Wolfran Cerqueira Mendes

Graduado em Direito pelo Centro de Estudo Superior de Maceió ? CESMAC (1994). Integrou o quadro da OAB/AL 1994/1995 (inscrição original 4.381). Exerceu Advocacia Privada - Principal Empregador: Usina Coruripe Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas (1994/1995). Atuante na Área de Direito Tributário, Comercial, Civil, Trabalhista e Agrário. Ingressou no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, atuando na área da Assessoria Jurídica Eleitoral e Administrativa (1995/2013 - APOSENTADO). Publicou artigo (2008): A Formação do Estado Moderno, Revista do TRE/AL, vol. 01, nº 2, pags. 209 a 240, ISSN 1981 - 6200.Especialista em Direito Eleitoral (2009). Professor Universitário na Faculdade Maurício de Nassau (2011/2015 - APOSENTADO) e Faculdade Integrada Tiradentes (2012/2015 - APOSENTADO). Advogado atuante nas áreas Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO ELEITORAL

2007 - 2009

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MACEIÓ
Título: A ponderação de interesse entre os Princípios Constitucionais da Presunção da Inocência e da Moralidade Administrativa: Uma análise acerca da vida pregressa como condição de elegibilidade.
Orientador: GUSTAVO FERREIRA GOMES

Graduação em DIREITO

1990 - 1994

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MACEIÓ

Formação complementar

2008 - 2008

Metodologia de Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MACEIÓ, CESMAC, Brasil.

2007 - 2007

Liderança Eficaz e Habilidades. (Carga horária: 30h). , Consultora Maria Inez Fellipe, MIF, Brasil.

2004 - 2004

Elaboração de Projetos Básicos. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Brasil.

2003 - 2003

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Treinamento e Negócios LTDA, TREINE, Brasil.

1999 - 1999

Curso Prático de Comunicação Verbal. (Carga horária: 36h). , Casa da Palavra, CP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2014. (Congresso).

9º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso).

CONGRESO DE DIREITO ELEITORAL. 2006. (Congresso).

II SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2005. (Seminário).

VI JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Outra).

V SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2004. (Seminário).

II CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO ELEITORAL. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

MENDES, Wolfran C.; ARGOLO JUNIOR, C.. O ensino da técnica policial militar: desafios impostos pelas novas demandas sociais.. 2014. Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

MENDES, Wolfran C.; ARGOLO JUNIOR, C.. Desenvolvimento e implantação do policiamento comunitário no município de Arapiraca/AL.. 2014. Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

MENDES, Wolfran C.; ARGOLO JUNIOR, C.. A intervenção da Polícia Militar de Alagoas nos casos de alcoolismo na corporação.. 2014. Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

MENDES, Wolfran C.; ARGOLO JUNIOR, C.. Atividade física como uma das alternativas no combate ao estresse em policiais militares. 2014. Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

MENDES, Wolfran C.; ARGOLO JUNIOR, C.. A importância da aeronave da Polícia Militar de Alagoas nas ocorrências policiais no município de Maceió.. 2014. Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

Orientou

LUCAS MONTEIRO VALENTE

A restituição do ICMS recolhido em sede de substituição tributária quando da diferença entre a base de cálculo determinada pela e a praticada pelo contribuinte; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; (Orientador);

Produções bibliográficas

MENDES, Wolfran C. . A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO. Revista do TRE-AL , v. 01, p. 209-240, 2008.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

SJA ADVOCACIA

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Advogado contrato sem vinculo para realização trabalho específico na área Direito Tributário: Mandado de Segurança (Observância Decreto nº 70.235/72). Execução Fiscal - Impugnação (Prescrição/Decadência). Recurso Administrativo (DRJ/SRF - CARF)

2011 - 2015

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 56

Outras informações:
APOSENTADO

Atividades

01/2012 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I
01/2011 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I

2012 - 2015

Faculdade Integrada Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE I, Carga horária: 72

Outras informações:
APOSENTADO

Atividades

01/2012 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário III
01/2012 - 02/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

