Daniel Sousa Paiva

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2003). Pós-Graduação em Direito Imobiliário pela Universidade de Fortaleza (2006) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2014). Tem experiência profissional no exercício da advocacia (regularmente inscrito na OAB/CE desde 2004), com ênfase em Direito Civil e Imobiliário, atuando principalmente nas áreas de Contratos e Regularização Imobiliária.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2012 - 2014

Universidade de Fortaleza
Título: O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO COMO MECANISMO DE EFICÁCIA MÁXIMA À DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS.,Ano de Obtenção: 2014
Prof. Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Especialização em Direito Imobiliário

2004 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: Exoneração de Fiança em Locações Urbanas
Orientador: Maria Darlene Braga Araújo

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: O processo administrativo punitivo por infração de trânsito
Orientador: Marcelo Dias Ponte

Formação complementar

2013 - 2013

Curso Aspectos Práticos da Lei do Inquilinato. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, OAB/CE, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação Docente - Metodologia de Ensino. (Carga horária: 20h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

2004 - 2005

Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 172h). , Curso Professor Jorge Hélio, CJH, Brasil.

2001 - 2001

Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2000 - 2000

Processo Civil. (Carga horária: 54h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.

Participação em eventos

O Direito Imobiliário na Compra e Venda e na Locação de Imóveis.comentarista sobre o Direito Imobiliário na Compra e Venda e na Locação de Imóveis. 2017. (Outra).

V Congresso Intercontinental de Direito Civil. Participante da Comissão Avaliadora da apresentação dos artigos no Congresso. 2017. (Congresso).

Palestra: Estado laico e liberdade religiosa.Estado laico e liberdade religiosa. 2016. (Outra).

Congresso Regional de Direito Imobiliário - CONREDI. 2015. (Congresso).

Seminário de Direito Civil - Temas Contemporâneos.CONFLITOS CONDOMINIAIS E APLICAÇÃO DA SUPPRESSIO. 2014. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Imobiliário.Condomínio em edificações à luz do novo Código Civil. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jaqueline de Miranda Santiago

PAIVA, D. S.; PAULA JUNIOR, E. V.. Incorporação imobiliária: um quadro comparativo entre a Lei n. 4.591 e o CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Alisson Silva e Moura

PAIVA, D. S.. Da normatização e descumprimento da exclusividade no mercado imobiliário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.

Aluno: Adriano Marcelo Thomaz

PAIVA, D. S.. Responsabilidade Civil e penal do profissional de Educação Física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.

Orientou

João Barros Filho

Incorporação imobiliária e a responsabilidade do incorporador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Tarcilla Góes Barbosa

Exoneração de fiança em locação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Marcos Shalom da Silva Lopes

Natureza jurídica da atividade de Registros Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Antônia Iara de Alencar

Contratação direta em licitações públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

MARCOS ROBERTO ALVES

Fragilidade das locações não residenciais em face da concessão de medida liminar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Fabiana Cavalcante Alves

Aspectos Jurídico-administrativos da desapropriação indireta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Luana Galvão Quixadá

Divergências sobre a natureza jurídica do pedágio no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Jacilene Vieira da Silva

Direito à moradia e a função social da propriedade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Cláudio Henrique Prudêncio de Mendonça

Usucapião como forma de regularização fundiária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Diego Pinheiro Costa

Plano de saúde: uma visão na perspectiva do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Lívia Soldon Graça Holanda

Hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Rafael Farias Cavalcante

A responsabilidade civil nos atos praticados pelo incapaz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Daniel Sousa Paiva;

Produções bibliográficas

PAIVA, D. S. . CONFLITOS CONDOMINIAIS E APLICAÇÃO DA SUPPRESSIO. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 12, p. 14039-14061, 2013.
PAIVA, DANIEL ; PAIVA, D. S. . O Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. 168p .
PAIVA, D. S. . Conflitos condominiais e aplicação da suppressio. In: Luciana Costa Poli; César Augusto de Castro Fiúza; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Direito Civil - XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE 2013. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 6, p. 495-512.
PAIVA, D. S. . Direito fundamental à moradia e sua conectividade com a dignidade da pessoa humana. In: Jonathan Barros Vita; Margareth Anne Leister. (Org.). Direitos fundamentais e democracia II - Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE 2013. 22ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 25, p. 349-365.
PAIVA, D. S. . Exoneração de Fiança. In: Maria Darlene Braga Araújo. (Org.). Direito Imobiliário. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. II, p. 241-256.
PAIVA, D. S. . Conflitos Condominiais e aplicação da Suppressio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIVA, D. S. . Direito Fundamental à moradia e sua conectividade com a dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIVA, D. S. . Manual do Estagiário. Fortaleza: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, 2002 (Cartilha de Ensino).
PAIVA, D. S. . Cartilha da Consciência Cidadã. Fortaleza: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, 2002 (Cartilha de Ensino).
PAIVA, D. S. . Cartilha Internet fácil para o Advogado. Fortaleza: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, 2001 (Cartilha de Ensino).

Outras produções

PAIVA, D. S. . Curso Prático de Direito Imobiliário. 2013. .

PAIVA, D. S. . Curso Prático de Direito Imobiliário. 2010. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Estácio do Ceará, Unidade Moreira Campos. , Rua Visconde de Mauá nº 1940, Aldeota, 60125160 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34564100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - 2021

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante em curso de Pós-Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Módulo Regularização Documental de Empreendimento - Incorporação Imobiliária e Instituição de Condomínio Edilício (com carga horária total de 36h/a), ministrado por ocasião do Curso de Especialização em Direito e Gestão de Negócios Imobiliários da Universidade de Fortaleza - UNIFOR

2020 - 2020

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante em curso de Pós-Graduação, Carga horária: 12

2016 - 2016

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante na Pós-graduação

2015 - 2015

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante na Pós-graduação

Outras informações:
Professor convidado para ministrar os módulos de INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA e de LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS na Turma do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, realizado pela UNIFOR, através da Divisão de Pós-graduação Lato Sensu

2011 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante na Pós-graduação, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor convidado para ministrar o módulo Direito Empresarial nas relações Imobiliárias na 4ª Turma do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, realizado pela UNIFOR, através da Divisão de Pós-graduação Lato Sensu

2010 - 2010

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante na Pós-graduação, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor convidado para ministrar o módulo Locações Imobiliárias na 4ª Turma do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, realizado pela UNIFOR, através da Divisão de Pós-graduação Lato Sensu

Atividades

06/2010 - 01/2017
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial e sua relação com os registros públicos, Incorporações Imobiliárias, Locações Imobiliárias

2012 - 2019

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I - Horista, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2012

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Porfessor Assistente, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.