Reinaldo Silva Pimentel Santos

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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XAVIER, E. D. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; MOURA, R. S. D. ; SANTOS, R. S. P. . XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XAVIER, E. D. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; MOURA, R. S. D. ; SANTOS, R. S. P. . Congresso Direito e Diversidade. 2014. (Congresso).

SANTOS, R. S. P. ; SANDER, S.C ; MIRANDA, M. S. . Seminário EDH 2008: Tutela Coletiva dos Direitos Humanos. 2008. (Outro).

MIRANDA, M. S. ; SANTOS, R. S. P. ; SANDER, S.C . V Grupo de Formação de Advocacia em Direitos Humanos. 2008. (Outro).

VIVAS, M. D. ; SANTOS, R. S. P. . Seminário EDH 2007: Temas Polêmicos em Direitos Humanos. 2007. (Outro).

SEPTÍMIO, M. ; SANTOS, R. S. P. ; VIVAS, M. D. . III Grupo de Formação de Advocacia em Direitos Humanos. 2007. (Outro).

SANTOS, R. S. P. ; VIVAS, M. D. . IV Grupo de Formação de Advocacia em Direitos HUmanos. 2007. (Outro).

I Fórum Internacional de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito e Humor: Implicações jurídicas. 2019. (Outra).

XVI Congresso de Direito e Teoria do Estado e XII Seminário Internacional de Direitos Humanos. "Corpos Políticos e Ocupação Políticas"/"Gênero e Ideologia: embates teóricos em tempos de pós-verdade". 2019. (Congresso).

FAÇA TUDO O QUE QUERES POIS TUDO É DA LEI: direito, rock and roll e Raul Seixas. 2017. (Outra).

XIV Congresso de Direito do Estado e X Seminário Internacional de Direitos HumanosReformas constitucionais: conflitos socioinstitucionais do estado brasileiro. Estado Para Quem?. 2017. (Congresso).

Estado de Direito e Democracia: um debate sobre a crise política brasileira.Democracia em Debate: crise nas instituições. 2016. (Outra).

I Encontro de Núcleo Docente Estruturante "Diretrizes para Projeto Pedagógico de Curso". 2016. (Encontro).

I Encontro de Professores Pesquisadores e Extensionistas. 2016. (Encontro).

II Encontro de Pesquisadores e Extensionistas. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. IX Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Curso de Extensão Formativa - Metodologias Ativas. 2015. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos e a proteção do indivíduo: o papel da Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos no desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito e Diversidade. 2014. (Congresso).

IV Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.A proteção territorial das comunidades quilombolas no estado brasileiro e a Convenção n.° 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. 2014. (Outra).

Programa de Formação de Professores. 2014. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. Democracia e participação social: uma análise das deliberações das Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial. 2014. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Experiências em Educação e Mobilização Popular. 2012. (Seminário).

SANTOS, R. S. P.; ARAUJO, V. M.; BARBOSA, R. S.. ?Acesso, uso e gestão da terra e da água: análise comparativa entre a lei e os direitos costumeiros em Comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha/MG". 2020. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.; DIAS, P. R. C.. Lei de Anistia e o controle de convencionalidade: a busca pela justiça de transição frente à violação de direitos humanos no regime ditatorial brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.; CRUZ, F. G.. Doença terminal e a capacidade decisória do paciente: reflexões acerca da capacidade e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.; MOTA, I. S.. O direito da integração no âmbito do Mercado Comum do Sul: análise do conflito entre normas internacionais e o direito interno como entrave a experiência integrativa do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.; GODINHO NETO, D. Q.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: a atuação do ordenamento jurídico brasileiro na proteção de grupos minoritários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; FARIA, G. F.;ROSA, I. R.. Eficácia do controle e fiscalização sobre a atividade de inteligência no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.; BRITO, M.. A (im)possibilidade da aplicação do artigo 51 (legítima defesa) da Carta da ONU na exploração espacial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; DIAS, P. R. C.;SANTOS, R. S. P.. A (in)aplicabilidade do princípio da moralidade frente aos cargos da administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