1995 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
APOSENTADO

Atividades

03/2011 - 01/2013
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Regional Eleitoral, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica do Corregedor Regional Eleitoral em Alagoas. Análise de AIJE e AIME. Recurso contra Diplomação. Prestação de Contas Candidatos e Partidos. Recursos Eleitorais. Mandados de Segurança.. Recursos Criminais em Matéria Eleitoral..
10/2009 - 03/2011
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Regional Eleitoral, .,Serviço realizado, Apoio à Correiçao e Inspeção.
04/2009 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitação, .,Cargo ou função, Análise e Julgamento Processo Licitatório.
10/2008 - 10/2009
Outras atividades técnico-científicas , Presidência TRE/AL, Presidência TRE/AL.,Atividade realizada, Apoio ao Gabinete da Presidência.
10/2006 - 09/2008
Outras atividades técnico-científicas , Corregedoria Regional Eleitoral, Corregedoria Regional Eleitoral.,Atividade realizada, Chefe da Seção de Inspeção e Correição.
07/2006 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Comissão de Apoio aos Juízes Eleitorais, .,Serviço realizado, Assessoria em Matéria Eleitoral - Juíza - Dra. Ana Florinda.
07/2005 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Regional Eleitoral, .,Serviço realizado, Assessoria do Des. Humberto Eustáquio Soares Martins (Corregedor), em matéria eleitoral..
01/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissãopara Estudos de Instrumento Normativo para Certame, .,Cargo ou função, Membro da Comissão. Estudo Elaboração Norma Certame..
03/2004 - 06/2005
Serviços técnicos especializados , Assessoria da Presidênia TRE/AL, .,Serviço realizado, Assessor da Presidência TRE/AL, Portaria n. 114/2004. Atividades: Análise e elaboração de admissibilidade de recursos especiais, informações em Mandado de Segurança, elaboração de pareceres jurídicos, de resoluções..
10/2004 - 02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Licitação, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão. Receber, analisar e julgar proposta para construção da sede do forum da Justiça Eleitoral em Alagoas. Portaria 704/04..
10/2003 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitação, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão. Recebimento, análise e julgamento das propostas. Portaria n. 557/2003.
04/2003 - 03/2004
Serviços técnicos especializados , Presidência TRE/AL, .,Serviço realizado, Designado para substituir o Assessor da Presidência, em seus impedimentos, férias e licenças. Portaria 275/2003. Gestão: Des. José Fernandes de Hollanda Ferreira..
02/2003 - 03/2004
Serviços técnicos especializados , Presidência TRE/AL, .,Serviço realizado, Nomeado Supervisor de Gabinete da Presidência. Portaria n. 105/2003. Supervisor os Trabalhos do Gabinete, eleboração documentos oficiais. Gestão Des. José Fernandes de Hollanda Ferreira..
09/2002 - 02/2003
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Regional Eleitoral, .,Serviço realizado, Lotado na Corregedoria através da Portaria n. 100/2002. Elaboração de acórdãos e resoluções. Corregedor Sebastião Vasques..
10/2002 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Auditoria das Urnas. Eleições 2002., .,Cargo ou função, Membro da Comissão da Auditoria e Verificação da Urnas. Eleições 2002. Presidente. Juiz Fedreal Sérgio Wanderley. Portaria n. 446/2002..
07/2002 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Seção de Legislação e Normas TRE/DF, .,Serviço realizado, Lotado na Seção de Legislação e normas através da Portaria n. 187/2002. Análise e elaboração de pareceres em matéria administrativa..
05/2002 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Assessoria da Presidência TRE/DF, .,Serviço realizado, Lotado na Assessoria da Presidência. Através da Portaria n. 55/2002. Análise jurídica de processos administrativos. Gestão Des. Lécio Resende de Farias..
05/2000 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Presidência TRE/AL, .,Serviço realizado, Nomeado através da Portaria n. 367/2000, para substittuir Doutor Carlos Barros Méro Assessor da Presidência em seus impedimentos, férias e licenças. Gestão Des. Jairon Maia. Elaboração pareceres, despachos, admissibilidade de recursos..
01/1999 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Presidência TRE/AL, .,Serviço realizado, Nomeado através da Portaria n. 10/99. Chefe de Gabinete. Elaboração de documentos oficiais da Presidência, Controle de arquivo, controle da agenda do presidente, substituir o Assessor da Presidência em seus impedimentos, férias e outros..
03/1999 - 04/1999
Serviços técnicos especializados , Presidência TRE/AL, .,Serviço realizado, Nomeado Através da Portaria n. 59/99, para substituir o Assessor da Presidência Doutor Paschoal Savastano. Atividades: Parceres, admissibilidade de recurso - análise e elaboração, informações em Mandado de Segurança. Des. Geraldo Tenório..
06/1998 - 01/1999
Serviços técnicos especializados , Secretaria Judiciária, .,Serviço realizado, Nomeado através da Portaria n. 179/98. Chefe de Seção. Apoio as Zonas Eleitorais do Estado de Alagoas. Arquivo de documentos, orientações, registro..
09/1996 - 06/1998
Serviços técnicos especializados , Presidência TRE/AL, .,Serviço realizado, Auxiliar Especializado da Presidência.
03/1998 - 04/1998
Serviços técnicos especializados , Presidência TRE/AL, .,Serviço realizado, Nomeado através da Portaria n. 40/98, para substituir o Assessor da Presidência - Doutor Paschoal Savastano. Análise e elaboração de peças processuais do Presidente, pareceres na aréa administrativa e outras atividades jurídicas..
09/1995 - 09/1996
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional Eleitoral, .,Serviço realizado, Assessor do Procurador Regional Eleitoral. Análise e elaboração de pareceres em matéria eleitoral. Procurador: Marcelo Toledo..

1994 - 1995

S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado atuante no ramo do Direito empresarial, Comercial, Tributário e Trabalhista.

1994 - 1995

Grupo Tércio Wanderley

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de direito Empresarial e Tributário: Elaboração de teses, petições, recursos. Assessorando em reuniões administrativas. Empresas ligadas ao Grupo: Usina Coruripe, Cipesa, Usifértil, Atividata Informática E Capiatã.

1992 - 1994

Grupo Tércio Wanderley

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento de atividades junto aos advogados do Grupo Tércio Wanderley nas seguintes aréas: Trabalhista, Comercial, Empresarial, Agrária e Tributária.

1992 - 1992

COLEGIO CENECISTA PROF. CRISPINIANO PORTAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NÍVEL MÉDIO, Carga horária: 20

Atividades

02/1992 - 08/1992
Serviços técnicos especializados , Corpo Docente, .,Serviço realizado, Professor nível médio. Matemática, física e química..