Alexandre Almeida da Silva

Mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais pela UFG (2025/2026). Especialista em Direito Privado Patrimonial pela PUC-Rio (2013) e Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ (2000). Cursou as disciplinas do mestrado em Direito Público da FGV/SP (2019/2020), interrompido na fase de elaboração da dissertação. Advogado atuante em direito administrativo, econômico, civil e do consumidor. Foi advogado corporativo e gerente jurídico em empresas do varejo e telecomunicações.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciência Política

2025 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: A desregulação na lógica do neoliberalismo - Sobre a resistência à regulação das redes sociais no Brasil
Orientador: a definir
Coorientador: Rayani Mariano dos Santos. Palavras-chave: Democracia; Neoliberalismo; Regulação; Autoritarismo.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado profissional interrompido em 2021 em Direito Público

2019 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: Sanções Administrativas e Soluções Consensuais com a Administração Pública - Condicionantes da resolução por Termo de Ajustamento de Conduta, Ano de Obtenção:
Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma
Ano de interrupção: 2021Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Especialização em Direito Privado Patrimonial

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Inadimplemento Contratual - Uma análise da utilidade da prestação como critério para a resolução da obrigação em perdas e danos
Orientador: Caitlin Sampaio Mulholland

Graduação em Direito

1994 - 2000

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Societário e do Mercado de Capitais. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Regulação e Defesa da Concorrência. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Societário e Mercado de Capitais. (Carga horária: 96h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

SILVA, A. A. . Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA , v. 1, p. 195, 2021.
SILVA, A. A. . A conectividade no campo e a contribuição do 5G. Rota Jurídica, Internet, 16 set. 2022.
SILVA, A. A. . A Anatel busca capacidade para promover a regulação pela aplicação de conceitos de economia comportamental. Migalhas, migalhas.com.br, 08 abr. 2021.
SILVA, A. A. ; ANDRADE, V. M. . Autorregulação do setor de telecomunicações. Jota, Revista eletrônica - Internet, 28 fev. 2021.

Outras produções

SILVA, A. A. . Alterações do novo decreto SAC. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, A. A. . Multas na LGPD e a sobreposição de sanções com outros órgãos de fiscalização. 2022; Tema: Sanções administrativas e regulação de atividades econômicas. (Site).

SILVA, A. A. . As sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor ? usos e possibilidades. 2022; Tema: Sanções administrativas e regulação do mercado de consumo. (Site).

SILVA, A. A. . Regulação Responsiva: Um novo cenário para a atuação jurídica em setores regulados. 2021; Tema: Direito regulatório e processos administrativos sancionatórios. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Jacó Coelho Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2020 - 2022

Morais Andrade Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio de área

Outras informações:
Sócio de Área - Consumidor e Regulatório

2017 - 2020

Fast Shop S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

2016 - 2017

Nextel Telecomunicações Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40

2007 - 2016

CLARO S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Regional Jurídico, Carga horária: 40

2005 - 2007

Vanzin e Penteado Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Gerente, Carga horária: 40

1999 - 2005

Globex Utilidades S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40