Carina Barbosa Gouvêa

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Coordenadora Adjunta da Equipe Jurídica da Clínica de Direitos Humanos - Acesso Ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (ASIDH) do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife (CCJ-UFPE); Bolsista Sênior de Pós-Doutorado da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) em Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Pós Doutora em Direito Constitucional UFPE; Doutora e Mestre em Direito pela UNESA; Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria da Separação dos Poderes e a Crise do Sistema Democrático Brasileiro vinculado ao (PPGD/UFPE); Vice Líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos - Observatório de Jurisprudência Internacional: um modelo para a análise de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CNPq/UFPE); Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Integrante del Seminario Permanente sobre dictadura en Iberoamérica (Universidad de Chile). Membro do Conselho Editorial do Conselho Editorial da Juruá Ltda. e do Editorial Juruá Ltda; Membro do Corpo de Parecistas do Conselho Internacional de Estudos Contemporêneos em Pós-Graduação (CONSINTER); Advogada (OAB/BA 23.863) e Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Direito e avaliadora de artigos científicos. Membro de Conselhos Editoriais e Parecerista ad hoc de diversas Revistas Científicas. Autora, entre outras obras, da pesquisa Pós-doutoral ''A categoria teórico-abstrata do poder constituinte híbrido e a crise dos sistemas democráticos: materializando novos sentidos para a internacionalização do poder constituinte originário. Relatório Final de Estágio Pós-Doutoral. Universidade Federal de Pernambuco. 2019; da obra ''Populismos'' publicado pela Casa do Direito; do livro ''Populist Governance in Brazil: Bolsonaro in Theoretical and Comparative Perspective'' publicado pela editora Springer International Publishing; da obra pioneira no Brasil, publicado pela da Editora Juruá, AsIntervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política: O Papel das Nações Unidas no Resgate da Ordem Democrática; e, do livro O Direito Fundamental à Saúde, um olhar para além do reconhecimento: construindo a efetivação que opera em favor da Democracia e do Desenho Institucional. Articulista, palestrante e conferencista em eventos nacionais e internacionais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase democracia, crises da democracia, populismos, militarização da política, direito constitucional e jurisdição constitucional, direitos humanos e direitos fundamentais, direito constitucional comparado, constitution-making, constitution-changes.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: O papel da ONU no resgate institucional da ordem democrática de Estados em transição política: o estudo de caso do Timor-Leste
, Ano de obtenção: 2016. Vanice Regina Lírio do Valle. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constitucionalismo de transição; Constitucionalismo de transformação; Constitucionalismo democrático; Constitution-Making; Processo de Constitution-Making através da ONU.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Estácio de Sá
Título: O direito fundamental à saúde na perspectiva da participação social e solidariedade no Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2012.Nilton César Flores.Palavras-chave: Cidadania multidimensional; Cidadania; Direitos fundamentais; Saúde.Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Militar

2008 - 2009

Universidade Castelo Branco
Título: O principio da dignidade da pessoa humana e os pilares das Instituições Militares: hierarquia e disciplina
Orientador: Angelo Bello Butrus

Especialização em Direito do Estado

2007 - 2009

Faculdade Baiana de Direito
Título: A Constituição da República Federativa do Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Escopo Fundammental para a Concretização do Estado Democrático de Direito
Orientador: Dirley da Cunha Junior

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade
Título: Violência Doméstica contra a Criança
Orientador: José Mauro de Farias

Pós-doutorado

2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

2017 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Formação GSuite. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2016 - 2016

Jurisdição Constitucional - Diálogos Contemporâneos entre Brasil e Estados. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia Geral da Uniâo, EAGU, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Processo Constitucional. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Avançado de Direito Constitucional. , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2006 - 2007

MBA em MBA Gestao Publica e Responsabilidade Fiscal. (Carga Horária: 480h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil. , Título: Crime de Responsabilidade na Gestão Municipal:peculato sob o ponto de vista penal e administrativo, relacionado com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.. , Orientador: Beatriz Gobbi.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitution-Making.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Organização de eventos

GOUVÊA, Carina B. . Coordenação I Diálogo Acadêmico. 2019. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. ; Flávia Danielle Santiago Lima . Coordenadora de Grupo de Trabalho GT4 - Crise(s) e democracia na América Latina: repercussões para a separação dos poderes - I Colóquio Internacional Brasil-México. 2019. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. ; BENVENUTO, Jayme ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Coordenadora de Grupo de Pesquisa GP- 36 Sistemas democráticos em crise, constitucionalismo e sociedadeCrise(s) - X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2019. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . Coordenadora Científica - Constitucionalismo político e jurídico "abrindo a caixa de máquinas da Constituição". 2018. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . "Indústria 4.0 e os 30 anos da Constituição de 1988". 2018. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . Seminário Temático de Direitos Humanos - Hierarquia e Força Vinculante da Constituição. 2017. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . Seminário Temático de Direitos Humanos - Legislação Nacional e a Proteção dos Direitos Humanos. 2017. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . Seminário Temático de Direitos Humanos - O Estado constitucional de Direito. 2017. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . Reforma Política - Diálogos Acadêmicos: Reforma Política como indutora da transformação. 2017. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . Seminário Temático de Direitos Humanos - Os Princípios do Estado de Direito e o Constitucionalismo Multinivel. 2017. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . Seminário Temático de Direitos Humanos - O controle de constitucionalidade e as experiências dialógicas do STF. 2017. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . Seminário Temático de Direitos Humanos - Facipe - Remédios Constitucionais: Uma proposta Lege Ferenda ao Processo Constitucional Brasileiro. 2017. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. . IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. 2016. (Outro).

VIEIRA, José Ribas ; VALLE, Vanice Regina Lírio do ; MARQUES, G. L. ; GOUVÊA, Carina B. . Lançamento do livro Democracia e suas Instituições. 2014. (Outro).

VIEIRA, José Ribas ; VALLE, Vanice Regina Lírio do ; LOIS, C. C. ; BOLONHA, Carlos Alberto P. Neves ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; GOUVÊA, Carina B. ; SANTOS, Fabiana de Almeida Maia . VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2014. (Outro).

GOUVÊA, Carina B. ; VALLE, Vanice Regina Lírio do ; MENDES, Aluisio G. C. . Seminário "Controle Judicial de Políticas Públicas: Desafio à Disciplina Processual". 2013. (Outro).

VALLE, Vanice Regina Lírio do ; VIEIRA, José Ribas ; GOUVÊA, Carina B. . V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2013. (Outro).

Participação em eventos

X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2023. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da UNINASSAU.Quem contola o controlador?. 2020. (Outra).

XI Congresso Internacional da Abrasd. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da Abrasd. Populismos e a Militarização da Política. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da Abrasd. Covid-19 e as novas tecnologias: diálogo entre atuação governamental, estado de exceção e a segurança das liberdades individuais. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional PUBLIUS. A democracia Constitucional e seus inimigos: desafios so século XXI. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito e Novas Tecnologias: Constituição e os desafios dos Direitos Humanos na Pós Modernidadeau. Revolução 4.0 e a incorporação deficiente da teoria da separação dos poderes no Brasil: uma crise anunciada. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Processo Aplicado. A incorporação deficiente da Teoria da Separação dos Poderes. 2019. (Congresso).

I Simpósio de ciências Jurídicas do Centro Universitário Maurício de Nassau.Democracia Populista. 2019. (Simpósio).

Mesa Redonda Constitucionalismo Contemporâneo e a Crise d o sistema democráticoo.A incorporação deficiente da teoria da separação dos poderes e a crise do sistema democrático no contexto global. 2019. (Outra).

VII Congresso de Direito Processual. Processo Constitucional e Ações Originárias. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional da ABaSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito em. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito Dir. Poder constituinte híbrido e os elementos da separação dos poderes de Montesquieu: entre a tradição da separação funcional e a crise da democracia. 2019. (Congresso).

"Constitucionalismo Democrático e o Litígio Estratégico: um caminho construtivista para a geração de efeitos externos ao processo" PPGD UNICAP."Constitucionalismo Democrático e o Litígio Estratégico: um caminho construtivista para a geração de efeitos externos ao processo". 2018. (Encontro).

"Roda de diálogos sobre democracia, direitos fundamentais e identidade"."Roda de diálogos sobre democracia, direitos fundamentais e identidade". 2018. (Encontro).

A influência da Internet no seu voto, o novo ecossistema da comunicação e as eleições 2.0.Debatedora do evento "A influência da Internet no seu voto, o novo ecossistema da comunicação e as eleições 2.0". 2018. (Outra).

I Congresso da Mulher Advogada de Pernambuco. Direito, Discurso e Inclusão. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional da FOCCA. "Ativismo judicial e o estado de coisas inconstitucional". 2018. (Congresso).

II Ciclo de Palestras Direito, Crítica e Sociedade: 30 anos de Constituição e 70 anos da Declaração Universal de Direitos tos Humanos: conquistas e desafios - Universidade Estadual de Santa Cruz.O papel da ONU no resgate institucional da ordem democrática de Estados em transição política. 2018. (Encontro).

II Congreso de Derecho Transnacional - Conditrans. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional - Escola Jurídica. 30 anos da Constituição e o Estado e Crise da Democracia Brasileira. 2018. (Congresso).

Intenational Conference on Policy Diffusion and Development Cooperation.Regulatory impact assessment (RIA) on Brazilian health regulatory agency (ANVISA): The international developmente cooperation. 2018. (Outra).

Palestra "Backlash: conflito, consenso e cultura constitucional"."Backlash: conflito, consenso e cultura constitucional". 2018. (Outra).

Palestra "Sentença estrutural: uma perspectiva para a efetivação dos direitos fundamentais"."Sentença estrutural: uma perspectiva para a efetivação dos direitos fundamentais". 2018. (Outra).

V Congresso de Direito da INIT-PE. "30 anos da Constituição e a incorporação deficiente da teoria da separação dos poderes para contemplar o todo perfeito do desenho institucional". 2018. (Congresso).

I Congresso Ibero-americano de Intervenção Social. La solidaridad en el proyecto histórico de emancipación humana en Brasil: el impacto de las consultas a los interessados, las audiências públicas y otras actividades participativas on-line en la Agencia Nacional de vigilancia Sanitaria. 2017. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito - CONADI. O papel desempenhado pela ONU na constitution-making: alinhando democracia e legitimidade constitucional. 2017. (Congresso).

Seminário.O manejo da Oficina Anticorrupção no direito comparado:uma poderosa ferramenta para o controle da corrupção. 2017. (Seminário).

VI Congresso de Direito Constitucional - Publius 2017. O papel das Nações Unidas na construção do desenho institucional e o problema da legitimidade democrática no constitucionalismo de transição. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional e Interdisciplinar ?Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos. 2016. (Seminário).

40 Anos de Ensino Jurídico na UNISUAM: o Direito como Meio de Construção da Cidadania e Reafirmação dos Direitos Fundamentais.O direito fundamental à moradia, um olhar para além do reconhecimento. 2014. (Outra).

Debate sobre a Redução da Maioridade Penal.Justiça restaurativa para criança e adolescente: uma justiça que humaniza o processo socioeducativo. 2014. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. Democracia na contemporaneidade e pessoas constitucionais: um olhar de contemporaneidade entre constitucionalismo político e constitucionalismo jurídico. 2014. (Congresso).

Lançamento do livro "Democracia e suas instituições".Constitucionalismo e seu modelo de transformação. 2014. (Outra).

Sábado Jurídico.Da possibilidade de perda de mandato dos congressistas: da incompatibilidade ao procedimento. 2014. (Outra).

Semana Jurídica - O Golpe de 1964... 50 anos depois.Justiça e constitucionalismo de transição. 2014. (Outra).

VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Prática e Teoria Constitucional. 2014. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. A (in)constitucionalidade da Polícia Comunitária: uma perspectiva comparativa - seria a polícia cidadã uma verdadeira libertação?. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.Justiça restaurativa para criança e adolescente: uma justiça que humaniza o processo socioeducativo. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Constitucionalismo político e constitucionalismo jurídico: a perspectiva de um olhar convergente. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito à moradia no Brasil e na Colômbia: uma perspectiva comparativa em favor de um construtivismo judicial. 2014. (Encontro).

Recolher ou acolher: debate atual sobre a internação compulsória.Recolher ou acolher: debate atual sobre a internação compulsória. 2013. (Seminário).

V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Interface entre constitucionalismo democrático, de transformação e popular: uma resposta - backlash e o sentido constitucional. 2013. (Outra).

V Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA.ransição política pós-conflito: intervenção internacional e o sentido da redemocratização pelo olhar do constitucionalismo de transformação. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Construindo elementos de efetivação da Democracia deliberativa numa nação de pessoas constitucionais. 2013. (Congresso).

IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional eal e Teoria do Direito.Constitucionalismo e transformação: sobre a arte de conciliar o aparentemente inconciliável. 2012. (Outra).

6º Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação.Subjetividade, cidadania, pessoas constitucionais e emancipação - conceitos adversos que necessitam de maior compreensão. 2011. (Encontro).

Diálogos Sociojurídicos: Aspectos Sociais e Jurídicos da Saúde no Brasil.Direito à saúde para além das fronteiras da subjetividade individual. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito à saúde para além das fronteiras da subjetividade individual. 2011. (Encontro).

5º Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação do Centro Universitario Jorge Amado.A importância da cidadania multidimensional para a concretização dos direitos fundamentais.. 2010. (Encontro).

Diálogos Sociojurídicos/UNIJORGE.A população em situação de rua no contexto da cidadania. 2010. (Encontro).

Diálogos Sociosjurídicos/UNIJORGE.Direito à Segurança: uma abordagem contemporânea sobre a violência urbana. 2010. (Encontro).

4º Encontro Multidisciplinar de Cultura, Tecnologia e Educação.Extradição: Julgamento de Cesare Battisti. 2009. (Encontro).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado & II Congresso Baiano de Direito da Família. 2008. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais & V Encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 2008. (Simpósio).

6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

Seminário Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

Seminário do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jamil Pereira de Santana

SOUZA, José Gileá; DANTAS, M. C. T. C.; PEIXOTO, Geovane de Mori;GOUVÊA, Carina Barbosa. A ausência de política pública para garantir a subsistência e condições plenas para tratamento de saúde de ex-militares temporários do exército brasileiro que estão enconstados devido à incapacidade temporária: uma proposta de solução. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito, Governança e Política Públicas) - Universidade Salvador.

