João Marcos de Araújo Braga Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Externo.

REZENDE, M. I. M. ; BRAGA Jr., M. ; ANTAO, M. ; OLSEN, A. ; MATOS, F. . SEMINÁRIO JURÍDICO FARO 2012. 2012. (Outro).

REZENDE, M. I. M. ; BRAGA Jr., M. ; ANTAO, M. ; OLSEN, A. ; MATOS, F. . SEMINÁRIO JURÍDICO FARO 2012. 2012. (Outro).

6.º Encontro de Pesquisadores DCS/UNIR.Michel Foucault e o poder sobre a vida. 2015. (Encontro).

IX Colóquio Internacional Michel Foucault: Michel Foucault e as heterotopias do corpo. A sociedade civil e seus contracorpos: apontamentos para uma nova utopia do corpo social. 2015. (Congresso).

III Semana Jurídica FTC. O direito na pós-modernidade e os direitos fundamentais: conteúdo ético do Direito. 2010. (Congresso).

20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.Crônicas da Vida (Pós) Moderna. 2008. (Outra).

I Colóquio Nacional Michel Foucault: educação, filosofia, história - transversais.Michel Foucault e a recusa da pós-modernidade. 2008. (Outra).

IV Jornada de Filosofia e Direitos Humanos.A politização dos direitos humanos como prática de resistência: diferenças entre Foucault e Agamben na relação entre soberania e biopolítica. 2008. (Outra).

Semana de Estudos de História. Os filósofos da diferença e a História. 2007. (Congresso).

Seminário Final do Programa Alfa/III Encontro Anual da ANDHEP/IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - Democracia e educação em direitos humanos em época de insegurança.Educação em direitos humanos e policiamento: construindo segurança pública em comunidade. 2007. (Seminário).

Encontro Regional da ABEDi do Estado de São Paulo.discussão da pauta de criação da ABEDi Regional de São Paulo e da realização de seu primeiro congresso em 2007. 2006. (Encontro).

II Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação.O conceito de Polícia no contexto atual dos direitos humanos. 2006. (Encontro).

1º Colóquio de História da Filosofia - Bicentenário da morte de Kant. Immanuel Kant, o Iluminismo e a Antropologia. 2004. (Congresso).

Colóquio Internacional Foucault. 2004. (Congresso).

I Colóquio Nacional de Filosofia. coordenador da Mesa sobre Cultura e América Latina. 2004. (Congresso).

XIVème Congres International - Commercialisation et Dynamique de L'Univers des Valeurs - IACP/Goupe ESC-Clermont. Michel Foucault, political bodies and legitimacy. 2003. (Congresso).

54ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2002. (Congresso).

Colóquio Internacional Natureza, Cultura e Meio Ambiente. 2002. (Congresso).

Seminário Violência e Democracia. 2002. (Seminário).

Palestra sobre a Constitucionalidade dos Atos Normativos Relativos ao Racionamento de Energia. 2001. (Outra).

VI Semana XVI de Abril de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

XLIV Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Congresso).

10º Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

XLIII Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

IV Semana XVI de Abril. 1999. (Seminário).

XLII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

I Congresso Estadual de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

III Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração à Data do XI de Agosto. 1998. (Seminário).

ROMANO, R.; ROUANET L. P.;BRAGA Jr., M.. (Qualificação) A crítica de Carl Schmitt ao regime parlamentar. 2010. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. ISS - aspecto espacial: definição do local de prestação do serviço. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Imposto sobre a renda nas indenizações, nos juros e os reflexos perante a Justiça do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. ISS e ICMS: conflito de competência na tributação de softwares. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. A possibilidade de incidência do imposto de renda sobre o salário utilidade (in natura) pago pelo empregador ao empregado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. A aplicação da imunidade tributária cultural ao livro eletrônico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. O IPTU e a inconstitucionalidade da progressividade instituída pela Emenda Constitucional N.º 29/2000. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. ICMS nos contratos de leasing internacional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. A tributação pelo imposto de renda dos valores recebidos em decorrência de danos imateriais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. A quebra do sigilo bancário no imposto de renda das pessoas físicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Responsabilidade tributária do sócio administrador na sociedade limitada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Tributação pelo imposto de renda da disponibilidade econômica da pessoa física. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Créditos do IPI e as alíquotas desoneradas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. A desoneração das contribuições previdenciárias sobre a comercialização da produção rural nas operações de exportação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. A presunção legal do artigo 42 da Lei n.º 9430/96: omissão de receita ou rendimentos - depósitos bancários não comprovados. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Interdependência entre o processo administrativo e o processo penal dos crimes contra a ordem tributária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

BRAGA Jr., M.; SALES, D. N.. O princípio constitucional da igualdade e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SALES, D. N.;BRAGA Jr., M.. Constitucionalismo, poder constituinte e cláusulas pétreas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

SALES, D. N.;BRAGA Jr., M.. A inconstitucionalidade da Lei N.º 11.705/2008 perante os princípios e garantias constitucionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Da inconstitucionalidade da exigência da contribuição COFINS pela Lei n.º 9.718/98, em face do art. 12 da Emenda Constitucional n.º 20/98. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Autonomia dos tratados internacionais para exonerar tributos estaduais, distritais e municipais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. O ISS e o aspecto espacial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. A responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Da taxa de poder de polícia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. As contribuições sociais para a seguridade social em face das sociedades cooperativas e a inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 22 da Lei N.º 8.212/91. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Lei N.º 9.430/96 - Da revogação da isenção tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. O princípio de vedação ao confisco e as penalidades no Direito Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. O planejamento tributário e seus limites. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Reflexões sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Das contribuições PIS e COFINS incidentes sobre a importação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MINATEL, J. A.;BRAGA Jr., M.. Responsabilidade tributária na sociedade limitada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CARVALHO, M. H. C.;BRAGA Jr., M.. O direito de sufrágio ativo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CARVALHO, M. H. C.;BRAGA Jr., M.. Constitucionalização do direito civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CARVALHO, M. H. C.;BRAGA Jr., M.. A reserva do possível face aos direitos sociais individuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CARVALHO, M. H. C.;BRAGA Jr., M.. A religião e os direitos fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CARVALHO, M. H. C.;BRAGA Jr., M.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CARVALHO, M. H. C.;BRAGA Jr., M.. Eutanásia: uma questão de dignidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CARVALHO, M. H. C.;BRAGA Jr., M.. Aspectos jurídicos das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

CARVALHO, M. H. C.;BRAGA Jr., M.. Violência sexual e desrespeito à dignidade da criança e do adolescente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

BRAGA Jr., M.; MENDONCA, S.. Perspectivas da justiça em Friedrich Nietzsche. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

BRAGA Jr., M.; MENDONCA, S.. Crítica da noção de soberania a partir do pensamento de Michel Foucault. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

BRAGA Jr., M.; MENDONCA, S.. O princípio da supremacia do interesse público à luz do conceito de justiça da filosofia aristotélica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MENDONCA, S.;BRAGA Jr., M.. Direitos humanos vistos sob a ótica de Hannah Arendt: o papel do intelectual frente à redefinição de cidadania no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MENDONCA, S.;BRAGA Jr., M.. Direito à educação enquanto direito fundamental, social, humano e público subjetivo: da declaração às condições de efetivação em âmbito nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MENDONCA, S.;BRAGA Jr., M.. Direitos humanos: uma abordagem liberal-igualitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

COIMBRA, W.C.S.;BRAGA Jr,, J.M.A.; SILVA, F.J.F.; OLIVEIRA FILHO, R.; CARMO, G.G.. Concurso n. 01/TCE-RO/2018. 2018. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

O Equacionamento do Déficit Financeiro e Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON) e Seus Reflexos nas Políticas Públicas de Saúde; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público) - Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa; Orientador: João Marcos de Araújo Braga Júnior;

O princípio constitucional da igualdade e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: João Marcos de Araújo Braga Júnior;

Perspectivas da justiça em Friedrich Nietzsche; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: João Marcos de Araújo Braga Júnior;

O princípio da supremacia do interesse público à luz do conceito de Justiça da filosofia aristotélica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: João Marcos de Araújo Braga Júnior;

Crítica da noção de soberania a partir do pensamento de Michel Foucault; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: João Marcos de Araújo Braga Júnior;