André Perin Schmidt Neto
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studio di Salerno/Itália. Pós-doutor em Filosofia pela PUCRS. Doutor e Mestre pela UFRGS, especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela mesma universidade. Atualmente é professor da graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professor da Pós-Graduação Lato Sensu da UFRGS, PUCRS, UNISINOS, UNIRITTER, URI. Atua no Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura (ESM/AJURIS), onde é pós-graduado e professor. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil. Autor de livros e artigos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
, Ano de obtenção: 2014. Claudia Lima Marques. Palavras-chave: Superação; Ótica Voluntarista; Paradigma da Confiança; Contratos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A revisão dos contratos pelo superendividado e o direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2010
Cesar Viterbo Matos Santolin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Revisão; Contratos; Superendividamento; Direito Brasileiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais
2008 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Superendividamento do consumidor
Orientador: Cláudia Lima Marques
Especialização em Formação de Magistrados
2007 - 2010
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: Não há monografia
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Revisão contratual por fato superveniente: Evolução da cláusula rebus sic stantibus até a teoria da imprevisão prevista no CC/2002
Orientador: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Pós-doutorado
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas
2017 - 2018
Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em As formas de resistência à racionalização no oitocentos. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em A animalização do negro no racismo laicizado (1888 - 1945). (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Os estatutos de pureza de desenvolvimento de servidores. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em A animalização do negro no racismo laicizado (1822 - 1888). (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Antecedentes do racismo no mundo pré-moderno?. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Programa de Educação para a Aposentadoria. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Moodle em ação: criação de conteúdos interativos com H5P. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento SEI Módulo I - Conhecendo as funcionalidades do Sistema. (Carga horária: 1h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento SEI Módulo I - Conhecendo as funcionalidades do Sistema. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Moodle em ação: funcionalidades da versão 3.0. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Construindo questionários no Moodle: questões quantitativas. (Carga horária: 7h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Bem-vindo à UFRGS. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2019 - 2019
Michel Foucault e o Neoliberalismo. (Carga horária: 9h). , Fora da Asa, FORA DA ASA, Brasil.
2012 - 2012
Oficina Seminário 2012/2 FADIR. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Docência na Educação Superior da PUCRS - Mód. 1. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2010 - 2010
Intensivo para Concurso de Defensor Público. (Carga horária: 255h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Curso de Revisão de Língua Portuguesa. (Carga horária: 45h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Prática de Processo Penal. , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Prática de Processo Penal. (Carga horária: 110h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Capacitação para a Advocacia Criminal. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 128h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2007 - 2007
Código de Defesa do Consumidor e os Contratos Bancários. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Contratos Internacionais. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2004 - 2004
Languages International - Auckland/ New Zealand. , Lenguages International - Auckland/ New Zealand, L I, Nova Zelândia.
2003 - 2003
Microsoft Word - Informática. (Carga horária: 10h). , Cursos Dannenhauer, C D, Brasil.
2002 - 2003
Inglês. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2002 - 2002
Alemão. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1998
Inglês. , Instituto Cultural, IC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
SCHMIDT NETO, André Perin ; MARTINS, F. R. ; ATZ, A. P. . XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2024. (Congresso).
SCHMIDT NETO, André Perin . Observatório do Crédito, Superendividamento e conciliação de conflitos de consumo. 2022. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . Balcão do Consumidor - SAJU UFRGS 2022. 2022. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin ; MARQUES, C. L. ; PEREIRA, F. C. . O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2021. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . 8 de Março: As Mulheres na Política. 2021. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . Balcão do Consumidor - SAJU UFRGS 2021. 2021. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . O livre-arbítrio na era do Big Data. 2021. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin ; MARQUES, C. L. . Projeto voluntários: encontro inaugural 01 - Italiano. 2021. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . G7 Direito do Consumidor SAJU. 2021. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . I Jornada de Pesquisa CDEA: Superendividamento e Proteção do Consumidor - GT 2 - Proteção do Consumidor. 2021. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . I Jornada de Pesquisa CDEA: Superendividamento e Proteção do Consumidor. 2021. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . Diálogo com o professor. 2017. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . 1º Mutirão de Renegociação de Dívidas. 2017. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . Direito, Tecnologia e Arte. 2017. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin . Palestra Contratos na Sociedade de Consumo. 2016. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin ; MARQUES, C. L. ; MORAES, V. L. . Assegurando o futuro do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outro).
SCHMIDT NETO, André Perin ; SANTOLIN, C. V. M. ; SANTOS, M. F. S. . Jornada de Estudos em Homenagem ao Prof. Fernando Noronha. 2011. (Outro).
Léslie Shérida Ferraz ; Kazuo Watanabe ; SCHMIDT NETO, André Perin . Juizado Especial Cível: Estudo. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Aula Magna da Faculdade de Direito da UFRGS. 2024. (Outra).
Desafios dos Direitos Humanos e Direitos Econômicos e Sociais. 2024. (Outra).
Aula Magna da Faculdade de Direito da UFRGS. 2023. (Outra).
Desafios dos Direitos Humanos e Direitos Econômicos e Sociais. 2023. (Outra).
I Ciclo de Debates do Núcleo AMPARE. 2022. (Outra).
III Jornada de Pesquisa CDEA: Superendividamento e Proteção do Consumidor.Superendividamento e a defesa do consumidor. 2022. (Outra).
Programa Viva Mais: Conversando sobre saúde mental. 2022. (Outra).
Projeto Voluntários: Encontro Inaugural 01 - Italiano.O estudo do idioma italiano e a pesquisa jurídica. 2021. (Outra).
Workshop Brasilcon. 2021. (Outra).
Seminário de Desenvolvimento Acadêmico - Edição Especial: Mediação online. 2020. (Seminário).
Direito dos Animais. 2018. (Outra).
16ª Conferência IACL - Internacional Association of Consumer Law 2017.Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Outra).
Dangerous consumption and consumer protection: fairness, responsability and power in gambling regulation. 2016. (Outra).
Encontros da Associação Luso-Alemã de Juristas DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Direito do Consumidor no Brasil. 2015. (Encontro).
Workshop de Capacitação: Processos de Avaliação na Docência do Ensino Superior em Ciências Jurídicas. 2015. (Outra).
Direito do Consumidor: crise financeira, superendividamento e proteção do consumidor. 2014. (Outra).
Seminário de Direito e Internet: Tendências atuais e visão do futuro. 2014. (Seminário).
O direito das obrigações na contemporaneidade: palestras em em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. 2013. (Outra).
Capacitação Docente 2012/2. 2012. (Outra).
Conferência Internacional com Domenico de Masi - O ócio criativo e o mundo do trabalho. 2012. (Outra).
III Ciclo Temático de Direito do Consumidor (UFRGS - PUCRS - BRASILCON). 2012. (Outra).
Oficina Seminário 2012/2 - FADIR. 2012. (Oficina).
Assegurando o futuro do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).
Prova e Verdade. 2011. (Outra).
Da educação para a Segurança como Imperativo de Cidadania - Profa. Ângela Frota. 2010. (Outra).
Novas tendências do direito do consumo na União Européia - Prof. Mario Frota. 2010. (Outra).
II Ciclo de palestras em comemoração ao aniversário da Instituição Educacional São Judas Tadeu e em homenagem ao Prof. Dr. Fernando Affonso Gay da Fonseca..Aspectos relevantes do superendividamento. 2009. (Outra).
Proposição da diretiva européia de outubro de 2008 relativa aos direitos dos consumidores. Conferência realizada pelo Prof. Dr. h.c. Gilles Paisant, em 06.10, na UFRGS, somando 5 h/a. 2009. (Outra).
A proteção dos consumidores na Austrália, proferida pela Profa. Gail Pearson da Universidade de Sydney/Austrália. 2008. (Outra).
Colóquio Internacional - Aspectos jurídicos da proteção dos consumidores: Comparações França ? Brasil ? Argentina. UFRGS. 2008. (Outra).
Consumidores, investidores privados e não-profissionais: cem anos de proteção dos mais fracos no Direito Alemão. Palestra do Prof. Dr. Horst Hemmen. UFRGS. 2008. (Outra).
Seminário: Abordagem interdisciplinar do crédito ao consumo e do superendividamento.Superendividamento como hipótese de revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).
Seminário de Direito do Consumidor: 18 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Novos Desafios. 2008. (Seminário).
Serviços financeiros ao consumidor na era da globalização, proferida pela Profa. Dra. Toni Williams e Prof. Dr. Iain Ramsey. 2008. (Outra).
Tendências do Direito Administrativo Alemão. Palestra Prof. Dr. H. C. Hans-Uwe Erichsen. UFRGS. 2008. (Outra).
I Jornada de Direito e Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2007. (Seminário).