Aluno: Patrícia Anjos Santos da Silva Leitão Melo

GOUVÊA, Carina Barbosa; NOBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt; VALLE, Vanice Regina Lírio do; LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto. Judicialização da austeridade no STF pós 2014: expectativas sociais, limites institucionais e alternativas políticas para maximizar a consecução de políticas públicas educacionais em meio à escassez de recursos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Santana de Jesus Souza

GOUVÊA, Carina Barbosa; CUNHA JUNIOR, Dirley.; SOARES, Ricardo Maurício Freire Soares. A democracia simbólica no CPC/2015: acesso à justiça e participação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Draintom Ferreira Vieira

Flávia Danielle Santiago Lima; SALES, R. C.; Alexandre Ronaldo da Maia de Farias; SILVA, A. S.;GOUVÊA, Carina B.; GOMES NETO, J. M. W.. Presunção de Inocência no STF: uma análise a partir das relações entre direito e política na teoria dos sistemas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: DOUGLAS SANTOS MEZACASA

Gouvêa, Carina Barbosa; LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto; CALABRIA, Carina. Rrodrigues Araújo; NASCIMENTO, A. R.; ROTONDANO, R. O.. ?ENTRE NORMAS JURÍDICAS E IDENTIDADES: UMA ANÁLISE DO (RE)CONHECIMENTO DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL E NA COSTA RICA À LUZ DA OPINIÃO CONSULTIVA Nº 24/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Helfer de Farias

RACHED, Gabriel.;GOUVÊA, Carina Barbosa; MOREIRA, Eduardo Ribeiro.; LEAO, Ronaldo Joaquim da Silveira; SADDY, André.. Moderação de conteúdo online: modelos regulatórios e a controvérsia acerca da difusão de informação na internet. 2023. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: IGOR BELTRAO CASTRO DE ASSIS

CASTRO JUNIOR, T. S.;GOUVÊA, Carina Barbosa; SILVA, G. J. C. E.; Flávia Danielle Santiago Lima; CABRAL, M. W. F. C. G.. UMA ARQUEOLOGIA DO FUTURO: DOMÍNIO IMAGINÁRIO, PROIBIÇÃO DA DEGRADAÇÃO E FEMINISMO ÉTICO EM DRUCILLA CORNELL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luis Emmanual Barbosa da Cunha

GOUVÊA, Carina Barbosa; BENVENUTO, Jayme; MEDICI, Alejandro Medici; SILVA, A. S.; ROCHA, Leonel Severo; CALABRIA, Carina. Rrodrigues Araújo. Olhar ponto cego: a perspectiva de direito de propriedade no STF e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Martha Maria Guaraná Martins de Siqueira

PEDROSO, Vanessa Alessandra de Melo; CARDOSO, Teodomiro Noronha; CHAVES, Maria Carmem Araújo de Castro; SANCHEZ, Antônio Tirso Ester;GOUVÊA, Carina Barbosa. O crime de estupro contra as mulheres trans no Estado de Pernambuco nos anos de 2014 a 2017: uma cifra oculta que não quer calar. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Passos de Castro

GOUVÊA, Carina Barbosa; GALINDO, Bruno César Machado Torres; CALABRIA, Carina Rodrigues de Araújo; NOBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de. Justiça Transicional em uma Perspectiva Feminista: as contribuições da Comissão Nacional da Verdade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joyce Araujo dos Santos

GOUVÊA, Carina Barbosa; DANTAS, Ivo.; SILVA, Beclaute Oliveira; ROCHA, Márcio Oliveira; AGRA, Walber de Moura; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Intervenção do Amicus curiae na Jurisdição Democrática: da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thaminne Nathália Cabral Moraes e Silva Rodrigues

GOUVÊA, Carina B.; ARAUJO, L. H. D.; DANTAS, Ivo.; Gina Gouveia Pires de Castro; Edilson Pereira Nobre Júnior; Sérgio Torres Teixeira. Estado de coisas inconstitucional além do simples reconhecimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Graciliano Araújo Lima

GOUVÊA, Carina Barbosa; LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto; SILVA NETO, F. A. B. E.. Dos diálogos institucionais aos processos estruturais: uma propsta frente ao Estado de Coisas Inconstitucional. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joyce Araujo dos Santos

GOUVÊA, Carina B.. Intervenção do Amicus Curae na jurisdição democrática: da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo de contraditório comparticipativo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Isabelly de Castro Machado da Silva

GOUVÊA, Carina Barbosa; MATOS, D. D.; MATOS, N. J. C.. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ENTRE O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO E AS FUNÇÕES REGULAMENTARES: UMA AFRONTA À SEPARAÇÃO DE PODERES??. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: GISELLE HOOVER SILVEIRA

NOBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt;GOUVÊA, Carina Barbosa; PRADO, A. P. L.. AS ?EMENDAS DO RELATOR DO ORÇAMENTO RP-9? E A AUTONOMIA DOS PODERES REPUBLICANOS: Decantação do Populismo à Brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GOUVÊA, Carina Barbosa; RICCI, Paolo; MARONA, M. C.. Democracia militante no brasil: um estudo sobre mecanismos institucionais de proteção democrática. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Osvaldo Teles Lobo Junior

GOUVÊA, Carina Barbosa; Gina Gouveia Pires de Castro; CALABRIA, Carina Rodrigues de Araújo. Habeas Corpus Coletivo: por um modelo procedimental adequado a partir dos litígios coletivos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Verônica Duarte Rangel

GOUVÊA, Carina B.; NOBREGA, Flavianne; GALINDO, B. C. M. T.. A utilização de técnicas do processo estrutural na tutela judicial de recuperação do dano ambiental. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Arky Dayane Maciel

GOUVÊA, Carina B.; LOBO, F. A.; NOBREGA, Flavianne. Mediação Familiar: por uma nova estrutura do judiciário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antônio Pedro de Mélo Netto

GOUVÊA, Carina B.; LEITE, G. S.; OLIVEIRA, F. P. M.. Dirigismo contratual e desenvolvimento sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDONZA

GOUVÊA, Carina B.; OLIVEIRA, F. P. M.; LEITE, G. S.. Desenvolvimento como liberdade e a pessoa com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bárbara Oliveira do Nascimento

FISCHER, Mariana Pimentel;GOUVÊA, Carina Barbosa; VALENÇA, Manuela Abath. A QUESTÃO YANOMAMI NO BRASIL SOB A ÓTICA DA NECROPOLÍTICA Uma análise da emergência em Saúde Pública declarada pela Portaria GM/MS N° 28/2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anne Heloise Barbosa do Nascimento

GOUVÊA, Carina Barbosa; NOBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt; CALABRIA, Carina Rodrigues de Araújo. A insuficiência do incidente de deslocamento de competência para combater violações sistemáticas de Direito Humanos: desafios e perspctivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas de Medeiros Moura

GOUVÊA, Carina Barbosa; BENVENUTO, Jayme; WEBERBAUER, Paul Hugo. Tribunais Internacionais Militares para Nuremberg e para o Extremo Oriente: mera aplicação da justiça dos vencedores ou importantes fundações para a evolução do Direito Internacional Penal?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Amanda Gabriela Rodrigues

GOUVÊA, Carina Barbosa; LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto; LEAL, V. C.. Combate à discriminação por orientação sexual e por gênero no âmbito do Sistema Interamericano de direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Carolina Magalhães de Miranda

Flávia Danielle Santiago Lima;GOUVÊA, Carina B.; LANDO, G. A.. Entre legisladores e magistrados: as propostas legislativas do Programa "Escola sem Partido" e a liberdade de ensino a partir da ADI nº 5537. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Larissa Laís Alves Antunes

Flávia Danielle Santiago Lima;GOUVÊA, Carina B.; LANDO, G. A.. A judicialização do direito à educação não discriminatória racial: o litígio estratégico como mecanismo de visibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hamilton Gonçalves da Silva Júnior

GOUVÊA, Carina B.; SOUZA; RÊGO. Limites à efetividade do direito à saúde nas situações em que o Judiciário outorga prestações materiais vultosas para a garantia da vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Carlos Alberto Lago Guimarães

MORAES;GOUVÊA, Carina B.. A (des)proteção jurídica do direito de morrer na era da revolução biotecnológica: o tratamento normativo da eutanásia e do prolongamento artificial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Geyza Rocha Fróes

SILVA;GOUVÊA, Carina B.; FERNANDES. Eutanásia: a legalização frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Camila Santos da Silva Maia

SILVA;GOUVÊA, Carina B.. A acessibilidade ao Judiciário dos processos da Justiça Desportiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Dermival Rosa Moreira

SILVA;GOUVÊA, Carina B.; FERNANDES. A falta de representatividade popular na eleição do suplente do Senador: em face ao princípio da soberania popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Ludimilla Leal de Oliveira

SILVA;GOUVÊA, Carina B.; FERNANDES. Os partidos políticos e a fidelidade partidária à luz da Constituição Federal do Brasil de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: JoaoT Roberto Lima Santos

SILVA;GOUVÊAGOUVÊA, Carina B.. Acesso à Justiça:o estudo das decisões liminares em ações de busca e apreensão de veículos auto-motores antes da citação do réu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Thiago M

GOUVÊA, Carina B.GOUVÊA; FERNANDES. sampaio.A experiência da turma especial de Direito da UFG como exemplo inovador de política de cota. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Carolina Moreno do Nascimento Almeida

LUCHI;GOUVÊA, Carina B.. Patrimônio imaterial: uma análise acerca dos processos de desapropriação e tombamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Dirla Mara dos Santos Menezes

BELLAZI;GOUVÊA, Carina B.. A invasão da competência privativa da União pelos Municípios no que se refere ao tema legislar sobre licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Ana Liz Piropo Sacramento

GOUVÊA, Carina B.GOUVÊA; PARISH. O Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Dannyel Miranda LIma

GOUVÊA, Carina B.; LUCHI. Responsabilidade civil no profissional médico e congêneres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Juliana Caires Souza

NEVES;GOUVÊAGOUVÊA, Carina B.. Discussão sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 1057107 (Lei Muwaji). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

Aluno: Leonardo de Aguiar Viana

GOUVÊA, Carina B.GOUVÊA; NEVES; NEVES. O novo PPDU Lei 7.400/2008 de Salvador-BA: Uma abordagem crítica acerca dos impactos ambientais da Avenida Paralela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado.

GOUVÊA, Carina Barbosa. Concurso Público para seleção do Mestrado e Doutorado - na área de concentração Transformações do Direito Público - Linha de PesquisaJurisdição e Processos Constitucionais. 2022. Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVÊA, Carina Barbosa; Leonardo José Carneiro da Cunha; Gina Gouveia Pires de Castro. Concurso Público para seleção do Mestrado e Doutorado - na área de concentração Transformações do Direito Público - Linha de PesquisaJurisdição e Processos Constitucionais. 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVÊA, Carina Barbosa; DANTAS, Ivo.; Leonardo José Carneiro da Cunha. Concurso Público para seleção do Mestrado e Doutorado - na área de concentração Transformações do Direito Público - Linha de PesquisaJurisdição e Processos Constitucionais. 2020. Universidade Federal de Pernambuco.

Leonardo José Carneiro da Cunha; DANTAS, Ivo.;GOUVÊA, Carina B.. Concurso Público para seleção do Mestrado e Doutorado - na área de concentração Transformações do Direito Público - Linha de PesquisaJurisdição e Processos Constitucionais. 2019. Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVÊA, Carina Barbosa. Avaliação do Relatório Final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica ? PIBIC/CNPq/UFPE (2023/2024), bem como do Resumo do XXXII Congresso de Iniciação Científica da UFPE (2024) do(s) seguinte(s) projeto(s):. 2024. Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVÊA, Carina Barbosa. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (2021/2022) - PIBIC/CNPq/UFPE. 2022. Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVÊA, Carina Barbosa. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (2021/2022) - PIBIC/CNPq/UFPE. 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVÊA, Carina B.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (2020/2021) - PIBIC/CNPq/UFPE. 2020. Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

TARCIANA ALVES OLIVEIRA

A INFLUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Igor Jordão Alves

DEMOCRACIA DEFENSIVA E EROSÃO CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS, LIMITES E INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Uriel de Almeida Vasconcelos

DELIMITANDO O PERÍMETRO: Limites, desafios e possibilidades quanto à aplicação da democracia militante em face de discursos de ódio religiosos e a ascensão político-institucional de movimentos religiosos antidemocráticos; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE

POR UMA TEORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: balizas dogmáticas e sistêmicas de aplicabilidade normativa das Leis n; º 9; 099/95, 10; 259/2001 e 12; 153/2009, do Código de Processo Civil e da Constituição Federal; Início: 2024; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Osvaldo Teles Lobo Junior

A compatibilidade do Habbeas Corpus coletivo com a Constituição Federal de 1988 à luz dos princípios constitucionais processuais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Rodolfo Soares Ribeiro Lopes

As novas tecnologias e o regime jurídico da prova no processo civil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Rafael Beltrão Urtiga

Online Courts: integração de novas tecnologias digitais no gerenciamento das atividades do poder judiciário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Uriel de Almeida Vasconcelos

As crises da teoria da separação dos poderes nas Democracias contemporâneas e seus efeitos no estado do Pernambuco; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

David Sobreira Bezerra de Menezes

Domesticando a justiça: a captura de Tribunais em perspectiva comparada; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, Centro Universitário Christus; Coorientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Verônica Duarte Rangel

EFETIVIDADE E DIREITOS SOCIAIS: A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURANTES COMO MEIO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO MATERIAL EM PROCESSOS ENVOLVENDO LITÍGIOS COMPLEXOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Arky Dayane Maciel

Mediação Familiar: por uma nova estrutura do judiciário; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Kamile Moreira Castro

As Constituições como locus de excelência para o cruzamento entre direito e política: o caso das Constituições de 1967/1969 e 1988; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Anna Priscylla Lima Prado

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Coorientador: Carina Barbosa Gouvêa;

LARISSA ALVES MONTEIRO

ATIVISMO JUDCIAIL: AMITIGAÇÃO OD PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL EM SEDE DE AÇÃO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO COMO MEDIDA ED JUSTIÇA SOCIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado da Escola da Magistrat) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Alessandra Maria dos Santos