DIAS, P. R. C.; CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.. Dificuldade probatória na fraude mediante candidaturas fictícias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.. A (im)possibilidade jurídica de interrupção da gestação de feto com microcefalia, sob o enfoque da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. Responsabilidade civil do estado por danos causados pela má conservação das vias públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.SANTOS, R. S. P.; MOTA, I. S.. A democracia radical como caminho para a emancipação feminina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MOTA, I. S.;SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.. Desdobramentos dos efeitos das recomendações da ONU ao estado brasileiro: análise da recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; GODINHO NETO, D. Q.;SANTOS, R. S. P.. A doutrina dos punitive damages e a (in)aplicabilidade no dano moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D. Q.; CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.. Análise do regime obrigatório de separação de bens para pessoas maiores de 70 anos sob a ótica do direito civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FARIA, G. F.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. Criminal compliance: a análise do instituto na perspectiva jurídica pátria frente ao crime de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.; FARIA, G. F.;SANTOS, R. S. P.. A lei antiterrorismo (n° 13.206/16) e o direito penal do inimigo: a criminalização dos atos preparatórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.; BRITO, M.;SANTOS, R. S. P.. Invisibilização do estupro marital: uma discussão sobre a noção arcaica de débito conjugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

BRITO, M.;ARAÚJO, S. R. C.SANTOS, R. S. P.. Desafios na aplicação das medidas protetivas de urgência previstas pela lei 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.; MACHADO, O. B. R.;SANTOS, R. S. P.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: sociedade democrática e o combate à discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MACHADO, O. B. R.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. O princípio da não-autoincriminação: limites para uma abordagem constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; AMORIM, M. F. O. M.; GODINHO NETO, D. Q.. Poliamor sob a perspectiva da afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.; RIBEIRO, D. C. A.. O adolescente infrator em conflito com a lei em frente a medida socioeducativa de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.; ANTUNES, M. M.. Análise da possibilidade de aborto nos casos de microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; MOURA, R. S. D.;ROSA, I. R.. Lei da Sharia: A (in)compatibilidade entre o sistema legal islâmico, os direitos humanos e sua relação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; ANTUNES, T. M.; MORAN, T. S.. A (in)viabilidade da adoção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; BAHIA, N. L.; FRANCO, O. A. N. M.. A redução da maioridade penal em face do sistema carcerário: uma análise de possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D. Q.; AMORIM, M. F. O. M.;SANTOS, R. S. P.. Poliafetividade: análise da partilha de bens em caso de dissolução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

AMORIM, M. F. O. M.; GODINHO NETO, D. Q.;SANTOS, R. S. P.. Multiparentalidade versus prevalência do critério socioafetivo: uma análise após a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.°898.060. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

RIBEIRO, D. C. A.;ARAÚJO, S. R. C.SANTOS, R. S. P.. A crise de (des)legitimação do direito penal: das consequências à barbárie. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.; RIBEIRO, D. C. A.;SANTOS, R. S. P.. Estupro marital: uma análise histórico-cultural sobre o uso da sexualidade como garantidora da dominação masculina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MOURA, R. S. D.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. Direito à vida e direito à liberdade (de crença): a recusa do paciente Testemunha de Jeová capaz, consciente e informado, em situação iminente de risco de morte, ao tratamento médico de transfusão sanguínea sob a ótica da (hipotética) colisão entre direitos fundamentais e escolhas existenciais do ser humano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.; MOURA, R. S. D.;SANTOS, R. S. P.. A sociedade pós-moderna e judicialização da vida: uma análise sob a perspectiva de Zygmunt Bauman. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ANTUNES, T. M.;SANTOS, R. S. P.; MORAN, T. S.. Lei Rouanet como mecanismo de efetivação do direito à cultura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FRANCO, O. A. N. M.; BAHIA, N. L.;SANTOS, R. S. P.. Convenções processuais no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

