Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva

Graduado em Direito [Ciências Jurídicas e Sociais] pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Possui experiência profissional em diversas áreas técnicas do Direito e, atualmente, exerce cargo público voltado à atividade fim do Poder Judiciário. Tem por interesse a Verdade.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Teorias críticas do poder em A Tempestade, de William Shakespeare,Ano de Obtenção: 2014
Mara Regina de Oliveira.Palavras-chave: Filosofia do Direito; Linguagem; Poder; Epistemologia; Lógica Jurídica; Teoria do conhecimento. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2011

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Breve reflexão sobre a nomogênese constructivista lógico-semântica sob o ponto de vista jusnaturalista

Graduação em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Crítica à noção de soberania a partir do pensamento de Michel Foucault
Orientador: João Marcos de Araújo Braga Júnior

Formação complementar

2015 - 2015

Gestão de Pessoas. , Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), TRT15, Brasil.

2015 - 2015

Astronomia - Uma visão geral. , Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas - USP, IGA-USP, Brasil.

2014 - 2014

Gestão de Processos. , Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), TRT15, Brasil.

2003 - 2014

Estilo Louva-a-Deus do Norte Sete Estrelas. , Instituto de Kung Fu Brendan Lai Brasil, IKFBLB, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Adaptação - AJMPSP (Com. ESMP n. 37/2011). (Carga horária: 63h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2011 - 2011

Etapa de Preparação Pedagógica do PAE-USP. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Redação Processual. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2010 - 2010

Cinema e Filosofia do Direito (aluno ouvinte). (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2007 - 2007

Prevenção à violência doméstica. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em TV PUCC - Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2006 - 2006

Ópera: Exibição e análise. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2006 - 2006

Língua Espanhola. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2005 - 2006

Língua Francesa. (Carga horária: 384h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2005 - 2005

Língua Italiana. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2005 - 2005

Língua estrangeira: alemão. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2000 - 2005

Língua Japonesa. (Carga horária: 1440h). , Instituto Cultural Nipo Brasileiro de Campinas, ICNBC, Brasil.

2004 - 2004

Curso Técnico em Programação VB 6.0. (Carga horária: 140h). , People Computação, PEOPLE, Brasil.

2000 - 2001

Curso de Desenho Artístico. (Carga horária: 288h). , Pandora Escola de Arte, PANDORA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Japonês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Concreta.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica.

Participação em eventos

O sindicalismo no contexto contemporâneo e conflitos sindicais pela representatividade. 2012. (Seminário).

A Pós-Graduação na Universidade de São Paulo - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2011. (Outra).

Ética - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2011. (Outra).

Pesquisa - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2011. (Outra).

III Seminário de Monografia da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2008. (Seminário).

LI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2008. (Seminário).

L Semana Jurídica Dr. Euclides Guimarães: Ética, Justiça e Direito. 2007. (Seminário).

XLIX Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas: Pelo Resgate dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

A Inserção do Direito na Sociedade. 2005. (Seminário).

International Nihongo Fureai Seminaa - Seminário Internacional da Amizade no Japão.Nihongo Fureai Seminaa. 2005. (Seminário).

Pós-Modernidade e Direito. 2005. (Seminário).

Uma Crítica ao Positivismo Jurídico. 2005. (Seminário).

XLVIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 2005. (Seminário).

Nihongo Fureai Seminaa - Seminário da Amizade de Língua Japonesa.Apresentação teatral em japonês. 2004. (Seminário).

Nihongo Fureai Seminaa - Seminário da Amizade de Língua Japonesa.Apresentação teatral em japonês. 2003. (Seminário).

Nihongo Fureai Seminaa - Seminário da Amizade de Língua Japonesa.Apresentação teatral em japonês. 2002. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • MENDONCA, S. ; MATSUO, M. S., P. A. . Brendan Lai: Praying Mantis System in Brazil. 1. ed. Campinas: Librum, 2014. v. 1.

