Patricia Grazziotin Noschang

Doutora em Direito PPGD/UFSC. Mestre em Direito e Relações Internacionais PPGD/UFSC. Especialista pela Fundação Getulio Vargas em MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional. Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Professora na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Passo Fundo/RS. Membro do Módulo Jean Monnet CCJ/UFSC Contato:patriciagn@upf.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Escassez Hídrica no Sistema Jurídico Interancional
Cristiane Derani. Palavras-chave: Recursos hídricos transfronteiriços; Direito Ambiental Internacional; Princípio da Cooperação; Princípio da Solidariedade; Princípio da Preocupação Comum da Humanidade.

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A POLÍTICA AMBIENTAL EUROPÉIA E A RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA DIRETIVA 35/2004/CE: DESAFIOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE,Ano de Obtenção: 2010
Arno Dal Ri Júnior.Palavras-chave: Dano ambiental; Jurisprudência ambiental; Política ambiental européia; Responsabilidade ambiental; Tribunal de Justiça da União Européia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em O Novo Direito Internacional

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O dilema das papeleiras ? quantos aspectos e jurisdições possíveis?
Orientador: Claudia Lima Marques

Especialização em Mba Comercio Exterior e Negócios Internacionais

2003 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: Exportação de Maquinas Agrícolas para Venezuela
Orientador: Miguel Lima

Aperfeiçoamento em andamento em Disciplina do Mestrado Direito Comparado

2005 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Aperfeiçoamento em Disciplina do Mestrado Direito do Consumidor no Me

2006 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2006;

Aperfeiçoamento em II Curso de Inverno de Direito Internacional

2006 - 2006

Centro de Direito Internacional
Ano de finalização: 2006;

Aperfeiçoamento em Contratos Internacionais e Processo Civil Internac

2005 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Disciplina do Mestrado Direito Internacional Priva

2005 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior

2005 - 2005

Universidade de Passo Fundo
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Processo Civil e Direito Constitucional

2001 - 2001

Centro de Estudos Jurídicos
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Católica de Pelotas

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Formação complementar

2018 - 2018

International Water Law. (Carga horária: 40h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.

2017 - 2017

Water Resources Management and Policy. (Carga horária: 40h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.

2015 - 2015

CURSO BASICO DE DERECHO INTERNACIONAL HUMANITARIO. (Carga horária: 30h). , Cruz Roja Colombiana, CICV, Colômbia.

2015 - 2015

41st Session of the External Programme - Water Resourses and International. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2014 - 2014

Curso de Formação Docente em EAD- Módulo 1. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2009 - 2010

Exchange - Pesquisa para dissertaçao de Mestrado e. , Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.

2009 - 2010

External User of the EUI Library. , European University Institute, E.U.I., Itália.

2009 - 2009

Extensão universitária em Derechod el Comercio Internacional e Promocion del. , Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2008 - 2008

Extensão universitária em Teorias das Relações Internacionais: Do Idealismo.. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRAÇÃO (DIREITO. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.

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Organização de eventos

CARBONARI, P. ; NOSCHANG, Patricia Grazziotin . VIII Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . XIII Semana Acadêmica Multidiscilplinar e III Mostra de Iniciação Científica. 2016. (Congresso).

FARIA, Josiane Petry ; NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Ciclo de Palestras - A participação pública e descentralização de políticas públicas no Brasil: Avanços e retrocessos na implantação dos comitês de Bacia Hidrográficas. 2014. (Outro).

DERANI, C. ; NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Congresso Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito Ambiental pós Rio + 20. 2012. (Congresso).

SCHONARDIE, Elenise F. ; NOSCHANG, Patricia Grazziotin . 2 Seminario Transdisciplinar de Direito Ambiental - Proteção Ambiental e Desenvolvimento - 2 Mostra de Trabalhos Científicos em Materia Ambiental. 2011. (Congresso).

NOSCHANG, Patricia Grazziotin ; DAL RI JUNIOR, Arno . O DIREITO ADMINISTRATIVO PERANTE OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Desafios e Dilemas sobre Meio Ambiente e Concorrência, entre União Européia e Mercosul. 2010. (Congresso).

DAL RI JUNIOR, Arno ; KOTZIAS, Fernanda ; NOSCHANG, Patricia Grazziotin ; RAMOS, Luiz Fernando Gondin . II ON.UFSC - Simulaçao do Conselho de Segurança das Nações Unidas da UFSC. 2009. (Concurso).

DAL RI JUNIOR, Arno ; FRIGO, Manlio ; CLERICI, Roberta ; MOURA, Aline B. ; POZZATTI Jr., Ademar ; NOSCHANG, Patricia Grazziotin . O Direito Internacional Privado perante os Processos de Integração Regional: Desafios e dilemas entre UE e Mercosul. 2009. (Congresso).

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Haiti - testemunho de uma nação.. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democarcia e Relações Sociais e XVI Semana Acadêmica de Direitos. GT 3 - Direitos Humanos: Eficácia no Plano Internacional. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democarcia e Relações Sociais e XVI Semana Acadêmica de Direitos.A efetividade da Proteção dos Direitos Humanos no Plano Internacional. 2019. (Oficina).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democarcia e Relações Sociais e XVI Semana Acadêmica de Direitos.Grupo de Estudos para Competições em Direito Internacional. 2019. (Oficina).

I Seminário do Módulo Jean Monnet,- ?Desafios para a Harmonização do Direito Internacional Privado Europeu?..?Migração na União Europeia: quem está a nossa porta e porquê??. 2019. (Seminário).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Ambiental Internacional. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e II mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Direitos Humanos: eficácia no plano internacional. 2018. (Congresso).

Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais.Controle de Convencionalidade, Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2018. (Simpósio).

Developing Legal Research Networks around AgriTechnology and Agricultural Multifunctionality in Brazil and the United Kingdom.Water scarcity in international legal system. 2016. (Outra).

III Taller Internacional sobre Gobernanza del Agua, IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Escassez Hídrica no Sistema Jurídico Internacional. 2016. (Congresso).

XI Semana Academica da Faculdade de Direito- Campus Cascasca. Situação dos Refugiados em Nossa Região. 2014. (Congresso).

XV Seminário de Avaliação Institucional. 2014. (Seminário).

XXIV Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. Coordenadora de Sessão na área de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes. 2014. (Exposição).

