Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

possui graduação (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007), pós-doutorado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (2016) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2023). Foi professor adjunto da Universidade Federal Fluminense e bolsista do CNPq PQ2-F. Atualmente, é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor visitante na Andrzej Frycz Modrzewski Krakow University (Polônia) e na Murdoch University (Austrália). É colaborador da Escola de Guerra Naval e foi condecorado com a medalha Amigo da Marinha. Dedica-se às seguintes disciplinas: Teoria e História do Direito Internacional, Direito Constitucional Internacional e Mediação e Arbitragem. Publicou diversas obras, entre as quais os livros "O nascimento do direito internacional", "Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz", "Catholic and Reformed Traditions in International Law" e "Teoria do Direito Internacional".

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2020 - 2023

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O conceito de direito das gentes em Padre Antônio Vieira
André Domingos dos Santos Alonso. Palavras-chave: Antônio Vieira; escolástica ibérica; direito das gentes; escravidão; Quinto Império.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Educação; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Doutorado em Direito

2004 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Uma comparação entre os conceitos de jus gentium em Francisco Suárez e Hugo Grócio
, Ano de obtenção: 2007. Antônio Celso Alves Pereira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito das gentes; Direito Natural; Hugo Grotius; Francisco Suárez.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A guerra como meio e a cooperação como fim: análise da fórmula clausewitziana em condições de interdependência complexa
, Ano de Obtenção: 2002.Christian Guy Caubet.Palavras-chave: guerra; Clausewitz; Cooperação; institucionalismo; Realismo; instituições. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Relações Internacionais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz. Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa.

Aperfeiçoamento em Direito

1999 - 2000

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Leviatã Domesticado
Orientador: Sílvio Dobrowolski

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, IHGB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Formação complementar

2008 - 2008

Treinamento Aplicativo Coleta de Dados 10.0. (Carga horária: 14h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Atualização para Articuladores Pedagógicos. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Atualização Pedagógica. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Formação Continuada Para Coordenadores de Curso de. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Atualização Pedagógica. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Formação Continuada Para Coordenadores de Curso de. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Conhecendo a Política Institucional e Organizacion. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Formação Continuada Para Coordenadores de Curso de. (Carga horária: 32h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Balanced Scorecard Bsc Sistema de Gestão Voltado P. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Conhecendo a Política Institucional e Organizacion. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2002

Oficina de Metodologia. (Carga horária: 16h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Atualização Pedagógica. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em II Encontro Pedagógico do Corpo Docente do Ces IV. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1996 - 1996

Advanced English Course. , St Peter's School, ST. PETER'S SCHO, Inglaterra.

1992 - 1996

Extensão universitária em PET - Programa de Educação Tutorial. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1995 - 1995

Grundstufe I. (Carga horária: 200h). , Goethe Institut, GOETHE-INSTITUT, Alemanha.

1993 - 1994

Francês. , Aliança Francesa, AF, Brasil.

1993 - 1993

Langue Et Civilisation Française. , Eurocentre, EUROCENTRE, França.

1990 - 1991

Inglês. (Carga horária: 126h). , Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Latim

Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

Organização de eventos

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER ; BOLONHA, Ana Clara . Oitenta Anos da ONU. 2025. (Congresso).

Menezes, Wagner ; Moreira, Thiago Oliveira ; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . 22° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2ª ed.. 2024. (Congresso).

Menezes, Wagner ; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023. (Congresso).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER ; Venâncio, Daiana . Perspectivas e Métodos na História do Direito Internacional. 2020. (Outro).

Menezes, Wagner ; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER ; FERREIRA, Siddharta Legale . Organizador de Palestra. 2019. (Outro).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . 16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. (Congresso).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . II Ribamar: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Barbosa, Samuel ; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . X Congresso Brasileiro de História do Direito. 2018. (Congresso).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER ; Pêcego, Daniel Nunes . Leituras Tomistas III: Neoescolástica Ibérica, lei natural e desigualdade social. 2017. (Congresso).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . Coordenador do Simpósio "Estado: soberania, interconstitucionalidade e fronteiras". 2015. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. ; BARRETTO, Rafael Zelesco. . Leituras Tomistas do Direito II. 2015. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . XXIII Encontro Nacional Preparatório do CONPEDI. 2014. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . 12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . XXI Congresso Nacional do Conpedi. 2012. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . Leituras Tomistas do Direito. 2012. (Congresso).

RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio ; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres ; Guerra, Sidney ; MACEDO, P. E. V. B. . Aula Magna da Professora Carmen Tibúrcio. 2010. (Outro).

MACEDO, P. E. V. B. . XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira. 2009. (Congresso).

Menezes, Wagner ; MACEDO, P. E. V. B. . VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . I Seminário Direito e Justiça. 2008. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . II Seminário Direito e Justiça. 2008. (Congresso).

ANDRINO, E. ; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior ; MACEDO, P. E. V. B. ; CADEMARTORI, L. H. ; CASTAGNA, F. . Políticas Públicas de Redistribuição de Renda. 2007. (Outro).

MACEDO, P. E. V. B. . Leituras Grotianas: Seminário em Teoria e História do Direito Internacional. 2007. (Congresso).

MACEDO, P. E. V. B. . I Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito: Universidades vs. Profissões Jurídicas. 2006. (Outro).

MACEDO, P. E. V. B. . Júri Simulado: A Corte Européia de Direitos Humanos: o caso do véu islâmico na França. 2005. (Outro).

MACEDO, P. E. V. B. ; SANTOS, Rogério Dultra dos ; SANTOS, Volney Campos dos . Direito e Política II. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

IV Fórum de Direito Internacional e Direitos Humanos. O Direito Constitucional Internacional Brasileiro e os Tratados de Direitos Humanos. 2025. (Congresso).

Oitenta Anos da ONU.As doutrinas subjacentes na Carta da ONU. 2025. (Seminário).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. THE LIMITATIONS OF DIPLOMATIC PROTECTION OF FOREIGN INVESTMENTS: LESSONS FROM THE 2006 BOLIVIAN GAS NATIONALIZATIONS. 2025. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2025. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. AS ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL E O ERRO DO DECOLONIALISMO NA QUERELA DA CONQUISTA. 2025. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 1ª ed.. A origem ibérica do Direito Internacional, o revisionismo crítico e a sua superação. 2024. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 1ª ed.. O projeto de paz perpétua em Padre Antônio Vieira. 2024. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 1ª ed.. 2024. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2ª ed.. 2024. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2ª ed.. Vinte anos da EC n. 45/2004: o percurso do art. 5º, § 3º. 2024. (Congresso).

FGV Centre of Excellence on EU-Latin America Global Challenges.The Brazilian Constitution in the face of International Law. 2024. (Encontro).

21° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A QUERELA DA CONQUISTA E O NASCIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2023. (Congresso).

48º Curso de Derecho Internacional de la Organización de los Estados Americanos.La Querella de la Conquista y el nacimiento del derecho internacional. 2023. (Seminário).

Aula inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Soberania, Jurisdição Internacional e o Sistema de Solução de Controvérsias da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 2023. (Outra).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O livre arbítrio em Tomás de Aquino. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre Direito Internacional das Catástrofes. A guerra da conquista das Américas: a primeira catástrofe do Continente Americano. 2022. (Congresso).

In Memoriam Antônio Cançado Trindade.Eulogy for Antônio Augusto Cançado Trindade. 2022. (Simpósio).

Leituras de John Finnis.O jusnaturalismo contra a escravidão do Padre Antônio Vieira. 2022. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O direito das gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira. 2022. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O direito das gentes na América Latina Colonial. 2021. (Congresso).

Curso de Altos Estudos em Defesa.Estado e Direito Internacional. 2021. (Outra).

II Codiri - Congresso Virtual de Direito Internacional e Relações Internacionais. Métodos na História do Direito Internacional. 2021. (Congresso).

Natural Law: contemporary perspectives.Natural Law in contemporary International Law. 2021. (Seminário).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O que houve com o art. 5º, parágrafo 2º?. 2020. (Congresso).

I Congresso Virtual de Direito Internacional e Relações - CODIRI. Rui Barbosa e a organização da sociedade internacional. 2020. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. O mar como res communis: a controvérsia entre Hugo Grotius e William of Welwod. 2020. (Congresso).

Perspectivas e Métodos na História do Direito Internacional.O contextualismo na História do Direito Internacional. 2020. (Encontro).

17 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Análise da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a ampliação da jurisdição internacional em sistemas regionais e sua influência para a efetivação dos direitos humanos. 2019. (Congresso).

17 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Prevalência da forma sobre a substância: o critério da ciência objetiva nos Casos Nuclear Arms Race. 2019. (Congresso).

17 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Rui Barbosa e a origem da jurisdição internacional. 2019. (Congresso).

I Congresso Jurídico Interamericano. Limites e extensão da jurisdição internacional. 2019. (Congresso).

Os 170 anos de Rui Barbosa e os 130 anos da República Brasileira.O liberalismo universalista de Rui Barbosa. 2019. (Seminário).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Rui Barbosa e o Direito das Gentes. 2018. (Congresso).

Conferência Regional ILA-Brasil e ILA-Portugal.O mito fundacional do Mercosul e a analogia com a União Europeia. 2018. (Seminário).

II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. A HIPÓTESE IMPIÍSSIMA DE HUGO GROTIUS: DO LAICISMO AO ESCOLASTICISMO PARA A OBJETIVIDADE DOS VALORES. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. PESSOAS DO DIREITO INTERNACIONAL E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CRÍTICA AO ESTATOCENTRISMO. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. UM HOMEM CONTRA UMA GUERRA: RUI BARBOSA E A LUTA CONTRA UM PENSAMENTO. 2018. (Congresso).

60 years after de Treaties of Rome: What is the Future for the European Union?. The History of Latin-American Integration from a Brazilian Perspective. 2017. (Congresso).

I Seminário Cooperação Técnica Internacional Cátedra Jean Monnet - AFBNDES: Desenvolvimento, Infraestrutura e Coesão Regional.A economia e a integração regional sul-americana: desdobramentos e perspectivas para o futuro. 2017. (Seminário).

Leituras Tomistas III: Neoescolástica Ibérica, lei natural e desigualdade social. A liberdade antes do liberalismo: o caso de Francisco Suárez. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil. Beviláqua e a Corte Permanente de Justiça Internacional. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.A defesa dos índios americanos e a origem do Direito Internacional na América Latina. 2016. (Seminário).

International Contemporary Issues. Clóvis Beviláqua e a Jurisdição da Corte Permanente de Justiça Internacional. 2016. (Congresso).

13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A América Latina Inventou o Direito Internacional. 2015. (Congresso).

Leituras Tomistas do Direito II.O direito das gentes na Escolástica Colonial. 2015. (Seminário).

V Congresso do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI. A América Latina Inventou o Direito Internacional. 2015. (Congresso).

XIII Semana Jurídica da UNIRIO. A problemática dos refugiados no âmbito do Direito Internacional. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Internacional do Conpedi. Hans Kelsen e a prevalência do Direito Internacional: um lugar para a Grundnorm. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Internacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Internacional do Conpedi. O Diálogo Institucional entre Cortes Internacionais: a jurisdição constitucional justificada pelos diálogos transnacionais. 2015. (Congresso).

XXXI Semana Jurídica do CACO.A origem do conceito de direito das gentes na América do século XVII. 2015. (Seminário).

12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Origem do Direito Internacional na América. 2014. (Congresso).

Australian Society of Legal Philosophy Conference. Method in Early International Law. 2014. (Congresso).

Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores.Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2014. (Encontro).

Curso de Política e Estratégia Marítimas.Guerra e Cooperação Internacional. 2014. (Encontro).

Eminent Speakers Series.Catholic Liberalism in Spanish Scholasticism. 2014. (Encontro).

II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito.A prática diplomática brasileira e o instituto da aplicação provisória de tratados. 2014. (Seminário).

Lançamento do Livro Direitos das Organizações Internacionais: Casos e Problemas.O Discurso do Método nos Primórdios do Direito Internacional. 2014. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. O Discurso do Método nos Primórdios do Direito Internacional. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi. O fundamento do Direito Internacional em Francisco Suárez. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi. O Caso da Fragata ARA Libertad: a ampliação da jurisdição internacional. 2014. (Congresso).

Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores da Marinha de Guerra do Brasil.Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2013. (Seminário).

Encontro Latino Americano de Direito Internacional - SLADI.A América Latina criou o Direito Internacional. 2013. (Encontro).

III Colóquio de Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.O sistema de avaliação de periódicos no Brasil. 2013. (Simpósio).

Seminário Capistrano de Abreu. IV Encontro de Pós Doutorandos do PPGH da UFF.A Literatura sobre a Paternidade do Direito Internacional. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Esquadra.Pirataria e Novas Ameaças. 2012. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Internacional.Os pais fundadores do Direito Internacional. 2012. (Encontro).

Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores.Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2012. (Outra).

Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito.Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão. O direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da Escolástica Espanhola. 2012. (Congresso).

Leituras Tomistas do Direito.O direito das gentes tomista e o direito internacional. 2012. (Seminário).

Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro.Nacionalidade da Pessoa Física e Condição Jurídica do Estrangeiro. 2012. (Seminário).

O Direito do Mar em Foco: trinta anos da Convenção da Jamaica.A codificação do Direito do Mar do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa. 2012. (Seminário).

Palestra de Direito Internacional Humanitário na ECEME.Fundamentos do Direito Internacional Humanitário. 2012. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Internacional.O mito de Francisco de Vitória: defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol?. 2012. (Seminário).

A América do Sul e a Integração Regional.Oportunidades e Desafios da Integração Sul-Americana. 2011. (Seminário).

A Proteção dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.Aplicação do Direito Internacional no direito brasileiro para além dos tratados. 2011. (Seminário).

Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores.Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2011. (Outra).

Curso de Política e Estratégia Marítimas.Guerra e Cooperação Internacional. 2011. (Outra).

Curso do CCEM Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.Princípios e Fundamentos do DICA. 2011. (Outra).

I Seminar for Portuguese Speaking People at the Russel Kirk Center for Cultural Renewal. 2011. (Oficina).

I Seminário da Pós-Graduação em Direito da UERJ.Aplicação de Normas não-Convencionais de Direito Internacional no Brasil. 2011. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Mito de Francisco de Vitória. 2011. (Congresso).

Palestra na Escola de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito da Universidade Unigranrio.Direito Constitucional Internacional. 2011. (Encontro).

Seminário Carioca de Direito Internacional.Articulação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Estado, segundo o Direito Internacional. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro Direito e Política. A força normativa do princípio da igualdade soberana na Carta da ONU. 2009. (Congresso).

Lançamento do livro O Nascimento do Direito Internacional.Lançamento do livro O Nascimento do Direito Internacional no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro IHGB. 2009. (Encontro).

O ius gentium: o direito comum dos povos.O ius gentium: o direito comum dos povos. 2009. (Encontro).

Palestra para alunos de graduação em Relações Internacionais da UFSC.Palestra sobre a obra de Karl von Clausewitz. 2009. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A literatura sobre a paternidade do direito internacional. 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Monismo e dualismo além dos tratados: a internalização das resoluções do Conselho de Segurança. 2009. (Congresso).

60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Ingerência Humanitária e Guerra Justa. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre os 60 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.Direito de Ingerência e Guerra Justa. 2008. (Seminário).

Curso de Direito Internacional Aplicado às Operações Militares.Guerra e Cooperação Internacional. 2008. (Encontro).

Percursos do Direito Internacional entre a modernidade e a pós-modernidade. Modernidade e Medievalismo em Hugo Grotius. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TERRORISMO NO BRASIL. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

III Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais.A intervenção no Iraque e a guerra justa. 2007. (Seminário).

I Seminário de Relações Internacionais.Terrorism and International Relations. 2007. (Seminário).

Leituras Grotianas: Seminário em Teoria e História do Direito Internacional.Etiamsi daremus non esse Deus: a hipótese impiíssima de Hugo Grotius e a modernidade. 2007. (Seminário).

Políticas Públicas de Redistribuição de Renda.Políticas Públicas de Redistribuição de Renda. 2007. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O direito das gentes: entre o direito natural e o direito positivo. 2007. (Congresso).

VII Convención Latinoamericana de Derecho. La aplicación en Brasil de la Convención Interamericana de Combate al Terrorismo. 2007. (Congresso).

V Jornada de Iniciação Científica da UGF.Avaliação das pesquisas de Pibic da UGF. 2007. (Seminário).

A globalização e os jesuítas: origens, história e impactos.O direito da guerra em Francisco Suárez. 2006. (Seminário).

II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE).A Ética no Direito Internacional: o retorno do jus gentium. 2006. (Simpósio).

I Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito: Universidades vs. Profissões Jurídicas.A pesquisa nos cursos de Direito. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2006. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes. 2006. (Oficina).

Programas Integrados.A posição católica sobre o aborto. 2006. (Encontro).

Seminário de Extensão em Direito.O conflito do poder político e da liberdade religiosa no Estado Ocidental. 2006. (Seminário).

A Política de Thomas Hobbes e a Modernidade.Palestra no Curso de Segurança Pública: Os precursores de Hobbes. 2005. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de História do Direito. O direito das gentes em Francisco de Vitória e Francisco Suárez. 2005. (Congresso).

II Congresso Brasileiro sobre Direito e Política. Direito e Política em Hugo Grócio. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Protecionismo Ambiental. 2005. (Congresso).

Lançamento do livro.Palestra de lançamento de livro. 2005. (Encontro).

Congresso Brasileiro Direito e Política. A Genealogia da Democracia Contemporânea. 2004. (Congresso).

IX Congreso de la Solar. A Compatibilidade Internacional do Merscosul. 2004. (Congresso).

Segundo Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Segundo Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

11 Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Os impasses de segurança nas negociações multilaterais da ALCA. 2003. (Congresso).

Direito e Estado no Pensamento de Thomas Hobbes.Lei Natural e Lei Civil em Thomas Hobbes. 2003. (Seminário).

Programas Integrados.1984: o ano em que nos tornamos totalitários. 2003. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

Jornadas de Direito Internacional. O terrorismo no direito interamericano. 2002. (Congresso).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. Análise comparativa entre a Política de Pesquisa e Desenvolvimento na União Européia e no Mercosul. 2001. (Congresso).

I Ciclo de Palestras Direito e Democracia.Qual Democracia?. 2000. (Seminário).

I Fórum da Pós-Graduação em Direito da UFSC.Paradise Regain: possibilidades de aproveitamento do legado culturalista da Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo de Weber e da estratégia socialista no Ocidente de Gramsci. 2000. (Seminário).

I Fórum da Pós-Graduação em Direito da UFSC.O Homem é Condenado a Arriscar. 2000. (Seminário).

I Fórum da Pós-Graduação em Direito da UFSC.Palestra Auge e Declínio da Grande CEPAL. 2000. (Seminário).

São José Debates.Workshop sobre Arbitragem Internacional. 2000. (Oficina).

Congresso Catarinense de Relações Internacionais. 1999. (Congresso).

A Ética no Final do Milinênio. 1998. (Encontro).

Seminário em Memória ao Centenário de Canudos. 1997. (Seminário).

A Reforma Constitucional da Previdência Social. 1996. (Oficina).

I Jornada de Direitos da Infância e da Juventude. 1996. (Congresso).

XXVI Jornada de Direito Processual Civil. 1995. (Congresso).

II Jornada de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

Curso de Hermenêutica Jurídica. 1993. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Lucas da Cunha Vollers

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; BARRETTO, Rafael Zelesco.; VASCONCELOS, Raphael. Direito internacional e transições de conflitos armados: a proposta do jus post bellum. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eloisa Helena Chagas Alves

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Pêcego, Daniel Nunes; BARRETTO, Rafael Zelesco.. PIRATARIA MARÍTIMA: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O PAPEL DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicolau de Albernaz Maldonado

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Saliba, Aziz Tuffi; Salles, Ana Paula de. O DIREITO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO, SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Gouvea de Oliveira Cosendey

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Menezes, Wagner; Salles, Ana Paula de. RETOMANDO A PROMESSA DE ?NUNCA MAIS?: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL EM CASOS DE GENOCÍDIO E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE COMETIDOS CONTRA GRUPOS RELIGIOSOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alanna Aléssia Rodrigues

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; FRANCA FILHO, Marcílio; Siqueira, Gustavo. O Direito Internacional Americano, segundo Epitácio Pessoa. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Lyrio Verissimo Nery

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Souza, Carlos Affonso; BARRETTO, Rafael Zelesco.. A CONVENÇÃO SOBRE CERTAS ARMAS CONVENCIONAIS E A FRONTEIRA ENTRE CONFLITOS ARMADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A CONSTRUÇÃO DE UM ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA EQUIPAMENTOS AUTÔNOMOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA PRODUTIVA E DE GOVERNANÇA INTERNACIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Maria Lara Abreu

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; LIMA, L. C.; Salles, Ana Paula de. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO SOBERANO E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL DOS ESTADOS POR VIOLAÇÃO DE NORMAS JUS COGENS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO BRASIL, ITÁLIA, ESTADOS UNIDOS E CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA DE 2011 A 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Cezar Ovelheiro Menna Barreto

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo; MATA DIZ, Jamile. DA CORTE INTERNACIONAL PARA A CORTE MUNDIAL: A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A COMUNITARIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ádria Saviano Fabrício da Silva

Guerra, Sidney;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; VIEIRA, G. O.. COMO NASCEM AS GUERRAS: O ENGAJAMENTO DE GRUPOS ARMADOS NÃO-ESTATAIS COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Portão Puzine Gonçalves

CENCI, Daniel;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; SAAVEDRA, Fernando; ZEIFERT, Anna Paula. Desenvolvimento Econômico, Papel do Estado de Direito na Emergência dos Refugiados Ambientais: e a sustentabilidade?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALEXANDRE SOARES SOUZA

Sousa, Luis Carlos Silva de; Costeski, Evanildo;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Guerra Justa e Legítima Defesa em Michael Walzer. 2023. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Lisandra Ramos Duque Estrada

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; LIMA, L. C.; VASCONCELOS, Raphael. UM DIREITO SEM REMÉDIO? UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA ONU POR VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS EM MISSÕES DE PAZ. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gregório Furtado Swiech

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; BARRETTO, Rafael Zelesco.; Siqueira, Gustavo. Barão do Rio Branco: entre o Direito Internacional e a Política. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Samuel Horn

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Souza, Carlos Affonso; BARRETTO, Rafael Zelesco.. O pesadelo de Capek: o emprego de armas autônomas à luz do princípio da distinção. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Olegovna Lobato

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; ALMEIDA, Paula; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Análise comparada da jurisdição consultiva na CPJI e na CIJ no que tange à solução de controvérsias entre Estados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jean Rodrigo Ribeiro De Pontes

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Silva, Sérgio André; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Tratados internacionais em matéria tributária: o Brasil e a troca automática internacional de informações para fins fiscais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Brenda Maria Ramos Araújo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Lynch, Christian; BARRETTO, Rafael Zelesco.. O Direito Internacional segundo Rui Barbosa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina França de Noronha

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; CEIA, Eleonora; BARRETTO, Rafael Zelesco.. As convenções-quadro: entre o normativo e o institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Jesus de France

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; ALMEIDA, Paula; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Soft Law para quem? O papel do Grupo de Ação Financeira e a legislação antiterrorismo brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Muniz Pinto Sloboda

MACEDO, P. E. V. B.; Val, Eduardo; VASCONCELOS, Raphael. A síndrome de Brás Cubas: contramedidas impostas por Estados não lesados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Sacchi Santos

Menezes, Wagner;MACEDO, P. E. V. B.; CASELLA, Paulo. Titularidade Subjetiva Internacional: os sujeitos atípicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MACEDO, P. E. V. B.; ALMEIDA, Paula; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daiana Seabra Venancio

MACEDO, P. E. V. B.; ALMEIDA, Paula; Goffredo, Gustavo Sénéchal. O Conceito de Pirataria Marítima para o Direito Internacional e as implicações ao exercício da Jurisdição sobre os suspeitos da prática desse crime na atualidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula da Cunha

GALINDO, George.;MACEDO, P. E. V. B.; BARROS, Ana Flávia. Votar ou não votar? Um estudo sobre o reconhecimento do direito de voto para refugiados. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Biavschi Degrazia

PEREIRA, Ana Cristina; Goffredo, Gustavo Sénéchal;MACEDO, P. E. V. B.. As Contramedidas no Direito Internacional Geral e na Organização Mundial do Comércio: a relação entre Política e Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Regis Franco Casarin

CULLETON, Alfredo;MACEDO, P. E. V. B.; BRITO, Adriano Naves de. O Probabilismo na Scholastica Colonialis segundo Diego de Avendaño. 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flavio Lemos Alencar

NEVES, Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das; BICALHO, Maria Fernanda Baptista;MACEDO, P. E. V. B.. A política religiosa da monarquia inglesa sob Jaime I e a crítica de Francisco Suárez na. 2012. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Zelesco Barretto

MOTA, Maurício Jorge Pereira da; CARVALHO, Evandro Menezes;MACEDO, P. E. V. B.. O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e a sua relação com os Estados Muçulmanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Batista de Assis

Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.; RONZANI, D. C.. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a gênese da ação afirmativa no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: André Nunes Chaib

Varella, Marcelo Dias;MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto; Freitas Filho, Roberto. Entre a internacionalização e a fragmentação do Direito: a construção de caminhos rumom a uma comunidade internacional de valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maíra Fajardo Linhares Pereira

PEREIRA, Antonio Celso Alves;MACEDO, P. E. V. B.; Goffredo, Gustavo Sénéchal; Feres, Marcos Vinício Chein. Do direito como integridade ao direito global via análise da política estadunidense de combate às drogas na América Latina. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Andion de Oliveira

PEREIRA, Antonio Celso Alves;MACEDO, P. E. V. B.; Goffredo, Gustavo Sénéchal. O regime jurídico da OMC e a fragmentação do direito internacional: estudos sobre a relação entre o direito da OMC e a aplicação de normas dos demais regimes de direito internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina França de Noronha

