Guilherme Puchalski Teixeira
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na área de concentração Processo Civil e Teoria Geral da Jurisdição. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Processo Civil pela PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Professor convidado nos cursos de LLM em Direito dos Negócios da UNISSINOS LAW, nos cursos de extensão da ESA da OAB-RS, nos cursos especialização em processo civil da PUCRS e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Advogado em Porto Alegre nas áreas cível e empresarial. Sócio Responsável pela área de Direito Societário e Direitos dos Negócios na Garrastazu Advogados. Autor do Livro Tutela Específica dos Direitos: obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. Autor de diversos artigos científicos na área do processo civil e do direito empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: PROCESSO E LIBERDADE: O RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA VONTADE DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A DEFINIÇÃO DE SEUS LIMITES NA CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS PROCESSUAIS
Elaine Harzheim Macedo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: novo código de processo civil; negócio jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Cumprimento Específico das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner
Especialização em Direito Empresarial
2005 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Do Consórcio entre empresas: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76
Orientador: Prof. Cássio Machado Cavalli
Especialização em Direito Processual Civil
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Cumprimento específico das obrigações: tutela ex art. 461 do CPC
Orientador: Professor Doutor José Maria Rosa Tesheiner
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1996 - 2002
Formação complementar
2004 - 2004
Curso de Curta Duração. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Curso de Extensão: Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2015. (Outro).
Participação em eventos
VI Ciclo de Debates sobre o Novo CPC. Ação Rescisória no Novo CPC. 2016. (Congresso).
Especialização em Direito Ambiental.Tutela Judicial do Meio Ambiente. 2014. (Outra).
LLM em Direito dos Negócios.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2014. (Outra).
Temas Atuais de Responsabilidade Civil.Ato Ilícito Processual e Sanções Aplicáveis. 2014. (Outra).
Semana Acadêmica Jurídica.Cumprimento específico: obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. 2011. (Seminário).
Ciclo de Debates - A reforma do CPC e a Racionalização da Justiça.Ciclo de Debates - A reforma do CPC e a Racionalização da Justiça. 2004. (Outra).
Congresso de Processo Civil. Congresso de Processo Civil. 2002. (Congresso).
Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos.Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).
Simpósio de Direito Tributário.Simpósio de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).
Código de Trânsito em debate.Código de Trânsito em Debate. 2001. (Seminário).
III Simpósio de Direito Consumidor.III Simpósio de Direito Consumidor. 2001. (Simpósio).
Jornada Internacinal de Direito.Jornada Internacinal de Direito. 2001. (Outra).
Civclo de palestras de responsabilidade civil.Civclo de palestras de responsabilidade civil. 2000. (Outra).
Novos aspectos do direito contatual. Novos aspectos do direito contatual. 1999. (Congresso).
Encontro de Estudos Jurídicos - Dir. Penal e Processual Penal.Encontro de Estudos Jurídicos - Dir. Penal e Processual Penal. 1997. (Encontro).
Jornada Internacional de Direito.Jornada Internacional de Direito. 1997. (Outra).
Participação em bancas
JARDIM, Augusto Tanger;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Dos vícios da certidão de dívida ativa, na ação de execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; SCHIMITT, Cristiano Heineck. A reparação de danos na relação de consumo: o caso dos incômodos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; JARDIM, Augusto Tanger. A utilização do 'bacen jud' na penhora de dinheiro em contas bancárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; JARDIM, Augusto Tanger. Dos recursos repetitivos do artigo 543-C do Código de Processo Civil: a recorribilidade das decisões oriundas dessa técnica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHIMITT, Cristiano Heineck;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Cláusulas abusivas em contratos bancários e os princípios do Código de Defesa do Consumidor x o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; LAZZARIN, Joel Felipe. A responsabilidade civil das empresas de tabaco: a culpa exclusiva da vítima como falsa excludente de responsabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; LAZZARIN, Joel Felipe. A prática abusiva da venda casada no âmbito dos contratos de mútuos celebrados com empresas de previdência privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; LAZZARIN, Joel Felipe. Práticas abusivas no comércio eletrônico: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio. Arbitragem e direito societário: uma análise sobre a vinculação da cláusula compromissória contida em estatuto social de sociedade anônima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio; WAKASUGI, Acácia Sayuri. Lei n. 12.441: comentários a lei que autoriza a criação da empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio; WAKASUGI, Acácia Sayuri. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2012 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
WAKASUGI, Acácia Sayuri; RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. A intervenção do Estado-Juiz na aprovação do plano de recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio; WAKASUGI, Acácia Sayuri;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. O conflito de competência tributária existente entre o ISSQN e o ICMS sobre os serviços gráficos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio; WAKASUGI, Acácia Sayuri;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Os fatores determinantes da incorporação imobiliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHIMITT, Cristiano Heineck;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; JARDIM, Augusto Tanger. Litisconsórcio necessário na união estável: a relevância da citação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, Eduardo Silva da; SCHIMITT, Cristiano Heineck;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Os contratos via internet, boa fé, responsabilidade civil, na web e direito de informática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Joel Felipe; RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. A lei de incorporação imobiliária e o instituto da patrimônio de afetação como instrumentos de proteção ao adquirente de imóvel na planta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Joel Felipe; RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. O condômino antissocial e a possibilidade de exclusão do vínculo patrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LAZZARIN, Joel Felipe; RAMOS FILHO, Tulio Marcantônio;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. EIRELI: facilitação ou engessamento para constituição de uma empresa?