BAHIA, N. L.; FRANCO, O. A. N. M.;SANTOS, R. S. P.. Teoria do nexo causal e a responsabilidade das causas concorrentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.SANTOS, R. S. P.; ANTUNES, M. M.. Crime de estupro e aborto sentimental: breve análise jurídica sobre os direitos da vítima do sexo masculino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ANTUNES, M. M.;SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.. Violência de gênero: a lei do feminicídio e as dificuldades no enfrentamento à violência contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FERNANDES, I. A. D.; GODINHO NETO, D. Q.;SANTOS, R. S. P.. Adoção internacional de crianças e adolescentes: a (in)efetividade da adoção internacional de crianças e adolescentes por estrangeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FERNANDES, I. A. D.; GODINHO NETO, D. Q.;SANTOS, R. S. P.. A (im)possibilidade da redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; FERNANDES, I. A. D.;ROSA, I. R.. Uma análise acerca da eficiência das políticas públicas brasileiras antidrogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; SILVA, D. C.;ROSA, I. R.. Eficácia das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; SANTOS, G. C. O.;ARAÚJO, S. R. C.. Caça ao terror: uma análise acerca de (in)segurança jurídica na tipificação e punição ao crime de terrorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.; CANELA, J. N.. A excepcionalidade da adoção internacional em virtude da incongruência e ineficácia das normas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; SILVA, L. G.;ARAÚJO, S. R. C.. A discriminação da mulher no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; SILVA, L. G.;ARAÚJO, S. R. C.. A aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais femininas: embate entre sexo e gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.; BRITO, M.. Mulherismo africano: uma proposta de ruptura epistemológica para combate do machismo e racismo através das ações afirmativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FERNANDES, I. A. D.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. Adoção à brasileira e os novos rumos da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.; FERNANDES, I. A. D.;SANTOS, R. S. P.. A constitucionalidade das audiências de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SILVA, D. C.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. As medidas socioeducativas e o papel da família na ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.; SILVA, D. C.. A (in)constitucionalidade da medida de segurança aplicada ao inimputável: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, G. C. O.;ARAÚJO, S. R. C.SANTOS, R. S. P.. A discriminação da mulher no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.; SANTOS, G. C. O.;SANTOS, R. S. P.. Desigualdade salarial em razão do gênero: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.; CANELA, J. N.;SANTOS, R. S. P.. Um olhar jurídico sobre a obra 'O mercador de Veneza'. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CANELA, J. N.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. Adoção no Brasil: os desafios e a burocracia no procedimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SILVA, L. G.;SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.. A violência doméstica contra a mulher no município de Montes Claros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.SANTOS, R. S. P.; GODINHO NETO, D. Q.. Os efeitos da interferência da bancada evangélica do Congresso Nacional em relação aos direitos dos homossexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FERNANDES, I. A. D.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. Judicialização da saúde: a atuação do judiciário frente às demandas de fornecimento de medicamentos da Defensoria Pública doo Estado em Montes Claros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MACHADO, O. B. R.; LOPES, T. K. A.;SANTOS, R. S. P.. Crime passional na forma de homicídio privilegiado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LOPES, T. K. A.; MACHADO, O. B. R.;SANTOS, R. S. P.. Princípio da insignificância e a análise dos critérios para sua aplicação no direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LOPES, T. K. A.; MACHADO, O. B. R.;SANTOS, R. S. P.. As penas alternativas e ressocialização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D. Q.; CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.. A desconstituição da paternidade e os aspectos da legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; GODINHO NETO, D. Q.;SANTOS, R. S. P.. Regime Jurídico do Terceiro Setor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.; MOTA, L. G. M. T.. Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da Suprema Corte no contexto político-jurídico pós-88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MOTA, L. G. M. T.; CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.. Voto no Brasil: direito ou dever?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.; MENEZES, D. S.. O crime e a música: o funk no banco dos réus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MENEZES, D. S.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. O crime de dispensa ou inexigibilidade indevida na Lei de Licitação: o caráter formal ou material do crime previsto no caput do artigo 89 da Lei de Licitação e a atual orientação do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.; GODINHO NETO, D. Q.. Tráfico de pessoas: um retrocesso social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.; GODINHO NETO, D. Q.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; FERNANDES, I. A. D.;ROSA, I. R.. Direito constitucional à moradia no contexto social brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; FERNANDES, I. A. D.;ROSA, I. R.. A legalização da maconha no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; GODINHO NETO, D. Q.; CRUZ, F. G.. O sacrifício de recém-nascidos indígenas: conflito entre a diversidade cultural e o direito punitivo do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.; MOTA, L. G. M. T.. Debates e embates sobre a redução da maioridade penal no Brasil: Estado punitivo x Estado garantidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.; MENEZES, D. S.. Liberdade de expressão no estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; FERNANDES, I. A. D.; BARBOSA, W. F.. A Lei Maria da Penha e a possibilidade de sua aplicação aos casais homoafetivos do sexo masculino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.ROSA, I. R.. Direito Internacional Público: perspectivas em relação à proteção dos refugiados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.ROSA, I. R.. A efetividade da universalização dos direitos humanos no Oriente Médio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; CASTRO, K. G. M. C. E.; MOTA, L. G. M. T.. Tutela do meio ambiente e o uso dos agrotóxicos a luz dos princípios da prevenção e precaução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; PAULINO, A. B.; SANTOS, G. C. O.. Trabalho Infantil: Estudo dos planos e órgãos envolvidos em sua erradicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; LEITE, P. H. C.; LOPES, T. K. A.. A (in)constitucionalidade da internação compulsória de dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.;ROSA, I. R.. Infanticídio nas comunidades indígenas: conflito entre o direito fundamental à vida e o direito cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.;ARAÚJO, S. R. C.. A constitucionalidade do sistema de cotas raciais em face da isonomia formal e material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.; LEITE, P. H. C.. A judicialização do direito à saúde e a violação do princípio da isonomia nos casos de neoplasia maligna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MOTA, L. G. M. T.; CASTRO, K. G. M. C. E.;SANTOS, R. S. P.. Aspectos jurídicos e ambientais do Rio São Francisco em Pirapora-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

