Lara Kauark Santana
Especialista em Direitos humanos e Democracia (UESB) Facilitadora de círculos de Justiça Restaurativa. Pós graduanda em Justiça Restaurativa (FMT). Militante de Direitos Humanos e Direito das MulheresProfessora de curso preparatório para concurso. Professora da Anhanguera Itabuna - Bahia. Advogada da Associação de Policiais Militares, Bombeiros e Familiares (ASPRA). Advogada do CREAS - Una - Bahia. Conselheira Estadual OAB/BA triênio 2021-2024/ reeleira para o Trienio 2025-2027 Mestre em Direito pela UFBA
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2024
Universidade Federal da Bahia
Título: Mulher Raça: análise Jurídica da Vulnerabilidade feminina enquanto grupamento social, Ano de Obtenção: 2024
LEANDRO REINALDO CUNHA.Palavras-chave: raça; mulher; vulnerabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Sexualidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Direitos umanos e Democracia
2009 - 2011
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: OS MECANISMOS DE EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS DE RESISTÊNCIA:Investigações sobre a reintegração social da vítima infante de abusos sexuais
Orientador: Fábio Félix Ferreira
Graduação em Direito
2004 - 2008
Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia
Título: Os Mecanismos Internacionais de eficácia e aplicabilidade dos Direitos Humanos no que tange aos direitos Civis e Econômicos
Orientador: Valéria Marques Tavares Ettinger
Formação complementar
2021 - 2021
FORMAÇÃO PRATICO APLICADA EM EMPODERAMENTO FEMININO. (Carga horária: 40h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2020 - 2021
Facilitador de Justiça Restaurativa: Processos Circulares. (Carga horária: 60h). , Instituto Pazes, I P, Brasil.
2016 - 2016
Metodologias Ativas: Mapeamento Mental. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia, FTC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
SANTANA, L. K. . I Simpósio Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2017. (Outro).
SANTANA, L. K. . I Simpósio de Ciências Criminais do Sul da Bahia. 2017. (Outro).
SANTANA, L. K. . I Congresso Internaional de Direito do Trabalho do Sul da Bahia. 2016. (Congresso).
SANTANA, L. K. . comissão organizadora do processo seletivo de Estagiários do Curso de Direito. 2015. (Outro).
Participação em eventos
VII Encontro Jurídico da Faculdade Madre Thais: Acesso á Justiça: Meios consensuais de solução de conflitos.Justiça Restaurativa e Violência Domestica.. 2019. (Outra).
XII Semana Jurídica da FTC.Violência de gênero: do Patriarcado à era Digital. 2019. (Outra).
8ª Conferência Municipal de Assistência Social.8ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2017. (Outra).
I Congresso de Direito Penal e Criminologia do Sul da Bahia. 2017. (Congresso).
I Seminário de Diversidade Sexual e Direitos Humanos da OAB de Itabuna. 2017. (Seminário).
Seminário de Direito Penal na Contemporaneidade.Pornografia de Vingança. 2017. (Seminário).
IV Semana Jurídica da Faculdade Madre Thais.Estupro de Invisível. 2016. (Outra).
IX SEMANA JURIDICA DA FTC.MINICURSO: ASPECTOS RELEVANTES:PARTO HUMANIZADO. 2016. (Outra).
IX Semana Jurídica da FTC.Minicurso: FEMINICÍDIO. 2015. (Outra).
A familia como solução para a violencia.A violencia como Problema. 2014. (Seminário).
I coloquio Nacional de Direito Publico: O papel da sociedade na efetivação dos direitos e garantias fundamentais.O estatuto do Nascituro e a (in)eficácia do crime de aborto. 2014. (Seminário).
Novas Teses das Ciências Criminais Ano XII, XI Encontro Baiano de Direito Penal. 2014. (Congresso).
VIII Srmana Jurídica da FTC.Reflexões acerca dos 30 anos da lei de execução penal. 2014. (Outra).
XVII Semana Jurídica da UESC Processo: Múltiplos Olhares, V ENPEX UESC Violências e Direitos Humanos sob o viés da memória no Brasil.PROJETO RONDON REGIONAL: UMA LIÇÃO DE VIDA E CIDADANIA EM MARAÚ - BAHIA. 2014. (Outra).
A contituição Federal Brasileira 25 anos depois: Desafios na Construção da cidadania.Movimento de Mulheres e empoderamento Feminino. 2013. (Oficina).
Direito Contemporaneo: questões jurídicas em multiplas perspectivas.Direito Dos Deficientes a sociedade que integra mas não inclui. 2013. (Outra).
