Leandro Corrêa de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

OLIVEIRA, L. C. ; COELHO, Cláudio. . I e II Encontro Interinstitucional de Pesquisadores PPGD FDSM e PPGD UNIFG. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, L. C. ; SILVA FILHO, E. V. . 3a Exposição de Painéis: O Estado Moderno em Crise. 2016. (Exposição).

OLIVEIRA, L. C. ; SILVA FILHO, E. V. . 2a. Exposição de Painéis: O Estado Moderno em Crise. 2015. (Exposição).

OLIVEIRA, L. C. ; SILVA FILHO, E. V. . 1a exposição de painéis: O Estado Moderno em Crise. 2014. .

OLIVEIRA, L. C. . Ciclo de Estudos Avançados - FDSM. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, L. C. . Ciclo de Estudos Avançados - FDSM CLUBE - Germinal e a Construção do Estado Social. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, L. C. . Ciclo de Estudos Avançados - FDSM CLUBE - A Revolução não será televisionada. 2012. (Outro).

Atividade de Extensão FDSM.(Estado, administração pública e democracia) papel do advogado nas contratações públicas. 2022. (Simpósio).

CLVII Simpósio da FDSM.O Direito Civil no Estado Constitucional. 2020. (Simpósio).

Colóquio Constitucionalismo, Democracia e Inovação: diálogos sobre o devir no direito contemporâneo - Inovar no direito e na política.E-democracia: inovação na participação cidadã. 2020. (Outra).

Seminário de Iniciação Científica da FDSM.Presidente de Banca de avaliação. 2019. (Seminário).

XXI Congresso Jurídico da FDSM. Mercado de Trabalho e Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade de Zaragoza ? UNIZAR, em Zaragoza /ES. A LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DA DECISÃO: O PÓS-POSITIVISMO À BRASILEIRA E O PROBLEMA DA COMPREENSÃO DOS OS PRINCÍPIOS (CONSTITUCIONAIS) COMO OS SUBSTITUTOS ?NATURAIS? DOS VELHOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO. 2018. (Congresso).

II Seminário Brasil-Argentina.Jurisdição e políticas públicas: o desafio da efetividade dos direitos sociais no Brasil. 2017. (Seminário).

CINE FDSM.Ponto dos Espiões - Contraditório e presunção de inocência. 2016. (Encontro).

CINE FDSM.Os olhos da Lei - Uma mulher contra Hitler. 2016. (Encontro).

Jornada de Direito Administrativo - Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A complexa relação entre jurisdição e legislação no Brasil. 2016. (Congresso).

XVIII Congresso da FDSM. Em busca do juiz plagiador: pode o juiz ser um autor?. 2016. (Congresso).

XVIII Congresso Jurídico da FDSM. O STF como Corte Republicana na Construção da Democracia. 2016. (Congresso).

CINE FDSM.Direito e Cinema: O Mercador de Veneza. 2015. (Encontro).

Seminário de Direito - FAEX.A legitimidade da jurisdição constitucional. 2015. (Seminário).

XVII Congresso Jurídico da FDSM. Direito e Sociedade em rápida transformação. 2015. (Congresso).

FDSM Clube - "A Vida dos Outros".O Estado Totalitário. 2013. (Outra).

FDSM Clube - "Germinal": A Construção do constitucionalismo mo social.Constitucionalismo Social. 2013. (Outra).

FDSM Cube "O Senhor das Moscas".O Estado de Natureza Hobbesiano. 2013. (Outra).

XV Congresso da Faculdade de Direito do Sul de Minas. As Consequências Sociais nas Decisões do STF. 2013. (Congresso).

Ciclo de Estudos Avançados - FDSM CLUBE.O Modelo Contratualista de Thomas Hobbes: uma análise a partir da obra. 2012. (Outra).

LXXXIV Simpósio de Direito da FDSM.Debate sobre as crises oriundas da fragilização do modelo nacional moderno. 2012. (Simpósio).