Educação para os Direitos Humanos: um olhar sobre a formação docente de Recife-PE e as contribuições da Comunicação Não-Violenta; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em e para os Direitos Humanos Educação e Justiça Restauratii) - Fundação Joaquim Nabuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Aline Arroxelas Galvão de Lima

Escola Alerta: intervenção do Ministério Público para promoção da notificação escolar obrigatória em casos de violência contra crianças e adolescentes; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em e para os Direitos Humanos Educação e Justiça Restauratii) - Fundação Joaquim Nabuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Márcia Danielle Lopes Afonso de Sousa

"Homicídio Qualificado motivado pelo gênero: o perigo em ser mulher"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Júlio Gonçalves e Almeida Maciel

"A lei Federal 12; 121, de 15 de dezembro de 2009 e a necessidade de materialização do artigo 83 §3º da Lei 7; 210/84"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes Pernambuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

José maria Alves de Oliveira

"Polícia Comunitária no Brasil: progressos e proposições"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes Pernambuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Gabriela Miranda do Nascimento

Medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei a partir de uma perspectiva comparativa: o sistema Boot Camp; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Maria Carolina Carneiro Miranda Gonçalves de Almeida

Os direitos fundamentais da pessoa com deficiência: a utilização do Litígio Estratégico como meio para a efetivação do direito à educação inclusiva de crianças autistas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Gabriella Miranda do Nascimento

Medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei a partir de uma perspectiva comparativa: o sistema Boot Camps; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Maria Carolina Gonçalves Almeida

Os direitos fundamentais da pessoa com deficiência: a utilização do litígio estratégico como instrumento para garantir a efetividade do direito à educação inclusiva de pessoas autistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

VICTOR MENDONÇA COSTA ROSA

O transconstitucionalismo e a proteção constitucional e infraconstitucional das fronteiras terrestres em Estados soberanos como a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Marta Virgínia Salgado Atanázio

A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos no Direito de Propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Marivaldo Pereira de Assis

A eficiência das agências reguladoras no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Júlio Santana de Matos

A exposição da imagem do indivíduo: liberdade de imprensa x direitos fundamentais do ser humano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Edson Carlos Silva

A constitucionalidade da lei de cotas raciais à luz do princípio da isonomia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Maíra Hiramatsu Sanches

O marco regulatório do pré-sal e seus desdobramentos jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Paulo Sergio Barigchun Landulpho Medrado

A relação econômica dos municípios com as empresas de pequeno porte e as microempresas atende ao objetivo de dispensar-lhes tratamento constitucional diferenciado?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Simone Murta Martins

Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana a espera do transplante de córnea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Dirla Mara dos Santos Menezes

A invasão da competência privativa da União pelos Municípios no que se refere ao tema legislar sobre licitações públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Alexinaldo do Nascimento Cruz

O direito das Testemunhas de Jeová em optarem por outras medidas terapêuticas e eficazes em substituição às trasnfusões de sangue para tratamentos médicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Isadora Liz Silva Magalhães

A importância da harmonização dos três poderes para a efetivação III Pacto Republicano; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Adílson Cardoso da Silva

O terceiro Pacto Republicano; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Ana Luísa Lavigne Ghesteira Paiva

A relevância dos pactos republicanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Daniel Aroldo Barbosa de Braga

Os reflexos abusivos do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Diele Cunha de Morais

A importância da produtividade social no imóvel rural frente ao; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Glauber Carlos Dantas Reis

A ineficácia do voto obrigatório nas eleições brasileiras; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitario Jorge Amado; Orientador: Carina Barbosa Gouvêa;