VII Semana Jurídica da FTC.A Constituição Federal Brasileira 25 anos depois: Desafios na Construção da Cidadania.. 2013. (Outra).
VII Semana Jurídica da FTC.MINI CURSO. 2013. (Outra).
II Semana Jurídica da FTC - Itabuna. "Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento: Perspectivas Interdisciplinares. 2007. (Outra).
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Encontro).
Congresso Nacional de Direito Público "XSemana Jurídica" da UESC. 2006. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais - ano IV - & III Encontro Baiano de Direito Penal. 2006. (Encontro).
1º Encontro Jurídico da FTC - "nooite com astros civilistas do cenário brasileiro". 2005. (Encontro).
Mecanismos de Proteção dos Direitos Fundamentais: Uma relevante no século XXI. 2005. (Encontro).
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III & II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Encontro).
Fórum Nacional de Direitos Humanos - O ser Humano como Ponto de`Partida - IX Semana Jurídica da UESC. 2004. (Outra).
Seminário de Direito Eleitoral: Ética, Direitos e Deveres para o Exercício da Democracia. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
SANTANA, L. K.. Violência processual contra as mulheres: Uma análise à luz da crítica ao Direito.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.
SANTANA, L. K.. A mediação extrajudicial em acordos de alimentos, com base no princípio da dignidade humana, e a atuação do serviço social na Defensoria Pública Bahia.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.
SANTANA, L. K.. A desigualdade de gênero nas relações jurídico processuais: a recalcitrante invisibilidade da mulher na condição de vítima de violência doméstica e familiar no processo penal.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.
SANTANA, L. K.. A prestação do serviço judiciário sob a perspectiva interseccional e o acesso à justiça na 1a Vara De Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da comarca de Vitória Da Conquista/BA: onde estamos e onde queremos chegar?. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade) - Universidade Federal da Bahia.
Orientou
Testemunha sem rosto: a proteção da testemunha no processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Geysa Aparecida Almeida de Andrade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Da possibilidade do psicopata no sistema jurídico penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
A importancia da Teoria Tridimensional do direito na discussão da importunação sexual: o caso da lei 13; 781/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Das razões jurídicas do surgimento e tipificação da importunação sexual: a tipificação representa um avanço?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Prisão após condenação em segunda instância fere a constituição Federal de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
A Pornografia de Vingança como Precursora de Crime de Gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Considerações sobre o Aborto e suas Questões Legais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Estupro Marital: Uma análise da Evolução do Posicionamento Jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A Rede socioassistencial de proteção e a (IN)efetividade das normas Jurídicas Infanto Juvenis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Redução da Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Estratégias para promover a efetividade do amparo da gestão escolar pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A morte e a legislação: um fenômeno jurídico social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Descriminalização e Legalização do Aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Intolerancia Religiosa no Estado Laico de Direito com olhar voltado às Religiões de Matriz Africana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Abandono Afetivo Inverso: A possibilidade de reparação pelo Direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Industrialização do Dano Moral nos Juizados Especiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
O Direito ao esquecimento no Brasil e a sua aplicabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A (in)eficácia da castração química da cultura do estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Estupro de Vulnerável sob a ótica da súmula n; 593 do STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Das medidas de ressocialização no conjunto penal de Itabuna (CPI); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A Lei do Feminicídio como Instrumento de coibição à violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Justiça Restaurativa: Sua contribuição para o município de Itabuna - Bahia, atuando em parceria com a Igreja Evangélica Batista da Esperança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A abrangência da Lei n 11947/2009 no combate à corrupção no programa nacional de alimentação escolar (PNAE); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A influencia da mídia na imparcialidade da decisão do tribunal do júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A lei n; 12845/13: A tutela Normativa da Dignidade Sexual e oferta de Atendimentos integral pelo Sistema único de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
(IN)constitucionalidade da aplicação do regime disciplinar diferenciado no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Mulheres grávidas no sistema prisional brasileiros: uma visão humanística; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Busca pessoal: da admissibilidade da busca pessoal sob o fundamento da fundada suspeita como principal elemento autorizador; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Violência obstétrica: cultura do silencio ou mera falta de conhecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
A Aplicação do Feminicídio à Mulher Transexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Pornografia de Vingança: Pornografia de Vingança com crime de gênero e a Ineficácia da norma Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Tribunal de Juri: A falta de qualificação dos jurados e a afronta ao princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A influencia da mídia nos julgamentos pelo tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A violência obstétrica e a violação dos Direitos Fundamentais da Mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Ressocialização no Sistema Penitenciário em Itabuna - Ba no Presidio de 2017; 1; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Maternidade em Cárcere: A execução Penal Feminina de Pena Privativa de Liberdade e seus reflexos sobre a Proteção Integral da Criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
O Psicopata Frente ao Atual Direito Penal Brasileiro: Doença Mental Superveniente à sentença; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Violência de gênero: Análise da transexual como vítima do Feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Violação do Estado aos Direitos Fundamentais dos Apenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
As excludentes da ilicitude: Análise sobre suas distinções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Operação Lava - Jato: A espetacularização do Direito Processual Penal e a Afronta aos direitos do acusado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
As provas obtidas por meio ilícito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A Tutela dos Direitos dos Refugiados no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A equalização Social com a Aplicação do Princípio da Co - Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Discriminação Racial: Uma análise à Luz do ordenamento juridico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Abandono Afetivo inverso: os pais órfãos de filhos vivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A educação como fonte de ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
O novo posicionamento do STF acerca da Execução Provisória da Pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Audiência de custódia como garantia constitucional no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A Internet como Instrumento de Desenvolvimento e efetivação da cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A (in)eficácia da delação premiada nas organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Publicidade Infantil e a Proteção Jurídica à criança contra sua abusividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Aspectos Jurídicos do Uso terapêutico da substancia canabidiol: a concretização do direito à saúde pelo poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Aplicabilidade da Constelação Familiar na Resolução de Conflitos da 2ª Var de Família de Itabuna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Algumas considerações sobre o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Violenci psicológica contra as mulheres: fragilidades e ineficácia da aplicabilidade da lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Revenge porn: pornografia de vingança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Princípio da presunção de inocencia: considerações acerca da decisão do STF que admitiu o início do cumprimento da pena após condenação em 2ª instancia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Aplicação da Lei Maria da Penha para as transexuais não operadas que se identificam com o gênero feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Corpos roubados, almas feridas: a violência obstétrica e a legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Lara Kauark Santana;
Multiprentalidade: Eficácia e seus efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Crimes Multitudinários: O Cometimento de Atos ilícitos no uso dos Direitos de Liberdade Garantidos pela Constituição; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Sistema Prisional Brasileiro e as Políticas de Ressocialização do Conjunto Penal de Itabuna - Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A Fiança Arbitrada Pela Autoridade Policial frente ao preso hipossuficiente: ausência de sua liberdade provisória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A Fiança Arbitrada Pela Autoridade Policial frente ao preso hipossuficiente: ausência de sua liberdade provisória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A eutanásia e o Direito a Vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Crimes Virtuais: Limites e perspectivas no contexto da Lei n 12; 965 de 23; 04; 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A aplicação da Lei 11; 340/2006 - Lei "Maria da Penha" - aos relacionamentos homoafetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A possibilidade do Impeachment Presidencial por ato culposo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A relativa Ineficácia das Medidas Privativas de Liberdade no Tocante ao Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
criminalização do bullying; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Mínimo Existencial: Instrumento de efetividade dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Responsabilidade do estado por Atos Danosos Praticados por Presos Foragidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
A garantia do Direito à Saúde no Hosítal de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
transexualidade e direito: uma questão de dignidade e Igualdade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Bahia; Orientador: Lara Kauark Santana;
Produções bibliográficas
-
SANTANA, L. K. ; OLIVEIRA, J. P. G. S. ; NEPOMUCENO, E. K. S. O. . E-COMMERCE: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET A LUZ DA LEI Nº 8.078/1990. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 86-98, 2023.
-
SANTANA, L. K. . QUEM É MULHER? ENSAIOS SOBRE A INVISIBILIDADE (TRANS). In: Júlio Cesar de Sá Rocha; Cleonice Souza Vergne; Eduardo Lima Matos; Icaro Emanoel Vieira Barros de Freitas. (Org.). DIREITOS HUMANOS CONTEMPORANEOS: uma Homenagem ao Prof. Joaquim Herrera Flores. 1ed.Salvador: Lexis, 2023, v. 1, p. 283-297.
-
SANTANA, L. K. ; OLIVEIRA, J. A. ; CORDEIRO, E. D. M. . A presença da Teoria do Direito Penal do Inimigo na Obra Capitães da Areia de Jorge Amado: um diálogo entre Direito e Literatura. In: Icaro Emanoel Vieira Barros; Rafael Freire Ferreira. (Org.). Saberes Juridicos em Direitos Fundamentais. 1ed.Campina Grande: Plural, 2022, v. 1, p. 20-30.
-
SANTANA, L. K. . A ERA DAS DEUSAS, UM ESTUDO HISTÓRICO DA MULHER NA SOCIEDADE: DESCEDENTES DE EVA OU LILITH?. In: Fábio Periandro de Almeida Hirsch; Carla Conchita Pacheco Bouças Hirsch; Larissa Amaral da Silva. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO, RAÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS PPGD ? UFBA. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2021, v. 1, p. 179-.
-
SANTANA, L. K. ; FRANCO, P. C. B. ; rodrigo Cardoso Rocha . IMPORTÂNCIA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO NA CRIAÇÃO DA NORMA JURÍDICA ? ESTUDO DE CASO: LEI Nº 13.781/18. In: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso. (Org.). LEITURAS E INFERÊNCIAS: DIREITO E INVISIBILIDADES. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2019, v. 01, p. 1-1844.
-
SANTANA, L. K. ; ANDRADE, G. A. A. ; rodrigo Cardoso Rocha . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DOR ALÉM DO PARTO. In: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso. (Org.). LEITURAS E INFERÊNCIAS: DIREITO E INVISIBILIDADES. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2019, v. 01, p. 1-184.
-
SANTANA, L. K. ; ALVES, R. F. ; rodrigo Cardoso Rocha . A morte digna e o Direito: um fenômeno jurídico social. In: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso. (Org.). LEITURAS E INFERÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS. 1ed.Manaus: Elucidare, 2019, v. 1, p. 1-127.
-
SANTANA, L. K. ; Nascimento, Evelin . Justiça Restaurativa: Os Benefícios e as Dificuldades da Justiça Restaurativa em Itabuna-BA. REVISTA CONSENSO, Salvador (ba), p. 58 - 75, 01 abr. 2024.
-
SANTANA, L. K. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. M. ; GOES, D. O. . Transexualidade e Direito: Uma Questão de Dignidade e Igualdade. In: III Congresso Nacional Diversidade Ética e Direitos Humanos da UESB I Congresso Integrador Nacional do Programa O Ministério Público e os Objetivos do Milênio, 2013, Ilhéus. III Congresso Nacional Diversidade Ética e Direitos Humanos da UESB I Congresso Integrador Nacional do Programa O Ministério Público e os Objetivos do Milênio, 2013.
-
SANTANA, L. K. . POVOS INDÍGENAS E AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: HISTÓRIA DE LUTAS E AMEAÇAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, L. K. . RAÇA E CULTURA: QUAL A REAL IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTANA, L. K. . TRANSEXUALIDADE NOS ESPORTES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRITO, Anderson de Jesus ; SANTANA, L. K. . PRIVATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DA BAHIA: O PAPEL DAS ATIVIDADES NOTARIAL E REGISTRAL NAS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO A JUSTIÇA.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BRITO, Anderson de Jesus ; SANTANA, L. K. . ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: ALTERNATIVAS E ENTRAVES NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BRITO, Anderson de Jesus ; SANTANA, L. K. . A Meta 4 do ENASP e a impunidade como Alvo: Semana Nacional do Juri na Comarca de Wenceslau Guimarães. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SANTANA, L. K. . A Lei da Morrte um estudo a luz do direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2024
Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 38
Atividades
-
02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Tecnologia e Ciencias de Itabuna - Baha.Linhas de pesquisa
-
07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal),
-
01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), Optativa
-
07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), Optativa	
-
01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal) Optativa
-
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), Optativa	
-
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, - Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), Optativa	
-
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), TID 3, TID 4, Optativa
-
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), TID 3, TID 4, Optativa	
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), TID 3, TID 4, Optativa
-
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), TID 3, TID 4, Optativa
-
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), TID 3, TID 4, Optativa
-
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), TID 3, TID 4
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4,- NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), TID 3, TID 4
-
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 1, Penal 2, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), TID 3, TID 4
-
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Penal 3 e Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal), TID 3, TID 4
-
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, ECA, Contratos, Penal 4, NUPRAJ - Prática Jurídica Real e simulada III (Penal)
2013 - 2022
Faculdade Madre ThaísVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2013 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia - Subseção ItabunaVínculo: Presidente da Comissão de DH, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de DH
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direitos Humanos - de Fevereiro de 2013 a Janeiro de 2019 - da Subseção de Itabuna - Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA ESTADUAL OAB/BA, Carga horária: 20
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Membro da Comissão de DH, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Estadual de DH
Outras informações:
Membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos da Ordem Dos Advogados do Brasil Seção Bahia, Portaria n. 0157/2019
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lara Kauark Santana e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?