Fernanda Torres Volpon

Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com Coorientação do Prof. Roberto Galán da Universidad de Sevilla e Bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2014 com pesquisa concentrada na área de Direito Internacional dos Investimentos e Comércio Internacional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2011. Editora associada da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia (UERJ). Pesquisa na área de Direito Internacional com foco em Energia Renovável, Arbitragem Internacional de Investimentos, Direito Internacional de Energia, Governança Global, Direito Internacional dos Investimentos, Comércio Internacional e Direito Econômico Internacional. Possui experiência profissional como advogada na área de Contratos Internacionais, Project Finance e Mercado de Capitais.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A proteção internacional dos investimentos estrangeiros em energia renovável: estabilidade regulatória e poder de regular dos Estados
, Ano de obtenção: 2020. Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Coorientador: Roberto Rafael Galán Vioque (Universidad de Sevilla). Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Energia Renovável; investimentos estrangeiros; Tratamento Justo e Equitativo; Estabilidade Regulatória; Poder de Regular.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os investimentos estrangeiros e comércio internacional: uma análise comparativa e sua complementaridade
, Ano de Obtenção: 2014.Marilda Rosado de Sá Ribeiro.Palavras-chave: investimentos estrangeiros; comércio internacional; Direito Internacional dos Investimentos; OMC; Multilateralismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico Internacional.

Graduação em Direito

2004 - 2011

Universidade Federal Fluminense
Título: Proteção dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social na OMC. Mito ou realidade?
Orientador: Eduardo Manuel Val

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colegio Ph

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 2000

instituto abel

Formação complementar

2019 - 2020

Visiting Researcher. , Universidad de Sevilla, US, Espanha.

2019 - 2019

Visiting Researcher. , Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law,, MPIL, Alemanha.

2013 - 2013

Private International Law. (Carga horária: 20h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2010 - 2010

Universitários pela Paz - ONU. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Direito Internacional - Master 1. , Université de Paris X, Nanterre, Paris X, França.

2005 - 2005

Extensão universitária em Freshman Rhetoric. , Chapman University, CUCA, Estados Unidos.

2001 - 2001

Curso de Curta Duração. , Markgräfin-Wilhelmine-Gymnasium, MWG, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

VOLPON, F. T. . Mesa Redonda sobre Direito Internacional Privado. 2016. (Outro).

VOLPON, F. T. ; RIBEIRO, M. R. S. . III SEMINÁRIO AVANÇADO DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO DA ENERGIA. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Jornadas internacionales sobre entes locales y transición energética. 2020. (Seminário).

Seminario Iberoamericano sobre Energías Renovables y Cambio Climático.ENERGÍAS RENOVABLES Y CAMBIO CLIMÁTICO EN BRASIL. 2020. (Seminário).

Jornadas Internacionales sobre Autoconsumo Eléctrico. 2019. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os mecanismos de cooperação jurídica internacional para reconhecimento do divórcio extrajudicial consensual no Brasil e Espanha. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Desafio do Multilateralismo no Direito Internacional dos Investimentos: o Fracasso (in)esperado ou bilateralismo inabalável?. 2018. (Congresso).

14o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. DILEMAS DA GOVERNANÇA GLOBAL: OS INDICADORES PRIVADOS INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS. 2016. (Congresso).

Curso de Pesquisa Empírica e Direito. 2016. (Oficina).

Seminário Acordo de leniência ? Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).

Simpósio Estadual de Investimentos. 2016. (Simpósio).

10o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Proteção dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social na Organização Mundial do Comércio. 2012. (Congresso).

Sindicatos, Estado e o Protagonismo do Ministério do Trabalho:. 2010. (Outra).