Hoffmann, Florian;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Araújo, Nádia de; Vargas, Daniela Trejos; Polido, Fabrício. Através do espelho: a reintegração do direito internacional privado ao público e a coordenação da diversidade normativa na rede. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Brenda Maria Ramos de Araújo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; DAL RI, Arno; Roriz, João; Gruenbaum, Daniel; Pêcego, Daniel Nunes. A participação brasileira na construção de cortes mundiais. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Izidoro do Nascimento

Macho, Érica; Pasquali, Leonardo;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Labanca, Marcelo; Lima, Jayme Benvenuto Júnior; Mendes, Elio; Cardoso, Christiane Odete. As piores formas de trabalho infantil e a proteção internacional: um estudo sobre crianças soldade e crianças narcotraficantes no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciano Meneguetti Pereira

Menezes, Wagner; Silva Martins, Ives Gandra; Gouveia, Jorge Bacelar;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Lemos, Fernanda; Poveda Velasco, Ignacio. A influência do Cristianismo para a formação do Princípio da Dignidade Humana. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Ricci de Amorim

Guerra, Sidney;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Aieta, Vânia; CASELLA, Paulo; Claro, Carolina. A BUSCA PELA TUTELA JURÍDICA DO MIGRANTE CLIMÁTICO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO (NOVO)DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Farinhas

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Pêcego, Daniel Nunes; Siqueira, Gustavo; GALINDO, George.; SEELAENDER, Airton. A tensão entre o direito das gentes dos jesuítas e dos ilustrados no compêndio Histórico da Universidade de Coimbra de 1771. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Baffi Ferreira Pinto

WEHLING, Arno; PEREIRA, Antonio Celso Alves;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Siqueira, Gustavo; MELO, Cleyson. As adaptações da ordem jurídica brasileira frente à imigração acatólica na segunda metade do Império. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Elizabeth Goraieb

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Dolinger, Jacob; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo; Glioche, Patrícia; Goffredo, Gustavo Sénéchal; CEIA, Eleonora. Responsabilidade Penal do Estado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Hoffmann, Florian; Brandão, Clarissa; Guerra, Sidney; Pêcego, Daniel Nunes. Imunidade jurisdicional do Estado estrangeiro em face de violações graves do Direito Internacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Claudio Martins de Araujo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Pessanha, Rodrigo Brandão; BOLONHA, Carlos Alberto; ALMEIDA, Paula; Val, Eduardo; Moreira, Eduardo. O influxo do constitucionalismo transfronteiriço nas ordens jurídicas: a consistência argumentativa da jurisdição de garantias nos diálogos transnacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Siddharta Legale Ferreira

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Carvalho Ramos, André de; Reis, Jane; Guerra, Sidney; Val, Eduardo. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Antonio Celso Alves; VASCONCELOS, Raphael; BARRETTO, Rafael Zelesco.. O caso Mox de Sellafield: do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Zelesco Barreto

MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Maurício Jorge Pereira da; BOLONHA, Carlos Alberto; Goffredo, Gustavo Sénéchal. O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitória. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Guilherme Ferraz da Costa

MACEDO, P. E. V. B.; PIERDONA, Zélia; Guerra, Sidney; ALMEIDA, Paula; IBRAHIM, Fábio Zambitte. Seguridade Social Internacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Ramos Lourega de Menezes

PEREIRA, Antonio Celso Alves; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; ALMEIDA, Paula; FERREIRA, Gustavo Sampaio;MACEDO, P. E. V. B.. Direito Cosmopolita: regime jurídico ou apenas Filosofia?. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Edvandro Costa Pinto

MACEDO, P. E. V. B.; Menezes, Wagner; ALMEIDA, Paula; Goffredo, Gustavo Sénéchal; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Intervenção Humanitária e a mudança de paradigma do jus ad bellum no Direito Internacional Contemporâneo. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Panno Beirão

PEREIRA, Antonio Celso Alves; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo; Menezes, Wagner; MEDEIROS, Sabrina;MACEDO, P. E. V. B.. In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina de Campos Melo

PEREIRA, Antonio Celso Alves; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão; Goffredo, Gustavo Sénéchal; GÓMEZ, José María;MACEDO, P. E. V. B.. Nada Além da Verdade: consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Lena Marchiori Neto

CABALLERO LOIS, Cecília; SEELAENDER, Airton;MACEDO, P. E. V. B.; SILVA, Ricardo Virgilino; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. Os fundamentos da civilidade no pensamento conservador de Michael Oakeshott. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Nunes Pêcego

MOTA, Maurício Jorge Pereira da; FAITANIN, Paulo; ARAÚJO, Rodolfo; CUNHA, José Ricardo;MACEDO, P. E. V. B.. Justiça e Prudência: virtudes civis, virtudes políticas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Carlos Bertola Franco de Gouveia

RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio;MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres. A nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados: a violação aos direitos humanos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Giovanna Lucarelli de Salvio de Souza Brasil

PEREIRA, Ana Cristina; CELLI JÚNIOR, Umberto; CARVALHO, Evandro Menezes;MACEDO, P. E. V. B.. Regulação de conteúdo no GATS: fronteira entre os serviços de telecomunicação e audiovisual e os interesses brasileiros. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raimundo Araújo Neto

MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. O caráter delimitador do bem jurídico na constituição do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Lier Pires Ferreira

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; MOTA, Maurício Jorge Pereira da; PEREIRA, Antonio Celso Alves; VIEIRA, José Ribas; DEL'OLMO, Florisbal;MACEDO, P. E. V. B.. Direito internacional do desenvolvimento e políticas públicas do setor petrolífero: o novo ordenamento jurídico político das atividades petrolíferas do Brasil e sua contribuição para o desenvolvimento -- um olhar sobre as áreas inativas com acumulações marginais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Brenda Maria Araújo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Roriz, João; Gruenbaum, Daniel. Participação Brasileira na Construção de Cortes Internacionais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo José das Neves

BARRETTO, Rafael Zelesco.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Beirão, André Panno. Navios autônomos e o Direito do Mar: desafios para a regulamentação da navegação e do transporte marítimo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Profissional em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Pêcego, Daniel Nunes. A imunidade de jurisdição dos Estados diante do direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; VASCONCELOS, Raphael. O caso Mox de Sellafield: do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Zelesco Barretto

MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; MOTA, Maurício Jorge Pereira da. A ideia de direito das gentes em Santo Tomás de Aquino e Francisco de Vitória. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo

MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio. Ordem Pública e imunidades do Estado: entre o direito internacional e o direito interno. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Guilherme Ferraz da Costa

MACEDO, P. E. V. B.; ALMEIDA, Paula; BARCELLOS, Ana Paula. Seguridade Social Internacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Brenda Luciana Maffei

Silva, Karine; Amaya, Lídia; Santos, Ricardo Stersi;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A fragmentação do Direito Internacional e o desenvolvimento do mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul: uma relação possível?. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Panno Beirão

PEREIRA, Antonio Celso Alves; Goffredo, Gustavo Sénéchal;MACEDO, P. E. V. B.. In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alanna Aléssia Rodrigues

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; VASCONCELOS, Raphael. O Direito Internacional Americano segundo Epitácio Pessoa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Maria Lara Abreu

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio. Imunidade de Jurisdição de Estado soberano e a (im)possibilidade de responsabilização cível dos Estados por violação de normas jus cogens, segundo a jurisprudência do Brasil, Estados Unidos e Corte Internacional de Justiça de 2011 a 2022. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Cezar Ovelheiro Menna Barreto

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo; VASCONCELOS, Raphael. Da Corte Internacional para uma corte mundial: a Corte Internacional de Justiça e a comunitarização do Direito Internacional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Lyrio Verissimo Nery

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Souza, Carlos Affonso. Governança Internacional de Tecnologia: Inteligência Artificial e Conflitos Armados. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ádria Saviano Fabrício da Silva

Guerra, Sidney;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; VIEIRA, G. O.. Como nascem as guerras: o engajamento de grupos armados não estatais como o Direito Internacional Humanitário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Noé Gonçalves Miranda

BARRETTO, Rafael Zelesco.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; ALMEIDA, Paula. Creeping jurisdiction: a expansão da jurisdição estatal sobre o mar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: Samira Scoton

Visentini, Paulo;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Amazônia Azul: proteção do patrimônio biológico presente na plataforma continental brasileira. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Internacional e Defesa) - Escola Superior de Guerra.

Aluno: Jean Rodrigo Ribeiro Pontes

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Brasil e a troca internacional de informações para fins fiscais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Olegovna Lobato

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; ALMEIDA, Paula. Análise comparativa das Opiniões Consultivas da Corte Permanente de Justiça Internacional e da Corte Internacional de Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEX SILVA OLIVEIRA

Menezes, Wagner;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A tradição brasileira de Direito Internacional na Corte Internacional de Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina França de Noronha

MACEDO, P. E. V. B.; CEIA, Eleonora; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Uma via de acesso peculiar à normatividade internacional: a convenção-quadro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Muniz Pinto Sloboda

MACEDO, P. E. V. B.; Val, Eduardo; VASCONCELOS, Raphael. A síndrome de Brás Cubas: contramedidas impostas por Estados não lesados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Farinhas de Oliveira

Silva, Mônica Paraguassu;Vauthier Borges de Macedo, Paulo Emílio; Pêcego, Daniel Nunes. O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Couto Gondim Rocha

MORAES FILHO, José Filomeno de;MACEDO, P. E. V. B.; POMPEU, Gina; SOUZA, Cristiane. A construção como memória política: ruptura e continuidade em Edmund Burke. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elisa Moretti

ANNONI, Danielle; SILVA, Karine; JUBILUT, Liliana;MACEDO, P. E. V. B.. Proteção aos refugiados: parâmetros para a criação de uma zona de segurança. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Bragança

CABALLERO LOIS, Cecília;MACEDO, P. E. V. B.; BOLONHA, Carlos Alberto. A distribuição dos royalties do petróleo na federação brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Oliveira Queiroz

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Goffredo, Gustavo Sénéchal. As crianças-soldado e o Direito Internacional: a proibição ao recrutamento, ao alistamento e ao uso de crianças em hostilidades como costume internacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daiana Seabra Venancio

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Goffredo, Gustavo Sénéchal. O exercício da jurisdição no alto mar e a pirataria marítima. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavio Lemos Alencar

NEVES, Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das; BICALHO, Maria Fernanda Baptista;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. A política religiosa da monarquia inglesa sob Jaime I e a crítica de Francisco Suárez na Defensio Fidei. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sthela Rita Mendes Graça

BARRETTO, Rafael Zelesco.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Zanella, Thiago. Os desafios normativos, regulatórios e ambientais no transporte de cargas da navegação interior no estado do Amazonas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do uso do mar: Direito Marítimo) - Escola de Guerra Naval.

Aluno: Bruno Victor Martins Santa Rosa

ARAÚJO, Luis Cláudio;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Transconstitucionalismo como alternativa ao modelo isolacionista: algumas experiências jurisdicionais face a hard cases. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Fonte da Silva Araújo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; ARAÚJO, Brenda; GEROLIMICH, C. A. A. P.. A Questão do Pirara e a arbitragem como mecanismo de solução de disputas de fronteira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalie Mondego de Carvalho Lima Arrábida Paes

RITO, F. P. L. P.; Dalla, Humberto;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Cláusula da Lei Aplicável em Contratos Internacionais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: João Pedro Bakker Franco de Sá

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Guerra, Sidney; Capecchi, Daniel. A incorporação e execução das sanções do Conselho de Segurança da ONU no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Costa e Silva

Guerra, Sidney;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Azevedo, Othon. Caso Pinheiro: uma análise da maior catástrofe urbana na atualidade à luz do Direito Internacional das Catástrofes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicolle Miranda Araújo

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; CEIA, Eleonora; Lima, Melina. A escolha da lei (ou da jurisdição) aplicável nos contratos marítimos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec.

Aluno: Manuela Machado Novaes

Lima, Melina; CEIA, Eleonora;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Locus standi e o ingresso do indivíduo à justiça internacional - comparativo entre CIDH e TPI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec.