  • OLIVEIRA, Mara Regina de ; MATSUO, M. S., P. A. . Interpretação e subsunção em Karl Engish. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Mara Regina de ; MATSUO, M. S., P. A. . Problemas Sintáticos de Interpretação (em Alf Ross). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Mara Regina de ; MATSUO, M. S., P. A. . Problemas semânticos e pragmáticos de interpretação jurídica (no método jurídico de Alf Ross). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Mara Regina de ; MATSUO, M. S., P. A. . Caso Ellwanger: antissemitismo como prática do racismo. (Parecer do Professor Celso Lafer). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATSUO, M. S., P. A. . Breve reflexão sobre a nomogênese constructivista lógico-semântica sob o ponto de vista jusnaturalista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATSUO, M. S., P. A. . Da estética da cidade: aspectos filosóficos da proteção jurídica do direito urbanístico e paisagístico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATSUO, M. S., P. A. ; FERRAZ, M.A. ; GATEI, M. . Justiça e Paradigma Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATSUO, M. S., P. A. ; SIMONETTI, D. F. . Da interdisciplinaridade: conhecimento, razão e emoção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATSUO, M. S., P. A. ; SIMONETTI, D. F. . Direito e poder em Coriolano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATSUO, M. S., P. A. ; SIMONETTI, D. F. ; PIRES, G.L.P. . Direito e Poder: Análise comparativa das peças Macbeth e A Tempestade, de William Shakespeare. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATSUO, M. S., P. A. . Cinema, psicologia e pensamento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATSUO, M. S., P. A. . A crítica à soberania a partir do pensamento de Michel Foucault (Tese de Láurea). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATSUO, M. S., P. A. . Direito e Arte. São Paulo: Blog, 2011 (Publicação em sítio virtual da Professora Doutora Mara Regina de Oliveira (FADUSP)).

Outras produções

MATSUO, M. S., P. A. . A Pós-Graduação na Universidade de São Paulo: integração no sistema de avaliação CAPES. 2011. (Relatório de pesquisa).

MATSUO, M. S., P. A. . Ashura - A Destruição. 2002.

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Tentativa de compreensão das obras de Mário Ferreira dos Santos, Descrição: Pretendemos esboçar um entendimento razoável, ainda que mínimo, do pensamento filosófico de Mário Ferreira dos Santos, a partir de um estudo aprofundado de suas obras e daquelas produzidas por outros estudiosos igualmente interessados no filósofo brasileiro, tudo com o fito de bem compreender a realidade e transitar, de maneira mais ou menos ordenada e acertada, entre a alta abstração e a experiência singular imediata. Embora este projeto possa redundar em outros de caráter formal e oficial em termos acadêmicos, trata-se de pesquisa que provavelmente não terá fim, fundindo-se ao final ela mesmo com a nossa constante e perpétua experiência real.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva - Coordenador.