XIV Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Supremacia do Legislativo x Supremacia do Judiciário: Mecanismos para um diálogo institucional. 2012. (Congresso).

As Duas Viradas de Copérnico do Século XX: das ontologias fundamentais ao neo constitucionalismo.(neo)constitucionaismo(s). 2011. (Oficina).

Congresso Jurídico. Direitos Fundamentais: uma abordagem desde a Constituição de 1967. O que há de novo?. 2011. (Congresso).

Congresso Jurídico. Escolas do Direito e a Crítica ao Positivismo Jurídico. 2011. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Sanitário.Legislação sanitária: a produção normativa do direito sanitário. 2011. (Outra).

XIII Congresso Jurídico da FDSM. 2011. (Congresso).

Atividade Acadêmica-22 Anos de Constituição- o que há de novo?.Atividade Acadêmica. 2010. (Simpósio).

Atividade de Extensão-As Bruxas de Salem.Atividade de Extensão. 2010. (Simpósio).

Atividade de Extensão-Germinal- adaptação da obra de Émile Zola.Germinal- adaptação da obra de Émile Zola. 2010. (Seminário).

XXII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2010. (Congresso).

Desafios e Perspectivas na Gestão Municipal em Tempos de Crise.Temas especials de Direito Municipal. 2009. (Simpósio).

XI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. A Evolução do Direito Internacional nos últimos 50 anos. 2009. (Congresso).

Cinco Anos do Código Civil: Perspectivas do Direito Civil Constitucionalizado.A Constitucionalização do Direito Civil. 2008. (Simpósio).

IX Congresso Jurídico. A horizontalidade dos Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

Jornadas Mineiras em Homenagem ao Doutor António Castanheira Neves. 2007. (Simpósio).

Processo Penal Constitucional: perspectivas da Lei 11.449 de 2007.A Constituição e o Processo. 2007. (Simpósio).

Seminário de Direito da PUC/MG - Poços de Caldas.Contratos Adminitrativos. 2007. (Seminário).

Seminários de Teoria do Direito. 2007. (Seminário).

8. Congresso Jurídico da FDSM. A Violência do Sistema Penal: quem paga a pena?. 2006. (Congresso).

A verticalização das Coligações Partidárias.A verticalização das coligações partidárias e a EC 52. 2006. (Seminário).

III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal da UFPR. 2004. (Congresso).

Programa Quinta Legal.Temas de Direito Adminitrativo. 2002. (Seminário).