Aluno: Eloisa Helena Chagas Alves

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Pêcego, Daniel Nunes; BARRETTO, Rafael Zelesco.; PEREIRA, Alanna Aléssia. EPITÁCIO PESSOA E SUA ATUAÇÃO NA CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANTONIO JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO JUNIOR

SEELAENDER, Airton;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; HOCHHEIM, B. A.. O artigo ininteligível: A processualística dos tratados internacionais no Primeiro Reinado sob a Constituição do Império (art. 102, §8º). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Felipe Braga Aires

RAPOSO, R.;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Neves, Gisele. A liberdade de expressão humorística no ordenamento jurídico brasileiro: parâmetros para a tomada das decisões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Mariana Gouveia de Oliveira

BOLONHA, Carlos Alberto; PONTES, Jean;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; ALMEIDA, Paula. Perseguição às minorias religiosas pelo Estado Islâmico: um estudo das possibilidades de responsabilização no Direito Internacional de atos cometidos por atores não-estatais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hélio da Silva Lima Neto

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Costa Pinto, Paulo Edvandro; Sloboda, Pedro. Líbia: entre a Política e o Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mayara Rodrigues Barbosa

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Fortes, Márcio. As implicações da lei do mar sobre a disputa econômica entre os países árticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Nelson Angelo de Oliveira

ARAÚJO, Brenda;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; PONTES, Jean. A participação do Estado Brasileiro em operações de manutenção da paz, no contexto da Organização das Nações Unidas -- uma análise jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Engelender

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Goraieb, Elizabeth. O caso da República Islâmica do Afeganistão no Tribunal Penal Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Paulina Boéchat

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; ALMEIDA, Paula; PONTES, Jean. Disputas Multilaterais e Obrigações erga omnes na Corte Internacional de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Victor Jambo Stuart

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Guerra, Sidney; FERREIRA, Siddharta Legale. Os limites da aplicação da teoria da "margin of appreciation" pela Corte Europeia de Direitos Humanos na efetividade do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Trindade Silva

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Guerra, Sidney; FERREIRA, Siddharta Legale. As Medidas Provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise dos casos brasileiros envolvendo pessoas privadas de liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanna Novis Pereira

Dalla, Humberto;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Marshall, Carla. A impugnação de árbitros na arbitragem internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Gabriel Castro Herdeiro

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Ferreira, Renata. A política externa turca e sua relação com a União Europeia nas últimas décadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC.

Aluno: Lisandra Ramos Duque Estrada

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; BARRETTO, Rafael Zelesco.; France, Guilherme. Contraterrorismo em um mundo globalizado: o primado da cooperação internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno de Oliveira Lima

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Fortes, Márcio. O impacto da pirataria no Golfo de Áden no início do século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bernardo Tenório de Carvalho Abreu

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; Castro, Emília de. Os diferentes entendimentos sobre a Zona Econômica Exclusiva, suas origens e seus reflexos no comportamento do Estado-membro da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Capua de Moura

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; FERREIRA, Siddharta Legale; Cintra, Natália. O Princípio Lótus: um estudo a partir das jurisdições clássica e contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Letícia Costa de La Barra

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; FERREIRA, Siddharta Legale; Cintra, Natália. A aplicação do princípio do non refoulement em zonas internacionais de aeroportos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jean Rodrigo Ribeiro De Pontes

MACEDO, P. E. V. B.; BOLONHA, Carlos Alberto; PRONER, Caroline. A incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro: mecanismos para conceder celeridade ao iter procedimental da internalização de acordos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Moncorvo de Mattos

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; FERREIRA, Siddharta Legale; Venâncio, Daiana. A jurisdição aplicável nas plataformas de prospecção e exploração em alto-mar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Carolina Ramos Coelho Joppert

ALMEIDA, Paula;MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, Leandro. Os desafios de legitimidade dos tribunais internacionais: sistematização e o caso sobre o Tribunal Especial para o Líbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Sílvia do Espírito Santo Ribeirto

MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Siddharta Legale; ARAÚJO, Luis Cláudio. Direitos Humanos na Corte Internacional de Justiça e o Fenômeno da Ampliação da Jurisdição Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento

MACEDO, P. E. V. B.; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Alcance da Jurisdição Nacional em Crimes Cometidos em Navios no Mar Territorial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Dantas Coutinho Santos

MACEDO, P. E. V. B.; RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; SARMENTO, Daniel. A harmonização entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme de Jesus France

MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; Goffredo, Gustavo Sénéchal. A Realidade entre a Espada e a Lei; reavaliando o Conselho de Segurança e os seus poderes à luz da Resolução 1373 (2001) e da Carta contra o Terrorismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luíza Fernandes Calil

MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Antonio Celso Alves; Goffredo, Gustavo Sénéchal. A Evolução da Liberdade dos Mares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Maia da Costa

BARRETTO, Rafael Zelesco.;MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Siddharta Legale. O Tratado de Lisboa e o seu impacto na soberania dos Estados Membros da União Europeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Pereira da Costa

BARRETTO, Rafael Zelesco.;MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Siddharta Legale. Renúncia unilateral de tratados internacionais na ausência de cláusula permissiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Campos Marinho

PEREIRA, Ana Cristina;MACEDO, P. E. V. B.; SILVA JR., E.. O instituto do asilo político: uma abordagem que privilegie o direito fundamental do indivíduo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Acciarito Ferreira

MACEDO, P. E. V. B.; BARRETTO, Rafael Zelesco.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de. O Princípio da Jurisdição Universal e a sua Aplicabilidade no Ordenamento Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Natanael Soares de Carvalho

MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Siddharta Legale; BARRETTO, Rafael Zelesco.. A Responsabilidade de Proteger: realidade ou retórica. Análise a partir do Caso Líbio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Medeiros Gomes

MACEDO, P. E. V. B.; RAPOSO, R.; BARRETTO, Rafael Zelesco.. O controle de convencionalidade no sistema americano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Luiza Santos de Almeida Reis

MACEDO, P. E. V. B.; ROMÊO, Christiane Itabaiana Martins. Direitos Humanos na China. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC.

Aluno: Bruna Oliveira Mesquita

MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; Costa Pinto, Paulo Edvandro. Verde, Amarelo, Azul e Negro: o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira e a sua possibilidade de sucesso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Koschdoski de Souza

MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; Costa Pinto, Paulo Edvandro. A Teoria da Fragmentação do Direito Internacional: um "universo de ilhas interconectadas". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor do Rêgo Barros de Aragão

MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; Costa Pinto, Paulo Edvandro. A Regulamentação do Investimento Estrangeiro de Fundos Soberanos de Reserva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Érika de Aguiar Xavier Moura Gomes

MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres. A Extradição e o Crime Político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIELA BARBIO VELASCO

MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; PEREIRA, Marcos Vinicius Torres. O direito à nacionalidade como um direito subjetivo: a apatridia e a violação dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Isensee Barros Sobrinho

PEREIRA, Marcos Vinicius Torres;MACEDO, P. E. V. B.; TANGERINO, Davi. Direitos do Companheiro Homoafetivo Supérestite no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gabriela Pinto Costa

PEREIRA, Marcos Vinicius Torres; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de;MACEDO, P. E. V. B.. Da Convenção da Haia sobre Obtenção de Provas no Exterior em Matéria Civil ou Comercial de 18 de março de 1970. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno de Góis

Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.. A eficácia da lei federal de agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Iglesias Alves Rezende

Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.. A responsabilidade ambiental pós-consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Oliveira Cota

Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.. A efetividade do mercado de crédito de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Lima Azeredo Aguiar

Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.. Refugiados Ambientais: uma busca por tutela internacional sob a ótica dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Vicente de Souza e M

Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.. Kremer.O Mercosul à luz da União Européia: um estudo comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Pussa Lima Jr

Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.. .O direito ambiental e a efetiva tutela jurídica dos animais como fator indispensável à preservação do meio ambiente natural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ALCINEI ANCELMÉ DA MOTA

MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; ALMEIDA, B.. O Conselho de Segurança da ONU, a Guerra do Iraque e o envolvimento do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alimary da Silva Bernardo Frota

MACEDO, P. E. V. B.; GOUVEIA, João Carlos Bertola Franco de; ALMEIDA, B.. Incorporação e ratificação dos tratados internacionais no Brasil e em São Tomé e Príncipe: uma análise comparativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Pedrazzi Valentini

LUPI, André Lipp Pinto Basto;MACEDO, P. E. V. B.; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. A eficácia das sanções determinadas pela Corte Internacional de Justiça no caso de descumprimento do direito de proteção consular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandra Pedrazzi Valentini

LUPI, André Lipp Pinto Basto;MACEDO, P. E. V. B.; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. A eficácia das sanções determinadas pela Corte Internacional de Justiça no caso de descumprimento do direito de proteção consular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Alves

Neves, Rafael Burlani;MACEDO, P. E. V. B.; Pitsica, Gabriel P.. A eficácia da cláusula compromissória no juízo arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anita Kons da Silveira

LUPI, André Lipp Pinto Basto;MACEDO, P. E. V. B.; BARALDI, Camila Bibiana Freitas. A intervenção humanitária como forma legítima de proteção dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno José Barbosa Guilhon

MARTINS, Argemiro; RAITZ, Tânia Regina;MACEDO, P. E. V. B.. O sistema de cotas nas universidades federais e a constituição brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Saulo de Castro S

PEREIRA, Priscila Monteiro;MACEDO, P. E. V. B.; RODRIGUES, Heloisa Blasi. Thiago.A responsabilidade civil nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina Correia

SENA JUNIOR, R.;MACEDO, P. E. V. B.; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. O esgotamento das instâncias internas nos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Conrado Frezza

ALVES, Marcelo; LUPI, André Lipp Pinto Basto;MACEDO, P. E. V. B.. A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Espaniol

GRANDO, Paulo Jonas;MACEDO, P. E. V. B.; Cunha, Alessandra Marcioni Pereira da. O problema do terrorismo para a segurança internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Scheron Dal Pizzol

LUPI, André Lipp Pinto Basto;MACEDO, P. E. V. B.; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. A influência das decisões da Corte Internacional de Justiça sobre o direito de proteção consular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Amélia Debastiani

MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto; SANTOS, Rodrigo Mioto dos. A subjetividade do indivíduo na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o Caso Damião Ximenez. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vitor Pimentel Pereira

Gama, Guilherme Calmon Nogueira da;MACEDO, P. E. V. B.; Pêcego, Daniel Nunes. O matrimônio católico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Melo Correa

SENA JUNIOR, R.; VARELA, R. C.;MACEDO, P. E. V. B.. O Esgotamento das Instâncias Internas dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Foes Bianchini

SENA JUNIOR, R.;MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André Lipp Pinto Basto. O status da convenção americana de direitos humanos após a promulgação da EC 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Martina S Thiago

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior; LUPI, André Lipp Pinto Basto;MACEDO, P. E. V. B.. A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro a partir da emenda constitucional n. 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jean Karydakis

MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Ana Cristina. A Militarização do Espaço à luz do Direito Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cláudia Tomé da Silva

MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Ana Cristina. O Direito Internacional Ambiental e a Proteção da Biodiversidade: a Convenção sobre Diversidade Biológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Cesa

MACEDO, P. E. V. B.; SILVA, A.; SENA JUNIOR, R.. Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janaína D'Aquino

MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; LUPI, A. L. P. B.. A Liberdade dos Mares na Obra de Hugo Grócio: os elementos que definem os espaços marítimos na obra de Hugo Grócio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JOCIMARE GOMES DA SILVA

MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, Paulo Jonas; ALVES, Marcelo. Fundamentalismo Religioso Contemporâneo: uma abordagem introdutiva oa problema nas Relações Internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Gattringer Branco

MACEDO, P. E. V. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; SILVA, Adriana dos Santos. Direitos Humanos dos presos: o direito de condições dignas dos detentos no que se refere à classificação por antecedentes criminais e sua aplicabilidade nas prisões brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eric Araújo Dias Coimbra

MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; RAPOSO, R.. Redes de Cooperação Internacional: o exemplo da Estação Espacial Internacional (EEI). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisabeth Pereira

MACEDO, P. E. V. B.; IPIRANGA, S. M.; GRANDO, P.. A realidade dos brasileiros no exterior: crescimento acelerado a partir do ano de 1980. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Humberto Kremmer Neto

MACEDO, P. E. V. B.; VARELA, R. C.; PRAZERES, T. L.. Relações Internacionais e diplomacia ad hoc: a diplomacia federativa no Estado de Santa Catarina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Vinícius Tschumi

MACEDO, P. E. V. B.; ALVES, Marcelo; KAKU, William. A Tese da Igualdade Jurídica dos Estados e a Segunda Conferência de Paz de Haia (1907). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

BOLONHA, Carlos Alberto;MACEDO, P. E. V. B.; MOREIRA, Eduardo. Concurso Público para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; BOLONHA, Carlos Alberto. Concurso Público para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; PRONER, Caroline; GOMES, Fabiano Soares. Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; PEREIRA, Ana Cristina; Goffredo, Gustavo Sénéchal. Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Público. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina;MACEDO, P. E. V. B.. Exame de Seleção do Doutorado do PPGD/UERJ de 2012/2013. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina;MACEDO, P. E. V. B.. Exame de Seleção do Mestrado do PPGD/UERJ de 2012/2013. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BATISTA, Vanessa Oliveira; Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.. Seleção para Professor Substituto. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Pêcego, Daniel Nunes; MOTA, Maurício Jorge Pereira da;MACEDO, P. E. V. B.; Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves; Amaral, Thiago Bottino. Concurso Público de Provas e Título para Professor Assistente. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Val, Eduardo; FERREIRA, Lier Pires; Brandão, Clarissa;MACEDO, P. E. V. B.; Gonçalves, Guilherme Leite. Concurso Público de Provas e Título para Professor Adjunto. 2010. Universidade Federal Fluminense.

Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.. Seleção para Professor Substituto. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Saliba, Aziz Tuffi; MATTOS NETO, Antônio José de; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas;MACEDO, P. E. V. B.; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

MACEDO, P. E. V. B.; SANDRINI, V.; SCHMIDT, D.; FREITAS, P.. Concurso de professores. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, A.; LACERDA, D.. Concurso de Professores. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, A.; SCHMIDT, C.; CHERÉM, M. T.. Concurso de contratação de professores. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

MONTALVERNE, Martônio; LUPI, André Lipp Pinto Basto; Varella, Marcelo Dias; ROESLER, Cláudia; DINIZ, Márcio;MACEDO, P. E. V. B.. Comissão Qualis-Direito/CAPES. 2011. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MACEDO, P. E. V. B.; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain. MEC/SESU - Autorização de Curso de Direito em IES credenciada. 2003. Centro Universitário Barão de Mauá.

MACEDO, P. E. V. B.; MARTINEZ, Maria Cristina de Rosa. MEC/SESU - Autorização de Curso de Direito em IES credenciada. 2003. Faculdade Taboão da Serra.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Guerra, Sidney; CEIA, Eleonora. Processo Seletivo Geral de Monitoria. 2025. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Guerra, Sidney; CEIA, Eleonora. Processo Seletivo Geral de Monitoria de Vagas Ociosas. 2025. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Guerra, Sidney; CEIA, Eleonora. Processo Seletivo Geral de Monitoria para 2026. 2025. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Menezes, Wagner;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Avaliação de artigos para o 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023. Academia Brasileira de Direito Internacional.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; FERREIRA, Siddharta Legale; Guerra, Sidney. Comissão de Seleção de Monitoria. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER; Guerra, Sidney; FERREIRA, Siddharta Legale. Comissão de seleção de monitoria. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Menezes, Wagner;BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER. Comissão de avaliação de artigos do 16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. Academia Brasileira de Direito Internacional.

MACEDO, P. E. V. B.; PRONER, Caroline. Seleção de monitores FND/UFRJ. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; PRONER, Caroline. Seleção de monitoria. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; Pêcego, Daniel Nunes; BARRETTO, Rafael Zelesco.. Seleção de Monitor da Disciplina Direito Internacional Público. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina;MACEDO, P. E. V. B.. Membro da Banca Examinadora para a seleção do Mestrado em Direito da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina;MACEDO, P. E. V. B.. Membro da Banca Examinadora para a seleção do Doutorado em Direito da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MACEDO, P. E. V. B.; BARRETTO, Rafael Zelesco.; ARAÚJO, Luis Cláudio. Seleção de monitores. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina;MACEDO, P. E. V. B.. Processo Seletivo de Ingresso no Curso de Mestrado PPGDir/UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEREIRA, Ana Cristina;MACEDO, P. E. V. B.. Processo Seletivo de Ingresso no Curso de Doutorado do PPGDir/UERJ. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HORA, N. C. M. P.; LITRENTO, R. M.;MACEDO, P. E. V. B.. Comissão de Sindicância. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, Vanessa Oliveira; Guerra, Sidney;MACEDO, P. E. V. B.. Processo Seletivo de Professor Temporário Curso de Gestão Estratégica Internacional. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, Ana Cristina; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;MACEDO, P. E. V. B.. Comissão para Revalidação de Diploma de Mestrado da Universidade de Paris I Sorbonne. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Lier Pires. Comissão para Revalidação de Diploma de Doutorado da Universidade de Buenos Aires. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá;MACEDO, P. E. V. B.; FERREIRA, Lier Pires. Comissão para Revalidação de Diploma de Doutorado da Universidade de Buenos Aires. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Saliba, Aziz Tuffi;MACEDO, P. E. V. B.. Processo seletivo de Projetos de Pesquisa e Iniciação Científica (PAPI-VI), Programa de Apoio à Pesquisa Institucional. 2009. Fundação Universidade de Itaúna.

PEREIRA, Antonio Celso Alves; Goffredo, Gustavo Sénéchal;MACEDO, P. E. V. B.. Processo de revalidação de diploma estrangeiro de mestrado n. 4298/07. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior;MACEDO, P. E. V. B.; Gisele Regina Muller; Camila Prando. Processo seletivo externo de docentes. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

LUPI, André Lipp Pinto Basto;MACEDO, P. E. V. B.; SCHVEITZER, Emília Marta. Comissão para Análise de equivalência de estudos do curso de Relações Internacionais com o seu equivalente na Universidade de Perúgia. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

FERRI, C.; LUPI, André Lipp Pinto Basto;MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, Paulo Jonas. Comissão para a análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais (UNIVALI) com o seu equivalente na Universidade de Innsbruck, Alemanha. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.. V Jornada de Iniciação Científica UGF. 2007. Universidade Gama Filho.

MACEDO, P. E. V. B.; MARINHO, Sidney Vieira; MARTINS, Argemiro; WANGENHEIM, Christiane; CORNELIAN JUNIOR, Deunézio; CANCELIER, Everton; GILSA, Karine Von; SILVA, Luciano da; SANTOS, Marcio. Comitê de Pesquisa e Avaliação de Projetos para o Centro de Educação São José da UNIVALI. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Lille da França. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Deggendorf da Alemanha. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade do Minho de Portugal. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Trento da Itália. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; GRANDO, P.; FERRI, C.. Comissão para Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de la Rioja da Espanha. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; FERRI, C.; CHERÉM, M. T. S.. Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Innsbruck, na Áustria. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, A.; PÍTSICA, H.; LEAL, C.. Comissão para processo seletivo interno de professores. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

MACEDO, P. E. V. B.; BORBA, A. M.; LUPI, A.; HOFFMAN, M. H.. Comissão para análise de equivalência de disciplinas do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI e da Universidade de Salvador (USAL). 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Marcelle Torres Alves Okuno

O direito internacional na origem de Timor Leste; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Caio Cezar Ovelheiro Menna Barreto

Interesses universais na jurisdição internacional; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Mágna Suyanne de Lima Costa

Diversidade ambiental no mar; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Sérgio André Rocha Gomes da Silva

Direito Tributário Internacional; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maria Eduarda Canadas Costa

A ampliação da jurisdição internacional e o multilateralismo; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Eloisa Helena Chagas Alves

PIRATARIA MARÍTIMA: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O PAPEL DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Lucas da Cunha Vollers

Direito internacional e transições de conflitos armados: a proposta do jus post bellum; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Mariana Gouvea de Oliveira

RETOMANDO A PROMESSA DE ?NUNCA MAIS?: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL EM CASOS DE GENOCÍDIO E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE COMETIDOS CONTRA GRUPOS RELIGIOSOS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Nicolau Maldonado

O Direito Internacional no Direito Brasileiro, segundo o Supremo Tribunal Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Caio Cezar Ovelheiro Menna Barreto

DA CORTE INTERNACIONAL PARA A CORTE MUNDIAL: A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A COMUNITARIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

ALANNA ALESSIA RODRIGUES PEREIRA

O Direito Internacional Americano, segundo Epitácio Pessoa; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Patrícia Maria Lara Abreu

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADO SOBERANO E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL DOS ESTADOS POR VIOLAÇÃO DE NORMAS JUS COGENS SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO BRASIL, ITÁLIA, ESTADOS UNIDOS E CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA DE 2011 A 2022; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Pedro Lyrio Verissimo Nery

A CONVENÇÃO SOBRE CERTAS ARMAS CONVENCIONAIS E A FRONTEIRA ENTRE CONFLITOS ARMADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A CONSTRUÇÃO DE UM ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA EQUIPAMENTOS AUTÔNOMOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA PRODUTIVA E DE GOVERNANÇA INTERNACIONAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Lisandra Ramos Duque Estrada

UM DIREITO SEM REMÉDIO? UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA ONU POR VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS EM MISSÕES DE PAZ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Samuel Horn

O pesadelo de Capek: o emprego de armas autônomas à luz do princípio da distinção; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Gregório Furtado Swiech

Barão do Rio Branco: entre o Direito Internacional e a Política; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Jean Rodrigo Ribeiro Pontes

Cooperação tributária internacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Marina Olegovna Lobato

Análise comparativa das opiniões consultivas da Corte Permanente de Justiça Internacional e da Corte Internacional de Justiça; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Brenda Maria Araújo

O Direito Internacional segundo Rui Barbosa; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Carolina França de Noronha

As convenções-quadro: entre o normativo e o institucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Guilherme Jesus de France

Soft Law para quem? O papel do Grupo de Ação Financeira e a legislação antiterrorismo brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Pedro Muniz Pinto Sloboda

A síndrome de Brás Cubas: contramedidas impostas por Estados não lesados; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

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As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Daiana Seabra Venancio

O Conceito de Pirataria Marítima para o Direito Internacional e as implicações ao exercício da Jurisdição sobre os suspeitos da prática desse crime na atualidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Brenda Maria Ramos de Araújo

A participação brasileira na construção de cortes mundiais; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Matheus Farinhas

A tensão entre o direito das gentes dos jesuítas e dos ilustrados no compêndio Histórico da Universidade de Coimbra de 1771; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo

A imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro em face de violações graves do Direito Internacional; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Elizabeth Goraieb

Responsabilidade Penal do Estado; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Luis Claudio Martins de Araujo

O influxo do constitucionalismo transfronteiriço nas ordens jurídicas: a consistência argumentativa da jurisdição de garantias nos diálogos transnacionais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Siddharta Legale

A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira

O caso Mox de Sellafield: do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Rafael Zelesco Barretto

O conceito de ius gentium em Tomás de Aquino e Francisco de Vitória; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

José Guilherme Ferraz da Costa

A proteção dos direitos sociais no Direito Internacional; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Paulo Edvandro Costa Pinto

A intervenção humanitária e a mudança de paradigma do jus ad bellum no Direito Internacional Contemporâneo; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Catarina Rochamonte

2022; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Elizabeth Goraieb

2021; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Raphael Spode

2019; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Natacha Catherine Myriam Nicaise

2017; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Natacha Catherine Myriam Nicaise

2016; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Lucas Fonte da Silva Araújo

A Questão do Pirara e a arbitragem como mecanismo de solução de disputas de fronteira; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

João Pedro Bakker Franco de Sá

A incorporação e execução das sanções do Conselho de Segurança da ONU no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Nicolle Araújo

A escolha da lei (ou da jurisdição) aplicável nos contratos marítimos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Hélio da Silva Lima Neto

Líbia: entre a Política e o Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Mayara Rodrigues Barbosa

As implicações da lei do mar sobre a disputa econômica entre os países árticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Júlia Engelender

O caso da República Islâmica do Afeganistão no Tribunal Penal Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Paulina Boéchat

Disputas Multilaterais e Obrigações erga omnes na Corte Internacional de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

João Victor Jambo Stuart

Os limites da aplicação da teoria da "margin of appreciation" pela Corte Europeia de Direitos Humanos na efetividade do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Lisandra Ramos Duque Estrada

Contraterrorismo em um mundo globalizado: o primado da cooperação internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Carla Trindade Silva

As Medidas Provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos: análise dos casos brasileiros envolvendo pessoas privadas de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Gabriel Castro Herdeiro

A política externa turca e sua relação com a União Europeia nas últimas décadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Bruno de Oliveira Lima

O impacto da pirataria no Golfo de Áden no início do século XXI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Bernardo Tenório de Carvalho Abreu

Os diferentes entendimentos sobre a Zona Econômica Exclusiva, suas origens e seus reflexos no comportamento do Estado-membro da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Beatriz Capua de Moura

O Princípio Lótus: um estudo a partir das jurisdições clássica e contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Ana Letícia Costa de La Barra

A aplicação do princípio do non refoulement em zonas internacionais de aeroportos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Jean Rodrigo Ribeiro De Pontes

A incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro: mecanismos para conceder celeridade ao iter procedimental da internalização de acordos internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Mariana Moncorvo de Mattos

A Jurisdição Aplicável nas Plataformas de Prospecção e Exploração em Alto Mar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Sílvia do Espírito Santo Ribeirto

Direitos Humanos na Corte Internacional de Justiça e o Fenômeno da Ampliação da Jurisdição Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento Santos

Alcance da Jurisdição Nacional em Crimes Cometidos em Navios no Mar Territorial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Alexandre Dantas Coutinho Santos

A harmonização entre os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Guilherme de Jesus France

A Realidade entre a Espada e a Lei; reavaliando o Conselho de Segurança e os seus poderes à luz da Resolução 1373 (2001) e da Carta contra o Terrorismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Ana Luíza Fernandes Calil

A Evolução da Liberdade dos Mares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Gabriel Acciarito Ferreira

O Princípio da Jurisdição Universal e a sua Aplicabilidade no Ordenamento Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Vinícius Natanael Soares de Carvalho

A Responsabilidade de Proteger: realidade ou retórica; Análise a partir do Caso Líbio; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Lucas Medeiros Gomes

Controle de Convencionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Raquel Luiza Santos de Almeida Reis

Direitos Humanos na China; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Grupo IBMEC; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Bruna Oliveira Mesquita

