Umberto Guaspari Sudbrack
Possui Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1975), Especialização em Ciência Política pela mesma universidade, Especialização em Direito Penal e Ciências Criminais pela Université de Paris II (1982) e doutorado em Direito pela Université Paris I (Panthéon-Sorbonne -1999). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compondo a 12ª Câmara Cível. Tem experiência docente na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, política criminal, criminalidade, judiciário e violência.
Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1994 - 1999
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: O Extermínio de Meninos de Rua no Brasil: Um Estudo de Política Criminal
Orientador: Profª. Dra. Mireille Delmas-Marty
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Política Criminal; meninos de rua; grupos de extermínio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito Penal e Ciências Criminais
1980 - 1982
Université Panthéon-Assas
Título: Quelques aspects de l'institution judiciaire en Amérique Latine - particularisme du Brésil; Quelques aspects de politique criminelle concernant la loi du 2 février 1981; Violence et criminalité au Brésil.
Orientador: Monsieur Terré; Mireille Delmas-Marty; Joseph Haussling
Bolsista do(a): Rotary Club.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
Curso Oficial de Ingresso à Magistratura Estadual - 6a Etapa.Módulo Violações de Direitos Humanos e Poder Judiciário. 2014. (Encontro).
XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. Mesa redonda "América Latina, El Caribe y Cuba en la construcción del futuro". 2011. (Congresso).
I Seminário Violência e Cidadania: Práticas Sociólogicas e Compromissos Sociais.A insuficiência do Direito Penal e a necessidade de se recorrer aos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
VIII Encontro Regional Sul de Travestis e Transexuais.Sistema Prisional, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2011. (Encontro).
II Jornada de Responsabilidade Civil.Algumas Considerações sobre a Responsabilidade Civil das Empresas de Tabaco. 2011. (Outra).
III Jornada Médico-Jurídica do Rio Grande do Sul.Autonomia da Vontade. 2010. (Outra).
V Fórum Mundial de Juízes. Direitos humanos e crimes contra a humanidade. 2009. (Congresso).
III Congresso Nacional e VII Simpósio de Auditoria e Gestão em saúde. Os planos de saúde à luz dos novos paradigmas contratuais. 2009. (Congresso).
XXVII Congresso Alas 2009. A insuficiência do direito penal e a necessidade de se recorrer as direitos humanos e às ciências sociais. 2009. (Congresso).
II Encontro Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.Os contratos de saúde e as ações indenizatórias à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).
XIX Ciclo de Estudos de Direito Bancário - ESA - OAB/RS.Contratos cativos de longa duração e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). 2008. (Seminário).
Arbitragem no Rio Grande do Sul - Amcham/RS.A Arbitragem e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2008. (Simpósio).
Debate sobre o filme " Justiça" - Curso de Direito da ULBRA.Debate sobre o filme " Justiça". 2007. (Simpósio).
Debate "Conflitos Éticos e Jurídicos na Área da Saúde e Auditoria".Conflitos Éticos e Jurídicos na Área da Saúde e Auditoria. 2007. (Simpósio).
X Simpósio de Estudos Jurídicos - II Seminário Integrado de Pesquisa.Maioridade penal: aspectos jurídicos e sociológicos. 2007. (Simpósio).
Curso de Atualização para Magistrados - AJURIS.Segurança Pública. 2007. (Outra).
Seminário Nacional de Segurança Pública: limites e desafios. Movimentos Sociais - Rompendo o Medo. 2006. (Congresso).
Nova Justiça - Desafios e Tendências - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Brasília.A Nova Justiça no Contexto do Fórum Mundial de Juízes. 2006. (Seminário).
VIII Semana Universitária - Faculdade de Direito da URI.Considerações sobre a Política Criminal no Brasil. 2006. (Simpósio).
Curso de Especialização em Gestão Penitenciária: Problemas e Desafios.Grupos de Extermínio, Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2006. (Simpósio).
58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).GT Violência, Criminalidade e Cidadania. 2006. (Outra).
Forum LGBT de Porto Alegre.Estado laico e os direitos dos homossexuais- Grupo Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade. 2005. (Seminário).
IV Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre.IV Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre. 2005. (Outra).
II Seminário Estadual - MG - As penas alternativas como prevenção à criminalidade.As penas e medidas alternativas no Brasil e no Mundo: avaliando o alcance, os limites e os preconceitos. 2004. (Seminário).
V Fórum Permanente de Educação em Segurança pública.V Fórum Permanente de Educação em Segurança Pública. 2004. (Outra).
III Fórum Mundial de Juízes - Buenos Aires.III Fórum Mundial de Juízes - Buenos Aires. 2004. (Outra).
II Congresso Internacional de Psiquiatria Forense. Medida de Segurança. 2003. (Congresso).
II Seminário Adolescência em Debate: uma discussão sobre violência e consumo.Discussão sobre Violência e Consumo. 2003. (Seminário).