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, Eduardo Silva da;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. A adoção, no âmbito do mercado de capitais, dos termos de ajustamento de conduta: solução adequada de conflitos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, Eduardo Silva da;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. A regulação do mercado do mercado livre de energia eólica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, Eduardo Silva da;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Arbitragem petrolífera no Brasil para áreas não abrangidas pelo pré-sal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SILVA, Eduardo Silva da;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski. Limites entre jurisdição estatal e jurisdição eclesial: o exame de alguns casos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, Laura Coradini;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; KIRCHNER, Felipe. A responsabilidade pré-contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, Laura Coradini;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; KIRCHNER, Felipe. Responsabilidade civil do administrador de fundos de investimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, Laura Coradini;TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; KIRCHNER, Felipe. Cláusula raio em contratos de shopping centers: análise da legalidade de sua aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski; Porto, Guilherme Athayde. Salão de Iniciação Científica. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
Aplicabilidade da Doutrina de Equivalência de Patentes no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Guilherme Puchalski Teixeira;
Exclusão de Sócios no Direito Empresarial Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Guilherme Puchalski Teixeira;
Alcance a aplicabilidade do art; 50 do Código Civil na desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Guilherme Puchalski Teixeira;
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: solução ou confusão jurídica?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Guilherme Puchalski Teixeira;
A cláusula arbitral e o contrato de seguro de vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Guilherme Puchalski Teixeira;
Arbitragem e direito societário: uma análise sobre a vinculação da cláusula compromissória contida em estatuto social de sociedade anônima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Guilherme Puchalski Teixeira;
Lei n; 12; 441: comentários a lei que autoriza a criação da empresa individual de responsabilidade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Guilherme Puchalski Teixeira;
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Guilherme Puchalski Teixeira;
Produções bibliográficas
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TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Apontamentos quanto à estrutura e funções do conselho fiscal brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 4, p. 85-108, 2018.
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TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Incidente de resolução de demandas repetitivas: projeções em torno de sua eficiência. Revista de Processo , v. 41, p. 359-387, 2016.
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TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . incidente de resolução de demandas repetitivas: projeções em torno de sua eficiência. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 16, p. 01-02, 2015.
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TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Do consórcio entre sociedades. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 30, p. 62-106, 2010.
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TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Do consórcio entre sociedades. Revista Jurídica Empresarial , v. 11, p. 00-00, 2010.
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TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade de trânsito em julgado parcial. Revista de Processo , v. 162, p. 228-250, 2008.
-
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial. Revista da Ajuris , v. 110, p. 125-150, 2008.
-
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Análise fragmentada do duplo grau enquanto regra de direito. Revista de Processo , v. 158, p. 337-362, 2008.
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TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Análise fragmentada do duplo grau enquanto regra de direito. Revista Forense (Impresso) , v. 396, p. 159-182, 2008.
-
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . O art. 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução. Revista de Processo , v. 147, p. 50-72, 2007.
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TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . O art. 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 342, p. 53-74, 2006.
-
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . O art. 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução. Revista Forense , v. 388, p. 93-108, 2006.
-
TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista de conveniência. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 350, p. ----, 2006.
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TEIXEIRA, Guilherme Puchalski . O art. 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. 25, p. 85-108, 2005.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Torelly Teixeira Advogados. , Praça Dr. Maurício Cardoso 170, sala 401, Moinhos de Vento, 90570010 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32220350, Fax: (51) 33464877, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Garrastazu AdvogadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio da àrea empresarial
Outras informações:
Sócio coordenador do núcleo empresarial
2012 - 2015
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Processo Civil, Direito da Empresa e Responsabilidade Civil
1997 - 2001
Jaguarê Torelly Teixeira AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Ocorreram dois períodos de estágio: de 03/97 a 02/99 e de 08/99 a 07/2000
2005 - 2010
Farah e Terra Machado AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Sócio coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2001
Machado, Meyer, Sendcz e Ópice - AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2001 - 2002
Ahrends AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2012 - 2012
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da disciplina Processo Civil II (Processo de conhecimento)
2003 - 2004
Ciacorp - Administração e Particpações LTDAVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A Ciacorp era a acionista majoritária, controladora do Shopping Moinhos de Vento e do Hotel Sheraton.
2002 - 2003
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Estagio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
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