Verde, Amarelo, Azul e Negro: o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira e a sua possibilidade de sucesso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Carolina Koschdoski de Souza

A Teoria da Fragmentação do Direito Internacional: um universo de ilhas interconectadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Igor do Rêgo Barros de Aragão

A Regulamentação do Investimento Estrangeiro de Fundos Soberanos de Reserva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Érika de Aguiar Xavier Moura Gomes

A Extradição e o Crime Político; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

GABRIELA BARBIO VELASCO

O direito à nacionalidade como um direito subjetivo: a apatridia e a violação dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

ALCINEI ANCELMÉ DA MOTA

O Conselho de Segurança da ONU, a Guerra do Iraque e o envolvimento do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Alimary da Silva Bernardo Frota

Incorporação e ratificação dos tratados internacionais no Brasil e em São Tomé e Príncipe: uma análise comparativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Maria Amélia Debastiani

A subjetividade jurídica internacional do indivíduo perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o contencioso brasileiro de Damião Ximenes Lopes; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Larissa Gattringer Branco

Direitos Humanos dos Presos: o direito de condições dignas dos detentos no que se refere à classificação por antecedentes criminais e sua aplicabilidade nas prisões brasileiras; 2003; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

André Vinícius Tschumi

A Tese da Igualdade Jurídica dos Estados e a Segunda Conferência de Paz de Haia (1907); 2002; 101 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Michael Porfírio

O Reconhecimento do Indivíduo como Sujeito Passivo perante a Corte Internacional Criminal Instituída pela Conferência dos Plenipotenciários Realizada na Cidade de Roma no Ano de 1998; 2002; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Mariana Gouveia de Oliveira

Disputas Multilaterais e Obrigações Erga Omnes na Corte Internacional de Justiça (CIJ); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Nicolau de Albernaz Maldonado

Disputas Multilaterais e Obrigações Erga Omnes na Corte Internacional de Justiça (CIJ); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Paulina Boéchat

PREVALÊNCIA DA FORMA SOBRE A SUBSTÂNCIA: O CRITÉRIO DA CIÊNCIA OBJETIVA NOS CASOS NUCLEAR ARMS RACE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Raquel Campo Maceira Belay

Ampliação da Jurisdição Internacional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Jean Rodrigo Ribeiro De Pontes

A prática diplomática brasileira e o instituto da aplicação provisória de tratados; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

ANA CLAUDIA GONCALVES DE CARVALHO

O Caso da Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC/UFRJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Leonardo Madeira de Albuquerque

O ensino de religião nas escolas públicas e o Tratado com a Santa Sé; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC/UFRJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Igor do Rêgo Barros de Aragão

A Crise Diplomática entre o Brasil e Honduras; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade Nacional de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Maykon Silva

A posição brasileira sobre o terrorismo após 2001; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Artigo 170/UNIVALI/Governo de Santa Catarina; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Daniela Westphal

A recepção no Brasil sobre o debate acerca da paternidade do direito internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Artigo 170/UNIVALI/Governo de Santa Catarina; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Thays Joana Tumeleiro

A Autoridade do Conselho de Segurança na Manutenção da Paz e Segurança Internacionais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Renata Corbetta

A evolução do conceito de jus gentium; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Ana Clara Felix de Lima Bolonha

Supervisão de Monitoria; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Maycon Lucas Cordeiro de Freitas

Supervisão de Monitoria voluntária; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

ANA LUIZA AGUIAR DA SILVA BITENCOURT

Supervisão de Monitoria voluntária; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

DIEGO NEVES FERNANDEZ

Supervisão de Monitoria voluntária; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

CLARA ELISA SILVA FREIRE

Supervisão de Monitoria voluntária; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Helena Pontes Monteiro Moraes

Supervisão de Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Nicolau de Albernaz Maldonado

Monitoria em Direito Internacional Público; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Paulina Boéchat

Monitoria em Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Mariana Gouveia de Oliveira

Monitoria em Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Paulina Boéchat

Monitoria em Direito Internacional Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

João Victor Jambo Stuart

Monitoria em Direito Internacional Público; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

João Victor Jambo Stuart

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Beatriz Capua de Moura

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Carla Trindade Silva

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Gabriela Campos Pedroso

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Luiza Helena Machado Peixoto

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Edgar João Junio de Sousa

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Jean Rodrigo Ribeiro De Pontes

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Gabriela Campos Pedroso

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Caio Cezar Ovelheiro Menna Barreto

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Beatriz Capua de Moura

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Bernardo Tenório de Carvalho Abreu

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Lenara Ferreira Duarte Costa

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Douglas da Silva Oliveira

Estágio no setor de publicações da faculdade de Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Helena Marino Lettieri de Campos

Estágio no setor de publicações da faculdade de Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Jean Rodrigo Ribeiro De Pontes

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Gabriel Acciarito Ferreira

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Vinicius de Aquino Curti

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento Santos

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Vinícius Natanael Soares de Carvalho

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Gabriel Acciarito Ferreira

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Laíla Antonia Olinda de Magalhães Nascimento Santos

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Ana Luíza Fernandes Calil

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Igor do Rêgo Barros de Aragão

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Ana Luíza Fernandes Calil

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Produções bibliográficas

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  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . O discurso da paz perpétua do Padre Antônio Vieira. Revista de Direito Internacional , v. 21, p. 148-166, 2024.

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER ; FONTOURA DE BARCELLOS, Daniela . A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRECISA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO?. Revista de Direito Público Contemporâneo , v. 1, p. 196-214, 2024.

  • MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER BORGES DE . O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira. Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 103-135, 2023.

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Abolicionismo e Escravagismo no Padre Antônio Vieira. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. XXV, p. 178-197, 2023.

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  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Incursões sobre a Teoria Política: panorama atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Ai, que saudades do art. 5º §2º. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . O mito fundacional do Mercosul e a analogia com a União Europeia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A HIPÓTESE IMPIÍSSIMA DE HUGO GROTIUS: DO LAICISMO AO ESCOLASTICISMO PARA A OBJETIVIDADE DOS VALORES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A liberdade antes do liberalismo: o caso de Francisco Suárez. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . The History of Latin-American Integration from a Brazilian Perspective. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A economia e a integração regional sul-americana: desdobramentos e perspectivas para o futuro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Clóvis Beviláqua e a Justiça Internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Beviláqua e a Corte Permanente de Justiça Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Clóvis Beviláqua e a Jurisdição da Corte Permanente de Justiça Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A defesa dos índios americanos e a origem do Direito Internacional na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A América Latina Inventou o Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O Diálogo Institucional entre Cortes Internacionais: a jurisdição constitucional justificada pelos diálogos transnacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Hans Kelsen e a prevalência do Direito Internacional: um lugar para a Grundnorm. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A problemática dos refugiados no âmbito do Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A América Latina Inventou o Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A origem do conceito de direito das gentes na América do século XVII. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O direito das gentes na Escolástica Colonial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Guerra e Cooperação Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O fundamento do Direito Internacional em Francisco Suárez. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Method in Early International Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Catholic Liberalism in Spanish Scholasticism. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A Origem do Direito Internacional na América. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O Discurso do Método nos Primórdios do Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O Caso da Fragata ARA Libertad: a ampliação da jurisdição internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O Discurso do Método nos Primórdios do Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A codificação do Direito do Mar do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Fundamentos do Direito Internacional Humanitário.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O direito da guerra em Francisco Suárez: o projeto civilizador da Escolástica Espanhola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O direito das gentes tomista e o direito internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TERRORISMO NO BRASIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Direito de Ingerência e Guerra Justa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Ingerência Humanitária e Guerra Justa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Guerra e Cooperação Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Modernidade e Medievalismo em Grotius. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, P. E. V. B. . La aplicación en Brasil de la Convención Interamericana de Combate al Terrorismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Terrorism and International Relations. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Etiamsi daremus non esse Deum: a hipótese impiíssima de Grotius e a modernidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A intervenção no Iraque e a guerra justa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O direito das gentes em Francisco Suárez e Hugo Grócio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A Ética no Direito Internacional: o retorno do jus gentium. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O Conflito do Poder Político com a Liberdade Religiosa nos Estados Ocidentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O Direito da Guerra em Francisco Suárez. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O direito da guerra em Francisco Suárez. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Lançamento de livro Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Direito e Política em Hugo Grócio. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Protecionismo Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. ; ALVES, Marcelo ; SANTOS, Rogério Dultra dos . Thomas Hobbes: a política e a modernidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Evolução do Conceito de Jus Gentium. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A Genealogia da Democracia Contemporânea. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Intervenção Humanitária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . A Compatibilidade Internacional do Merscosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . 1984: o ano em que nos tornamos totalitários. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Os impasses de segurança nas negociações multilaterais da ALCA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Relações Internacionais e seus assuntos afins. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O duplo regime de combate ao terrorismo no direito internacional americano. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Terrorismo e Segurança Pública: estamos seguros?. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Análise comparativa entre a Política de Pesquisa e Desenvolvimento na União Européia e no Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . Paradise Regain: possibilidades de aproveitamento do legado culturalista da Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo de Weber e da estratégia socialista no Ocidente de Gramsci. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O homem é condenado a arriscar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACEDO, P. E. V. B. . O auge e o declínio da CEPAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Prefácio ao livro Retomando a Promessa de 'Nunca Mais': responsabilidade internacional em casos de genocídio e crimes contra a humanidade cometidos contra grupos religiosos. Belo Horizonte, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Apresentação ao livro Direito Internacional e Novas Tecnologias. Rio de Janeiro, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Epígrafe ao livro 'A Lei' de Frédéric Bastiat. São Paulo: LVM, 2019 (epígrafe).

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Prefácio à edição em português do livro 'Fé e Liberdade: o pensamento econômico da Escolástica Tardia'. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Apresentação ao livro 'A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional: exposição e análise crítica dos principais casos'. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MACEDO, P. E. V. B. . Prefácio do livro 'Seguridade Social Internacional'. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MACEDO, P. E. V. B. . Prefácio ao livro 'Intervenção Humanitária: discurso ou norma internacional?'. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MACEDO, P. E. V. B. . Apresentação do livro 'Leituras Tomistas do Direito'. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER ; VIANNA, Bruno ; DEL'OLMO, Florisbal . Prefácio do livro Direito Internacional II do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MACEDO, P. E. V. B. . Avaliação de trabalhos para o XVII Congresso Nacional CONPEDI. 2008.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Avaliação de artigos para o 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 1ª ed.. 2024.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Avaliação de artigos para o 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2ª ed.. 2024.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Avaliação de artigos para o 21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2023.

Cyrillo, Carolina ; FERREIRA, Siddharta Legale ; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Professor colaborador na Clínica Interamericana de Direitos Humanos. 2022.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Avaliador de artigo para a Revista da Escola de Guerra Naval. 2021.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Avaliação de artigo para a Revista Portuguesa de Filosofia. 2019.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER ; FERREIRA, Siddharta Legale ; Guerra, Sidney . Examinador em Comissão de Seleção de Monitor. 2019.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Avaliação de artigos para o 16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Avaliação de artigos para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

MACEDO, P. E. V. B. ; PRONER, Caroline . Exame de Processo Seletivo para monitoria FND/UFRJ. 2016.

BOLONHA, Carlos Alberto ; MACEDO, P. E. V. B. ; MOREIRA, Eduardo . Examinador de Concurso Público para professor substituto. 2016.

MACEDO, P. E. V. B. ; PRONER, Caroline . Exame de Monitoria para FND/UFRJ. 2016.

MACEDO, P. E. V. B. . Avaliação de artigos para o II Seminário Internacional Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos. 2016.

MACEDO, P. E. V. B. . Avaliador ad hoc do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

MACEDO, P. E. V. B. . Avaliador ad hoc para o Anuario Mexicano de Derecho Internacional, Volumen XVI. 2015.

ALMEIDA, Paula ; MACEDO, P. E. V. B. ; RIBEIRO, Leandro . Examinador de Banca de Conclusão de Graduação. 2015.

MORAES FILHO, José Filomeno de ; MACEDO, P. E. V. B. ; POMPEU, Gina ; SOUZA, Cristiane . Avaliador em Banca de Qualificação de Mestrado. 2015.

Menezes, Wagner ; MACEDO, P. E. V. B. ; CASELLA, Paulo . Examinador em Banca de Mestrado em Direito. 2015.

MACEDO, P. E. V. B. ; BOLONHA, Carlos Alberto . Examinador de Concurso Público para professor substituto. 2015.

MACEDO, P. E. V. B. . Avaliação de artigos para GTs do XXIII Encontro do CONPEDI. 2014.

MACEDO, P. E. V. B. . Parecerista do 12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014.

MACEDO, P. E. V. B. . Avaliação de artigos para GTs do XXIII Encontro do CONPEDI-2. 2014.

CUNHA, Ana Paula ; GALINDO, George. ; MACEDO, P. E. V. B. ; BARROS, Ana Flávia . Participação em banca de dissertação de Ana Paula da Cunha. Votar ou não votar? Um estudo sobre o reconhecimento do direito de voto para refugiados. 2013.