  • 2011 - 2014

    Teorias críticas do poder em A Tempestade, de William Shakespeare, Descrição: Esta pesquisa teve por escopo investigar a necessidade de um prévio aparato cultural do sujeito cognoscente para viabilizar o conhecimento filosófico no âmbito do Direito. Em razão de determinação para adequar-se à linha de pesquisa proposta pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito [DFD] da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, elegeu-se como objeto cognoscível as ditas "teorias críticas do poder" mais recentemente erigidas no seio acadêmico, ao passo que o instrumento artístico escolhido para a abordagem foi a obra "A Tempestade", de William Shakespeare. Para a concretização da pesquisa, assumimos que o sujeito parte das experiências que tem com a realidade - entendida como universo em que se acha inserto - para construir suas concepções e reflexões. Quando o faz, apreende significações e as armazena na memória, de modo que o processo de reflexão, não raras vezes, ocorre por repetição da apreensão de significação e/ou atribuição de significação. Constatamos que a linguagem utilizada para o reconhecimento e a tradução para o intelecto das experiências da realidade individualizadas não poucas vezes deixa a desejar, salvo quando o sujeito faz uso de uma linguagem já incrustada na memória humana, na cultura humana, que o possibilita vislumbrar experiências pelos olhos de outros. Em suma, grosso modo, concluímos que a linguagem artística - especificamente a linguagem literária - pode ser entendida como essa linguagem incrustada na memória humana, traduzindo-se não só como catalisador do conhecimento, mas também como verdadeiro pressuposto para sua concretização: ela permite ao Homem transitar entre o mundo da experiência real individualizada, que lhe é singular, e o mundo da alta abstração reflexiva - e isso sem que sua vida lhe pareça estranha. Em outras palavras, decifra as suas próprias experiências, entendendo-as por meio da constatação de experiências análogas vivenciadas por outros sujeitos, mesmo os fictícios. No meio jurídico, acadêmico ou não, tal constatação faz exigir dos sujeitos que se pretendam Filósofos um vasto arcabouço literário - cujo alcance é objeto de análise incabível neste resumo - como verdadeiro pressuposto de toda e qualquer discussão minimamente séria, sob pena de superficialidade conceitual e, em última instância, de invalidação dos conceitos discutidos por total incompatibilidade entre eles e seus respectivos pressupostos gnosiológicos - o que parece ser praxe em hodierno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2011

    Direito à educação aristocrática: liberdade e autonomia para a formação do educador - PPGE/PUCCAMP (Pesquisador convidado), Descrição: Esta investigação procura discutir a questão da formação do educador, a partir da matriz da educação aristocrática, noção exarada empesquisa do Prof. Dr. Samuel Mendonça em nível de doutorado acerca da filosofia de Friedrich Nietzsche; então, abarca a dimensão da autonomia, da liberdade e da constante tarefa de autossuperação e autocrítica dos educadores. A meta para a formação do educador neste projeto é, pois, a solidão, a excepcionalidade, o silêncio e, portanto, a tomada de consciência de seu papel no mundo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva - Integrante / Samuel Mendonça - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Breve reflexão sobre a nomogênese constructivista lógico-semântica sob o ponto de vista jusnaturalista, Descrição: Este trabalho teve por fito perscrutar os contornos da concepção de norma e nomogênese laborada pela corrente constructivista lógico-semântica, investigando não só a espiral hermenêutica e a sua estrutura lógico-formal mínima, mas também eventuais aporias oriundas dessa construção quando à luz de premissas lógicas afeitas a um outro sistema de referência, qual seja, o jusnaturalismo. Buscou-se, com isso, expor o que é óbvio, mas de que se fala pouco: a relevância da ancoragem precisa e explícita da pesquisa em um sistema de referência determinado, com premissas lógica e rigorosamente estruturadas, que permitam a validade da última assertiva sem contradição à primeira, uma vez que disso depende toda a coerência, necessidade e validade de um debate de ordem filosófica. Com efeito, concluiu-se que os sistemas ditos relativistas fazem sentido em si mesmo, mas contêm uma aporia incontornável de premissa, qual seja, a de que a premissa de relatividade não pode ser nem relativa, nem absoluta. Por razões lógicas, tal aporia inexiste nos sistemas ditos universalistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2015