Brazilian National Rounds of the 2013 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.. Coach UPF Team. 2013. (Olimpíada).

X Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito e I Mostra de Pesquisa Cientíntífica do Centro Acadêmico Carlos Galves o A. Direito Internacional. 2013. (Congresso).

Brazilian National Rounds of the 2012 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.Coach Team 574. 2012. (Outra).

Curso Filosofia Crítica e Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Seminario Internacional Uniao Europeia, Energia Renovavel e Eficiencia Energetica. 2012. (Seminário).

V Colóquio Nacional de Direitos Humanos. O Brasil e os tratados de Direitos Humanos: Descompasso entre os três poderes da República. 2012. (Congresso).

VII Workshop de Direito Internacional: A Judicalizaçao do Direitos Internacional.Desafios para Corte Internacional de Justiça no caso dos herbicidas. 2012. (Outra).

A Jurisprudencia nos Processos de Integraçao Regional. 2011. (Congresso).

A Jurisprudencia nos Processos de Integraçao Regional. A juriprudencia da Corte Internacional de Justiça em matéria ambiental. 2011. (Congresso).

XX Semana de Estudos Jurídicos e III Simpósio Jurídico de Chapecó - Direito e Relações Internacionais.Santa Catarina nas Relações Internacionais. 2011. (Seminário).

8 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Caso das Papeleras na Corte Internacional de Justiça: o reconhecimento dos princícipos de Direito Ambiental Internacional. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito.Carreiras Jurídicas. 2010. (Seminário).

III SEMANA DE INTEGRAÇÃO DOCENTE E DISCENTE.Mesa Redonda sobre temas da União Européia. 2010. (Outra).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. DESASTRE AMBIENTAL NA HUNGRIA:A REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS FACE À LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA SOBRE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Acordos Ambientais Mutilaterais e Mecanismos de Cumprimento no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. 2010. (Congresso).

"O Direito Internacional Privado perante os Processos de Integração Regional: Desafios e dilemas entre UE e Mercosul". A POLÍTICA AMBIENTAL DA UNIÃO EUROPÉIA E SUA APLICAÇÃO: A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. 2009. (Congresso).

2009 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition Brasilian Rounds.Técnica do time da UPF que atuou na competiçao. 2009. (Outra).

7° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Os Direitos Humanos como argumento para violação do Tratado de Assunção. 2009. (Congresso).

A Obra de Santi Romano. 2009. (Seminário).

Cidadania e Nacionalidade no Direito Internacional. 2009. (Outra).

Conferencia Livre: Segurança Publica: do modelo repressivo a nova prevençao. 2009. (Outra).

EUI - Seminar - Advanced Course on International Law and Human Rights. 2009. (Seminário).

EUI - The Rights of Indigenous Peoples. 2009. (Outra).

II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais - COLADRI.Gestão conjunta de Recursos Hídricos e a Responsabilidade do Estado na Ocorrência do Dano Ambiental. 2009. (Seminário).

II Jornada Internacional de Arbritaje Comercial "Temas actuales en Arbitraje". 2009. (Outra).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.A GESTÃO DE ÁGUAS TRANFRONTEIRIÇAS E A POSSIBILIDADE DE DANO AMBIENTAL. 2009. (Simpósio).

O conflito cipriota e a inclusão da Turquia na União Européia. 2009. (Outra).

O futuro da água em Santa Catarina e gestão integrada dos recursos hídricos. 2009. (Seminário).

Política Externa da União Européia. 2009. (Outra).

Seminario Internacional Direito Fundamental e Constituição Ecológica. 2009. (Seminário).

Workshop on The Human Dimension of Cultural Heritage - Academy of European Law. 2009. (Outra).

2008 Jessup International Law Moot Court Competition Brazilian National Rounds.Técnica do time que atuou na competiçao. 2008. (Outra).

2008 Jessup International Law Moot Court Competition Brazilian National Rounds.Competiçao de Direito Internacional - Técnica do Time que representou a Universidade de Passo Fundo - RS. 2008. (Outra).

6 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A APLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS PELA ONU E OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO. 2008. (Congresso).

III Coloquio Nacional de Direitos Humanos - Educação em Direitos Humanos.O conflito entre a aplicação da Declaração Universal de Direitos Humanos e o costume e a religião dos povos. 2008. (Outra).

INTERNATIONA LAW ASSOCIATION 73 BIENNIAL CONFERENCE. 2008. (Outra).

O DIREITO E O ISLMAMISMO.ASPECTOS DO DIREITO INTERNACIONAL, PENAL E CONTRATUAL DO DIREITO ISLAMICO. 2008. (Outra).

5 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O caso das papeleras na Corte Internacional de Justiça - Direito Ambiental versus Direito Econômico?. 2007. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano da "European Community Studies Association". Dilemas uruguaios: investimentos externos, desenvolvimento econômico, respeito ao meio ambiente e o descaso do Mercosul. 2007. (Congresso).

II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio.Dilemas uruguaios: investimentos externos, crescimento econômico, respeito ao meio ambiente e o descaso do Mercosul. 2007. (Seminário).

3ªMOSTRA DO CONHECIMENTO E 3ª FEIRA DE CIÊNCIAS. 2006. (Outra).

Curso de Iniciação à Universidade. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito Civil e Processo Civil: por uma nova cultura jurídica. 2006. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL: POR UMA NOVA CULTURA JURÍDICA. O casamento e o divórcio no direito canônico e muçulmando. 2006. (Congresso).

II Curso de Inverno de Direito Internacional. 2006. (Outra).

IV JORNADA JURÍDICA FARROUPILHA DE SOLEDADE.O BRASIL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 2006. (Simpósio).

O PAPEL DA ONU NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS. 2006. (Outra).

Apoio Pedagógico - Relação Professor-Aluno. 2005. (Outra).

Cursos de Aperfeiçoamento e de Treinamento em Direito Internacional Privado. 2005. (Outra).

Educação a Distância. 2005. (Oficina).

Educação a Distância. 2005. (Oficina).

Educação a Distância. 2005. (Outra).

Educação a Distância. 2005. (Outra).

QUALIFICAÇÃO DA VOZ VISANDO O TRABALHO DOCENTE. 2005. (Outra).

TENDÊNCIAS ATUAIS NAS CONVENÇÕES E PERSPECTIVAS DE FUTURO. 2005. (Outra).

