Virgínia da Costa Machado
Professora de Direito e advogada, Assessora Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG atuando em demandas administrativas, no consultivo e contencioso administrativo, em conjunto com o Procurador do Estado e Militares da Coorporação na emissão de pareceres, notas técnicas jurídicas, notas jurídicas e despachos relativos às demandas encaminhadas ao Núcleo Jurídico. Mestra em Direito Público (Instituições Sociais, Direito e Democracia) pela Universidade FUMEC - BH (2019), Pós-Graduada em Direito Processual pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2011); Graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2009). Pós-Graduada em Educação Contemporânea e Docência no Ensino Superior. É membro da Comissão Nacional de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados - ABA. Atualmente, a atividade acadêmica se concentra como professora de Direito nas Pós-Graduação - EAD do Instituto Elpídio Donizetti e da Universidade de Uberaba - UNIUBE; na Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais (ABM-CBMMG) nos cursos de Bacharelado: Curso de Formação de Oficiais (CFO) e Curso de Habilitação de Oficiais (CHO). Atua também nos demais cursos de formação: Curso de Formação de Sargento (CFS), Curso de Formação Especial de Sargentos (CEFS), Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS). É professora na na Graduação em Gestão Pública, Ciências Contábeis e Administração na Faculdade Arnaldo Janssen. Professora de Direito no Curso Preparatório Transformar Concursos. É advogada inscrita na OAB/MG e palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2016 - 2019
Universidade FUMEC
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS REFLEXOS DA MOROSIDADE PROVENIENTE DO REFORMADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2019
Rafhael Frattari Bonito.Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Educação Contemporânea e Docência no Ensino Superior
2021 - 2022
Faculdade Arnaldo Janssen - Sociedade Propagadora Esdeva
Título: Educação Contemporânea e Docência no Ensino Superior
Especialização em Pós Graduação em Direito Processual
2010 - 2011
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A inversão do ônus da prova no processo do trabalho
Orientador: Flávio Bellini de Oliveira Salles
Aperfeiçoamento em Educação 4.0
2019 - 2019
Escola Desruptiva
Título: Educação 4.0. Ano de finalização: 2019
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Aposentadoria por idade do trabalhador rural: A difícil análise do caso concreto na comprovação do efetivo exercício da atividade rural
Orientador: Jorge Franklin Alves Felipe
Formação complementar
2024 - 2024
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Educação 4.0. (Carga horária: 30h). , Escola Desruptiva, ED, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
XAVIER, L. B. E. ; MACHADO, V. C. . Semana da Gestão Pública - Faculdade Mega. 2019. (Outro).
Participação em eventos
1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2024. (Congresso).
5º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2024. (Congresso).
8º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2024. (Congresso).
Reunião do Corpo Docente da ABM - 2024. 2024. (Seminário).
1ª Jornada Nacional da Nova Lei de Licitações e Contratos Administratirativos. 2023. (Seminário).
2º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).
2º Congresso par Pregoeiros e Agentes Públicos que exercem funções essenciais à execução da Lei 14.133/2021. 2023. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Segurança Pública. 2023. (Congresso).
4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2023. (Congresso).
Encontro Mineiro da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). 2023. (Seminário).
1º Congresso Brasileiro de Gestão Estratégica de Pessoas. 2022. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Gestão Pública da EMD. 2022. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Políticas Públicas em Educação. 2022. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro para Pregoeiros e Agentes Públicos envolvidos em licitações e Contratos. 2022. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro para Pregoeiros e Agentes Públicos envolvidos em licitações e Contratos. 2022. (Congresso).
2º Congreso Brasileiro de Segurança Pública. 2022. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Políticas Públicas e Assistência Social. 2022. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Prática Processual Cível. 2022. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2022. (Congresso).
38º Curso de Adaptação para Juízes Militares. 2021. (Outra).
Jornada Pedagógica 2020. 2020. (Seminário).
Mulheres Brasileiras: força, lutas, conquistas | NUPPS. 2020. (Seminário).
Segurança Jurídica no Poder Legislativo.Segurança Jurídica no Poder Legislativo. 2020. (Seminário).
Workshop de Gestão Pùblica. 2019. (Outra).
VII Semana Jurídica da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
BIANCHINI, M. P. A.;MACHADO, V. C.. Guerra frente ao Direito Internacional como forma de resolução de divergência entre Estados: uma análise jusfilosófica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
BIANCHINI, M. P. A.;MACHADO, V. C.. A responsabilidade civil na prática de alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
MACHADO, V. C.; BIANCHINI, M. P. A.. Foro privilegiado e o princípio da isonomia à casa legislativa do Congresso Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
BIANCHINI, M. P. A.;MACHADO, V. C.. Trabalho infantil no Brasil: reflexos culturais, educacionais e socioeconômicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
BIANCHINI, M. P. A.;MACHADO, V. C.. Eficiência Metodológica das APACS como alternativa humanitária futurista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
BIANCHINI, M. P. A.;MACHADO, V. C.. Reimportação: incidência do imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.
