Átilo Antonio Cerqueira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Seminário Criminalística.A Produção da Prova no Processo Penal. 2013. (Seminário).

Semana Acadêmica Maurício Cardoso.O término da ingenuidade e a nova dimensão da investigação criminal. 2010. (Seminário).

XIV Semana Acadêmica Maurício Cardoso. O término da ingenuidade e a nova dimensão da investigação criminal. 2008. (Congresso).

V Jornada Lia Pires de Trobunal do Júri.Orientador de acusação em júri simulado. 2008. (Seminário).

capacitação docente na PUC/RS- o aluno no cenário contemporâneo : implicações na docência. 2008. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Processo Penal-Conflitos na Legislação Penal Brasileira-.O Direito Penal do Inimigo: aspectos constitucionais e filosóficos e o entendimento da Acusação. 2008. (Simpósio).

II ciclo de estudos e debates sobre violência e controle social. 2006. (Congresso).

Direito Ambiental Criminal.Seminário de Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

Prevenção e reeprensão de crimes ambientais.Seminário Comemorativo ao 10º aniversário do Centro de Pesquisas e Conservação da Natureza - Pró-Mata. 2006. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Penal. 2001. (Congresso).

CERQUEIRA, Á. A.; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. O Copntrole Penal no Tráfico Internacional de Pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. Crimes Hediondos: Progressão de Regime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. A (i)legitimidade do Ministério Público Para Promover A Investigação Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.;CERQUEIRA, Á. A.. o controle penal no tráfico internacional de pessoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. Crimes Hediondos: Progressão de Regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; AMARAL, A. J.; GARCIA, R. M.. A Ilegitimidade do Ministério Público Para Promover A Investigação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AMARAL, A. J.; GLOECKNER, R. J.;CERQUEIRA, Á. A.. Embriaguez ao volante: uma análise crítica do art. 306 do CTB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; AMARAL, A. J.; GLOECKNER, R. J.. A Inconstitucionalidade do ionc. I do art. 156 do CPP: atuação do juiz na investigação probatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; AMARAL, A. J.; GLOECKNER, R. J.. As Provas Ilícitas por derivação no âmbito do Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; AMARAL, A. J.; GLOECKNER, R. J.. Da Silva.A importância das interceptações telefônicas como meio de obtenção de provas legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orci Paulino B. Teixeira; MACHADO, Y. R.;CERQUEIRA, Á. A.. Princípios da licitação Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orci Paulino B. Teixeira; MACHADO, Y. R.;CERQUEIRA, Á. A.. A Inversão do Ônus da Prova Nos Dissídios Coletivos Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orci Paulino B. Teixeira; MACHADO, Y. R.;CERQUEIRA, Á. A.. A Efetividade da lei das unidades de Conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERCHIN, M. C.; Marcus Vinicius Boschi;CERQUEIRA, Á. A.. O Valor do Inquérito Policial no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERCHIN, M. C.; Marcus Vinicius Boschi;CERQUEIRA, Á. A.. Art. 212 do Código de Processo Penal : O Magistrado Iniciar a Inquirição da Testemunha Ofende o Sistema Acusatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PERCHIN, M. C.; Marcus Vinicius Boschi;CERQUEIRA, Á. A.. Análise Crítica do Instituto da Detração Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Rodrigo M. de Oliveira; LOPES FILHO, M. R.. técnicas de investigação e DNS em casos de crimes de homicídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Rodrigo M. de Oliveira; LOPES FILHO, M. R.. Crimes na Internet: a dificuldade na identificação do criminoso virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Orci Paulino B. Teixeira. Poder de Polícia: a (in)constitucionalidade da delegação ao empregado celetista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Orci Paulino B. Teixeira; Caroline Vieira Ruschel. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES DE DROGAS NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Rodrigo M. de Oliveira; LOPES FILHO, M. R.. POLICIAMENTO COMUNITÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Orci Paulino B. Teixeira; Caroline Vieira Ruschel. A investigaçaão criiminal nos crime contra a flora: competência das polícias militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Rodrigo M. de Oliveira; LOPES FILHO, M. R.. Crimes Praticados Por Via Eletrônica E A Resposta Estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Rodrigo M. de Oliveira; LOPES FILHO, M. R.. Crimes praticados por via eletrônica e a resposta estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Orci Paulino B. Teixeira; Caroline Vieira Ruschel. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Orci Paulino B. Teixeira; Caroline Vieira Ruschel. AS PLANTAÇÕES DE EUCALPITOS NA METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Orci Paulino B. Teixeira; Caroline Vieira Ruschel. A Prisão Administrativa e o Direito Penal Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Rodrigo M. de Oliveira; LOPES FILHO, M. R.. O estatuto do Desarmamento e a Abolitio Criminis Temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Rodrigo M. de Oliveira; LOPES FILHO, M. R.. Privatização Nos Presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Rodrigo M. de Oliveira; LOPES FILHO, M. R.. As Influências da Mídia no Sistema Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Rodrigo M. de Oliveira; LOPES FILHO, M. R.. O Sistema Prisional de Parceria Público-Privada Como Solução Para o Colapso do Sistema Prisional Gaúcho Frente à Lei de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LOPES FILHO, M. R.; PERCHIN, M. C.;CERQUEIRA, Á. A.. LAVAGEM DE DINHEIRO: A questão controversa do bem jurídico tutelado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. ABUSO DE AUTORIDADE E O USO DE ALGEMAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Dolo eventual e culpa consciente: noções, importância e singularidade da assunção do risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. A nova redação do art. 155 do código de processo penal e o procedimento do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. O Tribunal de Nuremberg: gênese da jurisdição penal no âmbito internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. Uma análise das provas ilícitas no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. O Tribunal do Jpuri e as principais mudanças realizadas pela lei no. 11.689/2008: uma visão procedimental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. O menor vítima de crime sexual: o depoimento infantil e sua danosidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. O adolescente, a função paterna e o ato infracional: relações estabelecidas entre filhos e pais e suas resultantes no cometimento de ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. A representação da vítima nos crimes de lesão corporal leve à luz da lei no. 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. As interferêmcias dos meios de comunicação no Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. Atividade probatória e princípio da especialidade: traçando limites à uitlização de interpretação telefônica na instrumentalidade constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. Violência doméstica: a eficácia da Lei Maria da Penha - no. 11.340 de 07 de agosto de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. de Oliveira.A Inconstitucionalidade da Lei no. 11.705/2008 frente aos princípios da não autoincriminação e da ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. A imprensa e o direito penal: a publicidade dos atos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; PERUCHIN, V. A. G.; BERTOLUCI, M. M.. O novo procedimento do Tribunal do Júri à luz dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; BERTOLUCI, M. M.; PERUCHIN, V. A. G.. O Ministério Público como sujeiro ativo da investigação preliminar no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, F. M.; GLOECKNER, R. J.;CERQUEIRA, Á. A.. XIV Salão de Iniciação Científica. 2013. Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CERQUEIRA, Á. A.; Favaretto, Telma; SOHNGEN, C. B.. avaliador no VII salão de iniciação científica da PUCRS. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Embriaguez ao volante: uma análise crítica do art; 306 do Cód; de Trânsito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A inconstitucionalidade do inc; I, do art; 156 do CPP: atuação do Juiz na investigação probatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

CRIME DO COLARINHO BRANCO:AS PENAS (IN)APLICADAS NESTE TIPO DE DELITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Lei no; 11; 343/2006: descriminalização, depenalização ou descarceirização do crime de porte de droga para uso pessoal?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A Descarceirização do Traficante de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

O Infanticídio e O Estado Puerperal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Da Constotucionalidade Da Aplicação De Medida Protetiva A Adolescente Autor de Ato Infracional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Tribunal do Júri: A Soberania Dos Veredictos Frente Ao Princípio Do Duplo Grau De Jurisdição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Competência da Justiça Militar Estadual em Decorrência da Emenda Constitucional no; 45 (Frente aos Conselhos de Disciplina da polícia Militar do rio Grande do Sul); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Ação Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

PRISÃO EM FLAGRANTE E OS CRIMES DE INFORMÁTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A Adequação do Direito Penal Mínimo no Homicídio de Trânsito Como Decorrência Lógica dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Tribunal doJúri: Prós e Contras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Análise das Modificações na Redação da Lei dos Crimes Hediondos Provocadas Por Leis Posteriores: Inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Xavier; A Criminalização dos Jogos de Azar no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Valorização do Inquérito policial: instrumento de produção de provas?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Aplicabilidade das medidas de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A viabilidade da privatização dos presídios como solução para a crise do sistema penintenciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A situação do usuário de drogas sob a égide do direit castrense; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A situação do usuário de drogas sob a égide do direit castrense; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Barbosa; Pedofilia na Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Violência física e moral contra a mulher: Lei Maria da Penha - Lei no; 11; 340 de 07 de agosto de 2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A prisão em flagrante à luz da constituição federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Aspectos criminais do erro médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Erro de tipo e erro de proibição frente as teorias da culpabilidade e da teoria do tipo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

O princípio da proporcionalidade no instituto da legítima defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

crimes contra o sistema financeiro nacional: aspectos históricos e jurídicos d alei no; 7; 492/86; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

breve análise sobre o crime de lavagem de dinheiro- lei no; 9; 613/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A Implantação dos Presídios Privados no rio Grande do Sul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

O Poder Investigatório do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A Medida Socioeducativa de Internação e a Redução da idade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A Possibilidade de Inclusão do Delito de sonegação Fiscal no rol dos Crimes de Lavagem de Dinheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

S; de Morais; O Ministério Público e a Presidência da Investigação Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A Atuação da FASE no rio Grande do Sul como Protagonista de Uma Justiça Restaurativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Crime Organizado no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Crítica à Lei de Lavagem de Dinheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

O crime (des) organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Política (de Estado) Criminal e os crimes hediondos (lei no; 8; 72/90): A (im)possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a justificativa constitucional da progressão de regime carcerário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A (i)legitimidade do Direito Penal do Inimigo no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A transação penal e os efeitos do descumprimento de sua proposta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

Os limites das atribuições conferidas à polícia Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

A Etiologia Social da Criminalidade Feminina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Átilo Antônio Cerqueira;

CERQUEIRA, Á. A. ; O Futuro do Inquérito Policial. 2001. (Palestra).

CERQUEIRA, Á. A. ; Grupo de estudos em Direito Ambiental. 2005 (Grupo de Estudos) .