COMO TORNAR O DEPAPARTAMENTO JURÍDICO UMA FONTE DE LUCRO PARA SUA EMPRESA. 2003. (Outra).

I SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO. 2001. (Outra).

IX Simposio de Direito Tributario. 2001. (Simpósio).

AÇÃO GLOBAL. 1998. (Outra).

FEIRA DA SAÚDE. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Emerson Luis Ehrlich

NOSCHANG, Patricia G.; SCHELEDER, A. F. P.; BRAUNER, M. C. C.. O Ativismo Judicial em face da Judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderes. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcio Rogério de Oliveria Bressan

Lyra, José F. Dias da Costa; Bertaso, João Martins;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. A Face Invisível da Violência Escolar - Um Estudo da Violência Institucional no âmbito da Escola Disciplinadora Atual e dos Mecanismos de Pacificação de Conflitos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Pamela de Almeida Araújo

SCHELEDER, A. F. P.; STURMER, G.; GARCIA, M. L.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. A efetividade do direito fundamental à liberdade sindical por meio do controle de convencionalidade a promoção do trabalho decente. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Andreis de Oliveira

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; SCHELEDER, A. F. P.; KNOERR, V. C. S. -.; DARCANCHY, M.. A Soberania Estatal e os Migrantes Ambientais no Território Nacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Micheli Piucco

NOSCHANG, Patricia G.; CERVI, J. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O Controle de Convencionalidade da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Crimes Ocorridos durante as Ditaduras Militares na América do Sul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Miriane Prestes Lemes

FARIA, Josiane Petry; RISSO, E. S.;NOSCHANG, Patricia G.. Das ações indenizatórias por assédio sexual: uma análise da proteção da mulher na justiça do trabalho de Carazinho/RS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho Pre) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Kelvin André Scaravelli

FARIA, Josiane Petry;NOSCHANG, Patricia G.; RISSO, E. S.. O assédio moral à gestante no ambiente de trabalho: a adequação da manutenção do empreso face à saúde da trabalhadora. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho Pre) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ANATERRA VIEIRA

NOSCHANG, Patricia G.; FARIA, Josiane Petry; RISSO, E. S.. A agenda do trabalho decente e sua importância na promoção da sustentabilidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho Pre) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: NATÁLIA VIANNA

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Autolicenciamento ambiental: questões legais e princípios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Bernieri da Silveira

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Os desafios da mídia na preservação ambiental e na ecologia humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciana Caino Teixeira Kellermann

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Obrigações propter rem e o princípio da função social da propriedade como forma de reparação do dano ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Borges Meira Lacort Silveira

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Análise crítico-jurídico dos crimes contra a fauna da lei 9.605/98: a atuação pró-ambiente do Comando da Brigada Miilitar no Rio Grande do Sul. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia de Almeida Martins

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Responsabilidade do Técnico no Estudo de Impacto Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lauren Ferreira Batista

NOSCHANG, P.G.; PIUCCO, M.; FIOREZI, R.. Tráfico Internacional de Animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Vítor Israel

NOSCHANG, P.G.; PIUCCO, M.; FIOREZI, R.. DIREITO E JUSTIÇA CLIMÁTICA NA CRISE GLOBAL DO CLIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Eduardo Stella Buzzatti

NOSCHANG, P.G.; PIUCCO, M.; FIOREZI, R.. REFORMA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Cláudia Pereira

NOSCHANG, P.G.; PIUCCO, M.; FIOREZI, R.. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DA LEI DE ANISTIA À PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES DA DITADURA MILITAR NO BRASIL?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natalia Grando Machado Oliveira

NOSCHANG, P.G.; FIOREZI, R.; PIUCCO, M.. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS GOMES LUND E VLADIMIR HERZOG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carla Regina Crivilatti Pasqualotto

BORGES, J. C.;NOSCHANG, Patricia G.; SCHELEDER, A. F. P.. Dados Genéticos Pessoais: Princípios da Intimidade e da Privacidade x Princípio da Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Hahn Spalding

CANSI, F.;NOSCHANG, Patricia G.; SCHELEDER, A. F. P.. O controle de convencionalidade : eficácia da proteção ao direitos Humanos na América Latina e os Desafios do Brasil a partir da sua implantação no ordenamento jurídico interno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda de Souza CArdoso

NOSCHANG, Patricia G.; LEITZKE, M. S.; DIVAN, G. A.. Cooperação Internacional como meio de prevenir o tráfico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Carolina Mânica

CANSI, F.;NOSCHANG, Patricia G.. Sistema Interamericano de Direitos Humanos versus a Lei da Anistia: Um Estudo Comparado entre Brasil e Argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Peter Menegat

NOSCHANG, Patricia G.; DELLA BONA, Carla; FIOREZI, R.. A ONU e a Legitimidade da Intervenção Internacional na Líbia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Srthur Reveilleau

NOSCHANG, Patricia G.; CANSI, F.; DELLA BONA, Carla. O princípio da Ordem Pública como Limitação à Aplicação do Direito Estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aimee Grolli de Oliveira

PILAU SOBRINHO, L. L.; CANSI, F.;NOSCHANG, Patricia G.. A situação das crianças e adolecentes em conflitos armados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Micheli Piucco

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; PILAU SOBRINHO, L. L.; Araldi Juniior, JI. O Controle de Convencionalidade das Leis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Pierdoná

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Zibetti, FW; FARIA, Josiane Petry. A Exepcionalidade da Adoção Internacional Frente ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Avila da Fonseca

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Zibetti, FW; SANTIN, Janaína Rigo. O Reconhecimento do Direito Humano à Água no Plano Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nessandra Marcondes de Quadros

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Zibetti, FW; FIOREZI, R.. Os Refugiados e as Políticas Públicas no Brasil: Análise nos Municípios de Passo Fundo e Carazinho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Angélica Weiler

Zibetti, FW;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; DELLA BONA, Carla. A Relativização da Soberania dos Estados Frente as Normas de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Zibetti, FW;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; DELLA BONA, Carla. O Direito ao Esquecimento no Marco dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Taila Soares Kellerman

DELLA BONA, Carla;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Zibetti, FW. Refugiados ou Migrantes Econômicos? A difícil distinaçao entre migrantes forçados e migrantes voluntários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Pelissari Baloch

DELLA BONA, Carla;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Zibetti, FW. A obrigação alimentar: A necessidade de celeridade no pagamento de alimentos envolvendo diferentes países. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafaela Machado Cardona