Produções bibliográficas

Gouvêa, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; SILVA JUNIOR, EDUARDO VASCONCELOS DA . A intervenção da ONU em Congo-Kinshasa entre 1960 e 2021 e a incorporação constitucional do direito ao desenvolvimento. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 23, p. 98-127, 2025.
GOUVÊA, Carina Barbosa . LITÍGIO ESTRATÉGICO COMO MÉTODO ESTRUTURANTE NOS LITÍGIOS DE ALTA COMPLEXIDADE. Revista Eletrônica OAB/RJ , v. 1, p. 00-00, 2024.
VASCONCELOS, URIEL DE ALMEIDA ; GOUVÊA, Carina Barbosa . Democracia e processo penal: entre o paradigma instrumentalista e a (in)eficácia do texto constitucional brasileiro. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e9043-1, 2024.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS CASTELO ; SILVA JUNIOR, Eduardo Vasconcelos . Crise na teoria da separação de poderes e instituições híbridas no contexto do constitucionalismo latino-americano: o papel institucional da Oficina Anticorrupção da ArgentinaCrisis in the separation of powers theory and hybrid institutions in the context of Latin American constitutionalism: the institutional role of Argentina's Anticorruption Bureau. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 11, p. e266-e266, 2024.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS CASTELO . Pablo Marçal and The Style of Politics: Friends or Foes of Democracy?. SSRN , v. 1, p. 1-7, 2024.
CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; GOUVÊA, Carina Barbosa . La calidad de la democracia y la violencia en América Latina y Caribe. Revista da Faculdade de Direito e Ciências Políticas , v. 55, p. 1-20, 2024.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Os superpoderes do Relator-Geral do Orçamento: as emendas parlamentares (RP-9) no Brasil e as earmarks nos Estados Unidos da América. REVISTA DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA , v. 5, p. 45-65, 2023.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas ; SILVA JUNIOR, Eduardo Vasconcelos . Os Conflitos na República Democrática Do Congo (1960-2007). TENSÕES MUNDIAIS / WORLD TENSIONS , v. 19, p. 105-133, 2023.
H. VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, PEDRO ; BARBOSA GOUVÊA, Carina . Ressignificação dos conceitos de vigilância digital, estado de exceção, globalização e narrativa marcial em Byung-Chul Han, Giorgio Agamben, Domenico De Masi e Slavoj -i-ek. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 21, p. e20232109-28, 2023.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS CASTELO . Revisão judicial abusiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal nas ADPFs entre março de 2020 e fevereiro de 2021. Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 401-420, 2022.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; DELGADO, Ana Paula . As operações de peacebuilding realizadas pela INU e a conexão com os ideais do constitucionalismo global. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. 8, p. 64-81, 2022.
GOUVÊA, Carina B. ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Nós, o povo? As Constituições Impostas e o Mito da Soberania Popular. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 78, p. 81-113, 2021.
CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; GOUVÊA, Carina Barbosa . Blind Spots of Brazilian Law: Encouraging Insurrection, Parliamentary Immunity and the Defense of Institutional Safeguards. HAPSc Policy Briefs Series , v. 2, p. 31-36, 2021.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; VIANNA, Gilberto . CONTEXTUALIZANDO A POLÍCIA DEMOCRÁTICA: UMA POSSÍVEL RESPOSTA PARA AS GRAVES CRISES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. REVISTA ACADÊMICA , v. 93, p. 80, 2021.
GOUVÊA, Carina B. ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Harmonizando um método estruturante para a compreensão das dimensões de Populismos na contemporaneidade. Revista de Ciencia de La Legislacion , v. 1, p. 1-38, 2021.
BARBOSA GOUVÊA, C. ; VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, P.H. . The Objectivity of the Concept of Presumed State Aid and The Problem of Deficient Circumstantial Interpretation. Revista de Ciencia de La Legislacion , v. 19, p. 39-43, 2020.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; BRANCO, PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO . Besieged sovereignty: The pandemic and the triple relation between state, international organizations and integral society. HAPSc Policy Briefs Series , v. 1, p. 171-176, 2020.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; Rafael Beltrão Urtiga . INFODEMIA E GOVERNO ALGORÍTMICO: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE BOTS AFETAM O POPULISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO?. REVISTA ACADÊMICA , v. 92, p. 52-66, 2020.
GOUVÊA, Carina B. ; DANTAS, Ivo. . ?CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E SEUS ELEMENTOS INTEGRADORES PARA CONFORMAR UMA CULTURA CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DO ?DIÁLOGO DEMOCRÁTICO?: EFEITOS SISTÊMICOS DE TRANSFORMAÇÕES NO CONTEXTO SOCIAL?. Revista Direito Público , v. 184208, p. 184-208, 2019.
GOUVÊA, Carina B. ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . A incorporação ?dos espíritos? do princípio da separação dos poderes de Montesquieu nas constituições, uma resposta para democratização do poder judiciário. Revista de Ciencia de La Legislacion , v. 06, p. 1, 2019.
BARBOSA GOLVÊA, Carina ; BENVENUTO, Jayme . UNITED NATIONS ASSISTANCE TO CONSTITUTION-MAKING PROCESSES: PRE-CONSTITUENT AND CONSTITUENT PHASES. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 75, p. 65-90, 2019.
GOUVÊA, Carina B. ; DUARTE, Veronica Rangel . Tutela satisfativa e técnica processual adequada: uma perspectiva a partir da ACP do carvão. IUS GENTIUM , v. 10, p. 09-31, 2019.
GOUVÊA, Carina B. ; MACIEL, Arky Dayane . A negociação contratual contida na mediação privada. IUS GENTIUM , v. 10, p. 100-118, 2019.
GOUVÊA, Carina B. ; GALDINO, J. L. S. . O manejo da oficina anticorrupção no direito comparado: uma poderosa ferramenta para o controle da corrupção. Revista de Ciencia de La Legislacion , v. NÂº2, p. 143-156-156, 2018.
GOUVÊA, Carina B. ; GUARANA, M. . Guantánamo, o processo e o julgamento pelas Comissões Militares e as garantias do habeas corpus: a prisão continuada sem acusação ou julgamento. IUS GENTIUM , v. 09, p. 60-90-90, 2018.
GOUVÊA, Carina B. . SUPREMACIA DO TESTAMENTO E AUTONOMIA DA ÚLTIMA VONTADE VERSUS DISCRIMINAÇÃO: UMA AULA DE DIREITOS HUMANOS. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. 6, p. 18-44, 2018.
DANTAS, Ivo. ; GOUVÊA, Carina B. . Os caminhos para o desenvolvimento de uma interconexão entre o constitucionalismo político e jurídico: abrindo a ?sala de máquinas da Constituição?. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. V 5, p. 82-110-110, 2017.
GOUVÊA, Carina B. ; SOUZA, Wendel Machado. . O real, o virtual e a prova no processo: fragmentos iniciais sobre as implicações da cibercultura no Direito Processual Civil. A Barriguda: Revista Científica , v. 6[3], p. 711-733, 2016.
GOUVÊA, Carina B. . E o velho/novo problema da criação de municípios no Brasil - afinal eles podem ser criados?. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 40, p. 18-41, 2015.
GOUVÊA, Carina B. . Justiça restaurativa para a criança e o adolescente: uma justiça que humaniza o processo 'socioeducativo'. Legis Augustus , v. 6, p. 1-14, 2015.
GOUVÊA, Carina B. ; SILVA, Alfredo Canellas G. da . Constitucionalismo e seus modelos contemporâneos de transformação e transição. Revista Interdisciplinar de Direito , v. X, p. 201-220, 2014.
GOUVÊA, Carina B. ; SILVA, Alfredo Canellas G. da . Construindo elementos de efetivação da democracia deliberativa numa nação de pessoas constitucionais. Revista Interdisciplinar de Direito , v. XI, p. 145-162, 2014.
GOUVÊA, Carina B. . Crítica explícita de subordinado militar e a liberdade de expressão. Revista Jurídica Consulex , v. XVII, p. 55-57, 2013.
GOUVÊA, Carina B. . Crítica explícita de subordinado militar X liberdade de expressão. Direito Militar , v. XVI, p. 09-12, 2013.
GOUVÊA, Carina B. . Subjetividade, Cidadania, Pessoas Constitucionais e Emancipação - Conceitos adversos que necessitam de maior compreensão. Revista de Ciencia de La Legislacion , v. V. 2, p. 63-71, 2009.
Gouvêa, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS (Org.) ; BELO, F. B. A. (Org.) . Democracia, Constitucionalismo e Crise. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2026. v. 1. 878p .
GOUVÊA, Carina Barbosa . Poder Constituinte Híbrido. 1. ed. Londrina: Thoth, 2024. v. 1. 115p .
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . UN Interventions and Democratization Case Studies of States in Political Transition. 1. ed. Berlim: Springer, 2023. v. 1. 200p .
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Populist Governance in Brazil: Bolsonaro in Theoretical and Comparative Perspective. 1. ed. Suiça: Springer Nature Switzerland AG, 2022. v. 1.
FURST, Henderson (Org.) ; GOUVÊA, Carina Barbosa (Org.) . Advocacia em Bioética: a atuação das Comissões de Bioética da OAB. 1. ed. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. v. 1.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS (Org.) ; COSTA, Isabela Maria Bezerra (Org.) . Estado de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da COVID-19. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2022. v. 01. 482p .
GOUVÊA, Carina Barbosa ; ANTAO, J. D. (Org.) ; DANTAS, Ivo. (Org.) ; SILVESTRE, J. A. L. (Org.) ; Gina Gouveia Pires de Castro (Org.) . Constitucionalismo democrático & Justiça Constitucional. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2021. v. 1. 1p .
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. (Org.) ; LAMENHA, Bruno (Org.) . Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia. 1. ed. Belo Horizonte: Caso do Direito, 2020. v. 1. 658p .
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Populismos. 1. ed. Belo Horizonte: Caso do Direito, 2020. v. 1. 208p .
GOUVÊA, Carina B. . Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política, As - O Papel das Nações Unidas no Resgate da Ordem Democrática. 1. ed. Curitiba/PR: Juruá Editora, 2016. v. 1. 234p .
GOUVÊA, Carina B. ; VIEIRA, José Ribas (Org.) ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (Org.) ; VALLE, Vanice Regina Lírio do (Org.) ; SANTOS, Fabiana de Almeida Maia (Org.) ; LEGALE, Siddharta (Org.) . Diálogos Constitucionais e as relações entre os poderes : VI Fórum de grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2016. v. 1. 476p .
GOUVÊA, Carina B. . O Direito Fundamental à Saúde, um olhar para além do reconhecimento: construindo a efetivação que opera em favor da Democracia e do Desenho Institucional. 1ª. ed. Brasília/DF: Gomes & Oliveira Editora, 2015. v. único. 226p .
Gouvêa, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro. H. Villas Bôas ; BELO, F. B. A. . Qualidade das democracia na América Latina: Perspectivas metodológicas e conceituais. In: Carina Barbosa Gouvea; Pedro. H. Villas Bôas Castelo Branco; Felipe de Brito Alves Belo. (Org.). Democracia, Constitucionalismo e Crise. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2026, v. 1, p. 30-64.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Militarismo, militarização da política e o controle civil-democrático. In: Pedro H. Villa Bôas Castelo Branco; Blanche Marie Evin; Lívia da Silva Ferreira. (Org.). Desafios da democracia no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2025, v. 1, p. 92-125.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Hybrid Constituent Power as a Subcategory of the Original Constituent Power. UN Interventions and Democratization: Case Studies of States in Political Transition. 1ed.Berlim: Springer, 2023, v. , p. 109-159.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Democracy in Contemporaneity: Building Identity. UN Interventions and Democratization: Case Studies of States in Political Transition. 1ed.Berlim: Springer, 2023, v. , p. 7-28.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Construction of an Environment that Maintains Democracy Through Democratic Constitutionalism. UN Interventions and Democratization: Case Studies of States in Political Transition. 1ed.Berlim: Springer, 2023, v. 1, p. 29-52.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Case Study of the UN Intervention in the Political-Legal Structure of the East Timor. UN Interventions and Democratization: Case Studies of States in Political Transition. 1ed.Berlim: Springer, 2023, v. 1, p. 161-186.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . A Constitution-Making Analysis from the Un Intervention: The Difficulties of Materialization of the Constitutionalism of Transition and Transformation. UN Interventions and Democratization: Case Studies of States in Political Transition. 1ed.Berlim: Springer, 2023, v. 1, p. 79-108.
BARBOSA GOUVÊA, Carina ; BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS CASTELO . Populismos e a rejeição dos resultados das eleições no governo Bolonaro. In: Rodrigo Martinianno Ayres Lins; Kamile Moreira Castro. (Org.). O futuro das eleições e as eleições do futuro. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2023, v. 1, p. 77-96.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS CASTELO . Contemporary Impeachment in Brazil. In: Chris Monaghan, Matthew Flinders, Aziz Z. Huq. (Org.). Impeachment in a Global Context. 1ed.Reino Unido: Routledge, 2023, v. 1, p. 116-131.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . The Role of the UN in the Consolidation of Democracy and the Constitution-Making. UN Interventions and Democratization: Case Studies of States in Political Transition. 1ed.Berlim: Springer, 2023, v. , p. 53-77.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS CASTELO . Litígio Estratégico como suporte fático-bioético. In: Herderson Furst; Carina Barbosa Gouvêa. (Org.). Advocacia em Bioética: a atuação das comissões de bioética da OAB. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. 1, p. 38-64.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS CASTELO ; ALMEIDA, Lier Pires . O Rio sob intervenção federal. In: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco; Lier Pires Ferreira; Ricardo Alfredo de Assis Fayal. (Org.). Entre luz e sombra: o jogo político da intervenção federal. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2022, v. 1, p. 376-398.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; ALENCASTRO, Emiliane. . Provedor de Direitos Humanos e Justiça pela via da cooperação e diálogos participativos na e pós pandemia da COVID-19. In: Walber de Moura Agra, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. (Org.). Desenvolvimento e Subsdesenvolvimento. 1ed.Recife: Editora do Autor, 2022, v. 2, p. 103-127.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; NUNES, C. R. P. . Revisitando as teorias de interpretação dos Tratados em Direitos Humanos no Brasil. In: Jorge Miranda, Carla Amado Gomes, Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). Diálogo Ambiental Constitucional Internacional. 1ed.Brasília: OAB Federal, 2022, v. 20, p. 339-354.
CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; GOUVÊA, Carina Barbosa . As Forças Armadas na história constitucional brasileira: compreendendo as dimensões de militarismo e militarização. In: GOUVÊA, Carina Barbosa; CASTELO BRANCO, Pedro H. Villas Bôas; COSTA, Isabela Maria Bezerra. (Org.). Estado de Exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da COVID-19. 1ed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2022, v. 1, p. 29-54.
CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; GOUVÊA, Carina Barbosa . A militarização da política e a politização das Forças Armadas no governo Bolsonaro. In: GOUVÊA, Carina Barbosa; CASTELO BRANCO, Pedro H. Villas Bôas; COSTA, Isabela Maria Bezerra. (Org.). Estado de Exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da COVID-19. 1ed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2022, v. 1, p. 55-78.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . What Would Populism Be? Understanding Some Semantic Dimensions. Populist Governance in Brazil Bolsonaro in Theoretical and Comparative Perspective. 1ed.Berlim: Springer, 2022, v. 1, p. 1-10.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . ?We the People? vs. ?We the Popular Mass?. Populist Governance in Brazil Bolsonaro in Theoretical and Comparative Perspective. 1ed.Berlim: Springer, 2022, v. 1, p. 11-20.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . A Structuring Method for Understanding the Dimensions of Populism. Populist Governance in Brazil Bolsonaro in Theoretical and Comparative Perspective. 1ed.Berlim: Springer, 2022, v. 1, p. 21-49.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Primary Indicators in the Bolsonarist Movement. Populist Governance in Brazil Bolsonaro in Theoretical and Comparative Perspective. 1ed.Berlim: Springer, 2022, v. 1, p. 51-75.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Variable Properties of Populisms in the Bolsonaro Government. Populist Governance in Brazil Bolsonaro in Theoretical and Comparative Perspective. 1ed.Berlim: Springer, 2022, v. 1, p. 77-98.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Structural Political and Legal Approaches in Opposition to Populist Governance. Populist Governance in Brazil Bolsonaro in Theoretical and Comparative Perspective. 1ed.Berlim: Springer, 2022, v. 1, p. 99-118.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Militarisierung der Politik und Feindschaft in der Regierung Bolsonaro. In: Rüdiger Voigt (Ed.). (Org.). Freund-Feind-Denken. 2ed.Baden-Baden: Nomos Verlagsgesellschaft mbH & Co. KG, 2021, v. 1, p. 273-290.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; DANTAS, Ivo. . Controle de Constitucionalidade e a experiência dialógica no STF:um desafio ao monopólio da interpretação nas audiências públicas. In: Ivo Dantas; Julienne Diniz Antão; Janini de Araújo Lôbo Silvestre; Gina Gouveia Pires de Castro; Carina Barbosa Gouvêa. (Org.). Constitucionalismo democrático & Justiça Constitucional. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2021, v. 1, p. 131-146.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; BARBABELA, Eduardo. . O que os pensadores têm a dizer sobre a pandemia?. In: Gilberto de Souza Vianna; Lier Pires; Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco. (Org.). Retratos da pandemia: vida, sociedade e política em tempo de pandemia. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2021, v. 1, p. 89-102.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Harmonizando um método estruturante para a compreensão das dimensões de populismo na contemporaneidade. In: CASTELO BRANCO; Pedro Hermílio Villas Bôas; GOUVÊA, Carina Barbosa; LAMENHA, Bruno. (Org.). Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020, v. 1, p. 33-75.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Critérios para alocação de recursos escassos na pandemia do covid-19. In: Juliana Teixeira Esteves. (Org.). Dimensões críticas da condição pandêmica: transformações e percepções. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2020, v. 1, p. 103-112.
CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. ; GOUVÊA, Carina Barbosa . Apresentação. Apresentação. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020, v. , p. 17-21.
GOUVÊA, Carina B. . 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma abordagem das Nações Unidas sobre democracia e democratização: abrindo caminhos para a democracia cooperada. In: Flávia Piovesan, Rafael de Lazari, Adolfo Mamoru Nishiyama. (Org.). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2019, v. 1, p. 431-444.
GOUVÊA, Carina B. ; DANTAS, Ivo. . Controle de Constitucionalidade e a experiência dialógica no STF: um desafio ao monopólio da interpretação nas audiências públicas. In: Dominique Rousseau, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Luiz Henrique Diniz Araujo. (Org.). Diálogos Brasil-França de Direito Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 33-44.
GOUVÊA, Carina B. ; KIEFER, Sandra Filomena Wagner . O Litígio estratégico como ferramenta para a transformação social: construindo efetividade para a inclusão das pessoas com deficiência. In: Ana Paula Barbosa - Forhmann. (Org.). Autonomia, reconhecimento e dignidade: sujeitos, interesses e direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2018, v. 1, p. 299-324.
NUNES, C. R. P. ; PERALTA, P. D. ; GOUVÊA, Carina B. . La solidaridad en el projecto histórico de emancipación humana en Brasil: el impacto de las consultas a los interessados, las audiencias públicas y otras actividades participativas on-line en la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria. In: Adriana Neves; Fábio veiga; Rubén Miranda; Sidalina Almeida;Joana Guedes; Tânia Riboira. (Org.). I Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social: Cidadania e Direitos Humanos. 1ed.Portugal: Lema d'Origem, 2017, v. 1, p. 175-187.
GOUVÊA, Carina B. ; VALLE, Vanice Regina Lírio do ; PULCINELLI, E. ; MANEIRO, R. M. J. ; SILVA, Alfredo Canellas G. da ; COSTA, Eugeniusz ; SANTOS, Fabiana de Almeida Maia . Experiências diabólicas no STF: busca de uma jurisdição constitucional democrática?. In: VALLE, Vanice Regina Lírio do; PULCINELLI, Eliana; MANEIRO, Renata de Marins Jaber (Coord.). (Org.). Contestação, persuasão e consenso no STF: construindo um constitucionalismo democrático. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2016, v. 1, p. 71-102.
PEREIRA, Luciano Meneguetti ; GOUVÊA, Carina B. . Cidadãos e pessoas constitucionais, direito à nacionalidade e problemas centrais de imigração: construindo diálogos no contexto dos direitos humanos. In: Pereira, Luciano Meneguetti. (Org.). O Brasil e o direito internacional: conflitos e convergências. 1ªed.Birigüi, SP: Boreal Editora, 2015, v. , p. 109-142.
GOUVÊA, Carina B. ; JUNIOR, José F. de Medeiros . Intolerância religiosa como elemento de violação aos direitos humanos: construindo signos de legitimidade constitucional e democrática. In: João Janguiê Bezerra Diniz; Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Marcelo Ribeiro. (Org.). Estado democrático de Direito, acesso à justiça e globalização excludente. 1ªed.Brasília, DF: Gomes & Oliveira Editora, 2015, v. , p. 45-65.
GOUVÊA, Carina B. . Justiça restaurativa para a criança e o adolescente: uma justiça que humaniza o processo "socioeducativo". In: Ana Paula Teixeira Delgado; Cleyson de Moraes Mello; Nívea Maria Dutra Pacheco. (Org.). As Novas Fronteiras do Direito - Estudos interdisciplinares em homenagem ao Professor Francisco de Assis Maciel Tavares. 1ªed.Juiz de Fora/MG: Editar, 2015, v. , p. 97-108.
GOUVÊA, Carina B. . Constitucionalismo político e constitucionalismo jurídico: a perspectiva de um olhar convergente. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em Movimento. 1ªed.Juiz de Fora/MG: Editar, 2015, v. -, p. 117-130.
GOUVÊA, Carina B. ; SILVA, Alfredo Canellas G. da . Construindo elementos de efetivação da democracia deliberativa numa nação de pessoas constitucionais. In: CONPEDI; Uninove. (Org.). Direitos fundamentias e democracia II. 1ed.Florianópolis/SC: FUNJAB, 2014, v. , p. 156-178.
VALLE, Vanice Regina Lírio do ; GOUVÊA, Carina B. . Direito à moradia no Brasil e na Colômbia: uma perspectiva comparativa em favor de um construtivismo judicial.. In: Terezinha de Oliveira Domingos, Jaqueline Mielke, Caroline Ferri.. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. , p. 222-248.
GOUVÊA, Carina B. ; SILVA, Alfredo Canellas G. da . Constitucionalismo e seu modelo de transformação. In: José Ribas Vieira; Vanice Regina Lírio do Valle; Gabriel Lima Marques.. (Org.). Democracia e suas Instituições. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Imo's, 2014, v. , p. 53-67.
GOUVÊA, Carina B. . Direitos humanos e identidade cultural: corte constitucional colombiana uma lição através do caminho da equidade e da democracia. In: Diniz, João Janquiê Bezerra; Ribeiro, Marcelo. (Org.). Constituição, Processo e Cidadania. 1ªed.Brasília/DF: Gomes & Oliveira Editora, 2014, v. , p. 173-205.
GOUVÊA, Carina B. . Constitucionalismo político e constitucionalismo jurídico: a perspectiva de um olhar convergente. In: MACHADO, Edinilson Donisete; FREITAS, Riva Sobrado de; TAVARES, Ademario Andrade.. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia V. 1ªed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2014, v. , p. 83-104.