Juizados Especiais Criminais - SAGU - UFRGS.Juizados Especiais Criminais. 2003. (Simpósio).
Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal.Juizado Especial Criminal. 2003. (Encontro).
II Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre.II Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre. 2003. (Outra).
I Curso de Formação Integrada.Sociologia da Violência e Criminalidade. 2002. (Outra).
I Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre.I Fórum Mundial de Juízes - Porto Alegre. 2002. (Outra).
Poder Judiciário: os dilemas da sociedade brasileira.Poder Judiciário: os dilemas da sociedade brasileira. 1999. (Simpósio).
1ª Conferência Universitária de Direito Humanos - Faculdade de Direito UFRGS.Reformas do sistema penal brasileiro frente ao direito penal mínimo. 1998. (Outra).
Participação em bancas
SUDBRACK, U. G.; PRÁ, Jussara Reis; CORTES, Soraya Maria Vargas; ROJO, Raúl Enrique. Jurisdicionalização dos conflitos sociais: o uso alternativo do direito como sua manifestação epifenomênica no Rio Grande do Sul. 2004. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.; SANTOS, José Vicente Tavares dos; CORTES, Soraya Maria Vargas; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Prestação de Serviços à Comunidade: Alternativa Penal e Seletividade (Rio Grande do Sul, 2001). 2004. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.. Os reguladores do conflito letal: análise dos personagens dos delitos, dos juízes e das penas. 2003. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.. Casa de Correção. O Cadeião da volta do Gasômetro. 2003. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.. A espetacularização do crime violento pela televisão: o caso do programa Linha Direta. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.. Análise Antropológica do Juizado Especial Criminal : uma Etnografia da Consciência Legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.. Judiciário e sociedade civil. Um estudo sociológico das realções entre a formação de padrões morais e a aplicação da norma legal: o caso do aborto voluntário no Rio Grande do Sul. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.. Decisões do STF uma Análise Sócio-jurídico-política. 2000. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.; GADBIN, D.; KRETSCHMANN, A.; CERDAN, C. M. T.; DEWES, H.; Adolfo, L. G. S.. Signos Distintivos de Origem: Entre o Velho e o Novo Mundo Vitivinícola. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SANTOS, José Vicente Tavares dos; LIEDKE FILHO, Enno Dagoberto. A formação social de Oficiais da Polícia Militar: Análise do Caso da Academia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.. 2007. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.; RASIA, G. S.; BRANDAO, H. N.; SERRANI, S. M.; ZANDWAIS, A.. A voz que nos incomoda - um estudo sobre o discurso do réu.. 2007. Tese (Doutorado em Pós- Graduação em Letras) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.. Pai, aproxima de mim esse cálice: significações de juízes e promotores sobre a função paterno no contexto da Justiça. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
SUDBRACK, U. G.; ROJO, Raúl Enrique; PRÁ, Jussara Reis; LIEDKE FILHO, Enno Dagoberto. As demandas de regulações familiares ao Poder Judiciário - o caso Gaúcho. 2004. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.; SANTOS, José Vicente Tavares dos. O Poder Judiciário no Brasil e na Argentina : uma Análise Comparativa. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SUDBRACK, U. G.. Integrante da Banca Examinadora para seleção da professor na área de Direito Penal, nomeado pela Portaria 811/Reitoria /UNIVATES, de 21/12/04, através do Edital 06/2004, do dia 06/01/05.. 2005. Centro Universitário Univates.
SUDBRACK, U. G.. Concurso para Professor Auxiliar de Direito Penal e Processo Penal na Fundação Universidade do Rio Grande. 1988. Fundação Universidade de Rio Grande.
Orientou
O exercício do poder de polícia, pela polícia, como instrumento de proteção e promoção dos direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack;
O Instituto da Prisão Domiciliar na Execução Penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack;
Lei 9; 099/95 em seu aspecto penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack;
Lei 9; 099/95, de 26/9/1995: natureza jurídica da transação e da suspensão condicional do processo penal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Umberto Guaspari Sudbrack;
Produções bibliográficas
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SUDBRACK, U. G. ; Política Criminal e interdisciplinaridade. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais , Porto Alegre, v. Ano 2, n.n 2, p. 85-94, 2001.
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SUDBRACK, U. G. ; O extermínio de meninos de rua no Brasil: estudo de política criminal. 1ª. ed. Curitiba: Prismas, 2013. v. 1. 189p .
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SUDBRACK, U. G. ; Considerações sobre o controle penal e social no Brasil. In: José Vicente Tavares dos Santos; Alex Niche Teixeira. (Org.). Conflitos sociais e perspectivas da paz. 1ªed.Porto Alegre: Tomo Editorial, 2012, v. , p. 43-56.
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SUDBRACK, U. G. ; A Insuficiência do Direito Penal e a Necessidade de se recorrer aos Direitos Humanos. In: José Vicente Tavares dos Santos; Alex Niche Teixeira; Maurício Russo. (Org.). Violência e Cidadania - Práticas Sociológicas e Compromissos Sociais. 1ªed.Porto Alegre: Editora da UFRGS; Editora Sulina, 2011, v. , p. 293-302.