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; BORGES, J. C.; Zibetti, FW. Refúgio: Realidade Brasileira e Normas Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Otávio Pan

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; SCHONARDIE, Elenise F.; RISSO, E. S.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Decorrente da Ação do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Piroli Fortunato

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; SCHONARDIE, Elenise F.; RISSO, E. S.. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Decorrentes de Ocupações Irregulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Aparecida Cardoso de Souza

AWAD, Fahd Medeiros;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; SCHONARDIE, Elenise F.. Direito à Saúde à luz do Direito Constitucional Vigente e as Complexidades Acerca da Transplantação de Órgãos, Membros e Tecidos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jackson Bruno Machado

SCHONARDIE, Elenise F.; AWAD, Fahd Medeiros;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa Bison Gonçalves

BORGES, J. C.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; DELLA BONA, Carla. Maternidade por Substituição e o Estabelecimento da Filiação Frente ao uso das Técnicas de Reprodução Humana Assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letícia Campana

BORGES, J. C.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; DELLA BONA, Carla. Possibilidade Jurídica da Adoção Consentida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: suélen Dal Bello

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; ABAL, F. C.; SCHNEIDER, V.. O Reconhecimento dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pedro Ernesto Radaelli

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; DELLA BONA, Carla; BORGES, J. C.. A Utilização de veículos Aéreos Não Tripulados no Combate ao Terrorismo e as suas Implicações no Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabrício Camargo

ABAL, F. C.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Zibetti, FW. Silêncio do Idizível: Anamnese Anistiada - Lei de Anistia do Brasil e da Argentina em Perspectiva comparada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Henrique Caimi RIbeiro

PILAU SOBRINHO, L. L.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot. Supranacionalidade intergovermentabilidade e a intervenção dos parlamentos nacionais no processo de internalização das normas comunitárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Foschiera

SCHONARDIE, Elenise F.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; HAMEL, M.. Possibilidade de Cumulação de Obrigação de Fazer e Não Fazer com Condenação em Dinheiro na Ação Civil Pública Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Henrique Santos da Silva

SCHONARDIE, Elenise F.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; PAZ, V. C.. A Responsabilidade Civil no Dano Ambiental Futuro, Através da Aplicabilidade da Teoria do Risco Abstrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas dos Santos Giareta

PILAU SOBRINHO, L. L.; MAGALHAES, C. P.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. A cobrança de Royalties na Comercialização da Soja Transgênica Frente à Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97) e a Lei de Propriedade Industrial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanessa Borges Fortes

PILAU SOBRINHO, L. L.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; ALGARVE, L. M.. Direitos Autorais na Internet: alternativas legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Celso Ricardo B

TAGLIARI, Priscila Ajambuja; VEIGA, Rodrigo Vilela;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Moretti.Adolescente em conflito com a lei: análise da aplicação das medidas socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Natália Winsch

PILAU SOBRINHO, L. L.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot. A biopirataria dos conhecimentos tradicionais associados: uma proposta jurídica de proteção transnacional da biodiversidade e de repartição de benefícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Simoni

CORRALO, Giovani da Silva; CARUCCIO, Marlot;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. A impossibilidade do acesso aos arquivos secretos da ditadura militar: pelo direito humano à verdade e à memoria no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Werner Oliveira

CORRALO, Giovani da Silva; CARUCCIO, Marlot;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Os aspectos jurídicos da relação entre o Conselho de Segurança e o Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Fernando de Oliveira

SILVA, Karine de Souza.; MARQUES, Guilherme Bez.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. O alcance politico-juridico das sançoes decorrentes do procedimento por incumprimento de normas comunitárias pelos Estados-membros da UE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Wentz

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot; AWAD, Fahd Medeiros. As limitaçoes à aplicação das decisöes do Orgao de Soluçao de Controversias de Organizaçao Mundial do Comercio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francine Aparecida Koch

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot; AWAD, Fahd Medeiros. A Intervençao Humanitária: falácia ou necessidade para o restbelecimento da paz e segurança internacional?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Viviane Ross

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot; FARIA, Josiane Petry. A questao da incorporaçao e aplicaçao dos tratados do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Susan Tomiello

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot; FORTUNA, Evandro Luiz; FARIA, Josiane Petry. Refugiados Ambientais do Clima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Matias Alberto Huppes

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot; SILVEIRA, Geni Fátima Pithan de. O individuo como sujeito de direito internacional atraves do sistema internacional de protecao a pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanessa Cristina Demarco

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot; SILVEIRA, Geni Fátima Pithan de. A Adoçao Internacional frente o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Paula Mombelli

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot; SILVEIRA, Geni Fátima Pithan de. A inconstitucionalidade da conceção do pedido de extradi;ão sem a comutação da pena do maximo previsto no ordenamento juridico brasieliro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jonis Carvalho da Silva

AWAD, Fahd Medeiros; Hubner, Marlot;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Análise do conflito existente entre a Convenção de Varsóvia e o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro em relaçao à responsabilidde civil do transporte aereo internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiano Corbelini Masutti

PILAU SOBRINHO, L. L.; Hubner, Marlot;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. O processo de extradição no direito brasileiro e sua (in)observancia à ampla defesa constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Priscilla Gauer Lamaison Bortolon

TONIAL, Maira Dal Conte;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; FREITAS, Jose Mello. A (im)possibilidade de otrabalhador estrangeiro em situação irregular estar protegido pela legislação trabalhista brasileira frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Verena Frediani Lunardi

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot; PILAU SOBRINHO, L. L.. A aplicabilidade do Pacto de Sao Jose da Costa Rica, sua celebraçao e incorporacao no ordenamento juridico brasileiro e seus efeitos na prisao civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Souza Gonzatto

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; PILAU SOBRINHO, L. L.; Hubner, Marlot. A prisão perpétua no Tribunal Penal Internacional e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eliseu da Costa Gonçalves

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Adoção Internacional:venda e tráfico de menores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Christiane Ferrarini

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. ARBITRAGEM INTERNACIONAL PRIVADA: A CLÁUSULA ARBITRAL DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS CELEBRADOS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Felipe Nunes Batista

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. A imunidade de jurisdição e execução dos Estados e Organizações Internacionais quando da existência de dissídio individual trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natalia Miranda Anders