PAULINO, A. B.;SANTOS, R. S. P.; SANTOS, G. C. O.. A (im)possibilidade de equiparação salarial em favor do empregado terceirizado pela administração pública diante do paradigma do servidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MOTA, L. G. M. T.; CASTRO, K. G. M. C. E.;SANTOS, R. S. P.. Direito animal: uma análise acerca da possibilidade dos direitos fundamentais para o animal não humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, G. C. O.; PAULINO, A. B.;SANTOS, R. S. P.. A terceirização e os serviços de call center. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LEITE, P. H. C.;SANTOS, R. S. P.; LOPES, T. K. A.. Aborto em casos de microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LOPES, T. K. A.; LEITE, P. H. C.;SANTOS, R. S. P.. Momento consumativo do crime de roubo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise das ideias de Stuart Mill e Jeremy Waldron. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.. A (in)compatibilidade do parto anônimo com ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.. A regulamentação municipal da Lei de Acesso à Informação para o empoderamento local. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.. Brasil, um pais laico: a influência religiosa nas decisões políticas do Legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; LEITE, P. H. C.;SANTOS, R. S. P.. Crimes Cibernéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LEITE, P. H. C.; CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.. Crime cibernético e a lacuna existente na Lei 12.737/12 em relação aos mecanismos de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

