Norberto de Jesus Tavares
É graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba desde 2003. Concluiu sua pós-graduação stricto sensu com a tese de mestrado que versa sobre a validade de convenções coletivas de trabalho extraterritoriais, pela mesma IES, na qual foi professor no período de 2007-12. Ex aluno regular do curso de pós-graduação stricto sensu - doutorado - em educação na Faculdade de Educação - Faced - da Universidade Federal de Uberlândia - UFU; Ex professor na Fundação Presidente Antônio Carlos - Fupac/Unipac, em Uberlândia, MG, nas cadeiras Introdução ao Estudo do Direito; Direito Civil 3 - dos Contratos; Direito Empresarial 1 e 3; Contratos Internacionais e Direito Aduaneiro; Prática Jurídica Intensiva 1, 5 e 6 - relativas à prática do direito cível e do trabalho, por dois períodos de 2014. Tem experiência pedagógica na área de Ciências Sociais e Jurídicas, com ênfase em Direito Constitucional e do Trabalho. Indaga e teoriza sobre questões correlatas aos temas inerentes à globalização e trabalho; direito e função social; direito individual e coletivo do trabalho. É Professor convidado no Programa de Pós Graduação lato senso da IES Faculdade de Tecnologia de Piracicaba - Fateppós; desde 2008 ministra, também, aulas sobre Direito do Consumidor, em cursos de graduação da mesma Faculdade de Tecnologia de Piracicaba - Fatep; para o curso de Gestão em Tecnologia de Marketing; Direito Empresarial, para os cursos de Gestão em Tecnologia em Recursos Humanos e, Tecnologia Sucroalcooleira e, desde o segundo semestre de 2010, também para o curso de Gestão em Tecnologia Logística; e, Engenharia de Produção, em 2016-7; participou do Projeto Rondon, como professor assistente (2011) e coordenador (2012), respectivamente, nas operações Oiapoque (Amapá/AP) e Açaí (Santarém Novo/PA).
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Globalização e relações sindicais internacionais: eficácia extraterritorial das normas coletivamente negociadas
, Ano de Obtenção: 2007.Dorothee Susanne Rüdiger.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Globalização; Relações internacionais; Eficácia e validez de normas; Negociação coletiva; Sindicalismo; Autonomia coletiva privada. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Outros.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Metodista de Piracicaba
Título: A vontade que se manifesta e a vontade que se representa: história, reflexão e um painel sobre o poder legislativo municipal
Orientador: Antonio Isidoro Piacentini
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2006 - 2006
Justiça Desportiva: Aspectos Práticos e Teóricos. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.
2006 - 2006
A Nova Execução Civil Lei n º 11 232 2005. (Carga horária: 6h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Audiência Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Legale Cursos Jurídicos, LEGALE, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Advocacia Previdenciária Regime Geral. (Carga horária: 27h). , Ordem dos Advogados do Brasil Escola Superior de Advocacia, OABSP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em O Papel do Vereador. (Carga horária: 32h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Unisol Módulo Nacional 2003 Barra D'alcântara Pi. (Carga horária: 170h). , Universidade Solidária, UNISOL, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectua. (Carga horária: 20h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2001 - 2001
Licitação. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, CEPAM, Brasil.
2001 - 2001
O Trabalho e o Direito no Século 21. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2000 - 2000
Direitos Difusos e Coletivos. (Carga horária: 15h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2000 - 2000
Advocacia no Despertar do Século 21. (Carga horária: 3h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
1999 - 1999
A Des Constitucionalização no Brasil. (Carga horária: 15h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
1999 - 1999
A Des Constitucionalização no Brasil. (Carga horária: 15h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
1.º Sarau Vira-lata - PET.Sarau Vira-lata - PET. 2014. (Oficina).
2.ª Semana de Educomunicação - PET.Conexões de Saberes - PET Educomunicação na UFU. 2014. (Encontro).
A universidade e a periferia.Conexões de Saberes - PET Educomunicação na UFU. 2014. (Seminário).
Conexões com a Intercom.Conexões com a Intercom para a realização do XX Intercom Sudeste 2015. 2014. (Encontro).
Intercom. Um país chamado favela. 2014. (Congresso).
X Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. 2011. (Congresso).
2.º Encontro Regional das Turmas Disciplinares do Tribunal de Ética e Disciplina de Piracicaba e Região. 2010. (Encontro).
8.ª Mostra Acadêmica. Função social dos cultivares: a cana-de-açúcar. 2010. (Congresso).