SANTIN, Janaína Rigo;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; RODRIGUES, H. T.. A crise da democracia e da cidadania sob o novo paradigma da cidadania cosmopolita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Manoela De Bitencourt

TONIAL, Maira Dal Conte;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; FORTUNA, Evandro Luiz. O conflito de leis trabalhistas no espaço perante o princípio da norma mais favorável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Lethea da Cunha Possa

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; SANTIN, Janaína Rigo; RODRIGUES, H. T.. Responsabilidade internacional do Estado frente à violação da Declaração Universal dos Dirietos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cris Daniele Machado

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; Hubner, Marlot; RODRIGUES, H. T.. Tribunal Penal Internacional: a efetiva aplicabilidade do Estatuto de Roma no oredenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Willms

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. A emenda constitucional 45/04 e o novo regime juridico dos tratados internacionais de direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dardanie Lopes de Almeida

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Tratado de Cooperação Amazônica: uma análise da proteção jurídica internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Candice Roberta Rigotti

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. A tutela do meio ambiente e a legitimidade da pessoa individual no direito processual ambiental coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Debora Stanlger Weber

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. A (in) constitucionalidade do art. 109, paragrafo 5 da Constituição Federal frente ao principio do juiz natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Brunna Macarini

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Brasil e OMC: a prática do dumping e a aplicação do intrumento de defesa comercial-acordo antidumping. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana dos Santos

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. O principio da dignidade humana e o tratamento dos direitos humanos com emenda constitucional 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nairane Decarli

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Colisão de direitos fundamentais: honra, intimidade, vida privada e imagem versus o principio de liberdade de expressão e informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BAMBERG, E. J.; MORAES, K. G.;NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Docentes UNOCHAPECÖ. 2014. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin; CARBONARI, P.. COMISSÃO CIENTÍFICA do VIII Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2019. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo.

NOSCHANG, Patricia G.. II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional , Democracia e Relações Sociais. 2018. Universidade de Passo Fundo.

NOSCHANG, Patricia G.. Brazilian National Rounds of the 2015 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2018. Faculdade CESUSC.

NOSCHANG, Patricia G.; PAZ, V. C.. Mostra de Iniciação Científica - Semana Acadêmica - Faculdade de Direito. 2018. Universidade de Passo Fundo.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Brazilian National Rounds of the 2015 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2015. International Law Students Association.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. XXIV Mostra de Iniciação Científica. 2014. Universidade de Passo Fundo.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. 18 Competição Interamericana de Direitos Humanos. 2013. American University.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. 2 Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental - Proteção Ambiental e Desenvolvimento - 2 Mostra de Trabalho Científicos em Matéria Ambiental. 2011. Universidade de Passo Fundo.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. XXI Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2011. Universidade de Passo Fundo.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Juíza da etapa oral do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. 14° Concurso Interamericano de Direitos Humanos. 2009. American University Washington College of Law.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Árbitra de Memoriais da Customs Unios or Free Trade Areas - CUFTA - Moot Dispute Settlement Competition. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Árbitra de Rodadas Orais da Customs Unios or Free Trade Areas - CUFTA - Moot Dispute Settlement Competition. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. XVIII Mostra de Iniciaçao Científica da Universidade de Passo Fundo - UPF. 2008. Universidade de Passo Fundo.

Hubner, Marlot;NOSCHANG, Patricia Grazziotin; TONIAL, Maira Dal Conte. XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2007.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. XVI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. 2006. Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Luiz Fernando Scheibe

DERANI, C.; TINKER, C.;SCHEIBE, L. F.. Os efeitos das mudanças climáticas no Direito Internacional: o caso do Aquífero Guarani. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARNO DAL RI JUNIOR

DAL RI Jr., ArnoMorato Leite, José Rubens; BENJAMIN, Antonio H.. A Política Ambiental Européia e a Responsabilidade por Dano Ambiental no âmbito da Diretiva 35/2004/CE: Desafios para a proteção do Meio Ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARNO DAL RI JUNIOR

DERANI, Cristiane; THINKER, Catherine; SCHEIBE, Luiz Fernando;DAL RI Jr., Arno. Os efeitos das mudanças climáticas no direito internacional: O caso do aquífero guarani. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Rubens Morato Leite

LEITE, J. R. M.. A Política Ambiental Européia e a Responsabilidade por Dano Ambiental no âmbito da Diretiva 35/2004/CE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Ricardo Stanziola Vieira

DERANI, C.; RI JR, A. D.; LEITE, J. R. M.; STELZER, J.; RIBEIRO, W. C.;VIEIRA, RICARDO STANZIOLA. Escassez hídrica no sistema jurídico internacional. 2015. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Karine de Souza Silva

SILVA, Karine de Souza; DAL RI JÚNIOR, Arno; LEITE, J. R. M.. Os desafios da Diretiva 35/2004/CE: a responsabilidade por danos ambiental na União Européia. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Caroline Andreis Oliveira

A Soberania Estatal e os Migrantes Ambientais no Território Nacional; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Caroline Andreis de Oliveira

Imigraçao; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Micheli Piucco

O Controle de Convencionalidade na America Latina; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Carlos Eduardo Stella Buzzatti

Reforma e Poder do Conselho de Segurança das Nações Unidas; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Marieli Ghisleni

A nova de Lei de Migração no Brasil e as políticas públicas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Nádia Mohamed

Os imigrantes palestinos no Brasil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Carla Lerin

A dupla invisibilidade das mulheres refugiadas: o paradigma do gênero como responsabilidade social; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Maíssa Piaia

A suspensão condicional da pena e a justiça restaurativa nos crimes de violência doméstica contra mulher; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Lauren Ferreira Batista

Tráfico Internacional de Animais e o Direito Penal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

ANATERRA VIEIRA

A agenda do trabalho decente e sua importância na promoção da sustentabilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Kelin Kássia Algayer

Eficácia da sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de contradição com leis existentes no ordenamento jurídico interno; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Marcelo Augusto Tosati

O princípio da autodeterminação dos povos em relação à integridade territorial do Estado: Secessões; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Júlia D'Agostini

A comercialização de créditos de carbono oriundos do mecanismo de desenvolvimento limpo como alternativa eficaz à promoção do desenvolvimento sustentável; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Daniel D'Agostini

Dos tratados internacionais em matéria tributária contra a bitributação internacional e ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Rafale Mariussi

