Umberto Guaspari Sudbrack

Possui Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1975), Especialização em Ciência Política pela mesma universidade, Especialização em Direito Penal e Ciências Criminais pela Université de Paris II (1982) e doutorado em Direito pela Université Paris I (Panthéon-Sorbonne -1999). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compondo a 12ª Câmara Cível. Tem experiência docente na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, política criminal, criminalidade, judiciário e violência.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 1999

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: O Extermínio de Meninos de Rua no Brasil: Um Estudo de Política Criminal
Orientador: Profª. Dra. Mireille Delmas-Marty
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Política Criminal; meninos de rua; grupos de extermínio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Penal e Ciências Criminais

1980 - 1982

Université Panthéon-Assas
Título: Quelques aspects de l'institution judiciaire en Amérique Latine - particularisme du Brésil; Quelques aspects de politique criminelle concernant la loi du 2 février 1981; Violence et criminalité au Brésil.
Orientador: Monsieur Terré; Mireille Delmas-Marty; Joseph Haussling
Bolsista do(a): Rotary Club.

Especialização em Ciência Política

1979 - 1979

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1971 - 1975

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual - 6a Etapa.Módulo Violações de Direitos Humanos e Poder Judiciário. 2014. (Encontro).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. Mesa redonda "América Latina, El Caribe y Cuba en la construcción del futuro". 2011. (Congresso).

I Seminário Violência e Cidadania: Práticas Sociólogicas e Compromissos Sociais.A insuficiência do Direito Penal e a necessidade de se recorrer aos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VIII Encontro Regional Sul de Travestis e Transexuais.Sistema Prisional, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

II Jornada de Responsabilidade Civil.Algumas Considerações sobre a Responsabilidade Civil das Empresas de Tabaco. 2011. (Outra).

III Jornada Médico-Jurídica do Rio Grande do Sul.Autonomia da Vontade. 2010. (Outra).

V Fórum Mundial de Juízes. Direitos humanos e crimes contra a humanidade. 2009. (Congresso).

III Congresso Nacional e VII Simpósio de Auditoria e Gestão em saúde. Os planos de saúde à luz dos novos paradigmas contratuais. 2009. (Congresso).

XXVII Congresso Alas 2009. A insuficiência do direito penal e a necessidade de se recorrer as direitos humanos e às ciências sociais. 2009. (Congresso).

II Encontro Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.Os contratos de saúde e as ações indenizatórias à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

XIX Ciclo de Estudos de Direito Bancário - ESA - OAB/RS.Contratos cativos de longa duração e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). 2008. (Seminário).

Arbitragem no Rio Grande do Sul - Amcham/RS.A Arbitragem e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2008. (Simpósio).

Debate sobre o filme " Justiça" - Curso de Direito da ULBRA.Debate sobre o filme " Justiça". 2007. (Simpósio).

Debate "Conflitos Éticos e Jurídicos na Área da Saúde e Auditoria".Conflitos Éticos e Jurídicos na Área da Saúde e Auditoria. 2007. (Simpósio).

X Simpósio de Estudos Jurídicos - II Seminário Integrado de Pesquisa.Maioridade penal: aspectos jurídicos e sociológicos. 2007. (Simpósio).

Curso de Atualização para Magistrados - AJURIS.Segurança Pública. 2007. (Outra).

Seminário Nacional de Segurança Pública: limites e desafios. Movimentos Sociais - Rompendo o Medo. 2006. (Congresso).

Nova Justiça - Desafios e Tendências - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Brasília.A Nova Justiça no Contexto do Fórum Mundial de Juízes. 2006. (Seminário).

VIII Semana Universitária - Faculdade de Direito da URI.Considerações sobre a Política Criminal no Brasil. 2006. (Simpósio).

Curso de Especialização em Gestão Penitenciária: Problemas e Desafios.Grupos de Extermínio, Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2006. (Simpósio).

58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).GT Violência, Criminalidade e Cidadania. 2006. (Outra).

Forum LGBT de Porto Alegre.Estado laico e os direitos dos homossexuais- Grupo Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade. 2005. (Seminário).

IV Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre.IV Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre. 2005. (Outra).

II Seminário Estadual - MG - As penas alternativas como prevenção à criminalidade.As penas e medidas alternativas no Brasil e no Mundo: avaliando o alcance, os limites e os preconceitos. 2004. (Seminário).

V Fórum Permanente de Educação em Segurança pública.V Fórum Permanente de Educação em Segurança Pública. 2004. (Outra).

III Fórum Mundial de Juízes - Buenos Aires.III Fórum Mundial de Juízes - Buenos Aires. 2004. (Outra).

II Congresso Internacional de Psiquiatria Forense. Medida de Segurança. 2003. (Congresso).

II Seminário Adolescência em Debate: uma discussão sobre violência e consumo.Discussão sobre Violência e Consumo. 2003. (Seminário).

Juizados Especiais Criminais - SAGU - UFRGS.Juizados Especiais Criminais. 2003. (Simpósio).

Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal.Juizado Especial Criminal. 2003. (Encontro).

II Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre.II Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre. 2003. (Outra).

I Curso de Formação Integrada.Sociologia da Violência e Criminalidade. 2002. (Outra).

I Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre.I Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre. 2002. (Outra).

Poder Judiciário: os dilemas da sociedade brasileira.Poder Judiciário: os dilemas da sociedade brasileira. 1999. (Simpósio).

1ª Conferência Universitária de Direito Humanos - Faculdade de Direito UFRGS.Reformas do sistema penal brasileiro frente ao direito penal mínimo. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Carlos André Junqueira Nunes

SUDBRACK, U. G.; PRÁ, Jussara Reis; CORTES, Soraya Maria Vargas; ROJO, Raúl Enrique. Jurisdicionalização dos conflitos sociais: o uso alternativo do direito como sua manifestação epifenomênica no Rio Grande do Sul. 2004. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matheus de Mello Cardozo de Aguiar

SUDBRACK, U. G.; SANTOS, José Vicente Tavares dos; CORTES, Soraya Maria Vargas; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Prestação de Serviços à Comunidade: Alternativa Penal e Seletividade (Rio Grande do Sul, 2001). 2004. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gilson Macedo Antunes

SUDBRACK, U. G.. Os reguladores do conflito letal: análise dos personagens dos delitos, dos juízes e das penas. 2003. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato da Luz Medeiros

SUDBRACK, U. G.. Casa de Correção. O Cadeião da volta do Gasômetro. 2003. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alex Nich Teixeira

SUDBRACK, U. G.. A espetacularização do crime violento pela televisão: o caso do programa Linha Direta. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cíntia Beatriz Muller

SUDBRACK, U. G.. Análise Antropológica do Juizado Especial Criminal : uma Etnografia da Consciência Legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Walter Guilherme Hütten Corrêa

SUDBRACK, U. G.. Judiciário e sociedade civil. Um estudo sociológico das realções entre a formação de padrões morais e a aplicação da norma legal: o caso do aborto voluntário no Rio Grande do Sul. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Darci Colombo

SUDBRACK, U. G.. Decisões do STF uma Análise Sócio-jurídico-política. 2000. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kelly Lissandra Bruch

SUDBRACK, U. G.; GADBIN, D.; KRETSCHMANN, A.; CERDAN, C. M. T.; DEWES, H.; Adolfo, L. G. S.. Signos Distintivos de Origem: Entre o Velho e o Novo Mundo Vitivinícola. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dani Rudnicki

SUDBRACK, U. G.; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SANTOS, José Vicente Tavares dos; LIEDKE FILHO, Enno Dagoberto. A formação social de Oficiais da Polícia Militar: Análise do Caso da Academia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.. 2007. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Dresch

SUDBRACK, U. G.; RASIA, G. S.; BRANDAO, H. N.; SERRANI, S. M.; ZANDWAIS, A.. A voz que nos incomoda - um estudo sobre o discurso do réu.. 2007. Tese (Doutorado em Pós- Graduação em Letras) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandra Maria Baccara Araújo

SUDBRACK, U. G.. Pai, aproxima de mim esse cálice: significações de juízes e promotores sobre a função paterno no contexto da Justiça. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denise Duarte Bruno

SUDBRACK, U. G.; ROJO, Raúl Enrique; PRÁ, Jussara Reis; LIEDKE FILHO, Enno Dagoberto. As demandas de regulações familiares ao Poder Judiciário - o caso Gaúcho. 2004. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

SUDBRACK, U. G.; SANTOS, José Vicente Tavares dos. O Poder Judiciário no Brasil e na Argentina : uma Análise Comparativa. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SUDBRACK, U. G.. Integrante da Banca Examinadora para seleção da professor na área de Direito Penal, nomeado pela Portaria 811/Reitoria /UNIVATES, de 21/12/04, através do Edital 06/2004, do dia 06/01/05.. 2005. Centro Universitário Univates.

SUDBRACK, U. G.. Concurso para Professor Auxiliar de Direito Penal e Processo Penal na Fundação Universidade do Rio Grande. 1988. Fundação Universidade de Rio Grande.

Orientou

Édis Minini

O exercício do poder de polícia, pela polícia, como instrumento de proteção e promoção dos direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack;

Tiago de Leão Pufal

O Instituto da Prisão Domiciliar na Execução Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack;

Ângela Oliva Willhelm

Lei 9; 099/95 em seu aspecto penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack;

André Mogeti

Lei 9; 099/95, de 26/9/1995: natureza jurídica da transação e da suspensão condicional do processo penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack;

Produções bibliográficas

  • SUDBRACK, U. G. ; Política Criminal e interdisciplinaridade. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais , Porto Alegre, v. Ano 2, n.n 2, p. 85-94, 2001.

  • SUDBRACK, U. G. ; O extermínio de meninos de rua no Brasil: estudo de política criminal. 1ª. ed. Curitiba: Prismas, 2013. v. 1. 189p .

  • SUDBRACK, U. G. ; Considerações sobre o controle penal e social no Brasil. In: José Vicente Tavares dos Santos; Alex Niche Teixeira. (Org.). Conflitos sociais e perspectivas da paz. 1ªed.Porto Alegre: Tomo Editorial, 2012, v. , p. 43-56.