Ação Social: Unimep-Santa Bárbara d'Oeste-Igreja do Nazareno.Ação Social - Assistência Jurídica à população carente - Lei Federal n.º 1.060, de 1950. 2010. (Oficina).
Curso de Formação de Grupo do Projeto Rondon.Projeto Rondon e Universidade Solidária - Experiências e expectativas. 2010. (Encontro).
Programa de Integração Docente - PID 2008 - IEP/Unimep. 2008. (Simpósio).
VII Semana Jurídica.VII Semana Jurídica - Direito e Globalização - perspectivas atuais, algumas reflexões. 2008. (Simpósio).
5.ª Mostra Acadêmica da Unimep. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a carga tributária brasileira - questões pertinentes. 2007. (Congresso).
As humanidades nos Currículos de Graduação. 2007. (Encontro).
Encontro Procad/Universidade Federal de Santa Catarina. 2006. (Encontro).
Aspectos práticos e processuais da Lei de Falências. 2005. (Encontro).
Nucleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais.Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - NEDRI. 2005. (Oficina).
3.º Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).
3º Seminário de Filosofia e História das Idéias Jurídicas - O pensamento jurídico de Norberto Bobbio. 2004. (Seminário).
Ética na política. 2004. (Encontro).
Seminário de Direito Internacional Humanitário: comemorativo aos 140 anos da Convenção de Genebra. 2004. (Seminário).
Direito e globalização.Direito e Globalização. 2002. (Seminário).
9.º Concgresso de Iniciação Científica. Idade mínima para o trabalho do adolescente e profissionalização na doutrina e jurisprudência constitucional e do trabalho. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. A lei 12.403/2011 e a monitoração eletrônica: entraves e efetivação pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. Psicopatas e as medidas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. Através da análise do material genético: limites e possibilidades constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. Provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. A aplicação da Lei Maria da Penha para o homem como vítima de violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. Responsabilidade civil pelo abadono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. Fator previdenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. Adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Soares, L. E. F.; DOS SANTOS, L. B.;TAVARES, Norberto de Jesus. Regulamentação jurídica e a criminalização da pedofilia na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
ARAÚJO, Cairbar Pereira de;TAVARES, Norberto de Jesus. Processo Legislativo de Lei Ordinária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ARAÚJO, Cairbar Pereira de;TAVARES, Norberto de Jesus. A corrgedoria na gestão pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
AUGUSTO, Ilnah Toledo; Rizato Júnior, Waldomiro Antonio;TAVARES, Norberto de Jesus. Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
AUGUSTO, Ilnah Toledo;TAVARES, Norberto de Jesus; CARVALHO, André Ricardo. Da concorrência como modalidade de licitação: princípios, obrigatoriedade e suas fases. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
AUGUSTO, Ilnah Toledo;TAVARES, Norberto de Jesus; Silva, Aline Rodrigues da. A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SOLLER, Luiz F.;TAVARES, Norberto de Jesus; PEREIRA, Erica. A comunicação interna e sua influência no ambiente organizacional: um estudo de caso na empresa "Mika Presentes". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SOLLER, Luiz F.;TAVARES, Norberto de Jesus; VIEIRA, Erica. Meritocracia como ferramenta de remuneração justa e eficaz.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SOLLER, Luiz F.; VIEIRA, Erica;TAVARES, Norberto de Jesus. Um estudo para a implantação da ferramenta avaliação de desempenho na empresa "Eacial".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SOLLER, Luiz F.; VIEIRA, Erica;TAVARES, Norberto de Jesus. Treinamento como ferramenta de desenvolvimento de competências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SOLLER, Luiz F.; VIEIRA, Erica;TAVARES, Norberto de Jesus. Ferramenta de análise e descrição de cargos auxiliando na definição das funções dos colaboradores: um estudo de caso de uma empresa no ramo do comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos) - Universidade Metodista de Piracicaba.