Superendividamento do consumidor: Uma Perspectiva Norte-Americana - Profa. Dra. Michele Dickerson. Universidade do Texas/Austin. 2007. (Seminário).
Como Desenvolver Pesquisa Jurídica na Internet. 2006. (Seminário).
Jornada Pensando a Nova Lei de Tóxicos. 2006. (Outra).
Os efeitos da reforma do Processo Civil - PUC/RS. 2006. (Seminário).
Debate JEC: Será mesmo o melhor caminho - OAB/RS Escola Superior de Advocacia. 2004. (Encontro).
XVII Fórum da Liberdade - Instituto de Estudos Empresariais. 2004. (Congresso).
IV Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2003. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal - IDC. 2001. (Congresso).
IX FIDE, Fórum Internacional de Debates Jurídicos - O Direito Moderno e Seus Desafios. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
SCHMIDT NETO, André Perin; MELLO, A. O. F. V.; AGUIAR, A. K. V.; SAMPAIO, T. E. C.. A publicidade de vigilância frente ao arcabouço normativo brasileiro de proteção do consumidor. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
SCHMIDT NETO, André Perin; BRANCO, L. C.; SILVA, L. R. F.. O contrato de distribuição. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; DAQUINO, L. S.. Infância consumidora: estudo de direito comparado sobre a proteção dos vulneráveis frente à publicidade patrocinada em jogos online no Brasil e União Européia. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.; MARTINS, F. R.. O consumidor e o crédito: vulnerabilidade, proteção de dados e crédito responsável. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARQUES, C. L.; FABRE, B. G. C. P.; BERTONCELLO, K. R. D.. Pessoas idosas consumidoras de crédito: um estudo sobre os fatores que contribuem para o superendividamento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; VAZ, C.; WESENDONCK, T.. Desinformação em redes sociais e motores de busca: uma colisão entre as liberdades comunicativas e a liberdade empresarial-profissional?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARQUES, C. L.; TRINDADE, M. G. N.. Liberdade monetária e autonomia privada: o desafio para a regulação dos criptoativos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.; DRESCH, R. F. V.; SANTOLIN, C. V. M.. A importância dos desvios cognitivos na responsabilidade civil: análise da culpa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; CRAVO, D. C.; JAEGER JUNIOR, A.. Um necessário diálogo entre as fontes de direito do consumidor e direito da concorrência. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; GUERRA, S. A. S.; TIMM, L. B.. Defesa coletiva do consumidor em TIC Alternative Dispute Resolutions sob o viés da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; MIRAGEM, B. N. B.; SILVA, L. R. F.; SANTOLIN, C. V. M.. Constribuições da análise econômica do direito para a fase pré-contratual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; BERTONCELLO, K. R. D.. O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MIRAGEM, B. N. B.; SOUZA, D. G.; DUQUE, M. S.; CAVALLAZZI, R. L.. Por uma nova leitura da teoria da qualidade: rumo à proteção dos consumidores em face aos riscos da inteligência artificial. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; BUFFON, M.; RUIZ, C. M. M. B.; AZEVEDO, M. A. O.; HELFER, I.. A justiça tributária como uma das fontes estimuladoras do comportamento ético. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; MIRAGEM, B. N. B.; SOUZA, D. G.; DUQUE, M. S.; MARQUES, C. L.. Tutela de efetividade no direito do consumidor brasileiro: a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; FACCHINI NETO, E.; MIRAGEM, B. N. B.; CATALAN, M. J.; SANSEVERINO, P. T. V.; WESENDONCK, T.. A função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no direito brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.; DUQUE, M. S.. Por uma nova leitura da teoria da qualidade: rumo à proteção dos consumidores em face aos riscos da inteligência artificial. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MIRAGEM, B. N. B.; MARQUES, C. L.; CAVALLAZZI, R. L.. A responsabilidade civil no transporte aéreo internacional de passageiros: o diálogo de complementariedade e subsidiariedade entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; DUQUE, M. S.; MARTINI, S. R.. Tutela de efetividade como perspectiva de proposição jurídica: aplicabilidade de tríade de prevenção-proteção-tratamento ao (super)endividado e às relações de consumo digitais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; MIRAGEM, B. N. B.; CATALAN, M. J.. Funções da responsabilidade civil e suas bases constitucionais-filosóficas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; ANDRADE, F. S.; MIRAGEM, B. N. B.; BARBOSA, F. N.; PASQUAL, C. S.. Disrupção na prestação e no consumo dos serviços de transporte: novo direito?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; CARVALHO, D. F.; TARGA, M. L. B.. A proteção do consumidor on-line: vulnerabilidade algorítmica e digital. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Alves Faria.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; RUARO, R. L.. Rastros digitais e ações de marketing: Riscos e beneficios para o consumidor no ambiente virtual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; VAZ, C.; DUQUE, M. S.; WESENDONCK, T.. Liberdade de expressão, fake news e a necessidade de mediação legislativa adequada. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.; CARVALHO, D. F.. O dever de informar na relação médico-paciente: a informação como direito básico e fundamento da autodeterminação do paciente-consumidor. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. N. B.. Liberdade monetária e autonomia privada: o desafio para a regulação dos criptoativos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOLIN, C. V. M.; DRESCH, R. F. V.. O papel dos desvios cognitivos na análise da responsabilidade civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; NARDI, M.; DUSSAN, S.; ENGELMANN, W.. Direito Individual Homogêneo do Consumidor na Anatel Análise Econômica do Direito na Solução Extrajudicial de Controvérsias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Stricto Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOLIN, C. V. M.; MENKE, F.. Direito das obrigações do arquiteto: contratos e responsabilidade civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Fast fashion e o lixão da moda no deserto do Atacama: uma análise sob a perspectiva do direito internacional do consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. A efetividade da lei de superendividamento: uma análise das mudanças trazidas pela lei 14.181/2021 em matéria de superendividamento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor (Provisório). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MENKE, F.; MARCON, D. V.. Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Oportunidades e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
WESENDONCK, T.;SCHMIDT NETO, André Perin; BENETTI, G. V.. A autonomia do dano estético e a repercussão no contrato de seguro de responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
WESENDONCK, T.;SCHMIDT NETO, André Perin; FLEISCHMANN, S. T. C.. A responsabilidade civil por eventos adversos pós-vacinação derivados dos riscos do desenvolvimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MENKE, F.;SCHMIDT NETO, André Perin; MARCON, D. V.. A transferência e o armazenamento de dados pessoais em servidores de cloud computing no exterior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOLIN, C. V. M.; SENNA, L. A.. Modelos de Benchmarking Aplicados ao saneamento: uma análise empírica do setor anteriormente ao novo marco regulatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MENKE, F.;SCHMIDT NETO, André Perin; MARCON, D. V.. A (in)suficiência do direito à revisão e à explicação na efetivação do princípio da transparência e na prevenção de potenciais vieses discriminatórios do credit score. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; DRESCH, R. F. V.; SANTOLIN, C. V. M.. A proteção de dados na publicidade comportamental online. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOLIN, C. V. M.; SANTOS, M. F. S.. Aplicação da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva pelo Superior Tribunal de Justiça nos contratos a termo de commodities agrícolas sob o prisma da análise econômica do direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MENKE, F.; GARCIA, R. S.. Contornos gerais dos contratos de locação em Shopping Centers e o advento da pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; WESENDONCK, T.; KIRCHNER, F.. A incidência da responsabilidade civil para proteção da criança e do adolescente em caso de abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; WESENDONCK, T.; KIRCHNER, F.. Dans causados por machine learning: estudo doutrinário sobre a impossibilidade de responsabilização objetiva à luz do parágrafo único do Art. 927 do Código Civil Brasilleiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; WESENDONCK, T.; KIRCHNER, F.. A responsabilidade civil das plataformas de intermediação de serviço de transporte por danos ao passageiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; WESENDONCK, T.; KIRCHNER, F.. A impossibilidade do caráter punitivo da indenização do dano extrapatrimonial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOLIN, C. V. M.; DRESCH, R. F. V.. A legislação vigente sobre o sistema financeiro nacional sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOLIN, C. V. M.; DRESCH, R. F. V.. O RHC 163.334 a partir de uma análise econômica do direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DRESCH, R. F. V.; SANTOLIN, C. V. M.;SCHMIDT NETO, André Perin. Inteligência artificial e responsabilidade civil: se um agente artificial autônomo causar danos, a quem deve ser imputada a responsabilidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; DRESCH, R. F. V.. Insider Trading: a discussão probatória e o novo regime de presunções trazido pela resolução CVM nº 44/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; DRESCH, R. F. V.. A pandemia do COVID-19 e p dever de indenizar decorrente do contrato de seguro de vida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.. Crespani.Fundamentos da proteção de dados pessoais - a importância da lei geral de proteção de dados na economia digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.. Responsabilidade civil médica pela falha no dever de informação ao paciente: análise da doutrina e da jurisprudência brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.. Relativização do livre arbítrio no tabagismo: análise da vulnerabilidade do jovem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.. Violência obstétrica: uma análise jurídica sob a perspectiva da responsabilidade civil e da autonomia da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.. Responsabilidade civil decorrentes do dano causado por robôs inteligentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.. A responsabilidade civil do influenciador digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.. de Campos.Bando de dados e cadastros de consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.. O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais e a responsabilidade civil do fornecedor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.. Proteção de dados pessoais como direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.. A função social do contrato sua responsabilidade civil e a evolução na forma de contratar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; CATALAN, M. J.; WEYERMULLERT, A. R.. Brincar de consumir: a tutela da criança frente à manipulação do lúdico pelo mercado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; VIEIRA, L. K.; ADAM, G. P.. Análise do artigo 25 do CPC/2015: a sua aplicação nos contratos internacionais e os impactos na jurisprudência atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; VIEIRA, L. K.; ADAM, G. P.. A proteção internacional do consumidor turista: os avanços e retrocessos na Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e no Mercosul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; PEREIRA, F. C.. A possibilidade de indenização suplementar por prejuízo excedente ao previsto na cláusula penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; PEREIRA, F. C.. Boa-fé objetiva nos contratos e sua evolução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; PEREIRA, F. C.. Fundamentos gerais da reparação do dano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; PASQUALOTTO, A. S.. Responsabilidade civil da indústria do tabaco: novas tendências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; PEREIRA, F. C.. A pessoa jurídica vitima de dano moral: análise doutrinária e a aplicação no tribunal de justiça do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; SCHMITT, C. H.. O exercício do direito de arrependimento no âmbito da relação de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; SCHMITT, C. H.. A publicidade infantil no âmbito do direito do consumidor no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, G. O. L.; KIRCHNER, F.. A demarcação de terras indígenas no período pós abertura democrática no Brasil: uma análise a partir da caso raposa serra do sol. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, G. O. L.; KIRCHNER, F.. A aplicação da teoria concepcionista à Lei n. 6.194/74. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, G. O. L.; KIRCHNER, F.. A judicialização do direito à saúde quanto ao fornecimento de medicamentos de alto custo e em fase experimental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, G. O. L.; KIRCHNER, F.. Estado Defensor: ficção ou realidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, G. O. L.; KIRCHNER, F.. Considerações acerca da vulnerabilidade como critério para o acesso à justiça via defensoria pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. A efetividade da lei geral de proteção de dados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. O superendividamento e a necessária proteção do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; PEREIRA, G. O. L.. A educação em direitos humanos como instrumento de resistência aos discursos de ódio no contexto contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; PEREIRA, G. O. L.. Amselem.Melhoramento genético humano: como regular o futuro?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; CATALAN, M. J.; WEDY, G. J. T.. Uma tentativa de mapeamento das estruturas densificadoras da boa-fé in executivis no Brasil, Argentina, Chjile e Uruguai. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; CATALAN, M. J.; WEDY, G. J. T.. Obsolescência planejada e o direito ambiental brasileiro: a insustentabilidade do consumo e o paradigma do desenvolvimento sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; GOMES, T. F.. Contrato built to suit e seus aspectos na lei do inquilinato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; GOMES, T. F.. A responsabilidade civil no seguro facultativo veicular: Alcance da expressão danos corporais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; SCHMITT, C. H.. O consumidor e sua adaptação as diferentes formas de pagar e a relação contratual e suas divergências no termo de adesão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. de A. Mantovani.Comércio eletrônico e a proteção ao consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; SCHMITT, C. H.. A tutela administrativa do consumidor - o papel do PROCON. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, G. O. L.; KIRCHNER, F.. O admirável neosujeito: doping como narrativa política e seus efeitos na saúde psíquica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; PEREIRA, G. O. L.. Teoria do risco e responsabilidade civil subjetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; PEREIRA, G. O. L.. Defensoria pública como amicus democratiae. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; SCHMITT, C. H.. Consumidor por equiparação: tipos de vítimas do evento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Extravio de bagagens no transporte aéreo internacional e a proteção ao consumidor: a inobservância da dignidade da pessoa humana na reparação de danos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; SCHMITT, C. H.. A inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes: aplicação da súmula 385 do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; SCHMITT, C. H.. A teoria do desvio produtivo do consumidor: posição do superior tribunal de justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. B. da S. Magalhães.Planos de saúde falsos coletivos: o desrespeito ao consumidor com a anuência do estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; CATALAN, M. J.; TEIXEIRA, J. P.. Os contratos de planos de saúde coletivos e a frustração de expectativas normativas: reflexões acerca da necessária proteção de vulnerabilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; COULON, F. K.; ENGELMANN, W.. O direito à informação do consumidor como um direito essencial no cenário das nanotecnologias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; GROSSMANN, E.; PITHAN, L. H.. O trabalho infantil artístico: regulamentação e constitucionalidade da atividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; GROSSMANN, E.; PITHAN, L. H.. Reprodução assistida heteróloga: o direito ao conhecimento da origem biológica face o anonimato do doador de gametas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.; LUTZKY, D.. Fonseca.Responsabilidade civil pela perda das amenidades da vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.; LUTZKY, D.. Fake news: uma análise sob a ótica da doutrina da actual malice e do abuso de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.; LUTZKY, D.. Responsabilidade civil do empregador relativamente aos danos sofridos por seus empregados, em acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E.; LUTZKY, D.. Stella.Da aplicabilidade do modelo francês de sistematização do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; USTARROZ, D.. Publicidade infantil no Brasil: vulnerabilidade das crianças, níveis de proteção e jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; PASQUALOTTO, A. S.. de Souza.A impossibilidade de exclusão do condômino antissocial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; USTARROZ, D.. Multiparentalidade e seus efeitos juridicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; PASQUALOTTO, A. S.. Sacramento.Ação de indenização por danos morais diante do evento morte: a problemática envolvendo a legitimidade ativa das vítimas por ricochete. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; CATALAN, M. J.; TEIXEIRA, J. P.. O vilipêndio à autonomia existencial e ao direito ao próprio corpo na dação de órgãos post mortem no Breasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; WERMUTH, M. A. D.; TEIXEIRA, J. P.. Da banalização do dano moral à positivação do instituto do dano ao consumidor: limites e possibilidades à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; USTARROZ, D.. Vulnerabilidade agravada no consumidor criança: regulamentação da publicidade dirigida ao público intantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; PASQUALOTTO, A. S.. Munhoz.O agravamento do risco nos contratos de seguro de automóvel análise doutrinária e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; USTARROZ, D.. O agravamento do risco no contrato de seguro - análise do art. 768 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; USTARROZ, D.. do Nascimento.Direito digital: o direito à privacidade e a proteção dos danos pessoais no ambiente virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; PEREIRA, F. C.. Medidas administrativas aplicáveis aos defeitos e vícios de produtos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; PEREIRA, F. C.. Safe harbors: a responsabilidade civil dos provedores de internet por dano decorrente do conteúdo gerado por terceiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SENGER, V.; TEIXEIRA, J. P.. Desconsideração da personalidade jurídica: a extensão da responsabilidade por dívidas empresariais e consumeristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SENGER, V.; TEIXEIRA, J. P.. O comércio eletrônico: uma análise sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. A segurança alimentar no âmbito da defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Superendividamento do idoso no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Gutierrez.O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a Publicidae Subliminar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Instituições Bancárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Responsabilidade do comerciante nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. A publicidade e o hiperconsumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; KIRCHNER, F.. Análide da incidência do princípio do comportamento contraditório no caso dos descontos das dívidas dos servidores do poder executivo do RS, pelo Banco Banrisul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; KIRCHNER, F.. O superendividamento decorrente do contrato de cartão de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; KIRCHNER, F.. O conflito entre o direito ao anonimato doador e o direito à identidade genética na inseminação artificial heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. Miritz.Sistema Scoring: Serviço de pontuação de consumidores em bancos de dados negativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. A concretização da solução consensual de conflitos pela Defensoria Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. A conexidade contratual nas alienações fiduciárias de imóveis: aplicação e interação com o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. A mediação nos conflitos de terra entre ruralistas e a comunidade indígena guarani-kaiowá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. da Silva.O regime obrigatório de separação de bens no casamento de pessoa com mais de setenta anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. de Vasconcelos.Direitos sucessórios decorrentes da filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SENGER, V.. A responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício do produto no ramo automobilístico e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin. Contrato de seguro de veículo e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SENGER, V.. A influência da informação nos contratos de consumo: uma análise empírica relacionada aos produtos testados em animais e transgênicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Maciel.Possibilidade da exclusão do condomínio antissocial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos de personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Pereira.O consentimento na adoção de órgãos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.. F. Jalowitzki.Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceiros: o procedimento de notice and tekedown no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Dano moral à pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Bohrer.Colisão de direitos fundamentais: o anonimato do doador de sêmen versus o direito à identidade genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Da responsabilidade civil das operadoras de planos privados de saúde na recusa indevida no cumprimento contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; KIRCHNER, F.. Publicidade de alimentos calóricos dirigida ao público infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Análise da vulnerabilidade e caracterização do consumidor segundo a teoria finalista aprofundada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. da R. Noschang.Cláusulas abusivas nos planos de saúde e as limitações de cobertura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Os limites da responsabilidade civil aplicável aos fornecedores de produtos e de serviços no âmbito do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; SCHMITT, C. H.. Das sanções administrativas dos órgãos vinculados ao sistema nacional de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; WESENDONCK, T.. Araújo.A regulação do serviço de telefonia e a proteção do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; HOFMEISTER, M. A. C.. Agravamento do risco nos contratos de seguro de veículo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; HOFMEISTER, M. A. C.. O tratamento do superendividamento no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Revisãoi e resolução judicial dos contratos com base nas teorias adotadas pelo Código Civil de 2002 e pelo Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Dos vícios do produto e do serviço no direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. A responsabilidade civil do fornecedor na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. A preservação das astreintes na fase de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. A incidência do DCD nas prestações de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Responsabilidade Civil dos Clubes de Futebol pelos danos causados aos torcedores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. O ônus da prova sob as óticas do CPC e do CDC e o momento adequado para a sua inversão à luz das garantias constitucionais do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. O inadimplemento contratual e a possibilidade de ressarcimento dos honorários advocatícios convencionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Filiação e o instituto da adoção a verdade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos (Análise do Projeto de Lei 812/2012). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. A abusividade da cobrança da taxa de disponibilidade pelos médicos obstétras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Compra e Venda na planta: patrimônio de efetação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Judicialização da saúde no âmbito do direito público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. A tutela administrativa do consumidor: discussão acerca da eficácia e os limites de aplicabilidade da norma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; SCHMITT, C. H.. O direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Infância, juventude e publicidade no direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Práticas abusivas das relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Os contratos de seguro viagem internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; FABRIS, F. S.; PEREIRA, F. C.. Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Exclusão de sócio na sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. A exclusão do sócio de sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Anotações sobre o entendimento jurisprudencial acerca das revisões dos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Contratos de Joint Venture: análise e resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Aspectos essenciais da Eireli: empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. A relatividade dos princípios e institutos do direito cambiário face a duplicata virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. A holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. A responsabilidade civil nos estádios de futebol do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Publicidade enganosa e o dever de informar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. A efetividade das sanções econômicas na crise da Crimeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. O fenômeno do Rolezinho e sua relação com o Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Greenwashing brasileiro e Direito do Consumidor: direito à informação e publicidade enganosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Troca ou conserto de produtos comprados via internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Garantia legal e a garantia estendida: aspectos do Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. A proteção à privacidade de dados na internet na União Européia: um modelo para o Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. O direito à informação no mercado de capitais: um enfoque consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. O direito de arrependimento no comércio eletrônico segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. O controle da publicidade de cerveja no Brasil como instrumento de defesa do consumidor: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. A transmissibilidade do dano moral por direito hereditário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Responsabilidade civil da administradora de imóveis pela má prestação de serviço nas relações logísticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. A violação do direito ao esquecimento pela imprensa e seus reflexos na responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. O dano existencial na responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Responsabilidade Civil nas empresas fumageiras: uma análise sob a ótica do direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. A busca da efetiva proteção dos direitos do consumidor por intermédio da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do parágrafo quinto do Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; ESTEVEZ, A. F.; USTARROZ, D.. A reparação do dano extrapatrimonial pelo evento morte no direito brasileiro: uma breve contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; ESTEVEZ, A. F.; USTARROZ, D.. Incorporações imobiliárias: condomínio fechado de lotes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; ESTEVEZ, A. F.; USTARROZ, D.. Questões polêmicas do processo eletrônico da justiça federal da quarta região. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. Da responsabilidade dos profissionais liberais na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. O superendividamento de acordo com o projeto de lei de reforma do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. A responsabilidade civil do corretor de seguros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. Da competência e atribuições do PROCON municipal de Porto Alegre - RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.; LERRER, F. J.. O consumidor e o sistema dos juizados especiais cíveis: Obstáculos ao acesso substancial à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; LERRER, F. J.; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.. Contratos eletrônicos: aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.; LERRER, F. J.. A abusividade da cláusula de fidelização e o vício no serviço de telefonia móvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.; LERRER, F. J.. A revisão judicial dos contratos de financiamento de veículos com garantia de alienação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.; LERRER, F. J.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SCHMIDT NETO, André Perin. 24ª edição do Salão de Extensão. 2023. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; JIMENEZ, M.; RODRIGUES, C.; BENTO, J.; SEVERO, V.. O adoecimento emocional e o direito do trabalho. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; JIMENEZ, M.; RODRIGUES, C.; BENTO, J.; SEVERO, V.. A nacionalidade e a restituição de bens culturais coloniais: reconstruindo o presente de um passado compartilhado. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; JIMENEZ, M.; RODRIGUES, C.; BENTO, J.; SEVERO, V.. O paradoxo do Google: a geração de ganhos de eficiência e as condutas anticompetitivas. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; JIMENEZ, M.; RODRIGUES, C.; BENTO, J.; SEVERO, V.. A vitimização da população jovem brasileira e a ruptura de maio de 2016. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; JIMENEZ, M.; RODRIGUES, C.; BENTO, J.; SEVERO, V.. Contribuições acerca de Clóvis Bebiláqua na Revista Direito. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; JIMENEZ, M.; RODRIGUES, C.; BENTO, J.; SEVERO, V.. A causalidade entre vacinação e dano: um estudo sobre o tratamento conferido ao nexo causal pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; JIMENEZ, M.; RODRIGUES, C.; BENTO, J.; SEVERO, V.. A disciplina jurídica na proteção da hipervulnerabilidade do indivíduo analfabeto no contexto da ascensão das novas tecnologias informacionais. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; JIMENEZ, M.; RODRIGUES, C.; BENTO, J.; SEVERO, V.. A mediação como método adequado de tratamento de conflitos em casos de sobreposição entre unidades de conservação ambiental e terras de povos indígenas. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; JIMENEZ, M.; RODRIGUES, C.; BENTO, J.; SEVERO, V.. Feminicídio e discriminação interseccional na América Latina: uma análise à luz da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; DORNELLES, L.; CARDOSO, L.; BUCHAIN, L. C.. A infância vulnerável e o consumo de jogos virtuais: uma pesquisa sobre crianças e exposição de dados na internet. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; DORNELLES, L.; CARDOSO, L.; BUCHAIN, L. C.. Direito do Turista: necessidade de uma norma vinculante mundial. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; DORNELLES, L.; CARDOSO, L.; BUCHAIN, L. C.. São os influenciadores digitais fornecedores para fins de responsabilidade civil de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; DORNELLES, L.; CARDOSO, L.; BUCHAIN, L. C.. A insalubridade no ambiente de trabalho: impactos na saúde emocional dos trabalhadores. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. I Jornada de Pesquisa CDEA: Superendividamento e Proteção do Consumidor - GT 2 - Proteção do Consumidor. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin; ROCHA, A.; MARQUES, C. L.; LIMA, C. C.; PFEIFFER, R.; BERTONCELLO, K. R. D.; MIRAGEM, B. N. B.; GARCIA, L. M.; PASQUALOTTO, A. S.; CAVALLAZZI, R. L.. Comissão de Juristas. 2021. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
SCHMIDT NETO, André Perin. A Inteligência Artificial e os Direitos do Autor. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. A metodologia de privacidade por concepção: em busca da justa medida entre consentimento do titular e o legítimo interesse da coletividade sobre os dados pessoais. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Coisa, máquina, pessoa, e-person: qual o status jurídico robótico?. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Instrumentos legais para a proteção dos algoritmos no Brasil. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Inteligência Artificial nos Tribunais: do COMPAS e a Suprema Corte de Wisconsin aos Desafios dos Robôs nas Cortes Brasileiras. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. Justiça Tecnológica: um estudo sobre a relação entre as novas tecnologias de comunicação e de informação e seus reflexos no Direito Brasileiro. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. O Caso Carpenter v. United States e a proteção de dados: a Third-Party Doctrine na era moderna. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. O legítimo interesse do controlador como fundamento para o tratamento de dados pessoais, à luz da lei n. 13.709/18. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. O Tratamento Jurídico do Vazamento de Encryption Keys. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. O Artigo 17 da diretiva de Direitos Autorais da União Europeia e as consequências de sua aplicação para o YouTube. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT NETO, André Perin. XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
SCHMIDT NETO, André Perin. XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Orientou
Culpa exclusiva do consumidor nos acidentes de consumo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Da responsabilidade por vício do produto prevista no art; 18 do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O standart do convencimento na tutela jurisdicional do consumidor (Aproximação dogmática); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A indenização por danos morais pela cobrança de serviços não contratados pelo consumidor; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito do Consumidor (Provisório); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Lei de Alienação Parental com as alterações promovidas pela Lei nº 14; 340/2022: Aspectos sociais e jurídicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A empresa de grande porte e o estatuto da terra: Inaplicabilidade do direito de preferência na alienação de imóvel arrendado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O regime da afetação do patrimonial na incorporação imobiliária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A manutenção de informações de dívidas prescritas no Serasa limpa nome à luz do julgamento do IRDR 22 pelo TJRS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Agrotóxicos no foco da lei; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Os direitos da personalidade perante os termos de uso e política de privacidade das redes sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A relação entre o ser humano e o animal à luz do resp; n; 1; 713; 167/SP: a guarda compartilhada do animal doméstico em tempos de uma modernidade líquida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A efetividade da ação revisional bancária com base no superendividamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A hipervulnerabilidade do consumidor idoso na sociedade do crédito fácil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A suspeição como base para não conformidade de bens no contrato empresarial e paritário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Os impactos da lei geral de proteção de dados pessoais no âmbito do direito do consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