  • SUDBRACK, U. G. ; A Insuficiência do Direito Penal e a Necessidade de se recorrer aos Direitos Humanos. In: José Vicente Tavares dos Santos; Alex Niche Teixeira; Maurício Russo. (Org.). Violência e Cidadania - Práticas Sociológicas e Compromissos Sociais. 1ªed.Porto Alegre: Editora da UFRGS; Editora Sulina, 2011, v. , p. 293-302.

  • SUDBRACK, U. G. ; PIOVESAN, F. . Direito à Saúde e o Dever de Informar: Direito à Prova e a Responsabilidade Civil das Empresas de Tabaco. In: Clarissa Menezes Homsi (Org.). (Org.). Controle do Tabaco no Ordenamento Jurídico Brasieiro. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 105-134.

  • SUDBRACK, U. G. ; Recordando Roberto Lyra Filho. In: SUSEPE. (Org.). Revista da Escola do Serviço Penitenciário do Rio Grande do Sul. 08ed.Porto Alegre: , 1989, v. , p. -.

  • SUDBRACK, U. G. ; Elementos Sócio-Econômicos da Criminalidade. In: Umberto Guaspari Sudbrack. (Org.). Revista do Centro Acadêmico André da Rocha. : Porto Alegre, 1976, v. 01, p. -.

  • SUDBRACK, U. G. ; O extermínio de meninos de rua no Brasil. São Paulo em Perspectiva - Revista da Fundação SEADE, São Paulo - SP, , v. 18n 1, p. 22 - 30, 08 jan. 2004.

  • SUDBRACK, U. G. ; Política Criminal e Direitos Humanos. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 30 set. 1998.

  • SUDBRACK, U. G. ; Polícia e Democracia. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 01 mar. 1997.

  • SUDBRACK, U. G. ; Sobre o Estado de Violência. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, 01 out. 1996.

  • SUDBRACK, U. G. ; Sobre Estado e Violência no Brasil. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 30 set. 1996.

  • SUDBRACK, U. G. ; Grupos de Extermínio: aspectos jurídicos e de política criminal. Revista Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, 01 jun. 1996.

  • SUDBRACK, U. G. ; Recordando Roberto Lyra Filho. Revista da Escola do Serviço Penitenciário do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 30 jun. 1989.

  • SUDBRACK, U. G. ; Algumas Considerações sobre a Delinqüência Juvenil. Jornal La Voce d Italia, São Paulo, 01 ago. 1977.

  • SUDBRACK, U. G. ; Drogas e Criminalidade. Jornal Correio do Povo e no Jornal do Ministério Público de São Paulo, RS e SP, 25 dez. 1976.

  • SUDBRACK, U. G. ; Elementos Sócio-Econômicos da Criminalidade. Revista do Centro Acadêmico André da Rocha, Porto Alegre, 01 dez. 1976.

  • SUDBRACK, U. G. ; Sistema Penal e Direitos Humanos. In: I Conferência Municipal de Direitos Humanos, 1998, Porto Alegre. Anais da I Conferência Municipal de Direitos Humanos. Porto Alegre: Pref. de Porto Alegre - PMPA, 1998.

  • SUDBRACK, U. G. ; Movimentos sociais: rompendo o medo. In: Seminário Nacional de Segurança Pública, 2006, Porto Alegre. Relatório Azul 2006. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do RS - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, 2006. p. 187-192.

  • SUDBRACK, U. G. ; Autonomia da Vontade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUDBRACK, U. G. ; L'engrenage de la répression. Stratégies sécuritaires et politiques criminelles. L'exemple du Brésil 1890-1990. Paris 1997 (Resenha - Revue de Science Criminelle et de droit pénal comparé).

  • SUDBRACK, U. G. ; Evolução do Ministério Público e princípios diretivos do processo penal nas democracias européias. Paris, 1997. (Tradução/Artigo).

  • SUDBRACK, U. G. ; A análise sistêmica e a política criminal. Paris, 1985. (Tradução/Artigo).

Outras produções

SUDBRACK, U. G. ; Especialização em Segurança Pública e Cidadania. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. , Av. Borges de Medeiros, 1565 - 10º andar - sala 1040, 90110-150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32107488, Fax: (51) 32106313, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - 2000

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor Adjunto c/ Doutorado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto c/ Doutorado

1984 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2000

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

  • 06/1981

    Direção e administração, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Desembargador.

  • 05/2000 - 07/2000

    Treinamentos ministrados , Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul.,Treinamentos ministrados, Sociologia da Violência e Criminalidade

2004 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2004 - 07/2004

    Ensino, Curso de Especialização Em Segurança Cidadã Violên, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direitos Humanos, Política Criminal

  • 06/2002 - 06/2003

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

1986 - 1987

Fundação Universidade de Rio Grande

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

1979 - 1984

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professos Assistente

1985 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor assistente, Enquadramento Funcional: PROF. ASSISTENTE

Atividades

  • 03/1985 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Criminologia

  • 03/1998 - 12/1998

    Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia

  • 03/1996 - 11/1996

    Ensino, Especial. em Sociol. Jurídica e Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica e Direitos Humanos