MARCHIORI NETO, D. L. ; CABALLERO LOIS, Cecília ; SEELAENDER, Airton ; SILVA, Ricardo Virgilino ; MACEDO, P. E. V. B. ; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior . Participação em banca de doutorado de Daniel Lena Marchiori Neto. Os fundamentos da civilidade no pensamento conservador de Michael Oakeshott.. 2012.

ALENCAR, Flávio ; NEVES, Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das ; BICALHO, Maria Fernanda Baptista ; MACEDO, P. E. V. B. . Participação em banca de dissertação de Flavio Lemos Alencar. A política religiosa da monarquia inglesa sob Jaime I e a crítica de Francisco Suárez na 'Defensio Fidei' (1613). 2012.

MONTALVERNE, Martônio ; LUPI, André Lipp Pinto Basto ; Varella, Marcelo Dias ; ROESLER, Cláudia ; DINIZ, Márcio ; MACEDO, P. E. V. B. . Análise do Qualis periódicos da área de Direito. 2011.

ASSIS, Jorge ; Guerra, Sidney ; MACEDO, P. E. V. B. ; RONZANI, D. C. . Participação em banca de dissertação de Jorge Batista de Assis. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a gênese da ação afirmativa no Brasil. 2010.

MACEDO, P. E. V. B. . A definição de Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2009.

MACEDO, P. E. V. B. . Responsabilidade civil em matéria de transporte marítimo internacional. 2008.

FERRI, C. ; LUPI, André Lipp Pinto Basto ; MACEDO, P. E. V. B. ; GRANDO, Paulo Jonas . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais (UNIVALI) com o seu equivalente na Universidade de Innsbruck, Alemanha. 2007.

MACEDO, P. E. V. B. . V Jornada de Iniciação Científica da UGF. 2007.

MACEDO, P. E. V. B. ; GRANDO, P. ; FERRI, C. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Trento da Itália. 2003.

MACEDO, P. E. V. B. ; FERRI, C. ; GRANDO, P. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de la Rioja da Espanha. 2003.

MACEDO, P. E. V. B. ; FERRI, C. ; GRANDO, P. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade do Minho de Portugal. 2003.

MACEDO, P. E. V. B. ; GRANDO, P. ; FERRI, C. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Deggendorf da Alemanha. 2003.

MACEDO, P. E. V. B. ; GRANDO, P. ; FERRI, C. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a Universidade de Lille da França. 2003.

MACEDO, P. E. V. B. ; GRANDO, Paulo Jonas . Projeto Pedagógico do Curso de Relações Internacionais. 2003.

MACEDO, P. E. V. B. ; FERRI, C. ; CHERÉM, M. . Análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI com a faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Innsbruck, na Áustria. 2002.. 2002.

MACEDO, P. E. V. B. ; LUPI, A. ; BORBA, A. M. . Análise de equivalência de disciplinas do Curso de Relações Internacionais da UNIVALI e da Universidade de Salvador (USAL). 2001.. 2001.

MACEDO, P. E. V. B. ; LUPI, André Lipp Pinto Basto . Nova Matriz Curricular do Curso de Relações Internacionais. 2001.

MACEDO, P. E. V. B. ; LUPI, André Lipp Pinto Basto ; VICELLI, Luciana . Projeto Pedagógico do Curso de Relações Internacionais. 2001.

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Entrevista no Jornal da Rádio Tupi. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER ; Guerra, Sidney . As deportações de Trump!. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Montanini, Marcelo ; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . O que diz a lei brasileira sobre tratamento dos EUA a deportados. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Direito sem Fronteiras - OMS confirma crescimento da Covid-19 no último mês de 2022. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . O que a justiça internacional pode fazer para deter Vladimir Putin. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Corte Internacional de Justiça da ONU ordena que Rússia suspenda operações militares. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A influência de Rui Barbosa e Clóvis Beviláqua para a origem da jurisdição internacional. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Eduardo Bolsonaro nos EUA e a suspeita de nepotismo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Participação brasileira na criação da primeira corte internacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, P. E. V. B. ; LUPI, André Lipp Pinto Basto ; Rampinelli, Valdir ; COSTA, R. S. . O Mercosul e o Novo Socialismo da América Latina. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . O direito natural no Brasil e no mundo. 2022; Tema: Direito Natural. (Site).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Sobre a taxa de naturalidade brasileira. 2022; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A esquerda brasileira não aprendeu a lição?. 2022; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A inteligência dos brasileiros. 2021; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Quatro qualidades essenciais para um presidente. 2021; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . O tributo sobre lucros e dividendos e a elevada carga tributária no Brasil. 2021; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Não há imunidade parlamentar absoluta, mas ela se aplica a delitos de opinião. 2021; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A lógica da esquerda petista. 2021; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A responsabilidade internacional da China e a politização da pandemia. 2020; Tema: Responsabilidade internacional da China pela pandemia. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . A responsabilidade internacional da China e a politização da pandemia. 2020; Tema: Responsabilidade internacional da China pela pandemia. (Site).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Histórias de uma crise anunciada. 2020; Tema: Crise do Multilateralismo no Direito Internacional. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . O direito natural hoje no mundo e no Brasil. 2020; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . O que acontece quando você discorda da opinião de uma pessoa de esquerda?. 2020; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . O sistema eleitoral americano e a cultura da confiança. 2020; Tema: política contemporânea. (Blog).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Jurisdição Nacional, território brasileiro e a expansão da plataforma continental. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Magna).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . La nozione di diritto delle genti in Padre Antônio Vieira. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula em grupo de pesquisa da Pontificia Universitá Gregoriana de Roma).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . La Querella de la Conquista y el nacimiento del derecho internacional. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Carmen Beatriz de Lemos Tibúrcio ; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá ; BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Direito Internacional: o futuro do Direito. 2022. (Editoração/Livro).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . International Jurisdiction Academy. 2020. (criação de canal no YouTube).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos no Curso de Política e Estratégia Marítimas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES DE MACEDO, PAULO EMÍLIO VAUTHIER . Jurisdição Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, P. E. V. B. . United Nations: Theory and Practice. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, P. E. V. B. . Human Rights and Ius Cogens. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, P. E. V. B. . Classical Theory of International Law. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, P. E. V. B. . Conflitos Armados Contemporâneos e o Direito Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, P. E. V. B. . Guerra e Cooperação Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, P. E. V. B. . Tópicos Atuais Referentes ao DICA: guerra e cooperação internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACEDO, P. E. V. B. . Intervenção Armada e Direito Internacional na Nova Ordem Mundial. In: Curso de Política e Estratégia Marítimas. 2009. .

MACEDO, P. E. V. B. . Direito Internacional e Conflitos Armados na Nova Ordem Mundial In: Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores. 2009. .

MACEDO, P. E. V. B. . RELATÓRIO CIENTÍFICO DA PESQUISA ?A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUS GENTIUM? (INST ? Auxílio Instalação, Processo E-26/110.253/2008). 2009. (Relatório de pesquisa).

MACEDO, P. E. V. B. . RELATÓRIO CIENTÍFICO DA PESQUISA ?A Aplicação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo no Brasil? (APQ1, Processo E-26/110.006/2008). 2009. (Relatório de pesquisa).

MACEDO, P. E. V. B. . Gestão de Negócios Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, P. E. V. B. . Gestão de Negócios Internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACEDO, P. E. V. B. . Técnicas de Redação de Monografia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRINO, E. ; CADEMARTORI, L. H. ; MACEDO, P. E. V. B. ; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior . Políticas Públicas de Distribuição de Renda. 2007. (Mesa Redonda).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Ampliação da jurisdição internacional, Descrição: Desde 1924, quando a Corte Permanente de Justiça Internacional definiu o conceito de "controvérsia internacional" como "discordância sobre um ponto de Direito ou de fato, um conflito de pontos de vista legais ou de interesses entre duas partes (Caso Mavrommatis, série A, n. 2), os limites da jurisdição internacional só têm ampliado-se. Houve a mitigação do princípio Carélia Oriental, a multiplicação do número de tribunais internacionais, a criação da jurisdição internacional sobre direitos humanos e o julgamento crescente de interesses multilaterais na Corte Internacional de Justiça. Esta pesquisa procura desvelar a natureza, os limites e o fundamento da ampliação material da jurisdição das cortes internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Brenda Maria Ramos Araújo - Integrante / Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto - Integrante / Maria Eduarda Canadas Costa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2

  • 2013 - 2015

    A prática diplomática brasileira e o instituto da aplicação provisória de tratados, Descrição: A dinâmica de globalização do relacionamento entre Estados, Organizações Internacionais e demais sujeitos de Direito Internacional, acentua-se exponencialmente no presente século. Em virtude da nova dinâmica de interação entre esses entes, o aprimoramento do processo de celebração de tratados constitui-se essencial ao contexto de inserção global dos mesmos. O instituto da aplicação provisória de tratados, portanto, surgiu como decorrência de um contexto mundial que busca desburocratizar e dar celeridade e eficiência às relações dentro da comunidade internacional. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 positivou o costume internacional da aplicação provisória em seu artigo 25. O Brasil, entretanto, apresentou reserva a esse dispositivo, considerando-o incompatível com o ordenamento jurídico pátrio. O presente projeto demonstrará a incongruência da formulação dessa reserva vis-à-vis a própria prática diplomática brasileira anterior e posterior à assinatura da Convenção de Viena de 1969.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2013 - Atual

    CORPUS AMERICANORUM DE IURE GENTIUM: a noção de direito das gentes nos autores coloniais latino americanos, Descrição: A escolástica espanhola, de forma bastante coesa, rechaçou as teses oficiais do Estado Espanhol para a guerra contra os índios americanos e a conquista das suas terras. Francisco de Vitória foi quem expôs inicialmente esta discordância na sua relectio sobre os Índios, mas os maestros ibéricos como um todo trocaram os seus manuscritos sobre o assunto como uma verdadeira escola de pensamento e desenvolveram, assim, um corpus iuris que o prof. Luciano Pereña denominou de Corpus Hispanorum de Pace. Trata-se de uma construção jurídica bastante sofisticada sobre o direito da guerra do final do século XVI e início do XVII: em que condições uma guerra pode ser justamente (licitamente) empreendida, e se a guerra dos espanhóis contra os índios perfaz estes requisitos. Vitória, como companheiro de ordem de Bartolomeu de las Casas, não podia aceitar as teses oficiais. E, desse modo, construiu-se uma caricata imagem de Vitória como um "santo defensor dos direitos dos índios". Contudo, esses escritores apresentaram as reais condições em que a guerra contra os índios poderia ser "jus-ta" e ilustraram com fartas exemplificações. Este é o teor da segunda relectio sobre os índios de Vitória, também sugestivamente chamada de De Iure Belli. Embora não aceitassem os argumentos do Estado, eles eram católicos e espanhóis; apoiavam o projeto de evangelização e julgavam que o único país europeu que poderia realizá-lo era a Espanha. Criaram, pois, um ?direito de intervenção?. Isso possui um significado jurídico muito profundo. Por dever de cátedra, estes autores deviam lecionar sobre a Suma Teológica de Santo Tomás de Aquino. O que fizeram foi atualizar o Tratado sobre a Guerra do Aquinate para a época e as Grandes Navegações. Embora um problema jurídico, a guerra, em Santo Tomás, ultrapassa os limites do Direito e é analisada no Tratado da Caridade. A guerra consiste num vício externo contrário à caridade. É que não havia um ramo do Direito, além do Direito Natural, que pudesse regular a guerra. Ao atualizarem Santo Tomás, os escolásticos espanhóis tiveram de modificar uma noção jurídica bastante enraizada. Para justificar esse direito de intervenção, os maestros precisaram reelaborar um ramo do Direito conhecido como direito das gentes. Alteraram a concepção romana clássica de jus gentium -- que era um direito aplicado aos estrangeiros dentro do Império; um direito interno, portanto -- para um Império Hispânico que não conhecesse fronteiras. Não é de se estranhar que a literatura jurídica dominante, como, v.g., James Brown Scott, credite a origem do direito internacional à escolástica espanhola e, em especial, ao debate que os escolásticos travaram sobre o tema da guerra contra os índios. A presente pesquisa procura desvendar como os autores americanos (europeus que se encontravam na América Ibérica), que foram discípulos desses escolásticos espanhóis, receberam este debate. Escritores como o mexicano Alonso de Vera Cruz e o peruano Juan de Solorzano Pereira já foram listados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 24

  • 2012 - Atual

    História das ideias internacionais e a análise dos fundamentos do direito internacional, Descrição: É um projeto de pesquisa vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UERJ e reflete grupo de pesquisa cadastrado no DGP/CAPES. O grupo tem apenas uma linha de pesquisa: Teoria e História do Direito Internacional. Possui dois objetivos científicos: a) desvelar a história das ideias internacionais, e b) analisar os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Rafael Zelesco Barretto - Integrante / Raphael Vasconcelos - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2010 - Atual

    Aplicação do Direito Internacional no Direito Brasileiro, Descrição: O grupo visa estudar como as normas não convencionais de direito internacional são internalizadas no direito brasileiro. Estuda também como o direito brasileiro interpreta e aplica determinadas convenções.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9