de A; Mantovani; Comércio Eletrônico e a defesa ao consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Massificação do acesso ao crédito e o superendividamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Relações de consumo nos templos religiosos: a proteção do CDC frente à vulnerabilidade do fiel consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Desvio produtivo do consumidor: dano moral ou espécie autônoma de dano extrapatrimonial?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O superendividamento dos consumidores hipervulneráveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Acidente de consumo: a responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O superendividamento do idoso: um estudo sobre a hipervulnerabilidade do idoso frente às concessões de crédito consignado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A responsabilidade civil do transportador de pessoas: uma análise do instituto frente aos casos de crimes ocorridos durante a viagem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Inversão do ônus da prova no CDC: uma análise sob a ótica das teorias do convencimento judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Justiça Multiportas e a proteção do consumidor no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Schelp; O direito do consumidor frente aos contratos de planos de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão: nulidade de pleno direito das cláusulas abusivas nos contratos bancários e a súmula n; 381 do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Aplicação do Código do Consumidor em serviços de transporte aéreo: responsabilidade civil do prestador de serviços; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A proteção de dados pessoais dos consumidores análise com enfoque na lei n; 13; 709/2018 e no Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A responsabilidade civil dos fornecedores pela perda de tempo do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A acepção do desvio produtivo do consumidor no Tribunal do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Do sertão ao direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Produto essencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Informação: um dever do fornecedor e um direito do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Publicidade abusiva infantil: a eficácia na aplicação das leis que protegem os direitos indisponíveis das crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Contrato de seguro de vida: a exigência do cumprimento de carência para suicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Indenizabilidade do dano temporal nas relações de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O dever de informação nas relações de consumo e os alimentos transgênicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O comércio eletrônico na sociedade de consumo: a intensificação da vulnerabilidade do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O comércio eletrônico e o aumento do risco de superendividamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A obsolescência dos bens de consumo e a necessária tutela do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Superendividamento do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Ramos; Responsabilidade civil hospitalar por erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Usucapião especial urbana: um princípio à função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A conciliação jurídica do consumidor superendividado: um ato de cidadania e resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O superendividado no contrato bancário de crédito: vida a crédito e sua efetiva proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
S; de Moura; Superendividamento no direito ao consumidor brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O direito à informação aos consumidores deficientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A boa-fé objetiva e a responsabilidade pré-contratual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A necessidade de aplicação do plano de recuperação judicial ao superendividamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Pinheiro; Contrato de locação de imóvel urbano em face da inadimplência do locatário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Aplicação dos punitive damages no direito comparado e brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O superendividamento ocasionado pelas retenções salariais no Estado do Rio Grande do Sul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor nos processos dos juizados especiais cíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A (in)disponibilidade dos direitos da personalidade: a renúncia aos direitos personalíssimos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A limitação da internet banda larga no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O superendividamento do consumidor idoso hipervulnerável alvo do crédito consignado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
L; T; de Oliveira; A proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O fenômeno do superendividamento do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Comércio eletrônico: uma análise sob a ótica consumerista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direito de Arrependimento: análise do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A consolidação da propriedade fiduciária mediante o serviço de registro de imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A responsabilidade civil das indústrias tabagistas em relação ao código de defesa do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Hipervulnerabilidade do consumidor idoso: uma análise a partir de sua situação jurídica e dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Responsabilidade civil dos bancos: a segurança e proteção do consumidor nos estabelecimentos bancários da internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A responsabilidade civil do comerciante pelo fato do produto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Conceito Legal de Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A posição estratégica da publicidade nas relações de consumo e os aspectos de sua ilicitude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Cláusulas abusivas em contratos de telefonia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A vulnerabilidade do consumidor e a proteção contratual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Suspensão dos serviços públicos essenciais aos consumidores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Cláusulas abusivas nos planos de saúde e o Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Responsabilidade Civil do médico e o dano estético; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Medidasd protetivas ao consumidor superendividado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Direitos de autor: a imaterialidade da obra musical na era digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Superendividamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Contrato de seguro o dever de indenizar da seguradora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Os contratos de adesão no direito do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Wodtke; O superendividamento do consumidor: as possíveis previsões legais para seu tratamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O direito à informação como decorrência da boa-fé objetiva nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A aplicação do princípio da vulnerabilidade para a caracterização da pessoa jurídica como consumidora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O direito de arrependimento no comércio eletrônico segundo o Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
O controle da publicidade de cerveja no Brasil como instrumento de defesa do consumidor: limites e possibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Orientações de Estágio Docência da Pós-Graduação; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Bolsa de Extensão; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Bolsa de Extensão; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - Processo Civil; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - Processo Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Bolsa de Extensão; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - Processo Civil; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
de M; Oliveira; Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - Processo Civil; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Estágio I - A (Processo Civil); 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: André Perin Schmidt Neto;
Produções bibliográficas
-
SCHMIDT NETO, André Perin . La crisi dei contratti nella società di consumo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 149, p. 139-152, 2023.
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; AMARAL, A. J. . Governar pela dívida: o crédito na era dos algoritarismos. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 143, p. 15-42, 2022.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Comentários de Jurisprudência: Tribunal de Justiça de Goiás. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 133, p. 505-512, 2021.
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; CHEVTCHIK, M. . Obsolescência programada nas relações de consumo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 134, p. 227-249, 2021.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Excessiva demora no atendimento em agência bancária em descumprimento a lei municipal e afronta ao Código de Defesa do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 30, p. 505-512, 2021.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Rethinking Planned Obsolescence Treatment in Brazil. Macau Journal of Brazilian Studies , v. 3, p. 59-74, 2020.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Dano Moral - Indenização - Responsabilidade civil - Consumidora de idade avançada que é induzida a erro ao comprar aparelho de massagem com propriedades milagrosas - Prática comercial abusiva que supera os limites do mero dissabor e gera o dever de indenizar - Verba devida. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 121, p. 571-575, 2019.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Dano Moral - Indenização - Empréstimo Consignado. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 124, p. 433-441, 2019.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Sociedade de consumo: pesquisas em Direito do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 116, p. 575-580, 2018.
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; FACCHINI NETO, E. . Ensaio jurídico sobre a racionalidade humana: maiores, capazes e irracionais. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 65-89, 2018.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Novo CPC e endividamento. Aplicação do novo Código de Processo Civil à luz do fenômeno do superendividamento. Análise dos requisitos da inicial do art. 330, §§ 2º e 3º, do CPC/2015 e seu impacto sobre os devedores, notadamente os superendividados: Comentário à decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, apelação 70071837603. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 111, p. 466-489, 2017.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento e atualização do Código de Defesa do Consumidor. atualização , v. 1, p. 1-6, 2016.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Aplicação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor: análise da relação jurídica de consumo. Juris Plenum Ouro , v. 1, p. 1-10, 2012.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Revista da Faculdade de Direito Uniritter , v. 10, p. 83-86, 2011.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Aplicação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor: análise da relação jurídica de consumo.. Revista da Ajuris , v. 1, p. 45-70, 2010.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento do consumidor: conceito, pressupostos e classificação. Revista de Direito do Consumidor , v. 71, p. 9-33, 2009.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento do consumidor: conceito, pressupostos e classificação. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 26, p. 167-184, 2009.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento do consumidor: conceito, pressupostos e classificação. Revista da SJRJ , v. 26, p. 167-184, 2009.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . O livre-arbítrio na era do big data. 1. ed. São Paulo: Tirant lo blanch, 2021. 189p .