Gouvêa, Carina Barbosa . Guantánamo é a maior hipocrisia da democracia estadunidense, diz especialista. Jornalismo Júnior, São Paulo, 31 jul. 2025.
Gouvêa, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . 'Não tem apoio da base bolsonarista', diz cientista sobre cassação de Zambelli. A Tarde, Salvador, 30 jul. 2025.
GOUVÊA, Carina Barbosa . Opinion on the Constitutionality, Legality and Convenience of Federal Law No. 13,415/2017 in Brazil. Sociology of Education eJourna, Sociology of Education eJourna, 19 maio 2025.
Gouvêa, Carina Barbosa . Instituto dos Advogados aponta inconstitucionalidade na execução do Novo Ensino Médio. Instituto dos Advogados Brasileiros, Sitio Eletrônico, 05 dez. 2024.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Por que estamos cegos à polarização tóxica disseminada por nossos representantes populares?. Mgalhas, Online, p. 0 - o, 16 mar. 2023.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS CASTELO . Why Are We Blind to the Toxic Polarization Disseminated by Popular Representatives?. Jurist - Legal News and Commentary, University of Pittsburg, 28 jan. 2023.
GOUVÊA, Carina Barbosa . Urna Eletrônica: caminho rápido e seguro da democracia. Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Recife, 09 set. 2022.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Por que os líderes populistas rejeitam os resultados das eleições?. Estado de Direito, 14 ago. 2022.
CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; GOUVÊA, Carina Barbosa . Populisms, the Superpowers of the Budget General-Rapporteur and Parliamentary Amendments (RP-9) in Brazil: The Obscure Way in Which the Populist Government of Bolsonaro Negotiates the Expansion of Its Political Base in the National Congress. Comparative & Non- U.S. Constitutional Law eJournal,, SSRN, 13 jan. 2022.
GOUVÊA, Carina Barbosa . Populismos. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, p. 02 - 01, 05 set. 2021.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTRO, Kamile Moreira . Integridade e legitimidade da urna eletrônica no Brasil: um sinal de alerta. Consultor Jurídico - Conjur, Meio eletrônico, 14 ago. 2021.
GOUVÊA, Carina Barbosa . ?X? é sinal vermelho para parar!. Diário do Nordeste, Publicação em Revista Eletrôni, 05 ago. 2021.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Mission Accomplished! ? Authenticity, Massacre and the Militarization of Politics in Brazil During COVID-19. JURIST - Legal News and Commentary conectado a University of Pittsburgh School of Law in Pittsburgh, Portal Eletrônico, 03 ago. 2021.
CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. ; GOUVÊA, Carina Barbosa . Encouraging Insurrection, Parliamentary Immunity and the Defense of Institutional Safeguards in Brazil. JURIST - Legal News and Commentary conectado a University of Pittsburgh School of Law in Pittsburgh, 14 maio 2021.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; DANTAS, Ivo. . Os caminhos para o desenvolvimento de uma interconexão entre o constitucionalismo político e jurídico: abrindo a ?Sala De Máquinas da Constituição?. Revista Digital ESA, Revista Digital ESA, p. 854 - 887, 01 abr. 2021.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; ESTEVES, Juliana Teixeira . Le personnel de santé brésilien sacrifié. Hommes & Libertés, França, p. 32 - 35, 01 set. 2020.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Unilateral Humanitarian Interventions and the Legitimate Use of Force Under American Interpretations. JURIST - Legal News and Commentary conectado a University of Pittsburgh School of Law in Pittsburgh, 20 ago. 2020.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Brasil: Criterios para la asignación de recursos escasos en la pandemia de covid-19. El Centro Latinoamericano de Integración Financiera (CLIF), 19 jul. 2020.
ESTEVES, Juliana Teixeira ; GOUVÊA, Carina Barbosa . Los trabajadores de la salud pública: entre la oscuridad del viejo mundo y el papel heroico en el nuevo mundo. El Centro Latinoamericano de Integración Financiera (CLIF), 23 jun. 2020.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . A disputa política entre a União e Estados e a judicialização da pandemia. Migalhas, 23 mar. 2020.
GOUVÊA, Carina B. ; GALDINO, J. L. S. . O manejo da Oficina Anticorrupção no Direito Comparado: uma poderosa ferramenta para o controle da corrupção. Revista Síntese de Direito Administrativo, São Paulo, p. 105 - 124, 01 set. 2017.
GOUVÊA, Carina B. . The United Nations? Interventions in the Constitution-Making Process in the States in Political Transition: Facing the Legitimacy Problem of the Constitutional Charters. CONFLICT STUDIES: PREVENTION, MANAGEMENT & RESOLUTION eJOURNAL, SSRN, 29 jun. 2017.
GOUVÊA, Carina B. . UN's Interventions on the Constitution-Making Process in Political Transition States: The Role of the UN in the Rescue of the Democratic Order (Introduction). POLITICAL ANTHROPOLOGY eJOURNAL, SSRN, , v. 2 Nº 107, p. s/p - s/p, 12 jun. 2017.
GOUVÊA, Carina B. . A interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo. Revista Jurídica Jus Navigandi, 13 out. 2016.
GOUVÊA, Carina B. . A proteção das crenças seculares ultrapassando barreiras: o veganismo e os direitos humanos. Jus Navigandi, Teresina/PI, 03 fev. 2016.
GOUVÊA, Carina B. . Por que precisamos levar a sério o decoro parlamentar ou a moralidade administrativa?. Jus Navigandi, Teresina/PI, 07 jan. 2016.
GOUVÊA, Carina B. . Financiamento de campanha eleitoral privado e público: um olhar com sentido constitucional e democrático. Resenh@ Eleitoral - Revista eletrônica do TRESC, Florianópolis/SC, 30 jun. 2015.
GOUVÊA, Carina B. . Ensino religioso em escolas públicas: como conciliar laicidade, pluralismo, liberdade e tradição?. Jus Navigandi, Teresina/PI, 29 maio 2015.
GOUVÊA, Carina B. . A NECESSÁRIA JUSTIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM TERMOS DE ?RAZÃO PÚBLICA?: UMA VISÃO DE GARDBAUM. Revista A Barriguda, Campina Grande, p. 121 - 133, 01 maio 2015.
GOUVÊA, Carina B. . E o velho/novo problema da criação de municípios no Brasil - afinal eles podem ser criados?. Jus Navigandi, Teresina/PI, 19 dez. 2014.
GOUVÊA, Carina B. . Prisões de refugiados por prazo indeterminado: o pedido de socorro dos imigrantes ilegais no mundo globalizado. Jus Navigandi, Teresina, PI, 06 jul. 2014.
GOUVÊA, Carina B. . Poderia o buscador Google alterar o resultado de uma eleição?. Jus Navigandi, http://jus.com.br/artigos/294, 15 jun. 2014.
GOUVÊA, Carina B. . A fragilidade do elemento ?evidência? na composição da prova no processo penal. Jus Navigandi, Teresina, PI, 03 maio 2014.
GOUVÊA, Carina B. . O reconhecimento do lobby e do lobista: um projeto de lei considerado constitucional pela Corte Chilena. Jus Navigandi, Teresina/PI, 19 fev. 2014.
GOUVÊA, Carina B. . Financiamento de campanha eleitoral privado e público: um olhar com sentido constitucional e democrático.. Jus Navigandi, Teresina/PI, 18 jan. 2014.
GOUVÊA, Carina B. . Constitucionalidade da Polícia Comunitária no México. Seria a polícia cidadã uma verdadeira libertação?.. Jus Navigandi, Teresina/PI, , v. N. 3842, 07 jan. 2014.
GOUVÊA, Carina B. . Imigração ilegal, direito à nacionalidade, cidadãos e pessoas constitucionais: problemas da atualidade ainda sem solução. Jus Navigandi, Teresina, 05 nov. 2013.
GOUVÊA, Carina B. . Intervenção humanitária unilateral: Estados Unidos x Síria. ? uma proposta conciliável com a Carta das Nações Unidas?. Jus Navigandi, Teresina, 31 out. 2013.
GOUVÊA, Carina B. . Punição por insulto ao Presidente ou liberdade de expressão?. Jus Navigandi, Teresina, 28 out. 2013.
GOUVÊA, Carina B. . Ação de inconstitucionalidade proposta pelo Poder Judiciário ? uma possibilidade destinada a Corte Constitucional Peruana. Jus Navigandi, Teresina, 27 out. 2013.
GOUVÊA, Carina B. . Constitucionalizar ou não a sharia? O islã é compatível com a democracia? Leia mais: httpConstitucionalizar ou não a Sharia o isla e compativel com a democracia. Jus Navigandi, Teresina, 22 out. 2013.
GOUVÊA, Carina B. . Egito: afinal, qual o sentido da redemocratização?. Jus Navigandi, Teresina, 09 jul. 2013.
GOUVÊA, Carina B. . China e os campos de reeducação pelo trabalho. Jus Navigandi, Teresina, 11 jan. 2013.
GOUVÊA, Carina B. . Doação irregular de campanha, Ministério Público e ativismo judiciário. Resenh@ Eleitoral - Revista Eletrônica do TRESC, Florianópolis, 03 dez. 2012.
GOUVÊA, Carina B. . Peculiaridades da ?candidatura única? ao cargo de Prefeito. Jus Navigandi, Teresina, 13 out. 2012.
GOUVÊA, Carina B. . Eleições de 2012: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade e suas controvérsias na leitura do artigo 11, § 10 da Lei 9.504/97. Jus Navigandi, Teresina, , v. n. 3383, 05 out. 2012.
GOUVÊA, Carina B. . Doação irregular de campanha, Ministério Público e ativismo judiciário. Jus Navigandi, Teresina, , v. n. 3229, 04 abr. 2012.
GOUVÊA, Carina B. . Dialogando com a Comissão da Verdade à luz da doutrina e dos preceitos constitucionais. Jus Navigandi, Teresina, , v. n. 3199, 04 mar. 2012.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. ; VIANNA, Gilberto . Coordenador de Grupo de Pesquisa ESTADO DE EXCEÇÃO, POPULISMOS, MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA E SISTEMAS DEMOCRÁTICOS EM CRISE NA PANDEMIA DA COVID-19. In: XI Congresso Internacional da ABrasD, 2020, Porto Alegre - Remoto. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social. v. 1.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Coordenador de Grupo de Pesquisa SISTEMAS DEMOCRÁTICOS EM CRISE, CONSTITUCIONALISMO E SOCIEDADE. In: X Congresso da ABrasD, 2019, Recife. 55 Anos de Ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2019. v. 1.
GOUVÊA, Carina B. . JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UMA JUSTIÇA QUE HUMANIZA O PROCESSO SOCIOEDUCATIVO. In: XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 2015, Rio de Janeiro. ANAIS DA XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. Brasília: Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015., 2014. v. 3. p. 485-492.
GOUVÊA, Carina B. . Subjetividade, Cidadania, Pessoas Constitucionais e Emancipação - Conceitos adversos que necessitam de maior compreensão. In: 6º Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação, 2011, Salvador-BA. Agenda brasileira: Questões contemporâneas, 2011.
GOUVÊA, Carina B. ; VALLE, Vanice Regina Lírio do . Direito à saúde para além das fronteiras da subjetividade individual. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte/MG. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Editora Boiteux, 2011. p. 1-12344.
GOUVÊA, Carina B. . PODER CONSTITUINTE HÍBRIDO E OS ELEMENTOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES DE MONTESQUIEU: ENTRE A TRADIÇÃO DA SEPARAÇÃO FUNCIONAL E A CRISE DA DEMOCRACIA. In: X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2019. v. 1. p. 639-641.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; LUNA, Marcela Filgueira Campos . UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CRISE DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL ENTRE 2016 E 2022 E A DEFLAGRAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2023, Curitiba. X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL ANAIS DO CADERNO DE RESUMOS. Curitiba: CEPEDIS, 2023. v. 1. p. 48-49.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; VASCONCELOS, U. A. . Teoria da Separação dos poderes e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: reflexões frente à crise sanitária. In: IV Simpósio de Direitos Sociais: a manutenção do desenvolvimento e o combate à desigualdade em tempos de crise, 2022, São Paulo. IV Simpósio de Direitos Sociais: a manutenção do desenvolvimento e o combate à desigualdade em tempos de crise. São Paulo: Anais do IV Simpósio de Direitos Sociais, 2022.
GOUVÊA, Carina B. . Democracia na contemporaneidade e pessoas constitucionais: um olhar de complementaridade entre constitucionalismo político e constitucionalismo jurídico. In: I Congresso Nacional de Direito Constitucional, 2014, Campina Grande/PB. Anais do I Congresso Nacional de Direito Constitucional - Concretização constitucional no século XXI: Desafios e perspectivas. Campina Grande/PB: AREPB, 2014. p. 15-15.
VALLE, Vanice Regina Lírio do ; SILVA, Alfredo Canellas G. da ; GOUVÊA, Carina B. . Interface entre constitucionalismo democrático, de transformação e popular: uma resposta - backlash e o sentido constitucional. In: V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2013, Rio de Janeiro/RJ. Anais do V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro/RJ: Faculdade Nacional de Direito, 2013. p. 1-153.
GOUVÊA, Carina B. . Transição política pós-conflito: intervenção internacional e o sentido da redemocratização pelo olhar do constitucionalismo de transformação. In: V Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2013, Rio de Janeiro/RJ. Anais do V Seminário de Pesquisa da Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2013. p. 1-323.
GOUVÊA, Carina Barbosa . Populismos e Democracia Militante. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Autoritarismo, Democracia e Populismos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; SILVA JUNIOR, Eduardo Vasconcelos . Responsabilidade Democrática: Instituições Híbridas no contexto do Constitucionalismo Latino-Americano. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Poder Constituinte Chileno: entre a derrota e o novo cenário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Crises da democracia e Populismos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Aula Magna - O Brasil, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os povos indígenas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; LUNA, Marcela Filgueira Campos . UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CRISE DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL ENTRE 2016 E 2022 E A DEFLAGRAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; SILVA JUNIOR, Eduardo Vasconcelos . RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA: INSTITUIÇÕES HÍBRIDAS NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina Barbosa . La calidad de la democracia y la militarización de la política en Iberoamérica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . 53 Reunião do Fórum Permanente de História - Guerras híbridas e o uso abusivo da lawfare: espectros expansionistas no contexto geopolítico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Bom Dia Conexão França Brasil - Crises da democracia e Populismos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Webinars GPEI 2022 - Populismos e democracia no século XXI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Semana Internacional de la Ciudadanía - Participación cidadana, asuntos de govierno y buona administración pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Aula Magna - Aporias do Sistema Democrático. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; SILVA JUNIOR, Eduardo Vasconcelos . Group Presentations - The UN Interventions in Congo- Kinshasa in the pre-constituent, constituent and post-constituent phases between 1960 and 2021 and the right to development. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Presentación Ponencia - ?La naturaleza de las Fuerzas Armadas en la historia constitucional de Brasil; Comprender las dimensiones e indicadores del militarismo y la militarización?.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Aula Inaugural 'Populismos'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; PEIXOTO, Geovane de Mori . Populismos: herói ou vilão da democracia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Seminario internacional se refiere a las dictaduras en Iberoamérica en el Siglo XX y la generación de normas iusfundamentales - Excepcionalismo da ditadura civil-militar brasileira de 1964. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina Barbosa . I Seminário sobre Democracia e Poderes em Crise - Jurisdição Constituiconal Abusiva e o STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Lançamento do livro Populismos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Populismos e Revisão Judicial Abusiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - A natureza das Forças Armadas nos contextos democráticos constitucionais brasileiro e crises?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Vertentes contemporâneas do Populismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Populistas e rejeição dos resultados das eleições. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; RODRIGUEZ, A. ; AGUIAR, L. A. C. ; SOARES, R. A. . Litígio Estratégico e a Bioética. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . Estado de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOUVÊA, Carina B. ; Rafael Beltrão Urtiga . Infodemia e governo algorítmico: as novas tecnologias de bots afetam o populismo contemporâneo brasileiro?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Populismos, Estado de Exceção e a Militarização da Política. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Direito à Reparação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Populismos e a Militarização da Política. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; REQUIAO, Maurício . Autoritarismo, populismo e democracia no estado pandêmico e pós pandêmico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Populismos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Biopoder, biopolítica e o estado de exceção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Populismos, estado de exceção e a militarização da política. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Biopolítica, Bioética e Estado de Exceção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA GOUVÊA, Carina . Populismo em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . A categoria teórico-abstrata do poder constituinte híbrido e a crise dos sistemas democráticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . A incorporação da teoria da separação dos poderes na internacionalização do poder constituinte originário pela ONU: causa da crise anunciada do Estado de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOUVÊA, Carina B. . Encontrando sentidos: o STF como garantia ou supremocracia?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . O poder constituinte híbrido e a crise do Estado de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOUVÊA, Carina B. . Backlash: Conflito, Consenso e Cultura Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Diretiva Interpretativa para os Direitos Humanos materializados na peça processual: um procedimento em prol da promoção e desenvolvimento dos grupos étinicos-raciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GOUVÊA, Carina B. . A incorporação deficiente da teoria da separação dos poderes no Brasil: o elemento cooperação para contemplar o todo perfeito do desenho institucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GOUVÊA, Carina B. ; LEITE, T. E. B. . Diretiva Interpretativa para os Direitos Humanos como instrumento de mantença da integridade e coerência da CF/88. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GOUVÊA, Carina B. . Reforma Política como indutora da transformação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. ; LEITE, T. E. B. . Direitos Humanos materializados na peça processual: um procedimento em prol da saúde e dignidade das mulheres encarceradas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina Barbosa . As intervenções da ONU no processo de constitution-making. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. ; KIEFER, Sandra Filomena Wagner . O litígio estratégico como ferramenta de transformação social: construindo efetividade para a inclusão das pessoas com deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina B. . O papel das Nações Unidas na construção do direito constitucional contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . As intervenções da ONU no processo de constitution-making nos Estados em transição política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . A ONU, constitution-making e a resiliência constitucional pelo olhar do constitucionalismo democrático. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina B. . Uma discussão sobre o RE 560.900 RG/DF 'restrição à participação em concurso público de candidato que responde a processo criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Constitucionalismo político e constitucionalismo jurídico: a perspectiva de um olhar convergente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOUVÊA, Carina B. . O direito fundamental à moradia, um olhar para além do reconhecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Justiça restaurativa para criança e adolescente: uma justiça que humaniza o processo socioeducativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Democracia na contemporaneidade e pessoas constitucionais: um olhar de contemporaneidade entre constitucionalismo político e constitucionalismo jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOUVÊA, Carina B. ; SILVA, Alfredo Canellas G. da . Constitucionalismo e seu modelo de transformação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Justiça e constitucionalismo de transição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Da possibilidade de perda de mandato dos congressistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Justiça restaurativa para criança e adolescente: uma justiça que humaniza o processo socioeducativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALLE, Vanice Regina Lírio do ; GOUVÊA, Carina B. . Direito à moradia no Brasil e na Colômbia: uma perspectiva comparativa em favor de um construtivismo judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Recolher ou acolher: debate atual sobre internação compulsória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina B. . Transição política pós-conflito: intervenção internacional e o sentido da redemocratização pelo olhar do constitucionalismo de transformação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOUVÊA, Carina B. ; SILVA, Alfredo Canellas G. da . Construindo elementos de efetivação da democracia deliberativa numa nação de pessoas constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina Barbosa . Poder Constituinte Chileno: entre a derrota e o novo cenário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Audiências públicas e ativismo: diálogo social no STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVÊA, Carina B. . Painel 1 - Estudos sobre jurisdição constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina B. ; VALLE, Vanice Regina Lírio do . Direito à saúde para além das fronteiras da subjetividade individual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina B. . Subjetividade, cidadania, pessoas constitucionais e emancipação - conceitos adversos que necessitam de maior compreensão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina B. . Direito à saúde para além das fronteiras da subjetividade individual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina B. . A população em situação de rua no contexto da cidadania.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina B. ; ANDRADE, Tatiane . A importância da cidadania multidimensional para a concretização dos direitos fundamentais.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina B. . Direito à segurança: uma abordagem contemporânea sobre a violência urbana.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina B. . Extradição: Julgamento de Cesare Battisti.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, Pedro Hermílio Villas Bôas. . ¡Todas para Una! Justicia para Beatriz - BEATRIZ YOTROS VS. EL SALVADOR. Argentina: Incidencia Feminista Latinoamericana y del Caribe, 2024 (Texto em Circulação).
Gouvêa, Carina Barbosa . O mundo em Guerra. Rio de Janeiro, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
GOUVÊA, Carina Barbosa ; SCARFON, R. T. . UN Interventions and Democratization: Case Studies of States in Political Transition. Berlim: Springer, 2023. (Tradução/Livro).
SANTOS, T. C. ; GOUVÊA, Carina Barbosa . Proibição de retrocesso e justiça social no Brasil. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
GOUVÊA, Carina Barbosa . POR UMA ESTÉTICA ARTÍSTICA-FEMINISTA DO DIREITO. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

NOBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt ; Gouvêa, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Parecer Técnico Corte Interamericana de Direitos Humanos - OBSERVAÇÕES ESCRITAS À SOLICITAÇÃO DE OPINIÃO CONSULTIVA RELATIVA À DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS NA CONDIÇÃO DE AMICUS CURIAE. 2025.

GOUVÊA, Carina Barbosa . Avaliação de Artigo para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. 2023.

GOUVÊA, Carina Barbosa . Parecer Técnico Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile. 2023.

Gouvêa, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; VELLA, L. U. . Amicus Curiae Corte Interamericana de Direitos Humanos Case Beatriz v. El Salvador. 2023.

GOUVÊA, Carina Barbosa . Avaliação de Artigo para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2022.

Gouvêa, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS ; VELLA, L. U. ; COSTA, T. G. C. ; BEVILACQUA, M. B. G. . Amicus Curiae Supremo Tribunal Federal - ADPF Nº 989. 2022.

GOUVÊA, Carina Barbosa . Avaliação de Artigo para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2021.

GOUVÊA, Carina Barbosa . Avaliação de Artigo em língua estrangeira para a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 2021.

GOUVÊA, Carina B. . Parecer Técnico de drafts submetidos ao 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para a Revista da Advocacia Geral da União. 2019.

GOUVÊA, Carina B. . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1.. 2019.

GOUVÊA, Carina B. . Parecer n 15821 - La eficiencia de los derechos humanos - una propuesta humanista desde la filosofia del derecho. 2019.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigos para a Revista da Advocacia Geral da União. 2018.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação Artigo Científico Revista Brasileira Políticas Públicas. 2018.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para o VIII Encontro Internacional do CONPEDI. 2018.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (ISSN 2175-6058). 2018.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para a Revista Teoria Jurídica Contemporânea do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para o VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Prim@Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1/2017. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Prim@Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 2/2017. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para a Revista Científica Diké da Universidade Estadual de Santa Cruz. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de Artigo para a Revista Brasileira de Políticas Públicas do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação como Parecista Ad Hoc da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de artigo para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de artigo para oXXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de artigo para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de artigo para a Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). 2016.

GOUVÊA, Carina B. . Avaliação de artigo para o IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. 2016.

Gouvêa, Carina Barbosa ; NASSIF, L. . VAI COMEÇAR O JULGAMENTO DE BOLSONARO E ALIADOS POR TENTATIVA DE GOLPE - TVGGN20H (01/09/25). 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOUVÊA, Carina B. ; FARRANHA, Ana Cláudia ; PINHEIRO, Douglas . O papel da ONU na redemocratização dos países. 2017.

GOUVÊA, Carina B. . Programa Academia - TV Justiça - Supremo Tribunal Federal. 2015.

GOUVÊA, Carina Barbosa . Parecer sobre a Constitucionalidade, Legalidade e Conveniência da Lei Federal nº 13.415/2017. 2025; Tema: Parecer sobre a Constitucionalidade, Legalidade e Conveniência da Lei Federal nº 13.415/2017. (Rede social).

GOUVÊA, Carina Barbosa . Justiça Restaurativa nas Escolas. 2025. .

GOUVÊA, Carina Barbosa . Justiça Restaurativa nas Escolas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOUVÊA, Carina Barbosa . Os desafios da democracia no século XXI - 2 Edição. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOUVÊA, Carina Barbosa . Os desafios da democracia no século XXI - 2 Edição. 2024. .

GOUVÊA, Carina Barbosa ; LUNA, Marcela Filgueira Campos . Uma investigação sobre a crise da Teoria da Separação dos Poderes no contexto da política pública socioambiental no Brasil entre 2016 e 2022 e a deflagração do estado de coisas inconstitucional. 2023. (Relatório de pesquisa).

GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Emendamento Constituional Inconstitucional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOUVÊA, Carina Barbosa ; CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS . Emendamento Constitucional Inconstitucional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOUVÊA, Carina Barbosa ; SILVA JUNIOR, Eduardo Vasconcelos . As intervenções da ONU em Congo-Kinshasa nas fases pré-constituinte, constituinte e pós-constituinte entre 1960 e 2021. 2022. (Relatório de pesquisa).

GOUVÊA, Carina Barbosa ; MELO, David Nicolau Alves . Análise histórica das constituições brasileiras. 2022. (Relatório de pesquisa).

GOUVÊA, Carina Barbosa ; NASCIMENTO, B. O. . O funcionamento político-normativo do estado de exceção brasileiro no contexto da pandemia COVID-19: Análise dos fatores de interação biopolíticos e necropolíticos no arranjo da governabilidade no Brasil em estado de emergência. 2021. (Relatório de pesquisa).

GOUVÊA, Carina Barbosa . Introdução à Justiça Restaurativa. 2020. .

GOUVÊA, Carina Barbosa . Outorga do Prêmio de Excelência. 2020. (Facilitador).

GOUVÊA, Carina Barbosa . Presidência de Painel Temático do 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Facilitador).

GOUVÊA, Carina B. . Crise(s) e Democracia na América: Latina: Repercussões para a Separação dos Poderes. 2019. (Facilitadora - I Coloquio Internacional Brasil-México).

GOUVÊA, Carina B. . Mesa 7 - Cidadanias, Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil e no Sistema Internacional. 2018. (Facilitadora - I Simposio Internacional em Direito, Economia, Politica e Tecnologia).

NUNES, C. R. P. ; GOUVÊA, Carina B. . A influência da internet no seu voto, o novo ecossistema da comunicação e as eleições 2.0. 2018. (Facilitadora).

GOUVÊA, Carina B. . Roda de Diálogos sobre democracia, direitos fundamentais e identidade. 2018. (Facilitadora).

GOUVÊA, Carina B. . As sentenças estruturantes: uma perspectiva comparativa de enunciação de uma matriz teórica da decisão judicial como possibilidade de efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOUVÊA, Carina B. . II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito - Campus Nova América. 2016. (Facilitadora - Seminário de Pesquisa do Curso de Direito).

GOUVÊA, Carina B. . IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. 2016. (Facilitadora - Seminário Internacional).

GOUVÊA, Carina B. . IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. 2016. (Seminário Internacional).

GOUVÊA, Carina B. . Módulo 'Processo penal militar à luz dos direitos fundamentais: uma conexão necessária para a convergência de sentidos constitucionais'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOUVÊA, Carina B. ; SANTOS, Fabiana de Almeida Maia . VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2014. (Editoração/Anais).

GOUVÊA, Carina B. . Direito Constitucional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Constitucional).

GOUVÊA, Carina B. ; MARQUES, Gabriel Lima . V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2013. (Editoração/Anais).

Projetos de pesquisa

2026 - Atual

Rede de Estudos de Democracia, Exceção e Segurança (REDES), Descrição: O grupo de pesquisa REDES (Rede de Estudos de Democracia, Exceção e Segurança), criado recentemente, tem como objetivo consolidar-se como um espaço de referência acadêmica e pública dedicado à investigação dos desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas, tanto no Brasil quanto em outros contextos internacionais, bem como da necessidade de defendê-las frente a ameaças internas e externas. O grupo propõe uma análise da democracia à luz das experiências de estados de exceção em diferentes países, articulando teoria política, direito constitucional e estudos de segurança. A repercussão intelectual e social do REDES decorre de sua proposta de examinar as condições institucionais necessárias à proteção das instituições democráticas, compreendendo a segurança não como oposição à democracia, mas como capacidade estatal de garanti-la. O grupo desenvolve pesquisas sobre militarização da política e militarismo em perspectiva comparada, buscando um controle civil-militar democrático.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Integrante / CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS - Coordenador / Lier Pires Almeida - Integrante / Frederico Carlos de Sá Costa - Integrante.
2025 - Atual

