CARLOS CÉSAR DE SOUZA

Doutorando em Direito no PPGD - UNIMAR, aluno regular. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade de Marília (1999). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da FUNEPE - Penápolis. Diretor da Escola Técnica Estadual - CENTRO PAULA SOUZA. Professor concursado da Escola Técnica Estadual de Lins e da FATEC Lins - Centro Paula Souza. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade de Marília
Título: A Sustentabilidade Tributária dos Municípios
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA
Título: Administração Pública Eficiente e Arrecadação Tributária como mecanismo de efetivação dos princípios fundamentais., Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Ricardo Pinha Alonso

Especialização em Programa Especial de Formação Pedagógica Professor

2014 - 2014

faculdade de tecnologia de sao paulo
Título: Licenciatura Plena para a Educação Profissional de Nível Médio

Especialização em Direito Processual: Grandes Transformações

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: A Nova Lei de Drogas e a Política Criminal a ser Adotada
Orientador: Luciane Reis Delgado

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2002 - 2003

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPIDES DE MARÍLIA
Título: A redução da maioridade penal e a sua inconstitucionalidade
Orientador: Flávio Bento

Graduação em Direito

1996 - 1999

Universidade de Marília

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 14h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 14h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2008 - 2008

CURSO DE EXTENSÃO MULT. PARA CARREIRAS PÚBLICAS. (Carga horária: 378h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

CURSO RETA FINAL AGU. (Carga horária: 172h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

CURSO MODULAR AVANÇADO ESTADUAL E FEDERAL. (Carga horária: 597h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

CARREIRA FISCAL. (Carga horária: 474h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

CURSO INTENSIVÃO AGU. (Carga horária: 89h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

CARREIRA FISCAL MÓD. COMPLETO. (Carga horária: 400h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

CARREIRA FISCAL. (Carga horária: 400h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2006

CURSO INTENSIVO REGULAR BÁSICO. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Mateus Damasceno Ferreira

SOUZA, C. C.. A violação dos princípios da Administração Pública em decorrência da prática de atos de improbidade administrativa". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Renata dos Santos Sanches

SOUZA, C. C.. Alienação parental e sua aplicabilidade nos termos da Lei Federal n. 13.431/2017 juntamente com a Lei Federal n. 12.318/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: João Gustavo Manzano Sorroche

SOUZA, C. C.. A holding familiar como forma de proteção e planejamento sucessório patrimonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Gustavo Bouga Vanzela

SOUZA, C. C.. Contratos bancários: contratos bancários no ponto de vista do direito do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Graziele Martin Bragatto

SOUZA, C. C.. Da proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise constitucional do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Eduardo Dias Lobo

SOUZA, C. C.. Vacinação Covid 19: obrigação do Estado ou direito do cidadão?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: Evandro Alves Altimari

SOUZA, C. C.. Juiz das garantias: comentários sobre o instituto do juiz das garantias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.

Aluno: João Paulo Kemp Lima

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SOUZA, C. C.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Frederico Augusto Codonho

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SOUZA, C. C.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Jéssica Amorim da Silva

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SOUZA, C. C.. CONTROLE JURISDICIONAL DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Archimedes Dias Neto

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SOUZA, C. C.. OS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Silas da Silva de Jesus

MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.;SOUZA, C. C.. A INEFICÁCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO EM FACE DO PODER LEGISLATIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Carlos Eduardo Franciscati Bravo

LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.;SOUZA, C. C.. RESCISÃO NO CONTRATO DE TRABALHO E PROTEÇÃO DO EMPREGADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Bruno Neto Batista

LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.;SOUZA, C. C.. UMA ANÁLISE À RESPEITO DO ESTÁGIO E A GLOBALIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Bruno Azevedo Cordeiro

LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.;SOUZA, C. C.. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - BANCO DE HORAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Ana Paula Nakachima Ishiki Benicasa

LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.;SOUZA, C. C.. JORNADA DE TRABALHO: PECULIARIDADE DO EMPREGADO BANCÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Aluno: Aline Cristine Jimenes Avelino

LIMA, O. A. C.; TELLES JUNIOR, A.;SOUZA, C. C.. A RELAÇÃO DO EMPREGADO E A QUESTÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

SOUZA, C. C.. Linguagem, Trabalho e Tecnologia. 2012. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

SOUZA, C. C.. Componente Curricular: Lógica de Programação. 2012. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

SOUZA, C. C.. Componente Curricular: Aplicativos Informatizados em Logística. 2012. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

SOUZA, C. C.. Componentes Curriculares: Programação de Computadores I e II. 2012. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

SOUZA, C. C.. Componente Curricular: Introdução ao Direito Penal. 2012. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

SOUZA, C. C.. Psicologia Organizacional. 2011. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

SOUZA, C. C.. Gestão de Competências I. 2011. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

SOUZA, C. C.. Comunicação Mercadológica. 2011. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

SOUZA, C. C.. Planejamento Financeiro e Contábil. 2011. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

SOUZA, C. C.. Planejamento de Ponto de Venda. 2011. Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza.

Produções bibliográficas

SOUZA, C. C. ; GRANJA, C. A. . A evolução histórica dos direitos humanos no plano internacional: doutrina e filosofia. Revista Âmbito Jurídico , v. 117, p. 01-01, 2013.
SOUZA, C. C. . A Criminalização da Homofobia pelo STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. C. . Estado Mínimo ou Estado de Bem-Estar Social: o papel da Administração Pública na transformação da realidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Escola Técnica Estadual de Lins - Centro Paula Souza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor II - Concursado, Carga horária: 25

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Lins, PM/Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - Atual

Escola Tecnica Estadual - Centro Paula Souza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA, Carga horária: 40

2017 - Atual

FUNEPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8