Mercosul: Da Integração a supranacionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Natana Menegasso

Cláusula de eleição de foro em Contratos Internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Iaskara Morsch de Souza

Política Tributária Brasileira de Incentivos Fiscais na Economia Globalizada e as Regras da OMC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Vieira da Costa

Considerações Sobre as Implicações da Conferência de Campala no Tribunal Penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Maria Olivia Ferreira Silveira

A aplicabilidade da jurisdição do Tribunal Penal Internacional na Palestina nos termos do art; 12(3) do Estatuto de Roma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Deise Fauth Ariotti

A (i)legalidade das intervençoes humanitárias diante da soberania estatal e da proteção dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Vanessa Cristina Demarco

A Adoção Internacional frente ao Conflito de Legislaçõs; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Viviane Ross

A QUESTÃO DA INCORPORAÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRATADOS DO MERCOSUL NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Susan Tomiello

A PROTEÇÃO E O ACOLHIMENTO AOS REFUGIADOS DO CLIMA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS HUMANOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gustavo Wentz

A EFICÁCIA DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: A INAPLICABILIDADE DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ANEXO II DO TRATADO DE MARRAKECH; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Matias Alberto Huppes

O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Ana Paula Mombelli

A PROIBIÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS DECISÕES DO STF SOBRE EXTRADIÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Christiane Ferrarini

ARBITRAGEM INTERNACIONAL PRIVADA: A CLÁUSULA ARBITRAL DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS CELEBRADOS NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Felipe Nunes Batista

A imunidade de jurisdição e execução dos Estados e Organizações Internacionais quando da existência de dissídio individual trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Francine Aparecida Koch

O dever de não-intevenção versus o direito de intervenção da ONU por questões humanitárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Cris Daniele Machado

O Tribunal Penal Internacional: A sua efetiva aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Manuela De Bitencourt

O conflito de leis trabalhistas no espaço frente a Súmula 207 do TST; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Ana Lethea da Cunha Possa

Responsabilidade internacional do Estado frente à violação da Declaração Universal de Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Verena Frediani Lunardi

A Problematica da aplicacao do Pacto de Sao Jose da Costa Rica e sua recepção pela CF/88 e seus efeitos na prisão do depositário infiel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Diego Souza Gonzatto

A PRISAO PERPETUA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Brunna Macarini

Brasil e OMC: a prática do dumping e a aplicação do instrumento de defesa comercial-o acordo antidumping; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Maíssa Piaia

A constituição da masculinidade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Natalia Grando Machado Oliveira

A Lei de Anistia e o Princípio Constitucional da Prevalência dos direitos humanos: uma análise sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Lucas Hahn Spalding

CASO \"GOMES LUND E OUTROS\" VS; BRASIL: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NA PERSPECTIVA DO DIREITO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Caroline Donato Comim

CASO 12; 879: VLADIMIR HERZOG E OUTROS X Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Micheli Piucco

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: ASPECTOS COMUNS DO CONE SUL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Anderson Webber

O ENTENDIMENTO DO STF EM CONFLITO COM A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA POLÍTICA NO CASO GOMES LUND E outros; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Guilherme Witeck

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Lucas Bazanella Delazeri

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Luis Angelo Dallacort

A EFETIVIDADE DA CONDENAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Maíssa Piaia

O SILOGISMO DA PUNIÇÃO E ENCARCERAMENTO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Aline Moura da Silva Boanova

DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Guilherme Witeck

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Micheli Piucco

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FORMA DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Thatiane Mandelli

O RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA ATRAVÉS CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA DÍVIDA COM O PASSADO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Micheli Piucco

O Controle de Convencionalidade das Leis e a Observância aso Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Micheli Piucco

Multiculturalismo X Símbolos Religiosos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Patricia da Luz

Em busca de um diálogo intercultural sobre Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Camila Ávila Fonseca

A REALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS COM ENFOQUE NO CASO DAMIÃO XIMENES; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UPF; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Vieira da Costa

Soberania sobre Recursos Naturais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, UPF; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Vieira da Costa

Da Responsabilização Estatal sobre Exploração e Preservação de Recursos Naturais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Vieira da Costa

Análise sobre a atuação da Corte Internacional de Justiça em relação a proteção ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Deise Fauth Ariotti

A Humanização da Soberania dos Estados Membros da Organização das Naçoes Unidas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Werner Oliveira

Cooperação e (in)dependência: os artigos 13(b) e 16 do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Werner Oliveira

Análise Acerca da Remessa do Conflito de Darfur ao Tribunal Penal Internacional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Werner Oliveira

Uma visao jurisprudencial acerca da prática da tortura em casos de terrorismo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Dirieto) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gustavo Wentz

A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA INTERGOVERNAMENTAL DO MERCOSUL; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

JÉSSICA BROETTO ROSA

vIOLAÇÃO DE SOBERANIA ESTATAL - INVASÃO ARMADA REALIZADA PELO EXÉRCITO COLOMBIANO AO EQUADOR; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Maria Olivia Ferreira Silveira

O CRIME DE GENOCÍDIO E A SUA INCORPORAÇÃO NA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Werner Oliveria

ANALOGIA A NUREMBERG: O MILITARY COMMISSION ACT NORTE-AMERICANO; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Fermanada Simoni

Tribunal Penal Internacional: Eficácia Real ou Utópica?; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Lívia Fossatti

A ILEGITIMIDADE DOS TRIBUNAIS AD HOC; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Werner Oliveira

A importância dos Tribunais Ad Hoc para a cosolidação do Tribunal Penal Internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Maria Olivia Ferreira Silveira

GUERRA NO IRAQUE:A ILEGITIMIDADE FACE AO PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gustavo Wentz

MERCOSUL: A PERSPECTIVA BRASILEIRA NA SUCESSÃO DE GOVERNOS DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Airton José De Col Antoniazzi

O BIODISEL NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA E MUNDIAL; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Catharine Pasinato Turmina

O GENOCÍDIO EM RUANDA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DE RUANDA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Fernanda Simoni

Terrorismo Internacional x TPI; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Francine Aparecida Koch

SOBERANIA ESTATAL VERSUS DIREITOS HUMANOS: O CONFLITO E O PAPEL DA ONU; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gabriela Werner Oliveira e Livia Fossatti

Inovações e imperfeições dos Tribunais AD HOC no século XX: reflexos na criação do Tribunal Penal Internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Maria Olivia Ferreira Silveira e Gabriela Werner Oliveira