DEMOCRACIA MILITANTE: DINÂMICA E IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL, Descrição: Pós-Doutorado/Sênior em Ciência Política financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Supervisor Fábio José Kerche Nunes. Esta pesquisa pretende oferecer uma contribuição que traga novidade ao tema inédito nas pesquisas do Brasil. O desenvolvimento da pesquisa adota o método empírico, da teoria política que envolve o conceito de democracia militante, contrastando estudos distintos que tratam de sua, para compreender a realidade e seus efeitos consequencialistas. Desta forma, a pesquisa se orienta pela contribuição da história dos conceitos de Reinhart Koselleck. Tal método distingue conceitos de palavras em virtude de os conceitos serem ricos em significados e que vão lhes sendo atribuídos em distintos contextos históricos, políticos, econômicos e sociais. Este método também leva em consideração a ressignificação de termos, bem como neologismos, que tem força para transformar o espaço de experiência política e social e são decisivos na produção de novos horizontes de expectativas. Outro ponto a destacar é que conceitos não são estáticos, pois no processo de mudanças adquirem um caráter pragmático e a luta pelos seus sentidos pode adquirir repercussão política e social. A democracia militante foi concebida com um propósito destinado ao combate dos inimigos da democracia, especificamente os partidos antidemocráticos e os atores políticos dedicados à ruptura do regime democrático com o uso de ideologias extremistas e violentas. Dentre os seus princípios norteadores destacam-se a moralidade e a ordem pública que precisam de definição clara a fim de evitar seu caráter difuso. A democracia militante tem características erísticas, heurísticas e metodológicas . Sua característica erística se traduz no se caráter combativo que difere da natureza bélica uma vez que não inclui no seu campo semântico a eliminação dos inimigos da democracia, mas sim sua eventual contenção. Quanto à acepção heurística convém esclarecer que a designação dos elementos conceituais e sua articulação permite saber se e como a democracia militante está sendo empregada, o que não é trivial, devido ao fato de nem sempre haver clareza quanto aos mecanismos de seu uso. Ora, é possível imaginar uma situação em que inimigos da democracia utilizem os mecanismos da democracia militante a fim de cassar seus inimigos políticos sem a intenção de salvaguardar as instituições democráticas. A característica metodológica reside no fato, segundo o qual, o autor do emprego da democracia militante nem sempre está consciente de que está se servindo dela para a proteção do estado democrático de direito. Além disso, com frequência o pesquisador da democracia militante carece de uma clareza quanto a operacionalização do conceito. Caso contrário cai-se em um truísmo de que qualquer medida de autocorreção da democracia seja considerada militante. Estabelecidas as questões teóricas e suas características será verificado, a partir dos dados empíricos como o conceito vem sendo empregado pelo STF e TSE à defesa da democracia contra atos e movimentos antidemocráticos. Neste sentido, teremos duas variáveis possíveis: uma que impede as formas de mudança constitucional antidemocráticas e avança na construção da agenda de democratização; e outra que reforça e potencializa o movimento antidemocrático. As métricas analíticas apresentadas e, ainda incipientes, podem ser capazes de auxiliar a evidenciar como e de que forma as Cortes estão exercendo seu poder político que pode representar uma técnica de sobrevivência judicial, deferência e colaboração aos demais poderes ou uma técnica de revisão judicial abusiva, cujos efeitos possam constatar a erosão do sistema democrático em qualquer sentido.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
2021 - Atual

Direito Internacional e Direitos Humanos - Observatório de Jurisprudência Internacional: um modelo para a análise de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: O Grupo de pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos tem a finalidade de analisar sentenças de tribunais internacionais de direitos humanos, com base num modelo de análise voltado ao aprofundamento sobre a sua capacidade de cogência. São objetivos específicos da pesquisa: criar um banco de dados sobre tratados, procedimentos internos e o cumprimento de sentenças internacionais de direitos humanos; produzir artigos e capítulos de livros sobre sentenças, interpretações e procedimentos dos tribunais internacionais direitos humanos; estabelecer uma biblioteca física e virtual especializada em jurisprudência internacional de direitos humanos; produzir e publicar na página web do projeto material em vídeo a respeito da jurisprudência internacional em matéria de Direitos Humanos.Líderes do grupo: Jayme Benvenuto Lima Junior; Carina Barbosa GouvêaLinhas de Pesquisa Análise de decisões de órgãos quase jurisdicionais de direitos humanosAnálise de sentenças de cortes internacionais em matéria de direitos humanosDecisões Internacionais e PoderesHistoricidade, fundamento, normatividade e princípios dos sistemas internacionais de direitos humanosLinha 3: Decisões Internacionais e PoderesCoordenadores: Carina Barbosa Gouvêa (PPGD/UFPE) e Pedro H. Villas Bôas Castelo BrancoPesquisa Coletiva: Estado de Exceção ClimáticoA linha de pesquisa tem como cerne:Mudanças Climáticas e DemocraciaTransversalismo Ambiental CIDHMilitarismo e Militarização qualidade e erosão das democracias Democracia Militante e Defensiva Esses pontos de análise vão permitir:1. Deflagar a iminente ameaça à toda a humanidade e um possível estado de coisas inconstitucional global;2. Os Direitos da Natureza construção da Carta da natureza como direito humano subjetivo autônomo3. Alteração dos regimes democráticos para autoritários permitir construções demagogas salvacionistas através do sentimento de orfandade das populações afetadas pelas grandes, médias e pequenas catástrofes; guerra cultural refugiados e imigração desenfreada; 4. Verificar as distorções decorrentes dos investimentos cada vez maiores das grandes potências na militarização e não em políticas internacionais ambientais e em catástrofes ambientais no contexto geopolítico; 5. Conflitos Armados, movimento armamentista e limitação do orçamento destinado às catástrofes da natureza;6. Função das Forças Armadas com know-how para proteger o meio ambiente; 7. Verificar a política de financiamento global armamentista e do meio ambiente;8. Possibilitar a construção de Indicador com o gasto na proteção ambiental de forma endógena e exógena.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (34) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Integrante / Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Junior - Coordenador / João Marcos Francisco Sampaio - Integrante / Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Integrante / Camila Montanha de Lima - Integrante / Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Juliana Moreira Mendonça - Integrante / Mário de Aragão Andrade Júnior - Integrante / Pedro Henrique de Faria Barbosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 34
2018 - 2021

Jurisdição e Processos Constitucionais na América Latina: Análise Comparada, Descrição: Grupo de pesquisa, desenvolvido a partir dos estudos realizados na Disciplina Direito Constitucional Comparado, no âmbito da Pós-Graduação em Direito da UFPE, destinado a análise comparada da jurisdição e dos processos constitucionais, com objetivo geral de subsidiar os pesquisadores de elementos normativos proveniente dos sistemas jurídico-constitucionais da América Latina. Para isso o grupo está organizando o I Congresso Jurisdição e Processos Constitucionais na América Latina, que acontecerá de 9 a 12 de novembro de 2016 em Recife/PE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Integrante / Ivo Dantas - Coordenador / angélika souza veríssimo da costa - Integrante / Edilson Pereira Nobre Júnior - Integrante / Gina Gouveia Pires de Castro - Integrante / Maria Emilia Miranda de Oliveira Queiroz - Integrante / Ney Rodrigo Lima Ribeiro - Integrante.
2017 - 2021

Laboratório de Estudos Comparados Latino Americano e Europeu - CECLAE, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por objetivo entender os princípios de formação e outras matrizes que subjazem à organização política brasileira e as instituições jurídicas no Brasil. Partir-se-á da premissa que o Brasil é um país americano de língua europeia, nascido da colonização portuguesa e dependente da economia internacional, com profundas raízes que se ligam ao chamado Velho Continente, a pesquisa será conduzida mediante a investigação de caráter doutrinário, com o levantamento (não exaustivo, é certo) da doutrina referente às diversas instâncias de formação, intercâmbio e debate que se acolhem sob essa denominação, na Colômbia e na Europa, como em outros continentes, para, a partir daí, tentar derivar uma perspectiva brasileira da modelagem dos institutos jurídicos estudados. Os resultados esperados são publicação de resultados de pesquisa e sua divulgação com a organização de eventos. O Projeto conta com a participação de professores e alunos da pós-graduação e graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Integrante / Adilson Rodrigues Pires - Integrante / Alice Leal Wolf Geremberg - Integrante / Inês Cabral Ururahy de Souza - Coordenador.
2016 - 2018

Novas Perspectivas em Jurisdição Constitucional - NPJuris/UNESA-NPJuris/UNESA, Descrição: O presente projeto destina-se ao desenvolvimento de um olhar crítico a incidir sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, a partir do permanente reexame que se dá no campo doutrinário, acerca dos desafios da jurisdição constitucional as estruturas institucionais orientadas ao ser exercício, a legitimação dessas mesmas decisões, o processo (lato sensu) segundo o qual ela é cunhada, etc.. Isso porque a conjugação de um sistema de jurisdição constitucional amplo e complexo como o introduzido pela Carta de 1988, com a pouca experiência do Supremo Tribunal Federal neste tipo de adjudicação à vista das experiências constitucionais passadas, reclama um processo contínuo de diálogo e contribuição entre doutrina e judiciário. A pesquisa desenvolvida no presente projeto tem por característica partir de uma exploração prospectiva das novas tendências, notadamente internacionais, no campo da teoria constitucional e da judicial review, para verificar da sua aplicabilidade no sistema brasileiro, ou ainda, se da prática decisória do STF apresentar indicativos dessas novas concepções teóricas sobre o papel da constituição e da justiça constitucional. Assim, já se examinou o sentido técnico que se poderia conferir a ativismo judicial para avaliar se esse padrão de comportamento se materializa no STF; na sequencia, cogitou-se do espaço possível para a prática de diálogos institucionais pelo STF; depois disso, examinou-se a maneira pela qual a Corte promove diálogos sociais nas audiências públicas, até se analisar, em 2011, qual a interface entre esse novo papel do STF e a promoção da segurança jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Integrante / Vanice Regina Lirio do Valle - Coordenador / Cecília de Almeida Silva - Integrante / Alfredo Canellas Guilherme da Silva - Integrante / Francisco Arlindo Lima Moura - Integrante / Igor Ajouz - Integrante / José Ribas Vieira - Integrante / Eliana Pulcinelli - Integrante / Eugeniusz Costa - Integrante.
2016 - 2018

Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability - Derecho Comparado Global: Gobernanza, Innovación y Sostenibilidad- Direito Comparado Global: Governança, Inovação e Sustentabilidade, Descrição: Offers to the society the opportunity to critically engage with and consider a range of contemporary real-world issues: Globalized Challenges in Law Regulated Sectors from BR/EU/USA, on the comparative perspective, it enables all the researshers to encounter a variety of concepts, approaches and methods from the Social Science, Innovation and Ecology. This offers for all, the opportunity to build a bespoke arguments, drawing on the inter, multi and transdisciplinary group researches and this research seeks to develop cross-disciplinary and cross-national research projects which intend to overcome the disciplinary barriers benabling the growth and integration of the social study of law. On other hand, the researchers can build a forum in which scholars, professors, students, as well as practitioners who are interested in interdisciplinary studies, can organize discussions, share work, exchange ideas and build networks.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (11) . , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Integrante / Alexandre Filip Silva Corrêa - Integrante / Bonnie Moraes Manhães de Azevedo - Integrante / Camila Barreto Pinto Silva - Integrante / Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Coordenador / Mariza Rios - Integrante / Pedro Diaz Peralta - Integrante / Veronica Lagassi - Integrante.
2016 - 2016

Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: A interface Direito Econômico e desenvolvimento sustentável do grupo visa efetivar pesquisas no intuito de contribuir à obtenção ou criação de meios para o alcance do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que é meta em qualquer país. Para tanto, as pesquisas serão feitas não só sob a ótica do Direito econômico como também no âmbito do Direito Ambiental e Empresarial, neste último incluindo-se inclusive a Propriedade Industrial. Por fim, as pesquisas a serem realizadas terão repercussão direta nos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Direito Econômico da OAB-RJ, pelo fato de tanto o líder quando membros deste grupo fazerem parte dela. Linha de Pesquisa: A interferência do Direito Econômico na Propriedade Industrial e na atividade empresarial com vistas à Sustentabilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Integrante / Carla IzoldaFiuza Costa Marshall - Integrante / Leonardo Vizeu Figueiredo - Integrante / Veronica Lagassi - Coordenador.
2011 - 2011

A Saúde como direito social prestacional e a efetividades dos direitos fundamentais., Descrição: O presente Grupo de Pesquisa foi criado por meio do Edital de nº 01, de 29 de setembro de 2011, através do processo seletivo simplificado de Iniciação Científica 2011.2 do Centro Universitário Jorge Amado. A pesquisa teve por objetivo a percepção dos acadêmicos de Direito ao direito à saúde como direito social prestacional público e privado no âmbito dos direitos fundamentais e sua efetivação. A metodologia utilizada foi de revisão bibliográfica e aplicação de formulário de pesquisa, proposto pelo método qualitativo e, ainda, na análise do contexto social apresentado, contribuindo com novas perspectivas para a construção de uma pretensa realidade social, cujo o objetivo será a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa constitucional, reordenando os valores constitucionais na essencialidade do direito fundamentais à saúde. Os objetivos para a concretização estarão centrados nos elementos comparativos extraídos da base empírica com os elementos teóricos, nos quais serão desenhadas e justificadas as pretensões apresentadas com a demanda da realidade social pesquisada, estabelecendo elementos comparativos de construção de possíveis novos paradigmas, sistematizando os núcleos emblemáticos para a construção teórica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Coordenador / Aurisvaldo Sampaio - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2025 - Atual

Observatório de Jurisprudência Internacional em Matéria de Direitos Humanos, Descrição: O projeto tem por objetivo consolidar uma plataforma de dados inédita sobre jurisprudência internacional em direitos humanos, voltada à comunidade lusófona. O projeto se apoia em cooperação com centros de pesquisa no Brasil e no exterior, ampliando a rede de colaboração científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Carina Barbosa Gouvêa - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Junior - Coordenador / CASTELO BRANCO, PEDRO H. VILLAS BÔAS - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃ³gico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2021

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2020

Aprovada em 1º lugar Concurso Público Edital nº 90, de 27/11/19 - Professor Universidade Federal de Pernambuco - D.O.U. nº 230, de 28/11/2019, Universidade Federal de Pernambuco.

2018

Prêmio Abelardo da Hora, Centro Universitário Tiradentes.

2017

Prêmio Abelardo da Hora, Faculdade Integrada de Pernambuco.

2008

Medalhão Comemorativo do Bicentenário da Justiça Militar da União, 6ª Circunscrição Judiciária Militar.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta da Equipe Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Orientadora da Clínica De Direitos Humanos - Acesso Ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (ASIDH) do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife (CCJ-UFPE).