Alexandre de Lima;MACHADO, V. C.; AVALIADORA, J. B.. Polêmicas dos concursos públicos para o ingresso em cargo ou emprego público de provimento efetivo da carreira militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
Alexandre de Lima;MACHADO, V. C.; Belo, J.. Criptomoedas e a regulação vigente no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
Alexandre de Lima;MACHADO, V. C.; Belo, J.. A análise econômica do direito e a saúde complementar no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
Alexandre de Lima;MACHADO, V. C.; Belo, J.. Uma análise jurídica sobre a prostituição no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
Alexandre de Lima;MACHADO, V. C.; Belo, J.. A responsabilidade do empregador em situações de desastres em barragens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
Alexandre de Lima;MACHADO, V. C.; Belo, J.. Direito de imagem no contrato do atleta profissional de futebol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
Alexandre de Lima;MACHADO, V. C.; Belo, J.. A interferência do poder judiciário nas decisões do legislativo e executivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
SANTOS, P. M. R.; GABRICH, F. A.;MACHADO, V. C.. Os impactos decorrentes do refúgio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SANTOS, P. M. R.; GABRICH, F. A.;MACHADO, V. C.. A relevância jurídica da responsabilidade civil pela perda do tempo vital do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
SANTOS, P. M. R.; GABRICH, F. A.;MACHADO, V. C.. A viabilidade do controle de (in) constitucionalidade das leis, atos normativos face a supressão do princípio da soberania popular no processo legislativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para a implantação de melhorias para os moradores de rua da região centro sul de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.; MISERANI, A. F.. Projeto de viabilidade para implantação e acompanhamento psicológico obrigatório para todos os agentes penitenciários da Penitenciária José Maria Alkimin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.; MISERANI, A. F.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento da coleta seletiva e reciclagem no município de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento de práticas esportivas visando a promoção da saúde, esporte e lazer em Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.; MISERANI, A. F.. Projeto de viabilidade para otimização da infraestrutura visando a correção do deflúvio na Avenida Vilarinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento de ações para melhoria da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MACHADO, V. C.; MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.. Projeto de viabilidade para implantação de melhorias no atendimento da UPA Justinópolis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para a implantação de melhorias para os moradores de rua da região Centro-sul de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para a implantação de melhorias para os moradores de rua da região Centro-sul de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para a implantação de melhorias para os moradores de rua da região Centro-sul de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para a implantação de melhorias para os moradores de rua da região Centro-sul de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para implantação e acompanhamento psicológico obrigatório para todos os agentes penitenciários da Penitenciária José Maria Alkimin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para implantação e acompanhamento psicológico obrigatório para todos os agentes penitenciários da Penitenciária José Maria Alkimin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para implantação e acompanhamento psicológico obrigatório para todos os agentes penitenciários da Penitenciária José Maria Alkimin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para implantação e acompanhamento psicológico obrigatório para todos os agentes penitenciários da Penitenciária José Maria Alkimin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento da coleta seletiva e reciclagem no município de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.; MELLO, E. F.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento da coleta seletiva e reciclagem no município de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento da coleta seletiva e reciclagem no município de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento da coleta seletiva e reciclagem no município de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento da coleta seletiva e reciclagem no município de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento da coleta seletiva e reciclagem no município de Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento de práticas esportivas visando a promoção da saúde, esporte e lazer em Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento de práticas esportivas visando a promoção da saúde, esporte e lazer em Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento de práticas esportivas visando a promoção da saúde, esporte e lazer em Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MISERANI, A. F.; MELLO, E. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para desenvolvimento de práticas esportivas visando a promoção da saúde, esporte e lazer em Belo Horizonte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para otimização da infraestrutura visando a correção do deflúvio na Avenida Vilarinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
MELLO, E. F.; MISERANI, A. F.;MACHADO, V. C.. Projeto de viabilidade para otimização da infraestrutura visando a correção do deflúvio na Avenida Vilarinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Associação Propagadora ESDEVA.