-
SCHMIDT NETO, André Perin . O livre-arbítrio na era do big data. 2. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. 192p .
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Contratos na sociedade de consumo: vontade e confiança. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. 294p .
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Contratos na sociedade de consumo: vontade e confiança. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 300p .
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Revisão de contratos com base no superendividamento - do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 496p .
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; PRUX, O. I. . O direito fundamental de escolha do consumidor nas transações em meios digitais: a legislação e a proteção da vontade como núcleo das relações privadas. In: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; Claudia Lima Marques; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor. 1ed.Indaiatuba - SP: Editora Foco, 2024, v. , p. 157-174.
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; MUCELIN, G. . Nova lei de proteção dos superendividados: das origens na pesquisa jurídica aos desafios na busca pela efetividade. In: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi;Cláudia Lima Marques; Trícia Navarro Xavier Cabral; Juliana Loss de Andrade. (Org.). Superendividamento dos consumidores: aspectos materiais e processuais. 1ed.Indaiatuba - SP: Editora Foco, 2024, v. , p. 535-552.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . A revisão das obrigações segundo a nova lei de proteção dos superendividados. In: SALES, Jonas. (Org.). Direito do Consumidor Aplicado: garantias de consumo. 1ed.Indaiatuba, SP: Foco, 2022, v. 1, p. 233-236.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Capitalismo de Vigilância e Liberdade de Escolha. In: AMARAL, Augusto Jobim do; FIEDLER, Cássia Zimmermann. (Org.). Fascismos: leituras, montagens e agenciamentos. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 31-58.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Consumer Society and the Environment: programmed obsolescence in consumption relations and the ecological impact. In: Laura Westra, Klaus Bosselmann, Virginia Zambrano. (Org.). Ecological Integrity and Land Uses. 1ed.Nova York: Nova Science Publishers, 2019, v. 1, p. 179-190.
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; MELGARE, P. S. . Evicção: entre o direito material e o direito processual. In: SEVERO, Álvaro Paranhos; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; MELGARÉ, Plínio. (Org.). Direito Privado e o Processo Civil: estudos em homenagem aos 70 anos do Curso de Direito da PUCRS. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2018, v. 1, p. 109-129.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento como motivo para revisão dos contratos de consumo. In: Claudia Lima Marques, Rosângela Lunardelli Cavallazzi e Clarissa Costa de Lima. (Org.). Direitos do Consumidor Endividado II - Vulnerabilidade e Inclusão. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 1, p. 203-233.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . A nova crise do contrato e a teoria geral do direito. In: MARTINI, Sandra Regina; JUNIOR, Augusto Jaeger; REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Cláudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2017, v. 1, p. 105-115.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Overindebtedness and consumption society: the necessary regulation on the credit to the consumer. In: MARQUES, Cláudia Lima; PEARSON, Gail; RAMOS, Fabiana. (Org.). Consumer protection: current challenges and perspectives. 1ed.Porto Alegre: Orquestra, 2017, v. , p. 745-771.
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; AMARAL, A. J. . O consumo frente à fantasmagoria do mercado. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Henrique Mioranza Koppe Pereira. (Org.). Consumo, democracia e meio ambiente: os reflexos socioambientais. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2016, v. 1, p. 70-97.
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; WODTKE, G. D. G. . O superendividamento do consumidor: as possíveis previsões legais para seu tratamento. Diálogos de direito privado: contribuições do corpo docente e discente da Faculdade de Direito da PUCRS. 1ed.Porto Alegre: EdiPUCRS, 2015, v. , p. 39-70.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . O superendividamento ativo na sociedade de consumo pelo prisma da filosofia. In: Plínio Melgaré. (Org.). O direito das obrigações na contemporaneidade - estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 61-77.
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; DAVILA, G. C. ; WEBBER, M. R. . Iniciado o atendimento ao público do Balcão do Consumidor: uma iniciativa da Faculdade de Direito da UFRS em parceria com o Procon/RS. A Toga, Porto Alegre, 01 ago. 2023.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Apresentação dos novos professores da Faculdade. A Toga, Porto Alegre, p. 6 - 7, 01 maio 2022.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Liberdade de escolha na sociedade de consumo: Notas sobre o livre-arbítrio na era do Big Data Epa!. Migalhas, p. 4 - 4, 21 out. 2021.
-
SCHMIDT NETO, André Perin . Aumento do endividamento do consumidor torna urgente aprovação do PL 3.515/2015. Consultor Jurídico - Boletim de Notícias CONJUR, p. 1 - 4, 05 ago. 2020.
-
SCHMIDT NETO, André Perin ; KRETZMANN, R. P. ; MANTOVANI, M. . Assimetria informacional: repensando a formação e a revisão dos contratos de consumo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Livre-arbítrio na era do Big Data. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Livre-Arbítrio na era do Big Data. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. . Direitos Digitais do Consumidor. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Hipervulnerabilidade, consentimento esclarecido e proteção de dados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Impactos Socioeconômicos da União pelo Rio Grande. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Impactos socioeconômicos da enchente. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento dos consumidores. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Temas de Responsabilidade Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Governar pela dívida: o crédito na era dos algoritarismos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Debatedor do evento Direito do Consumidor Celíaco: hipervulnerabilidade, dever do estado e responsabilidade social da empresa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Proteção do consumidor eletrônico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . A proteção do consumidor digital na sociedade do hiperconsumo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Proteção do consumidor e ccontrole de liberdade na internet. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Responsabilidade Contratual e Superenvididamento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Livre-arbítrio na era do Big Data. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Painel Balcões do Consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . O livre-arbítrio na era do Big Data. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . 8 de Março: As Mulheres na Política. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Balcão do Consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . I Jornada de Pesquisa CDEA: Superendividamento e Proteção do Consumidor - GT 2 - Proteção do Consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . II Jornada de Pesquisa CDEA: Superendividamento e Proteção do Consumidor - GT 2 - Proteção do Consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . O dever de informar e a base principiológica da boa-fé. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Liberdades na era do big data: repensando a proteção do consumidor. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SCHMIDT NETO, André Perin . O livre-arbítrio na era do Big Data. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Projeto voluntários: encontro inaugural 01 - Italiano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . O livre-arbítrio na era do Big Data. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . O livre-arbítrio na era do big data. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . História do processo civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Regulação do acesso ao crédito: atualização do CDC e o superendividamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Os impactos do CDC nas relações de consumo ao longo dos 30 anos de sua vigência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Proteção dos consumidores superendividados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Liberdade de escolha na sociedade de consumo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . O fenômeno superendividamento e suas consequências jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; KIRCHNER, F. . A teoria contratual das relações de consumo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Prevenção, precaução e reparação: reflexões acerca da arquitetura jurídica dos acidentes de consumo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento: Crédito e Sociedade de Consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Sovraindebitamento e società del consumo. L´esperienza brasiliana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Educação financeira na sociedade do consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Consumer Society and the Environment. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Sovraindebitamento e societá del consumo. L´esperienza brasiliana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . A responsabilidade civil do fornecedor perante o Código de Defesa do Consumidor e o conceito de vulnerabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . O fenômeno Superendividamento e suas consequências jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Overindebtedness and updating of the code of consumer protection. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; SCHMITT, C. H. . Contratos de plano de saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; TABARELLI, L. . Contratos agrários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; PASQUALOTTO, A. S. . A regulação da publicidade comercial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; FITERMAN, M. . A presunção do agravamento de risco por embriaguez nos contratos de seguro de automóveis: a nova posição do STJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; REDECKER, A. C. . Vantagens do processo de recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; FACCHINI NETO, E. . A proteção da intimidade e da imagem no direito comparado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; WALLAU, G. . Legal framework for equity crowdfunding in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; PEREIRA, G. ; NOBRE, J. ; VIAL, S. . Black Mirror. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento e proteção administrativa do consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . A proteção administrativa do consumidor e o superendividamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Educação financeira na sociedade de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; SANTOLIN, C. V. M. . Contratos na Sociedade de Consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; KIRCHNER, F. . A teoria contratual das relações de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Relações de Consumo: Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . O contrato na sociedade de consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; TRINDADE, M. G. N. . Direito Contratual enquanto redutor das falhas de mercado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Ações revisionais e dever de renegociação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Relações de Consumo: Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Workshop do Brasilcon Acadêmico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . A construção do direito do consumidor nos tribunais brasileiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . O superendividamento e a sociedade do consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Aspectos relevantes do superendividamento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento como hipótese de revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; PRUX, O. I. . O direito fundamental de escolha do consumidor nas transações digitais e a proteção da vontade como núcleo das relações privadas 2023 (Capítulo de livro (No prelo)).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; MUCELIN, G. . Nova Lei de Proteção dos Superenvididados: das origens na pesquisa jurídica aos desafios na busca pela efetividade 2023 (Capítulo de livro (No prelo)).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Enunciados das I e II Jornadas de Pesquisa CDEA: Superendividamento e Proteção de Consumidor, UFRGS-UFRJ-BRASILCON-PUCRS-UNINOVE-PROCON/SP 2022 (Enunciados).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Situações inusitadas na legislação penal 2009 (Direito Penal).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Situações inusitadas na legislação penal 2009 (Direito Penal).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Revisão Contratual por Fato Superveniente 2008 (Direito Contratual).