A importância da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Thalessa Zoe Francisco Dias

XAVIER JUNIOR, E. C.; CASTRO, E. L. F.;VOLPON, F. T.. A Filosofia da migração por Vilém Flusser e sua apreensão sobre as políticas imigratórias estadunidenses e o engajamento das organizações não governamentais em defesa dos direitos civis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

GALÁN VIOQUE, ROBERTO ; RIBEIRO, M. R. S. ; SILVA, S. T. ; IRIARTE, M. S. ; GUANIPA, H. J. ; BRAVO, E. D. ; OLMO, I. R. ; VOLPON, F. T. . Marco jurídico de las energías renovables y el cambio climático en Iberoamérica. Revista General de Derecho de los Sectores Regulados , v. 9, p. 1-55, 2022.
COSTA, Matheus Gregorini ; COSTA, Hirdan K. M. ; VOLPON, FERNANDA ; BRITO, Thiago L. F. ; SANTOS, Edmilson M. . Desafios para a implantação de projetos de gás não convencional estudo comparativo brasil e europa. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 82137-82159, 2021.
Xavier Junior, Ely Caetano ; VOLPON, F. T. . O Desenvolvimento Sustentável na reforma dos Acordos Internacionais de Investimentos. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 16, p. 266-299, 2021.
VOLPON, FERNANDA ; ROSADO DE SÁ RIBEIRO, MARILDA . Desafios da governança energética global e a participação do BRICS na construção de um novo paradigma energético. Revista de Direito Internacional , v. 15, p. 200-220, 2018.
MACHADO, Luciene ; VOLPON, F. T. . Desafios dos Investidores Estrangeiros no Acesso ao Setor Elétrico Brasileiro. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia , v. 5, p. 114-129, 2018.
VOLPON, F. T. . Os contratos internacionais de financiamento e o centro financeiro de Nova Iorque: considerações sobre a autonomia da vontade. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 265-283, 2017.
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VOLPON, F. T. . O Mosaico Regulatório da Governança Energética Global. In: RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá.. (Org.). Governança Global. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 249-268.
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VOLPON, F. T. . [Comentários ao] artigo 24 [Contribuição para Redação original]. In: TIBURCIO, Carmen; CALMON, Guilherme. (Org.). Sequestro internacional de crianças: comentários à Convenção da Haia de 1980. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 440-461.
VOLPON, F. T. ; MIGUEL FILHO, T. A. . [Comentários ao] artigo 29 [Contribuição para redação original]. In: TIBURCIO, Carmen; CALMON, Guilherme. (Org.). Sequestro internacional de crianças: comentários à Convenção da Haia de 1980. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 511-530.
VOLPON, F. T. . O sistema de solução de conflitos na OMC. Globalist Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 56 - 59, 01 ago. 2010.
VOLPON, F. T. . Energías Renovables y Cambio Climático en Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VOLPON, F. T. . Contratos Internacionais Complexos em uma Perspectiva Comparada e a Responsabilidade Civil Pré-Contratual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VOLPON, F. T. ; SILVA, P. V. . Mecanismos de Cooperação Jurídica Internacional para Reconhecimento do Divórcio Extrajudicial Consensual no Brasil e Espanha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VOLPON, F. T. . Investment Arbitration in Renewable Energy. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VOLPON, F. T. . Integração Energética no Mercosul e Desenvolvimento de Fontes Renováveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VOLPON, F. T. . O Desafio do Multilateralismo no Direito Internacional dos Investimentos: O Fracasso (in)esperado ou bilateralismo inabalável?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VOLPON, F. T. . Projeto de Tese: Os desafios do investimento estrangeiro na área de energia renovável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VOLPON, F. T. ; Xavier Junior, Ely Caetano . Dilemas da Governança Global: Os Indicadores Privados Internacionais e as Políticas Públicas Nacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VOLPON, F. T. . Proteção dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social na Organização Mundial do Comércio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, M. R. S. ; VOLPON, F. T. . Governança Global. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2016 (Colaboração).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Regulação privada transnacional: mecanismos, estratégias e impactos da atividade normativa de atores privados em escala global, Descrição: Os agentes privados contribuem para a governança global de diversas áreas da atividade humana por meio da regulação privada transnacional, que se materializa no exercício de pretensões normativas por entes privados em espaços regulatórios globais. O estabelecimento de padrões privados para fabricação de produtos, a estruturação de esquemas de certificação de aspectos socioambientais de processos de produção de bens e prestação de serviços, a formulação de códigos de conduta para condicionamento de financiamento privado e a produção de indicadores de transparência, corrupção, qualidade ou confiança de crédito são alguns dos variados mecanismos que servem para que atores privados articulados estabeleçam normas regulatórias sobre setores variado s. O projeto procura compreender e sistematizar a formulação, a implementação, a aderência e os impactos de cada um desses mecanismos, além de apontar os problemas de ausência de controle, déficit democrático e carência de legitimidade, sobretudo quando há um processo de legitimação, captura ou acolhimento das normas estritamente privadas por agentes e processos públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Torres Volpon - Integrante / Ely Caetano Xavier Jr - Coordenador / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / Raphael Carvalho de Vasconcelos - Integrante / Emília Lana de Freitas Castro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2016 - 2016