  • 2009 - 2010

    A repercussão do debate entre as tradições escolástica e humanista da doutrina da guerra justa para a formação do direito internacional, Descrição: O direito de guerra medieval ou, como também é conhecido, a doutrina da Guerra Justa foi o embrião do direito internacional clássico e conformou a sua teoria. Cumpre salientar que não foi uma doutrina monolítica; dividiu-se entre as tradições humanista, representada por Alberico Gentili, e escolástica, representada por Francisco de Vitória. Estes autores tinham posições bastante diferentes em relação a temas importantes como a bilateralidade da justiça no conflito, a legítima defesa preventiva e as causas justificadoras da guerra. A pesquisa pretende investigar esta divisão e mostrar que ela é a gênese da controvérsia entre objetivistas e voluntaristas na fundamentação do direito internacional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    A Aplicação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo no Brasil, Descrição: No final de 2005, o Brasil ratifica a Convenção Interamericana contra o Terrorismo de 2002. Este documento inova em relação a outros tratados de luta contra o terrorismo ratificados pelo Brasil, pois aperfeiçoa a fórmula aut dedere aut judicare (ou entrega ou julga). As convenções anteriores apenas tornavam a extradição de suspeitos de atos terroristas uma possibilidade, mas não limitavam o direito soberano do Estado de conceder asilo político. Já este tratado, ao vedar a classificação do terrorismo como um crime político, termina por proibir esta concessão, o que facilita o pedido de extradição. Trata-se de um mecanismo ágil e bastante ajustado às novas exigências de combate ao terrorismo internacional. Para que essa técnica funcione, a Convenção de 2002 pressupõe que haja, no direito interno, uma separação entre terrorismo e crime político. Embora designem condutas delitivas bastante diferentes, as ações de um e de outro podem ser confundidas porque o elemento da motivação política do agente ? critério normalmente empregado para distinguir o crime político do comum ? se encontra presente em ambos os comportamentos. Ocorre que a legislação brasileira não apresenta a distinção entre terrorismo e crime político. Cumpre salientar que, mesmo antes da ratificação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo de 2002, o Supremo Tribunal Federal, por diversas vezes, já precisou construir uma diferença entre as duas ações, para o julgamento de processos de extradição, visto que a própria Constituição repudia o terrorismo (art. 4º, X) ao mesmo tempo em que veda a extradição de estrangeiro que tenha cometido crime político (art. 5º LII). Ainda assim, as decisões revelam-se cambiantes, o que compromete uma função basilar do Direito: a previsibilidade.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador., Financiador(es): Art. 170/Governo de Santa Catarina/UNIVALI - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5

  • 2008 - 2008

    O debate entre a tradição humanista e a escolástica da doutrina da guerra justa, Descrição: A pesquisa pretende mostrar as diferenças entre duas tradições conflitantes dentro da doutrina da Guerra Justa: a humanista, representada por Alberico Gentili, e a escolástica, representada por Francisco de Vitória. Estes dois autores tinham posições bastante diferentes em relação a temas importantes como a bilateralidade da justiça no conflito, a legítima defesa preventiva e as causas justificadoras da guerra.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador., Financiador(es): Art. 170/Governo de Santa Catarina/UNIVALI - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2008 - 2008

    A evolução do conceito de jus gentium, Descrição: Durante toda a evolução do conceito de jus gentium, este ramo do Direito apresentou um fundamento moral, até mesmo quando conquistou, em definitivo, sua autonomia do Direito Natural, na Escolástica Espanhola. O Direito das Gentes, objeto desta pesquisa, teve nascimento e morte: originou-se em Roma e desapareceu, de vez, com a edificação do que hoje se entende por Direito Internacional, o qual surgiu com Vattel. O jus gentium distingue-se do seu sucessor por algumas características de ordem histórica e outras de ordem ontológica. Encontram-se entre as primeiras a ausência da noção de soberania e a conseqüente igualdade jurídica dos Estados, bem como a ausência do princípio do pacta sunt servanda. A última ordem de diferenças decorre de um motivo apenas: "gentes" significa pessoas, não Estados. O Direito das Gentes era aplicado a seres humanos; o plural não implica uma coletividade abstrata maior do que a soma de suas partes. Ele destina-se às mais variadas culturas, a todos os seres humanos nas suas mais diversas roupagens, a indivíduos e grupos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Letícia Borges - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

  • 2008 - 2008

    A aplicação da Convenção Interamericana contra o Terrorismo no Brasil, Descrição: Perante o Direito Internacional, o terrorismo é tratado em dois regimes distintos: tanto como um delito internacional, como uma ameaça à paz e à segurança internacionais. A comunidade internacional respondeu rapidamente aos ataques ao World Trade Center e de tal forma que a ?guerra contra o terror?, liderada pelos Estados Unidos, se tornou mais do que mera figura de linguagem. Essa duplicidade de tratamento deve sofrer diversos problemas para a aplicação no Direito brasileiro. O Brasil não possui uma definição legal de terrorismo, e o Supremo Tribunal Federal não dispõe de critérios seguros para distinguir o terrorismo dos crimes políticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 7

  • 2007 - 2008

    A posição brasileira sobre o terrorismo após 2001, Descrição: O fenômeno do terrorismo internacional, após os atentados de 2001, havia deixado o âmbito do Direito Penal e se transformado numa questão de Direito dos Conflitos Armados. No Direito Internacional Americano, a situação é agravada porque se criou um regime conflitante com o de direitos humanos. Apesar de um atentado terrorista ser suficiente para gerar o estado de guerra, os terroristas não recebem o beneplácito dos institutos assecuratórios próprios do combatente regular e são perseguidos como criminosos comuns. Em Guantânamo, os EUA procuraram, até mesmo, suprimir as garantias dos criminosos comuns, com a invenção do rótulo de ?combatentes ilegais?. No famoso Caso Hamdi vs. Rumsfield, a Suprema Corte norte-americana, apesar de estender o due process of law aos prisioneiros de Guantânamo, mitiga todas as suas principais garantias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador., Financiador(es): Artigo 170/UNIVALI/Governo de Santa Catarina - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2007 - 2008

    A Autoridade do Conselho de Segurança na Manutenção da Paz e Segurança Internacionais, Descrição: Durante a Guerra Fria, a rivalidade das duas superpotências paralisou as iniciativas do Conselho de Segurança. A partir da década de 1990, contudo, este órgão foi pródigo em determinar o uso da força para proteger direitos humanos ou para facilitar o auxílio humanitário. Não há, contudo, dispositivo na Carta da ONU que autorize, de forma explícita, o uso da força mesmo para a proteção dos direitos humanos. Tradicionalmente, qualquer assistência humanitária externa só é possível mediante a aquiescência do Estado. Ainda assim, cabe ao próprio Conselho de Segurança aferir, segundo o art. 39 da referida Carta, o que constitui uma ameaça à paz, e a ele, ?principalmente? também cabe decidir quais as medidas aplicáveis. E, entre estas, encontram-se as intervenções armadas. Portanto, as intervenções humanitárias tornaram-se legais porque o Conselho de Segurança as inseriu em sua competência: ele relacionou graves violações de direitos humanos a uma ruptura da paz internacional. Resta determinar, apenas, quando um desrespeito a direitos humanos não é mais um problema de direito penal interno dos Estados e passa a interessar a segurança internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador., Financiador(es): Probic/Pibic/UNIVALI - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

  • 2007 - 2007

    A recepção no Brasil do debate acerca da paternidade do Direito Internacional, Descrição: A pesquisa pretende mostrar como os autores brasileiros receberam e participaram do debate sobre a paternidade do direito internacional. Para tanto, pretende averiguar o status atribuído por esta literatura a Hugo Grócio, Francisco de Vitória e à tradição da Guerra Justa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador., Financiador(es): Art. 170/Governo de Santa Catarina/UNIVALI - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2005 - 2006

    A evolução do conceito de jus gentium, Descrição: Durante toda a evolução do conceito de jus gentium, este ramo do Direito apresentou um fundamento moral, até mesmo quando conquistou, em definitivo, sua autonomia do Direito Natural, na Escolástica Espanhola. O Direito das Gentes, objeto desta pesquisa, teve nascimento e morte: originou-se em Roma e desapareceu, de vez, com a edificação do que hoje se entende por Direito Internacional, o qual surgiu com Vattel. O jus gentium distingue-se do seu sucessor por algumas características de ordem histórica e outras de ordem ontológica. Encontram-se entre as primeiras a ausência da noção de soberania e a conseqüente igualdade jurídica dos Estados, bem como a ausência do princípio do pacta sunt servanda. A última ordem de diferenças decorre de um motivo apenas: "gentes" significa pessoas, não Estados. O Direito das Gentes era aplicado a seres humanos; o plural não implica uma coletividade abstrata maior do que a soma de suas partes. Ele destina-se às mais variadas culturas, a todos os seres humanos nas suas mais diversas roupagens, a indivíduos e grupos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador / Renata Corbetta Tavares - Integrante., Financiador(es): Probic/Pibic/UNIVALI - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10

Prêmios

2018

Diretor da ILA-Brasil, International Law Association - Ramo Brasileiro.

2011

Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2009

bolsista pesquisador PQ2-F, CNPq.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , Rua Moncorvo Filho, 8, Centro, 20211-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

Murdoch University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40

2011 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor permanente do PPGD/UERJ, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

2010 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor efetivo lotado no departamento de Direito do Estado, categoria associado.

2012 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador PPGD/UERJ, Carga horária: 40

Outras informações:
Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

2004 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Direito Internacional, História do Direito Internacional, Jurisdição Internacional

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público I, Direito Internacional Público II

  • 01/2012 - 03/2022

    Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 10/2010 - 10/2016

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Editor-chefe da Revista da Faculdade de Direito da UERJ.

  • 08/2004 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Guerra e Segurança Internacional, Direito Internacional Público II, Introdução à Filosofia

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto

Atividades

  • 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do Setor de Convênios e Relações Institucionais e Internacionais do Direito - SCRIID.

  • 01/2012 - 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2011 - 2013

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Qualis/Direito

Outras informações:
Avaliador da Comissão Qualis/Direito.

2008 - 2010

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2009 - 01/2010

    Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Direito Internacional

  • 07/2008 - 01/2010

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2007 - 2008

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2008 - 07/2008

    Direção e administração, Reitoria, Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

  • 01/2008 - 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa.Cargo ou função, Membro representante dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

  • 10/2007 - 07/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-Graduação.Linhas de pesquisa

2000 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2007 - 07/2008

    Direção e administração, Curso de Relações Internacionais.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso.

  • 04/2007 - 07/2008

    Extensão universitária , Curso de Direito de São José.Atividade de extensão realizada, Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Humanismo.

  • 08/2006 - 07/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Ces VII, Curso de Direito.Linhas de pesquisa

  • 08/2000 - 07/2008

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Mediação e Arbitragem, Relações Internacionais Contemporâneas, Teoria das Relações Internacionais

  • 02/2000 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Mediação e Arbitragem, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Orientação Metodológica, Prática de Processo Penal

  • 03/2007 - 04/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais.Cargo ou função, Membro de comissão para análise de equivalência de estudos do curso de Relações Internacionais com o seu equivalente na Universidade de Perúgia.

  • 04/2003 - 03/2004

    Direção e administração, Curso de Ciência Política, Campus de São José.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Ciência Política.

  • 08/2002 - 03/2004

    Extensão universitária , Curso de Relações Internacionais, Campus de São José.Atividade de extensão realizada, Escritório de Relações Internacionais.

  • 08/2002 - 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Relações Internacionais, Campus de São José.Cargo ou função, Presidente do Colegiado do Curso.

  • 07/2002 - 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Câmara de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura.Cargo ou função, Conselheiro.

  • 05/2002 - 03/2004

    Direção e administração, Curso de Relações Internacionais, Campus de São José.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Relações Internacionais.

  • 09/2001 - 05/2002

    Direção e administração, Curso de Relações Internacionais, Campus de São José.Cargo ou função, Coordenador de Monografia e Estágio Supervisionado.

2003 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc, Carga horária: 0

Outras informações:
Para processos de autorização e reconhecimento de cursos de graduação. o MEC vale-se de um corpo de avaliadores. Eu sou avaliador para cursos de Direito.

Atividades

  • 07/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Sesu.Cargo ou função, Avaliador ad hoc.

2006 - 2007

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor efetivo, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2006 - 10/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2011 - Atual

IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2020 - Atual

Ramo Brasileiro da International Law Association

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: diretor executivo, Carga horária: 4

2022 - Atual

Instituto Liberal

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2016 - Atual

Academia Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: conselheiro do Comitê Científico, Carga horária: 2

Atividades

  • 08/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Academia Brasileira de Direito Internacional, Academia Brasileira de Direito Internacional.Atividade realizada, Avaliador de artigo científico.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de História do Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro Titular.

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rj

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da CDHAJ, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária

Atividades

  • 02/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária.Cargo ou função, Membro da Comissão.

2012 - 2012

Andrzej Frycz Modrzewski Krakow University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: pesquisador visitante, Carga horária: 40