    Preparo à tentativa de compreensão das obras de Mário Ferreira dos Santos, Descrição: Este projeto teve por escopo obter arcabouço literário imaginativo e filosófico a fim de prepararmo-nos para uma tentativa de compreensão das obras de Mário Ferreira dos Santos, Filósofo brasileiro de tal magnitude que qualquer pretensão despreparada seria tolice. Uma vez que a bibliografia abrangeu, além dos grandes clássicos da literatura universal, nomes de pensadores não só ignorados, mas veementemente rejeitados pela Academia, o projeto foi executado concomitantemente à feitura dos cursos de pós-graduação em sentido amplo e estrito, em caráter extremamente informal e pessoal. A conclusão foi tão somente a de que, após 6 anos de estudos, sentimo-nos relativamente à vontade para tentar esboçar um entendimento, ainda que medíocre, da produção de Mário Ferreira dos Santos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Crítica à noção de soberania a partir do pensamento de Michel Foucault, Descrição: A pesquisa teve por objetivo estabelecer os contornos da noção de poder soberano a partir dos escritos de Michel Foucault e confrontá-la com as posições teóricas do meio técnico-jurídico, dito dogmático. Para tanto, fez-se uso de algumas ideias fundamentais laboradas pelo francês, notadamente aquelas referentes ao exercício do poder em seu aspecto micro e difuso, em contraposição à ideia de um poder soberano macro, único e uno. Tratou-se, pois, de pesquisa que procurou aproximar o pensamento de Michel Foucault da pesquisa jurídica e analisar criticamente a aplicabilidade e viabilidade de seu "método genealógico" na teoria e na operacionalização do Direito. Concluiu-se que, malgrado a aplicação da metodologia foucaultiana [sobretudo a "genealógica"] ser exultada por diversos comentadores, a apreensão holística da ideia de soberania em Michel Foucault, sobretudo à luz do conceito técnico-jurídico hodierno, resta prejudicada porque o francês não chegou a trabalhar e/ou publicar estudo aprofundado e específico sobre o "dispositivo diplomático-militar", dando ênfase e atenção precípua ao "dispositivo de polícia" em seus últimos cursos no Collège de France.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Alexandre Matsuo Martins da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2010

(Título para fins de concursos públicos) Aprovação em cargo privativo de bacharel em Direito: Analista Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2010

(Título para fins de concursos públicos) Aprovação em cargo privativo de bacharel em Direito: Analista de Promotoria I, Ministério Público do Estado de São Paulo.

2002

Japanese - Language Proficiency - Nihongo Nouryouku Shiken (Proficiência em língua japonesa), Japan Foundation and the Association of International Education, Japan.

2002

M3 Juvenil de Língua Japonesa, Centro de Estudos da Língua Japonesa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2015

PESSOAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2015

Interesse particular

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno/Pesquisador, Enquadramento Funcional: Mestrando/Pesquisador, Carga horária: 12

Outras informações:
Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito - Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DFD - FADUSP).

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador/Ouvinte, Carga horária: 4

Outras informações:
Democracia, Justiça e Direitos Humanos: estudo da Escola de Frankfurt - Núcleo de Estudos da Violência - NEV

2010 - 2011

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Especializando, Carga horária: 4

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Outro (Estudante de Graduação), Enquadramento Funcional: Aluno/Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40

2011 - 2012

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Promotoria I, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo privativo de Bacharel em Direito dos quadros do Ministério Público do Estado de São Paulo.

2010 - 2010

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Superada a graduação, submeteu-se a novo concurso público, logrando aprovação, exercendo a função junto à 3ª Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste, Área Regional de Campinas. Após, exonerou-se com o objetivo de proceder à sua inscrição definitiva junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e exercer atividade privativa de Bacharel em Direito.

2008 - 2009

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a função inicialmente na sede do Ministério Público, em São Paulo e, após, junto à 2ª Promotoria de Justiça de Atibaia, Área Regional de Campinas. Exonerou-se com o fito específico de dedicar-se à pesquisa ao término da graduação.

2010 - 2011

Advocacia e Consultoria Tributária

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 34

Outras informações:
Atuou, após exonerar-se do cargo de Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, como advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 302.798, precipuamente nas áreas de consultoria e assessoria tributária de pessoas físicas e jurídicas. Procedeu ao cancelamento da inscrição definitiva em virtude de nomeação em cargo público privativo de Bacharel em Direito e incompatível com o exercício da advocacia.

2007 - 2007

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como estagiário voluntário junto à 2ª Vara Cível da 5ª Subseção Judiciária (Campinas) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP).