CARLOS MAGNO DE SOUZA

Mestre em Direito (UnB, 2022). Especialista em Processo Civil,(CEUB), Direito Administrativo e Processo Administrativo (UCAM). Possui graduação em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília (1990) e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2009). Atualmente é assessor de ministro - Superior Tribunal de Justiça e analista judiciário - Superior Tribunal de Justiça. Regulatório da Universidade de Brasília (defesa de dissertação prevista para maio 2022). Leciona as disciplinas Direito Administrativo 1 e Direto Administrativo 3 na Faculdade Real de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Processo Administrativo Federal, Servidores Públicos, Licitações e contratos e Mandado de Segurança.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito, Regulação e Políticas Publicas

2019 - 2022

Universidade de Brasília, UnB
Título: Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça: processo, relação processual e procedimento, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Prof.ª D.ª Debora Bonat
Palavras-chave: Superior Tribunal de Justiça; Mandado de segurança; Processo, relação processual e procedimento; validade, prática forense; processo eletrônico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Processo Civil Aplicado

2009 - 2010

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Normas, Princípios, Regras e Postulados na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Orientador: Rodrigo P. de Mello

Especialização em Direito Administrativo e Processo Administrativo

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: A Moralidade Administrativa na Administração pública Brasileira
Orientador: Fernanda Alencar M. Camanho de Assis

Graduação em Direito

1999 - 2009

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Ineficácia do Princípio da Moralidade Administrativa
Orientador: Carlos Bastide Horbach

Graduação em Comunicação Social

1986 - 1990

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Curso de ambientação para Conselheiros. 2022. (Outra).

Gerenciamento de Risco Operacional para Conselheiros. 2022. (Outra).

Prevenção à lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terroisrorismo. 2022. (Outra).

Saber Universitário da Justiça/ IBmec RJ.Conhecendo o Tribunal da Cidadania. 2022. (Outra).

Saber Universitário da Justiça / Universidade Salgado de Oliveira RJ.Conhecendo o Tribunal da Cidadania. 2022. (Outra).

Ética e Administração Pública. 2021. (Outra).

Introdução ao Direito do Consumidor. 2021. (Outra).

Redescobrindo o Tribunal da Cidadania. 2021. (Outra).

Tópicos de Direto Comparado. 2021. (Outra).

Desvendando os precedentes qualificados. 2020. (Outra).

Ética e Administração Pública. 2020. (Outra).

Luz, Câmara, Educação - Do presencial para o digital.. 2020. (Oficina).

Novo Código de Processo Civil. 2020. (Outra).

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais.Curso de capacitação de curta duração (39 horas).. 2020. (Outra).

Admissibilidade do Recurso Especial. 2019. (Outra).

Ciclo de Debates: Precedentes. Outros Olhares. Painel I. 2019. (Seminário).

Ciclo de debates: Precedentes. Outros Olhares - Painel II. 2019. (Seminário).

Ciclo de debates: Precedentes. Outros Olhares Painel III. 2019. (Seminário).

Encontro com Notáveis: Liderança para resultados. 2019. (Encontro).

Formação de Instrutores - Modalidades e Estratégias de aprendizagem. 2019. (Oficina).

Improbidade Administrativa Interpretada pela Jurisprudência do STJ. 2019. (Outra).

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2019. (Outra).

Oficina CPC em foco - Juizados Especiais no âmbito do STJ.. 2019. (Oficina).

Recursos Repetitivos: 30 anos do STJ. 2019. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Rodiney da Silva Barbosa

SOUZA, C. M.; SILVA, Mariana M.; REZENDE JUNIOR, V.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO AMAPÁ: O crime de maus tratos e o dever de fiscalização do poder público.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Real de Brasília.

Aluno: Patrícia Sousa Dos Santos Reis Costa

SOUZA, C. M.; SILVA, Mariana M.; REZENDE JUNIOR, V.. PERFIL DOS DOCENTES: Análise da formação dos professores que lecionam no Curso de Formação de Oficiais Da Polícia Militar do Pará (2019 a 2022).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Real de Brasília.

Aluno: Ocir Adam Lima da Silva

SOUZA, C. M.; SILVA, Mariana M.; REZENDE JUNIOR, V.. A INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NO BRASIL: Um desafio para garantir a paz e bem estar social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Real de Brasília.

Aluno: VIRGILIA SANTARÉM PEREIRA

SOUZA, C. M.; SILVA, Mariana M.; REZENDE JUNIOR, V.. OFICIAIS SUPERIORES E INTERMEDIÁRIAS EM FUNÇÕES DE COMANDO: Desafios e óbices enfrentados pelas policiais femininas na PMPA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Real de Brasília.

Aluno: Lucas Fonseca de Moraes

SOUZA, C. M.; SILVA, Mariana M.; REZENDE JUNIOR, V.. CONTROLE DE HORAS DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Real de Brasília.