OLIVEIRA, L. C.; MELO, F.; FERREIRA, R. A. M.. Justiça de transição brasileira: a impunidade dos crimes da ditadura sob as perspectivas do direito como integridade e do sistema interamericano de direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação do direito social à moradia?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. O direito de família e a autonomia privada: uma abordagem da integridade a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2023 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Constitucionalismo e Democracia: um diálogo com o estado de coisas inconstitucional mediante ao sistema prisional brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; SERRANO, S.. Direito social à moradia e mínimo existencial: o discurso do sujeito coletivo na perspectiva de pessoas em situação de rua e a realidade de Pouso Alegre-MG. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Iribure Júnior, Hamilton da Cinha; MARTINS, J. R.;OLIVEIRA, L. C.. A ANTECIPAÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, F. C. S.. JUDICIAL REVIEW: A CRÍTICA CONTRAMAJORITÁRIA REVISITADA E CONTEMPORIZADA PELO CONSTITUCIONALISMO POPULAR. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; HORVATH JUNIOR, M.. Uma (outra) leitura da regra da contrapartida na relação previdenciária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Iribure Júnior, Hamilton da Cinha;OLIVEIRA, L. C.; GIOLO JUNIOR, C.. Jurisdição constitucional e decisão judicial: uma análise da execução antecipada da pena sob os aportes da crítica hermenêutica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto;OLIVEIRA, L. C.; ALVES, F. B.. A desconstrução da União pela reconstrução dos Municípios: democracia por vir. O direito ao grito e à singularidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; AGUIRRE, J. R. B.. Novo Sujeito Político: desestruturações e multidão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; AGUIRRE, J. R. B.. Institucionalidade da Decisão Judicial e Democracia Política Contemporânea: reflexões a respeito da titularidade e do exercício do poder. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Iribure Júnior, Hamilton da Cinha; MARTINS, J. R.;OLIVEIRA, L. C.. A Justiça Constitucional e Súmulas Vinculantes: uma leitura de garantia aos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; LUZ, Cícero Krupp da; SCHWARTZ, G. A. D.. Enfrentando Paradoxos: a análise constitucional do programa mais médicos como afirmação do direito à saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TOLEDO, Cláudia Queda;OLIVEIRA, L. C.; LUZ, Cícero Krupp da. Direito Fundamental à Vida e Descarte de Embriões. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; AZEVEDO, C. N. V.;OLIVEIRA, L. C.. Supremo Tribunal Federal cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo Supremo Tribunal Federal à luz da reclamação constitucional 4.335. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TOLEDO, Cláudia Queda; NUNES JUNIOR, V. S.;OLIVEIRA, L. C.. O direito de propriedade e a efetivação de sua função social à luz dos instrumentos extrajudiciais de regularização fundiária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; TOMAZ, C. A. S.;OLIVEIRA, L. C.. A liberdade religiosa como direito fundamental e a laicização do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. A busca da compreensão hermenêutica adequada da questão da violência doméstica no Brasil: um legado triste da modernidade para o século XXI ? novas aproximações sobre o estado da arte de um problema social complexo e estrutural. 2023 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. O direito fundamental à Previdência Social aplicado aos transgêneros. 2023 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Orçamento participativo: Democracia e Direitos Fundamentais?. 2023 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Direito administrativo digital: breves análises sociotemporais, fundamentos revisitados, compliance, aspectos gerais da Lei 14.129/2021 e os laboratórios de inovação. 2023.

OLIVEIRA, L. C.. Democracia digital: participação política, esfera pública e ampliação da ideia de povo ativo. 2023.

OLIVEIRA, L. C.. Orçamento participativo: reflexões sobre o desenho institucional e causas de acertos e desacertos na sua implantação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. A desconstrução do matriarcado na transição entre feudalismo e capitalismo (estado moderno) e sua influência na posição das mulheres no mercado de trabalho. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Beltrão, Demétrius Amaral;OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.. O estado de exceção econômico - no horizonte epistemológico da ciência política. 2022 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto;OLIVEIRA, L. C.; LUZ, Cícero Krupp da. A Sociedade Mundial e a sacralidade do sujeito internacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

FIGUEIREDO, E. H. L.;OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, P. E. V.. Crise Fiscal e Forma Política: um estudo dos Direitos Sociais na Teoria Constitucional e Conjuntura Política Brasileira de Democracia de Massas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.;OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Estado e Mercado: da dicotomia ao diálogo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto;OLIVEIRA, L. C.. A Execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Menores por Organizações da Sociedade Civil: as implicações da Lei 13019/14 nas parcerias entre o terceiro setor e o município de Pouso Alegre. 2019.