VIEIRA, F. C.;SANTOS, R. S. P.; SILVA, D. C.. A responsabilidade das pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; VIEIRA, F. C.; SILVA, D. C.. Crimes contra os costumes: uma análise sobre a proteção da mulher vítima de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SILVA, D. C.; VIEIRA, F. C.;SANTOS, R. S. P.. A funcionalidade das entidades competentes para aplicação da medida socioeducativa de internação em Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LOPES, T. K. A.; VIEIRA, F. C.;SANTOS, R. S. P.. A cannabis e a legalização do uso recreativo como demanda sociocultural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.; MOTA, L. G. M. T.. Aplicabilidade da legislação brasileira no combate aos crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MOTA, L. G. M. T.;SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.. Impossibilidade jurídica da redução da maioridade penal frente aos princípios constitucionais e infraconstitucionais do ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MOTA, L. G. M. T.;SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.. Os limites do humor veiculado ao público em meio ao conflito entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; LOPES, T. K. A.; VIEIRA, F. C.. A crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a violação do direito internacional dos direitos humanos pelo estado brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LOPES, T. K. A.;SANTOS, R. S. P.; VIEIRA, F. C.. A eficácia da APAC (Associação de Proteção e Assistência dos Condenados) perante a recuperação dos condenados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MARTINS, L. M.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. Delegação de poder de polícia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LOPES, T. K. A.; VIEIRA, F. C.;SANTOS, R. S. P.. A privatização do sistema carcerário brasileiro: o impacto da privatização na ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MARTINS, L. M.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. Sistema prisional brasileiro e sua finalidade ressocializadora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MARTINS, L. M.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. Penas alternativas e seu papel na reintegração social do criminoso: uma análise jurídico-social.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MARTINS, L. M.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. A ineficácia do sistema prisional, a reincidência criminal dos detentos e detentas reclusos no presídio Alvorada de Montes Claros reafirmando o mito da ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; GODINHO NETO, D. Q.;ROSA, I. R.. Turismo sexual e o tráfico internacional de crianças: uma análise da influência do turismo sexual e o desenvolvimento das crianças brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; MOTA, L. G. M. T.; CRUZ, F. G.. Estupro Marital: a violência sexual confundida com obrigações conjugais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.; BARBOSA, W. F.. A eficácia das medidas protetivas em face da violência doméstica: análise da lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; GODINHO NETO, D. Q.; VIEIRA, F. C.. Maus-tratos contra os animais domésticos e propostas trazidas pelo anteprojeto do novo Código Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; FRANCO, O. A. N. M.;ROSA, I. R.. Lei de Anistia: uma divergência entre a recepção feita pela Constituição de 1988 e os tratados e decisões internacionais sobre a proteção das vítimas do golpe de 1964. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; FRANCO, O. A. N. M.;ROSA, I. R.. Direito e educação: uma abordagem acerca da inserção do direito constitucional como componente curricular das escolas do ensino médio no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; CRUZ, F. G.; MOTA, L. G. M. T.. Análise sobre os limites e possibilidades de regularização e posse dos territórios quilombolas em Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.ROSA, I. R.. Guaicuí, Distrito de Várzea da Palma - MG: Uma análise da preservação do patrimônio cultural, memória e narrativas da vivências culturais do lugar sobre a égide da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.ROSA, I. R.. Infância e Trabalho: O cabimento da erradicação do trabalho infantil no Brasil e as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D. Q.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. Consequências da falsa denúncia de abuso sexual na alienação parental no caso de separação dos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MOTA, L. G. M. T.; CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.. A judicialização do direito à saúde: uma análise sob a luz da separação e harmonia dos poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.; BARBOSA, W. F.. Perda do posto/patente ou graduação dos militares estaduais: uma análise acerca do delito de tortura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

BARBOSA, W. F.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. Adolescente em conflito com a lei: uma análise das medidas socioeducativas elencadas pelo ECA e o Projeto de Emenda Constitucional 171. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

GODINHO NETO, D. Q.;SANTOS, R. S. P.; VIEIRA, F. C.. O usucapião especial urbano por abandono de lar: sua aplicação e consequências para o direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

VIEIRA, F. C.;SANTOS, R. S. P.; GODINHO NETO, D. Q.. A causa de diminuição de pena no delito de tráfico de entorpecentes prevista no artigo 33, par. quarto da Lei 11.343/06 frente ao caráter hediondo do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FRANCO, O. A. N. M.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. O regime da imunidade parlamentar federal e os seus limites constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FRANCO, O. A. N. M.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. Controle de Constitucionalidade: reflexos acerca da abstrativização dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

FRANCO, O. A. N. M.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. Ativismo judicial: uma análise acerca da crescente intervenção judicial na concretização dos valores e fins constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

CRUZ, F. G.; MOTA, L. G. M. T.;SANTOS, R. S. P.. Direito ao esquecimento: uma aplicação possível no âmbito do direito civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MOTA, L. G. M. T.; CRUZ, F. G.;SANTOS, R. S. P.. O instituto da colação no processo sucessório: das hipóteses de exclusão do dever de colacionar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. O sistema de freios e contrapesos: uma busca pelo ideal de democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.; VIEIRA, F. C.;SANTOS, R. S. P.. A (in)constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