AUGUSTO, Ilnah Toledo;TAVARES, Norberto de Jesus; SILVEIRA, Maria Madalena D. da,. Acordos e convenções coletivas de trabalho: limites constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, Nelson;TAVARES, Norberto de Jesus; MARQUES, Leo. Considerações sobre as tutelas de urgência e a eficácia da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;TAVARES, Norberto de Jesus; FLORES, Raquel. Responsabilidade Civil do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
AUGUSTO, Ilnah Toledo;TAVARES, Norberto de Jesus; KAWAI, Fernando M.. Reserva Florestal Legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus; AUGUSTO, Ilnah Toledo; BUENO, Aline. Aspectos da relação contratual perante o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, Nelson;TAVARES, Norberto de Jesus; KAWAI, Fernando M.. Dos alimentos na relação de parentesco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus; OMETTO, Vanêssa de Souza R.; KAWAI, Fernando M.. Aspectos sobre a eficácia jurídica dos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MIOTTO, André;TAVARES, Norberto de Jesus; SILVEIRA, Maria Madalena D. da,. NTEP como prova legal no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus; ARAÚJO, Cairbar Pereira de. União Estável à luz do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ARAÚJO, Cairbar Pereira de; RAMIRES, D. C.;TAVARES, Norberto de Jesus. Área de Preservação Ambiental - uma perspectiva prático-legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus. Considerações sobre a ação de reitegração de posse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus. União estável: da convivência à certeza da família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
Riviero, João da Luz; Massi, Eva de;TAVARES, Norberto de Jesus. Danos Morais por inclusão indevida de pessoa física na Serasa feita por instituição bancária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ARAÚJO, Cairbar Pereira de;TAVARES, Norberto de Jesus. Desconsideração da Personalidade Jurídica - Questões e reflexões sobre o instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus; ARAÚJO, Cairbar Pereira de; RAMIRES, D. C.. Impenhorabilidade do bem de família na fiança do contrato de locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, Nelson; ARAÚJO, Cairbar Pereira de;TAVARES, Norberto de Jesus. Obrigações das partes nos contratos de compra e venda à luz do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
RAMIRES, D. C.;TAVARES, Norberto de Jesus. A mulher do século XXI:conflitos entre trabalhos e educação dos filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MIOTTO, André;TAVARES, Norberto de Jesus. Penhora na execução civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ROSSI JUNIOR, Nelson;TAVARES, Norberto de Jesus; RAMIRES, D. C.. Pontos conflitantes entre a teoria e a realidade dos Juízados Especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
ARAÚJO, Cairbar Pereira de; ROSSI JUNIOR, Nelson;TAVARES, Norberto de Jesus. Direito Notarial Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
RAMIRES, D. C.;TAVARES, Norberto de Jesus. Adoção - discriminações presentes na escolha do adotado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MIOTTO, André;TAVARES, Norberto de Jesus. Reforma do Código de Processo Civil: a penhora on-line e a execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus; SANTOS, Miguel Angelo Ciavarelli Nogueira dos. Poder investigatório do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus; BORGES NETO, Gentil; MARQUES JÚNIOR, Gessé. Responsabilidade civil do advogado à luz do Código de Ética e Disciplina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus. Flexibilização das Condições de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus. O surgimento da entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus. O vínculo genético da filiação através do DNA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus. Responsabilidade civil pelo acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus. Indenização por dano moral em razão do assédio moral no trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus; BARROS, Jarbas Martins Barbosa de; CRIVELARI, José Ademir. Desconsideração da personalidade jurídica e os requisitos necessários a sua aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
TAVARES, Norberto de Jesus; MARQUES JÚNIOR, Gessé. A infância punível: a questão da redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
SILVA BUENO, Renata Helena da; SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;TAVARES, Norberto de Jesus. Concurso para provimento de Caro de Professor da área de Direito. 2011. Fatec Indústria de Nutrição e Saúde Animal.
TAVARES, Norberto de Jesus; TOMAZELLO, Maria Guiomar Carneiro; CAVAGGIONI, Álvaro Sérgio; AMSTALDEN, José Augusto. Comissão Especial para verificar a adequação do Corpo Docente do PPGD à luz dos critérios fixados pela CAPES para a área do Direito e pela UNIMEP. 2005. Universidade Metodista de Piracicaba.