O Direito Penal Internacional Contemporâneo: O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Fernanda Simoni

O papel do Tribunal Penal Internacional diante da realidade terrorista; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Mariana Simonetto Faganello

A JURISDICAO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A SOBERANIA DO ESTADO À LUZ DO PRINCIPIO DA COMPLEMENTARIEDADE; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gustavo Wentz

OS ATOS DO PODER EXECUTIVO NA POLÍTICA EXTERNA DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Fabiane Ignaczak

A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO NA ASSINATURA DE TRATADOS; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Viviane Ross

HARMONIZAÇÃO DO DIREITO E INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS NO MERCOSUL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Luiz Mário Bertão Becker

Mercosul: incorporação de tratados e intergovernamentabilidade do bloco; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Káren Michele Muller

Mercosul: Políticas atuais e perspectivas futuras; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Gustavo Wentz

Os atos do poder executivo na política externa de integração no mercosul - Evolução histórica da política externa; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Diego Souza Gonzatto

A PRISÃO PERPÉTUA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIO-NAL E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASI-LEIRO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Academia Brasileira de Direito Internacional; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

Fernanda Simoni

RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL: O NOVO PRISMA ACER-CA DAS IMUNIDADES E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Academia Brasileira de Direito Internacional, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

GABRIELA WERNER OLIVEIRA E MARIA OLIVIA FERREIRA SILVEIRA

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O TRIBUNAL ESPECIAL PARA O LÍBANO FACE AO CRIME DE TERRORISMO; 2007; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Patricia Grazziotin Noschang;

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Foi orientado por

Cristiane Derani

A necessidade de regulamentação para a questão transfronteiriça de sustentabilidade do aquifero Guarani; 2011; Tese (Doutorado em Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Cristiane Derani;

ARNO DAL RI JUNIOR

A Política Ambiental Européia e a Responsabilidade por Dano Ambiental no âmbito da Diretiva 35/2004/CE: Desafios para a proteção do Meio Ambiente; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Arno Dal Ri Junior;

Claudia Lima Marques

O Dilema do Caso das Papeleras ? Quantos Aspectos e Jurisdições Possíveis?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Lima Marques;

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Produções bibliográficas

  • NOSCHANG, Patricia Grazziotin ; PIUCCO, MICHELI . O Estado Constitucional cooperativo de Peter Häberle e a teoria do controle de convencionalidade das leis como um modelo de efetivação do direito internacional cooperativo e comum. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 19, p. 359-375, 2019.

  • NOSCHANG, Patricia G. ; SCHELEDER, A. F. P. . A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água. SEQUENCIA , v. 39, p. 119-138, 2018.

  • SCHELEDER, A. F. P. ; NOSCHANG, Patricia G. . PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA A PARTIR DOS SISTEMAS JURÍDICOS DE COMMON LAW E CIVIL LAW. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 72, p. 21-52, 2018.

  • NOSCHANG, Patricia Grazziotin . A importância do Princípio da Cooperação na Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços. Anuário Brasileiro de Direito Internacional , v. 2, p. 238-258, 2016.

  • NOSCHANG, Patricia Grazziotin ; CARDONA, R. M. . REFUGIADOS DO BRASIL AO RIO GRANDE DO SUL: NOVOS DESAFIOS PARA A COMUNIDADE QUE ACOLHE. Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais , v. 04, p. 75-98, 2015.

  • NOSCHANG, Patricia Grazziotin . SOBERANIA SOBRE OS RECURSOS NATURAIS TRANSFRONTEIRIÇOS. Revista Juridica Luso Brasileira , v. 4, p. 1237-1267, 2015.

  • SCHONARDIE, Elenise F. ; NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água. Revista Direito Ambiental e Sociedade ( UCS) , v. 4, p. 65-82, 2014.

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Outras produções

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para Revista CEJ. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para 15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para 15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para 15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para 15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para 15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para Revista Sequência n.75. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para CONPEDI São Luis - Linha de pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para CONPEDI São Luis - Linha de pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para CONPEDI São Luis - Linha de pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para CONPEDI BRAGA-PORTUGAL - Linha de pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para CONPEDI BRAGA-PORTUGAL - Linha de pesquisa: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para CONPEDI BRASÍLIA - Linha de pesquisa: DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2017.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para Revista Sequência n.74. 2016.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Avaliação de artigo para Revista Sequência n.73. 2016.

NOSCHANG, Patricia G. . Direito Internacional do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Aula ministrada no curso de grado, Derecho de la Integracion - Faculdad de Derecho-UBA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOSCHANG, Patricia Grazziotin . Conselho Juridico para a Prevenção de Perdas. 2004 (Artigo em Jornalzinho da Grazziotin S/A) .

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Soberania em recursos naturais transfronteiriços: a transnacionalidade e a proteção ao meio ambiente, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Grazziotin Noschang - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL, Descrição: A Declaração Universal dos Direitos Humanos entrou em vigor em 1948 com o objetivo de garantir, através dos Estados, o respeito aos direitos fundamentais do homem. A organização internacional responsável para dar eficácia e cobrar a aplicação a esse tratado é a Organização das Nações Unidas (ONU) da qual faz parte a maioria dos países do mundo. Além do Conselho de Direitos Humanos, órgão pertencente à organização, a ONU conta com os sistemas regionais os quais auxiliam na proteção e aplicação dos tratados de direitos humanos de cunho regional e internacional. O Brasil pertence ao sistema regional interamericano, vinculado a Organização dos Estados Americanos a qual faz parte a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa pesquisa busca analisar se o Brasil vem cumprindo com as determinações do referido tribunal bem como do Conselho de Direitos Humanos da ONU.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Grazziotin Noschang - Coordenador / Micheli Piucco - Integrante.