ASSIS, A. E. S. Q.;OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A (in)eficácia positivo-normativa do crime de aborto provocado: um estudo a partir das decisões dos Tribunais Superiores e de Minas Gerais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha. Jurisdição Constitucional r decisão judicial: uma análise da execução provisória da pena sob o prisma da crítica hermenêutica do direito. 2018.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; ASSIS, A. E. S. Q.. O Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo e o Papel da Jurisdição. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; OLIVEIRA, P. E. V.. Prescrição nas ações acidentarias do trabalho: reflexões à luz da principiológica constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha; SILVA FILHO, E. V.. Autogoverno popular e o judicial review: crítica à supremacia judicial e retomada da constituição pelo povo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha; SILVA FILHO, E. V.. Fundamentar ou não fundamentar: eis a questão. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA, C. T. E.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha. O tribunal do júri e seu papel no estado democrático de direito como garantia fundamental: uma análise acerca das influências sofridas por este instituto que ratificam/retiram seu caráter democrático. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA, C. T. E.; SILVA FILHO, E. V.. As cortes superiores do poder judiciário: a representatividade política e a reforma político eleitoral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA, C. T. E.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha. A efetividade dos direitos fundamentais no Brasil e a responsabilidade fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; KALLAS FILHO, E.. Novos Sujeitos Políticos: desestruturações e multidão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; FIGUEIREDO, E. H. L.;OLIVEIRA, L. C.. Princípios Jurídicos Fundamentais e normatividade originária: o ser do princípio a partir da hermenêutica de Martin Heidegger. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, Cícero Krupp da; FIGUEIREDO, E. H. L.;OLIVEIRA, L. C.. Tributação e Direitos Sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; TOLEDO, Cláudia Queda; SILVA, C. T. E.. A democratização do acesso à justiça e a efetivação da função social da propriedade pela usucapião extrajudicial. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; LUZ, Cícero Krupp da; TOLEDO, Cláudia Queda. Decisão Judicial no paradigma democrático: reflexões acerca da submissão do Poder ao Direito através de uma perspectiva institucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto;OLIVEIRA, L. C.. A audiência pública como instrumento de legitimação do Ministério Público. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Iribure Júnior, Hamilton da Cinha; KALLAS FILHO, E.;OLIVEIRA, L. C.. Constituição dirigente e ação estatal: meios de participação direta como forma de implementação da igualdade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha; SILVA FILHO, E. V.. A participação popular como garantia de legitimidade, controle e eficiência da atuação estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TOLEDO, Cláudia Queda;OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA SOBRINHO, A. S.. O direito de propriedade e a efetivação de sua função social à luz dos instrumentos extrajudiciais de regularização fundiária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; RAGAZZI, J. L.; LUZ, Cícero Krupp da. O processo eleitoral e judicialização política. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RAGAZZI, J. L.; TOLEDO, Cláudia Queda;OLIVEIRA, L. C.. A responsabilidade constitucional de reembolso do Estado para com as operadoras de planos de saúde, quando da prática de abuso do poder judiciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RAGAZZI, J. L.; LUZ, Cícero Krupp da;OLIVEIRA, L. C.. Usucapião extrajudicial e a efetividade do direito constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LUZ, Cícero Krupp da; SILVA FILHO, E. V.;OLIVEIRA, L. C.. Potencialidades e riscos da paradiplomacia: um estudo de caso dos municípios do sul de minas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha;OLIVEIRA, L. C.. Direito penal do inimigo: limites da democracia ou democracia sem limites. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto;OLIVEIRA, L. C.. O direito ao (novo) planejamento familiar: implicações jurídicas da reprodução assistida. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.;OLIVEIRA, L. C.. O Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos praticados no exercício de competência discricionária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto;OLIVEIRA, L. C.. O Direito, Sociedade e Transformação Social: o problema da condução planejada da sociedade através do diireito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto;OLIVEIRA, L. C.. Aspectos da Prisão Preventiva e a Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho. A Lei da Ficha Limpa face a Constituição da República. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho. Ações de Controle de Constitucionalidade pela Via Concentrada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.;OLIVEIRA, L. C.. Crítica às Súmulas Vinculantes: Por um Processo Constitucional Democrático. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

GUERSONI, A. J.; SILVA FILHO, E. V.;OLIVEIRA, L. C.. Desapropriação: evolução histórica e indenização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; GUERSONI, A. J.. O Direito de não ser torturado e a relativização dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; FERREIRA, R. A. M.; FERREIRA, G. S.. Reflexões sobre a transparência e legitimidade do voto eletrônico no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; GOMES, R.; BARBOSA, R. P.. Do codinome Estado Democrático de Direito: dilemas sociometabólicos e reverberações jurídico-substantivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha;OLIVEIRA, L. C.. Estado Laico: graças a Deus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SALGADO, E. S.; BITTENCOURT, F. S.. Democracia Participativa para Além do Voto: a participação popular na elaboração das políticas públicas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha;OLIVEIRA, L. C.. Teoria da Decisão Judicial: o problema da discricionariedade e a teoria de Ronald Dworkin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.; Iribure Júnior, Hamilton da Cinha;OLIVEIRA, L. C.. Indagações sobre a Construção do Discurso Jurídico-Penal e o Realismo Periférico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SALGADO, E. S.; BITTENCOURT, F. S.. Direito à Autonomia e Eutanásia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R.. A implantação do Recall Político no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; GOMES, R.. As Eleições e o Financiamento de Campanha: Análise do Acórdão ADI 4650, do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; SANCHO, F. A. C.. Ativismo Judicial no âmbito da Saúde Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; SANCHO, F. A. C.. Ativismo Judicial e seus limites principiológicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; SANCHO, F. A. C.. Eutanásia e o direito de morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.;OLIVEIRA, L. C.. Princípios, políticas e o direito fundamental a respostas corretas: a decisão jurídica na perspectiva da hermenêutica política de Ronald Dworkin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; SILVA FILHO, E. V.. A proteção constitucional aos povos originários: uma abordagem a partir das Constituições do Brasil e da Bolívia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;OLIVEIRA, L. C.; NUNES, Dierle José Coelho. Profissionais do sexo: a incompatibilidade do sistema abolicionista frente ao Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;OLIVEIRA, L. C.. Os Partidos Políticos na Atual Constituição do Brasil: O Sistema Partidário e a Crise da Democracia Representativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho;OLIVEIRA, L. C.. Brasil Estado Laico: Um panorama histórico e contemporâneo à luz da democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho;OLIVEIRA, L. C.. Limites à Interpretação Jurídica segundo a divisão dos poderes do Estado: sobre como a ponderação de valores pode corromper a Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;OLIVEIRA, L. C.; NUNES, Dierle José Coelho. A teoria da ponderação pela máxima da proporcionalidade em Robert Alexy: colisão de direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;OLIVEIRA, L. C.; NUNES, Dierle José Coelho. A Súmula Vinculante e sua inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;OLIVEIRA, L. C.; NUNES, Dierle José Coelho. Judicialização do Direito à Saúde face o artio 196 da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; Beltrão, Demétrius Amaral. Relações entre políticas públicas e a legitimidade da administração tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Ativismo Judicial e o controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Direitos Fundamentais: uma abordagem desde a Constituição de 1967. O que há de novo?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. A função Social da Propriedade Urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.. Parto Anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.. Teoria do adimplemento substancial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.. As testemunhas de Jeová e a questão do sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.. União estável: a evolução da união estável no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; OLIVEIRA, F. J.; COSTA, G. C.. A sucessão do companheiro de acordo com o novo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. A Arbitragem no Direito Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil Estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Imunidade Parlamentar como instrumento de Democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Mínimo Existenciale sua configuração no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. A Base Jurídica do Notariado no brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Ética na Magistratura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. A Indisponibilidade do Advogado no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. O Mínimo Existencial e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Sob o Olhar da Filosofia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. As Deficiências do Sistema Penitenciário Brasileiro na Ressocialização do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; PEREIRA, G. E.; DINIZ, R. P.. O princípio da Pessoalidade e o Sistema Tributário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

OLIVEIRA, L. C.; PEREIRA, G. E.; FREZZA FILHO, E.. Entraves dos procedimentos licitatórios nos atos de aquisição de matariais pela Adminitração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

OLIVEIRA, L. C.; DINIZ, R. P.; FREZZA FILHO, E.. Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas.

OLIVEIRA, L. C.; SILVA FILHO, E. V.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Banca de Seleção para ingresso em programa de mestrado em Direito. 2024. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; LUZ, Cícero Krupp da; FIGUEIREDO, E. H. L.; SILVA FILHO, E. V.. Processo Seletivo para curso de Mestrado FDSM. 2016. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Processo Seletivo - Programa de Mestrado em Direito. 2015. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

RAGAZZI, J. L.; SANTOS, M.;OLIVEIRA, L. C.. III Seminário de Iniciação Científica da FDSM. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Banca de seleção científica e tecnológica institucional - PIBIC-FAPEMIG. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

OLIVEIRA, L. C.. Natureza jurídica dos contratos de locação em shopping center. 2011.

OLIVEIRA, L. C.. Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise a partir da coerência e integridade em Ronald Dworkin. 2011.

OLIVEIRA, L. C.. A conciliação da eficiência do Estado com a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana. 2011.

OLIVEIRA, L. C.. O jus postulandi na justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45 de 2001. 2011.

OLIVEIRA, L. C.. Normas Penais em branco heterogêneas e o princípio da legalidade. 2011.

OLIVEIRA, L. C.. Aspectos discriminatórios do trabalhador doméstico na legislação brasileira. 2011.

OLIVEIRA, L. C.. Dano moral e o princípio da afetividade na relação conjugal. 2011.

OLIVEIRA, L. C.; KALLAS FILHO, E.; SILVA FILHO, E. V.. O Estado Democrático de Direito e o Pluripartidarismo. 2010.

A Regra da Contrapartida e a proteção jurídica deficiente; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

O MITO DE MARBURY V; MADISON: A QUESTÃO DA FUNDAÇÃO DA SUPREMACIA JUDICIAL; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O PAPEL DA JURISDIÇÃO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; (Orientador);

Estado e Sociedade: Simbiose Fundamental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Leandro Corrêa de Oliveira;

Críticas às Súmulas Vinculantes: por um Processo Constitucional Democrático; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Leandro Corrêa de Oliveira;

Mandado de Injunção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Leandro Corrêa de Oliveira;

A reforma Política iniciada pelo Judiciário: a Judicialização da Agenda Política Brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Leandro Corrêa de Oliveira;

A judicialização da Agenda Política; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Leandro Corrêa de Oliveira;

A Configuração do Mínimo Existencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Leandro Corrêa de Oliveira;

OLIVEIRA, L. C. . Implantação na NLL no Município de Pouso Alegre-MG. 2023.

OLIVEIRA, L. C. . PARECER JURÍDICO - Reequilíbrio econômico-financeiro de obra (Escola Julio Perlato). 2023.

OLIVEIRA, L. C. . PARECER JURÍDICO Credenciamento de profissionais para atender demanda de cargos da estrutura administrativa. 2023.

OLIVEIRA, L. C. . Parecer - FNDE - Plano de Ações Articuladas - Possibilidade de rescisão de convênio e utilização de recursos próprios. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . Implantação da Nova Lei de Licitações no Município de Pouso Alegre-MG. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . Parecer jurídico Ementa: Aquisição de material médico-hospitalar - incidência da Lei federal 13.979/2020 e alterações - Combate à situação de ESPIN - possibilidade - considerações.. 2020.

OLIVEIRA, L. C. . Pregão - Registro de Preços - prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra - Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional - considerações. 2020.

OLIVEIRA, L. C. . Procedimento licitatório - suspeita de fraude por empresa participante - desconsideração da personalidade jurídica - considerações. 2020.

OLIVEIRA, L. C. . Decreto a utilização licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a contratação de bens e serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia e a realização da dispensa eletrônica.. 2020.

OLIVEIRA, L. C. . base de cálculo para a aplicação dos limites de 25% e 50% nos contratos de obras, serviços ou compras. 2020.

OLIVEIRA, L. C. . Contratação direta - Art. 24, XIII da Lei 8.666/93 ? FAPEPE - elaboraçào de projetos para obra e serviços de engenharia - comprovação de elementos essenciais ? considerações.. 2019.