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SUDBRACK, U. G. ; PIOVESAN, F. . Direito à Saúde e o Dever de Informar: Direito à Prova e a Responsabilidade Civil das Empresas de Tabaco. In: Clarissa Menezes Homsi (Org.). (Org.). Controle do Tabaco no Ordenamento Jurídico Brasieiro. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 105-134.
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SUDBRACK, U. G. ; Recordando Roberto Lyra Filho. In: SUSEPE. (Org.). Revista da Escola do Serviço Penitenciário do Rio Grande do Sul. 08ed.Porto Alegre: , 1989, v. , p. -.
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SUDBRACK, U. G. ; Elementos Sócio-Econômicos da Criminalidade. In: Umberto Guaspari Sudbrack. (Org.). Revista do Centro Acadêmico André da Rocha. : Porto Alegre, 1976, v. 01, p. -.
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SUDBRACK, U. G. ; O extermínio de meninos de rua no Brasil. São Paulo em Perspectiva - Revista da Fundação SEADE, São Paulo - SP, , v. 18n 1, p. 22 - 30, 08 jan. 2004.
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SUDBRACK, U. G. ; Política Criminal e Direitos Humanos. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 30 set. 1998.
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SUDBRACK, U. G. ; Polícia e Democracia. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 01 mar. 1997.
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SUDBRACK, U. G. ; Sobre o Estado de Violência. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, 01 out. 1996.
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SUDBRACK, U. G. ; Sobre Estado e Violência no Brasil. Jornal da Associação Juízes para a Democracia, São Paulo, 30 set. 1996.
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SUDBRACK, U. G. ; Grupos de Extermínio: aspectos jurídicos e de política criminal. Revista Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, 01 jun. 1996.
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SUDBRACK, U. G. ; Recordando Roberto Lyra Filho. Revista da Escola do Serviço Penitenciário do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 30 jun. 1989.
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SUDBRACK, U. G. ; Algumas Considerações sobre a Delinqüência Juvenil. Jornal La Voce d Italia, São Paulo, 01 ago. 1977.
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SUDBRACK, U. G. ; Drogas e Criminalidade. Jornal Correio do Povo e no Jornal do Ministério Público de São Paulo, RS e SP, 25 dez. 1976.
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SUDBRACK, U. G. ; Elementos Sócio-Econômicos da Criminalidade. Revista do Centro Acadêmico André da Rocha, Porto Alegre, 01 dez. 1976.
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SUDBRACK, U. G. ; Sistema Penal e Direitos Humanos. In: I Conferência Municipal de Direitos Humanos, 1998, Porto Alegre. Anais da I Conferência Municipal de Direitos Humanos. Porto Alegre: Pref. de Porto Alegre - PMPA, 1998.
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SUDBRACK, U. G. ; Movimentos sociais: rompendo o medo. In: Seminário Nacional de Segurança Pública, 2006, Porto Alegre. Relatório Azul 2006. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do RS - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, 2006. p. 187-192.
-
SUDBRACK, U. G. ; Autonomia da Vontade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SUDBRACK, U. G. ; L'engrenage de la répression. Stratégies sécuritaires et politiques criminelles. L'exemple du Brésil 1890-1990. Paris 1997 (Resenha - Revue de Science Criminelle et de droit pénal comparé).
-
SUDBRACK, U. G. ; Evolução do Ministério Público e princípios diretivos do processo penal nas democracias européias. Paris, 1997. (Tradução/Artigo).
-
SUDBRACK, U. G. ; A análise sistêmica e a política criminal. Paris, 1985. (Tradução/Artigo).
Outras produções
SUDBRACK, U. G. ; Especialização em Segurança Pública e Cidadania. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. , Av. Borges de Medeiros, 1565 - 10º andar - sala 1040, 90110-150 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32107488, Fax: (51) 32106313, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - 2000
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Professor Adjunto c/ Doutorado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto c/ Doutorado
1984 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2000
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
-
06/1981
Direção e administração, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Desembargador.
-
05/2000 - 07/2000
Treinamentos ministrados , Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul.,Treinamentos ministrados, Sociologia da Violência e Criminalidade
2004 - 2004
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2002 - 2003
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0
Atividades
-
04/2004 - 07/2004
Ensino, Curso de Especialização Em Segurança Cidadã Violên, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direitos Humanos, Política Criminal
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06/2002 - 06/2003
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
1986 - 1987
Fundação Universidade de Rio GrandeVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
1979 - 1984
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professos Assistente
1985 - 2000
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor assistente, Enquadramento Funcional: PROF. ASSISTENTE
Atividades
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03/1985 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Criminologia
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03/1998 - 12/1998
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia
-
03/1996 - 11/1996
Ensino, Especial. em Sociol. Jurídica e Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica e Direitos Humanos
Criando um monitoramento
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