e Literatura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS FABIANO; COSTA NETO, M.; MORAES, R. J.. Virtude e emoção: apontamentos para uma psicologia moral Aristotélica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS FABIANO; MARTINS, L. M.; SILVA, A. C. P. C.; CORVAL, P. R. S.. Liberdade religiosa e secularização no debate sobre a PEC 99/11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, MARCUS FABIANO; MARTINS, L. M.; SILVA, A. C. P. C.. Possibilidade de Controle Jurisdicional dos Atos Políticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; MOTTA, A. D.; CAVALCANTI, T. C. O.. Avaliação da Agravante de Reincidência: Seus efeitos e (in)constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; Santos, R. D.; FERREIRA, G. S. T.. Analítica do conceito de bem e eficácia jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; Santos, R. D.; AGUIAR, A. K. V.. Interpretação conforme a constituição: Princípio Técnica ou Método. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; Santos, R. D.; AGUIAR, A. K. V.. Hermenêutica: Interfaces de um saber que desvela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; RAIZMAN, D. A.; ALVIM, J. L. R.. Banca de Concurso para Professor Substituto de Antroplogia do Direito e Métodos e Técnicas de Pesquisa UFF - Edital 42/2015. 2015. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; Isaguirre, K. R.; BAZOLLI, J. A.. Examinador titular da banca do concurso público para Professor Efetivo. 2013. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
GONÇALVES, M. F.; Santos, R. D.; SILVA, W. S. E.. Banca de Concurso de Professor Substituto. 2010. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; MISSE, M.; OLIVEIRA, L. R. C. Concurso para professor adjunto de Sociologia e Antropologia Jurídica. 2010. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; FARIAS, J. F. C.. Participação em Banca para Seleção de Professor Adjunto de Filosofia do Direito - Faculdade de Direito. 2009. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; ROESLER, C.; FARIAS, J. F. C.. Banca de Concurso de Professor Adjunto. 2009. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.. Concurso para provimento de cargo de professor da discipliana de Criminologia. 2007. Faculdade UNIBAN.
GONÇALVES, M. F.. Concurso para provimento de cargo de professor da discipliana de Filosofia do Direito. 2007. Faculdade UNIBAN.
GONÇALVES, M. F.. Concurso para provimento de cargo de professor da discipliana de Hermenêutica. 2007. Faculdade UNIBAN.
GONÇALVES, MARCUS F.; PINTO, H. E.; PIRES, L. S.; MACEDO, M. A. F.; BELLO, E.; SILVA, M. P. C.; COSTA, R. S.; CABRAL, W.; VENERIO, C. M. S.; SANTOS, R. D.; BARBOSA, C. A.; RAIZMAN, D. A.. Processo seletivo para Mestrado em Direito Constitucional. 2014. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.; Santos, R. D.; VAL, E. M.. Processo Seletivo para Mestrado em Direito Constitucional UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.
GONÇALVES, M. F.. XIII Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2010. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
ACESSO À JUSTIÇA E VIOLÊNCIA PROCESSUAL NA JURISDIÇÃO CRIMINAL BRASILEIRA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A CARICATURIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O SEU IMPACTO NO TRABALHO DOS CONSELHEIROS COMUNITÁRIOS MEMBROS DO PROGRAMA PACTO PELA PAZ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
FILOSOFIA HERMENÊUTICA: CONDENAÇÃO E ENCARCERAMENTO DE PESSOAS DE COR EM DISCUSSÕES JUSFILOSOFICAS; 2023; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
O tradicionalismo político e jurídico em José Pedro Galvão de Sousa; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A IMUNIDADE PENAL NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO: ENSAIO À LUZ DA ANÁLISE DO DISCURSO; 2023; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
?Democracia em Crise? Um ensaio a partir da produção acadêmica do PPGDC-UFF de 2011 a 2021; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
MESSIANISMO POLÍTICO E A POLÍTICA DA FÉ COMO FÉ NA POLÍTICA: ANÁLISE DO FUNDAMENTO RELIGIOSO DA PRÁTICA POLÍTICA COMO ESPERANÇA MESSIÂNICA; 2021; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
DEMOCRACIA, MÍDIA, INFLUÊNCIA E PERSUASÃO: ESTRATÉGIAS DE DOMINAÇÃO E PODER NA PROPAGANDA POLÍTICA DO BRASIL; 2021; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
RECEPÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O CASO FEBRÔNIO ÍNDIO DO BRASIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Linchamentos: os justiçamentos com a chancela do Estado; 2018; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Linchamento: Um estudo de caso; 2017; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A Lei da Reforma Psiquiátrica (L; 10; 216/01): perspectivas constitucionais do direito à saúde mental; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Teoria e História do Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
O Processo do padre Antônio Vieira na Inquisição portuguesa (1663-1668): Direito e Profecia no séc; XVII; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Teoria e História do Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Entre a Atualização e a Tradição: Disputas Sobre o Conceito de; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A jurisprudência criativa do Tribunal da Relação da Corte: a formação das expectativas dos escravos e as ações de liberdade no período de 1850 a 1880; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Discricionalidade Policial e Política Criminal; 2013; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Dos direitos reprodutivos no Brasil: Direito fundamental ao planejamento familiar ou projeto de nação?; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