Orientou
Aspectos Jurídicos dos Contratos Eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Reestruturação Societária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Exiguidade do Prazo de Suspensão das Ações e Execuções Individuais na Recuperação Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Aposentadoria Especial e seus aspectos sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
A efetiva reparação do dano moral motivado por acidente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Aspectos da relação contratual perante o Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Aspectos sobre a eficácia jurídica dos contratos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
União Estável à luz do Código Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
O Direito à posse - questões jurídico-processuais da instituição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
O instituto da adoção - projetos e processos para atender a criança e ao adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
O Código Civil brasileiro, a Constituição Federal e a usucapião: questões pertinentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
A maioridade do Código de Defesa do Consumidor e a negligência do Judiciário ao direito do consumidor: o caso da inversão do ônus da prova; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
O erro estético médico e o hospital: reflexões sobre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
União estável: da convivência à certeza da família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Considerações sobre a ação de reitengração de posse; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Vícios no negócio jurídico e a nova dinâmica do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
A mulher trabalhadora do século XXI: dilemas jurídicos entre CLT, ECA e Conveções Coletivas de Trabalho; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Áreas de Preservação Permanente - Reflexões sobre a microrregião de Santa Bárbara d'Oeste; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
O sistema Procon, a competência dos Juizados Especiais Cíveis à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Juízo arbitral e a realidade do Judiciário brasileiro; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Condições da ação: interesse processual e as reformas processuais civis - uma perspectiva de celeridade processual; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
As reformas da Lei Pelé e os problemas do passe livre; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Responsabilidade civil sobre a publicidade e a propaganda enganosa à luz do CDC; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Zoonoses em Santarém Novo (PA) - Uma preocupação do Projeto Rondon; 2012; Orientação de outra natureza - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Formação de Agentes comunitários de Saúde no Município de Santarém Novo (PA); 2012; Orientação de outra natureza - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Oficinas de Teatro - Operação Açaí; 2012; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Função social dos cultivares: a cana-de-açúcar; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Norberto de Jesus Tavares;
Produções bibliográficas
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SANTOS, A. C. O. ; ALMEIDA, D. R. ; CARVALHO, R. F. ; TAVARES, Norberto de Jesus . Conexões de Educação no PET Educomunicação: novas interfaces no Programa de Educação Tutorial. 01. ed. Uberlândia, MG: UFU, 2014. v. 01. 88p .
-
DA SILVA, Élido ; TAVARES, Norberto de Jesus . O supersimples nacional sob a ótica da reforma tributária. In: 5.ª Mostra Acadêmica da Unimep, 2007, Piracicaba. 5.ª Mostra Acadêmica da Unimep. Piracicaba: Unimep, 2007. v. 01.
-
TAVARES, Norberto de Jesus ; RÜDIGER, Dorothee Susanne . Idade mínima para o trabalho adoelscente e profissionalização na doutrina e jurisprudência constitucional e do trabalho. In: 9.º Concgresso de Iniciação Científica, 2001, Piracicaba. 9.º Congresso de Iniciação Científica Unimep/CNPQ - Anais. Piracicaba: Unimep, 2001. v. 01. p. 283-284.
-
CAVALETTO, E. D. ; BAENA, F. A. A, ; TAVARES, Norberto de Jesus . Função social dos cultivares: a cana-de-açúcar. In: 8.ª Mostra Acadêmica, 2010, Piracicaba. 8.ª Mostra Acadêmica - Unimep. Piracicaba: Unimep, 2010.
-
TAVARES, Norberto de Jesus ; RUDIGER, Dorothee Susanne . Idade mínima para o trabalho adolescente e profissionalização na doutrina e jurisprudência constitucional e do trabalho. 2001 (Demais trabalhos relevantes) .
Projetos de pesquisa
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2000 - 2001
Idade mínima para o trabalho do adolescente e profissionalização na doutrina e jurisprudência constitucional e do trabalho, Descrição: Em face das necessidades sociais, uma enorme quantidade de jovens, desde muito cedo, partem para a vida profissional, sem estarem devidamente preparados para isso. Nestes termos, este trabalho vislumbraou tratar da exploração da mão-deóbra infantil no Brasil, sob uma perpesctiva histórica, trazendo à luz as raízes desse problema que assola a sociedade brasileira, bem como, suas características. A partir de então, a pesquisa passa a descrever, paralelamente a questão posta - o trabalho infantil - e a educação. Como não poderia deixar de ser, os aspectos legais dessa condição social a que são expostas milhões de pessoas, são também traçadas pelo trabalho científico, passando pelas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário e a interface com a atual Constituição Federal. Em suma, conclui-se que a história vem mostrando a complexibilidade de se banir o trabalho infanto-adolescente, pois a cultura nacional brasileira teima em arrastar essa nódoa há mais de quinhentos anos, como uma herança que atravessa gerações. O que se pode de fato obter é que os livros apenas reiteram os ditames legais o que entretanto, não materializa na situação fática das crianças. A sociedade, revestida de uma hipocrisia sem tamanho, ainda pensa que esse tipo de trabalho enobrece estas crianças, não parecendo, contudo ser a melhor solução. O que pesa realmente é o caos social, o ser humano que passa ao largo da cidadania, somente, como cidadãos, na acepção constitucional do termo, tendo todos os seus direitos assegurados de frato, é se poderia pensar em uma sociedade distante deste cancro, que insiste em perpetuar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Norberto de Jesus Tavares - Integrante / Dorothee Susanne Rüdiger - Coordenador., Financiador(es): Universidade Metodista de Piracicaba - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLANDIA. , Rua Barão de Camargos, 695, Centro, 38400160 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32912100
Experiência profissional
2013 - 2016
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
2008 - Atual
Faculdade de Tecnologia de PiracicabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito do Consumidor ao 4. semestre do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Marketing, Direito Empresarial, para o 1. semestre de Gestão em Logística, para o 1. semestre de Gestão em Recursos Humanos, 1. Semestre de Gestão em Marketing, e, Direito do Trabalho para o 5. semestre de Gestão em Recursos Humanos. E, professor de Direito para o mesmo curso.