  • 2009 - 2015

    Direito Internacional e Integração Regional, Descrição: O "Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Integração Regional", tem por objetivo estimular e desenvolver pesquisas e estudos críticos sobre a influências de aspectos políticos, sociais e econômicos no direito internacional público e nos processos de integração regional, analisando, de uma forma particular, o papel dos atores deste ramo do direito, tradicionalmente reconhecidos pela doutrina como "Sujeitos do Direito Internacional", e o cada mais relevante papel desempenhado pelos ditos "atores sub-estatais do direito internacional", assim como a interação entre os mesmos cenário da globalização. Além de desenvolver pesquisas e estudos marcados por uma abordagem político-filosófica e histórico-crítico do Direito Internacional, o Grupo tem coordenado publicações e traduções de obras clássicas. Através das editoras da Fundação Boiteux e da Unijuí, tem publicado obras coletâneas contendo ensaios assinados por professores e alunos da Pós-Graduação em Direto da UFSC e por pesquisadores de universidades estrangeiras reconhecidos internacionalmente. O Grupo ainda coordena a tradução e publicação das obras que fazem parte da Coleção "Clássicos do Direito Internacional". Trata-se de textos de valor inestimável produzidos por grandes juristas atuantes entre os século XV e XIX. Tal iniciativa se contextualiza em nível nacional como importante referência nos estudos do direito internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patricia Grazziotin Noschang - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    OS ATOS DO PODER EXECUTIVO NA POLÍTICA EXTERNA DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objeto o estudo das diretrizes e objetivos da política externa executada pelo Chefe do Poder Executivo em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e seus diplomatas. Analisar os tratados de integração assinados pelo Brasil, no âmbito do Mercosul, sua incorporação e possíveis conflitos com o ordenamento jurídico interno (constiuição e leis ordinárias). Analisar também, a aplicação dos compromissos assumidos tanto externa quanto internamente e, com base o art. 4º e 21 da Constituição Federal de 1988, o avanço ou não do processo integracionista regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Patricia Grazziotin Noschang - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    O Tribunal Penal Internacional como órgão supranacional e a soberania dos Estados, Descrição: Os crimes que ocorreram na Segunda Guerra Mundial jamais serão esquecidos, tamanha foi a crueldade e as conseqüências por eles acarretadas. Na época, foram instituídos dois tribunais para julgar os sujeitos ativos dos mesmos, ou seja, os responsáveis pelos atos praticados pelos representantes dos Estados. Na década de noventa, outros tribunais foram criados para julgar crimes de semelhante gravidade. Todos esses tribunais foram denominados Ad Hoc. A civilização atual clamou por um Tribunal Penal que fosse permanente para julgar os crimes de guerra, genocídio, contra humanidade e de agressão . Desse anseio veio a corte penal permanente pelo Estatuto de Roma em 1998, que determinou a formação do Tribunal Penal Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Patricia Grazziotin Noschang - Coordenador.

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Prêmios

2009

Spirit of Jessup, International Law Students Association, Universidade Federal de Ouro Preto.

2008

Professora Homenageada - Turma de Formandos em Direito Vespertino - 2008 - Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo.

2007

Professora Homenageada - Turma de Formandos em Direito Campus Palmeira das Missões, Universidade de Passo Fundo.

2005

Professora Homenageada - Formandos em Direito Capmus Carazinho, Universidade de Passo Fundo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito, Direito. , BR 285, Km 171, São José, 99001-970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 3168100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - 2011

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Direito Internacional e Relações Internacionais

  • 2009 - 2015

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pequisadora colaboradora

  • 2008 - 2008

    Cursos Permanentes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Curso preparatorio para concursos. Aulas ministradas para preparatório do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e para concurso da Receita Federal.

  • 2004 - 2006

    Centro Shopping

    Vínculo: Assessoria Juridica, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Assessoria Juridica para as atividades do Shopping, contratual e demais questões

    Atividades

    • 04/2004 - 10/2006

      Serviços técnicos especializados , Centro Shopping, .,Serviço realizado, Assessoria Juridica.

    • 04/2004 - 10/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Shopping, .,Cargo ou função, Prestador de Serviço.

  • 2014 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Graduação, Carga horária: 8

  • 2005 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Concurso - Disciplina de Direito Internacional Publico patriciagn@upf.br

  • 2014 - 2019

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente de Avaliação -, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Membro da CPA UPF

  • 2017 - 2017

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 32

    Outras informações:
    Mestrado em Direito - Programa de Pós Graduação em Direito Disciplina Ministrada - Constituição e Administração

  • 2016 - 2016

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho - 6 Edição Disciplina Direito Internacional do Trabalho.

  • 2016 - 2016

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o Novo Código de Processo Civil - 1 Edição Disciplina - Cooperação Jurídica Internacional

  • 2004 - 2005

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Professor emergencial, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/2018

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Dissertação

    • 03/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

    • 03/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário do Mercosul, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Publico

    • 07/2018 - 07/2018

      Ensino, Especialização Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho Pre, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição e Administração

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

    • 03/2017 - 06/2017

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição e Administração, Orientação

    • 12/2016 - 12/2016

      Ensino, Especialização Direito do Trabalho Contemporâneo, Processo do Trabalho Pre, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário : Jurisdição Constitucional e Democracia, Orientaçao, Estágio Docência

    • 03/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Publico, Direitos Humanos

    • 07/2016 - 07/2016

      Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cooperação Jurídica Internacional

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos

    • 03/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos

    • 03/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos

    • 03/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos

    • 03/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado

    • 03/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Comunitário e do Mercosul

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Comunitário do Mercosul

    • 03/2005 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito Internacional Público, Direito Internacional Privado

  • 2003 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação com uma sócia em escritorio de advocacia

    Atividades

    • 03/2003

      Serviços técnicos especializados , Escritorio de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocaticios.

  • 2001 - 2004

    Grazziotin S A

    Vínculo: empregaticio, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Administrar o andamento dos processos das áreas Cível, Administrativos Fiscais e Execuções Fiscais, atuar em alguns deles, tais como Juizado Especial Civel e Administrativos. Assessorar, informar, atuar e orientar todas as 130 filiais do grupo com problemas referentes ao Direito do Consumidor. Também atuar no jurídico preventivo, informando o grupo Grazziotin de prováveis litígios (prevenção de perdas em treinamento de funcionarios). Análise e elaboração de contratos.

    Atividades

    • 04/2001 - 11/2004

      Direção e administração, Grazziotin S A, .,Cargo ou função, Assessora Juridica.

  • 2019 - Atual

    Fórum de Mobilidade Humana de Passo Fundo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Fórum de Mobilidade Humana em Passo Fundo, é uma instituição que se ocupada da questão migratória em Passo Fundo-RS juntamente com outras entidades na cidade tais como: Pastoral da Migração, IMED, UPF, Prefeitura Municipal, Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, IFSUL, Fronteira Sul