Aluno: Thiago de Jesus Costa

SOUZA, C. M.; SILVA, Mariana M.; REZENDE JUNIOR, V.. POLÍCIA COMUNITÁRIA: os desafios da implantação da rede de comércio protegido na cidade do itapoã. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade Real de Brasília.

Produções bibliográficas

SOUZA, C. M. . Despertar Vocacional Jurídico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, C. M. . O caminho do processo no STJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, C. M. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais - Curso on line.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOUZA, C. M. . Introdução ao Processo Administrativo Disciplinar. 2021. (Aperfeiçoamento. Curso de curta duração ministrado).

SOUZA, C. M. . Processo Administrativo disciplinar no regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais. 2021. (Aperfeiçoamento. Curso de curta duração ministrado).

SOUZA, C. M. . Introdução ao Processo Administrativo disciplinar. 2021. (Aperfeiçoamento. Curso de curta duração ministrado).

SOUZA, C. M. . Movimentação de Agentes Públicos na Administração Pública Federal. 2020. .

SOUZA, C. M. . Regime dos Servidores Públicos Federais. 2020. .

SOUZA, C. M. . Teoria Geral do Recurso. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso EAD).

SOUZA, C. M. . Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais. 2020. (Aperfeiçoamento. Curso de curta duração ministrado).

SOUZA, C. M. . Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos - Legislação Anotada. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOUZA, C. M. . Regime Jurídico dos Servidores Federais - Legislação Anotada. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

SOUZA, C. M. . Estatuto do Processo Administrativo. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Prêmios

2020

Medalha Orgulho STJ - 25 anos de Tribunal., Superior Tribunal de Justiça.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Ministro da Primeira Turma e Primeira Seção do STJ.

1995 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

02/2013
Serviços técnicos especializados , Superior Tribunal de Justiça.,Serviço realizado, Assessoria de Ministro da Primeira Seção (Direito Público).

2019 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Aluno do Programa de Mestrado, Enquadramento Funcional: Aluno

2021 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista Curso EaD

Outras informações:
Elaboração de conteúdo para curso EaD "Introdução ao Processo Administrativo Disciplinar" destinado aos servidores do TRE/MG que atuarão nas Comissões Disciplinares em todo o Estado de Minas Gerais. Finalidade do projeto: capacitação de número ainda não definido de servidores federais em exercício em todos os municípios do Estado de Minas Gerais que tenham cartórios eleitorais já instalados.

2021 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador

Outras informações:
Atuação como facilitador em curso EaD "Introdução ao Processo Administrativo Disciplinar". Finalidade do projeto: capacitação de servidores federais para atuarem como membros de comissões disciplinares no âmbito do TRE/MG. A ação é destinada à qualificação de agentes públicos em exercício em todos os municípios do estado de Minas gerais com cartórios eleitorais já instaldos.

2021 - 2021

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Curso Telepresencial, Carga horária: 25

Outras informações:
Finalidade do projeto: capacitar servidores federais lotados na Corregedoria do TRE/MG para atuação nas fases de admissão e julgamento dos processos administrativos disciplinares no âmbito de competência da Corte Regional. A ação foi dirigida para a qualificação de 8 agentes lotados na Coordenadoria de Gestão, Cadastro e Assuntos Correcionais. A ação foi avaliada como excelente pela totalidade dos participantes.

2020 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Finalidade do projeto: capacitar servidores públicos federais para atuarem nos processos administrativos de movimentação de pessoal. Impacto: A ação foi dirigida para a qualificação de 31 (trinta e um) servidores federais da Justiça Eleitoral de Minas Gerais e 2 (dois) servidores da Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais, em vias de transformação no Tribunal Regional federal da 6.ª Região. O curso foi considerado proveitoso por 100% dos participantes da avaliação.

Atividades

02/2021 - 02/2021
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.,Treinamentos ministrados, Curso Introdução ao Processo Administrativo Disciplinar

2021 - 2021

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor curso capacitação telepresencial, Carga horária: 15

Outras informações:
Finalidade do projeto: capacitação de servidores e gestores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em exercício no DF e nos estados sob jurisdição da Corte. A ação foi dirigida para a qualificação de 30 servidores. O curso foi avaliado como ótimo (93%) e muito bom (7%).

2020 - 2020

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Finalidade do Projeto: capacitar servidores públicos federais para atuação nos processos administrativos de gestão de pessoas. Impacto: A ação foi dirigida para a qualificação de 30 (trinta) servidores públicos federais de todos os Estados que compõem a área de competência do TRF da 1.ª Região. O curso foi avaliado como bom/muito bom/ótimo por 100% dos participantes da avaliação. Duração: 39 (trinta e nove) horas, distribuídas em 13 (treze) dias.

Atividades

05/2021 - 05/2021
Ensino,,Disciplinas ministradas, Processo administrativo disciplinar no regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

2022 - Atual

Faculdade Real de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Administrativo 1 (5 período) e Direito Administrativo 3 (7 período).