OLIVEIRA, L. C. . Minuta de Decreto: Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 para dispor sobre os agentes de contratação; equipe de apoio; comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . Minuta de Decreto: Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações Anual de bens, serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . Minuta de Decreto: Dispõe sobre os critérios para o enquadramento dos bens de consumo comuns e de luxo no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . Minuta de Decreto: Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional, e sobre o ETP digital. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . Minuta de Decreto: Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . CONJUR - Dispensas de licitação em razão do valor no regime da nova Lei de Licitações. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . Parecer Científico - Revista Direitos Democráticos e Estado Moderno - PUC SP. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . parecer AAE 367 - Constitucional e Administrativo - inexigibilidade para profissional do setor artístico. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . Parecer 329 - Constitucional e Administrativo - Reajuste e repactuação em obra pública. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . Referência: Processo digital 81940/2022 ? Secretaria de Educação e Cultura ? Concorrência 02/2021 ? Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa - Reequilíbrio econômico ? considerações/. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . PARECER. AAE 473/2021 Ementa: solicitação de benefícios fiscais ? incremento da atividade industrial local ? aplicação da Lei municipal 4.351/2005 ? existência de pareceres favoráveis da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Adm. e Finanças ? considerações.. 2022.

OLIVEIRA, L. C. . PARECER CIENTÍFICO ? RDD&EM - Faculdade de Direito PUC SP. 2021.

OLIVEIRA, L. C. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ELEIÇÕES E AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA: PERSPECTIVAS A PARTIR DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 548 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019.

OLIVEIRA, L. C. . Material para Pós Graduação - EBRADI. 2018.

OLIVEIRA, L. C. . Parecer Ad Hoc - A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional: Entre o Substancialismo e o Procedimentalismo. 2017.

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OLIVEIRA, L. C. ; SILVA FILHO, E. V. . O Direito Penal não pode ser o guardião da moral. 2013; Tema: Direito Penal - Neoconstitucionalismo. (Site).

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OLIVEIRA, L. C. ; SILVA FILHO, E. V. . Os Princípios e a sereia: relativização dos princípios justifica tudo. 2012; Tema: Direito Constitucional - Princípios - viragem linguística. (Site).

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OLIVEIRA, L. C. . Aspectos Gerais da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) - Apresentação para os servidores públicos envolvidos diretamente com as contratações públicas. 2022. .

OLIVEIRA, L. C. . Tipos de Licitação e Critérios de julgamento na nova Lei de Licitações. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de curta duração em EAD - Instituto de Direito Real).

OLIVEIRA, L. C. . Teoria do Estado. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, L. C. . Função de Controle: controle político e fiscalização orçamentária e financeira. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, L. C. . Palestra- Constitucionalismo e democracia. Resiliência, Antifragilidade ou o fim de um sonho?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L. C. . Teoria do Estado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, L. C. . Direito à vida, liberdade e igualdade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, L. C. . O Poder Político. 2018. (Material Didático).

OLIVEIRA, L. C. ; SILVESTRE, A. C. F. . Cine FDSM Filme: Selma ? uma luta pela igualdade. 2017. (Direito e Cinema).

OLIVEIRA, L. C. . Os Paradigmas do Estado Moderno. 2017. (Material Didático).

OLIVEIRA, L. C. . Povo. 2017. (Material Didático).

OLIVEIRA, L. C. . A importância dos clássicos da Teoria Política. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaTeoriadoEstado).

OLIVEIRA, L. C. . Supremacia da Constituição. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Direito Constitucional).

OLIVEIRA, L. C. . Estado e Sociedade. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Teoria do Estado).

OLIVEIRA, L. C. . Teoria do Estado - Aspectos introdutórios. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Teoria do Estado).

OLIVEIRA, L. C. . Direito Eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, L. C. . Processo Eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, L. C. . Estado e relações de poder e dominação - CIANPAR. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, L. C. . Direito Eleitoral Aplicado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, L. C. . Tópicos Especiais de Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, L. C. . CINE FDSM - 'Dois Dias e Uma Noite'. 2015 (Análise do fenômeno jurídico através do cinema).