Atividades
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08/2010
Ensino, Tecnologia em Gestão de Logística, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
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02/2009
Ensino, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial
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02/2009
Ensino, Tecnologia em Gestão de Produção Sucroalcooleira, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial e Ambiental
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08/2008
Ensino, Tecnologia em Gestão de Marketing, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial
2003 - 2014
Escritorio de AdvocaciaVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: profissional liberal, Carga horária: 8
Atividades
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01/2005
Direção e administração, Escritório de Advocacia.Cargo ou função, Advogado.
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12/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.Serviço realizado, Pareceres técnico-jurídicos; análises e acompanhamento processual nas áreas de direito público municipal, civil e trabalhista.
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12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de Advocacia.Cargo ou função, Assistente jurídico.
2007 - 2012
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 26
Outras informações:
Professor das Disciplinas Estágio Civil 3 e 4 com objetivo de unir teoria e prática, proporcionando aos discentes o contato com as lides da profissão.
2002 - 2003
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Extensão universitária, Enquadramento Funcional: Bolsista de Curso de Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Participação em Projeto de Extensão Universitária através do convênio entre a Universidade e a ONG Universidade Solidária, com objetivo de se estudar e, se possível, promover algumas sugestões nas áreas humanas, sanitárias e sócio-profissionais para os cidadãos do Município de Barra d'Alcântara, PI.
Particularmente, além de outros Grupos de Trabalhos temáticos, participamos do Grupo de Geração de Renda e Trabalho, sob nossa liderança, com o escopo de motivar os munícipes a garantir pequena quantia mensal com matérias-primas daquele lugar, por exemplo, através de feira de artesanato. Nesse Grupo de Trabalho, o Projeto contou com a colaboração do Governo Estadual do Piauí, com o qual mativemos na oportunidade francos contatos para esse fim, que se mostrou inclinada a apoiar com meios técnicos e humanos a iniciativa, pois o Governo Federal já previra o início da execução de um outro Projeto: "Fome Zero, criatividade dez".
2000 - 2001
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Bolsa de Estágio-pesquisa, Enquadramento Funcional: Bolsista de Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Pariticipação em projeto de iniciação científica sob a orientação da Profa. Dra. Dorothee Susanne Rudiger, sob o título: "idade mínima para o trabalho do adolescente e profissionalização na doutrina e jurisprudência constitucional e do trabalho".
Atividades
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02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Santa Bárbara D'oeste.Linhas de pesquisa
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02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio III - Prática Civil, Orientação em trabalhos de conclusão de curso
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02/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Escritório experimental e sua importância social.
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11/2002 - 03/2003
Extensão universitária , Taquaral, Taquaral.Atividade de extensão realizada, Extensão Universitária em parceria com a ONG Universidade Solidária com fito a desenvolver trabalhos, pesquisa e informações de cunho humano, sanitário e sócio-profissionais em Barra d'Alcântara, PI..
1999 - 2003
CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABAVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Atividades
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06/1999 - 11/2003
Estágios , Câmara de Vereadores de Piracicaba.Estágio realizado, Trabalhos de rotina jurídica na Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Piracicaba: acompanhamento processual, análise de contas públicas e projetos de lei; pesquisas, estudos e confecção de pareceres.
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06/1999 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Câmara de Vereadores de Piracicaba.Serviço realizado, Pareceres para Comissões temáticas da Casa Legislativa como, por exemplo, Comissões Parlamentares de Inquérito, e de Estudo para uma matéria específica; análises de contratos administrativos e projetos de lei.
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06/1999 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Vereadores de Piracicaba.Cargo ou função, Estagiário.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Norberto de Jesus Tavares e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?