José Anselmo de Carvalho Júnior

Inglês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

2º Encontro Nacional da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S BRASIL). 2021. (Encontro).

IX Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. IMPEACHMENT: Quando é golpe?. 2016. (Congresso).

IX Encontro da Justiça Militar e a Administração Pública.Administração Pública - Moralidade, Segurança Pública e Meio Ambiente. 2013. (Encontro).

I Seminário de Direitos Fundamentais.Limitações ao Poder de Tributar. 2010. (Seminário).

Seminário Regional de Consórcios Públicos. 2005. (Seminário).

IV Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região Oeste e Centro-Oeste do RN.IV Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região Oeste e Centro-Oeste do RN. 2003. (Outra).

I Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Resposta do milho a níveis de nitrogênio e ao controle de pragas. 1995. (Encontro).

JALES, A. M. P. S.; LIMA, R. M. R.;CARVALHO JUNIOR, J. A.. O DIÁLOGO COMPETITIVO E FOMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MELHORES EMPRESAS NO CERTAME.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JALES, A. M. P. S.; LIMA, R. M. R.;CARVALHO JUNIOR, J. A.. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS DE No 14.133/21 E O COMBATE À CORRUPÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LIMA, R. M. R.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; JALES, A. M. P. S.. IMPLICAÇÕES FÁTICO-NORMATIVAS DO NOVO MODELO PROTETIVO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.; JALES, A. M. P. S.; VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. Licitações: critério de menor preço à luz do princípio da eficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, F. M.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; LIMA, R. M. R.. Direito de resposta: a verdade como limite constitucional à liberdade de expressão nos meios de comunicação social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA;CARVALHO JUNIOR, J. A.; VALADARES FILHO, F.. Guarda Municipal: competência e importância da Guarda Municipal de Mossoró - RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA; VASCONCELOS, I. M. L.;CARVALHO JUNIOR, J. A.. O Marketing Multinível: Uma Análise das Implicações Legais no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.; VALADARES FILHO, F.; VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. A colaboração premiada aplicada aos casos de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, F. M.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; FREITAS, Denys Tavares de. Direito Fundamental à Vida e o Aborto: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. M.; JALES, A. M. P. S.;CARVALHO JUNIOR, J. A.. Brazão Silva.Direito Adquirido a Regime Jurídico: nova perspectiva em relação ao Supremo Tribunal Federal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

PAULA, K. C.; AMORIM, F. P.;CARVALHO JUNIOR, J. A.. .Responsabilidade civil do Estado por Omissão.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.; FREITAS, Denys Tavares de; SANTOS, M. T. L. F.. A inconstitucionalidade da regra de instituição da moratória prevista na alínea ?b? do inciso I do art. 152 do Código Tributário Nacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. de Oliveira.Terceirização e Precarização do Trabalho na Indústria do Petróleo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MORAIS, L. N.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; REGO, H. H. C. F.. Ferreira Silva.Direitos Fundamentais do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; VIEIRA, EDMAR EDUARDO DE MOURA. Dever de Visitação no Direito da Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; FREITAS, Denys Tavares de. O Aspecto Espacial do Imposto Sobre Serviço ? ISS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.; DAVI, Paulo Caetano;CARVALHO JUNIOR, J. A.. .Tributação Ambiental: implementação e implicações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JALES, A. M. P. S.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; OLIVEIRA, S. D.. Efetivação do Mandado de Injunção.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.; NEGREIROS, M. H. Q. D.; AMORIM, F. P.. Sobre o papel do medico perito para formação do livre convencimento do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.; AMORIM, F. P.; FERNANDES, P. M.. O imposto sobre serviço - ISS no Município de Caraúbas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.; FREITAS, Denys Tavares de; NEGREIROS, M. H. Q. D.. As Sanções dos Atos de Improbidade Administrativa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.; VALADARES FILHO, F.; AMORIM, F. P.. Instituição e Majoração de Tributos Através de MP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.; QUEIROZ, F. S.; VALADARES FILHO, F.. .ICMS e a Atividade de Produção de Sal Marinho no RN.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

QUEIROZ, G. F.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; VALADARES FILHO, F.. de Souza Ribeiro..Licitação - Importância para a Administração Pública e os Principais Vícios Praticados no Decorrer do Certame.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. M.;CARVALHO JUNIOR, J. A.; FERNANDES, P. M.. Juros: a auto-aplicabilidade do art. 192 da CF/1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.. Contribuição de iluminação pública no Município de Mossoró. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.. Planejamento Tributário (elisão fiscal): alternativa para redução da carga tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.. Efetividade do princípio da capacidade contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.. Reparação por dano moral decorrente de erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARVALHO JUNIOR, J. A.. Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

O Estado Enquanto Credor e a Eficácia das Ações de Execução Fiscal: Um Estudo na Comarca de Areia Branca-RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

Simples Nacional: Discussão Jurídica a respeito da Constitucionalidade da Cobrança do ICMS Antecipado das Empresas Optantes pelo Simples Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

Compartilhamento de Informações Sigilosas em Matéria Tributária: Alcance, Possibilidade e Limite; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

Licitações: critério de menor preço à luz do princípio da eficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

O ICMS Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável nos Estados Brasileiros; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

A colaboração premiada aplicada aos casos de improbidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

A inconstitucionalidade da regra de instituição da moratória prevista na alínea b do inciso I do art; 152 do Código Tributário Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

Sobre o papel do médico perito para formação do livre convencimento do juiz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

O imposto sobre serviço - ISS no município de Caraúbas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

As sanções dos atos de improbidade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

Instituição e majoração de tributos através de MP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

ICMS e a atividade de produção de sal marinho no RN; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Jose Anselmo de Carvalho Junior;

CARVALHO JUNIOR, J. A. . Impeachment: Quando é golpe?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO JUNIOR, J. A. . Noções práticas em Direito Administrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO JUNIOR, J. A. . Curso de Educação Continuada para Gestores e de Aperfeiçoamento para Secretários da UERN. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO JUNIOR, J. A. . Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2011

Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.