UNCTAD's International Investment Agreements University Mapping Project 2016, Descrição: The IIA Mapping Project is a collaborative initiative between UNCTAD and universities worldwide to map the content of IIAs. The resulting database offers a tool for policymakers, researchers and other investment and development stakeholders to understand trends in IIA drafting, assess the prevalence of different policy approaches and identify treaty examples. The IIA Mapping Project builds upon UNCTAD?s Investment Policy Framework for Sustainable Development. Individual treaties are mapped by law students from participating universities, under the supervision of their professors and with the overall guidance and coordination of UNCTAD.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernanda Torres Volpon - Integrante / Ely Caetano Xavier Junior - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado do Rio de Janeiro. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

Experiência profissional

2012 - 2020

Association of International Petroleum Negotiators

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Não

Outras informações:
Student Member of Association of International Petroleum Negotiators (AIPN).

2011 - 2016

BTG PACTUAL

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada - Corporate & Project Finance, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Funções: Estruturação de operações internacionais de financiamento corporativo, financiamento estruturado e financiamento aquisitivo; Revisão e negociação de contratos de crédito regidos por leis de Nova Iorque e Inglaterra e contratos de garantias em diversas jurisdições: Brasil, Peru, Chile, Colombia, México, Ilhas Cayman, Espanha e Inglaterra; Estruturação, negociação e elaboração de operações estruturadas no âmbito de programas como Global Medium-Term Note Program, Structured Note Program e Euro Certificate of Deposit Program; Participou do financiamento de projetos como Globenet (LatinFinance private equity deal of the year - 2013), financiamento para a emissão do Banco BTG Pactual Tier 1, financiamento de projetos de energia como Abengoa Solar Plant no Chile e aquisição da planta de energia Samalayuca no México.

2010 - 2010

Felsberg & Partners Europe LLP

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na área Propriedade Intelectual, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de pesquisas na área de propriedade intelectual e direito comparado (Alemanha ? Brasil) e acompanhamento de registro de marcas de clientes da Alemanha na América do Sul; Assistência na análise, consultoria e tradução de contratos entre empresa situada na Alemanha e Brasil.

2008 - 2009

British American Tobacco

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na área EHS, Carga horária: 40

Outras informações:
Analise de relatórios relacionados à área de meio-ambiente e responsabilidade socio-ambiental. Colaboração e suporte para os escritórios locais nos Estados da Europa Ocidental e Oriental.

2008 - 2009

British American Tobacco Representation Office

Vínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Trainee - Departamento Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de pesquisas, parecer juridico na área de propriedade intelectual, direito internacional econômico, direito da União Européia; Participação em projetos como ?Health Warnings Rotation? considerando a integração técnica para cumprimento à legislação aplicável da União Europeia e países membros;

2005 - 2007

Machado, Meyer, Sendacz, Opice Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Contencioso Estratégico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de peças processuais e acompanhamento processo na área cível.

2018 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Não

Outras informações:
Estágio Docente ministrando a disciplina de Direito Internacional Privado I na Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.