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SCHMIDT NETO, André Perin ; et alli (obra coletiva) . O Judiciário do Futuro: pesquisa prioridades para a administração 2008 (Administração Judiciária).
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SCHMIDT NETO, André Perin . Revisão Contratual por Fato Superveniente 2006 (Direito Contratual).
Outras produções
SCHMIDT NETO, André Perin . Audiência Pública Atualização do CDC. 2023.
SCHMIDT NETO, André Perin . Keep Talking do Pink Floyd e a democracia deliberativa de Jürgen Habermas. 2021.
SCHMIDT NETO, André Perin ; MARQUES, C. L. ; LIMA, C. C. ; BERTONCELLO, K. R. D. ; CAVALLAZZI, R. L. ; ROCHA, A. ; PASQUALOTTO, A. S. ; MIRAGEM, B. N. B. ; PFEIFFER, R. ; GARCIA, L. M. . Proposta para regulamentação da Lei 14.181/21 - Mínimo Existencial. 2021.
SCHMIDT NETO, André Perin . Implantação das smart cities como exercício de cidadania e de proteção ao consumidor. 2021.
SCHMIDT NETO, André Perin . Elaboração de questões de conhecimentos específicos para prova objetiva e respostas dos recursos. 2017.
SCHMIDT NETO, André Perin . Parecerista. 2014.
SCHMIDT NETO, André Perin . Parecerista. 2013.
SCHMIDT NETO, André Perin . Elaborador da prova de Direito do Consumidor. 2013.
SCHMIDT NETO, André Perin . Enchentes no Rio Grande do Sul. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . Balcão do Consumidor. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . Nova lei do superendividamento. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . Dia do consumidor -14 de março: casos de cobrança indevida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . Livro Direito do Consumidor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . A confiança como princípio de consumo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . Black Friday. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . Crédito ao consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SCHMIDT NETO, André Perin . Black Friday. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . O direito do consumidor nas academias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . O superendividamento e a sociedade do consumo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . Superendividamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SCHMIDT NETO, André Perin . Negócios Jurídicos, Contratos e Responsabilidade Civil. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Disciplina de Direito Penal e Relações de Consumo. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Defesa do Consumidor: Foco no superendividamento e técnicas defensivas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHMIDT NETO, André Perin . Verdade e Liberdade: conceitos filosóficos e sua aplicação na concretização da justiça. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Liberdade e confiança nos contratos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Livre-Arbítrio na era do Big Data. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Contratos na sociedade do consumo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Grupo de Estudos Superendividamento crédito e recuperação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHMIDT NETO, André Perin . Negócios Jurídicos (Contratos e Títulos de Créditos). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . A nova crise do negócio jurídico: autonomia e assimetria na era do Big Data. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin ; SCHMITT, C. H. ; KIRCHNER, F. . Atualização em Direito do Consumidor - 1ª edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Teoria Geral dos Contratos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Contratos Empresariais e Resolução de Conflitos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Workshop: Interfaces entre o Direito Empresarial e o Direito do Consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Obrigações e Contratos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Garantias legal e contratual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Formação do contrato do consumo e regulamentação da publicidade na internet. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Grupo de Estudos Superendividamento: crédito e recuperação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHMIDT NETO, André Perin . Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Teoria Geral dos Contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Vício do Produto. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Direito Civil - Parte Geral. 2016. .
SCHMIDT NETO, André Perin . Direito Civil - Parte Geral. 2016. .
SCHMIDT NETO, André Perin . Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Teoria Geral dos Contratos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Responsabilidade pelo Vício do Produto ou Serviço. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Relações de Consumo: Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2015. .
SCHMIDT NETO, André Perin . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Disciplina III - Direito do Consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Garantias contra Vícios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Relação de consumo: conceito de consumidor e fornecedor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Direito do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Direito Notarial e Registral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Garantias contra vícios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Obrigações e Contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Revisando o Direito - Intensivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SCHMIDT NETO, André Perin . Princípios do Direito Contratual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHMIDT NETO, André Perin . Adimplemento das obrigações: o pagamento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHMIDT NETO, André Perin ; BARBOSA, D. E. . Direito do Consumidor - Curso de Preparação à Magistratura. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SCHMIDT NETO, André Perin . Atos e nulidades processuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHMIDT NETO, André Perin . Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHMIDT NETO, André Perin . Extinção da invalidade. Sanação, convalidação e conversão dos negócios jurídicos. Forma e prova dos negócios jurídicos.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHMIDT NETO, André Perin . Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SCHMIDT NETO, André Perin ; MELGARE, P. S. . Parte Geral do Direito I. 2007. .
SCHMIDT NETO, André Perin ; SANSEVERINO, P. T. V. . Responsabilidade Civil. 2007. .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Confiança, Sociedade de Consumo e Comércio Eletrônico, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa centra-se no estudo da temática da sociedade de consumo e as formas de interação no mercado com vistas ao estudo da proteção da confiança do consumidor diante da assimetria entre os agentes e a necessária proteção da confiança do vulnerável, notadamente na era do Big Data e os avanços do consumo eletrônico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: André Perin Schmidt Neto - Coordenador / Mellany Chevtchik - Integrante / Gabriel Fraga Hamester - Integrante / João Tedeschi - Integrante.
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1992 - Atual
Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização, Descrição: O grupo de pesquisa em atividade ininterrupta desde 1992, sob liderança de pesquisadora 1A do CNPq, Cláudia Lima Marques, com mais de 30 livros nacionais e internacionais e de 110 artigos publicados em renomadas Revistas, já mereceu 120 prêmios nos Salões de Iniciação Científica (sendo 2 prêmios Jovem Pesquisador UFRGS), 33 prêmios em 24 disputas internacionais; 7 prêmios de concursos. Com o livro "O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis", escrita em coautoria com o membro Prof. Dr. Bruno Miragem (UFRGS), que mereceu em 2013 o prêmio Jabuti na área do Direito, uma nova fase do grupo iniciou-se, voltando seus estudos para os vulneráveis na globalização. Em 2016, em razão das pesquisas de 2014-2015, foi decidida a inclusão do termo "Globalização" ao nome do grupo de pesquisa e criado um Núcleo de pesquisas, que englobará também o novo grupo de estudos sobre o direito na pós-modernidade, a proteção dos vulneráveis e hipervulneráveis. No último ano, membros do grupo receberam prêmios nacionais e em Salão de Iniciação Científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (20) / Mestrado profissional: (25) / Doutorado: (32) . , Integrantes: André Perin Schmidt Neto - Integrante / Cláudia Lima Marques - Coordenador / Augusto Jaeger Júnior - Integrante.
Prêmios
2024
Láurea de Agradecimento, Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul.
2019
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Avenida João Pessoa, 80, Centro Histórico, 90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 33083118, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Nível I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Bolsista em Estágio Docente
Outras informações:
Ministrei aulas junto à graduação cumprindo Estágio Docente diante de minha condição de bolsista CAPES. Atuei como professor convidado do titular da disciplina, Profa. Dr. Cláudia Lima Marques. As aulas se deram na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na disciplina Direito do Consumidor ? DIR 03048-A com carga-horária de 90 horas/aula. A turma tem aulas no turno da manhã, motivo pelo qual as aulas ocorreram das 7h30min às 11h30min com intervalo de 15 minutos.
2010 - 2010
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Aulas ministradas no curso de Especialização
2009 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Representante Discente
Outras informações:
Eleito pelos alunos do PPGDir/UFRGS, membro titular do Conselho de Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a fim de tomar parte, em nome de todos os alunos, das deliberações e decisões que atingem ao programa de pós-graduação e criar ações no intuito de aperfeiçoá-lo. Mandato até 15/01/2010
2008 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Bolsista em Estágio Docente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ministrei aulas junto à graduação cumprindo Estágio Docente diante de minha condição de bolsista CAPES. Atuei como professor convidado do titular da disciplina, Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim. As aulas se deram na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na disciplina Direito Civil I ? DIR 205 ? 08/2 com carga-horária de 90 horas/aula. A turma, ?Civil ? A?, tem aulas no turno da manhã, motivo pelo qual as aulas ocorreram das 7h30min às 11h30min com intervalo de 15 minutos.