VIEIRA, F. C.;ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. Guarda compartilhada: a dificuldade de sua aplicação para a estrita igualdade entre os genitores e o melhor interesse da criança e adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.; GODINHO NETO, D. Q.. A política criminal do direito penal máximo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.ARAÚJO, S. R. C.. Colisões Constitucionais: Um estudo sobre a tensão entre o desenvolvimento nacional e o meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.; XAVIER, W. L. V.. A capacidade postulatória das associações religiosas de âmbito nacional para a propositura de ações do controle concentrado de constitucionalidade da constituição de Peter Häberle. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.; XAVIER, W. L. V.. Morte digna: Análise da relativização do direito à vida em prol da dignidade humana por parte do doente terminal, no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; CASTRO, K. G. M. C. E.; BITTENCOURT, V. E. L. V.. A prática da vaquejada e a ponderação entre manifestações da cultura popular e maus-tratos contra os animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; CASTRO, K. G. M. C. E.; BITTENCOURT, V. E. L. V.. Aspectos éticos do uso de animais no ensino e na pesquisa sob a ótica da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

BITTENCOURT, V. E. L. V.; CASTRO, K. G. M. C. E.;SANTOS, R. S. P.. Benefícios concedidos pelo Programa de Regularização Ambiental - PRA da Lei 12.651/12: uma análise no âmbito do viés constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.; SOARES, F. S. C.;ARAÚJO, S. R. C.. O seguro de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.ARAÚJO, S. R. C.. Gestão de resíduos sólidos do serviço de saúde odontológico na cidade de Monstes Claros/MG: Efetividade dos instrumentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.ARAÚJO, S. R. C.. Participação popular: democracia participação, apontamentos de participação popular nas funções do governo pós Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.ARAÚJO, S. R. C.. A (in)constitucionalidade da prisão preventiva e a possibilidade de condenação pelo crime de desobediência à luz da Lei 11.340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

VIEIRA, F. C.;SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.. A teoria do risco como fundamento da responsabiilidade civil objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.; VIEIRA, F. C.. Redes de indignação e esperança: neodemocracia e as formas de intervenção participativa em Manuel Castells. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.; VIEIRA, F. C.. A ineficácia da sanção penal para os indivíduos psicopatas no Brasil: Rediscutindo a necessidade de desconcentração das práticas punitivas perante a psicopatia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.ROSA, I. R.; VIEIRA, F. C.. Análise da vitimização repetida nos casos de violência domestica contra a mulher em Montes Claros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.ROSA, I. R.SANTOS, R. S. P.. O direito de receber tratamento médico do Estado e os princípios da reserva do possível e do mínimo existencial: uma análise do critério da ponderação dos princípios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LOPES, T. K. A.;SANTOS, R. S. P.; LOYOLA, M. A.. A influência da mídia e a imparcialidade dos jurados nas decisões do tribunal do juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

LOYOLA, M. A.;SANTOS, R. S. P.; LOPES, T. K. A.. Psicopatas: classificação quanto à culpabilidade para fins de aplicação da pena e as suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

ARAÚJO, S. R. C.; SOARES, F. S. C.;SANTOS, R. S. P.. Aspectos jurídicos da capacidade judiciária das câmaras municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

SOARES, F. S. C.;ARAÚJO, S. R. C.SANTOS, R. S. P.. A aplicação da Lei Maria da Penha em casos em que a vítima apresenta transtorno de identidade de gênero: uma análise sobre o princípio da reserva legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de.; SOARES, M. L. Q.;SANTOS, R. S. P.. Usucapião de bens públicos no estado brasileiro: reflexões sobre a vedação no ordenamento jurídico e suas implicações sobre a eficácia e efetividade do princípio constitucional da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.. Processo Extradicional n.°1.085: Estudo de caso da extradição no nacional italiano Cesare Battisti. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.. O programa "Minas sem lixões" como política pública de tratamento de resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais: a (in)observância dos princípios constitucionais ambientais pelo poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.. Ilegalidade do Bacen-Jud penhora on-line de contas bancárias como instrumento de execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.. Os direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.. O tradicional modelo de separação de poderes no estado brasileiro: uma possível crise da independência e harmonia preconizada pela Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.. Da evolução dos institutos de proteção à criança e ao adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.. O necessário fortalecimento da Defensoria Pública como forma de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça aos necessitados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.. A favela enquanto lugar: Por uma efetivação do direito à cidade aos moradores das favelas de Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, R. S. P.. XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2015. Instituto Educacional Santo Agostinho.

SANTOS, R. S. P.. Congresso de Direito e Diversidade. 2014. Instituto Educacional Santo Agostinho.

Lei de Anistia e o controle de convencionalidade: a busca pela justiça de transição frente à violação de direitos humanos no regime ditatorial brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Doença terminal e a capacidade decisória do paciente: reflexões acerca da capacidade e a dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

O direito da integração no âmbito do Mercado Comum do Sul: análise do conflito entre normas internacionais e o direito interno como entrave a experiência integrativa do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Liberdade de expressão e discurso de ódio: a atuação do ordenamento jurídico brasileiro na proteção de grupos minoritários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Eficácia do controle e fiscalização sobre a atividade de inteligência no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A (im)possibilidade da aplicação do artigo 51 (legítima defesa) da Carta da ONU na exploração espacial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A lei antiterrorismo e sua afronta aos princípios e normas do direito internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Aplicação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro após o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 347; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Da universalidade do direito internacional dos direitos humanos frente ao multiculturalismo: uma análise voltada à mutilação genital feminina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Reflexos do punitivismo penal na cassação da nacionalidade originária de brasileiro em sua extradição: análise do caso Claudia Cristina Sobral / Cláudia Hoerig; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A lei de anistia brasileira e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo acerca da necessidade de revisão da lei n; °6; 683/79 e a punição do crime de tortura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Poliamor sob a perspectiva da afetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

O adolescente infrator em conflito com a lei em frente a medida socioeducativa de internação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Análise da possibilidade de aborto nos casos de microcefalia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Lei da Sharia: A (in)compatibilidade entre o sistema legal islâmico, os direitos humanos e sua relação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A (in)viabilidade da adoção internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A redução da maioridade penal em face do sistema carcerário: uma análise de possibilidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Uma análise acerca da eficiência das políticas públicas brasileiras antidrogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Eficácia das medidas socioeducativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Caça ao terror: uma análise acerca de (in)segurança jurídica na tipificação e punição ao crime de terrorismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A excepcionalidade da adoção internacional em virtude da incongruência e ineficácia das normas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A discriminação da mulher no sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais femininas: o embate entre sexo e gênero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Mulherismo africano: uma proposta de ruptura epistemológica para combate do machismo e racismo através das ações afirmativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Tráfico de pessoas: um retrocesso social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Direito constitucional à moradia no contexto social brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A legalização da maconha no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

O sacrifício de recém-nascidos indígenas: conflito entre a diversidade cultural e o direito punitivo do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Debates e Embates sobre redução da maioridade penal no Brasil: Estado punitivo x Estado garantidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Liberdade de expressão no estado democrático de direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A Lei Maria da Penha e a possibilidade de sua aplicação aos casais homoafetivos do sexo masculino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Direito internacional público: perspectivas em relação à proteção dos refugiados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A efetividade da universalização dos direitos humanos no Oriente Médio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Tutela do meio ambiente e o uso dos agrotóxicos a luz dos princípios da prevenção e precaução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