Lucas Bittencourt;MACHADO, V. C.. DELEGABILIDADE TOTAL OU PARCIAL DO PODER DE POLÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
MACHADO, V. C.; BOSON, Georgia Guimarães; VASCONCELOS, Andrea de Campo. Os meios extrajudiciais de solução de conflitos coletivos no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
MACHADO, V. C.; BOSON, Georgia Guimarães; VASCONCELOS, Andrea de Campo. Aviso Prévio Proporcional e a Lei n. 12.506/20111. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
BONITO, Rafael Frattari; MURTA, Antônio Carlos Diniz;MACHADO, V. C.; GONÇALVES, Antonieta Caetano. A importância da EC 87/2015 nas relações interestaduais para solucionar a guerra fiscal entre os Estados ou Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
BONITO, Rafael Frattari; MURTA, Antônio Carlos Diniz;MACHADO, V. C.; GONÇALVES, Antonieta Caetano. A inconstitucionalidade do aumento do PIS e COFINS sobre os combustíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
BONITO, Rafael Frattari; MURTA, Antônio Carlos Diniz;MACHADO, V. C.; GONÇALVES, Antonieta Caetano. Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social: aplicação a todas às espécies de tributos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Lucas Bittencourt;MACHADO, V. C.. Requisitos necessários para comprovação de idoneidade moral na realização de concursos públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
MACHADO, V. C.; Lucas Bittencourt. O conceito de entidade familiar conforme a Constituição da República, e os princípios do Estado Democrático de Direito. Estudo acerca do Projeto de Lei n. 6.583/2013 do Estatuto da Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.
Orientou
Desconsideração da pessoa jurídica e seus efeitos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A eutanásia sob a ótica legal e seus desafios na modernidade; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
O bem de família e sua evolução na jurisprudência; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Direito à identidade das pessoas transgêneras; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
ECA: Uma análise dos atos infracionais e medidas socioeducativas nos 30 anos do Estatuto; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
ECA: Uma análise dos atos infracionais e medidas socioeducativas nos 30 anos do Estatuto; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
ECA: Uma análise dos atos infracionais e medidas socioeducativas nos 30 anos do Estatuto; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
ECA: Uma análise dos atos infracionais e medidas socioeducativas nos 30 anos do Estatuto; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
ECA: Uma análise dos atos infracionais e medidas socioeducativas nos 30 anos do Estatuto; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
ECA: Uma análise dos atos infracionais e medidas socioeducativas nos 30 anos do Estatuto; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: os avanços e fragilidades dos processos de adoção e guarda; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: os avanços e fragilidades dos processos de adoção e guarda; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: os avanços e fragilidades dos processos de adoção e guarda; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: os avanços e fragilidades dos processos de adoção e guarda; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: os avanços e fragilidades dos processos de adoção e guarda; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: os avanços e fragilidades dos processos de adoção e guarda; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: estudar e brincar como garantias básicas de toda criança e adolescente; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: estudar e brincar como garantias básicas de toda criança e adolescente; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: estudar e brincar como garantias básicas de toda criança e adolescente; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
30 anos do ECA: estudar e brincar como garantias básicas de toda criança e adolescente; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Trabalho infantil: mesmo após 30 anos do ECA a exploração continua; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Trabalho infantil: mesmo após 30 anos do ECA a exploração continua; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Trabalho infantil: mesmo após 30 anos do ECA a exploração continua; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Trabalho infantil: mesmo após 30 anos do ECA a exploração continua; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Trabalho infantil: mesmo após 30 anos do ECA a exploração continua; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A; Santana,; A educação na era digital: os desafios e a importância de uma educação digitalizada; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação na era digital: os desafios e a importância de uma educação digitalizada; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação na era digital: os desafios e a importância de uma educação digitalizada; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A liberdade de expressão em um mundo cada vez mais digitalizado: o direito de expressão x o direito de terceiros; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Clemente Lopes; A liberdade de expressão em um mundo cada vez mais digitalizado: o direito de expressão x o direito de terceiros; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
S; Oliveira; A educação no na formação jurídica: como "prender" o aluno do Direito?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Direito à igualdade e o acesso à educação superior; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação e a diversidade cultural no Brasil: o ensino deve ser igualitário em todas as regiões?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Campos; A importância dos direitos humanos no contexto da educação básica e superior; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
O direito a educação como um direito humano: as consequências em um Estado que valoriza e difunde a educação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Ferreira dos Santos; A importância da educação no mercado de trabalho: como uma boa formação oportuniza para os profissionais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Ramos; A liberdade de expressão em um mundo cada vez mais digitalizado: o direito de expressão x direito de terceiros; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A liberdade de expressão em um mundo cada vez mais digitalizado: o direito de expressão x direito de terceiros; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Martins; A liberdade de expressão em um mundo cada vez mais digitalizado: o direito de expressão x direito de terceiros; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação na formação jurídica: como "prender" o aluno do Direito?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação na formação jurídica: como "prender" o aluno do Direito?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação na formação jurídica: como "prender" o aluno do Direito?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
O direto à igualdade e o acesso à educação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
O direto à igualdade e o acesso à educação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
O direto à igualdade e o acesso à educação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
O direto à igualdade e o acesso à educação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação e a diversidade cultural no Brasil: o ensino deve ser igualitário em todas as regiões?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação e a diversidade cultural no Brasil: o ensino deve ser igualitário em todas as regiões?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação e a diversidade cultural no Brasil: o ensino deve ser igualitário em todas as regiões?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A educação e a diversidade cultural no Brasil: o ensino deve ser igualitário em todas as regiões?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Santos; A importância dos direitos humanos no contexto da educação básica e superior; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A importância dos direitos humanos no contexto da educação básica e superior; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A importância dos direitos humanos no contexto da educação básica e superior; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A importância dos direitos humanos no contexto da educação básica e superior; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
da Silva; O direito à educação como um direito humano: as consequências em um Estado que valoriza e difunde a educação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
O direito à educação como um direito humano: as consequências em um Estado que valoriza e difunde a educação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
O direito à educação como um direito humano: as consequências em um Estado que valoriza e difunde a educação; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Barbosa; A importância da educação no mercado de trabalho: como uma boa formação oportuniza para os profissionais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Barbosa; A importância da educação no mercado de trabalho: como uma boa formação oportuniza para os profissionais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A importância da educação no mercado de trabalho: como uma boa formação oportuniza para os profissionais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
A importância da educação no mercado de trabalho: como uma boa formação oportuniza para os profissionais; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte; Orientador: Virgínia da Costa Machado;
Produções bibliográficas
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DUTRA, Virgínia da Costa Machado Santiago . CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA (RE)ORDENAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II, 2018. p. 245-262.
-
DUTRA, Virgínia da Costa Machado Santiago . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE E O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DE CONCESSÃO/INDEFERIMENTO PELO INSS. In: Conpedi, 2017, Brasília. XXVI Encontro Nacional do Conpedi - Brasília, 2017.
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MACHADO, V. C. . Combate à violência doméstica e familiar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, V. C. . Outubro Rosa: Conscientização e combate à violência doméstica contra a mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, V. C. . Outubro Rosa: 16 anos da Lei Maria da Penha - conscientização e combate à violência doméstica contra a mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, V. C. . Outubro Rosa: 16 anos da Lei Maria da Penha - conscientização e combate à violência doméstica contra a mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, V. C. . Violência contra a mulher e o meio médico: um breve diagnóstico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, V. C. . 2º Whorkshop Núcleo Jurídico CBMMG - Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, V. C. . O Poder de Polícia do Estado x Direitos Fundamentais: como equilibrar a equação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, V. C. . Nova Lei de Licitações, suas alterações em relação à Lei nº 8666/93 e os impactos na Administração Estadual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, V. C. ; OLIVEIRA, D. O. ; ASSUMPCAO, P. M. O. . Aspectos relevantes da Nova Lei de Licitações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, V. C. ; LOUREIRO, P. ; ASSUMPCAO, P. M. O. . Primeiras impressões sobre a Nova Lei de Licitações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, V. C. . Whorkshop Núcleo Jurídico CBMMG - Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, V. C. ; ARAUJO, S. C. . Eleições 2020: Adiar ou manter?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; SOUZA, V. L. . Direitos Humanos para quais humanos?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. . 08 de março: uma análise sobre a realidade das mulheres no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, V. C. ; EDUARDO, E. R. . Transformações da Pandemia nas relações de trabalho: tendência ou consequência?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; OLIVEIRA, D. F. . Pandemia e pós pandemia: um novo cenário para a Teoria da Imprevisão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; NICOLAU, M. A. A. . Covid-19 e suas relações nos contratos de direito privado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; NASCIMENTO, A. C. T. . Desemprego e Crise Econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; MARTINS, S. M. . Violência contra a mulher: o sofrimento só aumentou durante a pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; PAULA, I. H. R. . Pandemia e meio ambiente: como minimizar os impactos ambientais através da ação estatal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; MOREIRA, R. L. A. . Coronavírus e o tráfico de pessoas: como a pandemia pode potencializar um crime repugnante. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; SILVA, T. M. . O sistema prisional em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; PAULINO, L. L. B. . Violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; VIEIRA, L. C. A. . Coronavírus e prisão: o sistema penitenciário brasileiro está preparado para proteger os seus detentos?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; SILVA, F. S. . Vida, Saúde e Segurança: o sistema prisional em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, V. C. ; VELOSO, D. A. . Direitos Fundamentais: os reflexos causados pela pandemia da covid-19 no direito à vida e saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MACHADO, V. C. ; PIRES, D. H. L. . PANDEMIAS E AS AÇÕES ESTATAIS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE: UMA ANÁLISE DE OUTROS PERÍODOS PANDÊMICOS E AS LIÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE ORIUNDA DA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MACHADO, V. C. ; RODRIGUES, A. V. . PANDEMIA E SISTEMA PRISIONAL: A LIMITAÇÃO DE DIREITOS SERIA A SOLUÇÃO PARA EVITAR O CONTÁGIO EM MASSA DE DETENTOS?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MACHADO, V. C. ; COSTA, J. H. . Como publicar durante a graduação em Direito e os impactos na carreira: aspectos teóricos e práticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MACHADO, V. C. ; COSTA, J. H. ; CONDE, B. . A (des)constitucionalização da vida e das coisas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MACHADO, V. C. . Os desafios da Administração Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MACHADO, V. C. ; SILVA, L. C. . Direitos Humanos e Mulheres - desafios e conquistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, V. C. ; XAVIER, L. B. E. . Debatendo a Administração Pública a partir de questões de concursos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACHADO, V. C. . Aprofundando na Segurança Privada: importância e oportunidades. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, V. C. . Discriminação de gênero: uma análise sobre a realidade das mulheres no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, V. C. . A violência contra mulher no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, V. C. . Temas contemporâneos do Direito Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MACHADO, V. C. . Fornecimento pelo CBMMG de imagens institucionais à empresa privada para produção de fime/documentário sobre Brumadinho. 2024.
MACHADO, V. C. . Nota Jurídica padrão para o CBMMG sobre dispensa de licitação por valor - COTEP. 2024.
MACHADO, V. C. . As implicações da PEC 03/2022. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, V. C. . Desenvolvimento econômico e ordem pública. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, V. C. . A PEC 03/2022 e suas implicações jurídicas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, V. C. . A importância da transparência na Gestão Pública. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, V. C. . Rumo à privatização das praias brasileiras?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MACHADO, V. C. . Violência armada como crise de segurança pública. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MACHADO, V. C. . Como se preparar para as eleições municipais em 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, V. C. . Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem e suas implicações sociais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, V. C. . Privatização das praias brasileiras. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, V. C. . Saiba o que pode cair na prova de Direito Administrativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO, V. C. . Instrução Técnica de Logística e Finanças - Gestão e Fiscalização contratual. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução Técnica de Logística e Finanças - CBMMG).
MACHADO, V. C. . Recebimento de doações pelo CBMMG. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Nota Jurídica referencial sobre recebimento de doações pelo CBMMG).
MACHADO, V. C. . Check List Aditivo Contratual - CBMMG - Repactuação. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material para auxiliar o CBMMG na elaboração de processos de aditamento contratual).
MACHADO, V. C. . Check List Aditivo Contratual - CBMMG - Prorrogação de vigência. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material para auxiliar a tropa na elaboração de processos de aditamento contratual).
MACHADO, V. C. . Check List Aditivo Contratual - CBMMG - Revisão e reajuste. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material para auxiliar a tropa na elaboração de processos de aditamento contratual).
MACHADO, V. C. . Check List Aditivo Contratual - CBMMG - Alteração quantitativa. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material para auxiliar a tropa na elaboração de processos de aditamento contratual).
MACHADO, V. C. . Check List Aditivo Contratual - CBMMG - Alteração qualitativa. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material para auxiliar a tropa na elaboração de processos de aditamento contratual).
MACHADO, V. C. . Check List Aditivo Contratual - CBMMG - Aditivos em geral. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material para auxiliar a tropa na elaboração de processos de aditamento contratual).
MACHADO, V. C. . Utilização de imagens institucionais do CBMMG por pessoa jurídica de direito privado. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Nota Jurídica referencial sobre a utilização de imagens institucionais do CBMMG).
MACHADO, V. C. . Responsabilidade civil do Estado frente a atuação de voluntários no CBMMG. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientação, por meio de Nota Jurídica, ao CBMMG acerca da responsabilidade civil d).
MACHADO, V. C. . Possibilidade de pagamento a descoberto de serviços executados por terceiros ao CBMMG, bem como instrumento adequado para execução dos pagamentos. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientação, por meio de Nota Jurídica, ao CBMMG acerca da possibilidade de pagamento a descoberto).
MACHADO, V. C. . 2º Whorkshop Núcleo Jurídico CBMMG - Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MACHADO, V. C. . Manual de Cadeia de Custódia - CBMMG - ITO 10. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual institucional do CBMMG).
MACHADO, V. C. . Referencial sobre o recebimento de bens pelo CBMMG. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Nota Jurídica sobre recebimento de doação de bens pelo CBMMG).
MACHADO, V. C. . Nova Lei de Licitações, suas alterações em relação à Lei nº 8.666/93 e os impactos na Administração Estadual. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MACHADO, V. C. . 1º Whorkshop Núcleo Jurídico CBMMG - Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MACHADO, V. C. . Teoria Geral do Processo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MACHADO, V. C. . Licitações e Contratos Administrativos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MACHADO, V. C. . Direito Administrativo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
MACHADO, V. C. . Direito Previdenciário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG, com atuação no Núcleo Jurídico junto ao Procurador do Estado em demandas administrativas envolvendo licitações públicas, notadamente na fase interna na emissão de parecer em pregões, tomadas de preços, concorrências, registro de preços, dispensas e inexigibilidades, bem como em contratos administrativos, seus aditivos, convênios, doações, termo de cessão de uso. Atuação em consultas jurídicas envolvendo os mais diversos temas, tais como constitucional, administrativo, tributário, previdenciário, cível, disciplinar, entre outros relatiivos à coorporação, promovendo a elaboração de pareceres, Notas Jurídicas, Notas Técnicas Jurídicas, Despachos e Ofícios.
Atua também auxiliando e ministrando Workshop's e Treinamento à coorporação nas áreas afetas a atuação do Núcleo Jurídico.
2022 - Atual
Academia de Bombeiros Militar - Corpo de Bombeiros Militar de MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora no Curso de Formação de Oficiais e Curso de Habilitação de Oficiais (cursos superiores) na discuplina de Gestão Pública. Professora no Curso de Formação de Sargnetos (CFS) e no Curso de Formação Especial de Sargentos (CEFS), nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional nas modalidades presencial e EaD. Responsável por ministrar aulas presenciais e remotas (em tempos de pandemia), elaboração do material didático ao aluno, aplicação de provas e trabalhos aos alunos, bem como utilização de recursos de metodologias ativas e implantação da educação 4.0.Professora no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) na disciplina de Direito Processual Comum e Militar, na modalidade EaD. Responsável pela elaboração do material didático ao aluno (conteudista), aplicação de provas e trabalhos aos alunos disponibilizados na plataforma de ensino a distância.Coordenadora e professora de Direito Administrativo no Curso Especial de Formação de Sargentos. Responsável pela elaboração do material didático ao aluno (conteudista), aplicação de provas e trabalhos aos alunos disponibilizados na plataforma de ensino a distância.
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Direito na Graduação em Direito presencial nas disciplinas Direito Processual Penal I e II; Prática Criminal; Direito Penal - crimes em espécie; Teoria da Norma e do Ordenamento Jurídico; Direito Civil I; Direito Civil V.
Responsável por ministrar aulas presenciais e remotas (em tempos de pandemia), elaboração do material didático ao aluno, aplicação de provas e trabalhos aos alunos, bem como utilização de recursos de metodologias ativas e implantação da educação 4.0.
2023 - 2023
UNINASSAU - BELO HORIZONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada orientadora, Carga horária: 10
2018 - Atual
Instituto Elpídio DonizettiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora em Pós-Graduação em Direito na modalidade EAD em Direito Constitucional e em Direito Administrativo.
Responsável pela elaboração das aulas, elaboração do conteúdo a ser lecionado e entregue ao aluno, bem como de provas e simulados a disposição do aluno.
Atua como orientadora voluntária dos pós-graduandos na elaboração de seus trabalhos de conclusão de curso.
Atividades
-
10/2018
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2019 - Atual
ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Faculdade Arnaldo Janssen Professora na Graduação em Gestão Pública e Administração presencial nas seguintes disciplinas: Direito Administrativo; Ética, Política e Relações Institucionais.Professora na Gradução em Ciências Contábeis na modalidade EaD na seguinte disciplina: Auditoria Pública. Responsável por ministrar aulas presenciais e remotas (em tempos de pandemia), elaboração do material didático ao aluno, aplicação de provas e trabalhos aos alunos, bem como utilização de recursos de metodologias ativas e implantação da educação 4.0.
2019 - 2021
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora na Graduação em Direito presencial nas seguintes disciplinas:
Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial
Professora nas Graduações em Ciências Contábeis e na de Administração presencial na seguinte disciplina:
Direito Tributário
Responsável por ministrar aulas presenciais e remotas (em tempos de pandemia), elaboração do material didático ao aluno, aplicação de provas e trabalhos aos alunos, bem como utilização de recursos de metodologias ativas e implantação da educação 4.0.
Atua também na orientação aos alunos em trabalhos para eventos científicos, bem como, em atividades multidisciplinares aplicáveis pela Instituição de ensino.
2021 - 2021
Faculdade PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora na Graduação em Direito nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito das Sucessões.
Responsável por ministrar aulas presenciais e remotas (em tempos de pandemia), elaboração do material didático ao aluno, aplicação de provas e trabalhos aos alunos, bem como utilização de recursos de metodologias ativas e implantação da educação 4.0.
2018 - 2019
Faculdade MegaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora na Graduação em Gestão Pública presencial, nas seguintes disciplinas:
Direitos Fundamentais Sociais;
Direito Público e Privado - Direito Penal e Legislação Penal extravagante;
Instituições de Direito (Introdução ao Estudo do Direito);
Direitos Humanos.
Responsável por ministrar aulas presenciais, na elaboração do material didático ao aluno, aplicação de provas e trabalhos, participação em seminários com os alunos, bem como utilização de recursos de metodologias ativas e implantação da educação 4.0.
2021 - 2021
Curso Professor ViolVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora em turmas EaD de disciplinas de Direito Público: Direito Penal; Direito Penal Militar; Código de Ética e disciplina Militar; Legislação Penal Extravaganete, para concursos públicos na área da Segurança Pública.
Responsável por ministrar aulas EaD elaboração do material didático ao aluno (conteudista), propor e resolver questões de concursos em aula.
2021 - 2022
Curso Magistral ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de disciplinas de Direito Público: Lei de Execução Penal; ReNP - Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais; Legislação Penal Extravagante; Estatuto do Servidor Público de Minas Gerais; Ética pública no Estado de Minas Gerais - em turmas preparatórias para concursos públicos presenciais e EaD voltados para concursos na área da Segurança Pública.Responsável por ministrar aulas presenciais e EaD, elaboração do material didático ao aluno (conteudista), selecionar e resolver questões, bem como elaborar simulados.
2020 - 2020
Pro Labore - Cursos Presenciais e On-lineVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de disciplinas de Direito Público, em especial, Lei de Execução Penal, Legislações relativas à Execução Penal, Legislação Penal Extravagante em turmas regulares e de exercícios tanto em aulas presenciais quanto EaD (ao vivo e gravadas).
Responsável por ministrar aulas presenciais, EaD e remotas (em tempos de pandemia), elaboração do material didático ao aluno, aplicação de simulados e exercícios aos alunos, bem como utilização de recursos de metodologias ativas e implantação da educação 4.0.
2014 - 2019
Mega ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito - cursos presenciais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direito Público em cursos preparatórios para concursos públicos em turmas presenciais regulares, de revisão, de exercícios, intensivas, modulares e em cursos sequenciais. Disciplinas ministradas (algumas):
Direito Administrativo;
Direito Constitucional;
Direitos Humanos;
Direito Previdenciário;
Administração Geral e Pública;
Orçamento e Finanças Públicas;
Direito Aduaneiro;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Execução Penal - âmbito federal e estadual;
Legislação acerca da Execução Penal;
Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais - ReNP;
Estatuto de funcionários públicos (municipais, estaduais e federal);
Ética Pública;
Atos de Ofício (Processo Civil);
Legislação penal extravagante;
Legislação Extravagante;
Regimento Interno de Tribunais;
Direito do Trabalho;
Direito Processual do Trabalho.
Lei Orgânica Municipal;
Legislação Municipal
Responsável pela elaboração do material didático entregue ao aluno (conteudista), elaboração de esquemas e mapas mentais, bem como de apostilas disponibilizadas pelo curso, aplicação de simulados e exercícios aos alunos, bem como utilização de recursos de metodologias ativas e implantação da educação 4.0.
2014 - 2019
Mega ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito - cursos EAD, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de Direito Público em cursos preparatórios para concursos públicos em turmas EaD- ao vivo e gravadas - regulares, de revisão, de exercícios, intensivas, modulares e em cursos sequenciais. Disciplinas ministradas (algumas):
Direito Administrativo;
Direito Constitucional;
Direitos Humanos;
Direito Previdenciário;
Administração Geral e Pública;
Orçamento e Finanças Públicas;
Direito Aduaneiro;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Execução Penal - âmbito federal e estadual;
Legislação acerca da Execução Penal;
Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais - ReNP;
Estatuto de funcionários públicos (municipais, estaduais e federal);
Ética Pública;
Atos de Ofício (Processo Civil);
Legislação penal extravagante;
Legislação Extravagante;
Regimento Interno de Tribunais;
Direito do Trabalho;
Direito Processual do Trabalho.
Lei Orgânica Municipal;
Legislação Municipal
Responsável pela elaboração do material didático entregue ao aluno (conteudista), elaboração de esquemas e mapas mentais, bem como de apostilas disponibilizadas pelo curso, aplicação de simulados e exercícios aos alunos, bem como utilização de recursos de metodologias ativas e implantação da educação 4.0.
2016 - 2017
Dutra e Machado AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como gestora e associada do escritório. Responsável pela captação de clientes, preparação de peças e em especial na elaboração de pareceres nas áreas do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e do Consumidor. Atuação em Belo Horizonte e em cidades da região metropolitana. Atuação em demandas administrativas em casos envolvendo servidores públicos e candidatos em concursos públicos.
Realizava todas as rotinas próprias de um advogado no escritório.
2010 - 2014
Advogada LiberalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada liberal, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação em demandas judiciais e extrajudiciais em escritório próprio na cidade de Juiz de Fora-MG. Com atuação nas cidades da região da Zona da Mata Mineira, bem como em Três Rios e Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro. Atuação concentrava em causas Administrativas, Previdenciárias, Consumeristas e Civeis.
2009 - 2012
BMW CONCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 32
Outras informações:
Atuou como professora de Direito com o planejamento e ministração de aulas, estabelecendo mecanismos de avaliação e simulados em turmas preparatórias para concursos públicos, tais como: Ministério Público da União; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Tribunais Regionais do Trabalho (MG, ES, SP); Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Agente Penitenciário de Minas Gerais; Correios; Prefeitura de Juiz de Fora; CEMIG; CESAMA; ministrou aulas para tais turmas das seguintes disciplinas: Introdução e Noções de Direito; Direito Civil e Processual Civil; Direto do Consumidor; Ética; Sociologia; Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Previdenciário; Execuções Penais; Normas de Segurança e Saúde no Trabalho; Regimento Interno.
Vivência na elaboração do calendário dos cursos, respeitando a carga horária para cada turma e planejamento de aulas, além de acompanhar e avaliar projetos desenvolvidos pelas instituições.
Capacidade e facilidade de elaborar, apostilas, resumos, roteiros, esquemas, fluxogramas acerca do conteúdo programático da disciplina.
2010 - 2010
Curso França Júnior ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuou como professora de Direito com planejamento e ministração de aulas, estabelecendo mecanismos de avaliação e simulados em turma preparatória para o concurso do Ministério Público da União, ministrando aulas da disciplina de Direito Administrativo.
Vivência na elaboração do calendário dos cursos, respeitando a carga horária para cada turma e planejamento de aulas, além de acompanhar e avaliar projetos desenvolvidos pelas instituições
Capacidade e facilidade de elaborar, apostilas, resumos, roteiros, esquemas, fluxogramas acerca do conteúdo programático da disciplina.
2012 - 2014
Curso Pré Funcionário PúblicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuou como professora de Direito com planejamento e ministração de aulas, estabelecendo mecanismos de avaliação e simulados em turmas preparatórias para concursos públicos, tais como: INSS; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Agente Penitenciário de Minas Gerais; Prefeitura de Juiz de Fora. Ministra aulas para tais turmas das seguintes disciplinas: Introdução e Noções de Direito; Direito Civil e Processual Civil; Direto do Consumidor; Ética; Sociologia; Direitos Humanos; Direito Previdenciário; Direito Administrativo; Direito Constitucional.
Vivência na elaboração do calendário dos cursos, respeitando a carga horária para cada turma e planejamento de aulas, além de acompanhar e avaliar projetos desenvolvidos pelas instituições.
Capacidade e facilidade de elaborar, apostilas, resumos, roteiros, esquemas, fluxogramas acerca do conteúdo programático da disciplina.
2006 - 2006
Escritório de Advocacia Áureo e Ricardo FortunaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Como estagiária de Direito atuou no escritório, notadamente nas áreas, cíveis, família e trabalhista com: auxílio à consultoria jurídica; acompanhamento processual; realização de audiências; expedientes forenses; atendimento e acompanhamento de clientes.
2007 - 2009
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como estagiária de Direito no Gabinete do Exmo. Juiz Federal Dr. Bruno Souza Savino na 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção de Juiz de Fora, Seção de Minas Gerais. Auxiliou na formulação de minutas de atos ordinatórios; despachos; decisões e sentenças, notadamente, nas demandas previdenciárias, cíveis, tributárias e administrativas; avaliação e processamento de demandas judiciais; digitação, organização, agendamento, acompanhamento e condução de audiências de conciliação e instrução e julgamento; atendimento ao público; organização de pessoas, materiais e processos; formulação de documentos estatísticos e inventários; instrução e orientação aos estagiários.
2023 - Atual
Universidade de UberabaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora na Pós-gradução em direito, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora na pós-graduação em Direito
2023 - Atual
Transformar cursos e concursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito em cursos preparatórios, Carga horária: 4
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