Atividades
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05/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Observatório das Consequências Jurídicas da Enchente - OCJE.,Cargo ou função, Responsável pelo exercício das atribuições do Observatório.
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01/2024
Direção e administração, Núcleo de Atendimento ao Superendividado.,Cargo ou função, Vice Coordenador do NAS.
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10/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação de Direito.
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10/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito - Representante Docente.
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10/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2022
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, G7 Direito do Consumidor (SAJU).
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02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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09/2024 - 01/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial, Instituições de Direito
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10/2023 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial
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05/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito do Consumidor Nacional e Internacional, Instituições de Direito
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11/2022 - 04/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio I - A (Processo Civil), Instituições de Direito, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial
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01/2023 - 01/2023
Direção e administração, Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional.,Cargo ou função, Diretor (Substituto).
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06/2022 - 10/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial
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01/2022 - 05/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial
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12/2020 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial
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02/2021 - 05/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
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01/2021 - 05/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial, Instituições de Direito
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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03/2010 - 12/2010
Ensino, Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Revisão dos Contratos de Consumo pelo Superendividado, Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
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01/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro titular do Conselho de Representação Discente do PPG em Direito.
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I
2024 - Atual
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Membro Convidado, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro convidado no Núcleo Especializado da Defensoria Pública - Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas - NODUCONTU.Portaria n. 1033/2024, publicada no Diário Eletrônico da Defensoria no dia 30.08.2024
Atividades
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08/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas - Nodecontu.,Cargo ou função, Membro Associado do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas - Nodecontu.
2012 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Comsumidor
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01/2017 - 12/2019
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Grupo de Estudos Superendividamento Crédito e Recuperação.
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Contratual (Civil IV), Direito das Obrigações (Direito Civil II), Direito do Consumidor
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações (Civil II), Direito do Consumidor, Parte Geral do Direito Civil (Civil I)
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil (Civil I), Direito das Obrigações (Civil II), Direito do Consumidor
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito das Obrigações I
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I, Direito Civil II
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito das Obrigações I
-
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
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02/2013 - 07/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Introdutório e do Consumidor
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
-
07/2012 - 12/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Introdutório e do Consumidor
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Obrigações I
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Introdutório e do Consumidor
2011 - 2020
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Nível I, Carga horária: 14
Atividades
-
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito do Consumidor
-
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações (Direito Civil III), Parte Geral do Direito Civil II (Civil II), Teoria Geral do Processo
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações (Civil III), Parte Geral do Direito Civil (Civil I e II), Teoria Geral do Processo I
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Geral do Direito Civil I, Teoria Geral do Processo
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Geral do Direito Civil I, Teoria Geral do Processo I
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Geral do Direito Civil I, Direito das Obrigações
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I
-
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I
-
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I, Teoria Geral do Processo II
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I, Teoria Geral do Processo II
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07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I, Teoria Geral do Processo II
2019 - Atual
Revista Eletrônica Direito e SociedadeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações:
Avaliador na Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
2011 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor da Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
Atividades
-
03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito Civil e Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos, Obrigações
2011 - 2011
Sociedade Educacional do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Atividades
-
08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/RS.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil.
2006 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Membro do Centro de Pesquisa "Jurisdição, Justiça e Sociedade" da Escola Superior da Magistratura, coordenado pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Facilitador com o objetivo de promover a integração entre as coordenações das diversas áreas do Centro de Pesquisa.
Atividades: Apoio à pesquisa relacionada à jurisdição de Magistrados e estudiosos interessados na publicação de artigos, bem como às pesquisas realizadas pelo CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais ? Presidido pelo Professor Doutor Kazuo Watanabe.
Além do auxílio à coordenação geral, atuo junto à área de Direito do Consumidor como pesquisador sob a coordenação de área das Dras. Káren Bertoncello Danilevicz e Clarissa Costa de Lima. A área de Direto do Consumidor estabeleceu convênio com o grupo de pesquisa da UFRGS coordenado pela Professora Cláudia Lima Marques.
2007 - 2012
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor-Tutor de EAD, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor
Outras informações:
Tutor em ensino a distância no Curso de Preparação à Magistratura, auxiliando o Professor Plínio Melgaré na disciplina Direito Civil - Parte Geral, o Professor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino na disciplina de Responsabilidade Civil, o Professor Antônio Guilherme Tanger Jardim na disciplina de Direito Civil - Contratos, o Professor Ricardo Pippi Schmidt na disciplina de Processo Civil - Provas, o Professor Eduardo Mariotti na disciplina de Processo Civil - Ação, Jurisdição e Princípios, o Professor AntônioJanyr Dall'Agnol Júnior na disciplina de Processo Civil - Sentença, a Professora Annelise Staigleder na disciplina de Direito Ambiental, o Professor Eladio Lecey na disciplina Crimes Ambientais, a Professora Ana Rita Schinestsck na disciplina de Crimes da Lei de Drogas e Execução Penal, o professor Felipe Silva na disciplina de Direito Tributário e o Professor Wellington Barros na disciplina de Direito Administrativo e Direito Agrário, acompanhando e orientando os alunos.
Atividades
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06/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa Jurisdição e Sociedade.,Linhas de pesquisa
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12/2007 - 12/2012
Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo / Agrário, Direito Ambiental / Crimes Ambientais, Direito Civil - Parte Geral / Contratos / Responsabilidade Civil, Direito Tributário, Execução Penal / Crimes da Lei de Drogas, Processo Civil - Sentença / Provas / Ação Jurisdição e Princípios
2005 - 2007
Borba e Oliveira Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário e Assessor Jurídico
Outras informações:
Estágio junto ao Escritório de Advocacia Borba e Oliveira Advogados Associados, na área cível, até a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais e posteriormente como assessor.
Atividades: Produção de todos os tipos de peças processuais, bem como acompanhamento de diversos processos cíveis, notadamente referentes à Companhia Estadual de Energia Elétrica e responsabilidade civil dos médicos.
2005 - 2005
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio junto ao Escritório de Advocacia Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados Associados, na área cível.
Atividades: Produção de todos os tipos de peças processuais, bem como acompanhamento dos processos referentes à clientes como TIM, Renner, Vonpar, Carris, entre outras.
2005 - 2005
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio junto à Defensoria Pública atuante na 2ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.
Atividades: Produção de todas as espécies de peças processuais penais da defesa (como: Defesas Previas, Alegações Finais, contrariedades ao Libelo, Apelações, Habeas Corpus, Mandados de Segurança, etc...), Atendimento e orientação ao público, assim como todo e qualquer auxílio tanto na fase instrutória quanto em Plenário.
2005 - 2005
Serviço de Assistência Jurídica GratuitaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio junto ao Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG), na área de Direito de Família, prestado em plantões à noite na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
Atividades: Produção de todos os tipos de peças processuais, nas mais diversas ações relacionadas ao Direito de Família, orientação e atendimento aos clientes que buscam o SAJUG, acompanhamento dos processos, presenciar e prestar assistência à parte representada em audiências, entre outras.
2004 - 2005
Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis do Foro Central de Porto AlegreVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio junto à Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Alegre.
Atividades: Atendimento e orientação ao público, inclusive elaboração de pedidos iniciais; cadastramento de petições e outras peças processuais.
2003 - 2003
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio junto ao gabinete do Juiz de Direito do 2° Juizado da 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.
Atividades: Pesquisa de jurisprudência; elaboração de relatórios; redação de despachos e decisões padronizadas.
2003 - 2004
Cartório do 5° Juizado Especial Cível da Comarca de Porto AlegreVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio junto ao Cartório do 5° Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre.
Atividades: Atuou secretariando audiências (desde o pregão até a digitação das audiências de conciliação e de Instrução e julgamento); atendimento às partes, publicação de notas; redação e envio de cartas AR de intimação; contada de prazos; cadastramento de advogados; intimação pessoal da Defensoria Pública e das partes quando necessário; juntada e protocolo de mandados, petições, guias bancárias, ofícios, entre outros documentos; devolução e arquivamento das precatórias cumpridas, e baixa dos processos findos; produção, certificação, informação e expedição de guias de depósito judicial; conclusão dos autos, remessas à contadoria, distribuição e turmas recursais; autuação de processos e cartas precatórias recebidas; expedição de mandados, cartas precatórias, ofícios e alvarás; entre outras atividades ligadas ao cartório.
2016 - Atual
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor e Sócio
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Perin Schmidt Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?