O trabalho infantil: Estudo dos planos e órgãos envolvidos em sua erradicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A (in)constitucionalidade da internação compulsória de dependentes químicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Infanticídio nas comunidades indígenas: conflito entre o direito fundamental à vida e o direito cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A constitucionalidade do sistema de cotas raciais em face da isonomia formal e material; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A judicialização do direito à saúde e a violação do princípio da isonomia nos casos de neoplasia maligna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Turismo Sexual e o tráfico internacional de crianças: uma análise da influência do turismo sexual e o desenvolvimento das crianças brasileiras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Estupro marital: a violência sexual confundida com obrigações conjugais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A eficácia das medidas protetivas em face da violência doméstica: análise da lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Maus-tratos contra os animais domésticos e propostas trazidas pelo anteprojeto do Novo Código Penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Lei de Anistia: uma divergência entre a recepção feita pela Constituição de 1988 e os tratados e decisões internacionais sobre a proteção das vítimas do golpe de 1964; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Direito e educação: uma abordagem acerca da inserção do direito constitucional como componente curricular das escolas do ensino médio do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Análise sobre os limites e possibilidades de regularização e posse dos territórios quilombolas em Minas Gerais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Guiacuí, Distrito de Várzea da Palma/MG: uma análise da preservação do patrimônio cultural, memória e narrativas das vivências culturais do lugar sobre a égide da Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Infância e trabalho: o cabimento da erradicação do trabalho infantil no Brasil e as Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Crime contra os costumes: uma análise sobre a proteção da mulher vítima de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A crise do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a violação do direito internacional dos direitos humanos pelo Estado brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Gestão de resíduos sólidos do serviço de saúde odontológico na cidade de Montes Claros/MG: Efetividade dos Instrumentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Colisões Constitucionais: Um estudo sobre a tensão entre o desenvolvimento nacional e o meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A (in)constitucionalidade da prosão preventiva e a possibilidade de condenação pelo crime de desobediência à luz da Lei 11; 340/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A ineficácia da sanção penal para os indivíduos psicopatas no Brasil: Rediscutindo a necessidade de desconstrução das práticas punitivas perante a psicopatia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Análise da vitimização repetida nos casos de violência doméstica contra a mulher em Montes Claros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

A prática da vaquejada e a ponderação entre manifestações da cultura popular e maus-tratos contra animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Aspectos éticos do uso de animais no ensino e na pesquisa sob a ótica da legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

O seguro de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Universalismo e Relativismo em Direitos Humanos: reconstruindo uma agenda intercultural perante o multiculturalismo e o universalismo de confluência; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Cidadania e Estado Moderno: A proibição do uso da burca na França e os Direitos Humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

Constitucionalismo e Estado Moderno: breves considerações sobre o Estado Plurinacional na Bolívia e Equador; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Reinaldo Silva Pimentel Santos;

SANTOS, R. S. P. ; XAVIER, E. D. ; MOURA, R. S. D. . XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - IX Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2016.

SANTOS, R. S. P. . VI Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - Mercado Sociedade e Instituição de Ensino. 2016.

SANTOS, R. S. P. . V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015.

SANTOS, R. S. P. . XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2014.

MOTA, I. S. ; GODINHO NETO, D. Q. ; SANTOS, G. C. O. ; ROSA, I. R. ; FARIA, G. F. ; SANTOS, R. S. P. ; BRITO, M. . Apresentação do Grupo e comentário sobre a Pandemia.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, M. ; GODINHO NETO, D. Q. ; SANTOS, G. C. O. ; ROSA, I. R. ; MOTA, I. S. ; FARIA, G. F. ; SANTOS, R. S. P. . Fake News e os impactos na saúde pública.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, M. ; GODINHO NETO, D. Q. ; SANTOS, G. C. O. ; ROSA, I. R. ; MOTA, I. S. ; FARIA, G. F. ; SANTOS, R. S. P. . O que fazer na quarentena. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, R. S. P. ; BRITO, M. . O papel da ONU no contexto Mundial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, M. ; GODINHO NETO, D. Q. ; SANTOS, G. C. O. ; ROSA, I. R. ; MOTA, I. S. ; FARIA, G. F. ; SANTOS, R. S. P. . Renda Mínima e o Projeto de Lei da Renda Básica Emergencial.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, M. ; GODINHO NETO, D. Q. ; SANTOS, G. C. O. ; ROSA, I. R. ; MOTA, I. S. ; FARIA, G. F. ; SANTOS, R. S. P. . O STF e a proibição da publicidade contra o isolamento social.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANTOS, R. S. P. ; BRITO, M. . TPI e a representação contra o Presidente da República.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, M. ; ROSA, I. R. ; GODINHO NETO, D. Q. ; SANTOS, G. C. O. ; FARIA, G. F. ; MOTA, I. S. ; SANTOS, R. S. P. . 'O Poço' - Uma Análise multifocal. 2020.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

2008

Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica, Núcleo Acadêmico de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito - Pontifícia Universidade Católica/MG.