2024 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação PPGD, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador da Linha de Pesquisa 2 do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos vinculado a Faculdade de Direito do Recife e Do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. GRUPO DE PESQUISA DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOSOBSERVATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONALLinha 2: Decisões Internacionais e PoderesProfa. Carina Barbosa Gouvêa (PPGD UFPE) Prof Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ) Grupo de Pesquisa Crises IESP-UERJ - "Estado de Exceção Climático"

2018 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do PPGD/UFPE, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPE)Linha de Pesquisa 1.1 Jurisdição e Processos ConstitucionaisDisciplina: Constitucionalismo Global, Processos Constitucionais e Mudanças em Tempos de Crise do Estado de Direito"2018.2 Temática disciplina: "POPULISMOS" 60 h/a - 04 créditos 2019.2 Temática disciplina: "CONSTITUCIONALISMO POPULISTA, JURISDIÇÃO POPULISTA E A CRISE DA DEMOCRACIA" 60 h/a - 04 créditos Prof. Convidado: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ / PPGD UVA) 2020.1 Temática disciplina: ESTADO DE EXCEÇÃO, POPULISMOS E A MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA NA PANDEMIA DA COVID-19 60 h/a - 04 créditos Prof. Convidado: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ / PPGD UVA) 2020.2 Temática disciplina: POPULISMOS E REVISÃO JUDICIAL ABUSIVA 60 h/a - 04 créditos Prof. Convidado: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ / PPGD UVA) 2021.1 Temática disciplina: DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E CRISES" 60 h/a - 04 créditos Prof. Convidado: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ / PPGD UVA)2021.2 Temática disciplina: AS CRISES DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA CONTEMPORANEIDADE 60 h/a - 04 créditos Prof. Convidado: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ / PPGD UVA) 2022.1 Temática disciplina: AS CRISES DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA CONTEMPORANEIDADE Parte II 60 h/a - 04 créditos Prof. Convidado: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ / PPGD UVA) 2022.2 Minicurso: EMENDAMENTO CONSTITUCIONAL INCONSTITUIONAL 40 h/a Prof. Convidado: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ / PPGD UVA)Semestre: 2023.1 Minicurso: DEMOCRACIA MILITANTE 40 h/a Prof. Convidado: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP-UERJ / PPGD UVA)Semestre: 2023.2Minicurso: DEMOCRACIA MILITANTE E O CONSTITUIONALISMO NA AMÉRICA LATINA40 h/a Prof. Convidado: Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

2018 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Acadêmica Convidada

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição e Processos Constitucionais na América Latina: Análise Comparada Líder do Grupo: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti

2019 - 2023

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor S. de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife (FDR)

Atividades

08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós Graduação Stricto sensu em Direito (PPGD/UFPE).Cargo ou função, Membro do Colegiado.
06/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós Graduação Stricto sensu em Direito (PPGD/UFPE).Linhas de pesquisa
03/2021 - 06/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós Graduação Stricto sensu em Direito (PPGD/UFPE).Cargo ou função, Membro da Comissão de Autoavaliação e Membro da Comissão Pedagógica.
05/2019 - 06/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós Graduação Stricto sensu em Direito (PPGD/UFPE).Cargo ou função, Membro da Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro.
08/2018 - 06/2024
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.Atividade realizada, Composição da Banca de Defesa de Projetos de Pesquisa da Linha 1.1 - 2018, 2019, 2020, 2021.
02/2022 - 06/2022
Ensino, Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, AS CRISES DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA CONTEMPORANEIDADE
03/2021 - 07/2021
Ensino, Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E CRISES
07/2020 - 11/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, POPULISMOS E REVISÃO JUDICIAL ABUSIVA
03/2020 - 06/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, ESTADO DE EXCEÇÃO, POPULISMOS E A MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA NA PANDEMIA DA COVID-19
08/2019 - 11/2019
Ensino, Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, CONSTITUCIONALISMO POPULISTA, JURISDIÇÃO POPULISTA E A CRISE DA DEMOCRACIA
08/2018 - 11/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, POPULISMOS

2025 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Colaboradora na disciplina Cidadania e Política mo Brasil, oferecida pelo Departamento de EstudosPolíticos ao curso de graduação em Ciência Política da Universidade Federal doEstado do Rio de Janeiro (UNIRIO), durante o primeiro semestre de 2025. Osemestre letivo teve início em 31 de março de 2025 e tem previsão de encerramentoem 06 e agosto de 2025. A disciplina tem como docente responsável a Profa.Marjorie Corrêa Marona.

2025 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós-Doutorado Sênior FAPERJ, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Universidade de Chile

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Ditaduras na América Latina - Seminário permanenteO seminário é composto por um grupo de pesquisadores interessados #8203;#8203;em compreender o fenômeno da ditadura tal como se apresentou na América Latina nos séculos XIX e XX.O objetivo é promover uma abordagem do fenômeno a partir das diversas perspectivas oferecidas pelas ciências sociais e humanas (sociologia, ciência política, economia, história, direito, etc.), com pleno respeito ao pluralismo e à liberdade acadêmica. Nosso interesse reside em enriquecer a compreensão da ditadura, situando nossa reflexão no âmbito da teoria ibero-americana. Por isso, a presença de professores é tão importante, pois nos permitirá explorar as perspectivas da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.Estamos convencidos de que as abordagens e teses apresentadas neste seminário permitirão a todos os participantes chegar a pontos de vista que serão relevantes para suas pesquisas.Link: https://dictaduraseniberoamerica.com/

Atividades

12/2025
Outras atividades técnico-científicas , Universidad de Chile, Universidad de Chile.Atividade realizada, Exposição Científica Pesquisa "Ditatura, Democracia Militante e abolição do Partido Comunista no Brasil" no IX Seminario Permanente Dictaduras en Iberoamerica.

2026 - Atual

Centro Universitário Facvest - Unifacvest, Unifacvest

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

2025 - Atual

Instituto dos Advogados do Brasil

Vínculo: Vice- Presidente Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos Humanos

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

2022 - Atual

Instituto dos Advogados do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

Outras informações:
Portaria de nº 359/2022, nomeando a Dra. Carina Barbosa Gouvêa, como membro da Comissão de Direito Constitucional.

2022 - Atual

Instituto dos Advogados do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

Outras informações:
Portaria de nº 363/2022, nomeando a Dra. Carina Barbosa Gouvêa, como membro da Comissão de Direitos Humanos.

2022 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Orientação Pós-Graduação, Carga horária: 4

2022 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

Outras informações:
Membro Consultor da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB/SP

2019 - 2022

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão Bioética Biodireito, Carga horária: 4

Outras informações:
A Comissão Especial de Bioética e Biodireito tem por objetivo ser um centro de referência e excelência destinado ao suporte, à consulta e ao assessoramento das demandas legislativas, de ações governamentais, institucionais, públicas e privadas, jurídicas, coletivas ou individuais e de resolução de conflitos relacionados à temática bioética e biodireito no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Bioética tem existido enquanto uma nova ciência desde os anos 70, com sua formulação feita por V. R. Potter . Sua natureza interdisciplinar tem avocado, desde então, contribuições das mais diversas áreas do conhecimento, pois a complexidade dos problemas decorrentes das invocações técnicas nas ciências da vida exige metodologias e conhecimentos plurais para a melhor compreensão do fenômeno bioético e suas consequências. Na ausência de metodologia própria, os problemas analisados pelo Biodireito apresentam-se pela inexistência de normas jurídicas claras aplicáveis a cada situação. Tal situação implica tanto relativismos quanto insegurança. Por exemplo, cita-se a tentativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) para regulamentar a questão da ortotanásia, visando estabelecer maior segurança jurídica, por meio da Resolução 1.805/2006. Naquela ocasião, o Ministério Público Federal (instituição interessada por ser detentora da ação penal pública) ajuizou ação civil pública contra o CFM para suspender os efeitos dessa resolução . Também no âmbito da jurisprudência, a situação de incerteza não é diferente. A título de exemplo, antes de o Supremo Tribunal Federal julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, em 2012, que discutia a possibilidade de realização de aborto de feto anencefálico no Brasil, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu duas decisões contraditórias em menos de 20 dias, em fevereiro de 2011 , uma autorizando o aborto e outra negando . Três motivos são frequentemente noticiados pela literatura: a dificuldade d

Atividades

09/2019
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.Cargo ou função, Vice-Presidente Comissão Especial Bioética e Biodireito - Conselho Federal.
09/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.Linhas de pesquisa
09/2019
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.Serviço realizado, Parecer; Consultas;Pesquisas; Teses.

2019 - Atual

Fundação Joaquim Nabuco

Vínculo: Contrato Processo Seletivo, Enquadramento Funcional: Professor Mini Curso, Carga horária: 26

Outras informações:
Desenvolver uma cultura de paz a partir de metodologias dialogais para o respeito à vida, na promoção e prática da não violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação são essenciais para a transformação social. A educação é transformadora por excelência. O curso de Introdução ?Justiça restaurativa na escola? ofertado pela Fundação Joaquim Nabuco pretende ser orientador para auxiliar a gerenciar, não só os conflitos que ocorrem na escola, mas introduzir ferramentas e estratégias que possibilitem o gerenciamento pacífico e cooperado com a presença constante do diálogo, eis que a escola é um espaço privilegiado para a disseminação de valores e construção da cidadania. O curso tem como público alvo o educador. Os objetivos da disciplina estão centrados em eixos principais, tais como: - Identificar a importância da disciplina, uma vez que ela é essencial para o desenvolvimento de uma cultura de paz; - Induzir a perceber que é possível transformar vidas por meio da justiça restaurativa na escola ao reconhecer seu importante papel como principal impulsionador para a promoção de metodologias dialogais; - Disseminar, por meio instrumental e teórico que a justiça restaurativa no ambiente escolar pode promover: inclusão e equidade; igualdade; qualidade e melhoria dos resultados de aprendizagem eis que alicerçados nas diferenças e no seu reconhecimento.

2019 - 2019

Fundação Joaquim Nabuco

Vínculo: Contrato Processo Seletivo, Enquadramento Funcional: Docento Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso de Especialização em e para os Direitos Humanos, Educação e Justiça Restaurativa ofertado pela Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) e da Diretoria de Formação profissional e Inovação (Difor) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj/MEC) Disciplina: Educação em e para os Direitos Humanos" carga horária de 36h/aula.

2019 - Atual

Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog, ABraSD

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Coordenador do GT 36- SISTEMAS DEMOCRÁTICOS EM CRISE, CONSTITUCIONALISMO E SOCIEDADEISSN 2358-4270

2024 - 2024

Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog, ABraSD

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABraSDCoordenadoraGP 02 Democracia, democracia militante e a militarização da política: ampliação de mecanismos de checks and balances em sistemas democráticos no campo político, jurídico e social

2020 - 2020

Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociolog, ABraSD

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABraSDCoordenador:GP 10 Estado de Exceção, Populismos, Militarização da Política e Sistemas Democráticos em Crise na Pandemia da COVID-19Carina Barbosa Gouvêa (PPGD/UFPE)Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco (IESP/UERJ)

2019 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Revisor de Periódico, Enquadramento Funcional: Revisor de Periódico Revista Prim@ Facie

Outras informações:
A revista eletrônica Prim@ Facie, UFPB, online. É um periódico quadrimestral para a área de Direito com interfaces voltadas para as Ciências Jurídicas, Filosofia, História, Ciência Política e demais áreas afins. Visa propiciar debates atualizados sobre problemas do Brasil e do mundo contemporâneo com a participação de pesquisadores de diversas universidades nacionais e estrangeiras. A perspectiva jurídica estará em constante diálogo com a dimensão temporal e política da vida em sociedade. Periodicidade 2002-2015: Semestral. 2016-Atual: Quadrimestral. ISSN: 1678-2593. Indexações DOAJ Directory of Open Acess Journals (Sweden). QUALIS/CAPES [Estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação do Brasil] (Brasil). GOOGLE SCHOLAR (Google Acadêmico). PKP Public Konwledge Project, Open Archives Harvester 2 - International list of Journals (England, UK). LATINDEX Sistema Regional de información en Línea para Revistas Científicas de America Latina, el Caribe, España y Portugal (Mexico). RCAAP Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Portugal). IBICT/SEER (Brasil). ROAD Directory of Open Access Scholarly Resources. Communication and Information Sector of UNESCO. WorldCat (USA) Journalindex.net

2015 - Atual

Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário

Atividades

09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria Geral de Pesquisa - Linhas de Pesquisa.Linhas de pesquisa
09/2015
Serviços técnicos especializados , Diretoria Geral de Pesquisa - Linhas de Pesquisa.Serviço realizado, Pesquisador voluntário do GGINNS.

2017 - 2019

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador I

Outras informações:
Professora Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Curso de Bacharelado em Administração Pública. Disciplina Filosofia e Ética - Carga Horária de 60h - 1º Semestre de 2017 - Professora Tutora Disciplina Direito Administrativo - Carga Horária de 60h - 2º Semestre de 2017 - Professora Tutora Disciplina: Ciência Política - Carga Horária de 60h - 2º Semestre de 2017 - Professora Executora

2020 - 2023

Faculdade de Direito Luiz Mário Moutinho

Vínculo: Termo Compromisso Professor, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 20

2017 - 2020

Faculdade Integrada de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Curso de Direito - Disciplina Direitos Humanos, Direitos Constitucional, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

2017 - Atual

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Acadêmica Externa Convidada

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Laboratório de Estudos Comparados Latino Americano e Europeu - CECLAE Líder do Grupo: Inês Cabral Ururahy de Souza

2016 - 2019

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Acadêmica Externa Convidada

Outras informações:
Pesquisadora Acadêmica do Grupo de Pesquisa Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainabily - Derecho Comparado Global: Governanza, Innovación y Sostenibilidad - Direito Comparado Global: Governança, Inovação e Sustentabilidade Líderes do Grupo: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes e Pedro Diaz Peralta

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador não remunerada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Convidada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro. Presidente Leonardo Vizeu; Vice-Presidente Verônica Lagassi Portaria nº 9.579/2016

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora do Grupo de Pesquisa, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente. Advogada Coordenadora do Grupo de Trabalho "Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente"

2017 - 2018

Centro Universitário Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Curso de Direito ministrando a disciplina Direitos Humanos.

2016 - 2016

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, ministrando a disciplina Interpretação Constitucional.

2013 - 2014

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Eletrônico da Universidade Estácio de Sá, ministrando a disciplina Direito Constitucional.

2012 - 2012

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Militar, ministrando a disciplina Direito Internacional Penal.

Atividades

07/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Interpretação Constitucional
10/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Penal

2016 - 2018

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Pesquisadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Acadêmica

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável Coordenadora Prof. Dra. Verônica Lagassi

2009 - 2011

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor I - Nível Superior, Carga horária: 40

2009 - 2011

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atividades Complementares

Atividades

02/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Contitucional, Direito Eleitoral, Orientação Trabalho de Conclusão de Curso

2008 - 2009

Faculdade Unyahna

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional I e II

Atividades

01/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2026 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: