Fred Rios Nóbrega

Servidor Público. Assessor Judiciário de Entrância Final do TJ/AM (ATUAL). Advogado OAB/CE. Perito Judicial Grafotécnico. Professor. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Tecnologia de Palmas - FTP (Sentido Único Educacional). Ex-Delegado da OAB da Comarca de Itarema/CE. Ex-Conselheiro Consultivo Titular da OAB/CE. Ex-Membro da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2015 - 2016

Sentido Único - Gestão Educacional Superior
Título: O Sistema Progressivo Brasileiro de Execução Penal e os Relevantes Aspectos Jurídicos

Graduação em Direito

2004 - 2013

Universidade de Fortaleza
Título: O monitoramento eletrônico e a ressocialização dos presos
Orientador: Sidney Soares Filho

Formação complementar

2024 - 2024

DELITOS DE TRÂNSITO - ATUAÇÃO PRÁTICA. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, EJUD-AM, Brasil.

2024 - 2024

MIGRAÇÃO PROJUDI. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, EJUD-AM, Brasil.

2023 - 2023

TREINAMENTO EM SISTEMAS: SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, CRCJUD, E-RIDFT. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, EJUD-AM, Brasil.

2023 - 2023

FORMAÇÃO DE ASSESSORES DE MAGISTRADOS: TÉCNICAS DE DECISÃO CÍVEL E CRIMINAL. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, EJUD-AM, Brasil.

2023 - 2023

TREINAMENTO EM SISTEMAS: CRCJUD, SIEL, INFODIP, CNA, SERASAJUD, SPCJUD. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, EJUD-AM, Brasil.

2023 - 2023

FORMAÇÃO ASSESSORES DE MAGISTRADOS: TÉCNICAS DE SENTENÇA CÍVEL E CRIMINAL. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, EJUD-AM, Brasil.

2022 - 2022

HABEAS CORPUS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCIPAIS TEMAS TRATADOS NO STF. (Carga horária: 5h). , STF Educa, STF, Brasil.

2021 - 2021

EXERCÍCIOS DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. (Carga horária: 2h). , Curso Beta - Escola de Perícia Judicial, CB, Brasil.

2021 - 2021

GRAFOSCOPIA. (Carga horária: 8h). , Curso Beta - Escola de Perícia Judicial, CB, Brasil.

2021 - 2021

FORMAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS JUDICIAIS. (Carga horária: 10h). , Curso Beta - Escola de Perícia Judicial, CB, Brasil.

2021 - 2021

LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO. (Carga horária: 2h). , Curso Beta - Escola de Perícia Judicial, CB, Brasil.

2021 - 2021

FORMAÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS. (Carga horária: 30h). , Curso Beta - Escola de Perícia Judicial, CB, Brasil.

2021 - 2021

PERÍCIA CRIMINAL. (Carga horária: 40h). , Centro Educacional Sete de Setembro, CESS, Brasil.

2021 - 2021

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. (Carga horária: 8h). , Curso Beta - Escola de Perícia Judicial, CB, Brasil.

2018 - 2018

GRANDES TESES TRIBUTÁRIAS.. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2017 - 2017

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO: IMPLEMENTANDO SOLUÇÕES. (Carga horária: 60h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2014 - 2014

Extensão universitária em RETA FINAL DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ. (Carga horária: 179h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

PREPARATÓRIO XIII Exame de Ordem da OAB 1ª Fase. (Carga horária: 200h). , JURIS Escola Jurídica (CE), JURIS, Brasil.

2014 - 2014

PREPARATÓRIO XIII Exame de Ordem da OAB 2ª Fase em Direito Penal. (Carga horária: 100h). , JURIS Escola Jurídica (CE), JURIS, Brasil.

2014 - 2014

Efeitos Práticos da Parte Geral do Código Civil. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2010 - 2010

PRÁTICA DE AUDIOVISUAL. (Carga horária: 480h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em GESTÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO. (Carga horária: 240h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2005 - 2005

FINANÇAS PESSOAIS. (Carga horária: 12h). , Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (CE), ALCE, Brasil.

2005 - 2005

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 20h). , Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (CE), ALCE, Brasil.

1998 - 1998

CURSO DE FORMAÇÃO DE OPERADORES - INFORMÁTICA. (Carga horária: 60h). , Tecnologia e Treinamentos - Educação Permanente e Aprendizagem Profissional, T&T, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

PALESTRA ABORDAGEM À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2023. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 80 ANOS DO CPP. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO NO MUNDO PÓS-PANDEMIA. 2021. (Congresso).