O Violeiro e o Diabo: Presença do pacto fáustico nas tradições caipiras; 2012; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A Experiência de um presídio pribatizado em MInas Gerais; 2012; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A QUESTÃO URBANA EM MACEIÓ E O PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS: ENTRE DESAFIOS GEOGRÁFICOS E PROMESSAS HABITACIONAIS; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Psicagogia e espiritualidade em Manuel da Nóbrega e Luis Fróis: Análise comparada das missões jesuítas no Brasil e no Japão (1549-1587); 2019; Tese (Doutorado em Teoria e Direitos Humanos) - Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Anarquia e Direito Civil: um estudo proudhoniano das facetas do direito de propriedade como droit d'aubaine e como função libertária; 2018; Tese (Doutorado em Teoria e Direitos Humanos) - Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
DIREITO PENAL DO INIMIGO x DIREITO PENAL MÍNIMO: perspectivas téoricas e sua aplicabilidade nas decisões punitivas no Brasil; 2015; Tese (Doutorado em Teoria e Direitos Humanos) - Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito, ; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Negócios sociais e colaborativos: Um estudo sobre sociedades empresárias e novas instituições; 2015; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A eqüidade como princípio de justiça social na tributação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
O PROCESSO DECISÓRIO DO MAGISTRADO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA PERSPECTIVA ÉTICA E PROCESSUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Física) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
ENSAIO SOBRE O CONSENSO NA ERA DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Sanção e dissuasão transgressiva: Eficiência e suficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Samba e Contravenção - A persecução penal ao samba na Primeira República; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A Narrativa do Golpe de 2016 e sua desconstrução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A questão agrária no romance regional nordestino: uma necessária interface entre direito e literatura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
VIRTUDE E EMOÇÃO: APONTAMENTOS PARA UMA PSICOLOGIA MORAL ARISTOTÉLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Liberdade religiosa e secularização no debate sobre a PEC 99/11; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Possibilidade de controle jurisdicional nos atos políticos no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Um ensaio sobre o Impeachment; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Corpo e Linguagem na produção de conhecimento sobre o sujeito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E NORMALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Moralidade e comportamento no espaço virtual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A Modulação Temporal de Efeitos no controle de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Hermenêutica: Interfaces de um saber que desvela; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Interpretação conforme a constituição: Princípio Técnica ou Método; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Analítica do conceito de bem e eficácia jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
Fundamentação da ética em Ernest Tugendhat; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
A normatividade na sociedade helênica a partir da tragédia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
O Estatuto da discricionariedade judicial: Um Estudo Hermeneutico; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
DE ÉSQUILO A EURÍPEDES: ASPECTOS EVOLUTIVOS DA NORMATIVIDADE NA SOCIEDADE HELÊNICA A PARTIR DA TRAGÉDIA; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves;
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Outras produções
CHAUVIN, Jean Pierre ; GONÇALVES, M. F. . Marcus Fabiano Gonçalves conta a canção dos tradutores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GONÇALVES, M. F. . Arame Falado. 2013; Tema: Hermenêutica e Poética. (Blog).
MATINS, E. ; LIEBMAN, D. ; GONÇALVES, M. F. . Dave Libman e Edu Martins. 2012. Diversas.
GONÇALVES, M. F. . Virada Sustentável POA. 2023. Performance.
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
CULTURA, CIDADE E PENSAMENTO SOCIAL, Descrição: Este Projeto de Pesquisa desenvolvido, desde 2017, tem o objetivo de conduzir análises transdisciplinares que interconecte o Direito e objetos de estudo relacionados às ciências sociais e humanas. Busca-se construir modelos analíticos e filosóficos sob o ponto de vista da cultura, da cidade, do poder e do pensamento social. Visa trazer novas estratégias para novos procedimentos e políticas públicas inovadoras que envolvam os direitos humanos, a igualdade e a cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcus Fabiano Gonçalves - Coordenador / José Fernando de Castro Farias - Integrante / gilvan luiz hansen - Integrante / monica paragassu correia da silva - Integrante / Carmen Lúcia Tavares Felgueiras - Integrante / Gabriel Rached - Integrante / Luis Antonio Cunha Ribeiro - Integrante / Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva - Integrante.
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2011 - Atual
Dilemas latino-americanos para a efetivação dos modelos constitucionais democráticos no contexto de internacionalização do direito, Descrição: Projeto conjunto de pesquisa entre o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com apoio do MCTI/CNPq/MEC/CAPES no âmbito da Ação Transversal n. 6/2011 Casadinho/Procad. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Marcus Fabiano Gonçalves - Coordenador / rogério dultra dos Santos - Integrante / wilson madeira filho - Integrante / Célia Abreu Barbosa - Integrante / eduardo Manuel Val - Integrante / Evandro Menezes de Carvalho - Integrante.
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2010 - Atual
Hermenêutica contemporânea, Descrição: Atualização dos fundamentos filosóficos e aplicação da Aprendizagem Baseada em Problemas no ensino e na pesquisa da Hermenêutica Jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Fabiano Gonçalves - Coordenador.
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2009 - Atual
Observatório de Estudos de Política Criminal e Direito, Descrição: Projeto de ensino-pesquisa-extensão na área de Direitos Humanos, sendo um projeto de caráter interdisciplinar, interdepartamental e interinstitucional em parceria com Clube Militar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Fabiano Gonçalves - Coordenador / Monica Paraguassu Correia da Silva - Integrante.
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2007 - Atual
A protojuridicidade helênica e a tragédia, Descrição: Estudamos a difusão dos padrões comportamentais na sociedade helênica dos séc. VI-V a.C. pelas tragédias de Ésquilo e Eurípedes, vez que nessa modalidade ético-estética confluiam, indistintamente, elementos hoje merecedores de abordagens autônomas: política, ética, religião, estética, direito, entre outras. Operamos uma digressão histórica na tentativa de recuperar as diferenças de perspectivas observadas na transição da tragédia de Ésquilo para a de Eurípedes, resgatando o sentido complexo que conformava uma proto-juridicidade desconhecedora da especificidade do direito.Tal escolha justificou-se por ser na transição Ésquilo-Eurípedes o momento em que melhor percebe-se a atuação dos sofistas e a denúncia, por estes, do caráter humano das leis.Aí, inaugura-se, na regulação da sociedade helênica, o que já ocorrera antecipadamente na Filosofia: a transição gradativa do período mítico para o período da razão. Sobre o conceito de tragédia, as teses utilizadas foram as da ?Poética?, de Aristóteles e, sobre a própria formação do trágico, valemo-nos da Origem da Tragédia,de Friedrich Nietzsche e dos estudos seminais de Jean Pierre Vernant e Vidal Naquet. Servimo-nos ainda dos métodos histórico-comparativo bem como da recuperação do sentido narrativo proposto pela hermenêutica de Paul Ricoeur.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . , Integrantes: Marcus Fabiano Gonçalves - Coordenador.
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2006 - 2006
Ética e Direito na China antiga e contemporânea, Descrição: Estudo antropológico da formação dos principais elementos tradicionais constituintes da juridicidade e da moralidade chinesa (confucionismo, taoismo, budismo). Após uma visita à Universidade de Xangai, a pesquisa dedica-se, nessa primeira etapa, ao estudo das obras dos sinólogos François Cheng e Anne Cheng.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Fabiano Gonçalves - Coordenador.
Prêmios
2006
Obra Finalista 48o. Prêmio Jabuti - Livro:O Resmundo das Calavras, Câmara Brasileira do Livro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210-470 - Niteroi, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299644, Fax: (21) 26291642, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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05/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito.,Linhas de pesquisa
2006 - 2006
École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de ParisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: c
2009 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Integrante do quadro do Programa de Pós-Graduação em Direito
Atividades
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06/2009
Ensino, direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Argumentação, Teoria Geral do Direito
2007 - 2008
Faculdade UnibanVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Pedagógico, Carga horária: 20
Outras informações:
Antigo CESUSC São José
2007 - 2008
Faculdade UnibanVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
2007 - 2008
Faculdade UnibanVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2007 - 2008
Centro Universitário CESUSCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Seminários de Filosofia do direito, Direito e desenvolvimento, Antropologia dos direitos humanos, Sociologia da eficácia jurídica, Hermenêutica jurídica
2000 - 2008
Centro Universitário CESUSCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Sociologia do Direito e Introdução à Filosofia
2002 - 2003
Centro Universitário CESUSCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Graduação, Carga horária: 20
1997 - 2001
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas de Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica
2008 - 2008
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHAOVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Ministrante de Curso de Aperfeiçoamento, Carga horária: 20
1998 - 1999
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4a. RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Judicial da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
2004 - 2004
Prefeitura Municipal de Florianópolis/SCVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1992 - 1994
Prefeitura Municipal de Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica da SMT, Carga horária: 20
1994 - 1995
Câmara Municipal de Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assitente Legislativo - Diretoria Legislativa, Carga horária: 20
2006 - 2007
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: convidado da disc. Sociologia Jurídica, Carga horária: 4
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