JORNADA ULTIMATO DIGITAL DA ADVOCACIA. 2021. (Seminário).

SEMANA ESPECIALISTA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2021. (Seminário).

IV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONTRIBUINTE. 2018. (Simpósio).

PALESTRA MEDIDAS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2018. (Seminário).

MINICURSO: DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO - ENTENDER PARA RESPEITAR. 2013. (Seminário).

MINICURSO: ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB. 2013. (Seminário).

PALESTRA SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - MUNDO UNIFOR. 2013. (Seminário).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO. 2013. (Congresso).

XIX FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PENITENCIÁRIO.Grupo de Estudos - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - CETREI e Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Apoio: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - IBDH e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça - CNPC. 2013. (Outra).

CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA 2012. 2012. (Congresso).

CULTURA E INTERNET: DIREITOS AUTORAIS X DIREITOS DE ACESSO.Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. (Oficina).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS - I EIDC. 2012. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE CIÊNCIA DE TECNOLOGIA SOBRE ENERGIAS DE RESÍDUOS E RECICLAGEM DE BIOMASSA. 2011. (Seminário).

PALESTRA MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006). 2007. (Seminário).

PALESTRA DEFENSORIA PÚBLICA: A SOLUÇÃO INSTITUCIONAL. 2005. (Encontro).

DIREITO 2004 - CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDANTES E OPERADORES DO DIREITO. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

NÓBREGA, F. R. ; DIOGENES, L. B. C. M. ; SOARES FILHO, S. . O monitoramento eletrônico: quais os objetivos de sua implementação no sistema prisional brasileiro?. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2013, Fortaleza-CE. XIX PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Fortaleza-CE: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2013.
NÓBREGA, F. R. ; DIOGENES, L. B. C. M. ; SOARES FILHO, S. . A Função Social da Propriedade Intelectual: A Dialética entre o Direito Patrimonial e o Acesso à Cultura.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2013, Fortaleza-CE. XIX PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Fortaleza-CE: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2013.
NÓBREGA, F. R. ; SOARES FILHO, S. . O conflito de entendimentos entre as varas de execução penal do Estado do Ceará sobre o local de cumprimento da pena em regime semiaberto para as mulheres encarceradas.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2013, Fortaleza-CE. XIX PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Fortaleza-CE: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2013.

Histórico profissional

Endereço profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário - Vara Criminal de Manaus, Carga horária: 30

2014 - 2022

FRED RIOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

Vínculo: Diretor proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2022 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado da OAB da Comarca de Itarema/CE

2015 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo Titular da OAB/CE

Outras informações:
MANDATO 1 - 02/2015 a 12/2015 (Fundação do Primeiro Conselho OAB JOVEM do Brasil); MANDATO 2 - 01/2016 a 12/2018.

Atividades

10/2014 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões OAB-CE.,Cargo ou função, Membro Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas.

2016 - 2016

Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação em Ciências Contábeis

Outras informações:
Disciplina: Direito e Legislação Tributária - UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

2015 - 2015

Faculdade de Tecnologia Evolução

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Licitações

Outras informações:
Disciplina RDC - Regime Diferenciado de Contratações (Direito Administrativo)

2014 - 2014

MAURO RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Setor Jurídico - Instituto Penal Feminino CE, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará - SEJUS-CE, lotado no Setor Jurídico do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, atuando em trabalho conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (NUAPP e NUDEP).

2013 - 2013

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Atendimento - Defensoria Pública CE, Carga horária: 20

Outras informações:
Mutirão Carcerário desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará e pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, entre os dias 07 a 14 de Maio de 2013. Atendimento e consultoria jurídica aos detentos.

2013 - 2013

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Atendimento - Defensoria Pública CE, Carga horária: 20

Outras informações:
Mutirão Carcerário desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará e pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará no Instituto Penal Feminino Desa. Auri Moura Costa, entre os dias 04 a 12 de Novembro de 2013. Atendimento e consultoria jurídica aos detentos.

2005 - 2007

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (CE)

Vínculo: Grupo de Trabalho (GT), Enquadramento Funcional: Assessoria de Consultoria Legislativa, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor de Consultoria Legislativa lotado em Grupo de Trabalho na Procuradoria da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

2005 - 2005

Mauro Rios Advogado

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório Jurídico situado na Av. Washington Soares, n. 1400, Ed. Juridical Center, Sala 404, Edson Queiroz - Fortaleza-CE